Nr19 explosivos

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Nr19 explosivos

  1. 1. NR19 Explosivos Depósito, manuseio e armazenagem de Explosivos. Explosivas são substâncias capazes de transformar em gases, produzindo calor intenso e pressões elevados subdivididos: A- Explosivos iniciados: sob efeitos do calor explodem sem se incendiar. B- Explosivos reforçados: servem como intermediários entre o iniciador e a carga explosiva. C- Explosivos de ruptura: são os chamados altos explosivos, geralmente tóxicos. D- Pólvora: propulsão ou projeção. A construção dos depósitos devem ser constituídos em terreno firme salvo de temperatura, ventos fortes inundações, afastada de centros povoados, ferrovias, rodovias, distribuição de energia elétrica, água, e gás na sua área de segurança constarão placas com os dizeres: “É Proibido Fumar” e “ Explosivos”. Sistema de combate incêndio: No manuseio de explosivos devem ser observadas as seguintes normas de segurança: feito por pessoal treinado deve haver ao menos em supervisar, fica proibido fumar no local, removera lama ou a areia dos calçados, uso de calçados apropriados, não usar ferramentas que possam produzir faísca para o manuseio. Inspecionar os explosivos armazenados para verificar as suas condições de uso. Nos transportes explosivos, observar: O material deve estar em bom estado e nas embalagens. Verificação quanto as condições de segurança dos equipamentos, transporte e descarga, utilizar sinalização adequada, em caso de necessidade, proteger o material cobrindo-o com uma lona apropriada. Antes de a descarga examinar o local que será armazenado. Transporte via férrea, vigorarão os seguintes preceitos: Os vagões deverão ser separados dos vagões de passageiros por no mínimo três (três carros). Os vagões serão limpos e inspecionados antes e depois do carregamento. As portas dos vagões deverão ser fechadas, lacradas e nelas colocadas tabuletas com os dizeres, “Cuidados: Explosivos”. Transportes rodoviários: Os caminhões antes do transporte serão vistoriados, os motoristas serão instruídos aos cuidados a serem observados, a carga deverá ser fixada firmemente e coberta por uma lona impermeável, durante a descarga os caminhões serão calçados ( seus motores desligados), a velocidade não poderá ultrapassar 40 Km/h. Para viagens longas terão dois motoristas que revezarão, serão fixadas nos lados e atrás do caminhão, tabuletas visíveis com os seguintes dizeres “Cuidado: Explosivos”. Transportes marítimos ou fluviais: Os explosivos só poderão ser deixados no cais, sob vigilância de guarda especial, antes do embarque e após o desembarque todo o local deverá ser limpo. 48
  2. 2. Anexo Segurança e saúde na indústria e comércio de artifício e outros artefatos pirotécnicos. As instalações físicas dos estabelecimentos devem obedecer aos dispostos na normaregulamentadora NR8, assim como ao disposto no regulamento para fiscalização de ProdutosControlados (R- 105) Decreto n° 3665/2000. Fabricação: As cercas devem ser aterradas, apresentar sinais de advertência em intervalos máximos de100m. Todas as vias de transporte de materiais no interior devem apresentar largura mínima 1,20m,ser mantidas desobstruídas, ser sinalizadas. Os pavilhões de trabalho devem proporcionar conforto térmico e iluminação adequada. Nospavilhões de trabalho deve haver aviso de segurança em caracteres indeléveis facilmentevisualizáveis com o número máximo de trabalhadores permitidos, nome completo doencarregado do pavilhão.Os pavilhões de trabalho no setor de explosivos devem ser dotados de:Pisos impermeabilizantes, materiais e equipamentos antiestáticos, superfícies de trabalho liso.Toda água deve ser substituída periodicamente, as instalação elétrica devem ser dotados decircuitos independentes e a prova de explosão.Todo projeto de instalação, após sua autorização pelo Exército, deve ser comunicado porescrito ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego antes do início da suaexecução. O PPRA, dos estabelecimentos deve contemplar o disposto na NR19, ainda, os riscosespecíficos relativos aos locais e atividades como explosivos.Procedimentos ou planos específicos devem ser elaborados em função da complexidade doprocesso produtivo e partes da empresa, devem ser incluídas no mínimo: A- O plano de Ação deve ser anual. B- Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão. C- Plano de manutenção preventiva das máquinas e equipamentos do setor produtivo, inclusive veículos utilizados para transporte de substâncias químicas. D- Procedimentos operacionais para fabricação, armazenamento e manipulação de produtos ou misturas explosivas com as devidas informações de segurança. A CIPA, organizada conforme o disposto na NR5 deve realizar inspeções em todos os postosde trabalho com periodicidade mínima mensal visando a identificação de situações querepresentem riscos à sua saúde e segurança dos trabalhadores, com a participação doResponsável Técnico e de profissional e de segurança e saúde no trabalho.Todas as empresas devem manter Responsável Técnico a seu serviço, devidamente, habilitado,cujo nome deverá figurar em todos os rótulos e anúncios. As empresas devem manter todos os locais de trabalho sempre em perfeito estado deorganização e limpeza, contendo exclusividade o material necessário à atividade laboralOs transportes internos de produtos inflamáveis ou explosivos devem obedecer a regrasespecificas pelo responsável técnico, que deve definir os meios de transporte os trajetos e osRecipientes a serem utilizados, assim como as quantidades máximas a serem transportadasDe cada vez. 49
