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CAPÍTULO 3 37
© Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA.
INTRODUÇÃO
O fenômeno do envelhecimento populacional tem impacto significativo sobre diversas
dimensões do desenvolvimento e do funcionamento das sociedades bem como sobre o bem-
estar relativo não só dos idosos como das populações mais jovens. Dessas dimensões, as mais
importantes são os sistemas de aposentadoria e pensões, a composição dos padrões de parti-
cipação na força de trabalho, as disposições de caráter familiar e domiciliar, as transferências
intrafamiliares entre gerações e as condições de saúde dos mais velhos. A importância relativa
de cada um desses aspectos é variável e depende das peculiaridades demográficas e regionais
e da organização político-institucional de cada país. O movimento da Promoção da Saúde (PS)
é uma resposta a esses desafios. Esse paradigma, para os idosos, põe em destaque o estilo de
vida valorizando comportamentos de autocuidado e focaliza a capacidade funcional como um
novo conceito de saúde do idoso. No Brasil, a Política Nacional do Idoso incorpora os postu-
lados da PS para a orientação das ações de atenção, ajustando-as às peculiaridades nacionais.
Neste capítulo, optamos pela abordagem dos aspectos da PS dos idosos destacados
acima, considerando a coerência com os demais capítulos e a relevância do tema.
ANTECEDENTES RECENTES DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
Há mais de 50 anos, os epidemiologistas buscam formas de prevenir as causas de várias
doenças incapacitantes que evoluem geralmente para a morte. São numerosas e não cabe aqui
citá-las. Estudaram-se fatores causais para essas doenças, tanto no ambiente quanto nos
comportamentos sociais (hábito de fumar, dietas ricas em gordura, consumo de álcool e falta de
exercício físico, por exemplo). Estes últimos foram chamados fatores do comportamento ou
“estilo de vida”, pressupondo-se que as pessoas podem tomar decisões que afetam sua expo-
sição aos fatores comportamentais citados. Nessa lógica, o Informe Lalonde, publicado pelo
Governo Canadense em 1974, “foi a primeira declaração teórica geral de saúde pública surgida
dos descobrimentos no campo da epidemiologia das enfermidades não infecciosas”. Definiu-se a
partir daí um “Conceito de Campo da Saúde” que considera quatro grandes áreas: biologia
humana, meio ambiente, estilos de vida e organização da atenção sanitária. Este Informe,
amplamente difundido, foi um dos documentos que influenciaram fortemente o nascente mo-
vimento da PS.
No informe Lalonde, a promoção da saúde foi considerada uma das várias estratégias de
prevenção. Entretanto, o informe de 1979 do Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos, ao
adotar esse referencial, trouxe confusão quanto à concepção e definição de conceitos funda-
mentais do modelo. Este documento diferenciava a PS da prevenção de enfermidades, dando-
lhes igual importância. A PS, no Informe do Serviço de Saúde Pública Americano, era definida
enfocando as ações dirigidas para mudanças no estilo de vida, enquanto a prevenção se referia
estritamente à proteção dos agravos à saúde. Essa dicotomia conceitual deu lugar a múltiplas
interpretações sobre a missão exata da PS. Para alguns, ela abrangia a totalidade das ações de
Promoção da Saúde
Alice Moreira Derntl
Helena Akemi Wada Watanabe
CAPÍTULO
3
38 CAPÍTULO 3
© Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA.
saúde; para outros, era um sinônimo de prevenção, mais de acordo com Lalonde e para outros,
ainda, a prevenção era um campo subordinado à promoção da saúde.
Ainda que o Informe do Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos da América tenha
sido divulgado há quase 25 anos, é curioso constatar que entre nós ainda permanecem dúvi-
das sobre a definição e a concepção correta da PS. A confusão pode ter aumentado com a
publicação da Carta de Ottawa em 1986, documento considerado o marco teórico da promoção
da saúde, em que são introduzidos outros elementos conceituais, como veremos adiante.
A CARTA DE OTTAWA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE
A Conferência Internacional de Promoção da Saúde realizada em Ottawa no Canadá em
1986, organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Associação Canadense de
Saúde Pública e pelo Ministério da Saúde e Bem-estar Social do Canadá, reuniu 200 delegados
de 38 países membros que aprovaram a conhecida “Carta”, considerada o documento mais
importante para o marco de referência da Promoção da Saúde porque, “não só assentaram as
bases doutrinárias da PS como se abriu o caminho para passar da retórica à ação”. A agenda
para impulsionar as ações é parte fundamental do documento e constitui-se na ferramenta que
tornou possível concretizar as ações da PS; contempla cinco grandes áreas estratégicas:
• definir políticas públicas saudáveis;
• criar entornos favoráveis (ambientes físicos, sociais, econômicos, políticos e culturais);
• fortalecer a ação comunitária;
• desenvolver estilos pessoais de vida e
• reorientar os serviços de saúde.
A Carta de Ottawa define essencialmente a PS como um processo que consiste em: “pro-
porcionar às pessoas os meios necessários para melhorar sua saúde e exercer um maior contro-
le sobre a mesma”.
Outra definição, aprovada pelos Ministros de Saúde dos países membros da Organização
Mundial da Saúde e da Organização Panamericana da Saúde, em 1990, portanto quatro anos depois,
estabelece: “A Promoção da Saúde é concebida, cada vez mais, como a soma das ações da popula-
ção, dos serviços de saúde, das autoridades sanitárias e outros setores sociais e produtivos,
voltados para o desenvolvimento de melhores condições de saúde individual e coletiva”.
O documento afirma claramente que a promoção da saúde “transcende a idéia de formas de
vida saudáveis” para incluir “as condições e requisitos para a saúde, assim definidos: a paz,
moradia, educação, alimentação, renda, um ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça
social e eqüidade”. Este amplo quadro de reorientação sublinha o componente da ação comu-
nitária pelos cidadãos. O eixo do processo gira em torno de três postulados:
• ação intersetorial, para o alcance de políticas públicas saudáveis além das políticas de
saúde pública (setoriais);
• afirmação da função ativa da população no uso de seus conhecimentos sobre saúde para
eleger práticas saudáveis (basicamente práticas de autocuidado) e obter maior controle
sobre sua própria saúde e sobre o seu ambiente;
• ação comunitária pelos cidadãos, no nível local. O fortalecimento da participação popular
e a direção dos temas relacionados com a própria saúde constituem a essência do paradig-
ma da promoção da saúde.
Em 2002, David V. McQueen, Diretor Associado para a Promoção da Saúde Global da
Organização Panamericana de Saúde, em palestra proferida na Universidade de São Paulo,
identificou uma área de superposição entre a epidemiologia e a Promoção da Saúde, acrescen-
tando que houve um alargamento da esfera tradicional da epidemiologia para a epidemiologia
CAPÍTULO 3 39
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social, que resultou no aumento dos pontos de interesse comuns. Segundo ele, os interesses
comuns às duas áreas são: prevenção primária das doenças; saúde da população e vigilância
dos fatores de risco para a saúde e as doenças.
As reuniões subseqüentes internacionais e regionais sobre a Promoção da Saúde assina-
lam, segundo o Diretor da Organização Panamericana da Saúde, George A. O. Alleyne, a ampla
aceitação da Promoção da Saúde como um enfoque fundamental na prática da saúde pública e
alargam o movimento dos Municípios saudáveis na América.
A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS IDOSOS
A Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde constitui-se, segundo Restrepo e Anzola
Pérez, na pedra angular para a saúde pública moderna “quando recupera princípios muito
antigos de eqüidade e solidariedade incluindo-os numa agenda concreta de ação”.
O enfoque da Promoção da Saúde possibilita identificar seis princípios relativos à saúde
dos idosos:
• a velhice não é doença, mas sim uma etapa evolutiva da vida;
• a maioria das pessoas de 60 anos e mais estão em boas condições físicas e sua saúde é
boa, mas ao envelhecer perdem a capacidade de se recuperar das doenças rapidamente e
de forma completa tornando-se mais debilitados e propensos a necessitar de ajuda para
seu cuidado pessoal;
• pode-se fortalecer a capacidade funcional na velhice mediante capacitação e estímulos ou
prevenindo agravos à saúde;
• do ponto de vista social e psicológico, as pessoas idosas são mais heterogêneas que os
jovens;
• a PS na velhice deve ter seu foco no bom funcionamento físico, mental e social assim como
na prevenção das enfermidades e incapacidades;
• muitas das medidas que afetam a saúde das pessoas idosas transcendem o setor saúde.
