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Miguel Coelho
Miguel Coelho 2
Arquitectura Sistema
Sistema de Protecção Social de Cidadania Sistema Previdencial Sistema Complementar
Te...
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Financiamento Sistema
Fonte: Decreto-Lei n.º 367/2007, de 2 de Novembro.
Nota: (1) – Impostos; (2) – Trans...
Miguel Coelho 4
Despesa Sistema
Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social e Relatórios de Acompanhamento do Tribunal ...
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Despesa Sistema
Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal d...
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Despesa Sistema - Protecção Social de Cidadania
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Receitas corr...
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Despesa Sistema - Previdencial
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Receitas Correntes* 10.546,1 1...
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2009 2010 2011 2012
Pensões de Invalidez 972,5 959,3 954,8 913,3 229
Pensões de Velhice 7.390,00 7.724,10 ...
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Custo* 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Custotécnico
dasprestações
Doença 1,37 411,5 435,1 457...
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• As contribuições e quotizações para o Sistema Previdencial
deverão registar em 2014 uma ligeira queda face a 2013 (-0...
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Doença -79,2 -30,3 -0,5 33,3 83,5 48,4 82,3 89,0 98,7
Doença...
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Relação Trabalhadores/Pensionistas
Fonte: ISS, IP, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas e c...
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Défice Acumulado % PIB – Pensões Velhice
Alfa = Taxa de crescimento anual dos Trabalhadores;
Beta = Taxa ...
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No âmbito da intervenção do Dr. Miguel Coelho no Forum RH Pensões de dia 15 de Abril de 2014, no Auditório Randstad, partilhamos alguma informação preparada pelo próprio.

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  1. 1. Forum Pensões 15 de Abril de 2014 Miguel Coelho
  2. 2. Miguel Coelho 2 Arquitectura Sistema Sistema de Protecção Social de Cidadania Sistema Previdencial Sistema Complementar Tem por objectivos garantir direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como promover o bem-estar e a coesão sociais. Para concretização dos seus objectivos, compete ao sistema de protecção social de cidadania a efectivação do direito a mínimos vitais dos cidadãos em situação de carência económica; a prevenção e a erradicação de situações de pobreza e de exclusão; a compensação por encargos familiares; e a compensação por encargos nos domínios da deficiência e da dependência. Visa garantir, assente no princípio de solidariedade de base profissional, prestações pecuniárias substitutivas de rendimentos de trabalho perdido em consequência da verificação das eventualidades legalmente definidas, nomeadamente, velhice; invalidez; morte; desemprego; doença; maternidade; paternidade e adopção. Compreende um regime público de capitalização e regimes complementares de iniciativa colectiva e de iniciativa individual. Os regimes complementares são reconhecidos como instrumentos significativos de protecção e de solidariedade social, concretizada na partilha das responsabilidades sociais, devendo o seu desenvolvimento ser estimulado pelo Estado através de incentivos considerados adequados. Fonte: Lei de Bases da Segurança Social (Lei nº 4/2007, de 16 de Janeiro).
  3. 3. Miguel Coelho 3 Financiamento Sistema Fonte: Decreto-Lei n.º 367/2007, de 2 de Novembro. Nota: (1) – Impostos; (2) – Transferências; (3) – Transferências; (4) – Contribuições; (5) – Quotizações; (6) – Prestações Sociais e Subsídios; (7) – Transferências e Subsídios. Trabalhadores Orçamento de Estado Jogos Sociais UE 1 Empresas1 4 5 Sistema Previdencial Repartição Pensionistas, Trabalhadores, Desempregados, etc. Sistema de Protecção Social e Cidadania 2 2 2 3 6 7 Instituições 6
  4. 4. Miguel Coelho 4 Despesa Sistema Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social e Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas. Nota: Dados relativos ao Continente e Ilhas. Os dados de 2012 incluem os pagamentos realizados pela segurança social no âmbito das transferências das responsabilidades dos fundos de pensões para o Estado e que ascenderam a valores próximos dos 515,9M€.
  5. 5. Miguel Coelho 5 Despesa Sistema Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas, INE e cálculos próprios. Nota: Dados da despesa relativos ao Continente e Ilhas. Os dados de 2012 incluem os pagamentos realizados pela segurança social no âmbito das transferências das responsabilidades dos fundos de pensões para o Estado e que ascenderam a valores próximos dos 515,9M€.
