Vereador Rezende - Requerimentos 10

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Requerimentos do Vereador Rezende no Ano de 2010.

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Vereador Rezende - Requerimentos 10

  1. 1. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /10 Alguns problemas nas cidades são relativamentede fácil solução, como os necessários serviços de limpeza e corte de matos,mas que se transformam em onerosos, devido a necessidade demanutenção periódica. Quero citar um, que sempre é necessário realizaros serviços de limpeza, retirada de lixo e entulho e corte dos matos na áreade terreno localizada atrás da USAFA do Jardim Samambaia, pois o localsempre se encontra em mal estado de conservação, servindo de esconderijopara marginais, deixando o local extremamente perigoso, principalmenteno período noturno, além de abrigar animais peçonhentos e insetosnocivos, que colocam em risco a saúde de todos os que transitam e residemnaquela região. Esses serviços sempre são realizados compresteza, mas após algum tempo, o local já se encontra com os mesmosproblemas, exigindo da Administração Municipal, um trabalho constante esem fim. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes o seguinte: 1. Seria possível viabilizar os serviços de pavimentação oucalçamento para a referida área, melhorando com isso o aspecto daquelelocal, inibindo assim os maus cidadãos que colocam lixo no local, eprincipalmente, eliminando os constantes serviços de limpeza e corte dosmatos, que tem de ser realizados de forma freqüente, trabalhosa e onerosapara o Executivo Municipal? Sala Marechal Castelo Branco, 03 de fevereiro de 2010. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  2. 2. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /10 É notório que a orla da praia está belíssima comsua urbanização, mas infelizmente o progresso causa algum tipo detranstorno em certas ocasiões. Com as constantes chuvas que vem ocorrendodiariamente, vemos muitos problemas em diversos municípios nosnoticiários de tv e, infelizmente em nosso município também. É o caso da Av. Presidente Castelo Branco, queacompanha toda orla da praia em nossa cidade e que vem sofrendoconstantemente com as chuvas, com diversos pontos de alagamentos,inclusive com ocorrências de inundação em garagens subterrâneas dosedifícios da orla, bem como pontos intransitáveis em alguns locais. Com a urbanização necessária de nossa orla, avazão de água, que seguia para a praia, diminuiu significamente e asgalerias de águas pluviais não estão dando conta da demanda,ocasionando esses alagamentos. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS, para que seja estudado pelas secretariascompetentes o seguinte: 1. Há algum projeto que visa sanar esse problema? Como porexemplo uma revisão nas galerias de águas pluviais ou a construção demais galerias? Sala Marechal Castelo Branco, 03 de fevereiro de 2010. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  3. 3. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /10 A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAISDE PRAIA GRANDE, fundada em 1998, sem fins lucrativos, de caráterfilantrópico, assistencial, promocional, declarada órgão de utilidadepública representada por sua Presidente TEREZA ODILA CUANIZANARDO, tem por finalidade promover a interação da população com osanimais domésticos, principalmente os urbanos abandonados e maltratadospela sociedade, acolhendo animais doentes, rejeitados ou desrespeitados,providenciando sua guarda com pessoas que se identifiquem com a causadas criaturas indefesas, tutelando seus direitos em geral, em Juízo, ou foradele, tudo conforme a legislação vigente. A Associação, por estar sediada em um bairrocarente de recursos materiais - Parque das Américas - atua de formarelevante servindo a sociedade e a comunidade prestando atendimento erealizando castrações, dentre outros procedimentos, de forma graciosa apessoas que possuem seus animais e não podem, comprovadamente pagar. Segue fls. 02
  4. 4. Fls. 02 Para a manutenção de toda essa estrutura, aAssociação conta com a contribuição de associados, não só pecuniária, mascom ração, material de limpeza, alimentação, medicamentos, material deconstrução para eventuais reparos ou mesmo a construção de outros canis,além de chás beneficentes e bazar de roupas e sapatos doados, o que tornapossível o atendimento, não realizando assim qualquer tipo de comércio. Ocorre que há aproximadamente cinco meses ovalor da conta de água da Associação aumentou de maneira significativa,e segundo a SABESP isso se deu, devido funcionar um fundo de comérciono local da sede, o que, segundo a Presidente não ocorre, conformecomprovante de Inscrição Cadastral (que segue anexo). Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Ilustríssimo Senhor ENGENHEIRO ANTONIOMENDES BAPTISTA NETO, Mui Digno Gerente Divisional da SABESP- Praia Grande, para que, se possível, tome as medidas necessárias pararetificar os registros, fazendo assim constar que o prédio não é comercial,dando assim a possibilidade para a Associação cumprir com as suasobrigações de forma digna e que os serviços prestados tão necessários àcomunidade não sejam interrompidos. Sala Marechal Castelo Branco, 14 de abril de 2010. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  5. 5. