A resposta capitalista que estão a preparar para a crise

Texto ESQUERDA DESALINHADA

A resposta capitalista que estão a preparar para a crise

1- Apontamentos sobre o descrédito da teologia neoliberal

As instâncias reguladoras do capitalismo global (FMI, OMC), criadas
depois da II Grande Guerra mostram-se ineficazes e inoperantes, na
conjuntura actual, revelando a confusão e o temor que grassa entre
homens de negócios, banqueiros e mandarins.

Os Estados avançam com medidas desconexas e reveladoras de
divergências insanáveis, procurando, cada um, ajudar os seus próprios
banqueiros. No caso europeu, o BCE espera, para os bancos da zona
euro, perdas da ordem dos € 205000 M, até final de 2010; e, se se
considerar todo o sector financeira, os prejuízos podem alcançar os €
470700 M (1). Todavia, apesar destas números colossais, o BCE acalma o
“mercado” e os “investidores” referindo que entre lucros retidos e
provisões o problema fica sanado em… dois anos (apenas). Para ajudar
nessa humanitária tarefa, o BCE comprou € 60000 M de obrigações
privadas (2), na peúgada dos seus confrades – FED e Banco de
Inglaterra. Os impactos sobre a vida da multidão vêm (talvez) depois da
cura dos banqueiros.

O impagável e implacável BCE, num pequeno lapso de tempo, depois
da férrea defesa de elevadas taxas de juro para conter a inflação (que
só ele descortinava mas, que servia lindamente para justificar
“contenção salarial”) adopta sucessivas baixas da taxa de referência,
até se fixar em 1%. O desacreditado Sócrates e o seu imediato T dos
Santos, baixam o IVA em 1% (para aumentar a receita das empresas (3)
para, no ano seguinte terem de rectificar o orçamento, a contas com
um deficit record, numa demonstração clara da validade das previsões
dos mandarins.

Os Estados para acudirem aos bancos e temperarem situações sociais
mais gravosas endividam-se alegremente para tentar conter a crise e,
alegremente se endividam para lançar obras públicas que impulsionem
a retoma. O deficit segue dentro de momentos.

Sucedem-se as magnas reuniões dos G de várias dimensões (8, 14, 20),
os concelhos de ministros da UE, como se sucedem, os avisos solenes,
saídos de bocas sorridentes, que anunciam a saída breve da crise mas,
na realidade, dificilmente se deverão confundir variações conjunturais
com sinais consistentes de retoma. Na verdade, é natural que haja um
nível de recessão suficientemente baixo que, obrigatoriamente
conduza, alguma vez, a uma inversão da tendência recessiva.

www.esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt 5/12/2009 1

Por outro lado, as variações ascendentes das cotações nas bolsas não
revelam uma confiança na consistência do surgimento de tendências
significativas do aumento do consumo privado ou do investimento não
público. Revelam, sobretudo, aproveitamentos para a compra barata
de activos e de concentração de capitais, em parte fomentados pelos
aumentos de liquidez provenientes de injecções de dinheiro público no
apoio aos bancos; e que estará também a financiar constituições
especulativas de stocks de matérias-primas e de ouro (4) a julgar pelas
altas dos preços.

Recorde-se que Krugman, em artigo recente, apoiando embora o
esforço keynesiano de Obama com um enorme apoio de fundos
públicos, considera o mesmo insuficiente (só para a GM serão € 21500
M). Diz, que terá sido bom para travar o ritmo da queda mas, incapaz
de promover a retoma. E a verdade é que nos EUA, em princípio de
Novembro, o desemprego ultrapassou a barreira dos 10%, como aliás na
área de actuação do mago Teixeira dos Santos.

Os discursos de Obama são sempre aguardados como as palavras de
um líder; e eles são muitas vezes ambivalentes, reflectindo o impasse em
que se encontram as respostas à crise, para salvar o capitalismo, para
proceder às readaptações necessárias nesse sentido. É óbvio mas,
como?

A intervenção pública na propriedade de empresas, é transitória,
devendo retornar à gestão privada quando estiverem salvos? Ou
constituirão um modo permanente de o Estado regular o andamento
dos negócios, detendo um sector empresarial como válvula e corrector
de tendências indesejáveis, de sacrificado para que os lucros se
concentrem no sector privado, como é regra? Na verdade, em Agosto
(4) o governo avançava com apoios a 9% proprietários em dificuldades;
mas, de acordo com a mesma fonte, 14% dos devedores de créditos
hipotecários por compra de habitações (7.4 M de famílias) tinham
prestações em atraso.

