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ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA --- ACTA N.º7
----- Aos trinta dias do mês de Junho de dois mil e sete, na sede da Junta de Freguesia de São
Julião, na Cidade de Gouveia, pelas catorze horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de
Freguesia, com o objectivo de dar cumprimentos á seguinte ordem de trabalhos: -------------------
----- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------
----- Ponto 1.1 – Leitura/Aprovação da acta da Sessão anterior; ------------------------------------------
----- Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia; ------------------------------
----- Ponto 1.3 – Respostas do Senhor Presidente da Junta; -----------------------------------------------
----- II – Período de “Ordem do Dia”--------------------------------------------------------------------------------
----- Ponto 2.1 - Análise e aprovação do Regimento de Assembleia de Freguesia de São Julião;
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Ponto 2.2 – Ratificação da indicação dos jovens para o Parlamento Jovem; --------------------
------ Ponto 2.3 – Aprovação das normas de controlo interno na Freguesia de São Julião; ---------
------ Ponto 2.4 – Informação da actividade da Junta de Freguesia; --------------------------------------
------ Ponto 2.5 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia; ----------------------------------------
----- Ponto 2.6 – Revisão e modificação orçamental; ----------------------------------------------------------
----- III – Período de Intervenção do Publico ---------------------------------------------------------------------
----- Procedeu-se á chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes
presenças: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Senhor Rui Manuel Jesus Gonçalves; Senhor António José Costa Simões, Senhora Ana
Paula Alves Morgado Mendes; Senhor Pedro Alexandre Lameiras Fonseca; Senhora Paula
Cristina Diogo Augusto Marques; Senhora Sandra Marisa Viegas Amaral e o Senhor José
Guilherme Rodrigues Pimenta. -------------------------------------------------------------------------------------
------ Registam-se as faltas do Senhor José Manuel Lopes Inácio e do senhor Alfredo Marques
Garcia, secretário da Mesa da Assembleia. ---------------------------------------------------------------------
------ Considerando que a Assembleia reuniu o numero legal suficiente para deliberar, a
Senhora Presidente da mesa declarou aberta a sessão, tendo convidado o Senhor Rui
Gonçalves e o Senhor Costa Simões para ocuparem o lugar do Senhor Alfredo Garcia,
secretário da mesa da Assembleia, o que foi declinado por ambos levando a que a Assembleia
tenha sido secretária por Paula Marques. -----------------------------------------------------------------------
------- I – Período de “Antes da Ordem do Dia”------------------------------------------------------------------
------- Iniciou-se a leitura da acta da Assembleia anterior que depois de lida e aprovada com
cinco votos a favor e duas abstenções dos membros eleitos pelo Partido Socialista que
Junta de Freguesia de Gouveia – São Julião

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justificaram verbalmente o seu voto por não concordarem com a forma como as actas são
elaboradas, quanto ao conteúdo e, á sua estruturação. -----------------------------------------------------
------- O Senhor Costa Simões refere ainda que não tenha sido atendido na sua solicitação de
lhe facultadas as actas das Assembleias anteriores, bem como as do mandato precedente. -----
------- Procedeu-se em seguida á inscrição dos membros que deseja intervir. --------.----------------
------ No início deste ponto a Senhora Presidente da mesa deu palavra ao Senhor Rui
Gonçalves que no uso da mesma questionou a Junta de Freguesia sobre a existência, ou não,
de um protocolo com a comissão de festas de São Miguel por forma a ser do conhecimento
público, qual ou quais as finalidades das receitas que irão arrecadar com as e os eventos a
decorrerem na Avenida Botto Machado. Em nome da transparência deste processo a comissão
deveria estar legalmente formalizada bem como o entendimento com a Junta de Freguesia
protocolada. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Costa Simões reforçou esta opinião, dizendo que na sua opinião já existia um
entendimento, ainda que não esteja formalizado uma vez que nos panfletos de divulgação das
actividades o nome da Junta de Freguesia e da Comissão de Festas aparecem em conjunto. ---
------ O Senhor Costa Simões salientou ainda que a aquisição da casa foi da responsabilidade
da Junta de Freguesia e não da comissão de festas, pelo que convém que se formalize um
protocolo de forma a que cada um conheça as suas responsabilidades. -------------------------------
------ Questionou ainda, se preconizam outras formas de angariação de fundos. ---------------------
------ A Senhora Presidente da Mesa informou que fazendo parte da própria comissão de festas
gostaria de esclarecer que o único intuito da comissão a que pertence, é a preservação da
tradição das festas e se possível acentuar o seu prestigio. -------------------------------------------------
------ A colaboração com a Junta de Freguesia, no protocolo relativo a casa adquirida, advém
do facto de que o projecto contenha uma estrutura de apoio á capela de São Miguel, fazendo
por isso todo o sentido esta colaboração. Mais disse que também é do seu conhecimento a
colaboração com a comissão fabriqueira para um fim semelhante. ---------------------------------------
------ Usando a palavra o Senhor Presidente da Junta esclareceu a Assembleia dizendo que a
iniciativa de angariação de fundos partiu da comissão de festas.------------------------------------------
------ A este propósito interveio o Senhor José Guilherme referindo que depreendeu que este
protocolo deverá ser assinado brevemente, mas que na sua opinião este caso está a ser
analisado com má fé e pouca objectividade, pois se a comissão de festas tem a iniciativa de
organizar e colaborar na angariação de fundos, esta atitude seria de louvar. --------------------------
------ O Senhor Jorge Martins, secretário da Junta de Freguesia, adiantou que em termos
orçamentais existe uma rubrica para o efeito sendo considerado donativos. --------------------------
------ O Senhor Costa Simões, face aos esclarecimentos conclui que sendo assim a Comissão
de Festas pode assumir as “Noites da Avenida”. --------------------------------------------------------------
------ II Período de “Ordem do Dia”----------------------------------------------------------------------------------
------ 2.1 – Análise e Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia de São Julião--------
------ O documento em análise foi aprovado por unanimidade. ---------------------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves considerou o documento sintético mas contendo o necessário.---

