O documento descreve o período da Regência no Brasil de 1831 a 1840, quando o país foi governado por regentes em nome de D. Pedro II, ainda menor de idade. Durante esse período houve grande instabilidade política e diversas revoltas regionais, como a Cabanagem, Revolta dos Malês, Sabinada e Revolução Farroupilha, devido às disputas entre facções liberais e conservadoras e pelo desejo de maior autonomia por parte das províncias.

1. PERÍODO REGENCIAL
(1831 – 1840)

2. 1. Introdução
o D. Pedro I abdicou em 07/04/1831 em favor de
seu filho Pedro de Alcântara, com apenas 05 anos.
o A Constituição de 1824 previa que regentes
governassem até a maioridade de D. Pedro II.
o A Regência Trina Provisória assumiu até que a
Assembleia Geral escolhesse os regentes
permanentes.

5. Significados do Período Regencial:
o Consolidação efetiva da independência.
o Aristocracia no controle político.
o As contradições sociais foram escancaradas.
o A alternância política entre os partidos
representou uma experiência republicana.
Regência Trina Provisória
o Francisco de Lima e Silva.
o Joaquim Carneiro de Campos.
o Nicolau Campos Vergueiro.

6. Medidas:
o Anistia a presos políticos.
o Criação do Ministério Brasileiro.
o Exoneração de oficiais.
o Restrições ao Poder Moderador evitando abusos.
o Congresso elegeu a Regência Trina Permanente.
Regência Trina Permanente
o Francisco de Lima e Silva.
o João Bráulio Muniz.
o José Costa Carvalho.

7. 2. Composições partidárias
Restauradores (caramurus ou conservadores):
o Militares e comerciantes portugueses.
o Fiéis a D. Pedro I reivindicavam sua volta ao poder.
Liberais moderados (chimangos):
o Fazendeiros (elite agrário – escravista).
o Projeto conservador, defendiam a Monarquia com
maior descentralização política às províncias.

8. Liberais exaltados (jurujubas ou farroupilhas)
o Comerciantes, profissionais liberais, classe média.
o Defendiam ampla autonomia às províncias num
sistema federativo (do tipo republicano).
o Eram contrários ao excessivo poder dos regentes
que governariam do Rio de Janeiro.
o Radicais, propunham o fim da Monarquia e a
instalação da República.

9. 3. Avanço liberal (1831 – 1837)
o Controle dos liberais (exaltados e moderados).
o Adoção de medidas descentralizadoras.
Guarda Nacional (18/08/1831):
o Concedia poder de repressão às elites regionais,
em que um fazendeiro recebia a patente e poder
de Coronel para manter a ordem em seu “curral”
eleitoral.

10. Código de Processo Criminal (29/11/1832):
o O Juiz de Paz teria poder de vida e morte sobre os
habitantes de sua jurisdição.
o O juiz era eleito anualmente podendo ser reeleito.
o Disputas regionais entre oligarquias geravam
conflitos e relações de apadrinhamento.
A política descentralizadora com a Guarda Nacional e
o cargo de Juiz de Paz gerava instabilidades, acirrando
as tensões entre os grupos rivais de cada localidade.

11. Ato Adicional de 1834 (12/08/1834):
o Criadas as Assembleias Legislativas Provinciais.
o As províncias teriam poder de legislar sobre vários
assuntos, até pedir empréstimo no exterior.
o A transferência de poderes às províncias lembrava
um sistema federativo típico de uma República.
Com as medidas do Ato Adicional de 1834 as províncias
sentiram – se autônomas. Explodiram as revoltas
regenciais, em que as lideranças regionais reivindicavam
maior autonomia.

12. 4. Regência Una de Diogo Antônio Feijó (1834 – 1837)
o Feijó assumiu em meio às agitações e instabilidade
políticas causadas pelas disputas regionais.
o Eclodiram: Revolução Farroupilha, Cabanagem e
Revolta dos Malês.
o Temia – se a fragmentação política e territorial.
o Liberais moderados e conservadores aliaram – se
contra a descentralização política.

13. Feijó: crise e renúncia:
o Diante da ameaça à ordem oligárquica e à unidade
territorial Feijó nomeou para Ministro da Justiça
um líder conservador, Pedro de Araújo Lima
(Marquês de Olinda).
o Em 19/09/1837 Feijó renunciou em favor de
Araújo Lima e dos conservadores.
o Iniciava – se o regresso conservador.

14. 4. Regência Una de Pedro de Araújo Lima (1837 – 1840)
Regresso Conservador:
Lei de interpretação do Ato Adicional de 1834:
o Substituição da descentralização pela centralização.
o Limitou – se a atuação das Assembleias com a
nomeação do seu Presidente pelo poder central.
o O Presidente da Assembleia poderia vetar atos
contrários aos interesses do poder central.