Que fazer, do ponto de vista social se os bancos executarem essas
famílias por incumprimento? E como ficarão os balanços dos bancos,
repletos de imobiliário desvalorizado, sem compradores, a acrescentar
aos chamados “tóxicos”(6)? Quem será capaz de evidenciar as
grandes perdas de capital nas instituições financeiras?

As novas regulações aprovadas pelo Conselho de Ministros das
Finanças da UE - ainda dependentes de validação no Parlamento
Europeu - constituem uma filigrana burocrática pouco credível mas, vai
criar a possibilidade de a UE impor que um Estado intervenha num
banco em dificuldades, para evitar riscos sistémicos. A facilidade com
que se realizam os movimentos transfronteiriços de capitais entre


dependências dos grandes bancos podem causar problemas de
liquidez como aconteceu na Europa de Leste, recentemente, forçando
à intervenção do FMI; qual será a capacidade dos reguladores para o
evitar? Os offshores, com todo o seu potencial de lavagem e
dissimulação de balanços vão continuar livres de qualquer regulação.
O sistema financeiro tem dado muitas provas de que é capaz de criar
novos produtos financeiros para driblar os reguladores; serão os
próximos mais lestos, por exemplo, na detecção de contabilidades
paralelas? Ainda recentemente, a UE e a Suíça celebraram acordos
para a cobrança de impostos sobre os depósitos efectuados na Suíça,
deixando de fora os produtos “estruturados” em que rapidamente se
transformaram os depósitos. O sigilo bancário, a alma do negócio dos
bancos e condição importante para as vigarices, vai ser molestado
seriamente? Os capitais provenientes de enriquecimentos ilícitos vão ser
expropriados como acontece nos crimes de roubo, tráfego de droga e
outros? Se se comparar as propostas da UE com as decretadas por
Obama, (ver, neste texto, 4. g) Obama, “powerpoint” promocional do
capitalismo) pode observar-se facilmente como são tíbias e pífias.

Neste momento de fraqueza, de falta de legitimidade na opinião
pública, o capitalismo vai ressuscitar o pacto social-democrata em que
o Estado e as grandes empresas se associam com os sindicatos para
estabilizar o sistema?

Do ponto de vista da teoria económica e apesar do aplauso pelo apoio
dos dinheiros públicos, muitos vêm nisso um parêntesis que deverá ser
esquecido rapidamente e, perante indicações de retoma nos
mercados de capitais, os bancos mostram-se cada vez mais renitentes a
regulações mais exigentes. Outros, consideram que o keynesianismo dos
anos 30 a 70 deverá voltar, agora aplicado, de forma integrada, a nível
global. Essa divisão é também patente, no âmbito da UE, entre os que
defendiam um regresso imediato ao PEC e outros que, considerando os
sinais de retoma ainda pouco consistentes, preferem adiar os
parâmetros do PEC por mais um ou dois anos e apostar em mais
empenhamento estatal.

Também o aquecimento global provoca uma divisão clara (por
exemplo, nos EUA) entre aqueles que consideram que o combate ao
problema pode ser adiado para mais tarde, ultrapassada a actual crise
e outros, que vêem nas políticas de salvaguarda do ambiente, uma
forma de desenvolver novos negócios e superar a crise.

2 - Evoluções e involuções no capitalismo

Após o ligeiro ponto de situação atrás desenhado procede-se, de
seguida, à apresentação de alguns elementos de carácter sistémico,


que aproximam ou diferenciam o capitalismo, no tempo da Grande
Depressão e actualmente.

A intervenção estatal após a Grande Recessão dos anos 30 do século
passado e inspirada por Keynes procurava, sem dúvida. salvar o
capitalismo, nomeadamente a alta finança, tal como hoje vamos
observando. Até Agosto último, nos EUA já haviam falido 81 bancos e,
no fim de Junho havia 416 em risco; entretanto, em paralelo, vão-se
efectuando fusões com a utilização de dinheiros públicos ajudando à
construção de uma maior concentração bancária que beneficia os
maiores bancos como os J.P. Morgan Chase, Bank of América, Citigroup
e Wells Fargo (7)

A recessão daquela época (anos 30) provocou medidas proteccionistas
em cada país, com ligações evidentes às derivas nacionalistas que em
muitos casos conduziram a regimes fascistas. E, portanto, não é estranho
que a contracção do comércio internacional tenha sido drástica: as
exportações mundiais de mercadorias valiam $19700 M em 1921, $33000
M em 1929 e $ 22700M em 1938 (8).

