Portugal, um caso de desastre periférico na Europa

GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 1/06/2016 1
Centro e periferias na Europa (2) - Portugal, um caso de desastre periférico
No quadro de algum estreitamento das
desigualdades na Europa, Portugal é
um país em evidente empobrecimento
relativo.
1 – Evolução da capitação do PIB
2 – O rendimento bruto das famílias
3 – Os tais custos do trabalho
Recentemente procedemos a uma explanação sintética das desigualdades presentes na
UE, resultantes de um processo que se desenvolveu nos últimos 45 anos. E utilizámos a
palavra sintética porque privilegiámos um indicador – a evolução demográfica – que
constitui um espelho claro da evolução do posicionamento de cada região europeia na
hierarquia construída pelo actual capitalismo neoliberal1
.
No texto presente, vamos observar essas desigualdades, entre os países, através da
capitação do PIB, dos rendimentos familiares e dos custos empresariais com a mão-de-
obra, com alguns detalhes relativos ao que se vem passando em Portugal.
1 – Evolução da capitação do PIB
A evolução da capitação do PIB para o conjunto UE-28, medida em euros, para o
período 1970-2014, revela um crescimento muito rápido até 1990, com abrandamento
no lustro seguinte, uma retoma na década 1995-2005, terminando o período posterior
com um crescimento muito débil, na sequência da crise sistémica política, económica e
financeira, que vai prosseguindo o seu aprofundamento.
1
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/04/centro-e-periferias-na-europa-dinamica.html

Fonte primária: UNCTAD/CNUCED
Mais detalhadamente, pode observar-se a taxa anual média de crescimento das
capitações para cada um dos períodos quinquenais, revelando-se assim as flutuações
mais curtas que compõem o ciclo longo inaugurado com o neoliberalismo, em torno
do início dos anos 70 do século passado.
Na segunda metade da década de 90 várias inovações tecnológicas ou a sua
massificação (internet, telemóveis) deram um forte impulso na globalização, nos
negócios mas, o neoliberalismo, com a financiarização, as deslocalizações, a
desindustrialização, a desregulação social, originaram a crise chamada dos “dot.com”
na mudança de século. Como o processo se foi acentuando, com bolhas imobiliárias,
os empréstimos subprime, tudo alicerçado num crédito sem a contrapartida de
rendimentos efetivos para o seu pagamento, a crise acentuou-se, com falências
bancárias, estados endividados, ineficazes programas de austeridade e o crescimento
anémico a que se vem assistindo, sem um fim à vista, como é bem visível no gráfico
seguinte.

Passamos a observar seguidamente a variação das capitações de rendimento relativas a
cada país, entre 1970 e 2014 tendo como referência, para cada um deles, o valor
agregado de UE-28 = 100.
Este longo período corresponde ao tempo de afirmação e consolidação do
neoliberalismo que entretanto estará numa fase de esgotamento do seu modelo
económico, social e político. Mostra, numa primeira abordagem, que no conjunto dos
países considerados como desenvolvidos a capitação do rendimento cresceu pouco
acima (3.9%) face à UE-28, enquanto para o mundo na sua globalidade, essa capitação
se reduz 12.7%, nos mesmos termos comparativos. Como é óbvio, por exclusão de
partes, para o conjunto dos países menos desenvolvidos (benevolamente designados
por países em desenvolvimento pelas instituições internacionais, onde se incluem
todos os outros países que não pertençam à OCDE) a situação é muito pouco lisonjeira;
como pouco lisonjeira é a situação dos povos considerados desenvolvidos pela OCDE –
Hungria, Polónia, Turquia, México… - só pelo facto de pertencerem àquele clube. Uma
classificação no campeonato obtida na secretaria…

