1) A ata da 59a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos, incluindo a aprovação da ata anterior sem alterações, a leitura de ofícios recebidos e expedidos, e as falas dos vereadores durante o grande expediente. 2) Os vereadores discutiram audiências públicas realizadas, obras em andamento como a orla da cidade, e a importância da fiscalização dos trabalhos. 3) A sessão foi encerrada pelo presidente com o convite para a

1. ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA
2º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 07 dias do mês de outubro de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am,
no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 1º Secretário: Markson Machado
Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores:
Anderson Ferreira de Oliveira, Denilto Silva dos Santos, Emir Pedraça de França,
Helton Rodrigues Paes, Eldamiro das Neves Gomes e Nara Nídia Bentes da Silva.
Com suas faltas justificadas: 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves,
Michael David Pinto Breves e Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior. A seguir o
senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo
com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da
Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO
EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 58ª Sessão Ordinária, aprovada sem
adendos. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos. Ofício nº 117/2013SEMAD, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao Requerimento nº
010/2013 de autoria do Ver. Anderson Ferreira. Ofício nº 5782/2013 – GSUSAM, da
Secretaria de Estado de Saúde, em atenção ao Ofício nº 269/2013 – GP-CMM.
Ofício nº 0171/2013-GDE/UB-MRÉ, da Diretoria do Hospital Regional Dr. Hamilton
Cidade, em resposta ao Ofício nº 279/201-GP/CM-MRÉ. Ofício nº 049/2013GOC/ALEAM, do Dep. Ricardo Nicolau, justificando sua ausência na Audiência
Pública sobre funcionamento da educação e saúde no Distrito de Santo Antônio do
Matupi. Ofício nº 064/13 – GCE – 16ª ZE, do Tribunal Regional Eleitoral, informando
situação da servidora Ednara Cesar dos Reis. Ofício s/n, do Banco Bradesco, em
resposta ao Ofício nº 440/2013 – GP. Convite do Sr. José Ivan Onias Teles –
Presidente da Comissão Organizadora de Audiência Pública – Bairros de Santo
Antônio e Andaraí. Expedidos: Ofício nº 453/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Eron Bezerra
– SEPROR, encaminhando Indicação. Ofício nº 456/2013 – GP, à Ilma. Sra. Carmen
Mereth, encaminhando Moção de Agradecimento. Ofício nº 457/2013 – GP, ao Ilmo.
Sr. Antonio Sobrinho de Oliveira, encaminhando Moção de Agradecimento. Ofício nº
458/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Edson Minoro Tsugawa – SEMINFRI, encaminhando
Moção de Agradecimento. Ofício nº 459/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Edirlando Santos
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2. Cardoso – Presidente da Assoc. Pestalozzi de Manicoré, encaminhando Moção de
Parabenização. Ofício nº 462/2013 – GP, ao Exmo. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário,
fazendo solicitação. Ofício nº 463/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Edson Minoro Tsugawa
– SEMINFRI, encaminhando Ata e Termo de Compromisso – Audiência Pública
sobre Educação e Saúde – 180. Ofício nº 464/2013 – GP, à Ilma. Sra. Carmen
Mereth, encaminhando Ata e Termo de Compromisso – Audiência Pública sobre
Educação e Saúde – 180. Ofício nº 465/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Vanderlan dos
Santos Colares – Líder da Amazonas Energia – Manicoré, encaminhando Ata e
Termo de Compromisso – Audiência Pública sobre funcionamento de Energia
Elétrica em nosso Município. Ofício nº 466/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Valdemar
Benedito Alves Neto – Representante Administrativo da Amazonas Energia/Manaus,
encaminhando Ata e Termo de Compromisso – Audiência Pública sobre
funcionamento de Energia Elétrica em nosso Município. Ofício nº 467/2013 – GP, à
Ilma. Sra. Elda Lúcia das Neves Gomes – SEMED, encaminhando Ata e Termo de
Compromisso – Audiência Pública sobre Educação e Saúde – 180. Ofício nº
468/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. José Apolinário da Silva Bradão – Gerente de Depart.
