SlideShare uma empresa Scribd logo

DIREITO TRIBUTÁRIO

U
URCAMP
1 de 30
Baixar para ler offline
DIREITO TRIBUTÁRIO
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO ,[object Object],[object Object],[object Object]
CONCEITO ,[object Object],[object Object]
FINALIDADES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Natureza do Direito Tributário ,[object Object]

Recomendados

Aula Direito Tributário
Aula Direito TributárioAula Direito Tributário
Aula Direito TributárioGrupo VAHALI
 
Slide Direito Tributario
Slide Direito TributarioSlide Direito Tributario
Slide Direito Tributarioyurineres7
 
Sistema Tributário Nacional
Sistema Tributário NacionalSistema Tributário Nacional
Sistema Tributário NacionalAntonio Pereira
 
Direito empresarial
Direito empresarialDireito empresarial
Direito empresarialElder Leite
 
2. A Competência Tributária
2. A Competência Tributária2. A Competência Tributária
2. A Competência TributáriaJessica Namba
 
6 - Crédito Tributário
6 - Crédito Tributário6 - Crédito Tributário
6 - Crédito TributárioJessica Namba
 

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Apresentação planejamento tributário faap
Apresentação planejamento tributário faapApresentação planejamento tributário faap
Apresentação planejamento tributário faapTacio Lacerda Gama
 
1 - Espécies Tributárias
1 - Espécies Tributárias1 - Espécies Tributárias
1 - Espécies TributáriasJessica Namba
 
5 - Responsabilidade Tributária
5 - Responsabilidade Tributária5 - Responsabilidade Tributária
5 - Responsabilidade TributáriaJessica Namba
 
NOÇÕES DE DIREITO
NOÇÕES DE DIREITONOÇÕES DE DIREITO
NOÇÕES DE DIREITOURCAMP
 
Aula 01 direito empresarial1
Aula 01   direito empresarial1Aula 01   direito empresarial1
Aula 01 direito empresarial1Priscila Sakamoto
 
4 - Obrigação Tributária
4 - Obrigação Tributária4 - Obrigação Tributária
4 - Obrigação TributáriaJessica Namba
 
Slide simples nacional
Slide simples nacionalSlide simples nacional
Slide simples nacionallidianedidi
 
Organização da administração publica - Prof Gesiel Oliveira
Organização da administração publica - Prof Gesiel OliveiraOrganização da administração publica - Prof Gesiel Oliveira
Organização da administração publica - Prof Gesiel OliveiraGesiel Oliveira
 
Introdução ao Direito Público e Privado
Introdução ao Direito Público e PrivadoIntrodução ao Direito Público e Privado
Introdução ao Direito Público e PrivadoElder Leite
 
Direito público x direito privado
Direito público x direito privadoDireito público x direito privado
Direito público x direito privadoLeonardo Leitão
 
Resumão de direito administrativo
Resumão de direito administrativoResumão de direito administrativo
Resumão de direito administrativoSharlene Bonfim
 
Principios da administracao_publica
Principios da administracao_publicaPrincipios da administracao_publica
Principios da administracao_publicaCláudio Chasmil
 
Slides pós direito tributário 2012 - 31 de março
Slides pós direito tributário    2012 - 31 de marçoSlides pós direito tributário    2012 - 31 de março
Slides pós direito tributário 2012 - 31 de marçoMilena Sellmann
 

Mais procurados (20)

Apresentação planejamento tributário faap
Apresentação planejamento tributário faapApresentação planejamento tributário faap
Apresentação planejamento tributário faap
 
Direito Tributário
Direito TributárioDireito Tributário
Direito Tributário
 
1 - Espécies Tributárias
1 - Espécies Tributárias1 - Espécies Tributárias
1 - Espécies Tributárias
 
5 - Responsabilidade Tributária
5 - Responsabilidade Tributária5 - Responsabilidade Tributária
5 - Responsabilidade Tributária
 
NOÇÕES DE DIREITO
NOÇÕES DE DIREITONOÇÕES DE DIREITO
NOÇÕES DE DIREITO
 
Aula 01 direito empresarial1
Aula 01   direito empresarial1Aula 01   direito empresarial1
Aula 01 direito empresarial1
 
