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PERÍODO
REGENCIAL
   (1831-40)
Introdução

• O período compreendido entre 1831 e 1840
  foi um dos mais agitados da nossa História.
• Iniciado pela abdicação de D. Pedro I em favor
  de seu filho de apenas 5 anos de
  idade, determinou a escolha de uma regência
  para governar o País, em função de D. Pedro
  de Alcântara ser menor.
Regência Trina Provisória
            (03 a 06/1831)
• Foi feita às pressas devido o recesso de
  Assembléia Nacional
• Foi buscado um equilíbrio na escolha dos
  regentes: liberal + conservador + militar

       José Joaquim Carneiro de
       Campos, Nicolau Pereira de
       Campos Vergueiro e o brigadeiro
       Francisco de Lima e Silva
Regência Trina Provisória
         (03 a 06/1831) -MEDIDAS:
• readmitir o Ministério dos Brasileiros (cujo demissão
  provocou a renúncia de D. Pedro I),
• anistiar as pessoas presas por razões políticas ou
  ideológicas,
• suspender o uso do poder Moderador pelos regentes ( já
  que era exclusivo do imperador),
• convocar a Assembléia Geral de Deputados e Senadores
  para realizar a escolha definitiva de uma Regência Trina
  Permanente,
• determinar o impedimento dos regentes de dissolverem
  a Câmara dos Deputados.
Regência Trina Permanente (1831/35)
             MEDIDAS:
• criação da Guarda Nacional (composta principalmente por
  latifundiário, visava manter “ordem’ e reprimir as ameaças
  ao poder da aristocracia. OBS: NÃO ESTAVA SUBORDINADO
  AO MINISTERIO DA GUERRA, MAS AO DA JUSTIÇA),
• aprovação do Código de Processo Criminal (que deu aos
  municípios autonomia judiciária, através do juiz de paz),
• Ato Adicional de 1834 (criação das Assembléias Legislativas
  Provinciais, em substituição aos antigos Conselhos Gerais
  das Províncias. O Conselho de Estado foi extinto, visto que
  ele era um órgão de assessoria do Imperador. Não se
  poderia fazer uso do Poder Moderador, que era exclusivo
  do Imperador. A Regência Trina foi transformada em
  Regência Una eleita por voto direto e com um mandato
  temporário a cumprir. Foi criado o Município Neutro na
  cidade do Rio de Janeiro. A manutenção da vitaliciedade do
  Senado)
Regência Trina Permanente (1831/35)
• fora, medidas descentralizadoras (criação das
  Assembléias Legislativas Provinciais) e centralizadora
  (criação da Regência Uma).Criou-se a “Experiência
  Republicana”, devido ao fato de os regentes unos
  serem eleitos para um mandado temporário de quatro
  anos. A maior descentralização serviu para a eclosão
  de revoltas provinciais.
• Mesmo não sendo um dos Regentes, o destaque coube
  ao Padre Diogo Feijó, mostrando a supremacia dos
  liberais moderados (os exaltados ficaram de fora).
Regência Trina Permanente (1831/35)
          Partidos Políticos
• Os       liberais     exaltados      (conhecidos      como
  farroupilhas, jurujubas ou radicais) obedeciam a Miguel de
  Frias e eram favoráveis à república, desejavam a aplicação
  das idéias liberais de qualquer forma, sem consultar as
  aspirações do povo, isto é, queriam: a federação absoluta, a
  união de províncias soberanas, a expulsão dos
  estrangeiros, a perseguição aos negociantes portugueses, a
  nacionalização do exército. Como não eram aceitos pelos
  moderados, ficavam na "oposição" (contra o governo) .
• Os restauradores (conhecidos como monarquistas ou
  caramurú): pretendiam reconduzir D. Pedro I, ao poder.
  Constituía-se de admiradores do Ex-imperador. À frente do
  grupo, que também fazia parte da "oposição", estavam os
  irmãos, Andradas entre outros.
Regência Trina Permanente (1831/35)
          Partidos Políticos
• Os liberais moderados (conhecidos como chimangos):
   que era a "situação", isto é, apoiava o governo. Este
   grupo, mediante Moreira de Azevedo:
  "desejava que os progressos e mudanças na ordem
   social marchassem de acordo com os progressos da
   inteligência e da civilização, que as reformas, a fim de
   permanecerem, fossem operadas lentamente e pelos
   meios legais esforçava-se por estabelecer o culto da
   legalidade, a concessão de reformas constitucionais e
   legislativas, exigidas pela opinião pública, e queriam
   sustentar a monarquia, cercada de instituições
   republicanas."
A Regência Uma de Feijó (1835-37) -
        Partidos Políticos:


