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OS DETERMINANTES SOCIAIS DA
SAÚDE NA AGENDA GLOBAL
APS E OS DSS
 Os Determinantes Sociais da Saúde na agenda
global
 Ação sobre os DSS: o papel do setor saúde e da
APS
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 Promover a equidade social e em saúde através
de ações sobre os DSS;
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desigual de poder, dinheiro e recursos; e medir a
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medidas para reduzir iniquidades de saúde e prevenir
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DECLARAÇÃO DO RIO
 Atuar sobre os DSS implica em processos
decisórios transparentes e inclusivos;
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  • 1. OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE NA AGENDA GLOBAL
  • 2. APS E OS DSS  Os Determinantes Sociais da Saúde na agenda global  Ação sobre os DSS: o papel do setor saúde e da APS  O Movimento dos DSS no Brasil : CEPI-DSS da ENSP/FIOCRUZ
  • 5. DECLARAÇÃO DO RIO  Promover a equidade social e em saúde através de ações sobre os DSS;  Desigualdades dentro dos países e entre eles são inaceitáveis;  Determinação de agir sobre os DSS para: melhorar as condições de vida; combater a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos; e medir a magnitude do problema e avaliar impacto das intervenções.  Crise econômica e financeira global demanda medidas para reduzir iniquidades de saúde e prevenir piora nas condições de vida e deterioração de sistemas universais de saúde e de seguridade social.
  • 6. DECLARAÇÃO DO RIO  Atuar sobre os DSS implica em processos decisórios transparentes e inclusivos;  Processos participativos na definição e implantação de políticas sobre os DSS;  O setor saúde tem importante papel na redução das iniquidades em saúde.  Importância das organizações multilaterais para apoiar os esforços dos países;  Monitorar tendências das iniquidades em saúde
  • 7. DSS NO SÉCULO XIX  Villermé (1782-1863) - Pobreza e vícios causam doenças - Fortalecimento da moral; laissez-faire na economia  Chadwick (1800-1890) - Sujeira e imoralidade causam doenças e pobreza - Controle do ambiente: água limpa, saneamento, lixo  Engels (1820-1895) - Capitalismo e a exploração de classe produzem pobreza, doença e morte - Revolução Social (fonte Birn, A.E.,2010)
  • 8. DSS NO SÉCULO XIX Virchow (1821-1902)  A ciência médica é intrínseca e essencialmente uma ciência social;  As condições econômicas e sociais exercem um efeito importante sobre a saúde e a doença e tais relações devem submeter-se à pesquisa científica;  O próprio termo “saúde pública”expressa seu caráter político e sua prática deve conduzir necessariamente à intervenção na vida política e social para identificar e eliminar os obstáculos que prejudicam a saúde da população.  Democracia ampla e ilimitada. Medicina Social (fonte: Rosen, G. 1980)
  • 9. 1978 1993 2000 1982 DSS na Constituição da OMS (1948), social deixado de lado na era das campanhas dos 1950s. DSS reaparecem na agenda de saúde para Todos (1978) 1990s: predomínio do paradigma da sáude como um bem privado 2000s: o pendulo oscila novamente com novas oportunidades para ação sobre os DSS. DSS na agenda global (Tim Evans modificado) 1948 Comissão sobre DSS Conferencia Mundial sobre DSS OMS APS-U APS-S Reformas MDG CSDH CMDSS 2005 2011
  • 10. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE ALMA-ATA, URSS, 6-12 DE SETEMBRO DE 1978  A saúde é um direito humano fundamental e a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde.  A chocante desigualdade existente no estado de saúde dos povos, particularmente entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, assim como dentro dos países, é política, social e economicamente inaceitável.  A promoção e proteção da saúde dos povos é essencial para o contínuo desenvolvimento econômico e social e contribui para a melhor qualidade de vida e para a paz mundial.
  • 11. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE ALMA-ATA, URSS, 6-12 DE SETEMBRO DE 1978  É direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde.  Uma das principais metas sociais dos governos, das organizações internacionais e de toda a comunidade mundial deve ser a de que todos os povos do mundo, até o ano 2000, atinjam um nível de saúde que lhes permita levar uma vida social e economicamente produtiva.  Os cuidados primários de saúde constituem a chave para que essa meta seja atingida, como parte do desenvolvimento, no espírito da justiça social.