Nos países não desenvolvidos, a capitação terá regredido, em termos comparativos
com a UE-28 mais do que a média mundial, revelando manterem-se bem ativas as
sequelas de uma ordem económica mundial historicamente geradora de
desigualdades.
Poderá pensar-se que, entretanto, a população dos países não desenvolvidos cresceu
substancialmente, mais do que o PIB; porém, isso não poderá consubstanciar a defesa
de políticas malthusianas mas antes, alterações políticas e económicas que eliminem a
aliança entre as classes políticas desses países, autocráticas e corruptas e as predatórias
multinacionais que saqueiam as riquezas e promovem desastres ambientais
devastadores, para além da tenaz com que o sistema financeiro global domina os
países pobres e periféricos, através da dívida.
Em relação aos níveis médios da UE, alguns países de topo no quadro da riqueza
perderam posição. São os casos, particularmente, da Suíça (-28.5%), da Suécia, da Itália,
da França, da Holanda e da Dinamarca. Com uma grande quebra face à média
comunitária sobressai a Grécia que, não sendo um país rico, regrediu substancialmente
nos últimos anos, por razões bem conhecidas.
Os casos em que houve grande aproximação face aos níveis da UE-28 registam-se
entre os países de recente inclusão, maioritariamente a Leste (saídos do
desmembramento do bloco soviético e objeto de profunda intervenção dos capitais
estrangeiros, com a manutenção de salários baixos face à média comunitária, ou a Sul
(Malta e Chipre), para além da Irlanda.
Regista-se ainda um grupo geograficamente heterogéneo de países que apresentando
variações positivas de capitação face à media comunitária, elas são, contudo,
relativamente modestas. Destacamos, neste grupo, os casos da Alemanha (4.1%), a
Bélgica (1.5%), Grã-Bretanha (6.2%), a Espanha (0.6%) e mesmo Portugal (11.4%), nos
dois últimos casos, por razões também evidentes.
Como seria de esperar, nada há aqui que se possa relacionar especificamente com a
moeda única, mas antes com o caráter antidemocrático das instituições europeias que
fomentam ou interagem com as desigualdades de desenvolvimento capitalista, que
calam fundo na História, geradoras de regiões pobres, menos pobres e ricas, como
documentámos recentemente2
.
Há países ricos, com moedas próprias, que perderam posição face à média comunitária
(Suécia e Dinamarca, por exemplo, para além da Suíça, não integrada na UE mas,
apenas no Espaço Económico Europeu); outros, igualmente ricos e usando o euro,
elevaram-se mais para cima da média comunitária (Áustria, Finlândia, Irlanda,
Luxemburgo); um conjunto de países subscritores do euro, considerados ricos, mostra-
se em regressão face à referida capitação média (França, Holanda, Itália); vários países
2
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/04/centro-e-periferias-na-europa-dinamica.html

pobres ou remediados evidenciam ganhos relativamente à média da UE-28, com ou
sem a adopção do euro como moeda. Finalmente, sublinhe-se o caso da Alemanha, o
motor exportador da UE, o grande angariador de excedentes financeiros, o inspirador
da moeda única e o país politicamente dominante e que mais não consegue do que
melhorar 4.1%, a sua posição face à media comunitária, no capítulo da capitação do
PIB, num espaço de 44 anos.
O gráfico que se segue identifica, entre os momentos selecionados, aqueles em que
cada país teve a melhor ou a pior relação do seu rendimento per capita no período
1970-2014, face à média UE-28, nos mesmos momentos.
Em 1970, aparecem onze situações de maior afastamento face à média comunitária,
incluindo um dos fundadores – Bélgica – e alguns dos países mais ricos, como a Áustria
ou a Noruega, esta última que então ainda não explorava petróleo no Mar do Norte.
Entre os outros países destacamos o Portugal dos últimos anos de guerra colonial e de
regime fascista. Também naquele distanciado ano, países ricos como a Dinamarca,