15. Centralização política:
o A reformulação do Código de Processo Criminal
reduziu as competências do Juiz de Paz, que ficava
sujeito ao poder central.
o O Coronel seria designado pelo Regente Uno que
indicava somente aliados políticos.
o Anulando as medidas descentralizadoras, o poder
central concentrou esforços no combate às revoltas.

16. Golpe da Maioridade (1840):
o Os liberais conspiravam contra os conservadores.
o Iniciaram a Campanha da Maioridade para
abreviar o mandato de Araújo Lima e antecipar a
idade mínima legal para D. Pedro II assumir.
o Liberais acreditavam que com a posse de D. Pedro
II haveria a pacificação do país.
o D. Pedro II assumiu Imperador do Brasil aos 14 anos.

17. 5. Revoltas Regenciais

18. Cabanagem (Grão Pará: 1835 – 1840)
o O Grão Pará (Amazonas e Pará), dominado por
comerciantes portugueses, resistiu à independência.
o A Guerra de Independência também envolveu os
pobres da região, incitando a agitação popular.
o Lideranças regionais (Cônego Batista Campos e o
fazendeiro Clemente Malcher) foram excluídas do
governo, gerando insatisfação e tensão.

21. Acirramento de tensões e repressão:
o Com a renúncia de D. Pedro I em 1831, lideranças
locais (Irmãos Vinagre e Bernardo Angelim)
rejeitaram os representantes do poder central.
o O governador Bernardo Lobo foi ameaçado, preso
e executado, acirrando as tensões e a repressão.
o Disputas internas minaram a insurreição.
o A repressão violenta matou cerca de 40.000
cabanos.

22. Revolta dos Malês (Bahia: 1835)
o Revolta de escravos islamizados, oriundos da
Nigéria (nagôs, eubás, daomenanos), contra a
escravidão (exploração, torturas, mortes).
o Fortalecidos e resistentes usavam cantos, danças
e ritos como elementos de união.
o A repressão branca estimulava a delação e proibia
a cultura afro: batuque e capoeira.

24. “Morte aos brancos, viva os nagôs”
o Armados, malês e aquilombados enfrentaram os
brancos.
o Planejamento bem feito para destruir todos os
não – muçulmanos.
o Uma delação frustrou o levante e resultou numa
violenta repressão com torturas e mortes.

27. Sabinada (Bahia: 1837 – 1838):
o Líder: Francisco Sabino Vieira (Novo Diário da Bahia).
o Participação: militares, comerciantes, artesãos,
funcionários públicos e profissionais liberais.
o Liberais baianos contra o regente Araújo Lima que
pretendia acabar com a descentralização política.
o A República Baiense duraria até a maioridade de
D. Pedro II, mas não suportou a violenta repressão.

28. A população baiana também estava revoltada com o
recrutamento obrigatório para lutar pelo governo na
Revolução Farroupilha.

31. Balaiada (Maranhão: 1838 – 1841):
o Movimento popular que envolveu a disputa entre
membros da elite maranhense pelo poder político.
o Liberais que defendiam os interesses brasileiros
contra os comerciantes portugueses.
o Araújo Lima favoreceu os portugueses com cargos.
o As agitações dos pobres eram convenientes por
gerar instabilidades ao governo conservador.

34. Revolta dos “balaios”:
o Raimundo Gomes levou a revolta para o interior
incitando o líder Manuel “Balaio”, vaqueiros, Preto
Cosme e seus quilombolas, além de outros pobres.
o As elites entraram em pânico quando os “balaios”
dominaram a cidade de Caxias (Maranhão).
o Liberais e Conservadores uniram – se a Caxias na
violenta repressão ao movimento popular.

36. Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul: 1835 – 1845)
Importância do Rio Grande do Sul:
o Fornecia charque para alimentar os escravos.
o Garantia de proteção militar na tríplice fronteira.
Causas da Revolução (Descontentamentos):
o O poder central nomeava o presidente da província.
o Altos impostos no sal e charque gaúchos.
o Dos impostos recolhidos nada ficava na província.

38. Bento Gonçalves Giuseppe Garibaldi David Canabarro

39. Anita Garibaldi

40. Desdobramentos do movimento:
o A região era altamente militarizada devido às
tensões de fronteira com o Uruguai e com a
Argentina, cabendo aos estancieiros a sua defesa.
o A pecuária era vital para a economia gaúcha e os
estancieiros não aceitavam os altos impostos.
o O charque gaúcho ficava mais caro que o uruguaio
e o argentino que pagavam menos impostos.

43. Farroupilhas (estancieiros) X Poder Central:
Separatismo e Repúblicas:
o Líderes: Bento Gonçalves, Giuseppe Garibaldi.
o Proclamada a República Rio – Grandense (Piratini),
depois a República Juliana (Santa Catarina).
o A mais longa das revoltas regenciais, pacificada
com a mediação do Duque de Caxias, anistia aos
revoltosos; os Farroupilhas foram incorporados ao
Exército.

44. República Rio-Grandense (Piratini)