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /10 A Administração Municipal, sempre visando asmelhorias para o município e a melhor qualidade de vida para osmunícipes, depende da arrecadação, principalmente do IPTU, que por suavez, é de total interesse dos munícipes estarem em dia com suas obrigaçõespara receberem essas melhorias, assim como para evitar problemasprocessuais e poderem cobrar essas melhorias da administração, ou seja, éuma via de duas mãos que deve funcionar em harmonia. Mas como todas as relações de deveres e direitos, háexceções, e quando essa harmonia é quebrada, entram em cena as negociaçõese acordos, que no caso do IPTU são realizados através de parcelamentos. Os munícipes, que por razões adversas, nãoconseguem cumprir com suas obrigações, procuram a secretaria municipalcompetente visando o parcelamento para quitar seus débitos e voltar aestar em dia com essas obrigações. Tudo funciona perfeitamente, mas temos recebidomuitas reclamações na questão do envio do carnê de parcelamento,emitido pela prefeitura aos munícipes. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte: 1. A Administração Municipal está ciente dessa demora do envio docarnê de parcelamento do IPTU aos munícipes, que em alguns casos chegaa ser de 03 (três) a 06 (seis) meses, e em outros casos a demora é aindamaior, e em outros extremos, esse carnê nem chega a esses munícipes? 2. Há alguma maneira da Secretaria Competente verificar a causadessa demora e sanar o problema, possibilitando a Administração voltararrecadar e os munícipes a quitarem seus débitos? Sala Marechal Castelo Branco, 30 de junho de 2010. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  6. 6. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /10 A Administração Municipal, sempre visandomelhorias para o município, tem com a SABESP - Cia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo, uma parceria de grandes proporções, quevisa levar saneamento básico e ligação de esgoto tratado para toda cidade,bem como uma melhor balneabilidade para nossas praias, trazendoinúmeros benefícios e melhor qualidade de vida para os munícipes eturistas que elevam o nome de nossa cidade. São notórios os inúmeros canteiros de obras emdiversos pontos do nosso município, porém, alguns moradores,principalmente do Jardim Flórida e Jardim Solemar nos relataram que asobras pararam no Jardim Real e indagam se essas obras irão se estenderaté seus bairros. Diante do exposto, REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado a Ilustríssima SenhoraANA LUIZA A. C. MIAZAKI, Mui Digna Gerente da Divisão de OperaçãoSul da SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,argüindo-a respeitosamente sobre o seguinte: 1. O relato dos munícipes de que as obras pararam no bairro do JardimReal é verdadeiro? 2. Se afirmativa a questão anterior, qual o motivo dessa paralisação ehá alguma previsão de retomar essas obras? 3. Qual o cronograma e quais bairros que ainda serão beneficiadoscom as obras mencionadas nesse trabalho? Sala Marechal Castelo Branco, 10 de novembro de 2010. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  7. 7. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º /10 Muitos fatores positivos foram evidenciados coma transferência do POSTO DO INSS, que se localizava na Av. Vicente deCarvalho, no bairro Ocian, para o local atual, na Av. Presidente Kennedyno bairro Vila Tupi, geograficamente melhor localizado, com um prédiomais estruturado para atender os usuários que procuram os serviçosdiariamente. Mas, como toda mudança, alguns acertos sãoindispensáveis para o bem comum e, no caso em questão, as adaptaçõesnecessárias à primeira vista seriam a reestruturação das calçadas, que sãomuito íngremes e dificultam o acesso principalmente dos idosos e daspessoas portadoras de necessidades especiais, bem como todos os demaisusuários do local e a falta de um ponto de ônibus nas proximidades, quefacilitaria muito o acesso de todos. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, sejaenviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ROBERTOFRANCISCO DOS SANTOS argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte: 1. Qual a viabilidade de adequar o local com os serviços de melhoriasda calçada e instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do local? Sala Marechal Castelo Branco, 10 de novembro de 2010. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  8. 8. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N.º Procurado por diversos moradores da RuaAriovaldo Augusto de Almeida e das Travessas I, II e III do bairro VilaTupiry, que me informaram não receber o serviço de entrega de suascorrespondências, ocasionando com isto diversos prejuízos e desacertos navida desses moradores. Diante do exposto, REQUEIRO a Mesa, ouvido o Colendo Plenário,seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor MILTON SANTIAGOMORENO, Mui Digno, Chefe da Agência dos Correios de Praia Grande,argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte: 1- Porque o serviço de entrega de correspondência não serve a estas ruas acima mencionadas? 2- Qual o caminho legal para que eles possam contar com esse tão valioso serviço? Sala Marechal Castelo Branco, 15 de dezembro de 2010. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador

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