Holanda, Suécia, Suíça e o “Mundo” surgem como o momento de maior vantagem face
à média comunitária.
O ano de 1995 surge como o pior ano para grande parte dos países do Leste, ex-
membros do bloco soviético recentemente desmembrado e ainda para dois países da
ex-Jugoslávia bem como a Suécia que teve uma crise profunda nessa época. Esse ano,
em contrapartida, foi o que se apresentou mais favorável face à média UE-28, para
países como a Alemanha, a Bélgica, a Itália e o conjunto dos “países desenvolvidos”.
Curiosamente, o ano 2000 é o melhor ano apenas para Portugal e S. Marino. O ano de
2005 e o de 2014 são aqueles que repartem o maior número de melhores anos e onde
se incluem os países que viriam a ser intervencionados (Chipre, Espanha e Irlanda) ou
com graves problemas financeiros (Islândia e Grã-Bretanha), na sequência da crise
iniciada em finais de 2007.
Finalmente, 2014 mostra-se como o mais favorável face à média UE-28 de vários países
do Leste europeu e ainda a Áustria e Malta; mas, em contrapartida, revela-se o pior
para a Dinamarca, a França e a Itália, para além da Grécia, como não surpreenderá
ninguém.
Num tão longo espaço de tempo a hierarquia dos países no cenário europeu sofreu
algumas transformações que se prendem com alterações políticas, geoestratégicas e,
acima de tudo, da forma como cada um desses países se enquadra num espaço
globalizado e dinâmico. As relações entre centro e periferias reequacionam-se todos os
dias mas, a um nível muito agregado, normalmente não oferecem mutações muito
acentuadas. Vejamos essas mutações no capítulo das capitações do PIB.
Evolução da hierarquia das capitações em alguns países europeus
1970 1980 1990 1995 2000 2005 2010 2014
Nº países
considerados 28 28 28 34 34 34 34 34
Chipre 21 20 19 19 19 19 19 19
Eslovénia - - - 22 22 22 21 20
Espanha 18 19 18 18 18 18 18 18
Grécia 19 18 20 20 20 20 20 21
Irlanda 17 16 16 13 6 5 6 5
Itália 16 16 16 16 17 17 17 17
Malta 26 24 22 23 23 23 23 22
Portugal 20 21 21 21 21 21 22 23
Vários países melhoram a sua classificação neste “campeonato”, sobretudo a Irlanda
que passou da segunda metade da tabela em 1970 para lugares próximos do pódio, no
século presente. São ganhadores também, Chipre, Eslovénia e Malta, a despeito da
intervenção da troika no primeiro, todos passando a figurar à frente de Portugal em

2014. Espanha e Itália mantêm uma posição estável em todo o período, a despeito das
dificuldades dos respetivos sistemas financeiros e da austeridade. Grécia e Portugal
mostram quebras nítidas nas suas posições, sendo mais acentuada e evidente no caso
português e sendo ainda de relevar que, apesar da maior violência da intervenção da
troika na Grécia, esta se mantém, em todo o período, sempre numa posição menos
desfavorável que Portugal, como assinalámos há quatro anos3
.
2 – O rendimento bruto das famílias
Se tomarmos o rendimento disponível bruto das famílias nos países da UE, por pessoa
e se atribuirmos em cada ano com elementos disponíveis o índice 100 ao rendimento
por pessoa no âmbito de uma família média portuguesa, pode-se avaliar a
aproximação ou o afastamento quer dos países mais ricos quer dos mais pobres. Para o
conjunto da UE a evolução do rendimento disponível tendo como base o valor relativo
a Portugal, o resultado é o que consta no gráfico abaixo inscrito.
Em 2003/04, o rendimento médio de uma família comunitária era 26% mais elevado do
que o de um membro de uma família portuguesa. Em 2005 observa-se uma quebra
acentuada dessa distância, o que significa uma aproximação aos níveis de rendimento
da UE, no seu conjunto, prosseguindo valores próximos de 20% até 2010, quando se
regista a maior proximidade em todo o período.
A intervenção da troika e a austeridade elevaram a distância face aos rendimentos
médios da UE-28 que, em 2015 se cifram 24.5% acima do padrão vigente em Portugal.
Fonte Primária: Eurostat
Mantendo como termo de comparação a situação portuguesa (índice 100), o detalhe
da evolução de todos os países entre 2003 e 2008 e entre este último ano e 2014,
revela que há estreitamento das distâncias em relação aos países mais ricos, em 2008
mas o fosso aumenta, nitidamente em 2014 devido à austeridade, ao torniquete da
dívida, ao desmoronar do sistema financeiro, ao empobrecimento da generalidade da
3
http://www.slideshare.net/durgarrai/portugal-um-caso-de-desastre-perifrico-video