Entretanto, os profissionais do setor social e de saúde estão em condições de propiciar
essa atenção.
Esses postulados são encontrados também no propósito da Política Nacional do Idoso
(PNI): “promover o envelhecimento saudável, a manutenção e a melhoria, ao máximo, da capa-
cidade funcional dos idosos, a prevenção de doenças, a recuperação da saúde dos que adoe-
cem e a reabilitação daqueles que venham a ter a sua capacidade funcional restringida, de
modo a garantir-lhe a permanência no meio em que vivem, exercendo de forma independente
suas funções na sociedade”.
Para o alcance deste propósito, foram definidos como diretrizes essenciais segundo a
mesma PNI:
• a promoção do envelhecimento saudável;
• a manutenção da capacidade funcional;
• a assistência às necessidades de saúde do idoso;
• a reabilitação da capacidade funcional comprometida;
• a capacitação de recursos humanos especializados;
• o apoio ao desenvolvimento de cuidados informais; e
• o apoio a estudos e pesquisas.
Todas as ações em saúde do idoso, previstas na referida Política, devem objetivar ao
máximo manter o idoso na comunidade, junto à sua família, da forma mais digna e confortável
possível. Seu deslocamento para um serviço de longa permanência deve ser considerado como
uma alternativa somente quando falharem todos os esforços anteriores.
40 CAPÍTULO 3
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PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE
Neste capítulo, não pretendemos apresentar as particularidades teórico-práticas das téc-
nicas educativas que têm aplicação na Promoção da Saúde (PS). Basta saber que essa é uma
disciplina dos especialistas em educação. A produção nesse campo é abundante, uma vez que
a educação sanitária ou educação para a saúde é mais antiga que a PS. Na prática, segundo
Candeias, a educação em saúde constitui apenas uma fração das atividades técnicas voltadas
para a saúde, prendendo-se especificamente à habilidade de organizar logicamente o compo-
nente educativo. Atualmente, os instrumentos de informação pública e comunicação social se
sofisticam e encontram sua forma de expressão na linguagem da informática, onde a educação,
na visão de Restrepo, se “re-cria” e se afasta das tradicionais “palestras”, circunscritas às
salas de espera dos centros de saúde, se muito.
Os métodos considerados mais adequados em educação para a saúde estão baseados
em técnicas participativas que conduzem a tomada de consciência das pessoas sobre ques-
tões que lhes dizem respeito, de acordo com os princípios da escola de Paulo Freire. Nessa
lógica, o processo educativo se relaciona mais com a busca da própria autonomia e com o
ideal de uma sociedade livre e muito menos com formas de persuasão para que as pessoas
adotem comportamentos que são considerados apropriados pelos profissionais dos servi-
ços de assistência. Quer dizer que se deve admitir a possibilidade de opção pelo individuo
oferecendo formas de análise dos próprios comportamentos e atitudes pela informação e
apoio técnicos, mas sem imposição. Ainda segundo Restrepo, esta corrente, que é caracte-
rística do pós-modernismo, pela forte defesa do direito individual, é a da educação, como
instrumento de “empoderamento”* do indivíduo, mediante a aquisição de habilidades que
lhe permitem controlar a sua vida. O paradigma do autocuidado, particularmente no que se
refere aos idosos, serve-se desses postulados para a construção de um referencial teórico
que tem na autonomia seu melhor argumento.
OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE AUTOCUIDADO E AUTO-AJUDA
Vários fatores estão associados ao renascimento do movimento de autocuidado. Altera-
ções no padrão de doenças, particularmente das agudas para as crônicas e a longevidade
populacional são citadas como fatores determinantes. Além disso, analistas políticos notaram
a contribuição potencial das habilidades de autocuidado na redução de dependência de cuida-
dos profissionais e na limitação de incapacidades.
Esse movimento está associado, quando se trata de população idosa, a uma mudança ideo-
lógica da cura para a orientação do cuidado progressivo, cujos pilares são a família e os serviços
de atenção comunitária. A base do esforço está orientada para a manutenção do idoso, na forma
mais confortável possível, no seu lar, junto de seus familiares, conforme estabelecido na Política
Nacional do Idoso3
e no Programa Nacional de Saúde do Idoso. Essa concepção de assistência
pressupõe que a maioria dos idosos não é incapacitada ou dependente.
O alcance da máxima autonomia individual possível considera, no outro extremo, a evidên-
cia de um mínimo desejável de competência do idoso para desempenhar (ou administrar) as
suas atividades cotidianas. Em outras palavras: a autonomia do idoso tem sua base em um
determinado grau de competência, ou capacidade funcional, sendo mais significativas as de
autocuidado. A capacidade funcional, ou seja, “a capacidade de manter as habilidades físicas
*Empoderamento: Processo de participação social que promove o envolvimento das pessoas, das organi-
zações e das comunidades na meta de incrementar o controle individual e comunitário, alcançando a máxi-
ma eficácia política, melhoria de qualidade de vida comunitária e justiça social (Wallesrtein, 1992, apud
Málaga e Castro Ramirez).
CAPÍTULO 3 41
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e mentais necessárias a uma vida independente e autônoma”, tomou tal importância que está
sendo considerada um novo conceito de saúde para os idosos.
A necessidade de avaliar a capacidade funcional introduziu uma nova área de estudos
epidemiológicos e estimulou pesquisas utilizando escalas de avaliação da capacidade funcio-
nal para as atividades de vida diária. Nesses estudos, geralmente, o autocuidado está incluído
no domínio dessas atividades. O termo autocuidado passa a ser estudado como parte da
competência para as atividades de vida diária. Isto explica a dificuldade de localizar bibliografia
recente quando orientamos a busca pelo termo “autocuidado”.
A abundante produção bibliográfica que trata do autocuidado foi publicada principalmen-
te nas décadas de 1960 a 1980. Depois, quando se trata de população idosa, os textos técnicos
concentram-se nos modelos teóricos mais recentes, permanecendo a valorização do autocui-
dado, mas já integrando o paradigma da autonomia e da capacidade funcional como conceitos
de saúde do idoso.
A nova abordagem não significa mudança de paradigma. Ao contrário, há interlocução
entre capacidade funcional, autocuidado e autonomia. Aprimorou-se o paradigma.
Entretanto, a teoria do autocuidado, concebida por Dorothea Orem no início dos anos
1970, continua sendo considerada na assistência de enfermagem, dispondo-se de consistente
volume de publicações, geralmente da autoria de enfermeiros.
O autocuidado, malgrado o prefixo “auto”, foi considerado domínio dos profissionais de
saúde e do sistema de saúde, em um movimento mais amplo da medicina que teve seu auge nas
décadas de 1950-60, inicialmente na Europa e EUA. Nesse período, a organização para a doen-
ça e para o seu tratamento e as interações entre médico e paciente refletiam a rápida expansão
do sistema de atenção centrado no poder médico. O comportamento esperado do paciente
resumia-se ao “cumprimento da prescrição médica”. As opiniões das pessoas, assim como a
participação nas decisões sobre sua própria saúde, não eram consideradas.
Evidencia-se, ao mesmo tempo, um movimento de contra cultura, vindo desses mesmos
consumidores dos serviços médicos, exigindo um domínio maior sobre suas questões de
saúde. Essa tendência fortaleceu-se ao final da década de 1970, dando lugar a uma crítica
radical ao sistema com evidente foco político e econômico. Esse movimento pode ser explicado
por vários argumentos:
• aumento do nível de instrução e de conhecimentos da população;
• oferta de informações sobre questões de saúde e doença, por meio de veículos populares
como a televisão, revistas dirigidas ao público feminino e outros;
• o enfoque, cada vez mais aceito pela população, sobre os direitos do consumidor;
• o crescente movimento de interesse por formas de auto-ajuda e autodesenvolvimento
veiculadas por meio de pocket-books, bibliografia de fácil leitura, geralmente apresentada
na forma nominal “eu”, “você” e inúmeras outras formas de comunicação, quase sempre
coloquial, tendo como objetivo mudanças no estilo de vida da pessoa;
• o julgamento cada vez mais difundido sobre a falibilidade do sistema de saúde;
• o aumento dos custos dos cuidados médicos; e
• as críticas ao sistema de cuidado centrado no hospital.
