Sobre as causas da crise económica portuguesa/ capitulo de livro em revisão

1.
À
procura
dos
culpado
A
Grande
Crise
Financeira
e
Portugal
Rui
Teixeira
Santos
"Give
me
control
over
a
nation’s
currency
and
I
don’t
care
who
makes
the
laws”
(Mayer
Amschel
Rothschild)
Resumo
A
crise
das
dividas
soberanas
transformou-­‐se
numa
crise
do
Euro
e
coloca
em
causa
a
sobrevivência
da
própria
União
Política,
que
garantiu
a
paz
na
Europa
nos
últimos
60
anos.
Como
se
chegou
aqui?
Primeiro
pela
resposta
dada
globalmente
pelos
bancos
centrais
na
sequencia
do
11
de
setembro,
emitindo
moeda.
Depois
com
a
flexibilização
do
pacto
de
estabilidade
e
finalmente
com
a
ortodoxia
franco-­‐alemã
a
empurrarem
a
Europa
para
uma
espiral
deflacionária
para
a
qual
não
se
conhece
solução,
que
não
seja
mais
empobrecimento
e
injustiça.
Nos
países
periféricos
a
União
Económica
e
Monetária
implicava
a
transferência
de
recursos
dos
países
mais
ricos
para
garantir
a
coesão,
como
contrapartida
da
abertura
dos
mercados.
Porém,
depois
dos
referendos
francês
e
holandês
terem
inviabilizado
a
uma
Constituição
Europeia,
a
Alemanha
ficava
livre
para
abandonar
a
integração
federal
e
apostar
nos
seus
próprios
interesses
(os
interesses
primários
dos
aforradores
bávaros)
no
âmbito
de
uma
cooperação
intergovernamental
acordada
no
Tratado
de
Lisboa.
No
caso
português
contudo,
o
eleitoralismo
socialista
fez
o
resto,
aproveitando
a
flexibilidade
do
PEC
para
aumentar
em
quase
40%
o
endividamento
externo
do
Estado,
para
financiar
obras
publicas
que
verdadeiramente
não
eram
reprodutivas
e
que
não
alteraram
a
letargia
em
que
a
economia
portuguesa
vivia
desde
a
adesão
ao
Euro
e
agravando
a
quebra
de
competitividade
da
economia
que
sustentadamente
vem
caindo
desde
o
fim
do
Império
colonial.
Porém,
o
problema
é
europeu
e
de
filosofia
económica
e
política.
Pretender
que
todos
os
estados
tenham
superavit
primários
para
pagarem
juros
e
amortizarem
dívida
é
uma
impossibilidade,
a
não
ser
que
se
volte
aos
esquemas
de
rapina
do
século
XIX.
Para
uns
exportarem
e
terem
excedentes
nas
balanças
comerciais,
outros
terão
que
importar
e
ter
deficits.
Por
outro
lado,
a
união
monetária
e
fiscal
implica
politicas
de
coesão
e
transferências
para
evitar
que
todos
os
recursos
afluam
ao
centro
e
deixem
a
1

2. periferia
desertificada.
E
aqui
não
se
trata
de
um
problema
moral,
mas
de
puro
pragmatismo,
afinal
o
cimento
de
qualquer
união
política
e
económica.
Introdução
A
zona
do
euro
caiu
numa
espiral
de
downgrads,
queda
da
produção
económica,
aumento
da
dívida,
novas
reduções
dos
ratings
e
saídas
do
Eurozona.
A
recessão
já
começou.
E
mais
uma
vez
os
Estados
e
os
governos
são
os
culpados.
Por
omissão
e
negação,
agravando
de
tal
modo
os
problemas
com
soluções
que
lhes
dão
novas
dimensões.
O
agravamento
da
crise
económica
internacional
depois
do
«grande
crash
de
2008»
teve
profundas
repercussões
em
Portugal,
sobretudo
devido
à
escassez
de
crédito
à
economia
e
da
crise
da
dívida
soberana
portuguesa.
A
evolução
da
crise
da
divida
soberana
na
Eurozona
levou
Portugal
a
negociar
um
resgate
financeiro
de
78
mil
milhões
de
euros,
e
implicou
um
programa
de
consolidação
e
reformas
estruturais
negociado
com
a
Troika1
que
arrastou
o
país
para
uma
previsível
recessão
de
3,1%
para
20122
e
a
estagnação
económica
em
2013
(se
a
recessão
internacional
não
agravar
tudo,
já
que
o
motor
da
economia
são
as
exportações)3.
De
qualquer
modo,
será
uma
première
conseguir
resolver
o
problema
da
dívida
com
austeridade,
com
lembra
Stiglitz4.
Mas
em
Portugal
a
crise
já
vinha
desde
a
adesão
à
moeda
única
devido
à
excessiva
valorização
dos
ativos
por
via
monetária
e
por
causa
do
aumento
do
custo
dos
factores
de
produções,
em
particular
dos
salários.
A
economia
portuguesa,
perdedora
da
globalização5,
privilegiando
a
economia
de
bens
não
transacionáveis,
fortemente
dependente
do
crédito
externo
e
afetada
pela
redução
do
emprego
com
a
deslocalização
da
industria
-­‐
primeiro
para
a
China
e
depois,
para
o
leste
europeu,
recentemente
integrado
na
União
Europeia
-­‐
tornou-­‐se
no
espelho
da
racionalidade
de
uma
súbita
redução
da
taxa
de
juros
e
de
incentivos
e
politicas
de
fomento
e
investimentos
públicos
ineficientes.
Estes
investimentos
foram
promovidos
pelos
governos
que
controlaram
o
país
desde
1995
(os
socialistas
governam
Portugal
de
1996
a
2011,
com
a
exceção
do
governo
de
José
Manuel
Durão
Barroso
entre
2002
e
2004),
e
decorrem
evidentemente
das
prioridades
definidas
nas
diretivas
de
Bruxelas,
sobretudo
em
matéria
de
infraestruturas,
concorrência
e
agricultura.
1
Banco
Central
Europeu,
Fundo
Monetário
Internacional
e
Comissão
Europeia
2
Previsão
de
Inverno
(Janeiro
de
2012)
do
Banco
de
Portugal.
3
Esta
situação
repete-­‐se
de
um
modo
geral
em
todos
os
estados
membro
da
UE
que
estão
a
implementar
programas
de
austeridade.
No
caso
espanhol
a
economia
deverá
contrair
ainda
mais
depressa
que
a
portuguesa
pois
o
problema
da
bolha
imobiliária
que
assolou
toda
a
área
mediterrânica
teve
mais
intensidade
em
Espanha.
4
Entrevista
ao
Jornal
de
Negócios
em
20
de
Janeiro
de
2012.
5
É
certo
que
na
ultima
década,
com
a
globalização
e
a
emergência
dos
BRICS,
o
paradigma
do
crescimento
económico
mudou:
os
produtos
manufacturados
que
Portugal
fabrica
e
exporta
ficaram
mais
baratos,
enquanto
as
matérias
primas
e
a
energia
que
Portugal
importa
ficaram
mais
caras.
E
este
paradigma
veio
para
ficar.
Por
isso
as
economias
desenvolvidas
se
estão
a
desindustrializar
e
sem
o
retorno
a
uma
"economia
da
pilhagem"
(carvão,
ouro,
prata,
urânio,
gás
e
petróleo
existem
em
quantidades
relevantes
em
Portugal
e
na
sua
plataforma
marítima)
não
haverá
razão
económica
para
a
existência
de
Portugal.
2

