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2016 Resiliência Urbana

palestra sobre Resiliência Urbana apresentada em 04 de Outubro de 2016 no IX Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres + Seminário Plano Diretor de Blumenau, FURB, Blumenau - SC

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Este estudo tem por objetivos:
1. analisar a evolução da teoria do
planejamento urbano sob a influência
do debate sobre mudança climática;
2. investigar a maneira pela qual as
estruturas de planejamento, a
legislação urbanística e os projetos
urbanos estão sendo afetados pela
ocorrência de desastres
socioambientais mais intensos e
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planejamento
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Região Serrana do Rio de Janeiro - 2010
1. conceitos
2. estudo de caso
1. conceitos
Ao longo de sua evolução, o planejamento urbano assimilou o pensamento ambiental
e o conceito de sustentabilidade.
Agora, a mudança climática está afetando todas as atividades humanas e, como seria
de se esperar, também está afetando o planejamento urbano em sua teoria e práticas.
Inicialmente, o planejamento incorporou os conceitos de mitigação e adaptação,
avançando então para o conceito de resiliência urbana.
www.sustainablecities.eu
Contexto Histórico do Pensamento Urbanístico-Ambiental
• 0360 a.C. - A República - Platão
• 1516 - Utopia - Thomas Morus
• 1893 - City Beautiful
• 1902 - Cidades Jardim / Sanitarismo
• 1933 - Carta de Atenas
• 1935 - Broadacre City
• 1959 - Brasília
• 1961 - Jane Jacobs
• 1969 - Teoria de Gaia
• 1972 - Limites do Crescimento / Conferência de Estocolmo
• 1976 - UN-HABITAT
• 1987 - Relatório Bruntland
• 1990 - Primeiro Relatório do IPCC / Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano - União Européia
• 1992 - Rio 92 - desenvolvimento sustentável – Agenda 21 Global
• 1994 - Carta das cidades europeias para a sustentabilidade
• 1996 - Conferência Habitat II – Agenda Habitat
• 2000 - Objetivos do Milênio
• 2001 - Estatuto da Cidade
• 2002 - Agenda 21 Brasileira / Conferência de Joanesburgo – Rio+10 / I World Urban Forum
• 2003 - A Nova Carta de Atenas / Ministério das Cidades
• 2004 - Agenda 21 – SC
• 2005 - Protocolo de Quioto redução das emissões de GEE / Carta Mundial do Direito à Cidade
• 2007 - Relatórios do IPCC - Aquecimento Global - Prêmio Nobel
• 2012 - Rio + 20
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2016 Resiliência Urbana

  • 1. Resiliência urbana: Como as Cidades Brasileiras se Preparam para Enfrentar Desastres? Prof. Dra. Claudia Siebert Universidade Regional de Blumenau Setembro, 2016
  • 2. Este estudo tem por objetivos: 1. analisar a evolução da teoria do planejamento urbano sob a influência do debate sobre mudança climática; 2. investigar a maneira pela qual as estruturas de planejamento, a legislação urbanística e os projetos urbanos estão sendo afetados pela ocorrência de desastres socioambientais mais intensos e frequentes. planejamento desastres mudança climática Região Serrana do Rio de Janeiro - 2010
  • 3. Este estudo tem por objetivos: 1. analisar a evolução da teoria do planejamento urbano sob a influência do debate sobre mudança climática; 2. investigar a maneira pela qual as estruturas de planejamento, a legislação urbanística e os projetos urbanos estão sendo afetados pela ocorrência de desastres socioambientais mais intensos e frequentes. planejamento desastres mudança climática Região Serrana do Rio de Janeiro - 2010 1. conceitos 2. estudo de caso