Esses argumentos foram adotados, rapidamente, pelos movimentos sociais liderados em
particular pelas feministas. Assim, para elas, a medicalização do nascimento e a manipulação da
reprodução humana passaram a ser a base do seu discurso. Nesse quadro, o autocuidado
expressava o desejo de autonomia e definia a autodeterminação e o desejo de independência
em relação à autoridade médica. Sob o lema “Nossos corpos somos nós” foram publicados
inúmeros manuais de autocuidado. Essa reviravolta iniciou-se nos EUA, principalmente com o
fim da Segunda Guerra Mundial. Preconizava-se a importância de os leitores serem “atores de
42 CAPÍTULO 3
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sua própria saúde” alertando que, “no caminho para a saúde e até o marco final do tratamento
médico, existem muitas opções”. O movimento de auto-ajuda (que apresentava inúmeras face-
tas), difundiu-se com tanta rapidez que alguns autores consideraram esse período “a década
da auto-ajuda”.
Tanto o autocuidado quanto o movimento da auto-ajuda e seu funcionamento social são
contribuições que sofreram críticas por parte de alguns setores da saúde. Argumentou-se que
esses grupos poderiam perpetuar desigualdades: aliviando a pressão social sobre o sistema de
saúde, os grupos de auto-ajuda (e, por conseguinte, de autocuidado) estariam colaborando
para perpetuar as disparidades entre os recursos aplicados na assistência médica e aqueles
aplicados em prevenção.
Outro argumento apresentado agora por Edwarson e Dean é que o autocuidado pode ser
inadequado se a pessoa falha em buscar cuidado profissional para sintomas ou doenças para
os quais não tem conhecimentos ou habilidades para lidar; pode ser economicamente inapro-
priado se o indivíduo se endividar com cuidados ineficazes quando assistência profissional ou
práticas de autocuidado menos custosos são acessíveis. A pessoa que julga mal o significado
de sintomas, segundo os autores, também pode privar-se de atividades sociais que melhoram
a saúde ou usar remédios caseiros perigosos.
Crawford, ao divulgar “alguns esclarecimentos a respeito dos grupos de auto-ajuda”,
desencadeou uma réplica ácida, publicada no International Journal of Health Services, por
Katz e Levin. Crawford argumentava que esses movimentos poderiam ajudar a expandir desi-
gualdades no acesso ao sistema formal de cuidado. Essa afirmação não estava apoiada em
dados oficiais, mas sim na suposição de que, freqüentemente, esses grupos servem mais
àqueles que estão mais ativamente interessados (membros de associações, por exemplo), em
prejuízo daqueles que não são localizados ou não estão filiados. Segundo essa crítica, os mais
envolvidos são geralmente da classe média, com relativa instrução, portanto, mais esclareci-
dos sobre questões de doença e incapacidade.
Outra crítica aos grupos de auto-ajuda, ainda no artigo de Crawford, diz respeito à
ênfase que é atribuída a certos problemas específicos. O argumento é de que esses grupos
estariam reforçando e valorizando esses problemas, admitindo que são parte da vida humana
e da comunidade, desvalorizando assim, eventualmente, a instalação de programas de com-
bate ou erradicação.
Sob o título “Autocuidado não é uma armadilha teórica”, a réplica de Katz e Levin rebate
essas críticas afirmando que os grupos de auto-ajuda estão preocupados com o bem-estar do
seu grupo social e o de sua família e têm o poder de pressionar severamente o sistema, exigindo
programas de controle e legislação correspondente. Dizem eles que “não se trata de grupos de
assistência primária, mas de grupos de suporte e complementação com a intenção de ajudar,
material e psicologicamente, a vítima do problema, seus familiares e os profissionais envolvidos”.
A discussão iniciada por Crawford está baseada em parte na ideologia “da culpa das
vítimas”. Com essa provocação, ele argumenta que a vítima pode ser considerada culpada
pelas doenças que eventualmente venha a contrair e, assim, ele desvirtua o verdadeiro signifi-
cado do movimento — a responsabilidade pela própria saúde.
Conclui-se que os movimentos de autocuidado, auto-ajuda e autonomia em saúde foram
alimentados por várias fontes e incluem uma pluralidade de motivações, interesses e ideologias.
Mas, mais que tudo isto, representam uma reação popular espontânea a alguns aspectos do
sistema de saúde, particularmente à tecnologia médica mais sofisticada.
É mais difícil identificar esses movimentos de maneira ordenada no Brasil. As desigualda-
des geográficas e sociais são um obstáculo para a intenção de definição de um panorama
nacional. As mesmas tendências e os mesmos argumentos, consolidados nos anos 70 nos
países mais desenvolvidos, são defendidos um pouco mais tarde por setores da sociedade
CAPÍTULO 3 43
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brasileira. Destaca-se a Constituição de 1988 que introduziu importantes modificações, com a
criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os conceitos de cidadão e cidadania são incorpora-
dos aos discursos oficiais e compreendidos pela população. Nota-se também, cada vez mais,
um acentuado crescimento do sistema informal de suporte e assistência, além de uma varieda-
de de uso das práticas não convencionais em saúde.
O AUTOCUIDADO E OS IDOSOS
Há definições conflitantes e contrastantes sobre o intento e a implementação do conceito
de autocuidado. Levin, Katz e Holst o definem como “processo por meio do qual uma pessoa
leiga atua em seu próprio interesse na promoção da sua saúde e na prevenção e na detecção da
doença e no seu tratamento no nível de recursos primários de saúde no sistema de saúde”.
O autocuidado compreende todas as ações e decisões de uma pessoa para prevenir,
diagnosticar e tratar sua doença; todas as atividades individuais dirigidas à manutenção e
melhoria da sua saúde e as decisões de utilizar tanto o sistema formal como o informal para
essas ações.
Orem define o autocuidado como “a prática de atividades que uma pessoa inicia e realiza
por sua própria vontade para manter a sua vida, saúde e bem estar”. Ela afirma ainda que o
autocuidado é uma conduta aprendida e que é o resultado de experiências cognitivas e sociais.
Tanto Orem quanto Coppard compartilham o critério de que uma pessoa pode converter-se,
por si mesma ou com a ajuda de outrem em seu próprio agente de autocuidado. Nesse sentido,
as duas concepções admitem as ações do sistema formal dirigidas para a modificação de estilos
de vida prejudiciais à saúde e o controle dos fatores de risco.
O movimento concretizado na Primeira Conferência Internacional de Promoção da Saúde
com a publicação da Carta de Ottawa, em novembro de 1986, orienta uma releitura de alguns
aspectos dessas concepções, principalmente quanto ao entendimento de que o autocuidado
não pode mais ser concebido como “as ações dirigidas primordialmente para a modificação de
estilos de vida prejudiciais à saúde”, mas alertando para os valores e determinantes socioeco-
nômico-culturais que deverão ser o ponto de partida do processo.
Não resta dúvida quanto à coerência de vários autores que consideram o autocuidado um
comportamento autônomo, mesmo na presença de algum grau de dependência.
A adoção do autocuidado como estratégia de cuidado na velhice harmoniza-se com as
atividades propostas para a efetivação da promoção da saúde em termos de desenvolvimento
de atitudes pessoais e da aquisição de habilidades e conhecimentos que permitam adotar
condutas favoráveis à saúde. Deve-se reconhecer que a maioria dos idosos vivendo em co-
munidade não só tem a capacidade física e cognitiva para aprender formas de autocuidado e
praticá-las como também são capazes de transmiti-las a outrem. Entretanto, os profissionais de
saúde e mesmo os idosos questionam algumas vezes essa competência devido a concepções
equivocadas e estereótipos que relacionam velhice com incapacidade e perda de interesse pela
vida. O que faz de um idoso um paciente, afirma Eliopoulos, não é a identificação de necessida-
des terapêuticas, mas sim a presença de incapacidades que impedem ações independentes
para satisfazer essas demandas. Por outro lado, é freqüente “roubarmos” às pessoas idosas a
capacidade de autocuidado, em nome da eficiência e proteção.
