Defesa Civil SP: funções e ações para prevenção de desastres

TEN PM Tiago Luiz Lourençon
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
CASA MILITAR E DEFESA CIVIL
MEIO AMBIENTE,
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Eduardo de Andrade
Instituto Geológico
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
01 a 05 de junho de 2020MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

O que é DEFESA CIVIL?
CONJUNTO DE AÇÕES de prevenção,
mitigação, preparação, resposta e
recuperação, DESTINADAS A EVITAR
DESASTRES e minimizar seus impactos para a
população e a promover o retorno à
normalidade social, econômica ou ambiental.

DESASTRE: [...] resultado de eventos
adversos, naturais ou provocados pelo homem
sobre um cenário vulnerável, causando grave
perturbação ao funcionamento de uma
comunidade ou sociedade envolvendo
extensivas perdas e danos humanos,
materiais, econômicos ou ambientais, que
excede a sua capacidade de lidar com o
problema usando meios próprios.
(Instrução Normativa nº 01 (MIN), 2012, p. 30)

EVENTOS ADVERSOS (AMEAÇAS NATURAIS)

Fonte: Reprodução/ iNews

S J Campos – 2010 - Acervo IG

Itaoca – SP– Fev /2014 Acervo IG
Santa Catarina, 2008 - Acevo IG

Fonte: www.zerohora.clicrbs.com.br
Tornado Taquarituba, set 2013
http://imguol.com/2013/02/27/27fev2013
Seca Nordeste 2013

Como as ações de
DEFESA CIVIL
são estruturadas?
PREVENÇÃO RESPOSTA RECUPERAÇÃO
PREPARAÇÃO
MITIGAÇÃO

DEFESA CIVIL – ORGANIZAÇÃO ATUAL NO BRASIL
SISTEMA Nacional de Proteção e Defesa Civil
SINPDEC (Lei nº 12.608/2012)

SETORIAIS
(Órgãos da
Administração)
APOIO
(Sociedade
Civil, ONG)
MUNICÍPIOS
(COMPDEC)
UNIÃO
(SEDEC)
ESTADOS
(CEPDEC)
• Não há hierarquia entre
os integrantes do Sistema;
• A atuação inicial da
Defesa Civil é de
competência dos
Municípios (COMPDECs),
que são autônomos;
•Os Estados e a União, por
força constitucional, não
interferem na gestão
municipal.
DEFESA CIVIL – ORGANIZAÇÃO ATUAL NO BRASIL

Coordenadorias Municipais de
Proteção e Defesa Civil em 590
municípios.
Estado organizado em 19 Regionais
DEFESA CIVIL – ORGANIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE
DESASTRES NATURAIS E DE REDUÇÃO DE RISCOS
Diagnóstico
Planejamento e
Ordenamento
Territorial
Monitoramento e
Fiscalização
Redução, Mitigação e
Erradicação
Capacitação,
Treinamento e
Disseminação
PDN
Participação de Órgãos de 14 das 24 Secretarias de Estado

AS FASES DO DESASTRE
EVENTO
PREPARAÇÃO
MITIGAÇÃO
RESPOSTA
RECONSTRUÇÃO
PREVENÇÃO
Diagnóstico
Planejamento e
Ordenamento
Territorial
Monitoramento
e Fiscalização
Redução,
Mitigação e
Erradicação
Capacitação,
Treinamento e
Disseminação
PDN
EIXOS DO PDN
DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL

AÇÕES DE
PREVENÇÃO E DE
MITIGAÇÃO DE RISCOS

GIS interface
R1
R2
R3
R4
INSTRUMENTOS DE
IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS
DISPONÍVEIS EM 313 MUNICÍPIOS

MONITORAMENTO CONSTANTE PELO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS (NGE)

ALERTA: SMS 40199 Estado SP: 45,9 milhões de
terminais, aproximadamente 2,4
milhões aderiram ao serviço (5,23%).

SITUAÇÃO PROPOSTA
Fluxo de informações e coleta
de dados
INTERNET
CGE
Centro de Gerenciamento
de Emergência
Banco de Dados
Estatísticas
Gestor

CEPED-SP/UNICAMP CEPED-SP/USP
CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA
Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres
CEPED/SP
CEPED-SP/CEETEPS

• Campanha promovida pela EIRD/ISDR- Estratégia Internacional para Redução
de Desastres da ONU (Organização das Nações Unidas);
• Objetivo: sensibilizar governos locais e cidadãos quanto aos benefícios da
redução de riscos de desastres e aumento da resiliência urbana;
• 466 cidades paulistas aderentes desde 2012, sendo o estado de SP modelo na
campanha desde 2014
CAMPANHA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES

EDUCAÇÃO EM REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES
• Curso Defesa Civil: A Aventura (em
expansão)
• Seminários Estaduais de Educação em
RRD (2016 e 2018, 2019)
• Capacitação da equipe gestora das
escolas (estaduais e municipais) que
atendem o Jd Zaira/Mauá (Proj. Piloto)

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
EDUCATIVO E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS
PREVENTIVAS
EDUCAÇÃO EM REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

AÇÕES DE
PREPARAÇÃO

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CONTINGÊNCIA

REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS
– Oficinas Preparatórias para Operação Chuvas de Verão
Em 2020 Módulo EAD
Participantes: 1073
Concluintes: 313
– Oficinas Preparatórias para Operação Estiagem
– Capacitação e implementação
de brigadas de incêndio

REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS SIMULADOS

OPERAÇÃO DE PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL - PPDCs
8 PLANOS PREVENTIVOS
(1 para INUNDAÇÃO e 7 para
ESCORREGAMENTOS)
De 1º dezembro de 2019 a 31 de março
176 MUNICÍPIOS

PREVISÃO
METEOROLÓGICA
Chuvas de longa
duração VISTORIAS
DE CAMPO
Áreas de
Risco
ÍNDICES
PLUVIOMÉTRICOS
Acompanhamento
Níveis do PPDC de Escorregamento
OBSERVAÇÃO
ATENÇÃO
ALERTA
ALERTA MÁXIMO

PPDC Estiagem de 1º maio a 30 de agosto
Níveis do PPDC Estiagem
OBSERVAÇÃO ATENÇÃO ALERTA EMERGÊNCIA
Até 30 % 30% à 20% 20% à 12 % Abaixo de 12 %
FOCOS PRINCIPAIS: Incêndios em coberturas vegetais e Saúde da
população
Ações baseadas nos índices de URA, com base em padrões
internacionais (OMS, OMM e OIPC)
5 planos preventivos, abrangendo 41 municípios:
- REDEC/I-5 – Campinas: 20; - REDEC/I-3 – São José dos Campos: 06; - REDEC/I-8 –
São José do Rio Preto: 05; - REDEC/I-11 – Marília: 05; - REDEC/I-13 – Barretos: 05.

AÇÕES DE
RESPOSTA

Fonte: Manual de Gerenciamento de Desastres. SCO. Oliveira, Marcos de. 2010.
GERENCIAMENTO DE DESASTRES
SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES - SCO

AJUDA HUMANITÁRIA

AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO

• Pontes;
• Travessias;
• Galerias de águas pluviais;
• Barragens;
• Estabilização e contenção de
taludes em áreas de risco;
• Obras de drenagem superficial.
Transferência de recursos financeiros para a execução
de obras e serviços destinados a medidas preventivas
ou recuperativas de defesa civil:
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

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