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ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º 9
----- Aos vinte e oito dias do mês de Dezembro de dois mil e sete, na sede da Junta de
Freguesia de São Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniu a
Assembleia de Freguesia, com o objectivo de dar cumprimento á seguinte ordem de trabalhos:
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------
----- Ponto 1.1 – Leitura/Aprovação da acta da sessão anterior; -------------------------------------------
----- Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ------------------------------
----- Ponto 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -----------------------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.1 – Primeira Revisão ao Orçamento de dois mil e sete; -------------------------------------
---- Ponto 2.2 - Análise e certificação do inventário dos bens móveis e imóveis da Junta de
Freguesia; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.3 – Votação para autorizar o Senhor Presidente da Junta a assinar protocolos de
cooperação com a Câmara Municipal; ----------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.4 – Análise e votação do orçamento para o ano de dois mil e oito; ----------------------
----- Ponto 2.5 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; ---------------------------------------
----- Ponto 2.6 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia; -----------------------------------------
----- III – Período de intervenção do Publico ---------------------------------------------------------------------
----- Procedeu-se á chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes
presenças: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Senhor Rui Miguel Jesus Gonçalves; Senhor António José Costa Simões, Senhora Ana
Paula Alves Morgado Mendes; Senhor Pedro Alexandre Lameiras Fonseca; Senhora Paula
Cristina Diogo Augusto Marques; Senhora Sandra Marisa Viegas Amaral, Senhor José
Guilherme Rodrigues Pimenta, Senhor José Manuel Lopes Inácio e Senhor Alfredo Marques
Garcia. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Estando presentes todo os membros da Assembleia, a Senhora Presidente da mesa
declarou aberta a sessão; --------------------------------------------------------------------------------------------
------ I – Período de “Antes da Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------
------ 1.1 – Leitura /Aprovação da acta da sessão anterior; --------------------------------------------------
----- Iniciou-se a leitura da acta da Assembleia anterior que de lida, foi discutida pelos membros
da assembleia, tendo sido acordado por todos os membros, que seria revista e proposta a
votação na Assembleia posterior. ----------------------------------------------------------------------------------
------ 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; --------------------------------------
Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião

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------ O Senhor José Manuel Inácio apresentou uma recomendação de vários moradores da
zona do Convento, Rua de São Francisco e prédios da Ex. SIG, manifestando o seu
descontentamento pelas dificuldades encontradas, após a construção da ponte sobre a
variante, reclamando assim a passagem do “Estrelinha” naquelas zonas. -----------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta disse que tinha uma conversa informal com o Senhor
Presidente da Câmara, tendo este último informado que quando o novo Centro de Saúde
entrasse em funcionamento, o trajecto do “Estrelinha”, irá ser repensado naquela zona,
passando pela Calçada dos Frades. ------------------------------------------------------------------------------
------ A recomendação foi lida de seguida, tendo sido sujeita a votação e votada a favor por
todos os membros da Assembleia da Assembleia, excepto pela Senhora Sandra Amaral por se
ter ausentado da mesma. --------------------------------------------------------------------------------------------
------ A recomendação fica anexa á presente Acta. ------------------------------------------------------------
------ 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta referiu o problema existente na Rua Miguel Torga, no que
diz respeito ao estacionamento dos veículos, havendo uma ideia de reformar o sentido do
trânsito e posicionamento do estacionamento. O Senhor Presidente abordou alguns moradores
e comerciantes daquela Rua, na qual se manifestaram contra qualquer tipo de modificação ou
reestruturação do trânsito na mesma Rua. O Senhor Presidente acrescentou que, o problema
de trânsito naquela rua deve-se á falta de civismo das pessoas, sugerindo a solução, que
passa pelo reforço de patrulhamento por parte da PSP e contactar-se os serviços técnicos da
Câmara Municipal através de oficio, no sentido de estudarem uma reestruturação naquela
zona, facilitando assim o ordenamento e circulação do trânsito. ------------------------------------------
------ II – Período de “Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------------------
------ 2.1 – Primeira revisão ao Orçamento de dois mil e sete; ---------------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves interveio, questionando a que se referia a verba destinada a
Instalações e Serviços. -----------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente informou que aquela verba é, referente á aquisição e outros serviços
prestados na Casa do Outeiro. -------------------------------------------------------------------------------------
----- A presente Revisão Orçamental foi posta a votação, tendo sido aprovada por todos os
membros da Assembleia, excepto a Senhora Sandra Amaral, por se ter ausentado da mesma. -
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------- 2.2 – Análise e certificação do inventário dos bens móveis e imóveis da Junta de
Freguesia; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Foi apresentado e explicado aos membros da Assembleia, por parte do Senhor
Presidente da Junta, a Análise Certificação do Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Junta
de Freguesia. No mesmo inventário detectou-se que não estavam descriminados, os bens
Imóveis (Casa do Outeiro, Edifício da Junta Freguesia), por esse facto considerou-se pertinente
que o executivo da Junta o corrigisse. Os membros da Assembleia concordaram que o mesmo
deverá ser corrigido por parte do executivo da Junta, sendo o mesmo posto a votação na
Assembleia seguinte. -------------------------------------------------------------------------------------------------

