Apresentado aos participantes um panorama de como novas ferramentas como a jurimetria, as plataformas colaborativas e arranjos interinstitucionais inovadores podem auxiliar na gestão pública com foco na concretização de direitos sociais. A aplicação da solução dialógica, quebrando paradigmas, propõe a construção de "pontes permanentes" para a solução de conflitos repetitivos de cunho social. Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1991; Ingressou na magistratura paulista em julho de 1993, sendo nomeado juiz substituto de Jaboticabal, passando pelas Comarcas de Ribeirao Preto em fevereiro de 1994; Promovido a juiz titular do foro distrital de Ipuã em novembro de 1995 passando pelas Comarcas de Altinópolis, pela 3ª Vara de Sertãozinho, pela2ª Vara de Jaboticabal, já em 2004; Promovido para a 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto em setembro de 2005; Nomeado Diretor do Fórum de Ribeirão Preto em 23 de maio de 2011; Designado, em acúmulo à Diretoria do Fórum, Juiz Diretor da 6ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Ribeirão Preto, em maio de 2012; Convocado para ingressar a assessoria da presidência do TJSP em 02.01.2016; Juiz coordenador do Comitê Estadual de Saúde desde 06 de setembro de 2016.

1. INTERINSTITUCIONALIDADE
DO “ACESSA SUS”
Sylvio Ribeiro de Souza Neto
Juiz de Direito
Coordenador do Comitê Estadual de Saúde

3. ACESSA SUS
 Termo de Cooperação Técnica celebrado em dezembro de 2016
entre:
• Tribunal de Justiça;
• Ministério Público;
• Defensoria Pública;
• Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo;

4. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1840371-saude-supera-corrupcao-como-pior-problema-para-a-populacao.shtml

5. ÍNDICE PAULISTA DE
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM2015

6. CRÍTICAS À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
 O Poder Judiciário não deve interferir nos Poderes Executivo e
Legislativo.
 Sem análise da Anvisa, remédios que não têm comprovação de eficácia
podem trazer riscos aos pacientes;
 O volume de ações judiciais é crescente e tem causado desequilíbrio
nas contas públicas;
 Despesas "inesperadas" podem ameaçar políticas de saúde, já que os
orçamentos só preveem remédios incluídos na lista do SUS;
 São valores altos para beneficiar poucos pacientes;
 Os beneficiados por essas ações nem sempre são os mais necessitados;

7. Resultado de pesquisa realizada pela Farmácia de
Assistência Judiciária do município de São Paulo
“As conclusões da pesquisa confirmaram que as maiores despesas oriundas das decisões
judiciais estavam relacionadas ao custeio dos pedidos formulados pelo grupo constituído por
pessoas de renda mais elevada) as quais tinham acesso aos mais modernos e eficientes
remédios e tratamentos médicos, (cuja prescrição foi feita por médicos particulares e cujas
ações haviam sido propostas por advogados contratados) ao passo que a população mais pobre
(cujas prescrições médicas foram emitidas em hospitais públicos comuns e tinham suas causas
ajuizadas pela defensoria pública) ainda encontrava uma série de obstáculos para o
ajuizamento de demandas, geralmente associadas a doenças de menor complexidade”.
(GENTILLI, Raquel de Matos Lopes (Org.). Direito da Saúde em Perspectiva: Judicialização,
Gestão e Acesso. Vitória: Emescam, 2011. 91 p.)

8. OBJETIVOS
Estabelecer um protocolo de fluxos de serviços de triagem e
orientação farmacêutica, nutricional e correlatos pelo SUS
visando:
• melhor atendimento das necessidades dos pacientes,
inserindo-os no SUS sempre que possível;
• uso racional de medicamentos com maior segurança e
efetividade;
• resgaste do contato direto dos pacientes com gestores da
saúde pública;
• aproximação das instituições integrantes;
• observância e divulgação de políticas públicas já instituídas;
• diminuição do avanço da judicialização da saúde;

9. FUNCIONAMENTO
Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de
Justiça encaminham paciente ou documentação para o
serviço de triagem e avaliação médica.

10. DEMANDAS

11. RESULTADOS

12. Obrigado!
SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO
sylvioneto@tjsp.jus.br