O documento apresenta o Projeto Político Pedagógico da Escola de Educação Básica Saad Antônio Sarquis para o ano de 2017, definindo suas diretrizes, objetivos, proposta curricular e sistema de avaliação.

1. 1
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
4ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAAD ANTONIO SARQUIS
RUA SÃO LOURENÇO DO OESTE, 558-E – BAIRRO CRISTO REI
DIRETOR: PAULO SÉRGIO PAZ DE OLIVEIRA
ASSESSORES: NEUSA MULLER FERREIRA GARCIA
JOÃO PEDRO DALBOSCO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2017
Chapecó (SC), agosto de 2017.

2. 2
1. Apresentação
A Escola de Educação Básica Saad Antônio Sarquis foi construída em área
de terra de 740.698 m², doada pela Prefeitura Municipal de Chapecó, através da Lei
nº 2.522 de 30/05/84.
A portaria E/299/88 através do Decreto nº 31.112/86, conjugado com a Lei nº
4.394/69, resolve criar junto à Escola de Rede Estadual o curso de Educação Pré-
escolar, com data em vigor de 18/08/88.
O decreto nº 512, de 06/09/99, autoriza o funcionamento do Curso de Ensino
Médio pelo parecer nº 181/CEE, de 20/07/99, com matrícula inicial de 94 alunos.
A Escola de Educação Básica Saad Antônio Sarquis está localizada na Rua
São Lourenço do Oeste, 558 E, no Bairro Cristo Rei de Chapecó-SC. Mantida pelo
Governo do Estado de Santa Catarina e administrada pela Secretaria de Estado da
Educação, será regida por este Projeto Político Pedagógico nos termos da
legislação em vigor.
A escola situa-se na região norte do município e conta com uma população de
baixa e media renda. São trabalhadores que matriculam seus filhos nesta Unidade
Escolar em busca de uma educação de qualidade para os mesmos.

3. 3
Projeto Político Pedagógico
O Projeto Político Pedagógico, mais do que uma exigência legal, é a definição
de regras no ambiente escolar. É por meio dele que a comunidade escolar define
como deve ser organizada a escola, como deve se relacionar com a comunidade,
que disciplinas serão oferecidas, que estratégias devem ser valorizadas, quais os
critérios avaliação da aprendizagem, enfim, como a escola vai organizar o processo
formativo dos estudantes que estão sob sua responsabilidade.
É “Projeto” porque indica uma direção, é “Político” porque
resulta das relações de força existentes na escola e porque toma
partido sobre o que fazer e o que não fazer, é “Pedagógico” porque
pressupõe uma definição do tipo de ser humano que se quer formar.
Por isso o “Projeto Político-Pedagógico” deve ser entendido como
uma tomada de posição e um consenso possível da comunidade da
escola sobre o que se deve fazer para se formar os indivíduos que
esta comunidade crê que devam ser formados na escola.¹
O PPP constitui-se, portanto, como resultado de trabalho coletivo de
planejamento e, ao mesmo tempo, expressão de uma concepção de educação e de
escola que também deve servir de base para a sua construção.
A escola é um todo composto por diferentes partes que se articulam e
interagem em prol de uma educação de qualidade. Essa unidade do trabalho
educativo se consolida na construção coletiva do Projeto Político Pedagógico.²

4. 4
IDEB da Unidade Escolar
Um dos dados que mostra o desenvolvimento dos nossos alunos é o IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Na tabela abaixo podem ser
observados os índices registrados de 2005 a 2015 e metas a serem atingidas até
2021:
Ensino
Fundamental
IDEB
Observado
2005 2007 2009 2011 2013 2015
Anos Iniciais 4,5 5,3 5,0 5,8 7,0 6,5
Anos Finais 4,3 3,9 4,4 4,8 4,5 5,1
Ensino
Fundamental
Metas Projetadas
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos Iniciais 4,5 4,9 5,3 5,5 5,8 6,0 6,3 6,5
Anos Finais 4,4 4,5 4,8 5,2 5,5 5,8 6,0 6,2
Fonte: Prova Brasil e Censo Escolar.
Avaliação
A avaliação do aproveitamento do aluno será contínua e de forma global,
mediante verificação de competências e da aprendizagem do conhecimento, em
atividades no ambiente escolar (provas, trabalhos individuais e em grupos,
apresentações, seminários...) bem como atividades extraclasse (pesquisas, tema de
casa...). A partir de 2017, a média bimestral para que o aluno seja considerado
aprovado será 6,0 (seis), onde os educandos terão que atingir a soma de 24 (vinte e
quatro) pontos nos quatro bimestres. Outra mudança importante é que, a partir deste
ano não teremos mais os exames finais, de acordo com a Portaria nº189/2017.
Ou, seja, aqueles que não atingirem a média anual 6,0 (seis), incluídos os
procedimentos próprios de recuperação paralela, o aluno será considerado
reprovado.