Então, apesar de muitas afirmações solenes proferidas de retoma, de
animação das bolsas, a verdade é que foi preciso esperar pela II Guerra
Mundial para que nos EUA, a produção de armamento e a mobilização
dos soldados promovessem a saída da estagnação e a redução do
desemprego, Esses resultados foram posteriormente prolongados com a
reconstrução da Europa, arrasada pela guerra, através do
financiamento pelo Plano Marshall, de apoio aos negócios das grandes
empresas americanas, enquanto o dólar engrandecia o seu papel
como moeda internacional, naquela época e até 1971, garantida por
ouro. Aliás, antes da guerra, Roosevelt considerava a morte de uns 30 M
de europeus na guerra um elemento excelente para que a supremacia
americana no mundo se acentuasse. Do mesmo modo, terá batido
palmas ao bombardeamento de Pearl Harbour mesmo que, isso viesse
a custar a colocação de 120 mil nipo-americanos em campos de
concentração, depois de despojados dos seus bens, vendidos ao
desbarato. Essa evidente atitude racista foi uma opção do celebrado
(com e sem o “b”) Roosevelt.

Como se sabe, a partir dos anos 50, foram sendo aplicados elementos
conducentes à dinamização do comércio internacional, com o
combate declarado ao proteccionismo, com os desarmamentos
aduaneiros, com a criação de uma instituição mundial vocacionada
para a liberalização do comércio, dos serviços e dos capitais
(GATT/OMC) e com as integrações económicas regionais em que a UE
vem sendo pioneira.


As variações do PIB não reflectem de modo simples o impacto das
variações da exportação de mercadorias uma vez que, para o PIB
contribuem outros factores de grande relevância como as importações
de bens, os outras componentes da balança de transacções correntes,
as movimentações de capital, a política orçamental, o volume do
investimento, o consumo privado...

Essa aposta deliberada nos mercados externos, que se pode medir, não
coincide com grandes incrementos do PIB indiciando que o modelo
está esgotado. De facto, em contexto de fraco crescimento da procura
global de bens e serviços, a penetração comercial no exterior só pode
fazer-se por rebaixamento dos preços, ao nível da
produção/distribuição e não devido a acréscimos quantitativos da
procura externa. De outro modo, se as deslocalizações provocam
abaixamento de custos e de preços na produção, elas geram, nos
locais anteriores de produção, desemprego e uma pressão para um
abaixamento dos custos salariais e laborais; que, por sua vez vai reduzir
a capacidade desses trabalhadores para adquirir bens e serviços; que
por seu turno…


Evolução média (%)
PIB/Exportação
PIB real * Exportações real **
(taxas)
1995/2000 2001/2007 1995/2000 2001/2007 1995/2000 2001/2007
Mundo 3,3 3,1 6,5 8,9 0,503 0,348
P desenvolvidos 3,0 2,1 6,1 4,7 0,492 0,447
Alemanha *** 2,0 1,2 8,6 7,4 0,233 0,162
Espanha *** 3,9 3,4 10,1 4,0 0,386 0,850
EUA 3,9 2,4 7,6 4,0 0,513 0,600
França *** 2,7 1,8 8,4 2,5 0,321 0,720
Itália *** 2,1 0,9 5,5 2,0 0,382 0,450
Japão 1,1 1,6 5,5 7,0 0,200 0,229
Portugal *** 4,1 0,9 6,8 4,2 0,603 0,214
Reino Unido *** 3,1 2,6 7,1 3,7 0,437 0,703
Zona euro 2,3 1,8 6,6 4,6 0,348 0,391
P em desenvolvimento 4,7 5,9 7,1 16,3 0,656 0,362
Recolha de dados primários:
* CNUCED,
** OCDE excepto Mundo, P. Desenvolvidos, P. em Desenvolvimento. Zona euro
(http://www.cpb.nl/eng/research/sector2/data/trademonitor.html)

A análise do quadro acima revela algum paralelismo entre as variações
do PIB e das exportações porém, essa relação enfraquece quando se
passa do final da década de 90 para os primeiros anos do século XXI,
induzindo que a queda generalizada das taxas de crescimento é de
algum modo sustida por factores outros, que não as exportações, como
nos casos da Alemanha e Portugal. Sublinhe-se a relativa estabilidade
da relação variações do PIB/variações da exportação para a zona euro
no seu conjunto; e que o acréscimo da taxa de crescimento
económico dos países em vias de desenvolvimento é concomitante
com um enorme crescimento das exportações.