  • 5. Ao longo de sua evolução, o planejamento urbano assimilou o pensamento ambiental e o conceito de sustentabilidade. Agora, a mudança climática está afetando todas as atividades humanas e, como seria de se esperar, também está afetando o planejamento urbano em sua teoria e práticas. Inicialmente, o planejamento incorporou os conceitos de mitigação e adaptação, avançando então para o conceito de resiliência urbana. www.sustainablecities.eu
  • 6. Contexto Histórico do Pensamento Urbanístico-Ambiental • 0360 a.C. - A República - Platão • 1516 - Utopia - Thomas Morus • 1893 - City Beautiful • 1902 - Cidades Jardim / Sanitarismo • 1933 - Carta de Atenas • 1935 - Broadacre City • 1959 - Brasília • 1961 - Jane Jacobs • 1969 - Teoria de Gaia • 1972 - Limites do Crescimento / Conferência de Estocolmo • 1976 - UN-HABITAT • 1987 - Relatório Bruntland • 1990 - Primeiro Relatório do IPCC / Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano - União Européia • 1992 - Rio 92 - desenvolvimento sustentável – Agenda 21 Global • 1994 - Carta das cidades europeias para a sustentabilidade • 1996 - Conferência Habitat II – Agenda Habitat • 2000 - Objetivos do Milênio • 2001 - Estatuto da Cidade • 2002 - Agenda 21 Brasileira / Conferência de Joanesburgo – Rio+10 / I World Urban Forum • 2003 - A Nova Carta de Atenas / Ministério das Cidades • 2004 - Agenda 21 – SC • 2005 - Protocolo de Quioto redução das emissões de GEE / Carta Mundial do Direito à Cidade • 2007 - Relatórios do IPCC - Aquecimento Global - Prêmio Nobel • 2012 - Rio + 20 • 2015 - COP 21 - Acordo de Paris - redução das emissões de GEE • 2015 - Sendai Framework for Disaster Risk Reduction • 2016 - ratificação do Acordo de Paris: EUA, China, Brasil... séc.XXséc.XXI
  • 7. Mitigação e Adaptação Para reduzir os riscos de desastres socioambientais, é necessário adotar estratégias de mitigação e de adaptação. • A mitigação é a intervenção antropogênica para reduzir a emissão de GEE - gases causadores do efeito estufa, como por exemplo substituir o uso do carvão e do petróleo pela energia solar. • A adaptação é o ajuste dos sistemas antrópicos para a convivência com os sistemas naturais, como por exemplo o uso de palafitas ou pilotis em áreas inundáveis (IPCC, 2007). www.weadapt.org/knowledge-base/forests-and-climate-change/forests-and-synergies-between-adaptation-and-mitigation a adaptação reage aos impactos (atua nas consequências). efeito local a mitigação é preventiva (atua nas causas) e pode reduzir os impactos. efeito global
  • 8. Adaptação Flood Proof Hind House in Berkshire United Kingdom
  • 9. Mitigação e Adaptação Medidas de Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas na Áreas Urbanas http://ccap.org/what-does-climate-resilience-look-like/ fonte:ALCOFORADO,2009,p.60.
  • 10. http://ccap.org/what-does-climate-resilience-look-like/ Chicago City Hall Green Roof. fonte: Chicago Climate Action Plan report. Infrared Image of Chicago City Hall Green Roof. fonte: Chicago Climate Action Plan report. 65°C 23°C Mitigação e Adaptação Exemplo de infraestrutura verde: telhados verdes, são, simultâneamente, estratégias de mitigação e de adaptação.