  6. 6. Miguel Coelho 6 Despesa Sistema - Protecção Social de Cidadania 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Receitas correntes* 4.901,4 5.786,1 6.487,8 6.834,0 6.856,3 7.025,5 8.159,4 7.368,7 7.264,8 Transferências do OE / MSSS** 4.126,4 4.844,1 5.548,7 5.870,7 5.879,3 6.049,2 7.185,6 6.342,7 6.043,5 Receitas Fiscais Consignadas 550,9 592,0 633,0 658,3 691,9 689,1 697,8 715,2 891,9 Transferências Jogos SCML + MEC 224,1 350,0 306,1 305,0 285,0 287,2 276,1 310,8 329,4 Despesas correntes* 5.163,4 5.468,6 5.929,1 6.172,8 6.673,2 7.444,3 7.603,1 6.960,6 7.039,3 Rendimento Social de Inserção 241,6 285,3 334,8 372,6 425,7 507,7 519,9 414,4 387,9 Subsídio Social Desemprego 293,9 302,1 305,6 312,8 325,5 436,2 426,7 278,5 326,3 Complemento Social para Idosos 0,0 0,0 11,9 39,2 110,5 227,2 265,2 272,7 272,1 Abono Família 601,5 599,2 626,3 664,0 823,3 1.000,0 968,2 674,4 663,9 Deficiência 87,0 87,8 97,0 104,3 115,7 133,0 136,8 134,3 139,7 Acção Social*** 1.294,4 1.350,2 1.463,1 1.450,3 1.523,5 1.661,5 1.676,4 1.600,1 1.611,7 Pensões de Invalidez 372,5 400,7 423,7 434,9 440,6 448,8 448,4 440,8 460,3 Pensões de Velhice 2.024,3 2.174,7 2.381,4 2.490,1 2.589,4 2.696,6 2.823,2 2.812,6 2.829,3 Morte e Pensões de Sobrevivência 248,1 268,6 285,2 304,5 319,0 333,3 338,2 332,8 348,1 Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social e Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas. Nota: Dados nacionais. *Principais Rubricas ** Não inclui o financiamento das receitas cessantes com as isenções e reduções contributivas. *** Inclui transferências para o Ministério da Educação (referente à componente social do pré-escolar).
  7. 7. Miguel Coelho 7 Despesa Sistema - Previdencial 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Receitas Correntes* 10.546,1 11.235,2 11.829,5 12.644,7 13.411,5 12.989,4 13.734,6 14.061,6 13.337,8 Contribuições e Quotizações 10.438,6 11.037,3 11.608,1 12.369,7 13.082,1 12.746,3 13.496,0 13.760,0 13.094,6 Rendimentos 22,5 23,4 42,5 69,9 109,9 48,4 31,1 88,9 32,1 Outras Receitas Correntes 85,1 174,5 179,0 205,1 219,5 194,8 207,5 212,7 211,2 Despesas Correntes* 9.962,0 10.752,3 11.223,8 11.712,7 12.218,6 13.229,6 13.774,8 14.228,8 14.483,1 Doença 490,7 465,4 458,1 454,4 432,3 454,2 449,8 453,5 417,3 Doenças Profissionais 15,4 15,1 21,8 18,1 18,5 20,1 16,4 16,7 16,9 Parentalidade 228,6 246,9 255,6 288,4 280,3 346,1 396,1 425,2 403,1 Desemprego 1.341,1 1.432,1 1.390,1 1.239,3 1.101,4 1.418,5 1.582,5 1.622,2 2.062,4 Pensões de Invalidez 962,8 940,0 953,8 993,0 985,6 972,5 959,3 954,8 913,3 Pensões de Velhice 5.014,7 5.626,3 6.021,1 6.457,9 6.961,9 7.390,0 7.724,1 8.251,3 8.188,8 Morte e Pensões de Sobrevivência 1.391,8 1.460,5 1.533,8 1.624,0 1.715,2 1.839,2 1.901,5 1.842,3 1.852,5 Políticas Activas de Emprego e FP 24,0 42,1 42,4 56,5 72,7 99,2 116,9 117,4 111,3 Transf. p/ Emprego, Higiene e FP 492,7 523,9 547,0 581,1 650,6 689,9 628,3 545,5 517,6 Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social e Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas. Nota: Dados nacionais.
  8. 8. Miguel Coelho 8 2009 2010 2011 2012 Pensões de Invalidez 972,5 959,3 954,8 913,3 229 Pensões de Velhice 7.390,00 7.724,10 8.251,30 8.188,80 1345,3 Morte e Pensões de Sobrevivência 1.839,20 1.901,50 1.842,30 1.852,50 189,1 2009 2010 2011 2012 Pensões de Invalidez 448,8 448,4 440,8 460,3 Pensões de Velhice 2.696,60 2.823,20 2.812,60 2.829,30 Morte e Pensões de Sobrevivência 333,3 338,2 332,8 348,1 SISTEMA PREVIDENCIAL SISTEMA PROTECÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA Complemento Social Despesa Sistema – Complemento Social • Cerca de 1.700 M€ de Complementos Sociais foram transferidos para os Pensionistas do Sistema Previdencial sem aplicação da Condição de Recursos.