população e à empenhada atuação do governo Passos. Em 2014, a despeito da má
situação social em Portugal, alguns países que se encontravam em 2008 menos
distanciados dos países ricos, mostram-se mais recentemente com um rendimento
médio inferior ao registado em Portugal – Chipre, Eslovénia e Grécia. Sublinhe-se
também que há uma queda acentuada da distância do rendimento médio espanhol
face ao nível português; se em 2003 o rendimento médio de um elemento de uma
família espanhola era 24.9% superior ao registado em Portugal, em 2014 cifra-se em
9.9%, passando por 15.2% no ano intermédio.
2003 2008 2014
Alemanha 152,8 146,7 163,0
Áustria 155,8 148,8 155,0
Bélgica 147,3 134,6 143,4
Bulgária** 38,9 45,8 54,4
Chipre 109,1 130,2 97,4
Croácia 69,6 70,0 74,4
Dinamarca 125,3 118,8 133,3
Eslováquia 65,3 79,6 93,8
Eslovénia 99,4 101,0 96,8
Espanha 124,9 115,2 109,9
Estónia 57,0 73,5 78,4
Finlândia 120,5 127,9 138,2
França 147,2 137,6 145,6
Grécia 122,0 121,6 90,3
Holanda** 150,9 145,0 136,8
Hungria 75,5 69,4 78,5
Irlanda 126,9 124,3 113,0
Islândia** 124,7 130,7 119,7
Itália 141,4 133,2 123,4
Letónia 54,5 73,8 70,8
Lituânia * 69,6 78,1 90,4
Noruega 151,8 146,7 166,1
Polónia 64,5 67,5 85,4
Portugal 100,0 100,0 100,0
Reino Unido 155,1 139,6 132,1
Rep. Checa 88,8 84,1 93,3
Roménia 33,8 53,1 56,5
Suécia 134,4 132,0 138,4
Suiça** 159,4 157,2 171,6
* 2004 ** 2013 Fonte Primária: Eurostat

3 – Os tais custos do trabalho
As estatísticas oficiais refletem claramente a lógica capitalista e a visão mercantilista da
realidade. Por exemplo, o Eurostat tem informação sobre os custos da mão-de-obra,
preocupada que está com a rendabilidade e a competitividade das empresas e em
avaliar até que ponto os encargos com os trabalhadores se compaginam com aqueles
elementos centrais na lógica do capital.
Os custos de mão-de-obra incluem os salários, como as parcelas patronais para a
segurança social e outros elementos que se relacionem com o trabalho e os
trabalhadores. Na lógica neoliberal típica são as empresas que criam emprego,
devendo portanto os trabalhadores esperar e orar pela sua vez de se encaixarem no
mundo do trabalho, submissos, esforçados e agradecidos pela benesse de um salário.
Embora os rendimentos do trabalho sejam fulcrais para os trabalhadores e suas
famílias, os empresários não equacionam se esses salários permitem ou não uma vida
sem sobressaltos na vida de quem trabalha, nem se esses rendimentos representam
um elevado ou baixo poder de compra; consideram que cabe ao Estado zelar por um
nível comportável de pobreza, por ação social ou policial e que os fundos para tal
devem partir dos impostos que não onerem os custos da empresa ou belisquem a
sacrossanta competitividade.
Importante mesmo para o capitalista comum é libertar-se de tudo quanto seja custo,
prosseguindo o sonho impossível de fazer coincidir o volume de vendas com os lucros,
numa batalha perdida uma vez que ser competitivo exige constante investimento e
isso tende a reduzir o peso dos custos do trabalho no total dos custos, ainda que a
massa salarial seja o elemento considerado como o mais manejável.
No gráfico que se segue comparam-se as relações entre os custos totais do trabalho
observados no país seja onde eles são mais elevados (em regra a Noruega) e Portugal;
a relação entre esses custos em Portugal e no país europeu onde eles são mais baixos
(a Bulgária); e ainda como evolui a comparação entre a média da UE e os custos
observados em Portugal.

