03 nr5 cipa

DESER
Diser.1 – Divisão de Suporte de Saúde Ocupacional
Coordenadoria de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional
Norma Regulamentadora NR-5
CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

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A CIPA
A CIPA não e uma invenção brasileira, ela foi recomendada pela
Organização Internacional do Trabalho em 1921;
Em 1944 a CIPA se transformou em determinação legal no Brasil,
sendo regulamentada nos artigos 162 a 165 da CLT;
Em 1978 através da Portaria Nº 3214 baixada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego em 08.06.78, ela foi regulamentada e ganhou
às condições de funcionamento até hoje vigentes.

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FISCALIZAÇÃO
A CIPA é obrigatória nas empresas que tenham empregados
contratados pelo regime da CLT.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias
Regionais do Trabalho – DRT’s, fiscalizar a organização da CIPA.
A empresa que não cumprir a Lei será autuada por infração ao
disposto no artigo 163 da CLT, sujeitando-se a multa prevista no
artigo 201 desta mesma legislação.

DESER
AS CIPAS DA NOSSA CAIXA
A atribuição no Banco pelo dimensionamento e formação das CIPAS
é do SESMT, denominado Coordenadoria de Meio Ambiente,
Segurança e Saúde Ocupacional, mas a responsabilidade pela suas
constituições é da DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas.
Cabe aos gestores das unidades instaladas nos prédios que
necessitam ter a constituição de CIPAS, a responsabilidade pela
indicação dos funcionários representantes do empregador nas
comissões, cabendo ao SESMT a responsabilidade pelo processo
eleitoral para a eleição dos representantes dos funcionários.

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Norma Regulamentadora - NR.5
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Para que serve a CIPA?
 Observar e relatar condições de
riscos nos ambientes de
trabalho;
 Solicitar medidas para reduzir,
eliminar ou neutralizar os riscos
de acidentes;
 Discutir os acidentes ocorridos
e propor medidas de prevenção
para acidentes semelhantes;
 Orientar as pessoas quanto a
prevenção de acidentes;

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QQuuaall oo OObbjjeettiivvoo ddaa CCIIPPAA??
Tornar compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da saúde do trabalhador;
Buscar o bem estar físico, mental, social e espiritual.

DESER
Dimensionamento da CIPA
CNAE – Classificação nacional
de Atividade Econômica:
64.22.1 – Bancos Múltiplos;
Grau de risco 01;
Nas unidades que contenham
número de funcionários maior
que 100;

DESER
CCoommoo OOrrggaanniizzaarr??
• Deverá ser feita uma eleição, para escolher os
representantes dos empregados de acordo com o
nº de funcionários em cada prédio;
• Deverá haver a indicação por parte da Nossa
Caixa, de representantes do banco em número
igual ao dos eleitos pelos funcionários;
• Os representantes deverão trabalhar em
conjunto;
• Haverá representantes suplentes para ambos os
casos.

DESER
Quando não houver CIPA, o banco designará um
responsável pelo cumprimento desta NR-5.
Essa situação é aplicável aos prédios com menos de 100
funcionários (exceto: Getel e Dipat.1).

DESER
QQuuaaiiss aass AAttrriibbuuiiççõõeess??
• Identificar os riscos do processo de trabalho;
• Elaborar plano de ação que possibilite ação preventiva;
• Divulgar aos trabalhadores informações relativas à
segurança e saúde no trabalho;
• Colaborar no desenvolvimento e implantação do PCMSO-Programa
de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
• Colaborar no desenvolvimento e implantação do PPRA-Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais;
• Participar, em conjunto com a empresa, de Campanhas de
Prevenção, sempre que houver;
• Realizar a SIPAT.

