Ditadura Militar no Brasil

1. HISTÓRIA - Prof. MARIO ROMERO
DITADURA MILITAR (1964 – 1984 )
GOLPE DE 64 : OS EUA DÃO APOIO AOS GOLPES MILITARES DA AMÉRICA LATINA
Inserido no quadro da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética e da consequente
polarização entre direita e esquerda, o golpe militar de 31 de março de 1964 derrubou o
presidente constitucional do Brasil, João Goulart, e interrompeu o processo democrático
instalando uma ditadura que se prolongou por 21 anos.

2. A RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS (1960) : GOLPISMO FRACASSADO
Renunciando com apenas sete meses de mandato, o Presidente Jânio
Quadros mergulha o País numa crise institucional. Havia resistência,
articulada pela direita, à posse de João Goulart (vice) devido às suas fortes
inclinações trabalhistas, herança do Getulismo ao qual serviu como Ministro
do Trabalho.

3. PARLAMENTARISMO: FARSA PARA PERMITIR A POSSE DE JANGO
Em 1961, foi aprovada a emenda parlamentarista. Tancredo Neves foi indicado,
pelo Congresso Nacional, Primeiro Ministro. A manobra visou diminuir os poderes
de Jango.
PLEBISCITO (1963) : VITÓRIA DO PRESIDENCIALISMO
Após o plebiscito, o sistema presidencialista foi escolhido. Num
eleitorado de quase 18 milhões, quase 12 milhões compareceram as
urnas: o presidencialismo obteve 9.457.448, e o parlamentarismo
apenas 2.073.082 votos.

4. JANGO ASSUME E ANUNCIA AS REFORMAS DE BASE
Agrária: desapropriação e divisão de latifúndios.
Urbana: desapropriação e venda subsidiada de imóveis de locação
Educacional: combate ao analfabetismo, estatização das universidades e destinação de verbas para a educação
Eleitoral: direito de voto aos analfabetos e militares de baixa patente
Tributária: controle das remessas de lucros das empresas estrangeiras e proporcionalidade na aplicação do imposto de renda.

5. COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL: SENHA PARA O GOLPE
Na ocasião, Jango assinou dois decretos, com toda
a Soberania que a Constituição de 1946 o possibilitava. O primeiro
deles era simbólico e consistia na desapropriação das refinarias de
petróleo que ainda não estavam nas mãos da Petrobrás. O segundo
- chamado decreto da SUPRA (Superintendência da Reforma
Agrária) - declarava sujeitas a desapropriação propriedades
subutilizadas, especificando a localização e a dimensão das que
estariam sujeitas à medida. O presidente revelou também que
estavam em preparo a reforma urbana - um espantalho para a
classe média temerosa de perder seus imóveis para os inquilinos - e
propostas a serem encaminhadas ao Congresso, que previam
mudanças nos impostos e concessão de voto aos analfabetos e aos
quadros inferiores das Forças Armadas.

6. REAÇÃO DA DIREITA:
“MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE.”

7. O GOLPE ( 31 DE MARÇO DE 1964 )
Os principais articuladores do golpe foi o General Castelo Branco, Chefe do
Estado Maior das Forças Armadas e o General Olimpio Mourão Filho
Comandante da Quarta Divisão de Infantaria de Juiz de Fora.
Governadores, empresários, banqueiros, latifundiários, setores
conservadores da Igreja e classe média aderiram ao golpe.
Na madrugada de 31 de março começa a movimentação de tropas,
ocupando o Estado da Guanabara. Jango, orientado por assessores próximos,
parte para o RS e de lá para o exílio no Uruguai.
O Senador Auro Moura de Andrade, Presidente do Congresso, declara vago o
cargo de Presidente. O golpe foi consumado.

8. OS ATOS INSTITUCIONAIS: A MUTILAÇÃO DA DEMOCRACIA

9. MARÇO DE 1968 : ASSASSINATO DO ESTUDANTE EDSON LUÍS DE LIMA SOUTO

10. PASSEATA DOS CEM MIL (26 DE JUNHO DE 1968)

12. TORTURA: INSTITUCIONALIZADA PELA DITADURA

13. REAÇÃO DA ESQUERDA: LUTA ARMADA

14. “ MILAGRE ECONÔMICO” : DÍVIDA EXTERNA E CONCENTRAÇÃO DE RENDA

15. PROPAGANDA UFANISTA