4 - Obrigação Tributária
4 - Obrigação Tributária4 - Obrigação Tributária
4 - Obrigação Tributária
 
Orcamento publico
Orcamento publicoOrcamento publico
Orcamento publico
 
Ato Administrativo
Ato AdministrativoAto Administrativo
Ato Administrativo
 
Empresarial 1
Empresarial 1Empresarial 1
Empresarial 1
 
Slide simples nacional
Slide simples nacionalSlide simples nacional
Slide simples nacional
 
Organização da administração publica - Prof Gesiel Oliveira
Organização da administração publica - Prof Gesiel OliveiraOrganização da administração publica - Prof Gesiel Oliveira
Organização da administração publica - Prof Gesiel Oliveira
 
Previdenciário
PrevidenciárioPrevidenciário
Previdenciário
 
Introdução ao Direito Público e Privado
Introdução ao Direito Público e PrivadoIntrodução ao Direito Público e Privado
Introdução ao Direito Público e Privado
 
Direito público x direito privado
Direito público x direito privadoDireito público x direito privado
Direito público x direito privado
 
Direito tributario 22
Direito tributario 22Direito tributario 22
Direito tributario 22
 
Aula Administração direta e indireta
Aula Administração direta e indiretaAula Administração direta e indireta
Aula Administração direta e indireta
 
Resumão de direito administrativo
Resumão de direito administrativoResumão de direito administrativo
Resumão de direito administrativo
 
Principios da administracao_publica
Principios da administracao_publicaPrincipios da administracao_publica
Principios da administracao_publica
 
Slides pós direito tributário 2012 - 31 de março
Slides pós direito tributário    2012 - 31 de marçoSlides pós direito tributário    2012 - 31 de março
Slides pós direito tributário 2012 - 31 de março
 

Destaque

Direito Tributario
Direito TributarioDireito Tributario
Direito Tributariootony1ccn1
 
Taxas, impostos e tributos brasileiros
Taxas, impostos e tributos brasileirosTaxas, impostos e tributos brasileiros
Taxas, impostos e tributos brasileirosFormigascommegafone
 
Curso ewan oab março 2013
Curso ewan oab março 2013Curso ewan oab março 2013
Curso ewan oab março 2013Ewan Teles
 
Garantias privilégios e administração tributária
Garantias privilégios e administração tributáriaGarantias privilégios e administração tributária
Garantias privilégios e administração tributáriaFabiana Del Padre Tomé
 
A problemática da garantia judicial do crédito tributário abradt-2 (j. comp...
A problemática da garantia judicial do crédito tributário   abradt-2 (j. comp...A problemática da garantia judicial do crédito tributário   abradt-2 (j. comp...
A problemática da garantia judicial do crédito tributário abradt-2 (j. comp...abradtbrasil
 
AULA 3 - Taxas e Precos Publicos (Prof. Clarice de Araújo)
  AULA 3 - Taxas e Precos Publicos (Prof. Clarice de Araújo)  AULA 3 - Taxas e Precos Publicos (Prof. Clarice de Araújo)
AULA 3 - Taxas e Precos Publicos (Prof. Clarice de Araújo)Fernando Favacho
 
Apresentacao projeto final pnafm
Apresentacao projeto final pnafmApresentacao projeto final pnafm
Apresentacao projeto final pnafmYaraTerra
 
Balanço da CNM sobre arrecadação
Balanço da CNM sobre arrecadaçãoBalanço da CNM sobre arrecadação
Balanço da CNM sobre arrecadaçãoJornal do Commercio
 
Direito Tributario
Direito TributarioDireito Tributario
Direito Tributariojuborde
 
Aula esquema-direito-tributário-i
Aula esquema-direito-tributário-iAula esquema-direito-tributário-i
Aula esquema-direito-tributário-iportustfs
 
Aula 14 10 - dr. marcos vinicius néder
Aula 14 10 - dr. marcos vinicius néderAula 14 10 - dr. marcos vinicius néder
Aula 14 10 - dr. marcos vinicius néderFernanda Moreira
 
Aula 26 10 - dr. décio porchat
Aula 26 10 - dr. décio porchatAula 26 10 - dr. décio porchat
Aula 26 10 - dr. décio porchatFernanda Moreira
 
