DISCENTES:Renan Yan Araújo de OliveiraTiago Paulo Oliveira AndradeValdeir Dias SousaValdiney Moreira da Silva
O Deputado Federal Francisco Pereira daSilva foi o idealizador da ZFM, criada em06/06/1957, pela Lei N° 3.173. Porém, dei...
Imposto sobre ImportaçãoImposto de ExportaçãoImposto sobre Produtos IndustrializadosImposto de Renda Pessoas Jurídica...
VANTAGENS: ZONA FRANCA DE MANAUS PÓLOS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO NA REGIÃO Centro comercialLogo após a implantação da ZFM...
VANTAGENS: ZONA FRANCA DE MANAUS Crescimento populacional;A população do Amazonas era de 249.756 habitantes em 1900 e 2.8...
 Crescimento do emprego no setor industrial;A evolução do emprego no setor secundário do Estado apresentou umcrescimento ...
DESVANTAGENS: ZONA FRANCA DE MANAUS LOCALIZAÇÃOCarente de infraestrutura logística e de transporte, acaba anulando os efe...
• Conflito de classes• Precária condição de vida• Conflitos interpessoais• Guerra fiscal• Contaminação de rios
Situação atual da (ZFM)1. Política de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manausdeveria durar até 1997, segundo o dec...
Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal paradispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre...
 http://www.webartigos.com/artigos/impactos-ambientais-na-cidade-de-manaus-uma-busca-de-compreensao/5063/#ixzz2RKidTFN4 ...
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  1. 1. DISCENTES:Renan Yan Araújo de OliveiraTiago Paulo Oliveira AndradeValdeir Dias SousaValdiney Moreira da Silva
  2. 2. O Deputado Federal Francisco Pereira daSilva foi o idealizador da ZFM, criada em06/06/1957, pela Lei N° 3.173. Porém, deinício a ZFM foi considerada apenas um“Porto Livre”.Em 28 de Fevereiro de 1967 os incentivosfiscais vieram por meio do Decreto-Lei N.º288
  3. 3. Imposto sobre ImportaçãoImposto de ExportaçãoImposto sobre Produtos IndustrializadosImposto de Renda Pessoas JurídicaImposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços – ICMSIsenção do IPTU - Imposto sobre aPropriedade Predial, Territorial Urbana
  4. 4. VANTAGENS: ZONA FRANCA DE MANAUS PÓLOS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO NA REGIÃO Centro comercialLogo após a implantação da ZFM, ocorreu um crescimento muito significativo nasatividades comerciais, principalmente de produtos importados, atraindo várioslojistas e turistas. Centro industrialA estrutura industrial do Estado era de 313 estabelecimentos, ocupando 4.395pessoas em 1960 e de 605 estabelecimentos, ocupando 49.532 pessoas em 1999.Nesse período, o crescimento do número de estabelecimentos foi de 93% e damão-de-obra empregada foi de 1.027% (IBGE, 1960 e 1999). Centro agropecuárioA participação da agropecuária na composição do PIB do Estado reduziu 61,61% noperíodo de 1986 a 1999, pois passou de 6,93% para 2,66% (SEAD, 2002).
  5. 5. VANTAGENS: ZONA FRANCA DE MANAUS Crescimento populacional;A população do Amazonas era de 249.756 habitantes em 1900 e 2.813.085 habitantesem 2000. O crescimento aritmético médio anual no período de 1940 - 1950 foi de 1,74e passou para 5,08 em 1970 - 1980, quando ocorreu a melhor fase dedesenvolvimento da ZFM. Índice de Desenvolvimento Humano – IDH;A) A esperança de vida ao nascer teve um crescimento de 24,57% entre 1970 a1996 (RDH 1970-1996, 2002).B) A taxa de alfabetização de adultos aumentou 26,91% entre 1970 a 1996, e ataxa combinada de matrícula nos três níveis de ensino cresceu 85,42% entre1970 a 1996 (Id., ibidem).C) O PIB per capita (US$ PPC) teve um crescimento de 259,40% entre 1970 a1996 (RDH, 1970-1996, 2002).
  6. 6.  Crescimento do emprego no setor industrial;A evolução do emprego no setor secundário do Estado apresentou umcrescimento de 28,78% no período de 1940 a 1960, de 1.027,01% no períodode 1960 a 1999 e de 1.351,28% no período de 1940 a 1999 (IBGE, 1956, 1960e 1999). Desempenho das exportações;As exportações do Amazonas cresceram 7.963% entre os anos de 1965 a2001. No período de 1990 a 2001, comparando-se a evolução da balançacomercial, verificou-se um crescimento de 377,42% nas exportações e509,83% nas importações.VANTAGENS: ZONA FRANCA DE MANAUS
  7. 7. DESVANTAGENS: ZONA FRANCA DE MANAUS LOCALIZAÇÃOCarente de infraestrutura logística e de transporte, acaba anulando os efeitos dasisenções fiscais, aumentando o preço dos produtos lá produzidos e diminuindo, assim,sua competitividade. CRESCIMENTO URBANO DESORDENADOAssim como ocorre nas grandes capitais brasileiras, a ausência de planejamento urbanosistemático e a falta de controle relacionado ao crescimento da cidade ocasionaramsérios problemas ambientais. CONDIÇÕES MÍNIMAS DE INFRAESTRUTURAO aumento populacional de Manaus elevou consideravelmente a demanda por serviçospúblicos de saúde, educação, transporte, saneamento básico que não foram supridospelo Estado.
  8. 8. • Conflito de classes• Precária condição de vida• Conflitos interpessoais• Guerra fiscal• Contaminação de rios
  9. 9. Situação atual da (ZFM)1. Política de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manausdeveria durar até 1997, segundo o decreto-lei que a criou em1967.2. 3 vezes prorrogados os incentivos fiscais3. PEC 103/20114. Prorrogação de incentivos fiscais por mais 50 anos pelapresidente Dilma.Dilma ressaltou que a prorrogação, aliada à Ponte Rio Negro, traráa geração de emprego e possibilitará a preservação do meioambiente. “Essa ponte liga as duas margens do rio Negro, e isso éum grande acontecimento para Manaus.
  10. 10. Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal paradispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre OperaçõesRelativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações deServiços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação nas operações e prestações de serviçosinterestaduais que destinem bens e serviços a consumidor finalnão contribuinte.EmendaConstituição Federal de 1988Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituirimpostos sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3,de 1993)§ 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)VII - em relação às operações e prestações que destinem bens eserviços a consumidor final localizado em outro Estado, adotar-se-á:b) a alíquota interna, quando o destinatário não for contribuintedele;
  11. 11.  http://www.webartigos.com/artigos/impactos-ambientais-na-cidade-de-manaus-uma-busca-de-compreensao/5063/#ixzz2RKidTFN4 http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/zona-franca-manaus4.htm http://www.suframa.gov.br/suframa_principal.cfm http://www.infoescola.com/economia/zona-franca-de-manaus/

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