5. 5
A avaliação do processo de ensino-aprendizagem, de acordo com a
Resolução nº 183/2013, e pela Portaria nº189/2017, busca possibilitar o
aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem, melhorando o desempenho
do aluno quanto à apropriação de competências e conhecimentos em cada área de
estudos e atividades escolares, acompanhando o desempenho docente e as
condições físicas e materiais que substanciam esse processo.
Para efeito de registro de avaliação, consideram-se os valores numéricos de
1,0 (um) a 10,0 (dez), que serão organizados em quatro bimestres, preponderando
sempre à média das notas registradas podendo ser utilizado o meio ponto ou 0,5
(cinco décimos) na média bimestral. A nota obtida pelo aluno no bimestre poderá ser
substituída de forma crescente, tantas vezes quantas forem às oportunidades de
recuperação do conhecimento realizadas pelo professor.
O registro da nota deverá seguir o critério de ordem crescente, ou seja,
considerando que o aluno não desaprende o que já foi apropriado e nem se suprime
o que já foi ensinado. Com ressalva, a nota poderá ser menor a anterior quando o
aluno, comprovadamente, se recusar a realizar as avaliações propostas. O registro
terá como base a apropriação dos conceitos que pode variar de 10% a 100% do que
foi trabalhado durante o ano.
No caso dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a avaliação é conceitual e
descritiva, onde o aluno é avaliado segundo vários quesitos durante o bimestre,
onde recebe os seguintes conceitos: A – atenção, onde o aluno não atingiu
desempenho satisfatório no seu percurso durante o bimestre; P – parcial, quando o
aluno atinge a média, mas ainda tem conceitos que não se apropriou
suficientemente; e T – total, onde o educando teve um bom desempenho e
apropriou-se, de forma satisfatória, dos conceitos abordados durante seu percurso
formativo. Nos casos de transferência para outras unidades escolares, o conceito
será convertido em nota, de acordo com a tabela abaixo:
CONCEITO NOTA EQUIVALENTE
ATENÇÃO (A) MENOR QUE 6,0
PARCIAL (P) 6,0 – 7,5
TOTAL (T) 8,0 – 10,0

6. 6
Recuperação
Oferecemos ainda novas oportunidades de avaliação. Sempre que verificado
o aproveitamento insuficiente durante os bimestres, é assegurada ao aluno a
promoção de recuperação paralela.
Todo aluno tem o direito de ter oportunidades para recuperar o mau
desempenho que teve em determinados conceitos e/ou disciplinas. Entendemos por
recuperação de estudos o processo didático pedagógico que visa oferecer novas
oportunidades aos alunos para superar deficiências ao longo do percurso formativo.
A recuperação será oferecida de forma paralela, sempre que for
diagnosticada insuficiência durante o processo regular de apropriação do
conhecimento e de competências pelo aluno.
O resultado obtido na recuperação paralela, após estudos em que o aluno
demonstre ter superado as dificuldades anteriormente demonstradas, substituirá a
nota anterior, referentes aos mesmos objetivos, prevalecendo o maior resultado.
Dependência de estudos
Apesar da não oferta pela Rede Estadual de Ensino, a dependência de
estudos ofertada aos alunos egressos de outras redes de ensino, dando
oportunidade aos mesmos de matricularem-se na série imediatamente superior,
respeitando o direito do aluno de não regredir na sua trajetória escolar. Nesse caso,
as atividades serão realizadas extraclasse e o(s) aluno(s), juntamente com seus
responsáveis, assumirão o compromisso de realizar todas as atividades
encaminhadas pelos professores da(s) disciplina(s) em dependência, dentro dos
prazos determinados. Os trabalhos em questão devem ser retirados e
posteriormente entregues na secretaria da escola.
A escola trabalha com alguns projetos pedagógicos durante o ano letivo,
sendo atualmente os seguintes: Revisão e avaliação permanente do PPP;
Implementação e execução do Plano de Educação dos nove anos; Socialização com
os educandos das normas de convivência da Unidade Escolar; Leitura na Escola;
Sexualidade e Afetividade; Embelezamento da Escola; Educação no Trânsito; Brasil
Afro; Conselho de Classe Participativo e Plantão Pedagógico; Interação

7. 7
Família/Escola; Acolhimento dos educandos na chegada; Violência no âmbito
Escolar; Semana Catarinense do Meio Ambiente.

8. 8
2. Papel da escola
Objetivo Geral
Interagir no sentido de formar alunos como sujeitos ativos, críticos e
participativos na construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.
Objetivos Específicos
- Desenvolver a criticidade dos educandos;
- Diminuir os índices de evasão e repetência;
- Garantir a apropriação e a internalização dos conteúdos aos educandos;
- Despertar nos educandos os sentimentos de cidadania e solidariedade;
- Sensibilizar os educandos para a preservação do ambiente;
- Respeitar as diferenças, promovendo a educação inclusiva;
- Implementar a capacitação contínua do corpo docente e diretivo da UE;
- Integrar a comunidade escolar.
A filosofia norteada na ação pedagógica tem sua origem e seu fim na prática
social concreta. O contexto histórico-social no qual vivem professores e alunos
constitui o fundamento da escola.
3. Proposta Curricular
A Unidade Escolar tem por finalidade atender o disposto nas Constituições
Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no
Estatuto da Criança e do Adolescente. Ministrar o Ensino Fundamental e o Ensino
Médio, observados, em cada caso, a legislação e as normas especificamente
aplicáveis.
A Escola funciona de segunda a sexta-feira com os alunos e aos sábados
extraordinariamente.

9. 9
Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 09 anos
Número de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias
Número mínimo de semanas letivas: 40 semanas
Número de dias semanais de efetivo trabalho: 05 dias
Duração da hora/aula: 45 minutos – 05 horas/aulas diárias (4 horas relógio)
Carga anual para os alunos: 800 horas
Turno: Diurno
RESOLUÇÃO
Nº 02/CEB/CNE
DISCIPLINAS
(AULAS SEMANAIS)
SÉRIES/ ANOS
TOTAL
SEMANAL
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª
BASE COMUM
Língua Portuguesa X x X X X 04 04 04 04 16
Matemática X x X X X 04 04 04 04 16
Ciências X x X X X 03 03 03 03 12
História X x X X X 03 03 03 03 12
Geografia X x X X X 03 03 03 03 12
Educação Física X x X X X 03 03 03 03 12
Artes X x X X X 02 02 02 02 08
Ensino Religioso X x X X X 01 01 01 01 04
PARTE
DIVERSIFICADA
Língua Estrangeira
(Inglês)
- - - - - 03 03 03 03 12
TOTAIS SEMANAIS X X X X X 26 26 26 26 104

