1. EUROPEAN CARTA SOCIAL
SOCIAL CHARTER EUROPEIA
OF THE DO
GENERALI GROUP GRUPO GENERALI

2. Publisher: Assicurazioni Generali S.p.A.
Editorial group: Group Labour Relations – European Works Council Relations
Coordination: Group Communication Department

3. Triest, November 28th, 2006 Trieste, 28 de Novembro de 2006

4. Introduction Introdução
The European Social Charter of the Generali Com base nos textos internacionais de refe-
Group makes reference to the relevant inter- rência – Declaração dos Direitos Humanos das
national texts – UN Universal Declaration of Nações Unidas / Regras da Organização Mundial
Human Rights / International Labour Organi- do Trabalho –, na Carta dos Direitos Fundamen-
sation rules – the EU Charter of Fundamental tais da União Europeia e no pedido de adopção
Rights and the request for the implementation de uma “Carta dos direitos fundamentais dos
of a “Charter of Fundamental Rights for Gene- trabalhadores do Grupo Generali” por parte do
rali Group workers”, as required by the Generali Conselho de Empresa Europeu (CEE) do Grupo
Group European Works Council (EWC) represen- Generali e em conformidade com o previsto no
tatives. Moreover, it reinforces what is already Código Ético do Grupo Generali, de 11 de Maio
envisaged by the Generali Group Ethical Code de 2004, em particular no que se refere à Secção
of May, 11 2004, with particular reference to the dedicada às “Relações com os colaboradores”,
Section “Relations with employees”. By means a Sede da Empresa-mãe Assicurazioni Generali
of this Social Charter, the Central Head Office of S.p.A. pretende, com a presente Carta Social,
Assicurazioni Generali S.p.A. (Parent Company) reforçar alguns princípios básicos no que toca
aims at reasserting some guiding principles on à protecção dos colaboradores e, em geral, à
the safeguard of its employees and, in general imagem do Grupo, sendo aplicável em todos os
terms, the Group image, which apply to every EU Estados-membros da União Europeia em que o
Member State where the Generali Group operates. Grupo Generali está presente.
Such an initiative confirms yet again the utmost Esta iniciativa confirma, mais uma vez, a extrema
care that the Group has always dedicated to the atenção do Grupo aos seus recursos humanos.
issues concerning human resources.

5. 1. Commitments 1. Compromissos
Having said that, the Parent Company is commit- Com base no que foi dito, a Empresa-mãe com-
ted to implementing the Social Charter in every promete-se a aplicar a presente Carta Social
Generali Group company operating in the Euro- em todas as empresas do Grupo Generali que
pean Union in order to ensure full respect for: operem na União Europeia, de forma a garantir
o respeito total:
• human dignity
• freedom • pela dignidade humana
• equality • pela liberdade
• solidarity • pela igualdade
• the protection of health, safety and dignity • pela solidariedade
of its employees in the workplace • pela protecção da saúde, da segurança e da
dignidade dos seus colaboradores no posto
and full compliance with: de trabalho
• the ban on child labour1 de forma a garantir também:
• the ban on any form of moral and sexual
harassment and discrimination. • a proibição do trabalho infantil1
• a proibição de qualquer forma de discrimi-
nação ou abuso, seja moral ou sexual.
1
According to the International Labour Organisation (ILO) rules, the 1
As regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabe-
minimum age of admission to employment may not be lower than the lecem que a idade mínima para a admissão ao mercado de trabalho
minimum school-leaving age. não deve ser inferior à idade de mínima de escolaridade obrigatória.