Em favor da importância do autocuidado para os idosos, nunca é demais lembrar que
enquanto o número de doenças tende a aumentar com o envelhecimento, a correlação da
capacidade funcional com a idade não é considerada tão importante. Muitos idosos permane-
cem em seus lares e mantêm sua capacidade funcional para o autocuidado mesmo com idade
muito avançada (WHO, 1980, apud Dean).
44 CAPÍTULO 3
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COMPORTAMENTOS DE AUTOCUIDADO NA VELHICE
A motivação individual e a qualidade estimulante do ambiente, além da capacidade funcio-
nal, são as principais áreas de atenção para os comportamentos de autocuidado na velhice9. Os
padrões de comportamento aprendidos por toda a vida, principalmente com a família e a rede de
suporte social mais próxima são reforçados na velhice, quando os mais íntimos se dedicam a
“reeducar” o idoso. O autocuidado e a aprendizagem são atividades estreitamente vinculadas
e esta última é a via de aquisição voluntária das condutas favoráveis à saúde. Trata-se de um
processo dinâmico, não apenas de recepção passiva de informação e conhecimento.
Candeias alerta para a confusão que ainda persiste entre educação em saúde e Promoção
da Saúde. Segundo ela, essas distorções conceituais ocorrem mais freqüentemente nos países
em desenvolvimento. É dela o conceito: “entende-se por educação em saúde quaisquer combi-
nações de experiências de aprendizagem delineadas com vistas a facilitar ações voluntárias
conducentes à saúde”. A esse conceito, Candeias contrapõe o de promoção da saúde, defini-
do por ela como: “uma combinação de apoios educacionais e ambientais que visam a atingir
ações e condições de vida conducentes à saúde”.
O modelo para a aprendizagem de adultos desenvolvido por Knowles e apresentado por
Quintero pode ser uma excelente referência para os profissionais de saúde que estão envolvi-
dos com programas de atenção à população idosa e seus familiares. O modelo estabelece que
“a relação entre o profissional e a pessoa idosa é de reciprocidade, igualdade e democracia e
que a experiência de vida da pessoa constitui o eixo sobre o qual se assenta o processo”.
Baseia-se nos seguintes pressupostos:
• Necessidade de conhecer: os adultos precisam conhecer a razão pela qual devem aprender
algo, antes de adotar idéias e comportamentos novos;
• o autoconceito daquele que aprende: os adultos se percebem a si mesmos e desejam ser
percebidos como pessoas capazes de tomar suas próprias decisões e de se responsabilizar por
elas e por suas vidas. Daí a importância da sua participação nos planos de ação que os afetam
e nas decisões sobre questões de sua saúde. Nenhum adulto, segundo o autor, “nenhum
adulto aprenderá sob condições que não sejam congruentes com seu autoconceito”;
• a experiência daquele que aprende: à medida que aumenta a idade, aumenta a experiência
individual de vida e esta será a referência para a aprendizagem. A experiência de vida pode
funcionar como barreira para a aquisição de novos conhecimentos e comportamentos;
• a disposição para aprender: os adultos se sentem dispostos a aprender coisas que neces-
sitam saber e fazer a fim de enfrentar sua situação real de vida; quer dizer, dispõem-se a
aprender aquilo que resulte de utilidade prática; e
• a motivação para aprender: os adultos se sentem motivados a aprender aquilo que os
ajudará a realizar tarefas ou a lidar melhor com seus problemas, de forma que adquirem
novos conhecimentos e destrezas, e até mudam seus valores quando o material de apren-
dizagem se apresenta num contexto possível de ser aplicado à sua vida real. A motivação
é o elemento determinante da aprendizagem dos adultos.
Sobre esse modelo, Quintero acrescenta uma observação tranqüilizadora: “as considera-
ções e postulados sobre o aprendizado dos adultos podem ser extrapolados e aplicados, na
sua totalidade, à população idosa”.
Ainda que não haja dúvidas sobre a capacidade de aprendizagem dos idosos, não se pode
ignorar o impacto que o envelhecimento produz sobre os órgãos dos sentidos, o sistema
nervoso e algumas funções cognitivas como a memória, entre outras e que podem interferir ou
constituir-se em barreira para a aprendizagem. Os profissionais de saúde poderão identificar
essas dificuldades e estabelecer estratégias de ensino alternativas para cada caso.
CAPÍTULO 3 45
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ENVELHECIMENTO E AUTOCUIDADO
Devemos sempre ter em mente que a percepção quanto à gravidade de doenças e sintomas
e a busca de formas de cura e cuidado são determinadas por variáveis sociais e psicológicas.
Doenças e sintomas não são meras ocorrências biológicas, e as reações que delas emergem
são moldadas por uma complexa interação entre situação social e variáveis comportamentais.
A gravidade de episódios de doenças é encontrada mais freqüentemente em pessoas que:
• eram divorciadas ou viúvas;
• avaliavam sua saúde como ruim;
• respondiam a estresse fazendo uso de medicamentos ou tentando se esquecer de seus
problemas;
• expressavam grande fé na capacidade da ciência médica para preservar ou recuperar a
saúde e nos benefícios da farmacopéia.
Há discussões quanto a influência da idade no autocuidado. Esta parece exercer menor
influência nessa prática que o estado marital, a autopercepção do estado de saúde e a forma
como as pessoas lidam com o estresse. Assim, apesar de a idade não estar diretamente relacio-
nada a diferenças no autocuidado, os fatores causais são diretamente relacionados a ela. Idade
tem uma pequena influência direta e um grande efeito indireto na percepção de gravidade de
episódios de doenças. Fatores que não sofrem influência da idade por si só, mas que emergem
da estrutura social, cultural ou de vida pessoal, moldam o autocuidado por meio da experiência
de adoecer.
A concepção de saúde-doença é determinada historicamente e diferentes coortes popula-
cionais podem ter atitudes diferentes no que diz respeito à saúde e ao seu cuidado. Pessoas
que nasceram no início do século XX cresceram e foram educadas em uma época de grandes
avanços científicos nas áreas biológicas e médicas e na qual não se questionava a autoridade
médica. Por outro lado, os jovens de hoje estão crescendo em um período em que se reconhece
a limitação da medicina e a importância dos fatores sociais e do comportamento individual
sobre a saúde. Dessa forma, conclui-se que não é a idade, mas os valores adquiridos ao longo
da vida e a própria história de vida que influenciam as decisões das pessoas no que diz respeito
ao seu próprio cuidado.
O estereótipo do idoso que o coloca como pessoa que, com o passar dos anos, vai
perdendo capacidades e poder para influir sobre sua própria saúde pode determinar de sua
parte uma atitude passiva e paliativa na manutenção da sua própria saúde, fazendo com que as
ações do dia-a-dia que a mantêm sejam reduzidas. Este tipo de estereótipo afeta a percepção
das pessoas sobre seu potencial e empobrece as oportunidades de promoção de sua saúde.
Por outro lado, necessitar de ajuda para as atividades de vida diária não está associado
obrigatoriamente à falta de engajamento no autocuidado. Como já foi dito, não se pode ignorar
o impacto que o envelhecimento produz sobre os órgãos dos sentidos, o sistema nervoso e
algumas funções cognitivas que podem interferir ou constituir-se em obstáculo para o autocui-
dado. O que há comumente é uma forte associação entre a quantidade e o tipo de incapacidade
e o autocuidado praticado. Dificuldades para mobilidade e para as atividades de vida diária
podem ser barreiras para o autocuidado, que podem ser minimizadas pelo uso de equipamentos
(por exemplo: bengala, andador, calçadeiras), adaptações no ambiente e mudanças de compor-
tamento (por exemplo, para os que têm incontinência: consumir pouco líquido e ir ao toalete
antes de sair para algum compromisso).
O autocuidado é, de certa forma, a expressão do saber acumulado pela pessoa ao longo da
vida. É também um instrumento de adaptação às limitações e às perdas na velhice. O conheci-
mento da história de vida do idoso, sua posição no seu meio social e na família e o significado
que ele dá à sua existência são, ao lado da avaliação da sua capacidade funcional, formas de
presumir seu potencial para um determinado grau de autonomia e participação na sociedade.
46 CAPÍTULO 3
© Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA.