  9. 9. Miguel Coelho 9 Custo* 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Custotécnico dasprestações Doença 1,37 411,5 435,1 457,6 487,7 515,8 502,5 532,1 542,5 516,0 Doença Profissionais 0,50 150,2 158,8 167,0 178,0 188,2 183,4 194,2 198,0 188,3 Parentalidade 0,74 222,3 235,0 247,2 263,4 278,6 271,4 287,4 293,0 278,7 Desemprego 3,88 1.165,5 1.232,4 1.296,1 1.381,1 1.460,7 1.423,2 1.506,9 1.536,4 1.461,5 Invalidez 3,63 1.090,4 1.153,0 1.212,6 1.292,1 1.366,6 1.331,5 1.409,8 1.437,4 1.367,3 Velhice 19,73 5.926,7 6.266,7 6.590,7 7.023,2 7.427,6 7.237,0 7.662,6 7.812,5 7.431,6 Morte* 2,39 717,9 759,1 798,4 850,8 899,8 876,7 928,2 946,4 900,2 Politicas Activas Emprego 1,74 552,7 552,7 581,2 619,4 655,0 638,2 675,8 689,0 655,4 Receitas Totais (Deduzidas Custos Administrativos)*** 33,98 10.207,3 10.792,8 11.350,8 12.095,6 12.792,3 12.463,9 13.197,0 13.455,1 12.799,1 Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas e cálculos próprios. Nota: * Custo técnico das prestações e Solidariedade Laboral (p.p). ** Inclui pensões de sobrevivência. *** As receitas com contribuições foram de deduzidas de 0,77 p.p. relativos a custos de administração previstos no Código Contributivo. Receita Sistema – Decomposição da TSU Total Custo técnico das prestações Administração Solidariedade laboral Políticas activas de emprego e valorização profissional Doença 1,41 1,33 0,03 0,04 Doença profissional 0,5 0,06 0 0,44 Parentalidade 0,76 0,72 0,02 0,02 Desemprego 5,14 3,76 0,09 0,12 1,16 Invalidez 4,29 3,51 0,09 0,12 0,58 Velhice 20,21 19,1 0,48 0,63 Morte 2,44 2,31 0,06 0,08 Total 34,75 30,79 0,77 1,45 1,74 Fonte: Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
  10. 10. 10 • As contribuições e quotizações para o Sistema Previdencial deverão registar em 2014 uma ligeira queda face a 2013 (-0,4%), devendo-se situar nos 13.273,4M€, com mais de 837M€ resultantes de receitas “extraordinárias”. Recuperação de Dividas Pensões CES Subsidio Desemprego Subsidio Doença 590,4 M€ 85,4 M€ 150,5 M€ 10,9 M€ Receita Sistema – Componente Extraórdinária da TSU
  11. 11. Miguel Coelho 11 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Doença -79,2 -30,3 -0,5 33,3 83,5 48,4 82,3 89,0 98,7 Doença profissional 134,8 143,7 145,3 159,8 169,7 163,3 177,8 181,3 171,5 Parentalidade -6,4 -11,8 -8,4 -25,0 -1,7 -74,7 -108,7 -132,2 -124,4 Desemprego -175,6 -199,8 -94,0 141,9 359,3 4,7 -75,6 -85,9 -531,4 Invalidez 127,6 213,0 258,8 299,1 380,9 359,0 450,5 482,6 454,0 Velhice 912,0 640,4 569,6 565,2 465,7 -153,0 -61,5 -438,7 -757,2 Morte* -673,9 -701,4 -735,5 -773,3 -815,5 -962,5 -973,3 -895,9 -952,3 Politicas Activas de Emprego 6,0 -13,3 -8,2 -18,2 -68,3 -150,9 -69,4 26,1 26,6 Saldo Total 239,3 53,8 135,2 401,1 641,9 -614,9 -508,5 -799,8 -1.641,0 Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas e cálculos próprios. Nota: * Inclui pensões de sobrevivência • Considerando as receitas com a TSU e as despesas do Sistema Previdencial, destacam-se os seguintes desequilíbrios:  Subsidio de Desemprego (Conjuntural);  Pensões de Velhice (Estrutural – 352M€/ano desde 2009);  Pensões de Sobrevivência (Estrutural – 946M€/ano desde 2009) Receita/Despesa Sistema – Decomposição TSU
  12. 12. Miguel Coelho 12 Relação Trabalhadores/Pensionistas Fonte: ISS, IP, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas e cálculos próprios.
  13. 13. Miguel Coelho 13 Défice Acumulado % PIB – Pensões Velhice Alfa = Taxa de crescimento anual dos Trabalhadores; Beta = Taxa de crescimento anual dos Pensionistas.
  14. 14. Forum Pensões 15 de Abril de 2014 Miguel Coelho

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