  3. 3. As empresas devem fornecer gratuitamente a todos os trabalhadores os equipamentos deproteção individual adequada aos riscos identificados para cada atividade definidos no PPRA,em perfeito estado de conservação e funcionamento, responsabilizando-se por sua limpezamanutenção e reposição periódica e exigida o seu uso. Os estabelecimentos devem manter serviços permanentes de portaria, com trabalhadores fixo,com conhecimento sobre riscos existentes nos locais de trabalho e treinados na prevenção deacidentes com explosivos especialmente no que conserve o Plano de Emergência e Combate eIncêndio e Explosão, cabendo-lhe que não atendam ás exigências de segurança estabilidadespelas normas internas da empresa. As empresas devem implantar sistema de coleta seletiva do lixo em todos os pavilhões detrabalho e adotar procedimentos seguros descarte de materiais e produtos impróprios parautilização. As empresas devem manter instalações sanitárias para uso de seus trabalhadores, separadaspor sexo, as adequadamente conservadas e permanentemente limpas, com quantidadesuficiente ao número daquele de acordo coma NR24, localizadas estrategicamente de forma aatender todo o perímetro da fábrica à distância máxima de 1,20m do posto de trabalho. As empresas devem promover a capacitação e treinamento permanente dos seustrabalhadores. Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos ocorridos na empresadevem ser comunicadas em até 48 horas aos sindicatos das categorias profissional eeconômica, à Delegacia Regional do Trabalho no estado ao qual pertence o estabelecimento eao Exército Brasileiro. As empresas devem dispor de documentos que atestem a qualidade dasmatérias- primas utilizadas, arquivadas pela empresa por um período mínimode 2 anos emantidos àDisposição da fiscalização. Comercialização:Para efeitos desta norma, considera-se: A- Comércio de produtos de uso restrito, a venda a varejo e/ou atacado de fogos de artifícios de uso restrito conforme estabelecido na Portaria n° 9/DLog 08.05.2006. B- Comércio de produto de uso permitido, venda a varejo e/ou atacado de uso de fogos de artifício em geral que não são definidos como de uso restrito pela legislação do Exército Brasileiro.Disposições Finais:É proibido remuneração por produtividade.É proibido o uso de matéria-prima proibida na fabricação do produto.Não será permitido o uso de mão-de-obra de menores de 18 anos.É proibida a realização de testes de materiais ou produtos nos pavilhões, ou por trabalhadornão treinado. 50
  4. 4. NR 20 Líquidos Combustíveis e Líquidos InflamáveisLíquidos Combustíveis Para efeitos desta Norma Regulamentadora, fica definidos “líquidos combustíveis” comotodos aqueles que possuam ponto de fulgor igual ou superior a 70°C (setenta graus centigrado)e inferior a 93,3°C (noventa e três graus e três décimos de graus centígrados). Os líquidoscombustíveis e considerada Classe 3. Os tanques de armazenagem de líquidos combustíveis serão construídos de aço ou deconcreto, a menos que o líquido requeira material especial. As distâncias entre dois tanques serão de no mínimo 1m (um metro). Quando os líquidoscombustíveis são diferentes, à distância de um tanque para o outro deverá ser de no mínimo6m (seis metros). Todos os tanques deverão ter dispositivos que liberem pressões internas excessivas.Líquidos Inflamáveis Para efeito desta Norma Regulamentadora fica definido “líquido inflamável” como todoaquele que possua ponto de fulgor a 70°C (setenta graus centígrados) e pressão de vapor quenão exceda 2,8 kg/cm² absoluta a 37,7°C (trinta e sete graus e sete décimos de grauscentígrados). Define-se líquidos “instável” ou líquidos “reativos”, quando um líquido na sua forma puracomercial, como é produzido ou transportado se polimerize, se decomponha ou se condense,violentamente, ou que se torne auto-reato sob e condições do choque, pressão ou temperatura. Os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis serão constituídos de aço ou concretoa menos que a características do líquido requeira material especial. Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis, instalados interados no solo, deverãoobedecer aos seguintes distanciamentos mínimos: A- 1m (um metro) de diversas de outras propriedades. B- 0, 30 (trinta centímetros) de alicerces de paredes, poços ou porão. Os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis deverão ser equipados comrespiradores de pressão e vácuo ou corta-chamas. Os tanques deverão ser constituídos de aço ou concreto a menos que o líquido requeiramaterial necessário.Gases Liquefeitos de Petróleo- GLP Para efeitos desta Norma Regulamentadora fica definido como Gases Liquefeitos dePetróleo - GLP, o produto constituído predominantemente, pelo hidrocarboneto propano,propeno, butano e buteno. Os recipientes com mais de 250 (duzentos e cinqüenta) litros de capacidade paraarmazenamento de GLP serão constituídos segundo normas técnicas. 51
  5. 5. Deve ser mantido um afastamento mínimo de 6m (seis metros) entre recipiente dearmazenamento de GLP, e qualquer outro recipiente que contenha líquido inflamáveis, nãoserá permitindo a instalação sobre forro, terraço ou lajes e inclusive edificações subterrâneas. Os recipientes de armazenagem de GLP serão devidamente ligados à terra conformerecomendações da NR10. 52
  6. 6. Deve ser mantido um afastamento mínimo de 6m (seis metros) entre recipiente dearmazenamento de GLP, e qualquer outro recipiente que contenha líquido inflamáveis, nãoserá permitindo a instalação sobre forro, terraço ou lajes e inclusive edificações subterrâneas. Os recipientes de armazenagem de GLP serão devidamente ligados à terra conformerecomendações da NR10. 52

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