  • 12. CONFERENCIA INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE 1986 CARTA DE OTTAWA - A paz, a educação, a moradia, a alimentação, a renda, o ecossistema estável, a justiça social e a equidade são requisitos fundamentais para a saúde dos povos; - São condições-chave para promover a saúde o estabelecimento de políticas públicas saudáveis, a criação de ambientes favoráveis, o fortalecimento das ações comunitárias, o desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação dos serviços de saúde.
  • 13. COMISSÃO SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE DA OMS (CSDH) 1. Melhorar as condições de vida 2. Enfrentar a distribuição inequitativa de Poder, Dinheiro e Recursos 3. Medir e Entender o Problema e Avaliar o Impacto da Ação.
  • 14. AÇÃO SOBRE OS DSS: O PAPEL DO SETOR SAÚDE E DA APS
  • 15. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS)  DSS são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.  Condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham
  • 16. CONCEITO DE DSS A maior parte da carga mundial de morbidade e as causas principais das iniquidades em saúde, que se encontram em todos os países, surgem das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem. Estas condições são conhecidas como DSS e incluem os determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais da saúde
  • 17. DEFINIÇÕES  Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais  Iniquidades: diferenças na situação de saúde que além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
  • 21. Ações sobre os DSS para promoção da equidade em saúde Coordenação intersetorial Evidencias Participação Social
  • 25. BASES PARA AÇÃO SOBRE OS DSS 1. Governança para atuar sobre os DSS com definição de responsabilidades de atores e setores envolvidos; 2. Estímulo a processos participativos na definição e implantação de políticas. 3. Fortalecimento do papel do setor saúde na redução das iniquidades em saúde através da equidade no acesso e na qualidade dos serviços. 4. Esforço global de ação sobre os DSS com os organismos internacionais, e parceiros bilaterais alinhados e cooperando com os governos nacionais. 5. Melhoria dos sistemas de informação para permitir o monitoramento sistemático das tendências das iniquidades em saúde e impactos das ações sobre elas
  • 26. PAPEL DO SETOR SAÚDE  Defender a abordagem dos DSS e explicar como ela pode beneficiar a sociedade como um todo.  Monitorar as iniquidades em saúde e o impacto sobre elas de políticas que incidam nos determinantes sociais  Colaborar para unir os demais setores com o objetivo de planejar e implementar intervenções sobre os DSS.  Desenvolver suas próprias capacidades para o trabalho com os DSS.
  • 27. DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA  Os cuidados primários de saúde representam o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o SNS;  Atendem os principais problemas de saúde da comunidade com serviços de proteção, cura e reabilitação, conforme necessidades;  Devem ser apoiados por sistemas de referência integrados, funcionais e mutuamente amparados;  Aplicam resultados relevantes da pesquisa social, biomédica e de serviços de saúde e da experiência em saúde pública;  Envolvem, além do setor saúde, todos os setores e aspectos correlatos do desenvolvimento nacional e comunitário;  Requerem e promovem a participação comunitária e individual no planejamento, organização, operação e controle dos serviços
  • 28. ALMA-ATA 30 ANOS DEPOIS: APS COMO TEMA CENTRAL DO RELATÓRIO MUNDIAL DA SAÚDE DE 2008 Resolução da AMS 2009 recoloca a APS em destaque na agenda política global sobre atenção à saúde: - introduz os DSS como importante foco da APS; - destaca a interface entre saúde pública e APS; - reafirma valores e princípios da APS: equidade, acesso universal aos serviços, ação intersetorial, descentralização e participação da comunidade.
  • 29. PRINCÍPIOS PARA DEFINIÇÃO DE METAS EM SAÚDE COM ENFOQUE DSS  Metas de saúde visam eliminar gradiente social: nivelar por cima  Melhorias devem ser maiores entre grupos menos favorecidos  Metas e ações baseadas na análise dos determinantes das iniquidades em saúde.