De Suporte às Agências/Amazonas Energia, encaminhando Ata e Termo de
Compromisso – Audiência Pública sobre funcionamento de Energia Elétrica em
nosso Município. Ofício nº 469/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Wilson Alecrim – SUSAM,
encaminhando Ata e Termo de Compromisso – Audiência Pública sobre Educação e
Saúde – 180. Ofício nº 470/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Rossiele Soares da Silva –
SEDUC/AM, encaminhando Ata e Termo de Compromisso – Audiência Pública
sobre Educação e Saúde – 180. Ofício nº 471/2013 – GP, à Ilma. Sra. Mª Glade
Freitas de Castro – SEDUC/Manicoré, encaminhando Ata e Termo de Compromisso
– Audiência Pública sobre Educação e Saúde – 180. Ofício nº 472/2013 – GP, ao
Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando Atas e Termos de
Compromisso – Audiências Públicas sobre Educação e Saúde – 180 e
Funcionamento de Energia Elétrica em nosso Município. Ofício nº 473-A/2013 – GP,
ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando Lei nº 819 de
23.09.2013. Ofício nº 473/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Paulo Sérgio Machado Barbosa
– Vice-Prefeito de Manicoré, encaminhando Atas e Termos de Compromisso –
Audiências Públicas sobre Educação e Saúde – 180 e Funcionamento de Energia
Elétrica em nosso Município. Ofício nº 474/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Marcos Rotta –
Dep. Estadual, em resposta ao Ofício nº 069/2013 – GE/DC/ALEAM. Ofício nº 475 –
GP, ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando Requerimento
Verbal – Ver. Kdé. Ofício nº 482/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Kennedy Machado Duarte –
SEMAD, solicitando Lei nº 812. Ofício nº 484/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Kennedy
Machado Duarte – SEMAD, encaminhando Requerimento. Ofício nº 490/2013 – GP,
ao Ilmo. Sr. Manuel Pena Bezerra – motorista do ônibus escolar no Distrito de
Matupi, encaminhando Moção de Agradecimento. Matéria para pauta da Ordem do
Dia: Não houve. Vereadores inscritos para o grande expediente: Luzinei
Delgado, Uca Galdino e Miro Gomes. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues
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3. a Secretaria: Não houve. Uso da Tribuna: 1º Orador: Ver. Luzinei Delgado. Já
com a palavra, cumprimenta a todos e lamenta a falta de participação popular.
Agradece a Deus por mais esse dia de exercício de sua função. Comenta sobre a
Audiência Pública nos bairros Santo Antonio e Andaraí. Fala que foi uma audiência
muito proveitosa e agradece a participação dos que estiveram presentes. Comenta
também a audiência pública da CPI da Telefonia da Amazônia. Fala do Mutirão da
Saúde no Polo de Água Azul e parabeniza a Prefeitura de Manicoré através da
Secretaria de Saúde por esses trabalhos e aos Vereadores que contribuíram e
prestigiaram o evento. Apresenta Requerimento nº 021/2013, de sua autoria, que
solicita ao Chefe do Executivo Municipal a aquisição de um grupo gerador para a
comunidade de Matupirizinho. Discorre das dificuldades que a Comunidade enfrenta
decorrente desse problema e pede apoio dos pares para sua aprovação. Agradece e
finaliza. 2º Orador: Ver. Uca Galdino. Já com a palavra, cumprimenta a todos.
Agradece a Deus por mais um dia de exercício de sua função. Informa sobre a visita
a algumas obras que estão em andamento no Município e presta as informações
que obtiveram sobre a Orla da Cidade, asfaltamento, construção de duas caixas
d’água nos bairros de Andaraí e Rosário, e outras. Cita mudança na metragem da
Orla que diminuiu 60m devido a variações no solo que dificultam essa obra.