  • 11. Percebemos, com apreensão, que, não raro, as ações de adaptação à mudança climática adotadas em nossas cidades estão, na verdade, aumentando o risco que deveriam reduzir. Além de consumirem escassos recursos públicos e privados, e um tempo de reação precioso, estas má-adaptações causam, tragicamente, uma falsa sensação de segurança que só aumenta o perigo ao qual a população está exposta. Má-Adaptação
  • 13. exemplo de má-adaptação: diques 2005 - Nova Orleans - Furacão Katrina - rompimento dos diques má-adaptação: construindo o próximo desastre www.ccearch.com/geography-of-new-orleans.html
  • 14. Resiliência Urbana Resiliência urbana é a capacidade de uma cidade absorver perturbações, mantendo seu funcionamento normal, sem entrar em colapso (IPCC, 2007). Ou seja, a capacidade de uma cidade continuar operacional durante períodos de chuva, seca, frio, calor, etc, adaptando-se ao stress e às modificações impostas do exterior. Para isto é preciso: antecipar, resistir e recuperar. É a capacidade de aproveitar os desastres para se reinventar. IPCC(IntergovernmentalpanelonClimateChange).Climatechange 2007:impacts,adaptationandvulnerability.Cambridge: CambridgeUniversityPress,2007 http://urbanland.uli.org/sustainability/art-resilience/ NYC - Battery Park
  • 15. Resiliência Urbana http://civicexplorer.wordpress.com/2010/04/01/social-ecological-urban-resilience/ A resiliência urbana depende da integração de quatro sistemas: • Fluxos Metabólicos – produção, suprimentos e cadeias de consumo; • Redes Governamentais – estruturas institucionais e organizações; • Dinâmicas Sociais – demografia, capital humano e equidade; • Ambiente Construído – sistemas na paisagem urbana. www.rust2green.org/urban_resilience.php
  • 16. Atributos da Resiliência Urbana • Flexibilidade; • Redundância; • Diversidade; • Decomposição em Módulos; • Descentralização; • Integração Ambiental. www.resilientcity.org Princípios da Resiliência Urbana • Densidade, diversidade e mistura de usos; • Prioridade aos Pedestres • Transporte Coletivo; • Identidade e Comunidade; • Polinucleação - Centros de Bairro; • Integração de Sistemas Naturais; • Integração Técnica e Industrial; • Fontes Locais (alimentos, energia, materiais); • Engajamento Comunitário; • Infraestrutura Redundante e Durável; • Desenho Urbano Compacto.
  • 17. pré-desastre gestão de risco csiebert, 2016 pós-desastre gestão de crise www.thenatureofcities.com Enfoques da Resiliência Urbana • Recuperar (manter o status quo); • Adaptar (inovação incremental); • Transformar (inovação disruptiva). resposta recuperação reconstrução avaliação alerta preparação mitigação prevenção desastre
  • 18. A intensificação de eventos climáticos extremos e a aceleração da mudança climática global agregam urgência ao debate ambiental, trazendo desafios e oportunidades que requerem um enfoque temporal e geográfico trans-escalar para coordenar ações globais e locais ao longo de várias gerações. A mudança climática, e as adaptações dela resultantes, tendem a reforçar a concentração de riqueza e poder, alienando as populações locais e aumentando sua vulnerabilidade.
  • 19. Assim como a questão ambiental, a questão climática também é, em sua essência, uma questão social, inseparável da equidade e da justiça social. planejamento sustentabilidade resiliência justiça social as situações de risco não foram criadas pelas mudanças climáticas! Em um mundo estratificado, com sistemas assimétricos de poder, a falta de compreensão das consequências da mitigação e adaptação à mudança climática pode, inadvertidamente, reproduzir ou agravar os danos que elas visam reparar.
  • 20. ciclo perverso: As cidades, que deveriam oferecer segurança e oportunidades, transformam-se em armadilhas com imenso potencial para o desastre, especialmente para a população de baixa renda – aquela que se encontra em situação de maior vulnerabilidade socioambiental, devido tanto à ocupação de áreas de risco, quanto à sua menor capacidade de reação aos desastres.