BIBLIOGRAFIA
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serviços de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 5(1):133-149, 2000.

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  • 1. CAPÍTULO 3 37 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. INTRODUÇÃO O fenômeno do envelhecimento populacional tem impacto significativo sobre diversas dimensões do desenvolvimento e do funcionamento das sociedades bem como sobre o bem- estar relativo não só dos idosos como das populações mais jovens. Dessas dimensões, as mais importantes são os sistemas de aposentadoria e pensões, a composição dos padrões de parti- cipação na força de trabalho, as disposições de caráter familiar e domiciliar, as transferências intrafamiliares entre gerações e as condições de saúde dos mais velhos. A importância relativa de cada um desses aspectos é variável e depende das peculiaridades demográficas e regionais e da organização político-institucional de cada país. O movimento da Promoção da Saúde (PS) é uma resposta a esses desafios. Esse paradigma, para os idosos, põe em destaque o estilo de vida valorizando comportamentos de autocuidado e focaliza a capacidade funcional como um novo conceito de saúde do idoso. No Brasil, a Política Nacional do Idoso incorpora os postu- lados da PS para a orientação das ações de atenção, ajustando-as às peculiaridades nacionais. Neste capítulo, optamos pela abordagem dos aspectos da PS dos idosos destacados acima, considerando a coerência com os demais capítulos e a relevância do tema. ANTECEDENTES RECENTES DA PROMOÇÃO DA SAÚDE Há mais de 50 anos, os epidemiologistas buscam formas de prevenir as causas de várias doenças incapacitantes que evoluem geralmente para a morte. São numerosas e não cabe aqui citá-las. Estudaram-se fatores causais para essas doenças, tanto no ambiente quanto nos comportamentos sociais (hábito de fumar, dietas ricas em gordura, consumo de álcool e falta de exercício físico, por exemplo). Estes últimos foram chamados fatores do comportamento ou “estilo de vida”, pressupondo-se que as pessoas podem tomar decisões que afetam sua expo- sição aos fatores comportamentais citados. Nessa lógica, o Informe Lalonde, publicado pelo Governo Canadense em 1974, “foi a primeira declaração teórica geral de saúde pública surgida dos descobrimentos no campo da epidemiologia das enfermidades não infecciosas”. Definiu-se a partir daí um “Conceito de Campo da Saúde” que considera quatro grandes áreas: biologia humana, meio ambiente, estilos de vida e organização da atenção sanitária. Este Informe, amplamente difundido, foi um dos documentos que influenciaram fortemente o nascente mo- vimento da PS. No informe Lalonde, a promoção da saúde foi considerada uma das várias estratégias de prevenção. Entretanto, o informe de 1979 do Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos, ao adotar esse referencial, trouxe confusão quanto à concepção e definição de conceitos funda- mentais do modelo. Este documento diferenciava a PS da prevenção de enfermidades, dando- lhes igual importância. A PS, no Informe do Serviço de Saúde Pública Americano, era definida enfocando as ações dirigidas para mudanças no estilo de vida, enquanto a prevenção se referia estritamente à proteção dos agravos à saúde. Essa dicotomia conceitual deu lugar a múltiplas interpretações sobre a missão exata da PS. Para alguns, ela abrangia a totalidade das ações de Promoção da Saúde Alice Moreira Derntl Helena Akemi Wada Watanabe CAPÍTULO 3
  • 2. 38 CAPÍTULO 3 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. saúde; para outros, era um sinônimo de prevenção, mais de acordo com Lalonde e para outros, ainda, a prevenção era um campo subordinado à promoção da saúde. Ainda que o Informe do Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos da América tenha sido divulgado há quase 25 anos, é curioso constatar que entre nós ainda permanecem dúvi- das sobre a definição e a concepção correta da PS. A confusão pode ter aumentado com a publicação da Carta de Ottawa em 1986, documento considerado o marco teórico da promoção da saúde, em que são introduzidos outros elementos conceituais, como veremos adiante. A CARTA DE OTTAWA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE A Conferência Internacional de Promoção da Saúde realizada em Ottawa no Canadá em 1986, organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Associação Canadense de Saúde Pública e pelo Ministério da Saúde e Bem-estar Social do Canadá, reuniu 200 delegados de 38 países membros que aprovaram a conhecida “Carta”, considerada o documento mais importante para o marco de referência da Promoção da Saúde porque, “não só assentaram as bases doutrinárias da PS como se abriu o caminho para passar da retórica à ação”. A agenda para impulsionar as ações é parte fundamental do documento e constitui-se na ferramenta que tornou possível concretizar as ações da PS; contempla cinco grandes áreas estratégicas: • definir políticas públicas saudáveis; • criar entornos favoráveis (ambientes físicos, sociais, econômicos, políticos e culturais); • fortalecer a ação comunitária; • desenvolver estilos pessoais de vida e • reorientar os serviços de saúde. A Carta de Ottawa define essencialmente a PS como um processo que consiste em: “pro- porcionar às pessoas os meios necessários para melhorar sua saúde e exercer um maior contro- le sobre a mesma”. Outra definição, aprovada pelos Ministros de Saúde dos países membros da Organização Mundial da Saúde e da Organização Panamericana da Saúde, em 1990, portanto quatro anos depois, estabelece: “A Promoção da Saúde é concebida, cada vez mais, como a soma das ações da popula- ção, dos serviços de saúde, das autoridades sanitárias e outros setores sociais e produtivos, voltados para o desenvolvimento de melhores condições de saúde individual e coletiva”. O documento afirma claramente que a promoção da saúde “transcende a idéia de formas de vida saudáveis” para incluir “as condições e requisitos para a saúde, assim definidos: a paz, moradia, educação, alimentação, renda, um ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e eqüidade”. Este amplo quadro de reorientação sublinha o componente da ação comu- nitária pelos cidadãos. O eixo do processo gira em torno de três postulados: • ação intersetorial, para o alcance de políticas públicas saudáveis além das políticas de saúde pública (setoriais); • afirmação da função ativa da população no uso de seus conhecimentos sobre saúde para eleger práticas saudáveis (basicamente práticas de autocuidado) e obter maior controle sobre sua própria saúde e sobre o seu ambiente; • ação comunitária pelos cidadãos, no nível local. O fortalecimento da participação popular e a direção dos temas relacionados com a própria saúde constituem a essência do paradig- ma da promoção da saúde. Em 2002, David V. McQueen, Diretor Associado para a Promoção da Saúde Global da Organização Panamericana de Saúde, em palestra proferida na Universidade de São Paulo, identificou uma área de superposição entre a epidemiologia e a Promoção da Saúde, acrescen- tando que houve um alargamento da esfera tradicional da epidemiologia para a epidemiologia
  • 3. CAPÍTULO 3 39 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. social, que resultou no aumento dos pontos de interesse comuns. Segundo ele, os interesses comuns às duas áreas são: prevenção primária das doenças; saúde da população e vigilância dos fatores de risco para a saúde e as doenças. As reuniões subseqüentes internacionais e regionais sobre a Promoção da Saúde assina- lam, segundo o Diretor da Organização Panamericana da Saúde, George A. O. Alleyne, a ampla aceitação da Promoção da Saúde como um enfoque fundamental na prática da saúde pública e alargam o movimento dos Municípios saudáveis na América. A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS IDOSOS A Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde constitui-se, segundo Restrepo e Anzola Pérez, na pedra angular para a saúde pública moderna “quando recupera princípios muito antigos de eqüidade e solidariedade incluindo-os numa agenda concreta de ação”. O enfoque da Promoção da Saúde possibilita identificar seis princípios relativos à saúde dos idosos: • a velhice não é doença, mas sim uma etapa evolutiva da vida; • a maioria das pessoas de 60 anos e mais estão em boas condições físicas e sua saúde é boa, mas ao envelhecer perdem a capacidade de se recuperar das doenças rapidamente e de forma completa tornando-se mais debilitados e propensos a necessitar de ajuda para seu cuidado pessoal; • pode-se fortalecer a capacidade funcional na velhice mediante capacitação e estímulos ou prevenindo agravos à saúde; • do ponto de vista social e psicológico, as pessoas idosas são mais heterogêneas que os jovens; • a PS na velhice deve ter seu foco no bom funcionamento físico, mental e social assim como na prevenção das enfermidades e incapacidades; • muitas das medidas que afetam a saúde das pessoas idosas transcendem o setor saúde. Entretanto, os profissionais do setor social e de saúde estão em condições de propiciar essa atenção. Esses postulados são encontrados também no propósito da Política Nacional do Idoso (PNI): “promover o envelhecimento saudável, a manutenção e a melhoria, ao máximo, da capa- cidade funcional dos idosos, a prevenção de doenças, a recuperação da saúde dos que adoe- cem e a reabilitação daqueles que venham a ter a sua capacidade funcional restringida, de modo a garantir-lhe a permanência no meio em que vivem, exercendo de forma independente suas funções na sociedade”. Para o alcance deste propósito, foram definidos como diretrizes essenciais segundo a mesma PNI: • a promoção do envelhecimento saudável; • a manutenção da capacidade funcional; • a assistência às necessidades de saúde do idoso; • a reabilitação da capacidade funcional comprometida; • a capacitação de recursos humanos especializados; • o apoio ao desenvolvimento de cuidados informais; e • o apoio a estudos e pesquisas. Todas as ações em saúde do idoso, previstas na referida Política, devem objetivar ao máximo manter o idoso na comunidade, junto à sua família, da forma mais digna e confortável possível. Seu deslocamento para um serviço de longa permanência deve ser considerado como uma alternativa somente quando falharem todos os esforços anteriores.