Em 2000 um custo salarial na Noruega era um pouco inferior ao de três trabalhadores
em Portugal. A partir de 2012, essa relação fica relativamente estável em torno de uma
situação em que o rendimento de um norueguês equivale ao de quatro trabalhadores
portugueses. Para essa situação concorrem o grande crescimento observado no país
escandinavo entre 2008 e 2012, regredindo algo desde então e a absoluta estagnação
dos custos salariais em Portugal, nos quinze anos considerados, sobretudo a partir de
2012.
Desta situação não se pode extrair, de modo simplista, a conclusão de que os
noruegueses são caros e pouco “competitivos” ou que sejam quatro vezes mais
produtivos que um trabalhador português, em Portugal. Resulta sim, da organização
social, dos níveis tecnológicos e de gestão das empresas, da qualidade do sistema
político, da administração pública, da utilização da carga fiscal, dos direitos
económicos ou sociais e dos níveis de instrução.
Se se observar a evolução entre os custos salariais entre Portugal e a Bulgária verifica-
se uma nítida aproximação, dados os baixíssimos níveis observados no país balcânico
no princípio do século (1.3 euros/hora) que passam para 4.1 euros em 2015. No mesmo
período em Portugal, os custos com a mão de obra passam de 11.1 para 13.2 euros,
subida que certamente não inviabilizaria nenhum negócio em Portugal, não fora a
descapitalização e o endividamento das empresas, as fracas capacidades de gestão e
um padrão produtivo que concorre diretamente com países da Ásia e da América
Latina no fornecimento de bens de consumo e intermédios aos países mais
desenvolvidos da Europa. É o padrão produtivo, a incorporação de tecnologias, que
permite elevados níveis de produtividade, que faz com que a Noruega não se sinta
afetada pelos baixos salários búlgaros apesar dos custos do trabalho neste país serem,
em 2015, 12.5 vezes mais baixos do que na Noruega.
Mesmo num quadro de capitalismo, as capacidades dos capitalistas portugueses não
levam a lado algum. Nas atividades onde tenha melhores condições naturais ou onde
as qualificações dos seus trabalhadores sejam as adequadas, Portugal tenderá a ver
esses sectores a serem dominados por capitais estrangeiros, mormente espanhóis,
dada a proximidade geográfica e cultural entre Portugal e Espanha e o primeiro ser
tomado, a nível global, como uma periferia ibérica e europeia. E a ser considerado
como um complemento de uma Espanha com 4.5 vezes mais de população, onde esta
é mais instruída e, apesar de ambas ainda sofrerem os efeitos da austeridade, do
desemprego e de processos de reestruturação industrial ou financeira.
O empobrecimento e a estagnação dos custos laborais em Portugal quando
comparados com a moderada evolução crescente registada na média da UE faz com
que em 2000 o custo médio europeu de uma hora de trabalho por pessoa
correspondesse ao de 1.5 trabalhadores portugueses e, no ano transato tenha atingido
1.89. E como sabemos, esse embaratecimento relativo não atrai investidores, não faz

disparar as exportações, mantém o PIB com um crescimento insatisfatório e níveis de
dívida pública e privada, insustentáveis.
A entusiástica aposta dos governos portugueses no turismo tenderá a ser um fracasso.
Mesmo não considerando um regresso à estabilidade política na África do Norte que
volte a atrair os escalões médio/baixos de turistas europeus, o turismo de massas não é
um gerador de elevados rendimentos porque não gera muito trabalho qualificado, não
permite a utilização de tecnologias, pois exige relações Interpessoais, é um sector
muito utilizado pelos capitais mafiosos e onde a fuga fiscal é elevada, as redes de
captação de turistas são dominadas pelos países emissores e não pelos receptores de
turistas, o investimento em imobiliário, em zonas de turismo sazonal demoram muito
tempo a permitir a recuperação do capital e, para terminar, num país como Portugal, a
componente importada é elevada, como é elevada para a população indígena. E há
ainda aspetos relativos aos destinos alternativos, da concorrência, que não podem ser
supridos com a transformação do centro de Lisboa numa verdadeira manjedoura, com
ementas pretensiosas, acompanhadas com festivais pimba emitentes de muitos
decibéis.
Finalmente, procedamos a uma comparação conveniente entre Portugal e Espanha, no
capítulo dos custos laborais em euros por hora. Em 2000, o custo de um trabalhador
espanhol era 29% superior ao de um português e essa distância aumenta claramente
até 2005 até se tornar bastante estável a partir de 2008, em torno de 60%.
Ironicamente, pode dizer-se que a austeridade e a monitorização das duas economias
pelas instâncias comunitárias (e do FMI no caso português) cristalizou s relação entre
os custos laborais calculados para os dois países da Península e consolidando uma
diferença sensivelmente maior do que a registada no princípio do século.
Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
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