Esta ata resume a reunião da Assembleia de Freguesia de São Julião em Gouveia. A reunião discutiu e aprovou o orçamento modificado, autorizou o presidente da junta a assinar protocolos com o município sobre a escola local, e recebeu atualizações sobre as atividades da junta incluindo placas para caminhos e manutenção de regadio.
Considere a seguinte situação fictícia: Durante uma reunião de equipe em uma...
Acta n.º 16 2005 2009
1. ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º 16
----- Aos trinta dias do mês de Setembro de dois mil e nove, na sede da Junta de Freguesia de
São Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte horas, reuniu a Assembleia de Freguesia, com o
objectivo de dar cumprimento á seguinte ordem de trabalhos: ---------------------------------------------
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------
----- Ponto 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; -------------------------------------------
----- Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ------------------------------
----- Ponto 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -----------------------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia” -------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.1 – Análise e votação da terceira revisão e Modificação ao Orçamento das receitas
e das despesas; --------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.2 – Aprovação da Minuta para autorizar o Presidente da Junta a assinar protocolos
com o Município no âmbito da manutenção/conversão da Escola Básica São Julião; ---------------
----- Ponto 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; ---------------------------------------
----- Ponto 2.4 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia; -----------------------------------------
----- III – Período de Intervenção do Público---------------------------------------------------------------------
----- Procedeu-se á chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes
presenças: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Senhor Rui Manuel Jesus Gonçalves; Senhor António José Costa Simões; Senhora Ana
Paula Alves Morgado Mendes; Senhora Paula Cristina Diogo Augusto Marques; Senhor José
Guilherme Rodrigues Pimenta; Senhor José Manuel Lopes Inácio; Senhor Alfredo Marques
Garcia e Senhor Pedro Alexandre Lameiras Fonseca. Tendo-se verificado a ausência da
Senhora Sandra Marisa Viegas Amaral, a qual justificou a sua falta. ------------------------------------
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------
----- 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; ---------------------------------------------------
----- Antes da leitura a Senhora Presidente da Mesa em nome pessoal e em nome do Senhor
Presidente da Junta dar os parabéns aos membros do Partido Socialista pela vitória nas
últimas eleições e ainda apesar de ter sido proposto pelos membros do Partido Socialista pela
vitoria, a homenagem ao Senhor Carlos Frade que foi aprovada por unanimidade. -----------------
----- Procedeu-se, de seguida á leitura da acta número 15/2009, tendo sido posta á votação e
aprovada pelos membros e com a abstenção do Senhor Costa Simões. -------------------------------
----- 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ---------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves agradeceu as palavras da Senhora Presidente da Mesa da
Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião
2. Rua Dr. António Mendes, 6290-321 Gouveia
Telef./Fax: 238 493380 ** Telem. 968515477 ** Email: juntasaojuliao@gmail.com
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Assembleia. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Foi proposto o dia dez de Outubro de dois mil e nove, para se fazer a Assembleia
extraordinária para aprovação da acta. ---------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves procurou saber novamente qual a situação do site. ------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio devido ás alterações constantes das Actas, procurou saber
qual a forma de obter as mesmas actualizadas. ---------------------------------------------------------------
------ O Senhor Jorge Martins em resposta aos dois membros, referiu que se reuniu com a
responsável do site e não existe contrato assinado, mas que está em fase final a sua total
disponibilidade, ficando também as actas disponíveis. -------------------------------------------------------
------ 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -------------------------------------------------------
------ Foram dadas consoante as intervenções dos membros. ---------------------------------------------
------ II – Período de “Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------------------
------ Ponto 2.1 – Análise e votação da terceira revisão e Modificação ao Orçamento das
receitas e das despesas; ---------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta passou a explicar as modificações e revisões efectuadas,
algumas despesas significativas como a casa do Outeiro e o reforço para o pagamento da