3. O
País
esteve
estagnado
na
última
década,
tendo
os
níveis
de
pobreza
estabilizado
devido
ao
aumento
do
«salário
mínimo»
e
à
introdução
do
«rendimento
de
inserção
social».
Enfim,
a
crise
da
divida
soberana
obrigou
ao
receituário
necessário.
Uma
receita
tão
simples
como
difícil
de
pôr
em
prática:
aumento
das
receitas,
diminuição
das
despesas
e
reformas
estruturais.
O
forte
investimento
público
em
2009,
permitido
pela
flexibilização
do
Pacto
de
Estabilidade
e
Crescimento
(2005)
e
a
pretexto
da
crise
bancária
na
sequencia
do
“Grande
Crash
de
2008”
e
por
causa
das
eleições
legislativas
e
sobretudo,
em
2010,
por
receio
de
uma
nova
crise
política,
permitiu
adiar
os
principais
impactos
da
crise
e
da
recessão
para
2011,
o
que
custou
um
forte
aumento
do
défice
publico,
um
forte
aumento
do
custo
do
trabalho,
uma
crise
de
confiança
na
dívida
soberana
portuguesa
(naturalmente
por
contágio
também
da
Grécia)
e
um
agravamento
acelerado
das
principais
variáveis
macroeconómicas.
O
programa
negociado
com
a
Troika
(Banco
Central
Europeu,
Comissão
Europeia
e
Fundo
Monetário
Internacional)
aprofunda
a
recessão
em
2012
e
provavelmente
em
2013,
dado
o
aumento
dos
impostos
devido
à
urgência
de
consolidação
e
em
detrimento
da
contenção
da
despesa
publica
e
da
redefinição
das
funções
do
Estado
–
opção
política
mais
demorada.
As
consequências
eram
previsíveis:
o
aumento
da
emigração
-­‐
com
cerca
de
um
milhão
de
novos
emigrantes
a
abandonar
Portugal
em
quatro
anos
(2007/2011),
sobretudo
jovens
quadros
licenciados
-­‐
e
o
aumento
de
desemprego.
Como
chegamos
aqui?
Onde
estão
os
culpados?
Serão
os
portugueses
culpados
da
situação?
Certamente
que
a
nossa
sociedade
é
o
produto
de
crenças
simbólicas
que
não
têm
nenhum
fundamento
racional
e
portanto,
muitas
das
explicações
acabam
por
não
incluir
toda
a
realidade.
Certamente
que
culpas
se
encontrarão
nos
comportamentos
do
Estado
e
dos
seus
dirigentes
e
nos
modelos
ideológicos
dominantes,
mais
que
nos
aspetos
culturais
ou
nas
idiossincrasias
das
populações.
O
fracasso
do
socialismo
nas
suas
formulas
europeias
ou
sociais-­‐democratas
(que
parte
do
princípio
impossível
que
o
conhecimento
humano
pode
ser
substituído
de
maneira
eficiente
pela
decisão
de
uma
organização
centralizada
ou
por
um
comando
central
único)
para
resolver
crises
parece
evidente.
Pegar
em
enormes
recursos
para
produzir
bens
centralmente
para
a
sociedade
é
um
absurdo.
Mas,
em
2009,
fez-­‐se
mais:
aumentou-­‐se
o
IVA
e
os
impostos
sobre
o
trabalho
para
financiar
obras
publicas
não
reprodutivas,
num
excesso
delirante
de
autismo
keynesiano
e
irresponsabilidade
política.
É
mais
racional,
e
aí
estamos
com
Hayek
e
Mises,
que
o
lucro
diga
a
cada
um
o
que
deve
produzir
para
a
sociedade.
Há
um
problema
de
informação
e
de
qualidade
da
decisão
política
dos
governos.
E
há
também,
um
problema
de
valores:
Para
os
socialistas
prevalece
o
valor
da
distribuição,
não
percebendo
que
é
simplesmente
impossível
e
muito
arrogante
pretender
distribuir
iluminadamente
sem
conhecer
todos
os
factos,
sem
ter
toda
a
informação.
Mas
não
podemos
deixar
de
procurar
as
origens
desta
situação
de
desconfiança
nos
mercados
financeiros
internacionais
nas
facilidades
quantitativas
(QE)
da
FED
que
se
3

4.
seguiu
ao
11
de
Setembro.
Foi
injetando
dinheiro
na
economia
que
se
adiou
os
problema.
E
foi
esse
excesso
de
liquidez
que
levou
a
que
o
crédito
público
“embriagasse”
os
Estados
que,
sem
qualquer
constrangimento
político
e
económico
interno,
se
endividaram
externamente
–
o
endividamento
externo
evita
a
consciência
política
de
que
o
endividamento
público
de
hoje
tem
que
ser
pago
com
impostos
amanhã.
Finalmente,
podendo
os
governos
e
os
partidos
fazer
despesa
publica
para
conquistar
votos,
foi
mais
fácil
que
grupos
de
interesses
sequestrarem
as
politicas
públicas,
mantendo
artificialmente
empregos
ineficientes
e
investimentos
públicos
não
reprodutivos,
provando
os
limites
dos
efeitos
multiplicador
e
propulsor
da
intervenção
pública.
Finalmente,
teremos
que
encontrar
ainda
razões
no
ciclo
de
acontecimentos
que
se
iniciou
com
a
queda
das
ditaduras
de
direita
(nos
anos
70
e
80
do
século
XX)
e
socialistas
(estas
desde
a
queda
do
Muro
de
Berlim
em
1989)
que
induziram,
nos
anos
noventa,
um
segundo
ciclo
de
privatizações
a
crédito
e
que
aproximaram
os
negócios
da
decisão
política,
criando
as
bases
de
um
Estado
quase-­‐mafioso
muito
ineficiente.6
Agora
a
receita
para
as
economias
endividadas
é
a
redução
do
endividamento
público
e
privado,
pelo
simples
facto
que
ninguém
lhes
empresta
e
que
as
receitas
do
Troika
acabam
por
provocar
recessão
e
sobretudo
deflação.
Um
drama
novo,
para
o
qual
não
há
modelo
económico
que
resolva,
o
que
gera
tensões
sociais
e
ameaça
os
sistemas
políticos
e
a
paz7.
Que
fazer
diante
deste
drama
deflacionário
e
da
emergência
eventual
do
populismo
neo-­‐mercantilista?
Provavelmente
seguir
os
americanos
injetando
moeda
na
economia,
conscientes
que
apenas
estamos
a
adiar
o
problema
e
provavelmente
a
destruir
as
poupanças
e
a
reduzir
o
poder
de
compra
dos
salários.
Só
que
cedo
aprendemos
a
lidar
com
a
inflação,
e
não
sabemos
como
agir
em
deflação.
E
esse,
para
além
da
guerra
pode
ser
um
novo
ponto
de
partida...
A
situação
atual
O
Banco
de
Portugal
(BdP)
previu
no
seu
Boletim
Económico
de
Inverno
que
depois
de
uma
recessão
mais
controlada
do
que
o
previsto
no
ano
passado
(-­‐1,6%
em
vez
de
1,9%,
segundo
o
BdP),
a
economia
portuguesa
deverá
sofrer
“uma
contração
sem
precedente
da
atividade
económica
e
da
procura
interna”
em
2012.
No
Boletim
Económico
de
Outubro,
o
BdP
estava
a
antecipar
uma
quebra
de
2,2%
na
economia.
Agora,
o
PIB
deverá
recuar
3,1%,
ligeiramente
acima
do
previsto
pela
Troika
(-­‐3%)
e
6
O
crescimento
do
Estado
no
século
XX
teve
basicamente
três
modelos
:
1.
2.
3.
O
Modelo
Totalitário-­‐Socialista:
baseado
numa
falsa
ideia
de
justiça
social
(sobre
a
qual
não
existe
unanimidade,
até
porque
as
categorias
morais
não
são
coletivas,
mas
pessoais)
imposta
pela
burocracia
dominante
(Critica
de
Mises
e
Keynes
–
o
erro
do
socialismo).
A
ideia
de
justiça
social
leva
a
alocar
recursos
de
modo
ineficiente
e
a
aumentar
a
presença
do
Estada
no
economia
por
via
do
aumento
da
despesa.
O
Modelo
Democrático-­‐Keynesiano:
em
momentos
de
crises
utilizando
a
moeda/inflação
para
promover
o
crescimento/consumo
e
investimentos
públicos.
(Crítica
de
Hayek
–
trata-­‐se
de
um
erro.
Como
demonstrou
a
estagflação
dos
anos
setenta
do
século
XX).
Os
Estados
emitem
moeda
aumentando
as
assimetrias
entre
ricos
e
pobres,
Modelo
Democrático-­‐Interesses
particulares:
o
Estado
é
sequestrado
pelos
lobbies
e
pequenos
grupos
de
interesses
que
definem
os
subsídios
e
condicionam
os
incentivos
públicos
aos
seus
interesses,
provocando
o
crescimento
da
despesa
publica
7
É
certo
que
não
é
possível
continuar
a
ter
taxas
de
desemprego
de
7%
na
Alemanha
e
de
25%
em
Espanha
e
continuarmos
a
acreditar
que
a
UE
tem
futuro
como
união
política
4

