Apresentação intitulada ““Abordagens jurisdicionais para redução do desmatamento: o Programa PCI e o Grupo de Ação Corporativa do PCI”, proferida por Fernando Sampaio, Diretor Executivo da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), no Seminário Internacional Oportunidades de Negócios para uma Economia Rural Sustentável:A Contribuição das Florestas e da Agricultura, realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2019.

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WHY MATO GROSSO
MATO GROSSO EM NÚMEROS
ÁREA TOTAL
903.366 km2
VEGETAÇÃO NATIVA
63,5% da área total
ÁREA DE PRODUÇÃO
309.371,72 km2
Produção agrícola
66 milhões de toneladas (previsão 2019, soja, milho,
algodão)
Rebanho
30 milhões de cabeças (previsão 2019)
População
3,442 milhões
Etnias Indígenas
43 em 79 territórios
Agricultores Familiares
125 mil famílias

3. A ESTRATÉGIA
PCI
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O Estado de Mato Grosso, por meio de seu
governador, lançou na Convenção do Clima
(COP 21), realizada em Paris em dezembro
de 2015, a Estratégia PCI:
PRODUZIR, CONSERVAR E INCLUIR
Maior esforço global para mitigar
mudanças climáticas já idealizado
por um estado subnacional
A ESTRATÉGIA PCI

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PRODUZIR
O crescimento futuro da produção agropecuária
é acomodado dentro da área produtiva existente
(através da intensificação e boas práticas)
CONSERVAR
As áreas florestais são restauradas de
acordo com as exigências legais e as
florestas remanescentes são protegidas
INCLUIR
A agricultura familiar, os povos indígenas e as comunidades
tradicionais podem participar do processo de
desenvolvimento, melhorando seus padrões de vida
A PCI marca um novo momento na agenda de
desenvolvimento sustentável no Estado. A visão da PCI
para Mato Grosso é alcançar o desenvolvimento social
e econômico através do uso sustentável da terra, onde:
A ESTRATÉGIA PCI

6. A ESTRATÉGIA PCI
PRODUZIR
EXPANSÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA
DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
PECUÁRIA BOVINA
Recuperar 2,5 Mha de áreas de pastagem
de baixa produtividade até 2030
Aumentar a produtividade de 50
para 95 kgcw/ha/ano até 2030
AGRICULTURA
(SOJA, MILHO E ALGODÃO)
Ampliar a área de grãos em áreas de
pastagem degradada de 9,5 para
12,5 milhões de hectares até 2030
Aumentar a produção de grãos
de 50 para 92 Mton até 2030
FLORESTA NATIVA
Ampliar a área sob manejo florestal
sustentável de 2,8 para 6 Mha até 2030
FLORESTA PLANTADA
Ampliar a área de florestas plantadas em áreas
já abertas de 317 mil para 800 mil ha até 2030
Aumentar a produção de madeira plantada
de 4,9 Mm3 para 11,75 Mm3 até 2030
DESMATAMENTO
Manter 60% da cobertura de vegetação
nativa do estado de Mato Grosso
Reduzir em 90% o desmatamento na floresta
tendo como referência a linha de base:
2001-2010 (PRODES) de 5.714 km²,
alcançando 571 km²/ano até 2030
Reduzir em 95% o desmatamento no cerrado tendo
como referência a linha de base de 3.016 km²
(SEMA), alcançando 150 km²/ano até 2030
Eliminar o desmatamento ilegal até 2020
Compensar 1 Mha de área passível
de desmatamento legal
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
(CÓDIGO FLORESTAL)
Cadastrar 90% dos imóveis rurais (CAR) até 2016
Validar 100% dos CAR até 2018
Recompor 1 Mha (100%) de APP degradada até 2030
Regularizar 5,8 Mha (100%) de reserva Legal,
sendo 1,9 Mha por recomposição até 2030
CONSERVAR
CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA
E RECOMPOSIÇÃO DOS PASSIVOS
INCLUIR
INCLUSÃO SOCIOECONÔMICO DA AGRICULTURA
FAMILIAR E POPULAÇÃO TRADICIONAIS
PRODUÇÃO E INCLUSÃO
NO MERCADO
Ampliar o atendimento de Assistência
Técnica e Extensão Rural (ATER) da
agricultura familiar de 30% para 100%
das famílias até 2030
Aumentar participação da agricultura
familiar no mercado interno
de 20% para 70% até 2030
Ampliar participação dos produtos de
agricultura familiar nos mercados
institucionais de 15% para 30% até 2030
Aumentar o acesso a crédito de R$ 411
milhões para R$1,3 bilhões/ano até 2030
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Realizar a regularização fundiária de 70% dos
lotes de agricultura familiar até 2030
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Atrair recursos de parcerias e cooperação internacional
Conectar iniciativas públicas e privadas
para um uso eficiente da terra
Ajudar a garantir um ambiente de baixo
risco para o setor privado
Alavancagem de novos negócios na jurisdição
Ampliação de mercados e melhora
da imagem no cenário internacional
Testar novos incentivos econômicos
e mecanismos financeiros
Testar a campo e compartilhar conhecimento em
soluções de intensificação, boas práticas e restauração
Ser um motor de implementação
e monitoramento de políticas públicas
Gerar inteligência e conhecimento
coletivo para ações públicas e privadas
OPORTUNIDADES
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ECOSSISTEMA
INSTITUCIONAL
Universo institucional abrangente
e disperso, onde o papel de
articulação da PCI pode
potencializar sinergias existentes
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
setor público
financiadores
setor privado
soc. civil organizada