Segurança Social do funcionário da Junta. ----------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves interveio dizendo que lamenta tendo sido aprovada na acta a
verba destinada á Escola Básica de São Julião e que seria destinada ao caminhos rurais,
passou agora para a casa do Outeiro, ficando a verba manifestamente insuficiente na
manutenção dos caminhos. ------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta explicou que tendo sido a manutenção dos caminhos
efectuadas pelo funcionário, evidência dos gastos, passando estes para a Casa do Outeiro. ----
------ Foi posto á votação, a qual foi aprovada pelos membros presentes. ------------------------------
------ Ponto 2.2 – Aprovação da Minuta para autorizar o Presidente da Junta a assinar
protocolos com o Município no âmbito da manutenção/conversão da Escola Básica São Julião;
------ Foi feita a leitura da minuta, para posteriormente ser posta a análise e votação, a qual se
junta em anexo a esta acta. -----------------------------------------------------------------------------------------
------ A mesma foi aprovada pelos membros presentes. -----------------------------------------------------
------ Ponto 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; --------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta referiu que por apenas terem passado três meses, não se
justificava elaborar o documento com as actividades da Junta. --------------------------------------------
------ Informou que tinham sido encomendadas as placas identificativas e que entretanto já
chegaram, para os caminhos rurais, tornando-se importante identificar todos os caminhos e
ruas da Freguesia. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Em relação ao regadio, informou que foi feito um reforço substantivo, para a manutenção
dos mesmos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Solicitar através do Município candidaturas a fundos comunitários parar arranjo de
caminhos rurais, como por exemplo o caminho do Azeveiro. -----------------------------------------------
------ Ponto 2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia; ----------------------------------------
3. Rua Dr. António Mendes, 6290-321 Gouveia
Telef./Fax: 238 493380 ** Telem. 968515477 ** Email: juntasaojuliao@gmail.com
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------ O Senhor Rui Gonçalves e porque foi solicitado por elemento da comissão de festas de
São Miguel, procurou saber porque não houve agradecimento público pela ajuda prestada. -----
------ O Senhor Presidente respondeu que não foi esquecido e que foi referido inúmeras
pessoas e entidades que colaboraram. Pensou-se que seria colocada uma placa no interior do
Edifício quando este estiver pronto. -------------------------------------------------------------------------------
------ A Senhora Presidente da Mesa, referiu que a próxima Junta que seja eleita não se pode
esquecer que existe um protocolo em que uma das divisões da casa, será da AssociaçãoJulião
e á comissão de festa de São Miguel. ----------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Costa Simões salientou que dom todas as explicações que foram dadas, não
custava nada agradecer a todos os que colaboraram com a construção da Casa do Outeiro,
pondo uma placa a homenagear todas as pessoas e entidades que colaboraram. ------------------
----- O Senhor José Manuel Inácio referiu que os caminhos são importantes assim como a
tapomunia, mas há algumas ruas que estão mal assinadas. Salientou ainda porque é na
qualidade de membro da Junta de Freguesia, não foi convidado para a inauguração da Casa
do Outeiro. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente respondeu que o convite foi endereçado ao Senhor Rui Gonçalves,
mas extensivo aos membros do Partido Socialista. -----------------------------------------------------------
------ A Senhora Presidente da Mesa D Assembleia referiu que é com agrado e tristeza por
outro lado que vê chegar ao fim este mandato de quatro anos, alegria porque foi um cargo que
lhe deu prazer no sentido de que as Assembleias serviram para a Freguesia crescer e
melhorar, agradecendo também aos membros do Partido Socialista, e esse agradecimento
fosse extensivo ao Ruben e ao Jorge Meneses que no inicio estiveram presentes. -----------------
------ Pedindo ainda qualquer que sejam os próximos resultados, se tenha sempre em conta a
Freguesia para que se torne na principal Freguesia de Gouveia. -----------------------------------------
----- III – Período de Intervenção do Público ---------------------------------------------------------------------
----- Relativamente ao ponto três da ordem de trabalhos, nada há a referir por não se encontrar
público algum presente, apesar de terem sido colocados os editais, atempadamente. -------------
----- Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa da Assembleia declarou
encerrada a reunião da qual, para constar, se lavrou a presente acta, que depois de lida será
assinada pelos membros da Mesa. ------- ------------------------------------------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA
A PRESIDENTE DA MESA _________________________
1.º SECRETÁRIO __________________________________
2.º SECRETÁRIO __________________________________