10. 10
Matriz Curricular do Ensino Médio - Diurno e Noturno
Carga Horária Semestral – 400 horas
Carga Horária Total – 800 horas
Número de dias de efetivo trabalho escolar – 200 dias
Número de semanas – 40
Duração da aula – hora/aula: Matutino – 45 minutos (4horas relógio)
Noturno – 40 minutos (3h30min relógio)
RESOLUÇÃO Nº
03/CEB/CNE
DISCIPLINAS
1ª
SÉRIE
2ª
SÉRIE
3ª
SÉRIE
CARGA
HORÁRIA
LINGUAGENS
Língua Portuguesa e Literatura 03 03 03 288
Língua Estrangeira (Inglês) 02 02 02 192
Artes 02 01 02 160
Educação Física 02 02 02 192
Subtotal 09 08 09 832
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
Química 02 02 02 192
Física 02 02 02 192
Biologia 02 02 02 192
Matemática 03 03 03 288
Subtotal 09 09 09 864
CIÊNCIAS HUMANAS
História 02 02 02 192
Geografia 02 02 02 192
Filosofia 01 02 02 160
Sociologia 02 02 01 160
Subtotal 07 08 07 704
TOTAIS SEMANAIS 25 25 25 2400

11. 11
Os programas e currículos serão articulados com a prática social, sendo seu
ponto de partida e seu ponto de chegada. Estabelece-se, portanto, uma relação
dialética entre o conhecimento acumulado historicamente pela humanidade e a
realidade na qual está inserida a escola.
A LDB redimensiona o conceito de escola e explica que está nas mãos dos
sujeitos que fazem a escola definir a organização do seu trabalho pedagógico.
Obviamente, uma atribuição dessa natureza é de grande responsabilidade, porque
implica na definição dos caminhos que a escola vai tomar e, consequentemente a
construção de sua autonomia, que depende de uma ação compartilhada de todos os
segmentos, de forma mais dialogada e solidária.
Este marco operativo diz respeito ao trabalho da escola como um todo, em
sua finalidade primeira e a todas as atividades desenvolvidas tanto dentro como fora
da sala de aula, inclusive a forma de gestão, a abordagem curricular e a relação
escola comunidade.
A dimensão pedagógica manifesta-se à medida que a aprendizagem do
aluno, a base curricular e os programas de ensino por ele desenvolvidos, são
analisados pelo professor, ou pelo coletivo dos professores, e a avaliação da escola
é feita para verificar o seu desempenho em termos de aprendizagem. A maior
finalidade do Projeto Político Pedagógico é assegurar o sucesso da aprendizagem
de todos os alunos da escola.

12. 12
4. Dimensão Administrativa Diretor Geral
Neusa Muller Ferreira Garcia João Pedro Dalbosco
Assessores de Direção
Paulo Sérgio Paz De Oliveira
Assistente de Educação
Patricia Buss
Grêmio Estudantil
Em transição
Assistente Técnico Pedagógico
Ronaldo dos Santos
Maristela Terezinha Ruschel
Presidente APP
Gelson Belé
Presidente Conselho Deliberativo
Ivanildo Antônio Michelon
Professores
Entidades Democráticas
Responsável pela
Biblioteca
Maristela Terezinha
Ruschel
Responsável pela
Sala de Informática
Ronaldo dos Santos

13. 13
5. Corpo Docente
Nome Do Professor
Matrícula Função
Componente
Curricular
Carga
Horária
Paulo Sérgio Paz De Oliveira 288.138-1-04 Diretor Geral Biologia
40
Neusa Muller F. Garcia 311.162-8-03 Assessora LPL
20
João Pedro Dalbosco 318.132-4-02 Assessor História
40
Patricia Buss 372.976-1-01 Assistente de Educação Ed. Infantil
40
Ronaldo dos Santos 345.296-4-03 Assistente Téc. Pedag. Matemática
40
Maristela T. Ruschel Pegoraro 182.245-4-03 Assistente Téc. Pedag. LPL/ Alemão
40
Adílio Vanderlei de Souza 682.287-8-03 Professor Ensino Religioso
10
Adriana Machado da C. Rostirola 672.730-1-01 2ª Professora Séries Iniciais
20
Ana Carla Soboleski Merlo 398.051-0-03 Professora Séries Iniciais
40
Ana Cristina Pereira De Souza 675729-4-01 Professora Inglês
10
Andréia Franciela Weirich 985.740-0-01 Professora Séries Iniciais
20
Andreia Salete Sobierai 390.149-1-02 Professora
Matemática Comp.8
Andressa Kunz 686.167-9-01 Professora Física
14
Ângela Regina da Silva 660.420-0-01 Professora Séries Iniciais
20
Clarice Sirlei S. de Bairos 664.429-5-02 2ª Professora Séries Finais
20
Cláudia Cinara Ertel 311.265-9-01 Professora Séries Iniciais
40
Cristiane Moro 653.993-9-01 Professora Matemática
18
Cristina Gaboardi M. Mezzomo 344.582-8-02 Professora Educação Física
20
Daiane Bonafé 327.822-0-01 Professora Química
40
Débora Cristina Klaus Tecchio 678.834-3-01 Professora Educação Física
40
Elisaine Inês Tonatto Massoline 315.029-1-04 Professora Matemática/ Física
40
Eloi Telmir dos Santos 320.426-0-03 Professor Geografia
30
Enelice Cora Genevro 662112-0-03 Professora Biologia
04
Fabiana da Silva 995.300-0-01 2ª Professora Anos Finais
20
Fernanda Baú 318.841-8-01 Professora Inglês
24
Izabel Cleci De Brum Carniel 284482-6-01 Professora História
20

