Este documento resume os pontos discutidos e votados na Assembleia de Freguesia de São Julião em Gouveia, Portugal. A assembleia aprovou por unanimidade o relatório de contas de 2007, o orçamento de receitas e despesas com modificações, e o inventário de bens da junta de freguesia, após discussões e esclarecimentos sobre algumas verbas.

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ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º 10
----- Aos vinte e oito dias do mês de Abril de dois mil e oito, na sede da Junta de Freguesia de
São Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu a
Assembleia de Freguesia, com o objectivo de dar cumprimento á seguinte rodem de trabalhos:
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia” -------------------------------------------------------------------
----- Ponto 1.1 – Leitura/Aprovação d acta da sessão anterior; ---------------------------------------------
----- Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia;-------------------------------
----- Ponto 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -----------------------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.1 – Apreciação e votação de contas de gerência de dois mil e sete;--------------------
----- Ponto 2.2 – Apreciação e votação da modificação ao Orçamentos das Receitas e das
Despesas; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.3 – Análise e certificação do inventário dos bens móveis e imóveis da Junta de
Freguesia; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.4 – Informação da Actividade da Junta de Freguesia; ---------------------------------------
----- Ponto 2.5 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia ; ----------------------------------------
----- III – Período de Intervenção do Público ---------------------------------------------------------------------
----- Procedeu-se á chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes
presenças: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Senhor Rui Manuel Jesus Gonçalves; Senhor António José Costa Simões; Senhora Ana
Paula Alves Morgado Mendes; Senhor Pedro Alexandre Lameiras Fonseca; Senhora Paula
Cristina Diogo Augusto Marques; Senhora Sandra Marisa Viegas Amaral; Senhor José
Guilherme Rodrigues Pimenta, Senhor José Manuel Lopes Inácio e Senhor Alfredo Marques
Garcia. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Estando presentes todo os membros da Assembleia, a Senhora Presidente da mesa
declarou aberta a sessão; --------------------------------------------------------------------------------------------
----- I- Período de “Antes da Ordem do Dia”----------------------------------------------------------------------
----- 1.1 – Leitura/Aprovação da Acta da sessão anterior; ---------------------------------------------------
----- Iniciou-se a leitura da acta da Assembleia anterior que depois de lida, foi discutida pelos
membros da Assembleia, a mesma foi aprovada por unanimidade ---------------------------------------
----- 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ---------------------------------------
----- Nada houve intervenções --------------------------------------------------------------------------------------
----- 1.3 – Resposta do Senhor Presidente da Junta; ---------------------------------------------------------
Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião

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----- Nada houve a referir----------------------------------------------------------------------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------------------
----- 2.1 – Apreciação e votação de contas de gerência de dois mil e sete; ----------------------------
----- O Senhor Presidente da Junta referiu que as contas de gerência foram elaboradas por um
TOC. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves interveio, questionando a que se referia a verba destinada ás
colectividades e a sua forma de distribuição, dando também a opinião que deveria junto do
Relatório de contas, em anexo, vir a distribuição das verbas ás colectividades. ----------------------
----- O Senhor Presidente informou que as verbas destinadas a cada colectividade, foram
ponderadas consoante as actividades que cada colectividade realiza durante o ano. Foram
distribuídas verbas a colectividades que até aqui não tinham sido contempladas e, que estão
implantadas na nossa Freguesia, como o Instituto de Gouveia, Orquestra Ligeira de Gouveia e
Núcleo Desporto e Cultura de Gouveia. --------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves questionou, qual a verba destinada ás festas de São Miguel do
Outeiro. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente respondeu que a verba destinado ás festas foi enquadrado na
rubrica de Subsídios atribuídos ás colectividades. ------------------------------------------------------------
----- O Senhor Rui Gonçalves interveio novamente, dizendo que a rubrica que aparece no
Relatório, Festas de São Miguel, aparece o valor zero, sendo assim não faz qualquer sentido
visto inserida em outra rubrica. -------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio, questionou na parte das receitas a rubrica referente a
Delegações de Competências, não haver verba nenhuma considerada e, relativamente á
diferença do fluxo de caixa do ano anterior. --------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente informou, que se deve ao acerto do ano anterior, visto a verba em
duplicado, daí não haver verba nenhuma considerada, quanto ao fluxo de caixa, deve-se ás
despesas já efectuadas com a Casa do Outeiro. --------------------------------------------------------------
----- O Senhor José Manuel Inácio, voltou a colocar outra questão, no que diz respeito a outras
receitas correntes, na rubrica diversas, entre previsões corrigidas e receitas liquidadas, o
porque de tal diferença. -----------------------------------------------------------------------------------------------
----- O Senhor Presidente informou que nesta rubrica, a diferença provém de receitas de anos
anteriores as quais não foram contabilizadas. ------------------------------------------------------------------
----- Nada mais havendo a questionar nem a referir, as contas de Gerência de dois mil e sete
foram postas a votação, tendo sido aprovadas pelos presentes, com três abstenções dos
membros do Partido Socialista. -------------------------------------------------------------------------------------
------ 2.2 – Apreciação e votação da modificação ao Orçamento das Receitas e das Despesas---
----------------------------------------------------------------------------------------- O Senhor Rui Gonçalves
solicitou informações sobre verbas inscritas nas receitas, nomeadamente se o subsídio de
refeição é referente ao POC? E se esse mesmo POC era Anual ao renovável? ----------------------
----- O Senhor Presidente informou que as verbas inscritas são mesmo as verbas atribuídas,
em relação ao POC, respondeu que foi solicitado por um ano e dependerá do desempenho do

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POC para se poder renovar. -----------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves observou não existir alguma dotação extra para o parque
verdíssimo, tendo em conta o arrelvamento destinado para o mesmo no orçamento. ---------------
------ O Senhor Presidente respondeu que espera que a verba mencionada no orçamento seja
suficiente para essa rubrica. -----------------------------------------------------------------------------------------
------ Feita a apreciação foi posto á votação, o qual foi aprovado por unanimidade. ------------------
------ 2.3 – Análise e certificação do inventario dos bens móveis e imóveis da Junta de
Freguesia------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Foi o mesmo apresentado, com as alterações efectuadas e o Senhor Presidente numa
perspectiva ecologista disse que não foram enviadas repetidamente as folhas nas quais não
existia alteração. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor José Manuel Inácio solicitou informação em relação ás cadeiras, pois não há
elementos de preço nem custo de aquisição. -------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente respondeu que eventualmente não existiriam facturas para se
destinar uma verba para as cadeiras. -----------------------------------------------------------------------------
----- Depois de analisado foi posto á votação, o qual foi aprovado por unanimidade. ----------------
----- III – Intervenção do Público-------------------------------------------------------------------------------------
----- Neste Ponto nada houve a referir. ---------------------------------------------------------------------------
----- Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Assembleia pelas
vinte e duas horas e trinta minutos, e para constar se lavrou a presente acta, que depois de lida
e aprovada será assinada pelos membros da mesa. ---------------------------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA
A PRESIDENTE DA MESA _________________________
1.º SECRETÁRIO __________________________________
2.º SECRETÁRIO __________________________________