A ata da 29a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas as atas da sessão anterior. 2) Os vereadores apresentaram moções de pesar, parabenização e requerimentos. 3) Foram votadas as moções e requerimentos apresentados pelos vereadores.
Lei nº. 813 2013 - estabelece normas lotação de professores
Ata 29a Sessão Câmara Manicoré
1. ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 28 dias do mês de maio de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval
Edgar Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais
Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva
dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, Michael
David Pinto Breves e Eldamiro Neves Gomes. Com suas faltas justificadas: 1º
Secretário: Markson Machado Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. A seguir o
senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo
com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da
Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO
EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária, a mesma foi
aprovada sem adendos. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício
nº 048/2013 - NESMANI/UEA – Solicitando passagens a universitários para
participarem de evento em Manaus. Convite da SEMSA – Convidando vereadores
para curso que será realizado nesta data, no Teatrinho Ana Elizabeth, a partir das
8h30min.. Expedidos: Não houve. Matéria para pauta da Ordem do Dia: Não
houve. Vereadores inscritos para o grande expediente: Kdé, Burrim, Junhão e
Roberval. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues a Secretaria: Projeto de
Lei nº 008/2013/PMM – Dispõe sobre o Código Sanitário do Município, encaminhada
aos vereadores e Comissões Permanentes. Requerimento Nº 007/2013 –
Requerendo Moção de Parabenização a Coordenadora da Educação do Estado e
aos Gestores estaduais, de autoria do vereador presidente. Uso da Tribuna: 1º
Orador. Vereador Kdé, já com a palavra, saúda a todos e apresenta Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Farias dos Santos, diz que era uma pessoa
bastante querida na comunidade do Verdum, mas veio a falecer deixando muita
saudade aos seus familiares e parentes, pede apoio para a aprovação e o
encaminhamento aos seus familiares, se despede agradecendo. 2º ORADOR:
Vereador Anderson, com a palavra saúda a todos os edis e apresenta Moção de
Parabenização ao Senhor Renato Gomes Pereira pela construção do Laticínio
Matupi, no Distrito de Santo Antonio do Matupi, apresenta também Indicação nº
008/2013 – Indica a Secretaria de Educação do Município providências no sentido
de dá condições básicas para o funcionamento da Escola Municipal de Santo
Antônio do Matupi, agradece e finaliza. 3º ORADOR: Vereador Junhão, já com a
palavra, cumprimenta a todos e apresenta Requerimento nº 012/2013, que requer a
lista de contemplados no programa Bolsa Universitária do Governo Municipal, pede
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2. se aprovado seja encaminhado ao prefeito e a Secretaria de Educação. Fala
também sobre a despedida da enfermeira Carmem, diz que é uma tristeza para
Manicoré ficar sem esta profissional, mas ela precisa ir devido a um problema
familiar, pede que seja enviada uma Moção de Parabenização a mesma pelo serviço
prestado e finaliza. 4º ORADOR: Vereador Roberval Neves, já com a palavra
cumprimentou a todos e fala da necessidade do município ter o Portal de
transparência. Fala também sobre o pagamento do subsidio da borracha e que o
presidente da Associação do Capanã Grande deixou de fora 8 extrativistas, disse
que mesmo eles tendo feito tudo de forma regular os seus pagamentos não foram
executados, diz que no seu ponto de vista estes seringueiros estão sendo
penalizados porque os mesmos não quiseram vender seu produto para o presidente
da associação e preferiram vender para os comerciantes de fora do lago. Fala ainda
de outro assunto, diz que o novo secretário de educação do estado tem dado mais
atenção aos expedientes desta Casa, inclusive já recebeu resposta de proposituras
suas, parabeniza pela atenção, diz ainda que tem várias proposituras a serem
apresentadas por ele, mas vai deixar para outra sessão. agradece e finaliza.
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Moção de Pesar a família do
Sr. Raimundo Farias dos Santos, Apresentada pelo vereador Kadé. Moção de
Parabenização ao Sr. Renato Gomes Pereira, apresentada pelo vereador Burrin.
Indicação 008/2013 – GVAFO, solicitando providencias para funcionamento da
Escola de Santo Antonio do Matupi, apresentada pelo vereador Burrin.
Requerimento nº 012/2013 GVJ – Solicitando lista de contemplados no programa
Bolsa Universitária do Governo Municipal. Requerimento de Moção de
parabenização a enfermeira Carmem, pelos serviços prestados à saúde
manicoreense, apresentados pelo vereador Junhão. Requerimento Nº 007/2013 –
Requerendo Moção de Parabenização a Coordenadora da Educação do Estado e
aos Gestores estaduais, de autoria do vereador presidente. ORDEM DO DIA: Não
houve. Vereadores inscritos para as considerações finais: Vereador Luzinei
Delgado e Vereador Kadé. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 1º ORADOR: Vereador
Luzinei Delgado, usa a palavra para parabenizar todos os profissionais da educação
pela VII amostra de Painéis das escolas do estado. 2º ORADOR: Vereador Kadé,
diz que usa este espaço com muita tristeza por causa da despedida da enfermeira
Carmem, diz que torce para que venha outros profissionais da saúde com o quilate
desta mulher que fez muito por Manicoré. Nada mais havendo a tratar o senhor
presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de
Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores
para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Luzinei dos Santos
Delgado 2º secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 28
de maio de 2013.
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