(1990/2007)
Variação PIB (%) Variação Export (%) Variação Import (%)
Alemanha 92,6 227,0 203,3
Espanha 174,6 357,1 346,9
EUA 138,6 210,5 290,4
França 107,1 156,6 162,0
Itália 84,6 199,6 186,7
Japão 45,6 148,9 165,0
Portugal 191,6 211,5 207,7
Reino Unido 176,3 139,4 179,3
Fontes: PIB - CNUCED, Exp/Imp - OCDE

Para o conjunto de países ocidentais acima seleccionados a variação
dos fluxos do comércio externo é muito maior que o crescimento


observado para o PIB, com a notória excepção da Grã-Bretanha e
para o quase paralelismo verificado para Portugal, entre os dois
indicadores.

Peso das exportações no PIB (%)
1990 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Alemanha 23,7 20,8 29,0 30,2 30,5 30,7 33,3 35,1 38,7 40,2
Espanha 10,7 15,7 19,5 19,1 18,3 17,7 17,5 17,1 17,5 17,7
EUA 6,5 7,9 7,9 7,2 6,6 6,6 7,0 7,3 7,9 8,4
França 17,0 18,1 22,2 21,6 20,9 19,9 20,0 20,2 21,2 21,0
Itália 14,7 20,5 21,9 21,9 20,9 19,9 20,5 21,2 22,6 23,9
Japão 9,5 8,5 10,3 9,9 10,7 11,2 12,3 13,1 14,7 16,3
Portugal 21,9 20,7 21,6 20,8 20,3 20,5 20,0 20,7 22,6 23,4
Reino Unido 18,5 21,3 19,6 19,0 17,9 17,0 16,2 17,3 18,9 16,1
Fontes - PIB - CNUCED, Exp/Imp - OCDE

O quadro acima transcreve uma variedade de situações, nenhuma
conducente à formação de elevados crescimentos. A Alemanha
apresenta um enorme crescimento da exportação no seu PIB e, este
não cresce particularmente enquanto no Japão se observa um
fenómeno semelhante, embora o peso da exportação seja bastante
menor. A Espanha apresenta taxas de crescimento elevadas sem
reforço da exportação no PIB e, no caso da Grã-Bretanha a situação é
similar mas com queda ligeira do pesos da exportação. O caso
português, como a França e a Itália revelam ligeiros acréscimos da
procura externa comparativamente ao PIB, que contudo, evolui com
taxas baixas neste século.

Se um país aposta deliberadamente na exportação e os outros não, o
primeiro, pode, temporariamente enriquecer; mas, se todos apostam
nessa política, com bens mais ou menos semelhantes, é óbvio que o
enriquecimento a partir da exportação tem de surgir de factores
exteriores – especialização na produção de bens que só alguns são
capazes de produzir (o que é, geralmente, temporário) e,
simultaneamente, no esmagamento dos custos de produção, o qual
tende a coincidir com o modelo dos baixos custos salariais e laborais,
aliado ao dumping ambiental. E isso, depende da hierarquia desse país
no contexto global, da habilidade da sua burguesia e da maior ou
menor combatividade dos explorados.

Neste quadro, os salários, estando contidos estruturalmente, pela
deliberada actuação do Estado, não fornecem estímulos à produção
seja de bens e serviços produzidos internamente, quer vindos do
exterior. Mas, se temporariamente podem traduzir-se em vantagens
competitivas para os exportadores, elas vão ser traduzidas em perdas
para os sectores produtores de bens ou serviços não transaccionáveis
com o exterior. E, também não vão ajudar a produção de bens


exportáveis dos países vizinhos que, por sua vez… Na actual economia
globalizada, como é se evidencia, hoje, não é difícil imaginar que existe
uma matriz de interacções conducentes à entropia e estagnação
generalizadas.