Aula fgv gv law - 03.10 - espécies de contribuições
Aula fgv   gv law - 03.10 - espécies de contribuiçõesAula fgv   gv law - 03.10 - espécies de contribuições
Aula fgv gv law - 03.10 - espécies de contribuiçõesJulia De Menezes Nogueira
 

Destaque (20)

Direito Tributario
Direito TributarioDireito Tributario
Direito Tributario
 
Taxas, impostos e tributos brasileiros
Taxas, impostos e tributos brasileirosTaxas, impostos e tributos brasileiros
Taxas, impostos e tributos brasileiros
 
Curso ewan oab março 2013
Curso ewan oab março 2013Curso ewan oab março 2013
Curso ewan oab março 2013
 
Garantias privilégios e administração tributária
Garantias privilégios e administração tributáriaGarantias privilégios e administração tributária
Garantias privilégios e administração tributária
 
A problemática da garantia judicial do crédito tributário abradt-2 (j. comp...
A problemática da garantia judicial do crédito tributário   abradt-2 (j. comp...A problemática da garantia judicial do crédito tributário   abradt-2 (j. comp...
A problemática da garantia judicial do crédito tributário abradt-2 (j. comp...
 
Artigo natureza
Artigo naturezaArtigo natureza
Artigo natureza
 
Contribuições especiais
Contribuições especiaisContribuições especiais
Contribuições especiais
 
Apostila competencia tributária
Apostila competencia tributáriaApostila competencia tributária
Apostila competencia tributária
 
AULA 3 - Taxas e Precos Publicos (Prof. Clarice de Araújo)
  AULA 3 - Taxas e Precos Publicos (Prof. Clarice de Araújo)  AULA 3 - Taxas e Precos Publicos (Prof. Clarice de Araújo)
AULA 3 - Taxas e Precos Publicos (Prof. Clarice de Araújo)
 
Apresentacao projeto final pnafm
Apresentacao projeto final pnafmApresentacao projeto final pnafm
Apresentacao projeto final pnafm
 
-.*.-
-.*.--.*.-
-.*.-
 
Balanço da CNM sobre arrecadação
Balanço da CNM sobre arrecadaçãoBalanço da CNM sobre arrecadação
Balanço da CNM sobre arrecadação
 
Retencao tributos
Retencao tributosRetencao tributos
Retencao tributos
 
Direito Tributario
Direito TributarioDireito Tributario
Direito Tributario
 
Aula esquema-direito-tributário-i
Aula esquema-direito-tributário-iAula esquema-direito-tributário-i
Aula esquema-direito-tributário-i
 
Aula 14 10 - dr. marcos vinicius néder
Aula 14 10 - dr. marcos vinicius néderAula 14 10 - dr. marcos vinicius néder
Aula 14 10 - dr. marcos vinicius néder
 
Aula 26 10 - dr. décio porchat
Aula 26 10 - dr. décio porchatAula 26 10 - dr. décio porchat
Aula 26 10 - dr. décio porchat
 
Aula fgv gv law - 03.10 - espécies de contribuições
Aula fgv   gv law - 03.10 - espécies de contribuiçõesAula fgv   gv law - 03.10 - espécies de contribuições
Aula fgv gv law - 03.10 - espécies de contribuições
 
Serviços públicos
Serviços públicosServiços públicos
Serviços públicos
 
Serviços públicos
Serviços públicosServiços públicos
Serviços públicos
 

Semelhante a DIREITO TRIBUTÁRIO

1. especies tributarias[1]
1. especies tributarias[1]1. especies tributarias[1]
1. especies tributarias[1]Jessica Namba
 
Conceito de tributo e espécies tributárias
Conceito de tributo e espécies tributáriasConceito de tributo e espécies tributárias
Conceito de tributo e espécies tributáriasphjaqueira
 
Slides Direito Tributário - revisao trf 2
Slides  Direito Tributário -  revisao trf 2Slides  Direito Tributário -  revisao trf 2
Slides Direito Tributário - revisao trf 2Fabio Dutra
 
463 120611 oab_2011_3_projeto_uti_60_h__direito_tributario_aula_01
463 120611 oab_2011_3_projeto_uti_60_h__direito_tributario_aula_01463 120611 oab_2011_3_projeto_uti_60_h__direito_tributario_aula_01
463 120611 oab_2011_3_projeto_uti_60_h__direito_tributario_aula_01Junior Jordao
 
