1. ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO
ACTA N.º 5
-----Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro de dois mil e dez, na sede da Junta de Freguesia de S.
Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de Freguesia, com o
objectivo de dar cumprimento à seguinte ordem de trabalhos: -----------------------------------------
I – Período de “Antes da Ordem do Dia”
Ponto 1.1 – Leitura / aprovação da Acta da sessão anterior;
Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia;
Ponto 1.3 – Respostas do Sr. Presidente da Junta;
II – Período de “Ordem do Dia”
Ponto 2.1 – Votação para autorizar o Sr. Presidente da Junta de Freguesia a assinar
Protocolos de Cooperação com a Câmara Municipal;
Ponto 2.2 – Análise, votação e aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de
Investimentos para o ano de 2011;
Ponto 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia;
Ponto 2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia;
III – Período de Intervenção do Publico
----- Procedeu-se à chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes presenças:
Sr. Rui Manuel de Jesus Gonçalves, Sr. António José Costa Simões, Sr.ª Graça Maria Ferreira de
Almeida Moura Pires, Sr.ª Ana Paula Alves Morgado Mendes, Sr.ª Paula Cristina Diogo Augusto
Marques, Sr. José Guilherme Rodrigues Pimenta, Sr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira e o Sr. José
Nuno Ribeiro Saraiva Silva Santos. --------------------------------------------------------------------------------
----- Tendo-se verificado a falta de presença do Sr. Augusto Pereira Dias. -----------------------------------
----- Considerando que a Assembleia reunia os membros necessários, a Senhora Presidente de mesa
declarou aberta a sessão. ---------------------------------------------------------------------------------------------
I – Período de “Antes da Ordem do Dia”
1.1 – Leitura / aprovação da Acta da sessão anterior
----- Depois de lida a convocatória foi lida e aprovada por unanimidade a acta da Assembleia anterior.
1.2 e 1.3 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia e Respostas do Sr.
Presidente da Junta
----- Nada houve a referir. -------------------------------------------------------------------------------------------
II Período de “Ordem do Dia”
2.1 – Votação para autorizar o Sr. Presidente da Junta de Freguesia a assinar
Protocolos de Cooperação com a Câmara Municipal.
----- O Sr. Presidente da Junta explicou que as Juntas urbanas vão continuar sem delegação de
competências do Município relativamente às valetas e caminhos rurais. Este executivo tem mostrado o
seu desagrado e também se absteve na votação do Orçamento na última Assembleia Municipal. Refere
que pede esta autorização porque não sabe o que poderá acontecer e tem de estar preparado. ------------
----- Colocada a votação, foi aprovada por unanimidade. -------------------------------------------------------
2.2 – Análise, votação e aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de
Investimentos para o ano de 2011.
----- O Secretário da Junta, Sr. Jorge Martins, referiu que no próximo ano a transferência do FFF será
menor devido aos cortes orçamentais. Basicamente as despesas serão as usuais, prendendo-se
sobretudo com pequenas obras de conservação do edifício da Junta. Explicou também que o
equipamento informático vem registando problemas, pelo que é necessário uma impressora e um
computador para a sala da presidência. Está ainda inscrita uma verba que tem em vista acabar com o
pagamento da casa do Outeiro. -------------------------------------------------------------------------------------
----- Usando da palavra o Sr. Rui Gonçalves questionou se tirando as verbas provenientes do FFF, não
estão previstas outras receitas, como por exemplo vindas da cedência de instalações. ---------------------
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----- O Sr. Presidente da Junta respondeu que existe essa perspectiva, mas não quer adiantar nada de
momento. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Sr. Rui Gonçalves refere que perante os valores apresentados conclui-se que, a despesa se
concentra a nível do edifício da Junta. -----------------------------------------------------------------------------
----- O Sr. Presidente acrescentou que também se refere à conclusão do pagamento da casa do Outeiro.