5. também
dos
2,8%
inscritos
no
Orçamento
do
Estado
(OE)
de
2012,
embora
o
Governo
tenha
já
admitido
que
a
recessão
deverá
ficar
em
linha
com
as
previsões
da
Comissão
Europeia
e
do
FMI.
Só
a
Organização
para
a
Cooperação
e
o
Desenvolvimento
Económico
(OCDE)
antecipa
uma
quebra
maior
–
3,2%.
A
justificar
a
revisão
em
baixa
das
previsões
estão
“as
medidas
de
consolidação
incluídas
no
OE
2012
e
da
reavaliação
da
queda
da
procura
interna”,
a
que
se
junta
ainda
“a
revisão
em
baixa
do
crescimento
económico
mundial”,
que
“implicou
uma
revisão
não
negligenciável
das
exportações”.
Segundo
as
projeções
do
BdP,
o
consumo
privado
irá
cair
6%
em
2012,
em
vez
dos
3,6%
inicialmente
previstos.
Isso
provocará,
também,
uma
quebra
das
importações
superior
(-­‐6,3%,
em
vez
de
-­‐2,8%).
Já
o
consumo
público
deverá
cair
menos
(2,9%
em
vez
de
4,1%)
e
as
exportações
vão
crescer
4,1%,
ligeiramente
abaixo
do
inicialmente
previsto
(4,8%).
De
acordo
com
o
BdP,
estas
projeções
já
têm
“subjacente
um
abrandamento
do
crescimento
económico
mundial
em
2012,
em
particular
na
área
do
euro,
num
contexto
de
recrudescimento
das
tensões
internacionais”.
Contudo,
há
riscos
no
horizonte.
O
Banco
de
Portugal
admite
que
“os
riscos
em
torno
de
atual
projeção
para
a
atividade
económica
são
claramente
em
baixa,
traduzindo
o
impacto
sobre
as
exportações
de
um
crescimento
da
economia
mundial
menos
dinâmico
do
que
o
considerado
e
o
impacto
sobre
a
procura
interna
de
eventuais
medidas
adicionais
de
consolidação
orçamental
com
impacto
direto
sobre
o
rendimento
das
famílias”
e
evidenciam
os
problemas
normais
de
uma
pequena
economia
aberta
(embora
não
tão
aberta
como
outras
economias
pequenas
como
a
grega
ou
a
belga,
o
que
aliás
justifica
alguma
capacidade
de
manobra
que
ainda
existe
em
Lisboa)
e
a
ausência
de
politicas
de
coesão
de
uma
grande
economia
fechada
que
poderia
ser
a
União
Europeia.
A
crise
financeira
iniciada
em
2007/8
teve
impacto
sobretudo
em
duas
vertentes
económicas:
na
desvalorização
de
ativos
financeiros
e
patrimoniais
das
instituições
e
segundo,
no
aumento
das
populações
necessitadas
devido
ao
aumento
do
desemprego
e
da
pobreza
no
país,
com
naturais
reflexos
na
sociedade
O
sistema
financeiro
português
não
estava
exposto
ao
«subprime»,
mas
tomou
praticamente
a
totalidade
do
crédito
público
que
financiou
o
investimento
público,
feito
na
sequência
da
crise
económica,
gerada
pelo
aperto
do
crédito
aos
países
periféricos
da
Europa
e
pela
falta
de
confiança
geral
dos
mercados
da
dívida
soberana
europeia.
A
banca
de
um
modo
geral
travou
o
crédito
à
economia
demasiado
cedo
e
colocou
os
seus
ativos
em
divida
soberana
nacional
mas
também
espanhola
italiana
e
grega,
provocando,
por
um
lado,
o
colapso
antecipado
do
sector
privado
e,
por
outro,
a
necessidade
abrupta
de
elevados
níveis
de
capital
adicional
para
cumprir
os
rácios
de
solvabilidade
estabelecidos
antes
da
European
Banking
Authority
(EBA)8,
pela
Toika,
no
âmbito
do
resgate
financeiro
do
País.
No
caso
português,
mesmo
sem
a
quase-­‐bolha
imobiliária
na
primeira
década
do
século
XXI
e
apesar
da
quase
estagnação
do
crescimento
económico
dos
últimos
dez
anos,
os
bancos,
cujo
financiamento
hoje
depende
quase
exclusivamente
das
facilidades
do
Banco
Central
Europeu,
estão
perigosamente
expostos
aos
riscos
da
8
A
EBA
tem
por
objectivo
proteger
o
interesse
público
contribuindo
para
a
estabilidade
e
eficácia
do
sistema
financeiro
a
curto,
médio
e
longo
prazos,
em
benefício
da
economia
da
União
e
dos
respectivos
cidadãos
e
empresas
(cfr.
n.º
5
do
artigo
1.º
do
Regulamento
(UE)
n.º
1093/2010)
5

6. recessão
interna
em
2011/12,
devido
às
medidas
pró-­‐cíclicas
e
deflacionárias,
implementadas
desde
2010,
e
aos
termos
da
carta
de
intenções
negociada
com
a
Troika,
e
pelas
dificuldades
de
crédito
decorrentes
do
aumento
do
risco
de
incumprimentos
e
do
contágio
de
um
eventual
incumprimento
grego9.
Os
desequilíbrios
externos
(que
terão
um
impacto
de
pelo
menos
27%
na
balança
de
transações
correntes
nos
próximos
três
anos)
vêm
de
traz,
mas
foi
o
agravamento
das
condições
de
sustentabilidade
das
Finanças
Públicas
devido
ao
défice
orçamental
de
10,3%
em
2009
e
8,2%
em
2010
que
veio
facilitar
o
ataque
aos
países
e
devedores
membros
da
União
económica
e
Monetária,
prejudicados
pela
ortodoxia
germânica
no
Conselho
Europeu
e
a
demora
de
medidas
na
intervenção
do
BCE.
Até
porque
esse
investimento
público
de
2009
não
teve
efeito
multiplicador
por
que
não
foi
acompanhado
por
uma
política
distributiva,
que
garantiria
que
as
classes
médias
fossem
as
principais
beneficiárias
desse
investimento.
Bem
pelo
contrário,
por
causa
da
«corrupção»
e
do
desalinhamento
de
objectivos,
o
investimento
público
9
O
crescimento
da
poupança
dos
portugueses
parece
ter
estabilizado
nos
8%
atingindo
o
seu
patamar
máximo
nesta
conjuntura.
O
indicador
de
poupança
da
APFIPP
e
da
Universidade
Católica
situou-­‐se
em
99,8
em
Dezembro
de
2011,
um
recuo
ligeiro
face
aos
100,1
verificados
em
Novembro,
mas
que
contraria
a
tendência
de
crescimento
que
se
verificava
desde
Fevereiro
do
ano
passado
até
Outubro.
Este
comportamento
leva
a
APFIPP
e
Universidade
Católica
a
concluir
que
a
tendência
crescente
da
taxa
de
poupança
verificada
no
ano
passado
“terá
chegado
ao
fim”.
O
indicador
atingiu
em
Outubro
o
máximo
do
ano
nos
102,9,
tendo
descido
em
Novembro
para
100,1
e
registado
nova
quebra
no
mês
passado.
Um
valor
de
100
neste
indicador
de
poupança
aponta
para
uma
taxa
de
poupança
equivalente
a
8%
do
PIB,
sendo
que
cada
12,5
pontos
de
indicador
representa
cerca
de
1%
do
PIB.
Acrescentam
também
que
o
indicador
“aponta
para
uma
estabilização
da
taxa
de
poupança
entre
os
terceiro
e
quarto
trimestres”.
A
travagem
no
crescimento
da
poupança
das
famílias
portuguesas
surge
num
contexto
de
descida
do
rendimento
disponível,
reflexo
das
medidas
de
austeridade
implementadas
pelo
Governo,
como
o
aumento
de
impostos
e
o
corte
nos
subsídios
de
Natal.
6

7. serviu
principalmente
para
beneficiar
instituições
financeiras
e
empresas
de
obras
(neste
caso
generalizou-­‐se
o
regime
de
exceção
que
permitiu
que
empreitadas
de
grande
valor
não
ficassem
sujeitas
a
concurso
público
nem
fiscalização
preventiva
do
Tribunal
de
Contas,
justificado
para
que
não
se
atrasasse
o
dito
investimento
em
obras
públicas
-­‐
a
clássica
receita
keynesiana
para
a
retoma
da
economia)
que,
dada
a
contenção
salarial,
não
o
passaram
para
os
trabalhadores
e
para
a
sociedade
mas
foi
transformado
em
lucros,
desviado
para
aplicações
financeiras
no
estrangeiro
e
aquisição
de
imóveis
e
empresas
nos
EUA,
Angola
e
Brasil.
Portugal
tornar-­‐se-­‐ia
no
primeiro
investidor
estrangeiro
em
Moçambique,
segundo
em
Angola
e
um
dos
mais
relevantes
no
Brasil.
E
acrescentemos
que
nenhum
destes
investimentos
se
mostrou
reprodutivo,
à
exceção
da
Vivo
no
Brasil
–
um
negocio
feito
pela
Portugal
Telecom.
Por
outro
lado,
para
além
do
endividamento
público,
financiado
a
taxas
de
exceção,
ao
ponto
de
colocarem
em
causa
a
solvabilidade
do
País,
o
endividamento
privado
(registado
enquanto
tal)
acelerou
por
causa
do
crédito
das
empresas
públicas,
já
que
o
crédito
às
empresas
privadas
efetivamente
diminuiu
e
o
crédito
à
habitação
teve
um
comportamento
estável.
Em
2011
e
2012,
o
crédito
ao
sector
privado
serviu
quase
exclusivamente
para
financiar
as
empresas
publicas
dos
transportes
e
os
investimentos
públicos
já
em
curso
ou
em
fase
de
conclusão
-­‐
tendo
sido
praticamente
interrompido
ao
sector
privado
-­‐
o
que
acelerou
o
estrangulamento
do
emprego
e
colocou
em
causa
a
continuidade
de
empresas
relevantes,
mesmo
exportadoras.
Neste
particular,
os
programas
públicos
e
as
linhas
de
apoio
ou
garantia
ao
investimento
da
PME
apenas
têm
servido
para
refinanciar
anteriores
operações
bancárias,
passando
para
o
Estado
o
risco
contra
aumento
do
prazo
e
mesmo
neste
caso,
os
bancos
sequestram
a
descida
da
taxa
de
juros
decida
pelo
BCE
a
partir
do
ultimo
semestre
de
2011
ou
anulando-­‐a
por
via
do
aumento
das
comissões
bancárias,
não
a
fazendo
repercutir
nos
encargos
totais
pagos
pelas
empresas.
7