Direito administrativo i serviços públicos
Direito administrativo i   serviços públicosDireito administrativo i   serviços públicos
Direito administrativo i serviços públicosAna Rodrigues
 
Direito tributário curso para concursos - lfg - prof. ricardo alexandre
Direito tributário   curso para concursos - lfg - prof. ricardo alexandreDireito tributário   curso para concursos - lfg - prof. ricardo alexandre
Direito tributário curso para concursos - lfg - prof. ricardo alexandreedgardrey
 
Direitotributrio cursoparaconcursos-lfg-prof-150214000302-conversion-gate02
Direitotributrio cursoparaconcursos-lfg-prof-150214000302-conversion-gate02Direitotributrio cursoparaconcursos-lfg-prof-150214000302-conversion-gate02
Direitotributrio cursoparaconcursos-lfg-prof-150214000302-conversion-gate02Esdras Arthur Lopes Pessoa
 
Retenesnafonte 111209061018-phpapp01
Retenesnafonte 111209061018-phpapp01Retenesnafonte 111209061018-phpapp01
Retenesnafonte 111209061018-phpapp01Rodrigo Oliveira
 
APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 - TRIBUTO.ppt
APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 - TRIBUTO.pptAPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 - TRIBUTO.ppt
APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 - TRIBUTO.pptHumbertoAlmeida25
 
Preço público-taxa
Preço público-taxaPreço público-taxa
Preço público-taxaportustfs
 
Resumo contabilidade tributaria 01
Resumo contabilidade tributaria 01Resumo contabilidade tributaria 01
Resumo contabilidade tributaria 01custos contabil
 
Atps de contabilidade tributaria
Atps de contabilidade tributariaAtps de contabilidade tributaria
Atps de contabilidade tributariardamaso
 
Direito nas organizações
Direito nas organizaçõesDireito nas organizações
Direito nas organizaçõesEudes Silva
 
Resumo contabilidade tributaria 01
Resumo contabilidade tributaria 01Resumo contabilidade tributaria 01
Resumo contabilidade tributaria 01apostilacontabil
 

Semelhante a DIREITO TRIBUTÁRIO (20)

Direito Tributário
Direito TributárioDireito Tributário
Direito Tributário
 
1. especies tributarias[1]
1. especies tributarias[1]1. especies tributarias[1]
1. especies tributarias[1]
 
Conceito de tributo e espécies tributárias
Conceito de tributo e espécies tributáriasConceito de tributo e espécies tributárias
Conceito de tributo e espécies tributárias
 
Slides Direito Tributário - revisao trf 2
Slides  Direito Tributário -  revisao trf 2Slides  Direito Tributário -  revisao trf 2
Slides Direito Tributário - revisao trf 2
 
Práticas Tributárias - Aulas 1 e 2
Práticas Tributárias - Aulas 1 e 2Práticas Tributárias - Aulas 1 e 2
Práticas Tributárias - Aulas 1 e 2
 
463 120611 oab_2011_3_projeto_uti_60_h__direito_tributario_aula_01
463 120611 oab_2011_3_projeto_uti_60_h__direito_tributario_aula_01463 120611 oab_2011_3_projeto_uti_60_h__direito_tributario_aula_01
463 120611 oab_2011_3_projeto_uti_60_h__direito_tributario_aula_01
 
Direito tributário
Direito tributárioDireito tributário
Direito tributário
 
Taxa e contribuição de melhoria
Taxa e contribuição de melhoriaTaxa e contribuição de melhoria
Taxa e contribuição de melhoria
 
Direito administrativo i serviços públicos
Direito administrativo i   serviços públicosDireito administrativo i   serviços públicos
Direito administrativo i serviços públicos
 
Direito tributário curso para concursos - lfg - prof. ricardo alexandre
Direito tributário   curso para concursos - lfg - prof. ricardo alexandreDireito tributário   curso para concursos - lfg - prof. ricardo alexandre
Direito tributário curso para concursos - lfg - prof. ricardo alexandre
 