DESER
E o Treinamento ppaarraa ccaappaacciittaaççããoo ddoo cciippeeiirroo??
1 ) Os Treinamentos são em forma presencial e na
seqüência, com reciclagens a cada 2 anos para os reeleitos.
2 ) O treinamento deverá contemplar, no mínimo, os itens
referentes aos riscos do processo produtivo, metodologia de investigação,
noções sobre DST/AIDS, primeiros socorros e etc;
3 ) Deverá ter carga horária mínima de 20hs;
4 ) Deverá ser realizado por profissionais que possuam formação
específica sobre os temas ministrados;

DESER
A CIPA ttaammbbéémm aattuuaa eemm pprrooll ddooss
ccoonnttrraattaaddooss??
• A Nossa Caixa deve adotar medidas necessárias para que
as empresas contratadas, suas Cipas, os designados e os
demais trabalhadores lotados no prédio, recebam
informações sobre os riscos presentes no ambiente de
trabalho, bem como sobre as medidas de proteção
adequadas.

DESER
A empresa contratada deve constituir
CIPA?
• Se o número de empregado fixo da contratada que
trabalha no prédio exigir constituição de CIPA,
é de responsabilidade da empresa constituir a
comissão.

DESER
Como ssããoo aass rreeuunniiõõeess ddaa CCIIPPAA??
Reuniões ordinárias
São obrigatórias e devem ocorrer mensalmente.
Reuniões extraordinárias
Devem ocorrer quando houver acidente do trabalho grave ou
fatal, ou quando algum incidente justificar a convocação da
reunião por algum membro da CIPA.

DESER
SIPAT
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Deve ser realizada anualmente pela CIPA;
No evento devem ser abordados temas relativos à
Segurança e Saúde Ocupacional;
A programação do evento e seus custos devem ser
submetidos à aprovação pela Gerência do DESER;
Normalmente realizadas no segundo semestre;
É realizada uma reunião conjunta com todas as CIPA’s para
discutir os temas que cada uma poderá utilizar na sua SIPAT.

DESER
ATRIBUTOS PESSOAIS DESEJÁVEIS PARA O
CIPEIRO AVALIAR O AMBIENTE DE TRABALHO:
Justo
Paciente
Tenaz
Cordial Conclusivo
Analítico
Diplomático
Disciplinado

DESER
ATRIBUTOS NÃO DESEJÁVEIS:
Inflexível
Tendencioso
Monopolizador
Mau planejador
Mal humorado
Burocrático
Fácil de influenciar
Não comunicativo
Não profissional
Ser individualista
Ser dono da verdade absoluta

DESER
CIPAS: Desafios para um ambiente de trabalho
seguro e saudável.
O funcionário não é um simples material de construção das metas e
objetivos de uma empresa, mas, também, um dos seus objetivos
supremos, razão pela qual ele não pode estar abandonado à sua própria
sorte, devendo, portanto, trabalhar num ambiente seguro e saudável e
que lhe permita desenvolver-se tanto no campo profissional quanto na
vida pessoal, para construir uma empresa mais bem formada por seres
melhores e com responsabilidade econômica e social.
Os representantes das 17 CIPAS da Nossa Caixa têm uma grande
oportunidade de contribuir para a preservação da saúde e integridade
física dos seus colegas de trabalho e de todos àqueles que interagem
com os diversos ambientes de trabalho do Banco, para buscar
constantemente as metas e objetivos acima.

DESER
O CIPEIRO DEVE SEMPRE LEVAR EM
CONSIDERACÃO QUE:
“ Segurança: quando tudo vai bem, ninguém lembra que ela existe,
quando vai mal, dizem que não existe. Quando é para gastar, acha-se
que não precisa existir. Porém, quando realmente não existe, todos
concordam que ela deveria existir ”
Este mesmo pensamento acima se aplica à CIPA. Portanto, compete
ao cipeiro fazer as comunicações da CIPA de forma eficiente no
prédio e agir para que tudo vá bem, mas com uma diferença do texto
acima:
A CIPA TODOS DEVEM LEMBRAR QUE ELA EXISTE!

DESER
ESTRUTURA FUNCIONAL,
CALENDÁRIO DE REUNIÕES, E
DEMAIS PROCEDIMENTOS,
SERÃO ABORDADOS NO
ENCERRAMENTO DESTE
TREINAMENTO.

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