8.
Ou
seja,
na
procura
de
garantias
adicionais
e
margens
elevadas
(o
sistema
bancário
português
financia-­‐se
quase
exclusivamente
no
Banco
Central
Europeu
desde
2009,
não
existindo
mercado
interbancário
para
os
bancos
portugueses)
e
devido
à
relação
próxima
entre
a
banca
e
o
governo,
a
função
de
preferência
dos
bancos
foi
pelo
financiamento
público,
que
subiu
ao
ponto
de
tornar
eventualmente
necessária
a
renegociação
da
divida
externa,
já
que
a
saída
descontrolada
do
Euro
estará
fora
de
causa
nesta
fase
(implicaria
um
perdão
parcial
da
dívida
externa
face
à
pressões
financeiras
sobre
Portugal
depois
de
um
eventual
incumprimento
grego
ou
irlandês,
solução
impossível,
sem
uma
envolvente
política,
face
à
subscrição
de
CDS
que
implicam
sempre
menores
perdas
para
os
credores
com
o
incumprimento
que
com
a
renegociação
da
divida
soberana
portuguesa).
E
além
disso
existe
a
questão
política
de
não
haver
no
País
consenso
para
avançar
para
uma
solução
dessas,
mesmo
a
seguir
a
um
“default”
grego
ou
irlandês10.
Será
sempre
mais
provável
um
nível
de
resposta
política
de
negação,
eventualmente
com
substituição
do
governo
de
direita
de
Passos
Coelho
por
uma
solução
de
Grande
Coligação
de
salvação
nacional
ou
de
Bloco
Central
(com
representação
parlamentar
de
80%)
eventualmente
incluindo
militares,
para
garantir
a
ordem
interna
evitando
que
Portugal
replique
o
que
está
a
suceder
na
Grécia.
Os
problemas
económicos
portugueses
não
são
de
agora
nem
são
apenas
o
seu
agravamento
em
2009,
pelo
eleitoralismo
socialista.
A
Economia
Portuguesa,
ao
contrário
do
resto
da
Europa,
vive
anémica
desde
a
entrada
no
euro,
devido
ao
câmbio
irrealista
fixado
na
conversão
à
data
de
integração
monetária.
Estimámos
então
e
reafirmamos
agora,
em
cerca
de
25
a
30%
a
valorização
artificial
do
Escudo
e
portanto,
na
data
da
conversão
dos
escudos
em
euros,
os
ativos
valorizaram
em
25
a
30%
o
que
naturalmente
criou
uma
súbita
sensação
de
riqueza
nas
classes
médias,
mas
que
anulou
qualquer
possibilidade
de
crescimento
adicional
(devido
à
artificial
inflação
dos
factores)
e
que
impediu
durante
a
ultima
década
a
bolha
imobiliária
que
se
verificou
em
quase
todas
as
economias
desenvolvidas,
em
particular,
nos
EUA
e
em
Espanha11.
10
The
problem
is
this:
restructuring
any
one
of
these
sovereigns
will
prove
larger
and
far
more
complicated
than
the
previous
record-­‐holders,
Argentina
($82.2bn
of
debt
defaulted,
2001)
and
Russia
($72.7bn,
1998),
combined.
Greece’s
outstanding
debt
sits
at
circa
$430bn,
Ireland
comes
in
at
$145bn,
Portugal
at
$289bn.
There
are
all
sorts
of
additional
tail
risks
attached
(included
war,
famine
or
energetic
crisis).
11
Em
Portugal
não
houve
o
efeito
de
um
dumping
fiscal
nem
de
um
excessivo
risco
bancário,
nem
de
uma
verdadeira
bolha
imobiliária
que
explica
muito
do
crescimento
dos
seus
correntes
em
análise.
8

9.
Enquanto
esta
valorização
artificial
não
for
absorvida
pelo
mercado
o
País
crescerá
sempre
abaixo
da
média
da
zona
euro.
Ao
ritmo
desta
década,
com
uma
divergência
anual
de
cerca
de
1
a
1,5%
no
crescimento
do
PIB
relativamente
à
média
europeia,
o
País
deverá
crescer
abaixo
da
média
europeia
pelo
menos
até
2020,
mesmo
com
o
choque
neo-­‐schumpeteriano
da
Troika
(
que
longe
de
criar
um
“Estado
Mínimo”
do
liberalismo,
mais
depressa
levará
Portugal
ao
Socialismo,
curiosamente
e
num
primeiro
momento
a
pedido
dos
próprios
banqueiros,
por
causa
da
deflação
e
ao
colapso
da
economia,
conduzindo
depois,
à
inevitável
nacionalização
do
sistema
financeiro,
ou
seja,
ao
aumento
ainda
maior
da
socialização
da
economia
e
do
peso
da
decisão
burocrática
na
Economia,
curiosamente
o
que
Joseph
Schumpeter
havia
previsto).
É
absolutamente
evidente
que
o
PIB
per
capita
relativamente
à
média
dos
países
desenvolvidos
começou
a
decrescer
com
a
introdução
da
moeda
única,
denunciando
irresponsabilidade
do
negocio
político
da
União
económica
e
Monetária
que
sem
coesão
levaria
necessariamente
à
desertificação
das
periferias.
9

10.
E
a
este
fenómeno,
justificado
apenas
pela
facilidade
proporcionada
pela
União
Económica
e
Monetária,
foi
ainda
agravado
pelo
gestão
irregular
da
contabilidade
pública
que
não
expressou
com
rigor
a
situação
das
finanças
publicas
portuguesas.
Como
disse,
o
eleitoralismo
do
governo
acossado
pelas
eleições
gerais,
assim
como
a
recessão
económica
vivida
em
2009,
bem
como
as
medidas
anti-­‐crise
adoptadas
nesse
mesmo
ano,
tiveram
um
efeito
negativo
sobre
o
saldo
das
contas
públicas
em
Portugal.
A
política
orçamental
assumiu
um
carácter
expansionista
e
contra-­‐cíclico
nesse
ano,
situação
que
só
se
começou
a
corrigir12
em
finais
de
2010,
mas
sobretudo
na
segunda
metade
de
2011
com
o
regime
de
protetorado
financeiro
imposto
pela
Troika.
De
acordo
com
a
decisão
do
Conselho
Europeu
tomada
em
Dezembro
de
2009,
a
situação
de
défice
excessivo
de
Portugal
deveria
ser
revertida,
o
mais
tardar,
até
2013,
o
que
viria
a
ser
alargado
para
2014,
depois,
na
carta
de
intenções
acordada
com
a
Troika
em
Maio
de
2011.
A
trajetória
de
ajustamento
apresentada
no
Programa
de
Estabilidade
e
Crescimento
(PEC)
de
Março
2009
cumpria
esse
objectivo.
No
entanto,
por
pressão
europeia,
o
Conselho
Europeu
compromete-­‐se
em
garantir
que
Portugal
nunca
precisaria
de
ser
resgatado,
apesar
das
pressões
do
mercado
desde
que
dissidisse,
o
que
aconteceu
em
Maio
de
2010,
acelerar
o
processo
de
consolidação
e
rever
as
metas
para
o
défice
12
“O
Orçamento
de
Estado
deve
ser
equilibrado.
As
dívidas
públicas
devem
ser
reduzidas,
a
arrogância
das
autoridades
deve
ser
moderada
e
controlada.
Os
pagamentos
a
governos
estrangeiros
devem
ser
reduzidos,
se
a
nação
não
quiser
ir
à
falência.
As
pessoas
devem
novamente
aprender
a
trabalhar,
em
vez
de
viver
à
custa
do
Estado.“
(Marcus
Tulius
Cícero,
Roma,
55
a.c.).
10

