National Forum on Large-Scale Land Accumulation, Part 2 The National Forum on Large-Scale Land Acquisition aimed to enhance national capacity through the partner organizations in monitoring large scale land acquisitions in Angola that potentially come into conflict with community and individual local family land claims. The 03 July meeting took the form of an open forum, hosted by the Faculties of Environment and Architecture at the Methodist University in Luanda, where students, our partners, member of Civil Society and guest presenters coming from the Eastern, Central and Southern provinces (areas with significant cases of cola) learned, presented and shared their views and experiences about this issue.

1. Grandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional AngolanoGrandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional Angolano

2. Grandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional AngolanoGrandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional Angolano
Grandes Aquisicoes de Terrenos (GAT) em Angola
I. Historial
1.1. Introducao sobre GAT em Angola e em Africa
1.2. Ponto de situacao em Angola
II. GAT em Angola
2.1. Principais Multinacionais envolvidas em GAT em Angola
2.2. Vantagens e Desvantangens das GAT em Angola
III. Conclusoes
3.1. Recomendacoes
3.2. Questoes por avaliar

3.  Até antes da independência Angola tinha autossuficiência alimentar e
era um dos maiores produtores de café, cana-de-açúcar, algodão e
outros produtos agrícola
 Mais de 80% dos utentes de terrenos, em todo país, não tem nenhum
documento legal sobre os mesmos.
 Atualmente mais de um terço da população depende da agricultura de
subsistência.
 33% do território Angolano é propício para atividade agrícola somado
a 3.21% (equivalente a 5 milhões de hectares) de solo arável
 De acordo com a lei Angolana a terra é do Estado. (lei de terras Art. 5º
da lei 9/04 de 9 de Novembro de 2004 sobre a propriedade originária):
“A terra constitui propriedade originária do Estado, integrada no seu
domínio privado ou no seu domínio público”
1.2. Ponto de situacao em Angola
””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano

4. II. GAT em Angola
A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional AngolanoA ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

5. Mais de 150 mil hectares de terra arável já foi adquirida,
maioritariamente por multinacionais estrangeiras ou com parcerias
nacionais, como:
 Eurico Ferreira: Portuguesa – Zaire, 30 mil ha – produçao de energia
renovável através da plantação de cana-de-açucar. O investimento
anunciado em 2008 e custará +/- $200 milhões
 Biocom: consórcio Brazil-Angola – Cacuso, Malanje–produção de
cana-de-açucar, etanol (biocombustível).
 Lonrho Agriculture: Reino Unido – Uige, Zaire e Bengo – arroz,
obteve licenca em 2009 para plantação em 25 mil ha.
2.1. Principais Multinacionais envolvidas em GAT em
Angola
””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano

6. 2.1.1. Matriz de aquisicao de terras em Angola
(03 de Julho de 2012)
””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano

7.  2.2.1 Vantagens2.2.1 Vantagens
o Diversificação da economia. Após a independência, petróleo temDiversificação da economia. Após a independência, petróleo tem
contribuído em mais de 85% para o OGE enquanto a agriculturacontribuído em mais de 85% para o OGE enquanto a agricultura
tem contribuído com menos de 10% quando antigamente atem contribuído com menos de 10% quando antigamente a
agricultura contribuía em mais de 90%!agricultura contribuía em mais de 90%!
o Criação de empregos. Desemprego em Angola tem se situadoCriação de empregos. Desemprego em Angola tem se situado
acima dos 20%, muito acima da média aceitávelacima dos 20%, muito acima da média aceitável
internacionalmente (que nunca deve exceder 10%!)internacionalmente (que nunca deve exceder 10%!)
o Segurança e autossuficiência alimentarSegurança e autossuficiência alimentar
o Aumento das receitas no OGEAumento das receitas no OGE
o Eficiente uso das potencialidades económicas do paísEficiente uso das potencialidades económicas do país
o Investimento em possíveis fontes de energias renováveisInvestimento em possíveis fontes de energias renováveis
2.2. Vantagens e Desvantangens das GAT em
Angola
””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano

8.  Económicas
o Perca do maior património económico das famílias afetadas
o Insuficientes postos de trabalho comparado com o número gerado
pelas lavras de subsistência
o Aumento da desigualdade social devido aos baixos salários dados
a população local empregada nestes projetos
o Pode ser fator de fome e insegurança alimentar se os projetos
restringirem-se mais na produção de biocombustíveis e
negligenciarem o combate a fome.
 Socioculturais
o Perca do maior património cultural – a terra
o Perca de certos hábitos e valores relacionados com a terra.
o Perca da identidade cultural
2.2.2. Desvantagens
””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano

9. ””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano
Deflorestação
Degradação dos solos
Poluição das águas devido aos fertilizantes
Perca de habitat
Ambientais

10. ””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano
O efeito Chines
Com a colaboração do
Centro de Etudos Africanos
Peking University - China

11. Grandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional AngolanoGrandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional Angolano
III. Conclusoes
Estados Membros da ONU, sob os auspícios do Comité para a
Segurança Alimentar, ja adoptaram um conjunto de 'directrizes
voluntárias sobre a posse responsável de terras, pescas e
florestas'. (Maio de 2012)
1. Os direitos das comunidades afectadas por estas promoções
devem ser respeitados
2. O equilíbrio de poder deve ser deslocado em favor de titulares de
direito locais e comunidades.
3. Governos anfitriões devem respeitar e proteger todos os direitos de
uso de terra existentes
4. Financiadores e compradores devem assumir toda a
responsabilidade da Cadeia de fornecimento
5. Os governos do país de origem devem exigir que as empresas que
investem no exterior divulguem todas suas actividades

12.  Legal Vs Moral: O que as empresas envolvidas devem fazer para suprir
os danos ambientais, económicos e socioculturais que recaem sobre as
comunidades locais?
 Que papel devem ter, as organizacoes da sociedade civil, para evitar
situações iguais a de Madagáscar, em 2009, (onde o governo foi
deposto, em grande parte devido ao sentimento de revolta contra
GAT)?
 Segurança e autossuficiência alimentar Vs produção de
biocombustíveis: os dois objetivos são totalmente opostos ou podemos
ter sucessos em ambos?
6. Questões por avaliar
””Land Grab” em Angola Workshop Nacional AngolanoLand Grab” em Angola Workshop Nacional Angolano