14. 14
Nome Do Professor
Matrícula Função
Componente
Curricular
Carga
Horária
Jaime Antonio Karasek 305.612-0-04 Professor Educação Física
40
Jennifer da Costa Leite 991.307-6-02 Professora Inglês
20
Kelli Cristina J. Dellalibera 676.846-6-01 2ª Professora Séries Finais
20
Luciano Luiz Aires 976.063-6-01 Professor Língua Portuguesa/ LPL
19
Luiz Antônio Garcia 387.858-9-03 Professor Filosofia/ Sociologia
40
Marília Eliane Prestes 664.110-5-01 Professora Matemática
29
Myriani dos S. S. Lock 974.922-5-01 Professora Séries Iniciais
20
Neiva Ana Maboni 270.362-9-03 Professora Geografia
20
Nelcira Castanha das Chagas 294.081-7-06 Professora Ens. Religioso
Comp.
Rosalia F. da Silva Kessler 259.191-0-03 Professora Língua Portuguesa/ LPL
40
Roseli Salete Vivan 289.239-1-05 Professora Arte
40
Sidiane Covatti 298.427-0-05 Professora Biologia / Ciências
40
Silvia Fátima Bianchi 377.800-2-01 Professora Biologia
4
Simone Debastiani 660.386-6-01 Professora Séries Iniciais
40
Susana Madalena Martins Vieira 311.843-6-02 Professora Séries Iniciais
40
Tailine Patricia Basegio Sabadini 987.307-4-04 Professora Arte
20
Tailini Gugel 985.633-1-01 Professora Séries Iniciais
40
Tatiana de Oliveira da Silva 359.413-0-04 Professora Arte
40
Vanderson N. dos Santos Bonfim 995.071-0-02 Professor Geografia
20
Zenei Oliva P. Michellon 261.710-2-05 Professora História
40

15. 15
Os trabalhadores em educação desta Unidade Escolar estão em constante
aperfeiçoamento pedagógico, que se dá através de planejamentos periódicos que
ocorrem na escola e também em seminários e cursos promovidos pela GERED e por
outras Instituições de Ensino Superior (IES).
Os alunos são atendidos regularmente em sala de aula e também na sala de
informática, na biblioteca e no ginásio de esportes para a realização da práxis
pedagógica.
O atendimento supracitado ocorre nos seguintes períodos:
 Matutino: 07 horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos
 Vespertino: 13 horas e 15 minutos às 17 horas e 15 minutos
 Noturno: 18 horas e 30min às 22 horas.
Quanto ao Estágio de Estudantes do Ensino Médio, de acordo com a Lei nº
11.788/2008, a Unidade Escolar informa os estudantes com 16 anos ou mais, a
possibilidade dos mesmos estagiarem em empresas ou escolas. O aluno
interessado preenche a sua inscrição na unidade escolar e a mesma encaminha ao
setor de ensino da GERED. No momento que surgirem vagas, a pessoa responsável
entra em contato com a escola, que comunica o aluno.
A Implantação da avaliação institucional é um desafio, porque precisamos:
1. Compreender os princípios e as finalidades da avaliação institucional como
o embasamento para o desenvolvimento desse processo;
2. Participar da formação de procedimentos metodológicos e etapas de
avaliação institucional;
3. Implantar um processo de avaliação na instituição escolar, envolvendo toda
a comunidade;
4. Selecionar procedimentos básicos para a elaboração, aplicação,
organização e interpretação dos instrumentos de coleta de informações sobre a
escola;
5. Utilizar os resultados da avaliação do processo de aperfeiçoamento do
Projeto Político Pedagógico da escola.
Sabemos que a avaliação institucional tem uma relação direta com a
aprendizagem do aluno e ela se desenvolve por meio de uma prática coletiva.

16. 16
6. Diagnóstico da Escola
6.1 Dimensão socioeconômica
Segundo as últimas informações do IBGE (Censo 2010), a comunidade na
qual a escola está inserida possui uma população de aproximadamente 8.700
habitantes. Quanto à parte social, na comunidade existem Associações de
Moradores, organizações de cunho religioso (predominando o cristianismo),
movimentos culturais e de entretenimento, como os Centros de Tradições Gaúchas
(CTG) e shopping, unidades de saúde. Os problemas que afetam a comunidade são:
falta de saneamento básico, ruas e calçadas pouco acessíveis, violência, consumo e
tráfico de entorpecentes, falta de áreas sociais de lazer. Porém, nota-se que houve
muitos ganhos sociais a essa região na última década.
A maioria dos pais é oriunda do meio rural que migraram para a cidade em
busca de novas oportunidades (êxodo rural). A grande maioria de nossos alunos
(aproximadamente 70%) vive com os pais, em residência própria; cerca de 75% dos
pais trabalham com carteira assinada.
Quanto à renda familiar, cerca de 60% ganham de 1 a 3 salários mínimos. A
média de pessoas por família é de quatro membros. Quanto à escolarização dos
pais, 25% têm os anos iniciais do Ensino Fundamental; 27% têm o Ensino
Fundamental completo; 9% cursam o Ensino Médio e 21% tem o Ensino Médio
completo; 5% estão cursando o Ensino Superior e cerca de 3% tem o Ensino
Superior completo. Ainda temos aproximadamente 8% dos pais que não são
alfabetizados.
Quanto à etnia de nossos alunos, são oriundos de alemães, italianos,
poloneses, negros e caboclos.
6.2 Dimensão Pedagógica
A Unidade Escolar objetiva sua ação educativa, fundamentada nos objetivos
da universalização (comum a todas as pessoas) de igualdade de acesso (entrada na
escola) e permanência, com redução dos índices de reprovação e evasão, da
obrigatoriedade do Ensino Fundamental e da gratuidade escolar.