11. e
para
a
dívida.
Assim,
foram
tomadas
medidas
que
visavam
principalmente
reforçar
a
contenção
da
despesa
pública
mas,
dada
a
necessidade
de
frontloading
do
ajustamento,
foram
também
adoptadas
medidas
do
lado
da
receita,
para
além
da
antecipação
de
outras
que
estavam
previstas
no
PEC.
Mas
as
pressões
dos
mercados
financeiros
e
a
crença
ingénua
de
que
entregando
Portugal
se
evitaria
o
contágio
da
crise
às
dividas
soberana
da
Itália
e
Espanha,
levou
o
Conselho
Europeu
a
retirar
o
apoio
prometido
ao
primeiro
ministro
José
Sócrates
e
a
obriga-­‐lo
a
ir
para
eleições
antecipadas,
com
o
calendário
eleitoral
marcado
pela
carta
de
intenções
endereçado
à
Troika
(Maio
2011),
como
contrapartida
do
resgate
financeiro
do
País
e
o
apoio
da
Facilidade
Europeia
de
Estabilização
Financeira.
Os
socialistas
perderiam
as
eleições
e
o
novo
governo
ficaria
marcado
pela
figura
de
um
ministro
das
Finanças
vindo
da
burocracia
de
Bruxelas,
com
poderes
reforçados
e
imposto
pelo
banco
Central
ao
novo
primeiro
ministro.
Recorde-­‐se,
por
outro
lado,
que
após
a
recessão
de
2009,
assistiu-­‐se,
no
primeiro
semestre
de
2010,
a
uma
recuperação
da
economia
mundial
acompanhada
de
um
aumento
significativo
do
comércio
internacional.
Mas
logo
no
final
de
2010
se
verificou
que
a
economia
portuguesa
iria
mergulhar
numa
das
mais
graves
recessões
da
sua
história
devido
à
receita
fiscal
acordada
com
a
Troika
e
sobretudo
pela
estratégia
ingénua
da
nova
maioria
(de
surpreenderem
os
mercados
com
resultados
ainda
mais
radicais
que
os
acordados
com
a
Troika),
que
esqueceu
que
a
avaliação
dos
ratings
é
política
e
considera
necessariamente
a
evolução
global
dos
parceiros
europeus
dos
quais
Portugal
depende,
o
que
levou
o
Banco
de
Portugal
a
prever
uma
queda
do
PIB
da
ordem
dos
3,1%
para
2012
e
a
estagnação
para
2012.
O
fracasso
da
recuperação
De
facto,
os
ainda
baixos
níveis
de
confiança
dos
consumidores
e
o
crescimento
moderado
dos
níveis
de
rendimento
e
de
riqueza
fazem
com
que
o
consumo,
nestas
economias,
tenha
recuperado
muito
pouco
por
impacto
das
medidas
iniciais
de
tipo
keynesiano,
o
mesmo
acontecendo
com
o
investimento
publico
feito
então
com
o
programa
de
estimulo
de
2009
incapaz
de
gerar
níveis
significativos
de
emprego13.
Finalmente
um
novo
constrangimento
óbvio:
a
ameaça
de
uma
desaceleração
do
crescimento
económico
e
mesmo
deflação
em
2012
(mas
também
a
possibilidade
de
Portugal
poder
abandonar
o
euro
e
os
ativos
dos
nacionais
serem
compulsivamente
convertidos
na
nova
moeda)
tem
levado
os
exportadores
portugueses
a
procurar
outros
destinos
para
as
vendas,
mas
também
para
deslocalizarem
a
manufatura
e
sobretudo,
as
sedes
sociais
das
holdings
(exportando
os
lucros
naturalmente)
.
13
Neste
particular,
ha
que
referir
que
o
investimento
publico
só
é
eficaz,
ainda
que
temporariamente,
quando
os
investimentos
financiados
a
credito
justificam
os
capitais
investidos
e
pedidos
emprestados.
Os
investimentos
feitos
em
escolas
e
estradas
não
tiveram
repercussão
econômica
superior
ao
capital
investido
e
por
isso
são
insustentáveis
sobretudo
quando
o
custo
do
credito
aumenta
ou
se
interrompe
o
financiamento
externo
à
economia.
11

12.
Como
em
2012
a
crise
pode
tornar-­‐se
global
ou
pelo
menos
levar
ao
abrandamento
dos
níveis
de
crescimento
das
economias
emergentes,
a
prazo
podem
estar
mesmo
comprometidas
as
exportações
portuguesas
já
fragilizadas
pela
paralisia
do
sistema
bancário
nacional
e
sobretudo
pelas
restrições
ao
crédito
às
empresas
privadas.
A
referida
incerteza
e
heterogeneidade
têm
vindo
igualmente
a
caracterizar
a
situação
nos
mercados
financeiros
internacionais,
com
destaque
para
o
mercado
de
dívida
soberana
na
Europa,
cuja
instabilidade
veio
levantar
novamente
dúvidas
no
que
respeita
à
vulnerabilidade
e
liquidez
do
sistema
bancário.
De
facto,
a
situação
no
mercado
de
dívida
soberana,
estar
a
colocar
em
risco
o
próprio
euro,
continua
a
ter
implicações
no
aumento
do
custo
de
financiamento
não
apenas
desses
mesmos
Estados,
mas
também
das
instituições
financeiras
e,
consequentemente,
das
famílias
e
empresas,
no
curto
prazo.
E
a
longo
prazo,
face
à
instabilidade
fiscal
gerada,
leva
à
desconfiança
dos
investidores
internacionais,
interrompendo
o
investimento
estrangeiro
e
acelerando
a
fuga
de
capitais,
mesmo
capitais
não
especulativos.
O
receio
de
que
Portugal
possa
sair
do
Euro14,
tem
levado
empresas
nacionais
a
mudarem
a
sua
sede
para
a
Holanda,
por
exemplo,
não
apenas
atraídos
pela
competitividade
fiscal
do
sistema
holandês
mas
sobretudo,
pela
estabilidade
(os
ativos
em
Portugal
de
estrangeiros
não
serão
convertidos
na
nova
moeda
em
caso
de
saída
do
Euro
enquanto
que
os
ativos
dos
cidadãos
nacionais
seriam
forçadamente
convertidos
na
nova
divisa).
A
instabilidade
introduzida
nos
mercados
pelo
eventual
default
de
Estados
está
a
ser
agrava
pelos
efeitos
da
consolidação
orçamental
14
Portuguese
ten-­‐year
government
bonds
currently
trade
down
65
cents
to
the
euro
—
which
would
burn
holders
horribly
if
these
numbers
were
crystallised
in
a
real
haircut.
But
Portugal,
as
Greece,
will
end
up
having
to
go
much
further
too
and
write
down
its
debt
by
two-­‐thirds
in
order
to
achieve
a
sustainable
debt
path.
This
extra
third
won’t
simply
burn
invest.
12

13. acordada
no
âmbito
do
resgado
financeira
do
Facilidade
Europeia
de
Estabilização
Financeira,
criando
um
novel
de
instabilidade
provavelmente
irrecuperável
na
próxima
década,
a
não
ser
por
acordo
políticos
de
assistência
e
parcerias
estratégicas.
Neste
particular
a
entrada
de
capitais
chineses
nas
privatizações
portuguesas15,
bem
como
a
garantia
de
financiamento
direto
através
de
participações
no
sistema
bancário,
quer
de
Angola
e
do
Brasil
(espaço
natural
de
Lusofonia)
ou
da
China.
Em
particular,
Portugal,
Espanha
e
Irlanda
foram,
no
seguimento
da
crise
grega,
particularmente
atingidos
pelo
aumento
dos
prémios
de
risco
soberano.
O
acordo
estabelecido,
em
Maio
de
2010,
entre
os
vários
Estados-­‐membros
da
União
Europeia,
no
sentido
de
acelerar
os
processos
de
consolidação
orçamental,
com
destaque
para
Portugal
e
Espanha,
a
de
criação
da
Facilidade
Europeia
de
Estabilização
Financeira,
e
com
as
medidas
mais
recentemente
adoptadas
pelo
Banco
Central
Europeu
com
o
objectivo
de
aumentar
a
liquidez
nos
mercados,
bem
como
a
divulgação
dos
resultados
dos
testes
de
resistência
ao
sector
bancário
da
área
do
euro,
tiveram
um
impacto
quase
nulo
no
risco
soberano,
até
porque,
depois
de
um
ligeiro
abrandamento
os
prémios
de
risco
voltaram
novamente
a
subir,
especialmente
após
a
divulgação
das
fragilidades
que
atualmente
caracterizam
o
sistema
bancário
na
Irlanda.
As
próprias
medidas
acordadas
no
Conselho
Europeu
de
8-­‐9
de
Dezembro
de
2011,
o
Fiscal
Compact,
acabaram
por
ser
instrumentos
ideológicos
para
garantir
a
estabilidade
política
em
Paris
e
Berlim,
mais
do
que
instrumentos
para
resolver
a
crise
do
Euro
(há
uma
autentica
dissonância
entre
a
realidade
financeira
dos
mercados
e
a
reposta
europeia,
aliás
bem
caracterizada
pelo
recuo
óbvio
de
Berlim
no
Conselho
Europeu
de
finais
de
Janeiro,
onde
o
Crescimento
Económico
e
a
transferência
de
poderes
políticos
para
a
UE
por
parte
dos
Estados
membros
voltam
a
ser
as
prioridades
políticas
europeias,
anulando
o
dramatismo
anterior
com
a
consolidação
orçamental).
E,
separar,
como
se
tentou
fazer
no
apoio
à
Grécia,
Irlanda
e
Portugal,
mantendo
em
funcionamento
a
Facilidade
Europeia
de
Estabilização
Financeira
e
reservando
o
novo
Mecanismo
Europeu
de
Estabilidade
Financeira
para
os
resgates
eventuais
a
Espanha
e
Itália,
não
foi
mais
do
que
assumir
antecipadamente
a
necessidade
de
introduzir
mecanismos
de
default
controlado
para
esses
países
caso,
em
2013,
não
consigam
ir
aos
mercados
e
a
Europa
não
tenha
condições
para
novo
resgate,
sem
que
isso
contamine
as
grandes
economias,
cujo
resgates
colocariam
em
causa
o
atual
modelo
de
integração
monetária
da
Eurozona.
A
estabilidade
política
e
social
dos
países
e
o
seu
sucesso
económico
é
hoje
inegavelmente
razão
direta
da
confiança
e
capacidade
de
endividamento
dos
Estados
e
do
seu
sistema
bancário.
Sem
isso
os
países
empobrecem,
é
a
lição
desta
recessão,
o
desemprego
aumenta
e
o
diferencial
entre
ricos
e
pobres
acentua-­‐se.
Embora
se
possa
argumentar
que
a
evolução
do
mercado
de
dívida
soberana,
em
especial
nos
países
do
sul
da
Europa,
se
possa
explicar,
em
parte,
por
movimentos
de
contágio,
deve
igualmente
reconhecer-­‐se
que
ela
traduz,
em
termos
fundamentais,
as
vulnerabilidades
estruturais
apresentadas
por
alguns
países
das
quais
se
salienta
não
apenas
a
sustentabilidade
de
médio/longo
prazo
das
finanças
públicas,
como
também
o
crescimento
potencial,
a
competitividade,
e
os
desequilíbrio
macroeconómicos
externos.
15
Em
Dezembro
de
2011
o
Governo
Português
decidiu
adjudicar
a
interesses
públicos
chineses
a
alienação
de
21%
do
capital
da
Eletricidade
de
Portugal,
a
primeira
empresa
do
País.
13