----- O Sr. Rui Gonçalves conclui que assim sendo, o valor do orçamento será gasto com as despesas
referidas e com pessoal, ficando muito pouco para o restante. Mostra que o dinheiro protocolado faz
falta, pelo que lamenta uma vez mais a situação que nos é imposta. Cada um gere a sua casa como
entende, mas era preferível não gastar em iluminação de Natal, pois os caminhos ficaram mal e este
ano vão ficar ainda pior. ---------------------------------------------------------------------------------------------
-----O Sr. Presidente referiu que tudo isto também se prende com os cortes do governo. O país está em
crise e reflecte-se também nas Autarquias e nas Juntas de Freguesia. -----------------------------------------
-----O Sr. Costa Simões referiu que já antes disso se reflectia nas Juntas. Corta-se naquilo que é mais
essencial. Mesmo aqueles que são de cor partidária devem ter coragem de dizer as coisas frontalmente.
-----O Sr. Jorge Martins, secretário da Junta referiu no que respeita à votação do orçamento na última
Assembleia Municipal, se o presidente da Junta votasse contra, esse voto seria contra a transferência
de verbas para as outras freguesias. A abstenção tem a ver com o desejo de também sermos
abrangidos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Sr. Rui Gonçalves referiu que não se percebe o porquê das duas freguesias urbanas serem
preteridas ao contrário das freguesias rurais. A justificação é que a Câmara assume, mas nós sabemos
que na prática não assume. Na votação do orçamento votaria contra, insurgindo-se porque era
preterido em relação às outras Juntas. ------------------------------------------------------------------------------
----- A Sr.ª. Presidente da Assembleia de Freguesia sugeriu que as duas Juntas encetarem uma acção
consertada. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Sr. Presidente da Junta informou que a sua votação se baseou em princípios. Se está excluído,
quer que o incluam e não excluam os outros. Disponibilizou-se para essa acção consertada com a Junta
de S. Pedro. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Sr. Rui Gonçalves referiu que a pessoa que trabalhava na Junta fazia o serviço e era mais um
posto de trabalho. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Colocada a votação, foi aprovada por unanimidade. ------------------------------------------------------
2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia
----- O Sr. Presidente da Junta apresentou a actividade da Junta e colocou-se à disposição para
qualquer esclarecimento. Referiu que em relação às escadas de acesso para a cadeira de rodas da Sr.ª.
Clementina Almeida (Fábrica Rainha) já houve reunião com os moradores e com a Câmara. Já
contactaram o engenheiro para lá ir, mas ainda não houve oportunidade. Ficou para Janeiro. ------------
2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia
----- O Sr. Presidente da Junta informou que a água do Fontenário do Largo de S. Miguel do Outeiro é
potável, não havendo necessidade de serem feitas análises. -------------------------------------------------
III – Período de Intervenção do Público
----- Interveio Jorge Ferreira, na qualidade de Presidente da Direcção da AssociaSão Julião,
aproveitando a oportunidade para informar dos objectivos que presidiram à criação desta associação
que visa essencialmente a dinamização da freguesia de S. Julião. Inteirou os presentes da acção e
vertentes que já são abrangidos por esta associação, nomeadamente as secções que a constituem e seus
âmbitos de acção. Terminou referindo que esta é uma associação aberta a todos desde que dispostos a
trabalhar e a colaborar, tendo como único interesse a freguesia. Deixou o repto aos presentes de se
constituírem como sócios, quem ainda não o for, e ajudar na condução e engrandecimento desta que
pretende ser um pólo aglutinador e dinamizador das gentes da freguesia.------------------------------------
----- O Sr. Presidente da Junta e a Sr.ª Presidente da Assembleia de Freguesia endereçaram votos de
boas festas e de um ano novo cheio de saúde e paz. -------------------------------------------------------------
----- Nada mais havendo a tratar, a Sr.ª Presidente declarou encerrada a reunião pelas vinte e duas
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horas e trinta minutos, da qual e para constar se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada
será assinada pelos membros da mesa. -----------------------------------------------------------------------------
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