17. 17
Tem como proposta uma escola de qualidade, democrática, participativa e
comunitária, como espaço cultural de socialização e desenvolvimento do educando,
preparando-o para o exercício de direitos e o cumprimento dos deveres, sinônimo de
cidadania.
No envolvimento da comunidade escolar, a escola se propõe à produção,
transmissão e apropriação crítica do conhecimento e seu maior objetivo é a
formação do aluno como sujeito ativo, participativo da construção de uma sociedade
mais justa, humana e igualitária. Um ser capaz de, consciente e conhecedor da
realidade em que está inserido, ser crítico, responsável, engajado na busca do saber
historicamente construído pela humanidade.
A filosofia norteada na ação pedagógica tem sua origem e seu fim na prática
social concreta, de acordo com o que preconiza a Proposta Curricular de Santa
Catarina, proposta esta que ainda nos diz que quanto mais integral a formação dos
sujeitos, maiores são as possibilidades de criação e transformação da sociedade. O
contexto histórico-social no qual vivem professores e alunos constitui o fundamento
da escola.
Os programas e currículos serão articulados com a prática social, ou seja,
terão na prática social seu ponto de partida e seu ponto de chegada. Estabelece-se,
portanto, uma relação dialética entre o conhecimento acumulado historicamente pela
humanidade e a realidade na qual está inserida a escola.
A Escola De Educação Básica Saad Antônio Sarquis, prima pela efetiva
participação responsável e democrática de nossos alunos na construção de uma
sociedade mais justa e sustentável, pois como diz o nosso lema, “O pai que ama seu
filho e valoriza a escola não deixa de participar.”
A escola trabalha com alguns projetos pedagógicos durante o ano letivo,
sendo atualmente os seguintes: Revisão e avaliação permanente do PPP;
Implementação e execução do Plano de Educação dos Nove Anos; Leitura na
Escola; Sexualidade e Afetividade; Embelezamento da escola; Educação no
Trânsito; Brasil Afro; Conselho de Classe Participativo e Plantão Pedagógico;

18. 18
Interação Família-escola; Acolhimento dos educando na chegada; Violência no
Ambiente Escolar e Semana Catarinense do Meio Ambiente, inclusão e diversidade.
Esses projetos são avaliados continuamente e tem demonstrado bons resultados.
Educação Ambiental
É realizada na escola no âmbito dos currículos, sem, entretanto, constituir-se
como disciplina, pois, em virtude do seu caráter integrador e motivador, exige a
participação de todos os professores na medida em que as temáticas ambientais
passam pelas disciplinas e geram o envolvimento da comunidade escolar.
As pessoas devem ser educadas, a fim que suas relações com o ambiente
mantenham a sua subsistência de modo sustentável. A Unidade Escolar trabalha a
partir do pensamento de Fritjof Capra, que diz: “Nas próximas décadas a
sobrevivência da humanidade vai depender da nossa habilidade de extrair
conhecimentos da natureza, entender os princípios básicos da ecologia e de viver de
acordo com eles.”
A Constituição Brasileira de 1988 menciona como responsabilidade do poder
público: promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do ambiente, reforçada na Política
Nacional de Educação Ambiental (PNEA), estabelecida na lei nº 9.795/99.
Inclusão e diversidade
Diversidade é o conjunto de diferenças e semelhanças que nos caracterizam,
não apenas as diferenças. Diversos não são os outros que estão em situação de
vulnerabilidade, desvantagem ou exclusão. Essa maneira de encarar a diversidade
como uma característica de todos nós, e não de alguns de nós, faz toda a diferença
quando trabalhamos o tema. Não se trata de incluir os que ficaram do lado de fora

19. 19
porque eles são os diversos. Eles ficaram do lado de fora porque estamos
cometendo injustiças, e não porque eles são “desajustados” e os incluídos são os
perfeitos.
Incluir é agir para que o outro exista, e não um movimento para tornar o outro
semelhante a si ou o movimento de negar-se para que só o outro exista. Quem tem
medo da diferença e se sente ameaçado por ela não se dispõe ao encontro, à
transformação, à afirmação do que se é e do que o outro é para construir algo novo,
um novo lugar, um ponto de chegada que não é o mesmo, mas outro.
Inclusão é resultado do gesto de incluir, que faz com que todos se sintam
acolhidos em suas singularidades para contribuir com o todo na realização da
missão do grupo e da instituição.
A inclusão surge na interação e a fortalece, ampliando as possibilidades de
cooperação entre as pessoas, de resolver conflitos e de chegar a um bom termo em
relação aos desafios.
Ser inclusivo é dispor-se ao novo, ao inusitado, à transformação. Inclusão,
como interação de qualidade, destrói a ideia de fora e dentro que o termo sugere
para dar-se conta de que há um todo transformado pela postura e pelas práticas
inclusivas.
A EEB. Saad Antônio Sarquis prima pela inclusão de todos os atores
educacionais, comungando o pensamento de Paulo Freire de que a Educação tem
caráter permanente. Não há seres educados e não educados. Estamos todos nos
educando.
6.3 Dimensão Financeira

20. 20
Os recursos financeiros da escola são oriundos das verbas que vem do
governo federal – PDDE - e verbas descentralizadas do governo estadual, que são
distribuídas e aplicadas conforme a legislação vigente.
7. Dimensão Física
A EEB. Saad Antônio Sarquis tem uma área construída de aproximadamente
1400 m2
. Possui 08 (sete) salas com 48 m2
; 06 (Seis) salas com 36 m2
; salientamos
ainda que todas as salas de aula são climatizadas e possuem 01 (uma) TV Led 32”
e 01 (um) aparelho de DVD, totalizando 11 (onze) televisores e 11 (onze) DVD´s;
área coberta com aproximadamente 600 m2
; 08 (oito) banheiros femininos; 06 (seis)
banheiros masculinos; 01(um) banheiro na sala dos professores; sala da direção;
secretaria; sala de planejamento e intervenção pedagógica contando com 02 (dois)
computadores, 01 (uma) TV e 01(um) aparelho de DVD; cozinha; biblioteca com 48
m2
, informatizada e climatizada, reunindo um acervo de aproximadamente 9000
(nove mil) títulos, entre livros, revistas periódicas, gibis e enciclopédias; contamos
com uma sala informatizada, climatizada com 28 (vinte e oito) terminais de
computador e 01 (uma) impressora/copiadora.
Temos ainda 08 (oito) computadores distribuídos na sala dos professores,
secretaria, biblioteca e sala da direção; 04(quatro) impressoras. Temos 01 (um)
datashow e 01 (um) notebook, 02(dois) projetores multimídia 3X1 Proinfo, aparelhos
de som portátil. Mais 01 (um) televisor com DVD e parabólica na secretaria; 01 (um)
televisor com parabólica na sala dos professores; 01 (um) home theather; 02 (duas)
caixas amplificadas; 01 (um) sistema de som para eventos maiores; além da área
coberta, entre as alas 1 e 2, com som ambiente, que serve também como refeitório
durante o recreio.
Fazem parte ainda do espaço físico da escola 01 (uma) quadra de areia, área
descoberta entre as alas 2 e 3 e o ginásio de esportes.
Em termos de acessibilidade, foram construídas rampas de acesso e 01 (um)
banheiro adaptado para uso de cadeirantes.
8. Educação Inclusiva