14. Portugal
não
representa,
neste
contexto,
uma
exceção.
Com
efeito,
nas
últimas
décadas,
a
economia
portuguesa
tem
apresentado
um
hiato
entre
poupança
e
investimento,
traduzido
em
sucessivos
défices
da
balança
corrente
e,
consequentemente,
num
acumular
de
dívida
externa.
Em
particular,
do
lado
da
poupança,
o
optimismo
do
Mercado
Único
e
dos
fundo
comunitários
a
partir
da
Adesão
em
1985
(que
apesar
de
tudo
no
caso
português
essas
transferências
do
Orçamento
comunitário
não
chegaram
a
2%
do
PIB
mas
condicionaram,
dentro
das
prioridades
europeias,
todo
o
programa
de
investimento
público
português
nos
últimos
27
anos)
e
a
extensão
aos
cidadãos
não
contributivos
do
regime
de
pensões,
a
partir
de
1991
levou
a
reduzir
os
níveis
de
poupança
das
famílias
e
empresas,
ao
mesmo
tempo
que,
desde
o
início
dos
anos
noventa,
com
a
redução
das
taxas
de
juro,
em
consequência
do
processo
de
convergência
para
a
adesão
à
União
Económica
e
Monetária,
e
com
a
crescente
facilidade
de
acesso
ao
crédito,
o
recurso
ao
financiamento
externo
permitiu
sustentar
uma
situação
de
crescente
redução
da
poupança
interna,
atingindo
um
mínimo
em
2009.
Uma
análise
por
sector
institucional
permite
concluir
que
o
recurso
ao
financiamento
externo
foi
fundamentalmente
efectuado
pelo
sector
das
administrações
públicas,
diretamente,
e
pelas
Outras
Instituições
Financeiras
Monetárias,
estas
principalmente
enquanto
intermediárias
das
necessidades
de
financiamento
interno.
A
evidência
demonstra
igualmente
que
os
fundos
canalizados
por
estas
instituições
destinaram-­‐
se,
essencialmente,
a
cobrir
os
défices
das
empresas
publicas
e
autarquias
municipais
e
à
concessão
de
crédito
ao
sector
privado
não
financeiro
e,
no
caso
das
famílias,
ao
financiamento
para
aquisição
de
habitação,
significando
que
o
acréscimo
do
endividamento
das
famílias
teve,
em
larga
medida,
contrapartida
no
aumento
da
sua
riqueza
em
ativos
reais,
mas
também
a
valorização
do
mobiliário
e
o
crescimento
da
atividade
da
construção
civil,
ambos
fenómenos
que
em
muito
beneficiaram
os
balanços
dos
bancos.
As
famílias
parecem
ter
um
papel
relevante
neste
enquadramento:
desde
o
início
dos
anos
90
que
o
aumento
do
rendimento
disponível
das
famílias
tem
sido
acompanhado
por
um
aumento
ainda
mais
acentuado
do
consumo,
o
que
tem
vindo
a
resultar
em
taxas
de
poupança
cada
vez
mais
reduzidas.
O
ligeiro
aumento
da
poupança,
ocorrido
em
2008,
e
mais
acentuadamente
em
2009
a
2012,
está
muito
possivelmente
relacionado
com
os
efeitos
de
incerteza
associados
à
crise
financeira
internacional
ocorrida
nestes
anos.
De
notar
neste
particular
a
armadilha
europeia:
por
um
lado
os
bancos
europeus
colocam
os
seus
excedentes
na
banca
portuguesa
que
a
passa
aos
consumidores
que
com
este
crédito
adquirem
produtos
importados
da
Europa,
em
particular
de
Espanha
e
Alemanha,
ao
mesmo
tempo
que
as
politicas
publicas
evidenciam
os
interesses
dos
Estados
dominantes
da
União,
por
exemplo
em
matéria
de
política
agrícola
(totalmente
inadequada
aos
solos
e
especificidades
portuguesas,
ou
de
pescas
nacionais).
Porém,
o
problema
de
poupança
e
(sobre)endividamento
não
se
coloca
apenas
no
sector
privado.
De
facto,
a
recessão
económica
vivida
em
2009,
bem
como
as
medidas
anti-­‐crise
adoptadas
nesse
ano,
tiveram
um
efeito
negativo
sobre
o
saldo
das
contas
públicas
em
Portugal
que
importava
corrigir.
Assim,
e
como
acima
referido,
foi
decidido,
em
2010
mas
sobretudo,
pela
pressão
dos
acontecimentos
relativos
à
divida
soberana,
em
Maio
de
2011,
com
o
acordo
com
a
14

15. Troika,
acelerar
o
processo
de
consolidação
e
rever
as
metas
para
o
défice
e
para
a
dívida
pública
perante
um
contexto
adverso
de
funcionamento
dos
mercados,
com
consequências
no
custo
de
financiamento
e
riscos
acrescidos
para
Portugal,
com
recurso
ao
resgate
da
Troika
(FMI,
BCE
e
CE).
Tornou-­‐se,
ao
vermos
posteriormente
a
grave
recessão
de
2011/2013
(o
PIB
cairá
pelo
menos
5%
no
período
de
24
meses),
evidente
que
não
podemos
ao
mesmo
tempo
reduzir
o
endividamento
no
sector
privado
e
no
sector
púbico,
sob
pena
provocarmos
a
destruição
do
tecido
produtivo
de
um
modo
irremediável,
sem
haver
primeiro
um
excedente
na
balança
comercial16.
De
notar
que,
já
em
2012,
Portugal
deverá
atingir
equilíbrio
externo
pela
primeira
vez
em
virtude
da
travagem
no
consumos
interno
de
bens
importados,
interrupção
do
crédito
externo
e
aumento
das
exportações.
A
rapidez
do
ajustamento
pode
criar
a
exceção
portuguesa,
mesmo
que
o
ajustamento
externo
seja
derivado
já
da
austeridade.
No
caso
houve
redução
da
despesa
e
do
consumo
publico
e
privado
e
isso
obviamente
induziu
uma
substancial
redução
nas
importações.
Em
particular,
e
no
que
toca
à
redução
da
despesa,
foi
decidido
logo
em
2010,
e
entre
outras
medidas,
reduzir
as
despesas
de
capital,
antecipar
a
eliminação
das
medidas
de
estímulo
à
economia
para
combater
os
efeitos
da
crise
económica,
reduzir
as
transferências
para
o
Sector
Empresarial
do
Estado,
reforçando
a
adopção
de
medidas
de
racionalização
e
sustentabilidade
financeira,
e
reforçar
a
redução
da
despesa
na
Administração
Central,
nomeadamente
através
da
redução
de
consumos
intermédios
e,
por
via
da
definição
de
limites
de
despesa
aos
Fundos
e
Serviços
Autónomos,
da
cativação
a
suplementos
remuneratórios
não
obrigatórios
e
do
congelamento
de
admissões
de
pessoal.
No
que
se
refere
a
medidas
do
lado
da
receita
foi
decidiu-­‐se,
entre
outras
medidas,
aumentar
todas
as
taxas
de
IVA
em
um
ponto
percentual,
introduzir
uma
tributação
adicional
sobre
o
rendimento
das
pessoas
singulares
e
aplicar
uma
sobretaxa
sobre
o
rendimento
das
pessoas
colectivas.
Por
fim,
foi
antecipado
para
2010
um
conjunto
de
medidas
que
no
âmbito
do
PEC
estavam
previstas
para
2011,
tal
como
a
generalização
da
condição
de
recursos
e
as
alterações
ao
regime
do
subsídio
de
desemprego,
entre
outras17.
Estas
medidas,
contudo
não
foram
suficientes
para
a
consolidação
orçamental
em
2010,
cujo
défice
orçamental
rondou
os
8,2%
do
PIB,
exatamente
porque
o
motor
das
exportações
não
foi
suficiente
e
o
País
passou
a
financiar-­‐se
a
taxas
cada
vez
mais
elevadas.
16
"The
underlying
principle
flows
from
the
financial
balance
approach:
the
domestic
private
sector
and
the
government
sector
cannot
both
deleverage
at
the
same
time
unless
a
trade
surplus
can
be
achieved
and
sustained.
Yet
the
whole
world
cannot
run
a
trade
surplus.
More
specific
to
the
current
predicament,
we
remain
hard
pressed
to
identify
which
nations
or
regions
of
the
remainder
of
the
world
are
prepared
to
become
consistently
larger
net
importers
of
Europe's
tradable
products.
Countries
currently
running
large
trade
surpluses
view
these
as
hard
won
and
well
deserved
gains.
They
are
unlikely
to
give
up
global
market
shares
without
a
fight,
especially
since
they
are
running
export
led
growth
strategies.
Then
again,
it
is
also
said
that
necessity
is
the
mother
of
all
invention
(and
desperation,
its
father?),
so
perhaps
current
account
deficit
nations
will
find
the
product
innovations
or
the
labour
productivity
gains
that
can
lead
to
growing
the
market
for
their
tradable
products.
In
the
meantime,
for
the
sake
of
the
citizens
in
the
peripheral
Eurozone
nations
now
facing
fiscal
retrenchment,
pray
there
is
life
on
Mars
that
exclusively
consumes
olives,
red
wine,
and
Guinness
beer."
-­‐
Rob
Parenteau,
CFA
17
Parece
evidente
que
aumentar
a
competitividade
da
economia
portuguesa
com
medidas
de
flexibilização
laboral
não
chega.
Reduzir
a
Taxa
Social
(TSU)
pode
ser
um
risco
para
a
sustentabilidade
das
finanças
publicas.
15