  • 4. 40 CAPÍTULO 3 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE Neste capítulo, não pretendemos apresentar as particularidades teórico-práticas das téc- nicas educativas que têm aplicação na Promoção da Saúde (PS). Basta saber que essa é uma disciplina dos especialistas em educação. A produção nesse campo é abundante, uma vez que a educação sanitária ou educação para a saúde é mais antiga que a PS. Na prática, segundo Candeias, a educação em saúde constitui apenas uma fração das atividades técnicas voltadas para a saúde, prendendo-se especificamente à habilidade de organizar logicamente o compo- nente educativo. Atualmente, os instrumentos de informação pública e comunicação social se sofisticam e encontram sua forma de expressão na linguagem da informática, onde a educação, na visão de Restrepo, se “re-cria” e se afasta das tradicionais “palestras”, circunscritas às salas de espera dos centros de saúde, se muito. Os métodos considerados mais adequados em educação para a saúde estão baseados em técnicas participativas que conduzem a tomada de consciência das pessoas sobre ques- tões que lhes dizem respeito, de acordo com os princípios da escola de Paulo Freire. Nessa lógica, o processo educativo se relaciona mais com a busca da própria autonomia e com o ideal de uma sociedade livre e muito menos com formas de persuasão para que as pessoas adotem comportamentos que são considerados apropriados pelos profissionais dos servi- ços de assistência. Quer dizer que se deve admitir a possibilidade de opção pelo individuo oferecendo formas de análise dos próprios comportamentos e atitudes pela informação e apoio técnicos, mas sem imposição. Ainda segundo Restrepo, esta corrente, que é caracte- rística do pós-modernismo, pela forte defesa do direito individual, é a da educação, como instrumento de “empoderamento”* do indivíduo, mediante a aquisição de habilidades que lhe permitem controlar a sua vida. O paradigma do autocuidado, particularmente no que se refere aos idosos, serve-se desses postulados para a construção de um referencial teórico que tem na autonomia seu melhor argumento. OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE AUTOCUIDADO E AUTO-AJUDA Vários fatores estão associados ao renascimento do movimento de autocuidado. Altera- ções no padrão de doenças, particularmente das agudas para as crônicas e a longevidade populacional são citadas como fatores determinantes. Além disso, analistas políticos notaram a contribuição potencial das habilidades de autocuidado na redução de dependência de cuida- dos profissionais e na limitação de incapacidades. Esse movimento está associado, quando se trata de população idosa, a uma mudança ideo- lógica da cura para a orientação do cuidado progressivo, cujos pilares são a família e os serviços de atenção comunitária. A base do esforço está orientada para a manutenção do idoso, na forma mais confortável possível, no seu lar, junto de seus familiares, conforme estabelecido na Política Nacional do Idoso3 e no Programa Nacional de Saúde do Idoso. Essa concepção de assistência pressupõe que a maioria dos idosos não é incapacitada ou dependente. O alcance da máxima autonomia individual possível considera, no outro extremo, a evidên- cia de um mínimo desejável de competência do idoso para desempenhar (ou administrar) as suas atividades cotidianas. Em outras palavras: a autonomia do idoso tem sua base em um determinado grau de competência, ou capacidade funcional, sendo mais significativas as de autocuidado. A capacidade funcional, ou seja, “a capacidade de manter as habilidades físicas *Empoderamento: Processo de participação social que promove o envolvimento das pessoas, das organi- zações e das comunidades na meta de incrementar o controle individual e comunitário, alcançando a máxi- ma eficácia política, melhoria de qualidade de vida comunitária e justiça social (Wallesrtein, 1992, apud Málaga e Castro Ramirez).
  • 5. CAPÍTULO 3 41 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. e mentais necessárias a uma vida independente e autônoma”, tomou tal importância que está sendo considerada um novo conceito de saúde para os idosos. A necessidade de avaliar a capacidade funcional introduziu uma nova área de estudos epidemiológicos e estimulou pesquisas utilizando escalas de avaliação da capacidade funcio- nal para as atividades de vida diária. Nesses estudos, geralmente, o autocuidado está incluído no domínio dessas atividades. O termo autocuidado passa a ser estudado como parte da competência para as atividades de vida diária. Isto explica a dificuldade de localizar bibliografia recente quando orientamos a busca pelo termo “autocuidado”. A abundante produção bibliográfica que trata do autocuidado foi publicada principalmen- te nas décadas de 1960 a 1980. Depois, quando se trata de população idosa, os textos técnicos concentram-se nos modelos teóricos mais recentes, permanecendo a valorização do autocui- dado, mas já integrando o paradigma da autonomia e da capacidade funcional como conceitos de saúde do idoso. A nova abordagem não significa mudança de paradigma. Ao contrário, há interlocução entre capacidade funcional, autocuidado e autonomia. Aprimorou-se o paradigma. Entretanto, a teoria do autocuidado, concebida por Dorothea Orem no início dos anos 1970, continua sendo considerada na assistência de enfermagem, dispondo-se de consistente volume de publicações, geralmente da autoria de enfermeiros. O autocuidado, malgrado o prefixo “auto”, foi considerado domínio dos profissionais de saúde e do sistema de saúde, em um movimento mais amplo da medicina que teve seu auge nas décadas de 1950-60, inicialmente na Europa e EUA. Nesse período, a organização para a doen- ça e para o seu tratamento e as interações entre médico e paciente refletiam a rápida expansão do sistema de atenção centrado no poder médico. O comportamento esperado do paciente resumia-se ao “cumprimento da prescrição médica”. As opiniões das pessoas, assim como a participação nas decisões sobre sua própria saúde, não eram consideradas. Evidencia-se, ao mesmo tempo, um movimento de contra cultura, vindo desses mesmos consumidores dos serviços médicos, exigindo um domínio maior sobre suas questões de saúde. Essa tendência fortaleceu-se ao final da década de 1970, dando lugar a uma crítica radical ao sistema com evidente foco político e econômico. Esse movimento pode ser explicado por vários argumentos: • aumento do nível de instrução e de conhecimentos da população; • oferta de informações sobre questões de saúde e doença, por meio de veículos populares como a televisão, revistas dirigidas ao público feminino e outros; • o enfoque, cada vez mais aceito pela população, sobre os direitos do consumidor; • o crescente movimento de interesse por formas de auto-ajuda e autodesenvolvimento veiculadas por meio de pocket-books, bibliografia de fácil leitura, geralmente apresentada na forma nominal “eu”, “você” e inúmeras outras formas de comunicação, quase sempre coloquial, tendo como objetivo mudanças no estilo de vida da pessoa; • o julgamento cada vez mais difundido sobre a falibilidade do sistema de saúde; • o aumento dos custos dos cuidados médicos; e • as críticas ao sistema de cuidado centrado no hospital. Esses argumentos foram adotados, rapidamente, pelos movimentos sociais liderados em particular pelas feministas. Assim, para elas, a medicalização do nascimento e a manipulação da reprodução humana passaram a ser a base do seu discurso. Nesse quadro, o autocuidado expressava o desejo de autonomia e definia a autodeterminação e o desejo de independência em relação à autoridade médica. Sob o lema “Nossos corpos somos nós” foram publicados inúmeros manuais de autocuidado. Essa reviravolta iniciou-se nos EUA, principalmente com o fim da Segunda Guerra Mundial. Preconizava-se a importância de os leitores serem “atores de