Comenta sobre o que o Ver. Luzinei citou sobre a ação no polo de Água Azul, e
discorre sobre os trabalhos e planos da Secretaria de Saúde para atender a Zona
Rural. Aparte. Ver. Luzinei Delgado. Comenta a alegria e satisfação dos
comunitários ao receber esse atendimento. Aparte. Ver. Bombom. Fala que está
preocupado com a construção da Orla, com as mudanças de valores que podem
prejudicar o município. Diz que deve ser consultado o Contrato para ser cumprido e
avaliar a melhor forma para tomar providências quanto a esse caso. O Orador
agradece os apartes e incorpora ao seu pronunciamento e acrescenta que é
justamente por isso que está sendo realizada a fiscalização desses trabalhos.
Comenta sobre a revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno e pede que sejam
dadas sugestões para colaborar no aprimoramento de sua redação. Comenta
também sobre a Audiência Pública ocorrida nos bairros de Santo Antonio e Andaraí
e parabeniza o Sr. José Ivan pela iniciativa e espera que haja mais participação da
população para buscar soluções para as problemáticas do município, e que tenham
novas parcerias e iniciativas desse gênero. Fala sobre Audiência Pública da CPI da
Telefonia da Amazônia. Discorre da importância em se debater esse tema e
parabeniza a coordenação da Câmara pelo apoio nessa audiência em sua
divulgação e realização, pois foi uma audiência bem sucedida. Agradece e finaliza.
3º Orador. Ver. Miro Gomes. Já com a palavra, cumprimenta a todos. Comenta
sobre a Audiência Pública da CPI da Telefonia da Amazônia e comunica que no
mesmo dia dessa audiência, a Constituição Federal comemorando 25 anos de sua
promulgação. Justifica sua ausência na Audiência Pública no bairro de Santo
Antonio e Andaraí. Parabeniza o Secretário de Saúde e o Prefeito de Manicoré pelos
trabalhos já relatados no Polo de Água Azul e em outras localidades da Zona Rural.
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4. Fala sobre as mudanças de 310 metros da Orla para 250 metros. Aparte. Ver. Uca
Galdino. Cita caso da construção das três plataformas do porto e que foram
reduzidas a duas devido a sua não viabilidade, comparando com o caso em
discussão. O Orador questiona a capacidade profissional dos engenheiros em
prestar serviços com qualidade. Aparte. Ver. Bombom. Fala que se o estudo foi
feito por pessoas capacitadas, então o Contrato deve ser cumprido de forma
satisfatória. Aparte. Luzinei Delgado. Diz que a Empresa irá receber pelo que será
feito. O orador fala do compromisso em se fazer o estudo para realizar a obra com
qualidade e da importância de fiscalizar essas obras. Informa a todos sobre os
festejos de Nossa Senhora do Rosário. Agradece e finaliza. Matérias a serem
votadas no Grande Expediente: Requerimento 021/2013, de autoria do Ver.
Luzinei Delgado. Aprovado. ORDEM DO DIA: Não houve. O Presidente informa aos
Vereadores sobre os Projetos que estão tramitando nesta Casa. Pede a Secretaria
que solicite ao Secretário de Saúde o cronograma das viagens da Equipe da Saúde
no interior. Vereadores inscritos para as considerações finais: Ver. Luzinei
Delgado e Ver. Sabá Medeiros. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ver. Luzinei Delgado.
Agradece os Vereadores pela a aprovação de seu Requerimento. Lembra que, há
exatamente um ano atrás estivam se preparando para as eleições e parabeniza a
todos. Ver. Sabá Medeiros. Comenta sobre as datas comemorativas deste mês (Dia
do Vereador, Dia do Idoso, dia 05.10.2013 – 25 anos da Constituição Federal, entre
outros,). Fala sobre o Projeto da legalização das ruas. Comenta sobre as obras, diz
que não se devem condenar as empresas ou outros, no entanto, diz que o projeto
dessa obra deve ser avaliado pelos Vereadores. Agradece e finaliza. Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e
convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário
regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver.
Prof. Emanuel Colares Duarte, em 07 de Outubro de 2013.
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