16. Como
essas
medidas
só
entraram
em
vigor
na
segunda
metade
de
2010,
o
seu
pleno
impacto
apenas
aconteceu
em
2011,
já
debaixo
do
impacto
do
resgate
financeiro
negociado
com
a
Troika
(Maio
de
2011),
onde
o
Estado
Português
se
comprometeu
não
apenas
com
novas
medidas
de
consolidação
orçamental
(que
chegam
à
redução
do
salário
da
Função
Pública
e
à
interdição
total
de
endividamento
adicional
do
Sector
Empresarial
do
Estado
e
das
Autarquias)
mas
também
com
um
programa
de
reformas
estruturais
orientado
a
aumentar
a
competitividade
do
país,
nomeadamente
através
da
redução
dos
custos
dos
factores,
que
com
a
maior
liberalização
dos
mercados
e
regulação
da
concorrência,
a
privatização
do
sector
empresarial
publico,
a
redução
dos
apoios
sociais
e
a
desregulamentação
da
legislação
laboral
se
conseguirá
reduzir
o
peso
do
estado
na
economia
e
se
permitirá
a
atração
de
capitais
estrangeiros
e
sobretudo,
a
reindustrialização
do
país,
tendo
em
vista
a
produção
de
bens
transacionáveis.
O
problema
da
competitividade
das
economias
do
sul
era
o
preço
a
pagar
pela
abertura
das
fronteiras
embora
em
Portugal
fosse
um
processo
que
se
acentuava
desde
o
fim
do
Império
Colonial
em
1975:
Em
2011
e
cumprindo
os
compromissos
reassumidos
nos
Conselhos
Europeus
de
8-­‐9
Dezembro
de
2010
e
de
24-­‐25
Março
de
2011
e
os
inscritos
carta
de
intensões
do
Governo
português
negociada
com
a
Troika
em
Maio
de
2011,
o
novo
governo
Liberal-­‐Social
Democrata
(que
toma
posse
em
Julho
de
2011
e
presidido
pelo
primeiro
ministro
Pedro
Passos
Coelho)
reduz
para
4,2%
o
défice
(obviamente
com
recurso
a
medidas
extraordinários).
O
reforço
e
a
forte
aceleração
do
processo
de
consolidação
orçamental
e
2011
e
2012
imprimidos
nos
orçamentos
do
Estado
constituiu,
assim,
uma
estratégia
séria
no
sentido
de
cumprir
as
metas
de
consolidação,
acreditando-­‐se
que
devolveria
rapidamente
a
confiança
aos
mercados
16

17. financeiros,
e
contribuiria
para
a
estabilidade
da
área
do
euro,
e,
assim,
promoveria
a
estabilidade
da
economia
nacional.
(Não
houve
o
bom
senso
de
pensar
que
a
análise
do
risco-­‐país
seria
sempre
política
e
dependeria
do
vigor
com
que
o
BCE
e
o
diretório
franco-­‐alemão
reagiriam
mas
também
do
efeito
dominó
do
eventual
default
grego.
Com
efeito,
o
que
se
observa
em
Portugal
é
que
se
penalizou
internamente
a
economia
e
a
sociedade
sem
qualquer
ganho
a
nível
da
credibilidade
externa
do
País).
É
certo
que
parte
dos
objetivos
para
o
défice
em
2011
foram
conseguidos
com
recurso
a
medidas
extraordinárias
irrepetíveis
e
que
geram
encargos
no
futuro,
como
foi
o
caso
da
incorporação
no
Sistema
de
Segurança
Social
público
dos
fundos
de
pensões
da
banca.
(Infelizmente
a
impreparação
da
equipa
do
Ministério
das
Finanças
português
e
da
Troika
que
a
controla
-­‐
funcionários
e
burocratas
sem
verdadeiro
prestigio
ou
qualidade
-­‐
é
evidente
no
facto
de
nem
sequer
terem
previsto
esses
encargos
nos
orçamentos
subsequentes,
provocando
já
o
confronto
político
de
um
Orçamento
de
Estado
Retificativo
em
2012
absolutamente
escusável).
Mas
para
2012
já
não
haverá
essa
almofada
pelo
que
se
torna
mais
evidente
a
necessidade
de
equilibrar
a
balança
comercial,
sob
pena
da
crise
financeira
se
transformar
numa
crise
política
e
social
grave.
E
é
aqui
que
surpreendentemente
Portugal
é
bem
diferente
da
Grécia
e
pode
até
aproximar-­‐se
da
Islândia.
Portugal
tem
uma
base
industrial
e
a
contração
forte
no
consumo
interno
e
a
quebra
em
12%
do
Investimento
vão
equilibrar
a
balança
comercial,
pela
primeira
vez,
neste
século.
Ou
seja,
Portugal,
mantendo-­‐se
o
comportamento
atual
das
economias
com
as
quais
se
relaciona,
não
precisará
de
recursos
adicionais
para
financiar
as
exportações,
pelo
que
é
possível
fazer
os
ajustamentos
à
custa
da
desvalorização
fiscal18
ou,
num
cenário
de
saída
do
euro
ou
de
guerra
comercial/encerramento
de
fronteiras
e
desglobalização,
será
mesmo
possível
financiar
internamente
o
emprego
com
emissão
eventual
de
uma
segunda
moeda.
Aumentar
a
competitividade
e
a
armadilha
europeia
Mas,
como
disse,
para
além
das
medidas
orçamentais
e
fiscais
impostas
pelas
condições
do
mercado
financeiro
internacional
e
da
falta
de
solidariedade
da
União
Económica
e
Monetária
sem
uma
aposta
no
desenvolvimento
o
país
enfrenta
mais
pressão
recessiva
pois
a
consolidação
orçamental
terá
um
efeito
recessivo
evidente.
Neste
âmbito,
o
Executivo
anunciou,
em
Dezembro
de
2010,
um
pacote
de
50
medidas
orientadas
para
o
apoio
às
PME
ao
combate
à
fraude
e
evasão
fiscal
e
de
incentivo
à
indústria
exportadora
e
à
internacionalização
das
empresas,
assim
como
de
simplificação
dos
procedimentos
administrativos
de
licenciamento
para
a
instalação
de
novas
empresas
e
redução
dos
custos
do
despedimento,
e
para
2012
anunciam-­‐se
reformas
estruturais
na
área
laboral,
da
concorrência
e
sobretudo
um
vasto
programa
de
privatizações
de
modo
a
reduzir
o
peso
do
Estado
na
economia.
Estamos
de
certo
modo
numa
contra
reforma
visando
baixar
os
custos
dos
factores
para
aumentar
a
competitividade
externa
da
economia
portuguesa
e
assim
atrair
investimento
e
criar
novo
emprego.
Uma
estratégia
de
internalização
do
modelo
chinês,
que
mantem
algumas
componentes
do
Estado
Social
de
Garantia19
(mas
que
coloca
em
causa
a
universalidade
dos
sistemas
públicos
com
base
em
critérios
18
Sem
a
desvalorização
fiscal
–
por
exemplo
com
a
descida
da
Taxa
Social
Única
-­‐
o
ajustamento
será
mais
difícil.
19
Santos,
RT
(2011),
Manual
de
Direito
Publico
Económico:
ULHT,
Lisboa
17