Direitotributrio cursoparaconcursos-lfg-prof-150214000302-conversion-gate02
Direitotributrio cursoparaconcursos-lfg-prof-150214000302-conversion-gate02Direitotributrio cursoparaconcursos-lfg-prof-150214000302-conversion-gate02
Direitotributrio cursoparaconcursos-lfg-prof-150214000302-conversion-gate02
 
6527
65276527
6527
 
Retenesnafonte 111209061018-phpapp01
Retenesnafonte 111209061018-phpapp01Retenesnafonte 111209061018-phpapp01
Retenesnafonte 111209061018-phpapp01
 
APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 - TRIBUTO.ppt
APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 - TRIBUTO.pptAPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 - TRIBUTO.ppt
APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 - TRIBUTO.ppt
 
Preço público-taxa
Preço público-taxaPreço público-taxa
Preço público-taxa
 
Retenções na Fonte
Retenções na FonteRetenções na Fonte
Retenções na Fonte
 
Resumo contabilidade tributaria 01
Resumo contabilidade tributaria 01Resumo contabilidade tributaria 01
Resumo contabilidade tributaria 01
 
Atps de contabilidade tributaria
Atps de contabilidade tributariaAtps de contabilidade tributaria
Atps de contabilidade tributaria
 
Direito nas organizações
Direito nas organizaçõesDireito nas organizações
Direito nas organizações
 
Resumo contabilidade tributaria 01
Resumo contabilidade tributaria 01Resumo contabilidade tributaria 01
Resumo contabilidade tributaria 01
 

Último

Quiz | EURO - 25 anos do lançamento da moeda única
Quiz | EURO - 25 anos do lançamento da moeda únicaQuiz | EURO - 25 anos do lançamento da moeda única
Quiz | EURO - 25 anos do lançamento da moeda únicaCentro Jacques Delors
 
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...azulassessoriaacadem3
 
5. ​Agora suponha que esse mesmo aluno é do sexo feminino, você irá utilizar ...
5. ​Agora suponha que esse mesmo aluno é do sexo feminino, você irá utilizar ...5. ​Agora suponha que esse mesmo aluno é do sexo feminino, você irá utilizar ...
5. ​Agora suponha que esse mesmo aluno é do sexo feminino, você irá utilizar ...azulassessoriaacadem3
 
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 7º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 7º ANO.pdfPLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 7º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 7º ANO.pdfkeiciany
 
4. Agora para analisar os resultados obtidos, você irá utilizar a classificaç...
4. Agora para analisar os resultados obtidos, você irá utilizar a classificaç...4. Agora para analisar os resultados obtidos, você irá utilizar a classificaç...
4. Agora para analisar os resultados obtidos, você irá utilizar a classificaç...azulassessoriaacadem3
 
1. Solicitar ao entrevistado uma breve apresentação da organização, mencionan...
1. Solicitar ao entrevistado uma breve apresentação da organização, mencionan...1. Solicitar ao entrevistado uma breve apresentação da organização, mencionan...
1. Solicitar ao entrevistado uma breve apresentação da organização, mencionan...azulassessoriaacadem3
 
CASO: Um determinado perito contábil, especialista em pericias trabalhistas e...
CASO: Um determinado perito contábil, especialista em pericias trabalhistas e...CASO: Um determinado perito contábil, especialista em pericias trabalhistas e...
CASO: Um determinado perito contábil, especialista em pericias trabalhistas e...excellenceeducaciona
 
Domínio da Linguagem Oral Classificação Sílaba Inicial
Domínio da Linguagem  Oral Classificação Sílaba InicialDomínio da Linguagem  Oral Classificação Sílaba Inicial
Domínio da Linguagem Oral Classificação Sílaba InicialTeresaCosta92
 
5. Na sua opinião, em que medida os princípios da ORT de Taylor ainda são rel...
5. Na sua opinião, em que medida os princípios da ORT de Taylor ainda são rel...5. Na sua opinião, em que medida os princípios da ORT de Taylor ainda são rel...
5. Na sua opinião, em que medida os princípios da ORT de Taylor ainda são rel...azulassessoriaacadem3
 
1) Cálculo completo e o resultado da densidade corporal da Carolina. Utilize ...
1) Cálculo completo e o resultado da densidade corporal da Carolina. Utilize ...1) Cálculo completo e o resultado da densidade corporal da Carolina. Utilize ...
1) Cálculo completo e o resultado da densidade corporal da Carolina. Utilize ...azulassessoriaacadem3
 