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A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O grande ganho, para
todos, é viver a experiência da diferença. Se os educandos não passam por isso na
infância, mais tarde terão muita dificuldade de vencer os preconceitos.
A inclusão possibilita aos que são discriminados pela deficiência, pela classe
social ou pela cor que, por direito, ocupem o seu espaço na sociedade. Se isso não
ocorrer, essas pessoas serão sempre dependentes e terão uma vida cidadã pela
metade. Você não pode ter um lugar no mundo sem considerar o do outro,
valorizando o que ele é, e o que ele poderá vir a ser.
Além disso, para nós, professores, o maior ganho está em garantir a todos
o direito à educação.
Os alunos precisam de liberdade para aprender de seu modo, de acordo
com as suas condições. E isso vale para os estudantes com deficiência ou não.
A escola de Educação Básica Saad Antônio Sarquis, é uma escola que
pratica e acredita na educação inclusiva, pois, para Mantoan, 2005,” Inclusão é o
privilégio de conviver com as diferenças”.
9. Gestão Democrática
A ação democrática representa um exercício de poder, autocriação, auto
instituição e autogestão. Para que a gestão da escola pública seja efetivamente
democrática é fundamental que ela exercite sua autonomia. Levando isso em conta,
sentiu-se a necessidade de encontrar outra forma de gestão da escola pública, que
não a tradicional (indicação política). A democracia deve ser um exercício
permanente e cotidiano, em todos os ambientes e momentos da escola, somente
assim ela poderá se fazer viva e se constituir como um elemento da cultura
institucional, não apenas uma prática de eleição.
Os artigos 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e 22
do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que os sistemas de ensino definirão
as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica
obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades
escolares e locais em conselhos escolares. Devemos enfatizar então que a

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democracia na escola por si só não tem significado. Ela só faz sentido se estiver
vinculada a uma percepção de democratização da sociedade.
Na rede estadual de ensino de Santa Catarina, as normas que regem a
Gestão Democrática são definidas no decreto nº 1.794/13, de 15 de outubro de
2013, com alterações dadas pelo decreto nº 243, de 1º de julho de 2015. Segundo
estes decretos, os que tiverem interesse em assumir a direção da unidade escolar
deverão apresentar um Plano de Gestão Escolar, que será apreciado por uma banca
avaliadora a ser definida pela Secretaria de Estado da Educação. Passando pela
banca, os Planos de Gestão estarão aptos a serem analisados e votados pela
comunidade escolar.
O diretor que tiver seu Plano de Gestão escolhido pela comunidade escolar
indicará os seus assessores. O edital para inscrição e escolha dos Planos de Gestão
é divulgado anualmente, ou de acordo com a necessidade, pela SED. Em nossa
unidade escolar, a eleição ocorreu em 2015, onde o professor Paulo Sérgio Paz de
Oliveira teve seu Plano de Gestão Escolar aprovado pela Comunidade Escolar,
estando como Diretor Geral na gestão 2016-2019.

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10.Metas, Ações e Responsáveis.
Meta 01: Revisão e avaliação permanente do PPP.
Ação: Mudança no olhar do PPP.
Responsáveis: Comunidade escolar
Período de desenvolvimento: Fevereiro a dezembro de 2017.
Resultados esperados: A consolidação do PPP na Comunidade Escolar.
Como será a avaliação final: Será realizada entre todos os partícipes da
Comunidade Escolar.
Meta 02: Implementação e execução do Plano de Educação dos nove anos.
Ação: Alfabetização e letramento.
Responsáveis: Coordenador Pedagógico, professores do Ensino
Fundamental.
Período de desenvolvimento: Fevereiro a dezembro de 2017.
Resultados esperados: Manutenção do Ideb dos Anos Iniciais e melhoria
nos índices do IDEB nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Como será a avaliação final: Através de instrumentos como a Prova Brasil.
Meta 03: Desenvolver a temática sexualidade e afetividade.
Ação: Palestras, produção de textos e cartazes e apresentações em
seminários.
Responsáveis: Coordenadores do Nepre e comunidade escolar.
Período de desenvolvimento: Março a dezembro de 2017.
Resultados esperados: Uma nova postura frente aos assuntos relacionados
à sexualidade e afetividade.
Como será a avaliação final: Serão observadas as mudanças de atitudes
dos alunos.

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Meta 04: Aperfeiçoar e avaliar o projeto Brasil Afro para sua real efetivação.
Ação: Palestras, filmes, debates, comemoração nas datas referentes ao
projeto.
Responsáveis: Professores, Assistentes Técnicos Pedagógicos e
comunidade escolar.
Período de desenvolvimento: Março a novembro de 2017.
Resultados esperados: Que todas as culturas e etnias sejam respeitadas e
valorizadas.
Como será a avaliação final: Verificar se houve mudanças de postura em
relação à convivência das diferentes etnias.
Meta 05: Desenvolver a capacidade da leitura crítica, reflexiva e lúdica
(Projeto Leitura na Escola).
Ação: Dias específicos de leitura na sala de aula em toda a escola.
Responsáveis: Todos os professores, alunos e funcionários.
Período de desenvolvimento: Abril a dezembro de 2017.
Resultados esperados: Que os educandos adquiram o hábito da leitura.
Como será a avaliação final: Observando se houve melhoras na
aprendizagem e na interpretação de fatos.
Meta 06: Preservação do meio ambiente como forma de sobrevivência e
embelezamento, onde a UE está inserida.
Ação: Plantio e manejo para implantação do bosque pedagógico, palestras,
saídas a campo.
Responsáveis: Comunidade escolar e professores de Ciências, Biologia e
Geografia.
Período de desenvolvimento: Março a dezembro de 2017.
Resultados esperados: Que se desenvolva um novo olhar de preservação
ao meio ambiente.
Como será a avaliação final: A partir das atitudes desenvolvidas em
preservação ao meio pela Comunidade Escolar.