 Regressistas:       Progressistas:
Restauradores +    Liberais Exaltados
    Liberais           + Liberais
  Moderados           Moderados
A Regência Uma de Feijó (1835-37)
      Renúncia ao cargo de regente
• As críticas do partido Conservador,

• A oposição da Igreja,

• A falta de verbas e de apoio político,

• A incapacidade de reprimir as revoltas da
  Cabanagem, no Paro e da Farroupilha, no Sul
A Regência Conservadora de Araujo
           Lima (1837-40)
• Vitoria da ala regressista: Lei
  Interpretativa do Ato Adicional
  de 1834 (que colocou fim a
  autonomia das províncias)

• Surgem novas revoltas:
  Sabinada e Balaiada.
GOLPE DA MAIORIDADE (1840)
• Foi uma trama política idealizada pelas
  elites dominantes da ala dos
  progressistas, visando antecipar a
  maioridade de D. Pedro de
  Alcântara, futuro D. Pedro II.

• Esses grupos dominantes (as elites
  agrárias) acreditavam que o poder
  centralizado     (com     o poder
  MODERADOR) nas mãos do imperador
  seria fundamental para trazer a
  tranqüilidade ao Império.

                                            O Jovem D.
                                             Pedro II
REVOLTAS REGENCIAIS
Cabanagem – Grão-Pará (1834–1840).
• Cabanos: população pobre que morava em cabanas na mais
  completa miséria. Participação de elementos das camadas
  médias e alta.
• Meta da Cabanagem: mudar o quadro social de que eram
  vítimas os cabanos.
• Governos cabanos:Félix Malcher; Francisco Vinagre; Eduardo
  Angelim
• Observação: “É ela um dos mais, senão o mais notável
  movimento popular do Brasil. É o único em que as camadas
  mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de
  toda uma província com certa estabilidade [...] Apesar da
  falta de continuidade que o caracteriza, fica-lhe, contudo, a
  glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou
  da simples agitação para uma tomada efetiva do poder”.
  (Adaptado de Caio Prado Jr.)
REVOLTAS REGENCIAIS
Farroupilha – Rio Grande do Sul (1835–1840)
• Longa guerra civil comandada pela elite gaúcha, produtora de
  charque.
• Reclamação dos farroupilhas: concorrência do charque platino.
  Reivindicação dos farroupilhas: elevação dos impostos sobre o
  charque platino (protecionismo).
• Defendiam o ideal separatista.
• Os farroupilhas queriam proclamar as seguintes repúblicas:Rio-
  Grandense, com sede em Piratini (RS) e Juliana (SC).
• Em 1845, o governo imperial realizou um acordo com os
  farroupilhas.
• Os rebeldes assinaram a paz, mas exigiram: Aumento das tarifas
  alfandegárias sobre o charque platino. Anistia política.
  Indenização dos prejuízos sofridos com a guerra. Direitos para
  soldados farroupilhas de ingressar para as tropas imperiais,
  ocupando os mesmos cargos.
REVOLTAS REGENCIAIS
Sabinada – Bahia (1837–1838)
• Movimento de curta duração, comandado por
  elementos das camadas médias.
• Líder: o médico Francisco Sabino (daí o nome
  “Sabinada”).
• Eram contra o alistamento compulsório no
  exercito para combater os farrapos
• O objetivo dos rebeldes era proclamar a
  República baiense durante a menoridade de D.
  Pedro de Alcântara.
REVOLTAS REGENCIAIS
 Balaiada – Maranhão (1838–1841)
• Contou com ampla participação da população
  pobre: negros escravos, negros livres, vaqueiros e
  fazedores de balaios.
• Principais líderes: Raimundo Gomes, Manuel
  Francisco dos Anjos e Preto Cosme.
• O movimento era desorganizado e não possuía
  objetivos de assumir o governo.
• Os rebeldes lutavam para mudar o quadro social
  de que eram vitimas.
REVOLTAS REGENCIAIS
•   Causas e objetivos da revolta:Os revoltosos, cerca de 1500, estavam muito insatisfeitos
    com a escravidão africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os
    negros. Portanto, tinham como objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam
    também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em
    que chegavam ao Brasil), o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a implantação de
    uma república islâmica.

•   Desenvolvimento da revolta: De acordo com o plano, os revoltosos sairiam do bairro de
    Vitória (Salvador) e se reuniriam com outros malês vindos de outras regiões da cidade. O
    plano do movimento foi todo escrito em árabe.