6. 2. Aims 2. Objectivos
In accordance with national legislations, cul- De acordo com a legislação, as práticas e a cul-
tures and practices of the EU Member States tura nacional dos Estados-membros da União
where the Group operates, and in line with the Europeia em que opera o Grupo e em linha com
autonomy that local companies have always o princípio da autonomia das empresas locais
enjoyed under the principles of the Generali que sempre caracterizou o Grupo Generali, a
Group, the Parent Company’s goals in this Social Empresa-mãe, através da presente Carta Social,
Charter are the following: estabelece como objectivos:
• promotion of corporate dialogue at different • a promoção do diálogo social a diferentes
levels and in different areas, while drawing in- níveis e em diferentes áreas, tendo como refe-
spiration from the EWC dialogue between the rência o diálogo no seio do CEE, de acordo com
Central Head Office and workers’ delegates / o Acordo vigente, entre a Sede e os delegados
representatives under the Agreement in force. / representantes dos trabalhadores; por diálogo
Corporate dialogue is the sharing and exchange social, entende-se o intercâmbio e a troca de in-
of information between company and workers’ formações entre os representantes da empresa
representatives, with a view to consolidating e os representantes dos trabalhadores, com o
and promoting mutual trust and a peaceful objectivo de consolidar e favorecer um clima de
working environment to the benefit of workers confiança mútua e um ambiente laboral pacífico,
and the Group companies em benefício dos trabalhadores e das empresas
do Grupo
• professional and human development of all
the Group employees by providing them with the • o desenvolvimento profissional e humano de
necessary tools and training, in order to ensu- todos os colaboradores do Grupo, através da
re suitable retraining in the event of corporate disponibilização dos instrumentos e formação
restructuring / reorganisation necessários, de forma a assegurar a requalifi-
cação profissional adequada no caso de ree-
struturações / reorganizações empresariais

7. • compliance with equal opportunities at work • o respeito pela igualdade de oportunidades
and in careers with no discrimination based on no trabalho e na carreira, sem discriminação
sex, ethnic origin, language, religion or sexual com base no sexo, origem étnica, língua, reli-
orientation gião ou orientação sexual
• to provide a suitable information to the • o fornecimento de informações adequadas
workers’ representations at any appropriate le- aos representantes dos trabalhadores ao nível
vel in case of reingeenering projects causing re- mais apropriado, no caso de alterações organi-
levant impact on workers; protecting jobs whe- zativas com impacto relevante nos trabalhado-
rever possible, even by relocating employees in res, protegendo, sempre que possível, os postos
other Group entities de trabalho, através, eventualmente, da transfe-
rência dos trabalhadores para outras empresas
• recognition of trade-union rights (i.e. the do Grupo
right of collective bargaining) and freedom of
assembly for workers’ representatives in com- • o reconhecimento dos direitos sindicais, da
pliance with the rules and regulations in force in constituição de representantes dos trabalha-
the different countries where the Group compa- dores e do exercício das respectivas funções
nies operate. (como, por exemplo, a contratação colectiva),
no respeito pelas normas / práticas em vigor
nos vários países onde se situam as empresas
locais do Grupo.
11

8. . Implementation . Implementação
With reference to Section “1. Commitments”, Com base na Secção “1. Compromissos”, a
the Parent Company undertakes to ensure com- Empresa-mãe compromete-se a garantir o re-
pliance with the Charter in the event of actual speito pela Carta no caso de violação real ou
or alleged violation. The Parent Company shall presumida da mesma, através da troca imediata
promptly exchange information with local Head de informações com a Direcção local e com o
Offices and the Secretary of the EWC Select Secretariado da Comissão Permanente do CEE,
Committee in order to identify measures to put com o objectivo de identificar medidas condu-
an end to the situation / s clashing with the va- centes à eliminação da(s) situação(ões) que
lues herein described. não esteja(m) em conformidade com os valores
enunciados na presente Carta.
Furthermore, the Parent Company shall act in
order that the Group local Head Offices put into A Empresa-mãe agirá ainda de forma activa
practice the aims listed in the previous Section 2. para que as Direcções locais do Grupo assu-
of the present Social Charter. mam como seus os objectivos enunciados na
Secção 2. da presente Carta Social.
This Social Charter is written in Italian and En-
glish language and disseminated at all Group A presente Carta Social é redigida em língua
levels in the respective languages of the EU italiana e em língua inglesa e transmitida nas
Member States where it operates. várias línguas a todos os níveis do Grupo, nos
países membros da União Europeia em que o
Grupo está presente.
1

9. Graphic design: de bellis comunicazione