Apresentação exibida durante o Webinar pelos participantes Paulo César Fernandes da Silva, Pedro Carignato Basílio Leal, Cristina Boggi da Silva Rafaeli (IG/SIMA). O encontro foi promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do Instituto Geológico em comemoração a Semana do Meio Ambiente.
1. Desenvolvimento de processos de participação comunitária
em Gestão de Risco de Desastres-GRD.
Instituto Geológico
Cristina Boggi da Silva Raffaelli – Assistente de Pesquisa – Arquiteta, MSc, PhD
Pedro Carignato Basílio Leal – Assistente de Pesquisa – Geógrafo, MSc
Paulo Cesar Fernandes da Silva – Pesquisador Científico – Geólogo, MSc, PhD
2. CONTEXTO
• Processo histórico de ocupação territorial urbana;
• Assentamento informal em locais inadequados;
• Populações com elevado grau de vulnerabilidade
socioeconômica;
• Exposição a perigos (deslizamentos de terra, inundações
e outros);
• Necessidade de práticas de Gestão Comunitária de Riscos.
3. Desenvolvimento de processos de participação comunitária
em Gestão de Risco de Desastres-GRD.
Preparação da comunidade e das organizações envolvidas para
melhoria da segurança e para eventuais respostas a desastres através
de processos participativos, associados a tomada de decisão e
desenvolvimento de atividades práticas coletivas.
4. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL:
BRASIL | COLÔMBIA | ESCÓCIA
Desenvolvimento de estratégias de gerenciamento de risco de
deslizamentos baseado na participação comunitária: exemplos
de Medellin (Colômbia) e Vila Nova Esperança (São Paulo)
5. BREVE RESUMO
Cooperação internacional para desenvolvimento de metodologias para
gerenciamento de riscos de deslizamentos, enxurradas, inundações, etc., através
da interação com a comunidade para o conhecimento de seus problemas e
encaminhamento de ações conjuntas em sua preparação e empoderamento.
Protagonismo da(s) pessoa(s) expostas ao risco.
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES:
Universidade Herriot Watt | Edimburgo
Universidade de Edimburgo
Universidade Nacional da Colômbia | Medellín
Universidade de São Paulo – USP | São Paulo
Instituto Geológico | São Paulo
Instituto de Pesquisas Tecnológicas | São Paulo
Associação dos moradores da Vila Nova Esperança
Escuela Territorial de Laderas | Colômbia
6. ABORDAGEM METODOLÓGICA CONJUNTA
1. PERCEPÇÃO DE RISCO
Entender e registrar a percepção de quem reside nas áreas de riscos, e das instituições
públicas responsáveis pela gestão de riscos nesses locais.
2. MONITORAMENTO
Coletar informações sobre as áreas de estudo identificando os pontos de monitoramento
com os moradores e treinando-os para que eles próprios tenham condições de realizar
monitoramento do local onde vivem.
3. MITIGAÇÃO
Identificar os principais deflagradores dos riscos, buscando junto com os moradores as soluções viáveis
(medidas estruturais e não estruturais), elaborando desenhos e explicações com entendimento claro e
didático aplicáveis ao dia a dia para redução de riscos e desastres.
4. ACORDO / CONCERTAÇÃO
(a) preparar os moradores para entenderem e conviverem melhor com os riscos
(b) aproveitar as oportunidades para chegar a um consenso entre moradores e instituições
(c) Buscar envolver os diferentes atores nos trabalhos com as comunidades
(d) Identificar os conflitos e entraves que dificultam o diálogo
7. Desenvolvimento de processos de participação comunitária
em Gestão de Risco de Desastres-GRD.
IDENTIFICAR OS RISCOS
• Identificar e compreender os riscos locais existentes, mitigáveis e não mitigáveis. Uso
dos conceitos e ferramentas de GRD.
• Reuniões coletivas para levantamento dos riscos locais utilizando mapas e imagens de
satélite.
• Compreender a relação entre a chuva e a prevenção de riscos de desastres.
• Preparar os técnicos das instituições públicas para compreender as práticas da
comunidade e como usam o território, relacionadas com a prevenção de riscos.
8. Desenvolvimento de processos de participação comunitária
em Gestão de Risco de Desastres-GRD.