18. económicos
e
taxas
dissuasoras
-­‐
em
vez
de
moderadoras
-­‐
de
utilização
de
serviços
públicos).
Acresce
que
outro
aspecto
característico
da
economia
portuguesa,
como
destaca
Victor
Bento20,
que
tem
que
ver
com
os
estímulos
que
nas
últimas
duas
décadas
tem
sido
dato
ao
sector
de
bens
não
transaccionáveis
da
economia,
que
atraiu
os
melhores
gestores
do
país
e
deixou
o
país
desprotegido
na
área
da
recuperação
das
exportações.
E
a
solução
aqui,
tem
sido
apontada
em
Portugal,
poderia
passar
pela
flexibilização
laboral
e
redução
dos
preços
dos
factores,
nomeadamente
dos
custos
salariais,
mas
eventualmente
da
electricidade,
das
telecomunicações,
das
portagens
ou
da
água,
substancialmente
acima
da
média
europeia,
devido
ao
custo
do
endividamento
e
sobretudo
porque
são
falhas
de
mercado,
mantidas
por
preços
administrativos,
trânsito
de
ministros
entre
governo
e
empresas
(24%
dos
ministros
portugueses
dos
últimos
30
anos
tiveram
origem
em
4
grupos
bancários
nacionais)
e
resistência
administrativa
à
entrada
de
concorrência.
Porém,
é
fácil
criar
emprego
se
baixarmos
os
custos
dos
factores,
nomeadamente
com
preços
máximos
administrativos
na
energia,
na
água,
ou
se
baixarmos
o
custo
salarial
(por
via
da
redução
dos
salários
líquidos
ou
das
contribuições)
e
que
dessa
maneira
obviamente
aumentamos
a
competitividade
externa
da
economia.
Já
o
Presidente
do
Conselho
Oliveira
Salazar
(1933-­‐1968)
o
fez,
transformando
Portugal
num
dos
países
mais
pobres
da
Europa.
Basicamente
tem
os
mesmo
efeitos
de
uma
desvalorização,
embora
os
custos
sejam
percepcionados
pelo
eleitor
de
um
modo
mais
imediato.
Porém,
há
outro
aspeto
relevante:
o
emprego
criado
à
custa
da
redução
artificial
do
preço
dos
factores
não
tem
qualidade
nem
sustentabilidade
futura,
pois
é
um
emprego
conseguido
à
custa
da
pobreza
ou
do
empobrecimento
dos
trabalhadores.
Basicamente
está-­‐se
a
transferir
para
os
países
destinatários
parte
dos
salários
dos
países
endividados,
permitindo
aos
importadores
internalizarem
essas
eficiências.
Desde
Schumpeter21
que
sabemos
que,
bem
pelo
contrário,
só
apostando
na
inovação,
em
tecnologia
e
na
confiança
dos
agentes
públicos22
,
apostando
na
estabilidade
política
e
sobretudo,
na
trégua
no
combate
à
evasão
fiscal
(que
justificou
na
ultima
década
os
piores
abusos
do
poder
por
parte
da
Administração
Tributária,
que
por
exemplo
só
num
ano
chegou
a
levantar
mais
de
milhão
de
processos,
num
universo
de
500
mil
empresas
ativas,
acusando
criminalmente
muitos
dos
empresários
e
asfixiando
as
empresas,
por
via
do
congelamento
e
confisco
das
contas
bancárias
dos
devedores
e
da
penhora
das
receitas
passadas
e
futuras
da
empresas)
e
na
disciplina
fiscal
do
Estado
é
que
é
possível
acreditar
no
regresso
do
empreendorismo
e
da
iniciativa
a
uma
economia
deprimida
e
sem
confiança
no
futuro
como
a
portuguesa.
A
anemia
económica
que
Portugal
foi
votado
-­‐
desde
a
introdução
do
euro
em
2001,
com
crescimentos
económicos
abaixo
de
1%,
apesar
da
forte
quebra
dos
juros,
crescimentos
esses
sempre
inferiores
em
pelo
menos
1,5%
à
media
comunitária
(provocando
necessariamente
a
queda
do
PIB
per
capita
relativamente
à
média
da
UE)
–
e
a
pressão
fiscal
até
2009
levaram
à
eliminação
de
milhares
de
empresas
e
20
Bento,
V,
(2010).
O
Nó
Cego
da
Economia:
Bnomics,
Lisboa
21
Schumpeter,
Joseph
(2008)
Capitalism,
Socialism
and
Democracy,
3ª
ed,
Harperperennial,
Moderne
thought,
NY.
22
Santos,
RT
(2009),
Economia
Política
da
Corrupção:
Bnomics,
Lisboa
18

19. postos
de
trabalho
no
sector
privado,
bem
como
à
desmotivação
da
capacidade
empreendedora
dos
pequenos
e
médios
empresários
(responsáveis
por
mais
de
70%
do
emprego
na
economia
portuguesa)
que
em
face
das
complexidade
das
falências
e
das
responsabilidades
pessoais
pressupostas
na
leis
de
combate
à
fraude
e
evasão
fiscais
são
perseguidos
nas
liquidações
e
falências
pelos
processo
judiciais
muitas
vezes
abusivos
da
Autoridade
Tributária
e
da
Segurança
Social,
e
não
podem
ser
recuperados
para
novas
iniciativas
rapidamente,
gerando
níveis
de
ineficiência
no
principal
capital
do
país,
que
são
os
seus
empreendedores,
o
que
é
novo
num
país
como
Portugal,
onde
o
pequenos
e
médios
empresários
sempre
sobreviveram
apesar
da
dimensão
do
Estado,
mas
onde
as
grandes
empresas
vivem
apenas
das
rendas
e
concessões
públicas.
Depois
deste
ajustamento
feito
nos
últimos
anos
no
sector
privado,
chegou
agora
a
vez
dos
ajustamentos
na
área
do
sector
público,
que
emprega
cerca
de
20%
da
população
ativa
e
cujos
salários
são,
em
média,
superiores
em
15%
aos
do
sector
privado.
(Uma
das
medidas
aprovadas
pela
Troika
foi
a
redução
em
2012
dos
salários
dos
funcionários
públicos
em
14%)
A
estrutura
e
rigidez
de
despesa
pública
nas
grandes
rubricas
não
podem
ser
ignoradas
em
face
da
dimensão
e
da
urgência
da
consolidação.
Por
isso,
o
Executivo
de
centro-­‐direita
acabou
por
aumentar
os
impostos
em
vez
de
reduzir
verdadeiramente
as
despesas
publicas,
numa
altura
em
que
o
peso
do
sector
publico
ultrapassa
largamente
metade
da
economia
portuguesa.
Virão
ainda
em
2012,
as
medidas
na
área
dos
recursos
humanos,
das
prestações
sociais,
da
saúde,
das
transferências
para
outros
subsectores
da
Administração,
bem
como
do
investimento,
para
lá
das
medidas
que
visam
a
eficiência
do
funcionamento
da
Administração
Pública
e
do
Sector
Empresarial
do
Estado,
no
sentido
da
sua
reorganização
e
centralização
de
recursos.
Mas,
naturalmente
o
alcance
da
meta
orçamental
de
4,6%
do
PIB
em
2012
para
o
défice,
sem
recurso
a
receitas
extraordinárias,
vai
continuar
a
depender
também
de
medidas
que
promovam
o
aumento
de
receita,
preferencialmente
pela
via
da
redução
da
despesa
fiscal,
seguida
do
aumento
da
receita
fiscal,
bem
como
contributiva
e
não
fiscal.
E
neste
particular,
o
modelo
da
Troika
para
a
consolidação
acaba
por
ser
contraditório,
pois
as
medidas
geram
recessão
e
diminuição
das
receita
necessariamente,
só
é
compensada
por
novos
aumentos
de
Impostos
e
contribuições,
pois
o
contributo
das
exportações
ainda
não
resolve
o
défice
externo,
provocado
essencialmente
pelo
défice
energético
e
alimentar.
E
não
parece
ser
o
abandono
da
estratégia
de
apoio
às
energias
alternativas,
imposto
pelo
Troika
ao
arrepio
da
estratégia
seguida
curiosamente
pela
Alemanha
ou
pela
Dinamarca
uma
boa
solução.
Certamente
o
que
se
fez
em
2009
(governos
socialista
de
José
Sócrates)
de
aumento
dos
impostos
diretos
e
indiretos
aos
trabalhadores
e
do
défice
para
financiar
obras
faraónicas
e
sem
retorno,
apenas
para
dar
contratos
aos
empresários
próximos
do
Governo
e
sobretudo,
para
garantir
um
sistema
de
rendas
dos
incumbentes
da
energia,
telecomunicações
e
banca.
Não
encontramos
ainda
o
limite
a
capacidade
de
crescimento
da
carga
fiscal
em
Portugal,
apesar
dela
estar
hoje
acima
dos
40%
do
Rendimento
Nacional23.
Mas
está
à
23
A
curva
de
Laffer
ainda
não
foi
provada
em
Portugal.
Contudo
pode
ser
uma
questão
de
intensidade
da
austeridade.
Admite-­‐se
que
em
2012
a
implementação
das
medidas
negociadas
com
a
Troika
possa
levar
a
economia
a
níveis
recessivos
maiores
que
o
estimado
e
nesse
caso
estaremos
perante
uma
impossibilidade
de
19