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------ 2.3 – Votação para autorizar o Senhor Presidente da Junta a assinar protocolos de
Cooperação com a Câmara Municipal; ---------------------------------------------------------------------------
------ A Senhora Presidente da Mesa leu a minuta que autoriza o Senhor Presidente da Junta a
assinar protocolos de cooperação com o Município de Gouveia, sendo esta posta a aprovação
aos membros da Assembleia, tendo sido aprovada por unanimidade, exceptuando a Senhora
Sandra Amaral, devido a ter-se ausentado da Assembleia. A presente minuta fica anexa a esta
Acta. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ 2.4 – Análise e votação do Orçamento para o ano de dois mil e oito; -----------------------------
------ O Senhor Presidente informou que este Orçamento é de grande contenção nas despesas,
devido á obra que está a decorrer na Casa do Outeiro, (este orçamento mantêm a mesma linha
do anterior)? -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves interveio dizendo que na distribuição por rubricas, havia algumas
discrepâncias. Questionou, na verba destinada a conservação de bens, que finalidade a
mesma tem, visto o valor apresentado ser muito reduzido. -------------------------------------------------
----- O Senhor Jorge Martins, informou que a verba se destina á limpeza de caminhos, tendo a
Junta de Freguesia em vista, a adesão a um programa POC Carenciado, no recrutamento de
uma pessoa a tempo inteiro, fazendo as referidas limpezas de caminhos, resolvendo assim
parte da manutenção destes, justificando-se, assim, a redução da verba em causa. ----------------
----- O Senhor Rui Gonçalves solicitou informação sobre o que consistia o Parque Verdíssimo,
bem como a sua dotação orçamental. ----------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente de Junta informou que esta rubrica contempla e criação e colocação
de um gradeamento, montagem de mesas e criação de um espaço relvado para a zona da
Capela de São Miguel e a Ponte. ----------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor José Manuel Inácio solicitou um esclarecimento referente á verba de sete mil e
quinhentos euros em transferência de capital. ------------------------------------------------------------------
----- Em resposta o Senhor Presidente da Junta informou que a respectiva verba será para as
despesas de Viação Rural e Escola. ------------------------------------------------------------------------------
----- Nada mais havendo a questionar nem a referir, o orçamento foi posto a votação, tendo
sido aprovado pelos presentes, com três abstenções dos membros do Partido Socialista. --------
------ 2.5 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; -----------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta passou a explicar a actividade da Junta nestes três meses,
da qual se junta cópia a esta acta. ---------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio solicitou informações, sobre a ligação do caminho da
Senhora do Porto. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta respondeu, relativamente a esse processo que o Senhor
Presidente da Câmara iria solicitar um estudo aos Serviços Técnicos da Câmara, para a
resolução do problema, por haver necessidade de uma intervenção estruturante para os
moradores ficarem com bons acessos pedonais. --------------------------------------------------------------
------ 2.6 – Outros assuntos de interesse para a freguesia; --------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio interveio novamente, informando que as passadeiras junto

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ao novo Centro de Saúde, estavam mal colocadas e sinalizadas, salientado ainda que naquela
zona não há alternativa de acesso para os deficientes. Deixou a sugestão que a passadeira
fosse colocada junto do Restaurante “A Brasa”, sendo o acesso á mesma mais fácil, porque
não teria escadas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Salientou ainda, que, não mudando a passadeira de sitio, haveria a hipótese de as
divisórias da estrada serem rebaixadas, para passagem dos rebanhos e para os excrementos
dos animais não ficarem depositados ao longo da estrada na zona do centro da saúde. Em
contacto com um pastor que habitualmente faz aquele trajecto o mesmo solicitou que fosse
colocada uma placa de sinalização, indicando travessia de gado. ----------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta interveio mais uma vez referindo que foi pedido uma
passagem superior para a zona em questão, facilitando assim a travessia dos peões. -------------
------ O Senhor José Manuel Inácio interveio novamente manifestando o descontentamento
manifestado pelos moradores do Caminho de Barreiros, devido há existência de uma barreira e
falta de alcatroamento no mesmo caminho. ---------------------------------------------------------------------
------ Relativamente e este assunto, o Senhor Presidente da Junta informou que consta uma
verba inscrita no orçamento do Município, para o alcatroamento e arranjos nesse caminho. -----
------ A Senhora Presidente da Mesa informou todos os presentes que a Associação Julião já
está legalmente formada. --------------------------------------------------------------------------------------------
----- III – Intervenção do Público-------------------------------------------------------------------------------------
----- Neste Ponto nada houve a referir. ---------------------------------------------------------------------------
----- Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Assembleia pelas
vinte e duas horas e trinta minutos, e para constar se lavrou a presente acta, que depois de lida
e aprovada será assinada pelos membros da mesa. ---------------------------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA
A PRESIDENTE DA MESA _________________________
1.º SECRETÁRIO __________________________________
2.º SECRETÁRIO __________________________________