MONITORAR OS RISCOS
• Criar mecanismos que permitam a comunidade participar de forma ativa em ações de
gerenciamento de riscos em prol da melhoria da segurança;
MITIGAÇÃO DE RISCOS
Ações não estruturais: Remoção de lixo e entulho de taludes/barrancos com plantio de
vegetação ou outros tipos de proteção;
Ações estruturais: Pequenas ações de mitigação voltadas ao disciplinamento das águas
pluviais na perspectiva de aumentar a segurança dos moradores frente ao período das
chuvas.
9. Identificação e monitoramento de riscos desenvolvimento em
processos de participação comunitária – Vila Nova Esperança (SP)
11. MEDELLÍN / COLÔMBIA
-Região central da Cordilheira dos Andes;
-Localizado no Vale de Aburrá;
-2,5 milhões de habitantes;
-Riscos: Inundação, Deslizamento de
terra, Incêndios florestais, Terremotos.
35. PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - GRD
- BRASIL: Projeto em andamento na Vila Nova Esperança
- VNE (Butantã e Taboão da Serra).
- Abordagem metodológica e diretrizes gerais definidas
em conjunto: Equipes de Medellín (Colômbia), Edimburgo
(Escócia) e São Paulo (Brasil) a partir da experiência anterior
implementada pelo grupo em Medellín.
- Em VNE a comunidade já tinha uma mobilização própria
em prol da sustentabilidade com uma forte liderança.
- Empoderamento dos moradores, com a melhoria da
segurança frente aos riscos, de forma autônoma e
continua no local onde vivem (Gestão Comunitária).
43. - ENTREVISTAS COM ATORES – OUT. a DEZ. 2018;
- VISITA DE REPRESENTANTES DO CDHU E PREFEITURA DE SP NA
VNE – 07/12/2018;
- CONVERSA SOBRE CONFLITOS NA PRÓPRIA VNE ENTRE
MORADORES;
- SEMINÁRIO E WORKSHOP COM PARTICIPAÇÃO DE MORADORES
CONCERTAÇÃO
50. RUA ACIMA DO TALUDE DA
RUA PROGRESSO
PROPOSTA DE DRENAGEM
COM CANALETA CENTRAL
51. INICIATIVAS DA PRÓPRIA COMUNIDADE – VNE
• Remoção de lixo e entulho da
superfície do talude
• Proteções com lona plástica
• Construção de canaletas para
coleta da água das chuvas
52. CONSIDERAÇÕES
Medellín - Colômbia
- Diferenciam os riscos em mitigável e não mitigável
- Implantação de saneamento independente de ser regularizado
- Utilizam alertas comunitários na convivência com o risco
Vila Nova Esperança – São Paulo (Brasil)
- Atuação de Ongs no local Teto e Gaspar Garcia de Direitos Humanos, que
possibilitaram o início da relação de confiança.
- Moradores promovem mutirões para remover (limpar o lixo dos taludes),
como parte do processo de mitigação – importante para prevenção dos
riscos
- Preocupação dos moradores com o saneamento e coleta de águas da
chuva. Perspectivas de implantação de coleta e sistema de drenagem
pela própria comunidade – importante para prevenção dos riscos
53. Experiências anteriores à VNE
Butantã (Morro do Sabão) – São Paulo (Brasil)
- Comunidade menos articulada. Ausência de liderança comunitária
melhor consolidada
- Problemas relacionados ao tráfico. Constantes batidas policiais e
situações de confronto
Sapopemba – São Paulo (Brasil)
- Alto grau desconfiança dos moradores em relação a atuação dos
técnicos e estudos acadêmicos devido a experiências anteriores sem
continuidade e/ou benefícios práticos para a comunidade
- Problemas relacionados à ocupação territorial para fins de locação
(PCC)
54. Desenvolvimento de processos de participação comunitária
em Gestão de Risco de Desastres-GRD.
Obrigado !!
Cristina Boggi da Silva Raffaelli – cristina@sp.gov.br
Pedro Carignato Basílio Leal – pedro.leal@sp.gov.br
Paulo Cesar Fernandes da Silva – pcfsilva@sp.gov.br