  • 30. ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER EQUIDADE EM SAÚDE COM BASE NOS DS  Incluir metas de equidade em saúde em políticas e programas de outros setores: análises de impacto sobre a equidade em saúde  Estratégias doença-específicas.  Cenários: local de trabalho, escolas, comunidade  Estratégias grupo-específicas: crianças, idosos, grupos marginalizados
  • 31. Exemplo de ação contra dependência ou uso abusivo do álcool Determinantes Nível de intervenção Empoderamento da Comunidade Intervenções Estilo de Vida Proximal Ação pessoal Educação em saúde / Programa Saúde na Escola Inserir essa temática na linha de cuidado da saúde mental Redes sociais e Comunitárias Condições de vida e trabalho Intermediário Organização da comunidade Desenvolvimento de grupos de apoio Construção de parcerias Identificar grupos vulneráveis na comunidade Identificar os hábitos e padrões de consumo de álcool Estímulo a criação de grupos de alcoólicos anônimos Intervenções na comunidade para redução do consumo abusivo Parcerias com assistência social,educação, setor privado, e outros Condições sócio- economicas, culturais e ambientais Distal Ação social e política Intervenções de geração de renda e emprego na comunidade fechamento de bares na madrugada Proibição da condução de veículos após consumo de bebidas Proibição vendas de bebidas a jovens Aumento de impostos sobre bebidas
  • 32. O MOVIMENTO DO DSS NO BRASIL : CENTRO DE ESTUDOS, POLÍTICAS E INFORMAÇÃO SOBRE DSS (CEPI- DSS) DA ENSP/FIOCRUZ
  • 34. INFORMAÇÃO SOBRE DSS (CEPI- DSS)  Observatório sobre Iniquidades em Saúde: monitoramento das iniquidades, seguimento e avaliação de políticas/ações sobre os DSS;  Atividades de capacitação para gestores e profissionais da área social;  Estudos e pesquisas sobre os DSS;  Redes colaborativas de pesquisadores e gestores;  Comunicação sobre DSS a setores de governo, profissionais e público em geral: Portal DSS (www.dssbr.org) e BVS DSS ( http://bvsdss.icict.fiocruz.br)
  • 35. PORTAL SOBRE DSS WWW.DSSBR.ORG  Observatório: Indicadores e análises  Notícias de interesse para os DSS  Resumos e análise de artigos  Documentos básicos de referencia  Opiniões  Entrevistas  Banco de experiências  Blog; Twitter; Links selecionados
  • 36. INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES: OBSERVATÓRIOS "um centro nacional de base virtual, orientado a políticas, que tem o propósito de realizar observação e informar de forma sistemática y continua sobre aspectos relevantes da saúde da população e dos sistemas de saúde, para apoiar – de um modo eficaz e baseado em evidencia – o desenvolvimento de políticas e planos de saúde, a tomada de decisões e ações em saúde pública e em sistemas de saúde. O fim último é contribuir para a preservação e melhoramento da saúde da população , o que inclue a redução das iniquidades". (Gattini)
  • 37. PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS COM 7 OU MAIS CONSULTAS PRÉ-NATAL SEGUNDO ESCOLARIDADE DA MÃE

Notas do Editor

  1. Ideological shifts: 70s – Decade of development: consensus on health and development 80s – “Lost Decade”, proliferation of strategies: selective PHC vs. integrated health care, district health systems and Healthy Cities 90s – Decade of Reform & Globalization: efficiency of bureaucracy and introduction of market economies in health sector; also the Water Decade and the "Washington Consensus” – IMF-WB-WTO New influence of stakeholders: UNICEF – selective application of PHC, 1979, then moved to children's rights, 1995 WB – redefines measurements of health: WDR 93 Investing in Health UNDP – introduces country strategy note & includes PHC. Effort for better UN coordination, MDGs USAID – emphasizes civil society and quality New health discipline: Health economics introduces new ways of measuring resources and health achievements, influencing design of health systems financing and efficiency measures National budgets for health: Increase as % of GDP Decrease in equitable distribution