  • 6. 42 CAPÍTULO 3 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. sua própria saúde” alertando que, “no caminho para a saúde e até o marco final do tratamento médico, existem muitas opções”. O movimento de auto-ajuda (que apresentava inúmeras face- tas), difundiu-se com tanta rapidez que alguns autores consideraram esse período “a década da auto-ajuda”. Tanto o autocuidado quanto o movimento da auto-ajuda e seu funcionamento social são contribuições que sofreram críticas por parte de alguns setores da saúde. Argumentou-se que esses grupos poderiam perpetuar desigualdades: aliviando a pressão social sobre o sistema de saúde, os grupos de auto-ajuda (e, por conseguinte, de autocuidado) estariam colaborando para perpetuar as disparidades entre os recursos aplicados na assistência médica e aqueles aplicados em prevenção. Outro argumento apresentado agora por Edwarson e Dean é que o autocuidado pode ser inadequado se a pessoa falha em buscar cuidado profissional para sintomas ou doenças para os quais não tem conhecimentos ou habilidades para lidar; pode ser economicamente inapro- priado se o indivíduo se endividar com cuidados ineficazes quando assistência profissional ou práticas de autocuidado menos custosos são acessíveis. A pessoa que julga mal o significado de sintomas, segundo os autores, também pode privar-se de atividades sociais que melhoram a saúde ou usar remédios caseiros perigosos. Crawford, ao divulgar “alguns esclarecimentos a respeito dos grupos de auto-ajuda”, desencadeou uma réplica ácida, publicada no International Journal of Health Services, por Katz e Levin. Crawford argumentava que esses movimentos poderiam ajudar a expandir desi- gualdades no acesso ao sistema formal de cuidado. Essa afirmação não estava apoiada em dados oficiais, mas sim na suposição de que, freqüentemente, esses grupos servem mais àqueles que estão mais ativamente interessados (membros de associações, por exemplo), em prejuízo daqueles que não são localizados ou não estão filiados. Segundo essa crítica, os mais envolvidos são geralmente da classe média, com relativa instrução, portanto, mais esclareci- dos sobre questões de doença e incapacidade. Outra crítica aos grupos de auto-ajuda, ainda no artigo de Crawford, diz respeito à ênfase que é atribuída a certos problemas específicos. O argumento é de que esses grupos estariam reforçando e valorizando esses problemas, admitindo que são parte da vida humana e da comunidade, desvalorizando assim, eventualmente, a instalação de programas de com- bate ou erradicação. Sob o título “Autocuidado não é uma armadilha teórica”, a réplica de Katz e Levin rebate essas críticas afirmando que os grupos de auto-ajuda estão preocupados com o bem-estar do seu grupo social e o de sua família e têm o poder de pressionar severamente o sistema, exigindo programas de controle e legislação correspondente. Dizem eles que “não se trata de grupos de assistência primária, mas de grupos de suporte e complementação com a intenção de ajudar, material e psicologicamente, a vítima do problema, seus familiares e os profissionais envolvidos”. A discussão iniciada por Crawford está baseada em parte na ideologia “da culpa das vítimas”. Com essa provocação, ele argumenta que a vítima pode ser considerada culpada pelas doenças que eventualmente venha a contrair e, assim, ele desvirtua o verdadeiro signifi- cado do movimento — a responsabilidade pela própria saúde. Conclui-se que os movimentos de autocuidado, auto-ajuda e autonomia em saúde foram alimentados por várias fontes e incluem uma pluralidade de motivações, interesses e ideologias. Mas, mais que tudo isto, representam uma reação popular espontânea a alguns aspectos do sistema de saúde, particularmente à tecnologia médica mais sofisticada. É mais difícil identificar esses movimentos de maneira ordenada no Brasil. As desigualda- des geográficas e sociais são um obstáculo para a intenção de definição de um panorama nacional. As mesmas tendências e os mesmos argumentos, consolidados nos anos 70 nos países mais desenvolvidos, são defendidos um pouco mais tarde por setores da sociedade
  • 7. CAPÍTULO 3 43 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. brasileira. Destaca-se a Constituição de 1988 que introduziu importantes modificações, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os conceitos de cidadão e cidadania são incorpora- dos aos discursos oficiais e compreendidos pela população. Nota-se também, cada vez mais, um acentuado crescimento do sistema informal de suporte e assistência, além de uma varieda- de de uso das práticas não convencionais em saúde. O AUTOCUIDADO E OS IDOSOS Há definições conflitantes e contrastantes sobre o intento e a implementação do conceito de autocuidado. Levin, Katz e Holst o definem como “processo por meio do qual uma pessoa leiga atua em seu próprio interesse na promoção da sua saúde e na prevenção e na detecção da doença e no seu tratamento no nível de recursos primários de saúde no sistema de saúde”. O autocuidado compreende todas as ações e decisões de uma pessoa para prevenir, diagnosticar e tratar sua doença; todas as atividades individuais dirigidas à manutenção e melhoria da sua saúde e as decisões de utilizar tanto o sistema formal como o informal para essas ações. Orem define o autocuidado como “a prática de atividades que uma pessoa inicia e realiza por sua própria vontade para manter a sua vida, saúde e bem estar”. Ela afirma ainda que o autocuidado é uma conduta aprendida e que é o resultado de experiências cognitivas e sociais. Tanto Orem quanto Coppard compartilham o critério de que uma pessoa pode converter-se, por si mesma ou com a ajuda de outrem em seu próprio agente de autocuidado. Nesse sentido, as duas concepções admitem as ações do sistema formal dirigidas para a modificação de estilos de vida prejudiciais à saúde e o controle dos fatores de risco. O movimento concretizado na Primeira Conferência Internacional de Promoção da Saúde com a publicação da Carta de Ottawa, em novembro de 1986, orienta uma releitura de alguns aspectos dessas concepções, principalmente quanto ao entendimento de que o autocuidado não pode mais ser concebido como “as ações dirigidas primordialmente para a modificação de estilos de vida prejudiciais à saúde”, mas alertando para os valores e determinantes socioeco- nômico-culturais que deverão ser o ponto de partida do processo. Não resta dúvida quanto à coerência de vários autores que consideram o autocuidado um comportamento autônomo, mesmo na presença de algum grau de dependência. A adoção do autocuidado como estratégia de cuidado na velhice harmoniza-se com as atividades propostas para a efetivação da promoção da saúde em termos de desenvolvimento de atitudes pessoais e da aquisição de habilidades e conhecimentos que permitam adotar condutas favoráveis à saúde. Deve-se reconhecer que a maioria dos idosos vivendo em co- munidade não só tem a capacidade física e cognitiva para aprender formas de autocuidado e praticá-las como também são capazes de transmiti-las a outrem. Entretanto, os profissionais de saúde e mesmo os idosos questionam algumas vezes essa competência devido a concepções equivocadas e estereótipos que relacionam velhice com incapacidade e perda de interesse pela vida. O que faz de um idoso um paciente, afirma Eliopoulos, não é a identificação de necessida- des terapêuticas, mas sim a presença de incapacidades que impedem ações independentes para satisfazer essas demandas. Por outro lado, é freqüente “roubarmos” às pessoas idosas a capacidade de autocuidado, em nome da eficiência e proteção. Em favor da importância do autocuidado para os idosos, nunca é demais lembrar que enquanto o número de doenças tende a aumentar com o envelhecimento, a correlação da capacidade funcional com a idade não é considerada tão importante. Muitos idosos permane- cem em seus lares e mantêm sua capacidade funcional para o autocuidado mesmo com idade muito avançada (WHO, 1980, apud Dean).
