Apresentação intitulada "Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono", por Leila Harfuch, Sócia-gerente da Agroicone, no Seminário Internacional Oportunidades de Negócios para uma Economia Rural Sustentável: A Contribuição das Florestas e da Agricultura, realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2019.
“Abordagens jurisdicionais para redução do desmatamento: o Programa PCI e o G...
"Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono"
1. PROGRAMA ABC –
PROGRAMA PARA REDUÇÃO DE
EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA
PAINEL 7 – QUAIS SÃO OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
EXISTENTES NO BRASIL?
Brasília, 15 de maio de 2019
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA UMA ECONOMIA RURAL SUSTENTÁVEL:
A CONTRIBUIÇÃO DAS FLORESTAS E DA AGRICULTURA
2. SUMÁRIO
1. CRÉDITO RURAL E SUSTENTABILIDADE
2. O PROGRAMA ABC
3. PROPOSTAS PARA O APRIMORAMENTO DO PROGRAMA
4. MENSAGENS-CHAVE
4. CRÉDITO E SUSTENTABILIDADE
▪ Em 2018, o crédito rural financiou 34% do Valor Bruto da
Produção agropecuária
▪ Crédito para investimentos representam 30% do total alocado,
R$ 40 bi em 2017/18
▪ O Programa ABC possui apenas 5% desse total, R$ 2 bi (últimas
2 safras)
▪ No SNCR, diversas práticas sustentáveis são financiadas nas
diferentes linhas de crédito disponibilizadas
Fonte: Banco Central do Brasil – SICOR. Acesso em 17 de janeiro de 2019.
5. CRÉDITO E SUSTENTABILIDADE
38%
34%
14%
7%
5%2%
"SEM
PROGRAMA"
ABC
MODERAGRO
PRONAF
PRONAMP
OUTROS
Correção, adubação e proteção do
solo (R$ 11 bi)
41%
27%
23%
8% 1%
Pastagem (R$ 8 bi)
ABC
"SEM
PROGRAMA"
PRONAF
PRONAMP
OUTROS
59%
31%
9%
1%
0%
ABC
"SEM
PROGRAMA"
PRONAF
PRONAMP
OUTROS
Florestamento e reflorestamento
(R$ 2,3 bi)
Alocação de recursos de investimento por produto e por programa
acumulado entre 2013/14 e 2018/19* (de um total R$ 240 bi)
*Dados até dezembro de 2018.
Fonte: Banco Central do Brasil – SICOR. Acesso em 17 de janeiro de 2019.
6. CRÉDITO E SUSTENTABILIDADE
▪ Há mais oportunidades para
conciliar produção com
conservação ambiental na política
agrícola
▪ Só no Cerrado existem 18,7
milhões de ha de pasto degradado;
▪ 5,4 milhões de ha aptos para
agricultura
▪ Necessidade de financiamento:
R$ 7,8 bilhões
Fonte: Pereira et al. (2018)
7. CRÉDITO E SUSTENTABILIDADE
NDC
2020 2030
• Recuperar 15 mm ha pastagem
• Implementar 4 mm ha de ILPF/SAF
• Ampliar florestas plantadas
• Reduzir desmatamento no Cerrado e
na Amazônia
• (...)
• Fortalecer o Plano ABC
• Fortalecer o cumprimento do
Código Florestal
• Eliminar desmatamento ilegal na
Amazônia até 2030
• (...)
9. O PROGRAMA ABC
▪ O Programa ABC é único voltado ao
sistema produtivo e à adoção
tecnologia nas propriedades rurais,
alinhando aumento de produtividade
com sustentabilidade produtiva e
socioambiental
▪ A política agrícola deve escolher
prioridades: incentivar a implementação
do Código Florestal e a adoção de
tecnologias
▪ Entre 2013 e 2017, foram tomados R$
13 bi de crédito do Programa ABC como
um todo
21%
0%0%1%
4%
61%
13%
ABC Recuperação (R$ 3 bi) Aquisição de animais
Aquisição de animais (trabalho)
Aquisição de veículos
Formação de culturas perenes
Maquinário
Melhorias na propriedade
Outros
0%
22%
1%
67%
10%
ABC Plantio direto (R$ 2 bi) Aquisição de animais
Formação de culturas perenes
Maquinário
Melhorias na propriedade
Outros
5%
38%
1%
40%
16%
ABC Ambiental (R$ 45 milhões) Aquisição de animais
Formação de culturas perenes
Maquinário
Melhorias na propriedade
Outros
Distribuição de recursos entre 2013 e 2017
Fonte: Banco Central do Brasil - SICOR
10. O PROGRAMA ABC
Aumento significativo na demanda de crédito para investimentos no ano
safra 2018/2019
Fonte: Banco Central do Brasil – SICOR. Acesso em 17 de janeiro de 2019.
Contratação de recursos do Programa ABC de Julho a Dezembro (milhões R$; taxa de juros em %)
1,266
1,971
695
364
669
1,2355.0%
5.0%
8.0%
8.5%
7.5%
6.0%
Jul a Dez/13 Jul a Dez/14 Jul a Dez/15 Jul a Dez/16 Jul a Dez/17 Jul a Dez/18
11. O PROGRAMA ABC
Como estimular a adoção de tecnologias no campo?
Como incentivar os bancos a ofertarem ABC?
Como diferenciar o ABC das demais linhas de crédito?
Como atrair mais recursos para práticas ABC fora do crédito
rural?
13. Ganhos de
produtividade e
melhorias de
manejo
(tecnologia)
Ações que favoreçam
a adaptação dos
sistemas produtivos
(resiliência)
Práticas que levem a
redução de emissões
de GEEs (mitigação)
Fonte: FAO
PROPOSTAS PARA O PAP 2019/2020
▪ Fortalecer o Programa ABC significa:
14. PROPOSTAS PARA O PAP 2019/2020
1. Aumentar a participação do crédito subsidiado para investimentos,
especialmente para sistemas produtivos resilientes e para recuperação de
áreas degradadas (Programa ABC)
2. Aprimorar o Programa ABC incorporando os Programas Moderagro e
Inovagro
3. Diferenciar o CAT do Programa ABC frente às demais linhas de crédito
4. Fortalecer os instrumentos de gestão de risco especialmente voltados para
produtores que adotam sistemas produtivos resilientes e tecnologias de
baixo carbono
5. Alinhar o crédito rural à adequação ao Código Florestal
Objetivo: Alinhar o desenvolvimento do setor com externalidades positivas
Embasamento: Art. 41 do Código Florestal
16. Fonte: FAO
MENSAGENS-CHAVE
▪ Ampliar o significado de ABC para além de mitigação de GEE:
Gestão de riscos
Produtos com
atributos
ambientais
Recuperação de
áreas degradadas
Acesso a mercados
Maximizar
produção e
conservação
Adequação
ambiental
Desenvolvimento
do setor
Soluções para os
desafios de longo
prazo
Política nacional
alinhada aos
compromissos
internacionais
17. MENSAGENS-CHAVE
Em tempos de reformas, é preciso construir uma
política agrícola 4.0, que mire os reais desafios
que o setor agropecuário já enfrenta hoje e
enfrentará nas próximas décadas