3. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
• Velocidade de
processo de
transformação de
matéria-prima em
bens de consumo;
• Transformaram as
relações de
trabalho no meio
fabril.
Inovações
Tecnológicas
4. Mais acidentes de trabalho
Na década de 70, o Brasil ostentava o
título de “ CAMPEÃO MUNDIAL DE
ACIDENTES DO TRABALHO”.
5. Diversas leis prevencionistas foram
elaboradas visando à melhoria das
condições de trabalho dos trabalhadores,
mas a principal delas é :
*PORTARIA Nº 3.214 DE 8 DE JUNHO DE
1978, que aprova as NORMAS
REGULAMENTADORAS ( NR ) DO
CAPÍTULO V, TÍTULO II DA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, relativas à SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO.
6. O QUE SÃO AS NRS?
NR ( NORMAS REGULAMENTADORAS ) são
normas elaboradas pelo MINISTÉRIO DO
TRABALHO, foram criadas a fim de promover
saúde e segurança do trabalho na empresa.
Elas existem também para nos ensinar como
cumprir a CLT ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO ).
7. AS NRS SE APLICAM A QUAIS ENTIDADES?
São de observância obrigatória para
toda a empresa ou instituição que admitem
empregados regidos pela CLT.
Isso também inclui empresas privadas e
públicas que tem funcionários regidos pela
CLT, órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como os órgãos dos poderes
Legislativo e Judiciário que tem funcionários
regidos também pela CLT.
8. QUEM ELABORA AS NRS?
Elas são elaboradas e modificadas por uma
comissão tripartite composta por representantes:
Governo;
Empregadores;
Empregados
9. Elas só podem ser elaboradas
e modificadas por meio de
Portarias expedidas pelo MTE
( MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO ), e isso acontece
sempre que o mesmo sente que
algo precisa ser
modificado, melhorado ou excluído.
10. AS NRS SÃO CRIADAS A PARTIR DAS
SEGUINTES NECESSIDADES:
Demandas da sociedade;
Bancadas de empregadores e
trabalhadores;
Órgãos governamentais;
Necessidades apontadas pela inspeção do
trabalho;
Compromissos internacionais;
Estatísticas de acidentes e doenças.