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COALIZÃO
MULTI
STAKEHOLDER
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
MONITORAMENTO
METAS E
VISÃO
COMPARTILHADA
• Sistema estadual de CAR e PRA -
SIMCAR
• Programa REDD Early Movers
• Consulta povos indígemas
(Programa REM)
• Programa Terra a Limpo para
regularização fundiária
• Plano de Prevenção e Controle
de Desmatamento e Queimadas
- PPCDQ
• Plano Estadual de Agricultura
Familiar
• Grupo de Ação Corporativa PCI
• Pactos Regionais PCI
PCI 2015 – 2018: ESTRATÉGIA

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PCI 2019: ESTRUTURA
INSTITUTO
Metas
PRODUZIR CONSERVAR INCLUIR
ODS
NDC Brasileira
Compromissos de mercado
Coordenar múltiplos atores
Sugerir políticas públicas
Liderar captação de investimentos
Implementar e monitorar programas e projetos

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Stabile, M. C. C.; Woldmar, R., Azevedo, A. A., Silva, D., 2017
Financiando Paisagens Sustentáveis: Mato Grosso, Brasil. Relatório Final
IPAM e Coord. Stabile, M. C. C. IPAM, Brasilia-DF, 2017
Transição da paisagem rural no Mato Grosso
para um modelo de baixo carbono para os próximos
15 anos (Unlocking Forest Finance)
O financiamento adicional necessário para
a agropecuária: R$ 43,4 bilhões
O fortalecimento de áreas protegidas: R$ 3 bilhões
R$ 2,3 bilhões para áreas de conservação
R$ 703 milhões para áreas indígenas
Custo total: R$ 46,4 bilhões - incluindo custos das áreas protegidas
Investimento anual exigido: R$ 3,7 bilhões
Dificilmente o financiamento público será suficiente
para cumprir esta meta por si só
Portanto, é necessário que o estado de Mato Grosso
alavanque investimentos privados para fechar a lacuna
de financiamento
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INVESTIMENTOS
Tabela 27 – Custos e Investimentos para
alguns objetivoas da PCI, em preços
correntes

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FREL Baseline
5,917
0
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Annualdeforestation(km2)
Mato Grosso Avoided deforestation total FREL Baseline average 1996-2005
Mato Grosso
Ativos ambientais: 3,2 bilhões de toneladas de redução de emissões de
CO2 reconhecidas pela UNFCCC

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REM
Sem Uso
MT hoje conseguiu monetizar apenas
uma pequena parte de suas reduções
de emissões através do Programa REM
(KfW/BEIS)
800 M ton CO2
créditos REDD

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Next steps
PROXIMOS PASSOS
IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO PCI
ELABORAR PIPELINE DE INVESTIMENTOS
ENGAJAR ATORES CORPORATIVOS NA ESTRATÉGIA
CONECTAR A PCI A MUNICIPIOS ATRAVÉS DE PACTOS
REGIONAIS
INTEGRAR POLITICAS PUBLICAS AS METAS DE
SUSTENTABILIDADE
www.pci.mt.gov.br
www.pcimonitor.org
www.business.edf.org/pci

15. THANK YOU
OTAVIANO PIVETTA
Vice Governor
MATO GROSSO