Gestão de Riscos em Cidades Vulneráveis

Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais
Tópicos especiais em gestão de riscos e desastres naturais II - A Cidade Vulnerável: Fragilidades e Resiliência
Gestão Urbana e Desatres Naturais - Casos em Santa Catarina
UFSC - Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais
Tópicos Especiais em Gestão de Riscos e Desastres Naturais II - A Cidade Vulnerável: Fragilidades e Resiliência
Gestão Urbana e Desatres Naturais
Casos em Santa Catarina
Prof. Dr. Sérgio Torres Moraes
Profa. Dra Claudia Siebert
Florianópolis, Novembro 2016

1. Introdução
2. Desastres Naturais em Santa Catarina
3. Estudo de Caso: Blumenau
4. Gestão Urbana x Desastres Naturais

1. Introdução

O aumento da temperatura leva a mudanças climáticas como o derretimento do gelo
nos pólos, alterações das correntes marítimas e o aumento do nível dos oceanos.
Estas mudanças climáticas gerais, causam, por sua vez, mudanças nos
ecosistemas, e fenômenos climáticos extremos localizados como ciclones, chuvas
de grande intensidade, secas e ondas de calor intenso (UN-HABITAT, 2011).
www.ecy.wa.gov/climatechange/whatis.htm www.ipcc.ch/
Cenário Global
DESMATAMENTO
+ CO2
EFEITO
ESTUFA
MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
AQUECIMENTO
GLOBAL
EVENTOS
CLIMÁTICOS
EXTREMOS
NÍVEL DOS
OCEANOS
SOBE
MUDANÇAS
NOS
ECOSISTEMAS
DESASTRES NATURAIS

Contexto Histórico do Pensamento Urbanístico-Ambiental
• 1969 - Teoria de Gaia
• 1972 - Limites do Crescimento / Conferência de Estocolmo
• 1976 - UN-HABITAT
• 1987 - Relatório Bruntland
• 1990 - Primeiro Relatório do IPCC / Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano - União Européia
• 1992 - Rio 92 - desenvolvimento sustentável – Agenda 21 Global
• 1994 - Carta das cidades europeias para a sustentabilidade
• 1996 - Conferência Habitat II – Agenda Habitat
• 2000 - Objetivos do Milênio
• 2001 - Estatuto da Cidade
• 2002 - Agenda 21 Brasileira / Conferência de Joanesburgo – Rio+10 / I World Urban Forum
• 2003 - A Nova Carta de Atenas / Ministério das Cidades
• 2004 - Agenda 21 – SC
• 2005 - Protocolo de Quioto redução das emissões de GEE / Carta Mundial do Direito à Cidade
• 2005 - Marco de Ação de Hyogo
• 2007 - Relatórios do IPCC - Aquecimento Global - Prêmio Nobel
• 2012 - Rio + 20
• 2015 - COP 21 - Acordo de Paris - redução das emissões de GEE
• 2015 - Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres
• 2016 - ratificação do Acordo de Paris: EUA, China, Brasil...
séc.XXséc.XXI

Brasil - Marco Regulatório - Desastres, Mudança Climática e Planejamento
• 1979 - Lei Federal 6.766 - Parcelamento da Terra
• 1994 - Resolução 02 CNDC - PNDC - Política Nacional de Defesa Civil
• 2001 - Lei Federal 10.257 - Estatuto da Cidade
• 2003 - Ministério das Cidades - Campanha PDP
• 2005 - Decreto Federal 5.376 SINDEC e CNDC
• 2007 - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
• 2008 - PNMC – Plano Nacional sobre Mudança do Clima
• 2009 - Lei Federal 12.187 - Política Nacional sobre Mudança do Clima (redução 36% emisões até 2020)
• 2009 - Lei Federal 11.977 - MCMV e Regularização Fundiária
• 2011 - Decreto 7.513 - CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
• 2012 - Lei Federal 12.608 - PNPDEC - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
• 2012 - Instrução Normativa 01 MIN - COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres
• 2012 - Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais
• 2015 - Lei Federal 13.089 - Estatuto da Metrópole
• 2015 - PNA - Plano Nacional de Adaptação à Mudança de Clima

• o que aconteceu?
• por que aconteceu?
• de quem é a culpa?
• isso é normal?
• poderia ter sido evitado?
• vai acontecer de novo?
• quando?
Perguntas Inevitáveis

TOPOGRAFIA ACIDENTADA
+
GEOLOGIA FRÁGIL
+
OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO
+
CHUVA
suporte
físico
ação
antrópica
bombarelógioarmada
gatilho
(catalizador)
o desastre
é socialmente construido