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdfPLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdfkeiciany
 
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 6º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 6º ANO.pdfPLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 6º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 6º ANO.pdfkeiciany
 
Atividades sobre as Fontes Históricas e Patrimônio.
Atividades sobre as Fontes Históricas e Patrimônio.Atividades sobre as Fontes Históricas e Patrimônio.
Atividades sobre as Fontes Históricas e Patrimônio.Jean Carlos Nunes Paixão
 
2. Como o entrevistado descreve a gestão e execução dos principais processos ...
2. Como o entrevistado descreve a gestão e execução dos principais processos ...2. Como o entrevistado descreve a gestão e execução dos principais processos ...
2. Como o entrevistado descreve a gestão e execução dos principais processos ...azulassessoriaacadem3
 
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...azulassessoriaacadem3
 
ATIVIDADE PROPOSTA: Considerando o "estudo de caso" apresentado na disciplina...
ATIVIDADE PROPOSTA: Considerando o "estudo de caso" apresentado na disciplina...ATIVIDADE PROPOSTA: Considerando o "estudo de caso" apresentado na disciplina...
ATIVIDADE PROPOSTA: Considerando o "estudo de caso" apresentado na disciplina...azulassessoriaacadem3
 
1) Cite os componentes que devem fazer parte de uma sessão de treinamento.
1) Cite os componentes que devem fazer parte de uma sessão de treinamento.1) Cite os componentes que devem fazer parte de uma sessão de treinamento.
1) Cite os componentes que devem fazer parte de uma sessão de treinamento.azulassessoriaacadem3
 
Cosmologia Modelo Matemático do Universo 5.pdf
Cosmologia Modelo Matemático do Universo 5.pdfCosmologia Modelo Matemático do Universo 5.pdf
Cosmologia Modelo Matemático do Universo 5.pdfalexandrerodriguespk
 
1. Ciente das novas dinâmicas do mundo do trabalho, você deve pesquisar e des...
1. Ciente das novas dinâmicas do mundo do trabalho, você deve pesquisar e des...1. Ciente das novas dinâmicas do mundo do trabalho, você deve pesquisar e des...
1. Ciente das novas dinâmicas do mundo do trabalho, você deve pesquisar e des...azulassessoriaacadem3
 

Último (20)

Quiz | EURO - 25 anos do lançamento da moeda única
Quiz | EURO - 25 anos do lançamento da moeda únicaQuiz | EURO - 25 anos do lançamento da moeda única
Quiz | EURO - 25 anos do lançamento da moeda única
 
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
 
5. ​Agora suponha que esse mesmo aluno é do sexo feminino, você irá utilizar ...
5. ​Agora suponha que esse mesmo aluno é do sexo feminino, você irá utilizar ...5. ​Agora suponha que esse mesmo aluno é do sexo feminino, você irá utilizar ...
5. ​Agora suponha que esse mesmo aluno é do sexo feminino, você irá utilizar ...
 
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 7º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 7º ANO.pdfPLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 7º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 7º ANO.pdf
 
4. Agora para analisar os resultados obtidos, você irá utilizar a classificaç...
4. Agora para analisar os resultados obtidos, você irá utilizar a classificaç...4. Agora para analisar os resultados obtidos, você irá utilizar a classificaç...
4. Agora para analisar os resultados obtidos, você irá utilizar a classificaç...
 
1. Solicitar ao entrevistado uma breve apresentação da organização, mencionan...
1. Solicitar ao entrevistado uma breve apresentação da organização, mencionan...1. Solicitar ao entrevistado uma breve apresentação da organização, mencionan...
1. Solicitar ao entrevistado uma breve apresentação da organização, mencionan...
 
CASO: Um determinado perito contábil, especialista em pericias trabalhistas e...
CASO: Um determinado perito contábil, especialista em pericias trabalhistas e...CASO: Um determinado perito contábil, especialista em pericias trabalhistas e...
CASO: Um determinado perito contábil, especialista em pericias trabalhistas e...
 