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Meta 07: Desenvolver uma consciência educada em relação aos transeuntes
e motoristas.
Ação: Palestras com autoridades do trânsito, conhecimento do Código de
Trânsito Brasileiro, maquetes, produção textual e cartazes.
Responsáveis: Comunidade escolar e Professores de Geografia.
Período de desenvolvimento: Fevereiro a dezembro de 2017.
Resultados esperados: Que se crie uma consciência em relação à direção
defensiva e ao respeito às normas de trânsito.
Como será a avaliação final: A partir das atitudes dos alunos em relação ao
trânsito.
Meta 08: Integração e envolvimento da comunidade escolar no ambiente
educativo.
Ação: Homenagem às famílias com apresentação de teatros, poesias,
jograis, danças, músicas e outras atividades.
Responsáveis: Alunos, professores e comunidade escolar.
Período de desenvolvimento: Abril e agosto de 2017.
Resultados esperados: Que os pais participem efetivamente da vida escolar
dos filhos.
Como será a avaliação final: A partir da efetiva integração entre a
Comunidade Escolar.
Meta 09: Prevenir a violência no ambiente escolar.
Ação: Palestras, reflexão entre professores, funcionários e alunos a respeito
da violência no universo escolar, produções de textos sobre direitos e deveres dos
cidadãos e estudos sobre bullying.
Responsáveis: Toda a Comunidade Escolar.
Período de desenvolvimento: Todo ano letivo de 2017.
Resultados esperados: Que se desenvolva uma consciência de respeito e
amor ao próximo, ao diferente e combate as práticas da homofobia, transfobia e
lesbofobia.
Como será a avaliação final: A partir das mudanças atitudinais em relação a
convivência dos atores envolvidos.

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Meta 10: Realizar o IV Seminário do Meio Ambiente em comemoração a IV
Semana Catarinense do Meio Ambiente.
Ação: Promover atividades referentes ao projeto de Lei de autoria dos alunos
da EEB. Saad Antônio Sarquis na sua participação na 13ª edição do Parlamento
Jovem, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Projeto em questão foi
aprovado pela Alesc no final do ano de 2012.
Responsáveis: Toda a Comunidade Escolar.
Período de desenvolvimento: Neste ano, será realizado na semana
subsequente ao dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Resultados esperados: Que se desenvolva uma consciência de preservação
ambiental, reduzindo-se ao máximo a degradação do meio.
Como será a avaliação final: A partir da mudança de atitude e da verificação de
uma consciência mais sustentável.
Meta 11: Socializar com os educandos as normas de convivência da Unidade
Escolar.
Ação: Promover uma apresentação com posterior reflexão e socialização das
normas, priorizando a participação do educando na legitimação das mesmas,
através da visualização turma por turma das mesmas.
Responsáveis: Direção e ATPs.
Período de desenvolvimento: Nas primeiras semanas de aula.
Resultados esperados: Que o educando sinta-se fazendo parte na
construção, discussão e aprovação das normas de convivência, o que lhe dará um
maior senso de responsabilidade no cumprimento das mesmas.
Como será a avaliação final: A partir do processo de internalização e
mudança de comportamento em relação às normas.
Meta 12: Garantir o acesso e a permanência dos educandos com sucesso e
aproveitamento no processo de ensinagem.
Ação: Tornar a escola um espaço onde ocorra efetivamente o processo de
inclusão e internalização dos temas abordados nas mais diversas etapas da
construção do sujeito crítico, reflexivo e participativo.

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Responsáveis: Direção, professores e pais.
Período de desenvolvimento: Durante todo o ano letivo.
Resultados esperados: Que o educando sinta-se fazendo parte na
construção, discussão e internalização dos conteúdos, para que com isso
desenvolva uma consciência da importância da educação, bem como da sua efetiva
permanência no ambiente escolar, diminuindo, com isso, os índices de evasão e
repetência.
Como será a avaliação final: A partir da observação dos números de evasão
e repetência durante o ano letivo.
Meta 13: Execução do Hino Nacional Brasileiro no ambiente escolar.
Ação: Cantar o Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana como forma de
desenvolver o civismo e o patriotismo nos educandos.
Responsáveis: Equipe gestora, pedagógica e professores.
Período de desenvolvimento: de fevereiro a dezembro de 2017.
Resultados esperados: O desenvolvimento dos sentimentos de civismo e
patriotismo nos educandos, despertando a criticidade e o conhecimento dos
símbolos nacionais.
Meta 14: Acolhimento e socialização dos educandos.
Ação: Receber todos os dias, nos três turnos, os educandos e suas famílias
no portão, bem como servir a merenda aos mesmos, como forma de valorização,
inclusão e prevenção da violência no ambiente escolar.
Responsáveis: Equipe gestora, AE e ATPs.
Período de desenvolvimento: de fevereiro a dezembro de 2017.
Resultados esperados: Que os educandos sintam-se em segurança no
ambiente escolar e saibam que a escola é um ambiente inclusivo e acolhedor.
Meta 15: Acolhimento e inclusão dos educandos da Educação Especial.
Ação: Desenvolver um trabalho inclusivo com toda a Comunidade Escolar.
Responsáveis: Comunidade Escolar.
Período de desenvolvimento: de fevereiro a dezembro de 2017.