  • 21. 2. estudo de caso
  • 22. BRASIL São Paulo, do século XIX ao século XXI
  • 24. Brasil – Eventos Naturais Desastres 2004 Jan-Jul
  • 25. Brasil – Afetados por Desastres estiagens deslizamentos inundações Afetados por Desastres no Brasil - 1991 - 2012
  • 26. Brasil, Desastres, Mudança Climática e Planejamento • 1979 - Lei Federal 6.766 - Parcelamento da Terra • 1994 - Resolução 02 CNDC - PNDC - Política Nacional de Defesa Civil • 2001 - Lei Federal 10.257 - Estatuto da Cidade • 2003 - Ministério das Cidades - Campanha PDP • 2005 - Decreto Federal 5.376 SINDEC e CNDC • 2007 - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima • 2008 - PNMC – Plano Nacional sobre Mudança do Clima • 2009 - Lei Federal 12.187 - Política Nacional sobre Mudança do Clima (redução 36% emisões até 2020) • 2009 - Lei Federal 11.977 - MCMV e Regularização Fundiária • 2012 - Lei Federal 12.608 - PNPDEC - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil • 2012 - Instrução Normativa 01 MIN - COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres • 2012 - Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais • 2015 - Lei Federal 13.089 - Estatuto da Metrópole • 2015 - PNA - Plano Nacional de Adaptação à Mudança de Clima
  • 27. Como procedimentos metodológicos, foi adotada a revisão bibliográfica; a pesquisa das estruturas de planejamento e de defesa civil, com entrevistas e com coleta de dados em seus sites, publicações, projetos e legislação; bem como o levantamento de dados sobre a cobertura na imprensa de desastres recentes. A abrangência territorial da pesquisa restringiu-se a 8 cidades dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Como primeira aproximação, a pesquisa foi feita por amostragem, não esgotando o tema. PORTO ALEGRE FLORIANÓPOLIS BLUMENAU CURITIBA SÃO PAULO RIO DE JANEIRO VITORIA BELO HORIZONTE
  • 28. Porto Alegre - Rio Grande do Sul população 1.476.867
  • 29. http://portoalegreresiliente.org/ 1999 - LC 434 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental 2010 - LC 646 - Revisão do PDDA 2013 - Mapeamento Áreas de Risco 2016 - Comitê de Mudanças Climáticas e Eficiência Energética Porto Alegre - Rio Grande do Sul
  • 30. Florianópolis - Santa Catarina população 469.690
  • 31. 1997 - Plano Diretor 2007 - PMRR - Plano Municipal de Redução de Riscos 2009 - Lei 8.091 - Programa de Redução do Aquecimento Global do Município 2014 - LC 482 - Revisão do Plano Diretor Florianópolis - Santa Catarina
  • 32. Blumenau - Santa Catarina população 338.876
  • 33. 2008 2011 1977 - Primeiro Plano Diretor 1984 - CEOPS - FURB 1989 - Revisão do Plano Diretor 1996 - Revisão do Plano Diretor 2006 - Revisão do Plano Diretor 2008 - Plano Municipal de Redução de Riscos 2008 - Alerta Blu 2009 - Diretoria de Geologia 2012 - Decreto 9853 - Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização 2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações 2015 - Carta de Susceptibilidade a Movimentos de Massa 2016 - Decreto 11.025 - Áreas com Potencial de Risco Blumenau - Santa Catarina 69 enchentes em 162 anos 500 mm 48 horas 24 mortes
  • 34. Blumenau - Santa Catarina TOPOGRAFIA ACIDENTADA + GEOLOGIA FRÁGIL + OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO + CHUVA suporte físico ação antrópica bombarelógioarmada gatilho (catalizador) o desastre é socialmente construido
  • 35. Blumenau - Santa Catarina
  • 36. 5. Má-Adaptação: Quando a Adaptação Aumenta o Risco 1950 1970 2000 20142011 Blumenau, Rio Itajaí-Açu Blumenau - Santa Catarina
  • 37. Curitiba - Paraná população 1.879.355
  • 38. 1941 - Plano Agache 1965 - IPPUC 1966 - Primeiro Plano Diretor 2004 - Revisão Plano Diretor 2009 - Decreto 1186 - institui o Fórum Curitiba sobre Mudança Climática 2011 - Inventário Emissões GEE http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2016/00182811.pdf Curitiba - Paraná
  • 39. São Paulo - São Paulo população 11.967.825
  • 40. São Paulo - São Paulo 1999 - CGE - Centro de Gerenciamento de Emergências 2002 - Lei 13.430 - Plano Diretor Estratégico 2005 - Inventário Municipal de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (GEE) 2007 - Operação Defesa das Águas 2009 - Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo 2010 - Mapeamento Áreas de Risco 2014 - Lei 16.050 - Plano Diretor Estratégico