Classificação dos Desastres

1. NATURAIS
1.1. geológicos (terremoto, vulcão, deslizamento, erosão)
1.2. hidrológicos (inundações, enxurradas, alagamentos)
1.3. meteorológicos (ciclones, tornados)
1.4. climatológicos (seca)
1.5. biológicos
2. TECNOLÓGICOS
2.1. produtos radiativos
2.2. produtos perigosos
2.3. incêndios
2.4. obras civis
2.5. transporte

pré-desastre
gestão de risco
csiebert, 2016
pós-desastre
gestão de crise
resposta
recuperação
reconstrução
avaliação
alerta
preparação
mitigação
prevenção
desastre
Ciclo de Gestão de Desastres

retomada das
condições
prévias ao
desastre
socorro: assistência
emergencial durante ou
logo após o desastre
evitar a instalação de
situações de risco
convivência
com os
riscos
(adaptação)
redução dos
possíveis
impactos
(frequência e
intensidade)
aviso prévio da
ocorrência do
desastre
entender o que
aconteceu: como,
quanto, onde, por que.
refazer
infraestrutura
e edificações
atingidas
Ciclo de Gestão de Desastres

2. Desastres
em Santa Catarina

http://arte.folha.uol.com.br/ambiente/2014/09/15/crise-da-agua/index.html

estiagem
enxurrada + deslizamento
inundação

Maiores Desastres de Santa Catarina
elaboração: C. Siebert, fonte: Defesa Civil de Santa Catarina

fonte:AtlasBrasileirodeDesastresNaturais-SC

3. Estudo de Caso:
Blumenau

população 338.876
Estudo de Caso: Blumenau

A relação de Blumenau com o meio
ambiente tem sido conflituosa.
Na colonização, a selva era o inimigo a
ser vencido para impor a civilização à
natureza.
O “progresso” era:
derrubar a mata;
vencer a floresta;
cortar os morros para abrir ruas;
ocupar as margens de rios;
fazer pastagens nas encostas;
canalizar córregos;
retificar ribeirões.
fonte: Arquivo Histórico de Blumenau

Historicamente, a ocupação das áreas inundáveis e de risco de deslizamento tem resultado
em catástrofes periódicas em períodos de maior precipitação.
Blumenau já registrou 69 enchentes em 162 anos.

1973
1983 2011

3. Planos Diretores
1983 e 1984 - As Grandes Enchentes (+ 15 m)

cota 6 metros
BIG
Galegão
Prefeitura
R. J. Pessoa
Av. Martin Luther
fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau

cota 9 metros
BIG
Galegão
Prefeitura
Av. Martin Luther
R. J. Pessoa

cota 15 metros
BIG
Galegão
Prefeitura
Av. Martin Luther
R. J. Pessoa

• 14 de Outubro - 65 mm / 4 horas
• 21 mortes, 67 desabamentos
1990 - Enxurrada no Bairro Garcia

1983
fonte: JSC
Bairro Garcia, enxurrada de 1990 Morro Germano Gross, R. Coripós, 2001 II
fonte: Economia Urbana / Curso de Arquitetura e Urbanismo - FURB
1990 - Enxurrada no Bairro Garcia

http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/11/sete-anos-apos-a-tragedia-de-2008
-blumenau-ainda-convive-com-cenario-de-deslizamentos-4911837.html
2008 - O Maior Desastre de Blumenau
após três meses de chuvas quase diárias,
que saturaram o solo,

Na tragédia de Novembro 2008,
foram 24 mortes.
E na próxima?
A tragédia de 11/2008 foi atípica pela
intensidade sem precedentes da
precipitação, pela conjugação de enchente
com enxurrada, e pela interrupção dos
sistemas públicos de abastecimento de
água e energia.
Mas ela foi, sim, uma tragédia anunciada,
em função da ocupação das áreas de risco
de deslizamento.
O fenômeno da enxurrada é natural,
mas o desastre é socialmente construído.
fonte: JSC

1983
fonte: JSCBairro Garcia, enxurrada de 2008
como implantamos nossas ruas?
relação antagônica com o meio ambiente.

1983
fonte: JSCBairro Garcia, enxurrada de 2008
como implantamos nossas ruas?
o desastre
é socialmente
construído.

Bairro Garcia, enxurrada de 2008, fonte: JSC
como implantamos nossas casas?
relação antagônica com o meio ambiente.
fonte: Prefeitura Municipal, 2003.

2008 - O Maior Desastre de Blumenau Rua Coripós, enxurrada de 2008, fonte: Defesa Civil
2 padrões
de
ocupação
encosta,
edificações precárias,
sem infraestrutura,
ocupação irregular
plano,
edificações sólidas,
com infraestrutura,
ocupação legal

foto: Juares Aumond

R. Hermann Husher, Blumenau, 2008

A tragédia de 11/2008 conjugou 5 causas:
topografia acidentada + geologia frágil + ocupação desordenada + solo encharcado + precipitação intensa
1983
fonte: RBS, 2008.