  • 8. 44 CAPÍTULO 3 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. COMPORTAMENTOS DE AUTOCUIDADO NA VELHICE A motivação individual e a qualidade estimulante do ambiente, além da capacidade funcio- nal, são as principais áreas de atenção para os comportamentos de autocuidado na velhice9. Os padrões de comportamento aprendidos por toda a vida, principalmente com a família e a rede de suporte social mais próxima são reforçados na velhice, quando os mais íntimos se dedicam a “reeducar” o idoso. O autocuidado e a aprendizagem são atividades estreitamente vinculadas e esta última é a via de aquisição voluntária das condutas favoráveis à saúde. Trata-se de um processo dinâmico, não apenas de recepção passiva de informação e conhecimento. Candeias alerta para a confusão que ainda persiste entre educação em saúde e Promoção da Saúde. Segundo ela, essas distorções conceituais ocorrem mais freqüentemente nos países em desenvolvimento. É dela o conceito: “entende-se por educação em saúde quaisquer combi- nações de experiências de aprendizagem delineadas com vistas a facilitar ações voluntárias conducentes à saúde”. A esse conceito, Candeias contrapõe o de promoção da saúde, defini- do por ela como: “uma combinação de apoios educacionais e ambientais que visam a atingir ações e condições de vida conducentes à saúde”. O modelo para a aprendizagem de adultos desenvolvido por Knowles e apresentado por Quintero pode ser uma excelente referência para os profissionais de saúde que estão envolvi- dos com programas de atenção à população idosa e seus familiares. O modelo estabelece que “a relação entre o profissional e a pessoa idosa é de reciprocidade, igualdade e democracia e que a experiência de vida da pessoa constitui o eixo sobre o qual se assenta o processo”. Baseia-se nos seguintes pressupostos: • Necessidade de conhecer: os adultos precisam conhecer a razão pela qual devem aprender algo, antes de adotar idéias e comportamentos novos; • o autoconceito daquele que aprende: os adultos se percebem a si mesmos e desejam ser percebidos como pessoas capazes de tomar suas próprias decisões e de se responsabilizar por elas e por suas vidas. Daí a importância da sua participação nos planos de ação que os afetam e nas decisões sobre questões de sua saúde. Nenhum adulto, segundo o autor, “nenhum adulto aprenderá sob condições que não sejam congruentes com seu autoconceito”; • a experiência daquele que aprende: à medida que aumenta a idade, aumenta a experiência individual de vida e esta será a referência para a aprendizagem. A experiência de vida pode funcionar como barreira para a aquisição de novos conhecimentos e comportamentos; • a disposição para aprender: os adultos se sentem dispostos a aprender coisas que neces- sitam saber e fazer a fim de enfrentar sua situação real de vida; quer dizer, dispõem-se a aprender aquilo que resulte de utilidade prática; e • a motivação para aprender: os adultos se sentem motivados a aprender aquilo que os ajudará a realizar tarefas ou a lidar melhor com seus problemas, de forma que adquirem novos conhecimentos e destrezas, e até mudam seus valores quando o material de apren- dizagem se apresenta num contexto possível de ser aplicado à sua vida real. A motivação é o elemento determinante da aprendizagem dos adultos. Sobre esse modelo, Quintero acrescenta uma observação tranqüilizadora: “as considera- ções e postulados sobre o aprendizado dos adultos podem ser extrapolados e aplicados, na sua totalidade, à população idosa”. Ainda que não haja dúvidas sobre a capacidade de aprendizagem dos idosos, não se pode ignorar o impacto que o envelhecimento produz sobre os órgãos dos sentidos, o sistema nervoso e algumas funções cognitivas como a memória, entre outras e que podem interferir ou constituir-se em barreira para a aprendizagem. Os profissionais de saúde poderão identificar essas dificuldades e estabelecer estratégias de ensino alternativas para cada caso.
  • 9. CAPÍTULO 3 45 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. ENVELHECIMENTO E AUTOCUIDADO Devemos sempre ter em mente que a percepção quanto à gravidade de doenças e sintomas e a busca de formas de cura e cuidado são determinadas por variáveis sociais e psicológicas. Doenças e sintomas não são meras ocorrências biológicas, e as reações que delas emergem são moldadas por uma complexa interação entre situação social e variáveis comportamentais. A gravidade de episódios de doenças é encontrada mais freqüentemente em pessoas que: • eram divorciadas ou viúvas; • avaliavam sua saúde como ruim; • respondiam a estresse fazendo uso de medicamentos ou tentando se esquecer de seus problemas; • expressavam grande fé na capacidade da ciência médica para preservar ou recuperar a saúde e nos benefícios da farmacopéia. Há discussões quanto a influência da idade no autocuidado. Esta parece exercer menor influência nessa prática que o estado marital, a autopercepção do estado de saúde e a forma como as pessoas lidam com o estresse. Assim, apesar de a idade não estar diretamente relacio- nada a diferenças no autocuidado, os fatores causais são diretamente relacionados a ela. Idade tem uma pequena influência direta e um grande efeito indireto na percepção de gravidade de episódios de doenças. Fatores que não sofrem influência da idade por si só, mas que emergem da estrutura social, cultural ou de vida pessoal, moldam o autocuidado por meio da experiência de adoecer. A concepção de saúde-doença é determinada historicamente e diferentes coortes popula- cionais podem ter atitudes diferentes no que diz respeito à saúde e ao seu cuidado. Pessoas que nasceram no início do século XX cresceram e foram educadas em uma época de grandes avanços científicos nas áreas biológicas e médicas e na qual não se questionava a autoridade médica. Por outro lado, os jovens de hoje estão crescendo em um período em que se reconhece a limitação da medicina e a importância dos fatores sociais e do comportamento individual sobre a saúde. Dessa forma, conclui-se que não é a idade, mas os valores adquiridos ao longo da vida e a própria história de vida que influenciam as decisões das pessoas no que diz respeito ao seu próprio cuidado. O estereótipo do idoso que o coloca como pessoa que, com o passar dos anos, vai perdendo capacidades e poder para influir sobre sua própria saúde pode determinar de sua parte uma atitude passiva e paliativa na manutenção da sua própria saúde, fazendo com que as ações do dia-a-dia que a mantêm sejam reduzidas. Este tipo de estereótipo afeta a percepção das pessoas sobre seu potencial e empobrece as oportunidades de promoção de sua saúde. Por outro lado, necessitar de ajuda para as atividades de vida diária não está associado obrigatoriamente à falta de engajamento no autocuidado. Como já foi dito, não se pode ignorar o impacto que o envelhecimento produz sobre os órgãos dos sentidos, o sistema nervoso e algumas funções cognitivas que podem interferir ou constituir-se em obstáculo para o autocui- dado. O que há comumente é uma forte associação entre a quantidade e o tipo de incapacidade e o autocuidado praticado. Dificuldades para mobilidade e para as atividades de vida diária podem ser barreiras para o autocuidado, que podem ser minimizadas pelo uso de equipamentos (por exemplo: bengala, andador, calçadeiras), adaptações no ambiente e mudanças de compor- tamento (por exemplo, para os que têm incontinência: consumir pouco líquido e ir ao toalete antes de sair para algum compromisso). O autocuidado é, de certa forma, a expressão do saber acumulado pela pessoa ao longo da vida. É também um instrumento de adaptação às limitações e às perdas na velhice. O conheci- mento da história de vida do idoso, sua posição no seu meio social e na família e o significado que ele dá à sua existência são, ao lado da avaliação da sua capacidade funcional, formas de presumir seu potencial para um determinado grau de autonomia e participação na sociedade.
  • 10. 46 CAPÍTULO 3 © Direitos reservados à EDITORA ATHENEU LTDA. BIBLIOGRAFIA 1. Alleyene GA. Prólogo. In: Restrepo HE, Málaga H. Promoción de la salud: como construir vida saludable. Colômbia: Editorial Médica Panamericana, p. 9-10, 2001. 2. Baker S. The relationship of self-care agency and self-care actions to caregiver strain as perceived by female family caregivers of elderly parents. J New York State Nurs Ass 28(1):7-11, 1997. 3. Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Assistência Social. Política Nacional do Idoso. Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Decreto no 1.948, de 3 de julho de 1996. 2a ed. Brasília: MPAS, 1998. 4. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso. Portaria no 1.395 de 9 de dezembro de 1999. DOU 237-E, seção 1:20-24, 13 de dezembro de 1999. 5. Brasil. Ministério da Saúde. Promoção da Saúde. 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