  • 41. Rio de Janeiro - Rio de Janeiro população 6.476.631
  • 42. Rio de Janeiro - Rio de Janeiro 1992 - LC 16 - Plano diretor 1993 - Favela Bairro Gerência de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2005 - Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa 2009 - Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável Mapa de Vulnerabilidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 2011 - Política Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável 2011 - LC 111 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável
  • 43. Belo Horizonte - Minas Gerais população 6.476.631
  • 44. 1994 - PEAR - Programa Estrutural em Área de Risco 1995 - Primeiro Diagnóstico de Risco Geológico 1996 - Lei 7.165 - Plano Diretor 2004 - Segundo Diagnóstico de Risco Geológico 2005 - Plano Municipal de Redução de Risco 2006 - Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência 2008 - Inventário Emissões GEE 2011 - Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática 2011 - Diagnóstico das Áreas de Risco Vilas e Favelas 2012 - Plano Municipal de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Belo Horizonte - Minas Gerais
  • 45. Vitória - Espirito Santo população 355.875
  • 46. 1984 - Plano Diretor Urbano 1994 - Revisão do Plano Diretor 2006 - Revisão do Plano Diretor 2007 - Plano de Contingência da Defesa Civil Mapeamento Áreas de Risco das Encostas 2008 - Plano Municipal de Redução de Riscos Vitória - Espirito Santo
  • 47. Conclusão Nas cidades pesquisadas, a água tem sido a maior preocupação, seja por sua escassez, em períodos de estiagem prolongada; seja pelo seu excesso, causando inundações e deslizamentos. Novas práticas de planejamento devem ser adotadas para conviver com este cenário. Os principais resultados da pesquisa foram que há um notável avanço na percepção das mudanças climáticas nas administrações públicas, mas muito mais voltada para a reação a desastres e reconstrução do que para o planejamento urbano. Há todo um novo marco regulatório sobre mudanças climáticas e sobre redução de riscos e desastres, mas que pouco dialoga com a legislação urbanística.
  • 48. As estruturas das Defesas Civis foram reforçadas, melhorando a capacidade de reação a desastres, mas, com raras excessões, a resiliência urbana e a prevenção dos desastres ainda não transparece como forte norteadora do planejamento urbano. Ao contrário, as obras de reconstrução, executadas com recursos públicos e sem processos licitatórios ou licenciamento ambiental, no regime de exceção do estado de calamidade pública, tendem a descumprir os Planos Diretores e preparar a armadilha para o próximo desastre.
  • 49. Para evitar que as mudanças climáticas gerem exclusão social, é preciso reduzir a vulnerabilidade da população de baixa renda e não ignorá-las como interlocutores nos processos de tomada de decisão. Para que as intervenções possam ser localmente relevantes, adaptações e mitigações climáticas devem promover justiça ambiental na forma de direitos e representação – empoderamento da população local.
  • 50. A ação antrópica precisa aceitar que existem limites para o desenvolvimento e respeitar a capacidade de suporte do meio natural. Nossa contribuição para a discussão deste tema é reforçar o alerta para a necessidade de agir preventivamente, através do planejamento urbano, para mitigar as mudanças climáticas; para adaptar as cidades aos efeitos inevitáveis das mudanças climáticas e para evitar que as mudanças climáticas venham a gerar mais exclusão e segregação socioespacial.
  • 51. É preciso desocupar as áreas de risco, preservar as áreas vulneráveis (encostas, topos de morro, fundos de vale), produzir habitação social de qualidade, e evitar obras de má-adaptação que aumentam o risco que deveriam evitar. A mitigação pode ser buscada com a redução da emissão de gases geradores do efeito estufa (por exemplo com o zoneamento multifuncional que reduz deslocamentos e a prioridade ao transporte coletivo e aos modais não motorizados) e com o aumento das áreas arborizadas (infraestrutura verde).
  • 52. Obrigado. Profa. Dra. Claudia Siebert www.csiebert-arq.wix.com/csiebert csiebert.arq@gmail.com