•   Fim da revolta: Uma mulher contou o plano da revolta para um Juiz de Paz de Salvador. Os
    soldados das forças oficiais conseguiram reprimir a revolta. No conflito morreram sete
    soldados e setenta revoltosos. Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas
    forças oficiais. Todos foram julgados pelos tribunais. Os líderes foram condenados a pena
    de morte. Os outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo
    (enviados para a África).O governo local, para evitar outras revoltas do tipo, decretou leis
    proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como a prática de suas
    cerimônias religiosas.

•   Curiosidade: O termo “malê” é de origem africana (ioruba) e significa “o muçulmano”.
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Período regencial

  • 1. PERÍODO REGENCIAL (1831-40)
  • 2. Introdução • O período compreendido entre 1831 e 1840 foi um dos mais agitados da nossa História. • Iniciado pela abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho de apenas 5 anos de idade, determinou a escolha de uma regência para governar o País, em função de D. Pedro de Alcântara ser menor.
  • 3. Regência Trina Provisória (03 a 06/1831) • Foi feita às pressas devido o recesso de Assembléia Nacional • Foi buscado um equilíbrio na escolha dos regentes: liberal + conservador + militar José Joaquim Carneiro de Campos, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva
  • 4. Regência Trina Provisória (03 a 06/1831) -MEDIDAS: • readmitir o Ministério dos Brasileiros (cujo demissão provocou a renúncia de D. Pedro I), • anistiar as pessoas presas por razões políticas ou ideológicas, • suspender o uso do poder Moderador pelos regentes ( já que era exclusivo do imperador), • convocar a Assembléia Geral de Deputados e Senadores para realizar a escolha definitiva de uma Regência Trina Permanente, • determinar o impedimento dos regentes de dissolverem a Câmara dos Deputados.
  • 5. Regência Trina Permanente (1831/35) MEDIDAS: • criação da Guarda Nacional (composta principalmente por latifundiário, visava manter “ordem’ e reprimir as ameaças ao poder da aristocracia. OBS: NÃO ESTAVA SUBORDINADO AO MINISTERIO DA GUERRA, MAS AO DA JUSTIÇA), • aprovação do Código de Processo Criminal (que deu aos municípios autonomia judiciária, através do juiz de paz), • Ato Adicional de 1834 (criação das Assembléias Legislativas Provinciais, em substituição aos antigos Conselhos Gerais das Províncias. O Conselho de Estado foi extinto, visto que ele era um órgão de assessoria do Imperador. Não se poderia fazer uso do Poder Moderador, que era exclusivo do Imperador. A Regência Trina foi transformada em Regência Una eleita por voto direto e com um mandato temporário a cumprir. Foi criado o Município Neutro na cidade do Rio de Janeiro. A manutenção da vitaliciedade do Senado)
  • 6. Regência Trina Permanente (1831/35) • fora, medidas descentralizadoras (criação das Assembléias Legislativas Provinciais) e centralizadora (criação da Regência Uma).Criou-se a “Experiência Republicana”, devido ao fato de os regentes unos serem eleitos para um mandado temporário de quatro anos. A maior descentralização serviu para a eclosão de revoltas provinciais. • Mesmo não sendo um dos Regentes, o destaque coube ao Padre Diogo Feijó, mostrando a supremacia dos liberais moderados (os exaltados ficaram de fora).
  • 7. Regência Trina Permanente (1831/35) Partidos Políticos • Os liberais exaltados (conhecidos como farroupilhas, jurujubas ou radicais) obedeciam a Miguel de Frias e eram favoráveis à república, desejavam a aplicação das idéias liberais de qualquer forma, sem consultar as aspirações do povo, isto é, queriam: a federação absoluta, a união de províncias soberanas, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição aos negociantes portugueses, a nacionalização do exército. Como não eram aceitos pelos moderados, ficavam na "oposição" (contra o governo) . • Os restauradores (conhecidos como monarquistas ou caramurú): pretendiam reconduzir D. Pedro I, ao poder. Constituía-se de admiradores do Ex-imperador. À frente do grupo, que também fazia parte da "oposição", estavam os irmãos, Andradas entre outros.
  • 8. Regência Trina Permanente (1831/35) Partidos Políticos • Os liberais moderados (conhecidos como chimangos): que era a "situação", isto é, apoiava o governo. Este grupo, mediante Moreira de Azevedo: "desejava que os progressos e mudanças na ordem social marchassem de acordo com os progressos da inteligência e da civilização, que as reformas, a fim de permanecerem, fossem operadas lentamente e pelos meios legais esforçava-se por estabelecer o culto da legalidade, a concessão de reformas constitucionais e legislativas, exigidas pela opinião pública, e queriam sustentar a monarquia, cercada de instituições republicanas."