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Resultados esperados: Que os educandos sintam-se inclusos no ambiente
escolar, respeitando suas especificidades.
8. Consolidação do PPP
Este documento foi consolidado na Assembleia Ordinária da Associação de
Pais e Professores (APP) realizada no dia 18 de março de 2017, às 14h, sendo o
documento acima aprovado, de acordo com a Ata nº 001/2017.

29. 29
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Professor
GRUPO OCUPACIONAL: Docência NÍVEL: III a VI REFERÊNCIA: A a I
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Formação em curso superior de graduação em Pedagogia
ou Curso Superior de graduação e licenciatura plena correspondente às áreas de
conhecimento específicas do currículo.
JORNADA DE TRABALHO: 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:
Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno;
Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência;
Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados;
Cooperar com os Serviços de Orientação Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino;
Participar de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas e outras;
Preencher devidamente os dados em sistemas informatizados a fim de manter informados os
pais ou responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, assim como a execução
da atividade docente;
Promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam dificuldades de
aprendizagem;
Seguir as diretrizes do ensino emanadas do órgão superior competente;
Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades;
Assumir a docência, quando do impedimento eventual do professor responsável pela turma
e/ou disciplina, independentemente da etapa ou da modalidade;
Elaborar e implementar projetos especiais relacionados às disciplinas, aos Temas
Transversais/Multidisciplinares e ao Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar;
Elaborar seu planejamento bimestral/semestral/anual dos temas a serem trabalhados com os
estudantes, em conjunto com a equipe pedagógica da escola;
Participar do planejamento curricular com todos os professores da unidade escolar;
Participar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos na área
educacional;
Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

30. 30
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Assistente Técnico Pedagógico
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico NÍVEL: III a VI REFERÊNCIA: A a I
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Formação em curso superior de graduação em Pedagogia.
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:
Participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administração geral e específica, sob
orientação;
Participar, estudar e propor aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem
como métodos e técnicas de trabalho;
Realizar programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares ou
recursos;
Participar na elaboração de programas para o levantamento, implantação e controle das práticas de
pessoal;
Selecionar, classificar e arquivar documentação;
Participar na execução de programas e projetos educacionais;
Prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos
envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem;
Desenvolver outras atividades afins ao órgão e a sua área de atuação;
Participar com a comunidade escolar na construção do projeto político-pedagógico;
Auxiliar na distribuição dos recursos humanos, físicos e materiais disponíveis na escola;
Participar do planejamento curricular;
Auxiliar na coleta e organização de informações, dados estatísticos da escola e documentação;
Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversas associações escolares;
Comprometer-se com atendimento às reais necessidades escolares;
Participar dos conselhos de classe, reuniões pedagógicas e grupos de estudo;
Contribuir para o cumprimento do calendário escolar;
Participar na elaboração, execução e desenvolvimento de projetos especiais;
Administrar e organizar os laboratórios existentes na escola;
Auxiliar na administração e organização das bibliotecas escolares;
Executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola.

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DENOMINAÇÃO DO CARGO: Assistente de Educação
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Administrativo NÍVEL: III a VI REFERÊNCIA: A a I
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Formação em curso superior de graduação em Pedagogia.
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:
Coordenar e executar as tarefas da secretaria escolar;
Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar e o registro de assentamentos dos
alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e regularidade da
vida escolar do aluno e a autenticidade dos documentos escolares;
Redigir e expedir toda a correspondência oficial da unidade escolar;
Organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, ordens de serviço,
circulares, resoluções e demais documentos;
Auxiliar na elaboração de relatórios;
Rever todo o expediente a ser submetido a despacho do Diretor;
Apresentar ao Diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;
Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação e
conclusão de curso;
Assinar juntamente com o Diretor, os documentos escolares que forem expedidos, inclusive os
diplomas e certificados;
Preparar e secretariar reuniões, quando convocado pela direção;
Zelar pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos à secretaria;
Comunicar à direção toda irregularidade que venha a ocorrer na secretaria;
Organizar e preparar a documentação necessária para o encaminhamento de processos
diversos;
Conhecer a estrutura, compreender e viabilizar o funcionamento das instâncias colegiadas na
unidade escolar;
Registrar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores;
Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

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Referencial Bibliográfico
¹Brasil. Secretaria de Educação Básica. Formação de professores do ensino
médio, etapa I - caderno V : organização e gestão democrática da escola /
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica; [autores : Celso João
Ferretti, Ronaldo Lima Araújo, Domingos Leite Lima Filho]. – Curitiba :
UFPR/Setor de Educação, 2013.
²Brasil. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento
dos Conselhos Escolares, módulo I: Conselho Escolar na Democratização
da Escola.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão é o Privilégio de Conviver com as
Diferenças. In Nova Escola, maio, 2005.
Santa Catarina. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Proposta
Curricular de Santa Catarina: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio:
Disciplinas curriculares. Florianópolis: COGEN, 1998.
Santa Catarina. Governo do Estado. Secretaria do Estado da Educação. Proposta
Curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Estado
de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação, 2014.
Santa Catarina. DECRETO SC Nº 1794, de 15/10/2013. Dispõe sobre a Gestão
Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino, em todos os
níveis e modalidades.
Santa Catarina. DECRETO SC Nº 243, de 01/07/2015. Altera alguns artigos do
decreto Nº 1794, de 15/10/2013, que rege a Gestão Escolar da Educação Básica e
Profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades.
Santa Catarina. LEI COMPLEMENTAR Nº 668, de 28/12/2015. Disciplina a
admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público
Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
sob regime administrativo especial (Lei do Efetivo).
Santa Catarina. LEI Nº 16.861, DE 28/12/2015. Disciplina a admissão de pessoal por
prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo
especial (Lei do ACT).
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