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------ 2.2 – Ratificação da Intervenção dos Jovens para o Parlamento Jovem--------------------------
------ A proposta apresentada pela Junta de Freguesia indica os Jovens, Mariana Meneses
Ribeiro Oliveira, 22 anos, estudante de Arquitectura; David Alexandre Figueiredo Rafael, 19
anos estudante 11ºano. Foi ratificada por unanimidade não se verificando nenhuma
intervenção dos membros da Assembleia. ----------------------------------------------------------------------
------- 2.3 – Aprovação das Normas de Controlo interno da Freguesia de São Julião ----------------
------ Usando da palavra o Senhor Jorge Martins, secretário da Junta, informou que pelas
sondagens efectuadas, será umas das Juntas de Freguesia, com os valores da tabela geral de
taxas mais baixos, que só entrará em vigor em 1 Janeiro de dois mil e oito, mas justifica
dizendo que não se pode passar de um extremo ao outro. Salientou ainda que as normas
contemplam quase todas as situações, havendo uma em aberto”A Casa do Outeiro”. --------------
------ Interveio o Senhor Rui Gonçalves para referir que numa reunião anterior tinha salientado
que a Junta de Freguesia deveria ter forma de obter receita e, não depender somente da
Câmara Municipal; conclui a sua intervenção com o parecer de que a tabela em termos de
valores está bastante equilibrada. ---------------------------------------------------------------------------------
------ 2.4 – Informação da Actividade da Junta de Freguesia------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta referiu que além da informação disponibilizada aos
membros da Assembleia, brevemente estará disponível em site, contendo o site estas outras
informações. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ O Senhor Rui Gonçalves pediu para ser esclarecido sobre a contratação de um TOC, se
teria a ver com o assunto já referido na Assembleia anterior e, o inventário deveria constar no
programa de contabilidade da Junta, bem como o que tenha sido desenvolvido sobre este
assunto. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------- O Senhor Jorge Martins acrescentou que o programa informático adquirido anteriormente
não é o mais indicado para etiquetar um inventário. ---------------------------------------------------------
------ 2.5 – Assuntos de Interesse para a Freguesia------------------------------------------------------------
------ O Senhor Presidente da Junta informou que se deparam com um e O Senhor Presidente
da Junta informou que se deparam com um erro no controlo orçamental pedindo ao Senhor
Secretário que explicasse com mais pormenor o sucedido. O Senhor Jorge Martins começou
por dizer que se tratava de uma duplicação de receitas provenientes da DGAL, foram recebidas
duas indicações de pagamento a primeira por e-mail e, a segunda via CTT passado algum
tempo, motivo pelo qual não se verificou de imediato tratar-se da mesma situação. -----------------
------ Posta a votação, foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar neste ponto a
Senhora Presidente da mesa informou que “O Passeio de Idosos” da Freguesia se realiza a
catorze de Julho, pedindo a quem tiver disponibilidade para se juntar ao referido passeio. -------
------ 2.6 – Revisão e Motivação Orçamental---------------------------------------------------------------------
------ Não se verificou tendo a proposta sido colocada a votação a aprovada por unanimidade. --
------ III – Intervenção do Público------------------------------------------------------------------------------------
------ Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Assembleia

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pelas dezasseis horas e trinta minutos, o qual e para constar se lavrou a presente acta, que
depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da mesa. --------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA
A PRESIDENTE DA MESA _________________________
1.º SECRETÁRIO __________________________________
2.º SECRETÁRIO __________________________________