No entanto, a questão maior é:
por que as áreas de risco são ocupadas?
Temos uma longa cadeia causal, mas as causas principais são:
• por que são as mais baratas no mercado imobiliário informal;
• por que não há uma política habitacional para a população de baixa renda.
1983

Pós-desastre:
• aterro áreas inundáveis;
• corte de árvores;
• estrangulamento dos cursos d’água;
• contenção de encostas mal feita;
• drenagem subdimensionada;
• remoção de barreiras = desestabilização encostas + acesso a áreas de risco;
• dinheiro público e privado mal aplicado, sem licitações e sem licenças ambientais, aproveitando
o estado de calamidade pública.
Mais uma vez, insistimos na ilusão de dominar a natureza; de inventar impossíveis terrenos planos
escavando encostas; de reconstruir edificações que foram destruídas pelas águas; em vez de
aceitarmos que há locais inadequados à urbanização nos quais em vez de reconstruir devemos
liberar a passagem das águas.
Conjuntos habitacionais foram edificados nas periferias, disperdiçando a oportunidade de inclusão
social oferecida pelos vazios urbanos e edificações sub-utilizadas em áreas centrais.
Precisamos aproveitar as oportunidades de aprendizado social propiciadas pelos desastres
socioambientais e interromper o eterno ciclo vicioso de ”desastre - reconstrução em área de
risco – novo desastre”.

1977 - Primeiro Plano Diretor
1984 - CEOPS - FURB
1989 - Revisão do Plano Diretor
2008 - Plano Municipal de Redução de Riscos
2008 - Alerta Blu
2009 - Diretoria de Geologia
2009 - Livro Desastre de 2008
2012 - Decreto 9853 - Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização
2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade a movimentos gravitacionais de
massa e inundações
2015 - Carta de Susceptibilidade a Movimentos de Massa
2016 - Decreto 11.025 - Áreas com Potencial de Risco
http://biologiafurb.blogspot.com.br/2011/03/download-livro-desastre-de-2008.html

http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15115/CS-Blumenau.pdf?sequence=1
2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade
a movimentos gravitacionais de massa e inundações

Zoneamento do Plano Diretor
restrições de uso

5. Má-Adaptação: Quando a Adaptação Aumenta o Risco
1950 1970 2000
20142011
Blumenau, Rio Itajaí-Açu

3. Gestão Urbana e
Desastres Naturais

Resposta
• declaração de estado de calamidade pública
• resgate das vítimas
• abrigo provisório
socorro: assistência emergencial durante ou logo após o desastre

Recuperação
• desobstrução das vias públicas
• reestabelecer o abastecimento de água
• reestabelecer o abastecimento de energia elétrica
• limpeza
• retorno aos imóveis
retomada das condições prévias ao desastre

Reconstrução
• ONU - build back better
• muitas vezes NÃO reconstruir é a melhor opção
• risco: reconstruir em áreas de risco
• risco: obras mal feitas
• risco: reconstruir igual era antes, sem adaptação
• risco: falsa sensação de segurança
refazer infraestrutura e edificações atingidas

Reconstrução
dinheiro público e privado mal aplicado,
sem licitações e sem licenças ambientais,
aproveitando o estado de calamidade pública.• risco: obras mal feitas
• risco: falsa sensação de segurança

Reconstrução
• ONU - build back better
www.waitabu.org/2016/03/28/tips-to-build-back-safer/

Avaliação
• diagnóstico do que aconteceu: causas, vítimas, danos
• diagnóstico das respostas
• atribuição de responsabilidades
• revisão dos processos
• recálculo período de recorrência
entender o que aconteceu: como, quanto, onde, por que

Prevenção
• mapeamento áreas de risco
• relocação moradores de áreas de risco
• Plano Diretor: zoneamento com restrições à ocupação
• monitoramento (pluviômetros, radares, prismas/sensores geotécnicos)
• criação de parques em áreas inundáveis
evitar a instalação de situações de risco
Estação Total Robotizada

Mitigação
• represas / barragens
• reflorestamento com espécies nativas
• redução das emissões de GEE
• aumentar as superfícies permeáveis
• renaturalizar os rios
• telhados verdes, jardins verticais
• infraestrutura verde
redução dos possíveis impactos (frequência e intensidade)

Preparação
• Plano de Contingência
• campanhas educativas
• treinamento e capacitação
• pilotis em áreas inundáveis
• reservatórios de água
• revestimentos resistentes à água
convivência com os riscos (adaptação)
Flood Proof Hind House in Berkshire United Kingdom
http://portoalegreresiliente.org/

Alerta
• sirenes
• mensagens de texto, aplicativos
• rádio, TV, internet - redes sociais
• prontidão (abrigos, defesa civil)
aviso prévio da ocorrência do desastre

Resumindo
nossa relação com o meio natural é antagônica;
o desastre é socialmente construido;
os limites naturais devem ser respeitados;
desastres VÃO acontecer: preparar para ser resiliente;
a reconstrução pode preparar o próximo desastre;
evoluímos no mapeamento das áreas de risco;
evoluímos no monitoramento;
NÃO avançamos na desocupação das áreas de risco.

Obrigado.
Profa. Dra. Claudia Siebert
www.csiebert-arq.wix.com/csiebert
csiebert.arq@gmail.com

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