  • 9. A Regência Uma de Feijó (1835-37) - Partidos Políticos: Regressistas: Progressistas: Restauradores + Liberais Exaltados Liberais + Liberais Moderados Moderados
  • 10. A Regência Uma de Feijó (1835-37) Renúncia ao cargo de regente • As críticas do partido Conservador, • A oposição da Igreja, • A falta de verbas e de apoio político, • A incapacidade de reprimir as revoltas da Cabanagem, no Paro e da Farroupilha, no Sul
  • 11. A Regência Conservadora de Araujo Lima (1837-40) • Vitoria da ala regressista: Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834 (que colocou fim a autonomia das províncias) • Surgem novas revoltas: Sabinada e Balaiada.
  • 12. GOLPE DA MAIORIDADE (1840) • Foi uma trama política idealizada pelas elites dominantes da ala dos progressistas, visando antecipar a maioridade de D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II. • Esses grupos dominantes (as elites agrárias) acreditavam que o poder centralizado (com o poder MODERADOR) nas mãos do imperador seria fundamental para trazer a tranqüilidade ao Império. O Jovem D. Pedro II
  • 13. REVOLTAS REGENCIAIS Cabanagem – Grão-Pará (1834–1840). • Cabanos: população pobre que morava em cabanas na mais completa miséria. Participação de elementos das camadas médias e alta. • Meta da Cabanagem: mudar o quadro social de que eram vítimas os cabanos. • Governos cabanos:Félix Malcher; Francisco Vinagre; Eduardo Angelim • Observação: “É ela um dos mais, senão o mais notável movimento popular do Brasil. É o único em que as camadas mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade [...] Apesar da falta de continuidade que o caracteriza, fica-lhe, contudo, a glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou da simples agitação para uma tomada efetiva do poder”. (Adaptado de Caio Prado Jr.)
  • 14. REVOLTAS REGENCIAIS Farroupilha – Rio Grande do Sul (1835–1840) • Longa guerra civil comandada pela elite gaúcha, produtora de charque. • Reclamação dos farroupilhas: concorrência do charque platino. Reivindicação dos farroupilhas: elevação dos impostos sobre o charque platino (protecionismo). • Defendiam o ideal separatista. • Os farroupilhas queriam proclamar as seguintes repúblicas:Rio- Grandense, com sede em Piratini (RS) e Juliana (SC). • Em 1845, o governo imperial realizou um acordo com os farroupilhas. • Os rebeldes assinaram a paz, mas exigiram: Aumento das tarifas alfandegárias sobre o charque platino. Anistia política. Indenização dos prejuízos sofridos com a guerra. Direitos para soldados farroupilhas de ingressar para as tropas imperiais, ocupando os mesmos cargos.
  • 15. REVOLTAS REGENCIAIS Sabinada – Bahia (1837–1838) • Movimento de curta duração, comandado por elementos das camadas médias. • Líder: o médico Francisco Sabino (daí o nome “Sabinada”). • Eram contra o alistamento compulsório no exercito para combater os farrapos • O objetivo dos rebeldes era proclamar a República baiense durante a menoridade de D. Pedro de Alcântara.
  • 16. REVOLTAS REGENCIAIS  Balaiada – Maranhão (1838–1841) • Contou com ampla participação da população pobre: negros escravos, negros livres, vaqueiros e fazedores de balaios. • Principais líderes: Raimundo Gomes, Manuel Francisco dos Anjos e Preto Cosme. • O movimento era desorganizado e não possuía objetivos de assumir o governo. • Os rebeldes lutavam para mudar o quadro social de que eram vitimas.
  • 17. REVOLTAS REGENCIAIS • Causas e objetivos da revolta:Os revoltosos, cerca de 1500, estavam muito insatisfeitos com a escravidão africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os negros. Portanto, tinham como objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em que chegavam ao Brasil), o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a implantação de uma república islâmica. • Desenvolvimento da revolta: De acordo com o plano, os revoltosos sairiam do bairro de Vitória (Salvador) e se reuniriam com outros malês vindos de outras regiões da cidade. O plano do movimento foi todo escrito em árabe. • Fim da revolta: Uma mulher contou o plano da revolta para um Juiz de Paz de Salvador. Os soldados das forças oficiais conseguiram reprimir a revolta. No conflito morreram sete soldados e setenta revoltosos. Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas forças oficiais. Todos foram julgados pelos tribunais. Os líderes foram condenados a pena de morte. Os outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo (enviados para a África).O governo local, para evitar outras revoltas do tipo, decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como a prática de suas cerimônias religiosas. • Curiosidade: O termo “malê” é de origem africana (ioruba) e significa “o muçulmano”.