Apresentacao projeto final pnafm

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Apresentacao projeto final pnafm

  1. 1. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
  2. 2. OBJETIVOS DO PNAFM• Aumento de RECEITAS PRÓPRIAS Menor dependência das transferências• Maior economicidade Administração pública municipal com baixo custo• Melhor atendimento ao CIDADÃO Serviços municipais com qualidade• Mais transparência das ações da Prefeitura Controle social
  3. 3. Principais Entes Públicos EnvolvidosMunicípio contratanteexecutor do Programa:Unidade de ExecuçãoMunicipal - UEM BID MunicípioMinistério da Fazenda:Unidade de Coordenaçãode Programas – UCPCaixa: Agente financeiro e Ministério daco-executor do Programa Fazenda CAIXA UCPBanco Interamericano deDesenvolvimento – BID:Origem dos recursos
  4. 4. Secretarias e Setores Atendidos Secretaria Secretaria DeDe Planejamento Planejamento Atendimento Atendimento Secretaria Secretaria Ao Ao DeDe Cidadão Cidadão Finanças Finanças Prefeitura Prefeitura Tecnologia Tecnologia Secretaria Secretaria DaDa DeDe Informação Informação Administração Administração
  5. 5. Produto - Espaço da Cidadania Implantado Melhor atendimento ao Cidadão, aumento da receita e maior transparência. Aquisições de equipamentos de informática Aquisições de equipamentos de apoio. Reformas de espaço físico
  6. 6. Espaço da Cidadania Implantado CADA – Central da Dívida Ativa
  7. 7. Espaço da Cidadania Implantado 156Antes Depois
  8. 8. Espaço da Cidadania Implantado CADA – Central da Dívida Ativa Evolução da Arrecadação da Dívida Ativa Valores Correntes 12 11 10R $ M IL H Õ E S 9 8 7 6 5 4 2005 2006 2007 2008 2009 2010 7.424.936 5.316.009 4.951.091 4.631.851 6.646.774 11.247.938
  9. 9. Produto - Plano de ação fiscal implantadoMelhoria na arrecadação própria e maior Economicidade.Aquisição de veículosAquisição de mobiliárioAquisição de equipamentos de informática
  10. 10. Plano de ação fiscal implantado Aquisições novas
  11. 11. Produto- Ambiente de trabalho do Paço municipal modernizadoMais qualidade na prestação de serviços e maior economicidade. Aquisição de veículos Aquisição de mobiliário equipamentos de informática. Reforma de ambiente
  12. 12. Ambiente de trabalho do Paço municipal modernizadoAntes Depois
  13. 13. Ambiente de trabalho do Paço municipal modernizado Antes Depois
  14. 14. Produtos - Cadastro Municipal Georeferenciado, SIG e Base Cartográfica Digital implantadosMais qualidade na prestação de serviços e melhoria da arrecadação. Aquisição de equipamentos de informática. Aquisição de veículos Aquisição de mobiliário Serviços Técnicos especializados
  15. 15. Cadastro Municipal Georreferenciado, SIG e Base Cartográfica Digital implantados Aquisições novas
  16. 16. Produtos - Departamento de informática domunicípio e Parque Tecnológico Municipal Estruturados e ModernizadosMais qualidade na prestação de serviços, maior Transparência e maior Economicidade. Aquisição de equipamentos de informática Aquisição de mobiliário Consultoria de implantação e suporte de servidores e de implantação de redes
  17. 17. Departamento de informática do município e ParqueTecnológico Municipal Estruturados e Modernizados Servidor antes Servidor depois
  18. 18. Departamento de informática do município eParque Tecnológico Municipal Estruturados e Modernizados Aquisições novas
  19. 19. Produto - Arquivo municipal modernizado Mais qualidade na prestação de serviços.Consultoria especializada em catalogação edigitalização de documentosAquisição de equipamentos de apoioAquisição de equipamentos de informática
  20. 20. Arquivo municipal modernizadoAntes Depois
  21. 21. Arquivo municipal modernizadoAntes Depois
  22. 22. Produto: Criação da Escola do Servidor Municipal - EFOSP Melhor atendimento ao Cidadão. Capacitações dos servidores públicos realizadas nas mais diversas áreas
  23. 23. Criação da Escola do Servidor Municipal – EFOSP – Aula Inaugural
  24. 24. Criação da Escola do Servidor Municipal EFOSP
  25. 25. Produto - Programa de capacitação do servidor público implantado Melhor atendimento ao Cidadão. Mais de 1.000 servidores públicos capacitados nas mais diversas áreas
  26. 26. Programa de capacitação do servidor público implantado
  27. 27. Programa de capacitação do servidor público implantado
  28. 28. Programa de capacitação das secretarias do projeto realizado
  29. 29. Programa de capacitação das secretarias do projeto realizado
  30. 30. Produto- Redesenho de Processos de Trabalho realizado Mais qualidade na prestação de serviços e maior economicidade. Desenho dos processos de trabalho das secretarias meio Revisão dos processos de trabalho das secretarias meio Redesenho dos processos de trabalho das secretarias meio
  31. 31. Redesenho de Processos de Trabalho realizado
  32. 32. Produto - Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário Implantado Aumento de receitas próprias.Retirado do cadastro empresas inexistentes eentrada de novas empresas.Entrada de novos imóveis.Melhoria arrecadação
  33. 33. Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário Implantado Crescimento de 95% das receitas de 2005 para o previsto em 2010. EVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA (Valores Correntes - Agosto 2010 - INPC) 300.000.000,00 250.000.000,00 200.000.000,00 150.000.000,00 100.000.000,00 50.000.000,00 - REESTIMADO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ORÇADO 166.808.119,03 211.845.877,01 244.008.058,68 290.507.699,32 272.747.802,31 279.100.000,00 REALIZADO 183.538.855,88 215.888.105,14 239.056.353,42 257.485.302,21 267.863.314,53 300.000.000,00
  34. 34. Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário ImplantadoCrescimento da arrecadação das receitas do tesouro municipal da ordem de R$ 17,3 milhões em 2010.
  35. 35. Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário Implantado Inclusão regular de novos loteamentos, aumentando a base cadastral e a receita do IPTU. Evolução da Arrecadação do IPTU Valores Correntes 30 25R $ M IL H Õ E S 20 15 10 2005 2006 2007 2008 2009 2010 15.693.047 18.618.949 19.219.780 20.304.512 25.513.681 28.100.785
  36. 36. Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário Implantado Aumento e capacitação dos fiscais refletindo em maiores receitas de ISSQN. Evolução da Arrecadação do ISSQN Valores Correntes 40 35R $ M IL H Õ E S 30 25 20 15 10 2005 2006 2007 2008 2009 2010 16.497.171 19.606.261 22.900.024 26.874.843 30.966.126 37.043.390
  37. 37. Investimentos Realizados, em decorrência do aumento naarrecadação – Pavimentação da Avenida Galileu Bicudo
  38. 38. Investimentos Realizados, em decorrênciado aumento na arrecadação– Construção da Ponte Estrada Rural Eldorado
  39. 39. Investimentos Realizados, em decorrência do aumento na arrecadação– Revitalição da Praça do Carmo
  40. 40. Investimentos Realizados, em decorrênciado aumento na arrecadação Revitalização da Praça do Quartel
  41. 41. Investimentos em andamento, emdecorrência do aumento na arrecadação – Novo Paço Municipal

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