Domínio da Linguagem Oral Classificação Sílaba Inicial
Domínio da Linguagem  Oral Classificação Sílaba InicialDomínio da Linguagem  Oral Classificação Sílaba Inicial
Domínio da Linguagem Oral Classificação Sílaba Inicial
 
5. Na sua opinião, em que medida os princípios da ORT de Taylor ainda são rel...
5. Na sua opinião, em que medida os princípios da ORT de Taylor ainda são rel...5. Na sua opinião, em que medida os princípios da ORT de Taylor ainda são rel...
5. Na sua opinião, em que medida os princípios da ORT de Taylor ainda são rel...
 
Slides Lição 8, Betel, Família, uma Obra em permanente construção, 1Tr24.pptx
Slides Lição 8, Betel, Família, uma Obra em permanente construção, 1Tr24.pptxSlides Lição 8, Betel, Família, uma Obra em permanente construção, 1Tr24.pptx
Slides Lição 8, Betel, Família, uma Obra em permanente construção, 1Tr24.pptx
 
1) Cálculo completo e o resultado da densidade corporal da Carolina. Utilize ...
1) Cálculo completo e o resultado da densidade corporal da Carolina. Utilize ...1) Cálculo completo e o resultado da densidade corporal da Carolina. Utilize ...
1) Cálculo completo e o resultado da densidade corporal da Carolina. Utilize ...
 
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdfPLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 8º ANO.pdf
 
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 6º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 6º ANO.pdfPLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 6º ANO.pdf
PLANO DE CURSO 2O24- ENSINO RELIGIOSO 6º ANO.pdf
 
Atividades sobre as Fontes Históricas e Patrimônio.
Atividades sobre as Fontes Históricas e Patrimônio.Atividades sobre as Fontes Históricas e Patrimônio.
Atividades sobre as Fontes Históricas e Patrimônio.
 
2. Como o entrevistado descreve a gestão e execução dos principais processos ...
2. Como o entrevistado descreve a gestão e execução dos principais processos ...2. Como o entrevistado descreve a gestão e execução dos principais processos ...
2. Como o entrevistado descreve a gestão e execução dos principais processos ...
 
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
2) Descreva os princípios fundamentais para uma prescrição de exercícios físi...
 
ATIVIDADE PROPOSTA: Considerando o "estudo de caso" apresentado na disciplina...
ATIVIDADE PROPOSTA: Considerando o "estudo de caso" apresentado na disciplina...ATIVIDADE PROPOSTA: Considerando o "estudo de caso" apresentado na disciplina...
ATIVIDADE PROPOSTA: Considerando o "estudo de caso" apresentado na disciplina...
 
1) Cite os componentes que devem fazer parte de uma sessão de treinamento.
1) Cite os componentes que devem fazer parte de uma sessão de treinamento.1) Cite os componentes que devem fazer parte de uma sessão de treinamento.
1) Cite os componentes que devem fazer parte de uma sessão de treinamento.
 
Cosmologia Modelo Matemático do Universo 5.pdf
Cosmologia Modelo Matemático do Universo 5.pdfCosmologia Modelo Matemático do Universo 5.pdf
Cosmologia Modelo Matemático do Universo 5.pdf
 
1. Ciente das novas dinâmicas do mundo do trabalho, você deve pesquisar e des...
1. Ciente das novas dinâmicas do mundo do trabalho, você deve pesquisar e des...1. Ciente das novas dinâmicas do mundo do trabalho, você deve pesquisar e des...
1. Ciente das novas dinâmicas do mundo do trabalho, você deve pesquisar e des...
 

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8. CONCEITO DE TRIBUTO “ Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada”. ( ART. 3º do CTN ) Explicando melhor o que é Tributo: “ Toda prestação pecuniária compulsór ia ” Todo pagamento obrigatório ao estado; “ em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir” O pagamento é efetuado em dinheiro, mas a lei poderá admitir que ele seja feito por meio de algo de valor equivalente à moeda, ou nela conversível ; “ que não constitua sanção de ato ilícito” Tributo não é penalidade por infração. Multa constitui sanção pecuniária decorrente de ato ilícito; “ instituído em lei” Sem lei que o institua não existe tributo, princípio da legalidade; “ cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada” A cobrança deve ser ralizada conforme determina a lei, não comportando discricionaridade do adminsitrador público.
  • 9.
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26.
  • 27.
  • 28.