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Artigo opiniao - O Caminho Europeu (Rui Moreira)

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Artigo opiniao - O Caminho Europeu (Rui Moreira)

  1. 1. Maio | 2012Artigo de Opinião – “O Caminho Europeu”Rui Moreira | Membro do Secretariado da Juventude Socialista da MaiaUma agenda política alternativa para a União Europeia é a principal reivindicação e expectativa dasmanifestações populares dos últimos meses. A incapacidade da actual direcção da Comissão Europeiaem antecipar-se aos problemas e prever as melhores soluções responsabiliza-a pela insolubilidade dosmesmos. Exemplo disso é a criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira que só surgiu naiminência do pedido de ajuda externa da Grécia e, reconheçamos, para além de não ser o instrumentoideal no seu molde e propósito, o atraso na sua implementação e o crescente dos juros da dívidasoberana arrasaram completamente o país e arrastaram outros Estados-membros para a uma situaçãode semelhante ruptura económica e financeira.A aplicação dos diferentes tratados nas últimas décadas demonstrou uma aparente unificaçãoeconómica e política que não é hoje mais que um mero formalismo jurídico e institucional, atingindo oseu clímax nas decisões bilaterais concertadas entre os chefes dos governos alemão e francês. Na minhaopinião, este centralismo decisório e consequentemente político, tem vindo a ser alicerçado desde1992, data da ratificação do tratado de Maastricht. Se, por um lado, permitiu complementar eaprofundar alguns dos princípios basilares do Acordo de Schengen, adoptado alguns anos antes, reveloupor outro lado, a título de exemplo, através da revisão da PAC (Política Agricola Comum), a intenção decriar dependência produtiva alimentar dos países periféricos através do princípio da redução deexcendentes. Relevo este caso em particular pois está prevista, ainda para este ano, uma nova revisãodo mesmo princípio, estudada desde 1999, que implicará em Portugal (segundo cálculos do Ministérioda Agricultura), um esvaziamento da produção de ovos, reduzindo a nossa sustentabilidade e obrigandoinclusivamente à sua importação. Passadas duas décadas, as consequências do centralismo europeuestão plasmadas no nosso tecido produtivo e acredito que grande parte do desemprego actual derivados péssimos investimentos alavancados nessa altura, não assegurando qualquer sustentabilidade amédio prazo.A iniciativa para um Tratado Orçamental da União Europeia com o objectivo de uma governaçãoeconómica dotada de mais instrumentos de base federalista foi a solução apontada pelos diferentesGovernos como ideal. A ratificação de propostas como o limite do défice orçamental não irá contribuirpara a estruturação financeira de nenhum Estado-membro periférico. Muito pelo contrário, imporá umaregra de disciplina orçamental que prejudicará países onde é necessário investimento, competitividadee desenvolvimento relativamente ao Norte e Centro da Zona Euro. Será legítima, baseada no princípioda subsidiariadade e da separação de poderes, uma lei que ultrapassa a soberania dos países econfunde a hierarquia dos poderes?Escreveu François Miterrand à data da sua morte: "as ditaduras não resistem à dúvida", referindo-se àperestroika que se queria reforma e não revolução. Olhando para a União Europeia fica-se com umacerteza: a dúvida existe, o reformismo quedou perante a burocracia financeira e o centralismo e arevolução, essa, vai ser desacreditada até ao momento da irreversibilidade da nossa angústia. [Texto escrito de acordo com antiga ortografia]

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