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ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º 13
----- Aos vinte e nove dias do mês de Dezembro de dois mil e oito, na sede da Junta de
Freguesia de São Julião, na Cidade de Gouveia, pelas dezanove horas, reuniu a Assembleia
de Freguesia, com o objectivo de dar cumprimento á seguinte ordem de trabalhos: -----------------
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------
----- Ponto 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; -------------------------------------------
----- Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ------------------------------
----- Ponto 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -----------------------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia” -------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.1 – Votação para autorizar o Senhor Presidente da Junta de Freguesia a assinar
Protocolos de Cooperação com a Câmara Municipal; --------------------------------------------------------
----- Ponto 2.2 – Análise, votação e aprovação do Orçamento para o ano de dois mil e nove; ----
----- Ponto 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; ---------------------------------------
----- Ponto 2.4 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia; -----------------------------------------
----- III – Período de Intervenção do Público---------------------------------------------------------------------
----- Procedeu-se á chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes
presenças: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Senhor Rui Manuel Jesus Gonçalves; António José Costa Simões; Senhora Ana Paula
Alves Morgado Mendes; Senhora Paula Cristina Diogo Augusto Marques; Senhora Sandra
Marisa Viegas Amaral; Senhor José Guilherme Rodrigues Pimenta; Senhor José Manuel Lopes
Inácio; Senhor Alfredo Marques Garcia e Senhor Pedro Alexandre Lameiras Fonseca. ------------
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------
----- 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; ---------------------------------------------------
----- Antes de lida a Acta da sessão anterior, foi lida a declaração de voto do Senhor Costa
Simões. Procedeu-se, de seguida á leitura da acta número 12/2008, tendo sido colocada á
votação e aprovada pelos membros presentes com a abstenção do Senhor Rui Manuel Jesus
Gonçalves. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ---------------------------------------
----- O Senhor Gonçalves, começou por desejar um bom Ano a todos os membros da
Assembleia de Freguesia, e em nome dos membros do Partido Socialista, propôs um minuto
de silêncio pelo falecimento do Senhor Carlos Augusto Lopes Frade, ex-presidente desta Junta
de Freguesia -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Foi ainda proposto que o seu nome fosse dado á sala utilizada para reuniões e formação,
Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião

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tendo em conta que aquele ex-autarca esteve ligado á construção da sede da actual Junta e
esta seria uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho por ele desenvolvido em prol da
Freguesia. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Foi Aprovado por Unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------
----- 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; --------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente reiterou ainda de bom Ano, como já tinha sido feito pela Senhora
Presidente da Mesa da Assembleia e do Senhor Rui Gonçalves. -----------------------------------------
------ II – Período de “Ordem do Dia”-------------------------------------------------------------------------------
----- 2.1 – Votação para autorizar o Senhor Presidente da Junta de Freguesia a assinar
Protocolos de Cooperação com a Câmara Municipal; --------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente referiu que este Protocolo tem a haver com os arranjos de caminhos
e com a Escola Básica de São Julião. ----------------------------------------------------------------------------
----- A mesma foi posta á votação, tendo sido aprovada por unanimidade. -----------------------------
----- 2.2 – Análise, votação e aprovação do Orçamento para o ano de dois mil e nove; -------------
----- O Senhor Presidente salientou que o que sobressai no orçamento é o novo contrato com o
funcionário, o Senhor José Manuel Pereira. ---------------------------------------------------------------------
----- Referente ao IEFP, salientou que ainda está concretizado ou oficializado o aluguer das
salas, mas que em principio será feito dentro do mesmo molde do anterior. ---------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves pediu esclarecimento sobre a dotação para a Escola Básica São
Julião, no sentido de apurar discrepância entre as verbas inscritas. -------------------------------------
----- O Senhor Jorge respondeu que quando as verbas não são totalmente gastas, porque não
houve necessidade serão canalizadas para outros investimentos necessários. -------------
------ Em relação ao Festival petiscos, tendo sido inicialmente uma iniciativa da Junta de
Freguesia, em virtude de este ser ter uma demonstração da gastronomia da região e do
Turismo, por isso resolveu-se apoiar a realização do festival, que deverá ser realizado em
Julho, através da Associação Julião e com o apoio da Câmara Municipal. -----------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves questionou ainda sobre as verbas distribuídas ás colectividades,
se o método da distribuição se manteve como nos anos anteriores ou se teria havido alteração.
------ O Senhor Presidente respondeu que a distribuição foi feita na base dos anos anteriores e
em alguns casos de quem solicitou através de ofícios dirigidos a Junta de Freguesia. -------------
------ O Senhor José Manuel Inácio referiu que tendo em conta a transferência de fundo da
Câmara Municipal e em relação ao ano anterior, essa mesma transferência foi muito diminuta. -
------ O Senhor Presidente respondeu que as verbas dos caminhos e escola se mantiveram,
mas em relação á Casa do Outeiro já não houve nenhum donativo. A Câmara Municipal
assumiu então a intervenção no caminho de Jancão. --------------------------------------------------------
------ Foi então posta a votação, e foi aprovada pelos elementos do PSD e a abstenção dos
membros da oposição. ------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; ---------------------------------------
----- Foi apresentado por escrito, e que se anexa á acta. ----------------------------------------------------
----- Ponto 2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. -----------------------------------------

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------ O Senhor Costa Simões, apelou junto da Junta de Freguesia para que o caminho alegado
de caminho do seminário, fosse intervencionado definitivamente dando a dignidade de rua. O
outro apelo é sem relação é rua Miguel Torga e á Avenida Botto Machado, que apesar da
alteração do trânsito, ainda não se verificaram melhorias. --------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio, procurou saber o porquê da colocação da porta que está a
tapar a futura Casa do Outeiro. -------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente respondeu que a passagem seria das águas pluviais e que o Senhor
Adolfo acha que será dele, por isso se colocou a dita Porta. -----------------------------------------------
------ III – Período de Intervenção do Público --------------------------------------------------------------------
------ Relativamente ao ponto três da ordem de trabalhos, nada há a referir por não se encontrar
público algum presente, apesar de terem sido colocados os editais, atempadamente. -------------
----- Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa da Assembleia declarou
encerrada a reunião da qual, para constar, se lavrou a presente acta, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa. ------------------------------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA
A PRESIDENTE DA MESA _________________________
1.º SECRETÁRIO __________________________________
2.º SECRETÁRIO __________________________________