As capacidades produtivas existem mas, não há compradores em
quantidade suficiente ou poder de compra adequado, pesem embora
campanhas promocionais e outros truques, que todos vão utilizando e,
por isso, não diferenciam os vendedores. Do outro lado da barreira,
estão muitos milhões de trabalhadores com rendimentos refreados pelas
necessidades de competitividade dos seus patrões exportadores, com o
apoio dos governos, na imposição do modelo empobrecedor, baseado
em fórmulas de contenção dos gastos públicos de carácter social mas,
muito atentos e disponíveis para ajudarem os “empresários” em geral,
promover as exportadores em particular e manterem sereno e bem
oleado os aparelhos militar e de segurança interna.

Discute-se muito se a retoma vem a caminho, todos procurando ver na
escuridão a tal luz ao fundo do túnel. E, é inevitável proceder a
comparações com a Grande Recessão dos anos 30. O gráfico seguinte
(9) revela que nos primeiros dez meses da actual crise, a queda do
comércio mundial é mais acentuada que a verificada em idêntico
período durante a recessão dos anos 30; o que indicia que, num
modelo baseado na criação redentora de riqueza a partir da
exportação, as coisas possam estar complicadas.

Figure 3. The Volume of World Trade, Now vs Then (Em abscissas, meses)


A corroborar esta tendência, sabe-se, por informação do presidente da
Comunidade Portuária de Lisboa, que em Março último, a crise deixava
sem carga 11% da frota mundial de navios porta-contentores e 9% dos
graneleiros, para além das repercussões dos estaleiros, sem
encomendas e dos preços baixos que os armadores têm de oferecer
para terem os seus navios com carga.

Dito de outro modo, se se justificou que o proteccionismo foi um
obstáculo à saída da crise nos anos 30, a globalização excludente
actual, sem reduzir as desigualdades do mundo, sem deixar de utilizar a
militarização e a guerra como instrumentos de domínio e propondo
com toda a veemência as virtudes dos mercados livres, está a conduzir
o mundo para uma situação semelhante, se não pior.

A questão não está pois, nos instrumentos que se utilizam para gerar
crescimento, emprego, paz e bem-estar. A questão não é se o rícino é
servido em prato ou tigela; é o próprio rícino (sistema capitalista) que é
intragável, nocivo, pestífero e, portanto, de urgente substituição.

A parcela da população activa com trabalho mostra-se, em regra
crescente, estruturalmente, embora com alguns recuos, em períodos de
maior crise, mesmo nestes tempos de crescimento anémico das
economias ocidentais. De acordo com o quadro seguinte, nos países
considerados, a população com emprego cresceu em 2000/2008 perto
de 21 M de trabalhadores, apesar da quebra no Japão.

Parcela rendim. trabalho no VAB Emprego total
1991/1995 1996/2000 2001/2008 1990 1995 2000 2005 2008
Alemanha 70,3 69,2 67,1 * 36.871 35.780 36.236 36.185 38.480
Espanha 69,4 67,2 63,9 nd nd 15.597 18.973 20.257
EUA 68,3 67,3 66,8 118.793 124.900 136.933 141.730 145.362
França 69,7 67,9 67,1 22.075 21.956 23.689 24.497 25.474
Itália 74,4 68,6 66,7 21.080 20.034 20.973 22.290 23.137
Japão 63,4 62,5 58,8 61.710 63.900 63.790 62.910 63.250
Portugal 72,5 71,4 72,0 4.496 4.229 5.021 5.123 5.198
Reino Unido 70,6 68,3 69,8 26.713 25.694 27.375 28.674 29.343
* 1991 Fonte: OCDE

Seria de esperar que os rendimentos distribuídos a tantos novos
trabalhadores impulsionassem a economia ou que promovessem um
reforço da parcela do trabalho no rendimento gerado, o que é
manifestamente falso.

Esta situação espelha muitos fenómenos, dos quais se destacam os
seguintes:


• Com mais gente a trabalhar e reduzindo-se a representatividade dos
seus rendimentos no PIB isso significa que a remuneração média se
degrada relativamente ao aumento da riqueza;
• Essa fatia de rendimento perdida por quem tem trabalho, não
parece ir encher os bolsos de reformados e desempregados mas,
como se vê todos os dias, pela dirige-se à engorda de empresas,
empresários e seus quadros de topo;
• Não se pode dizer que os trabalhadores mais jovens, entretanto
entrados no mundo do trabalho, tenham menores qualificações do
que os que vão encontrar e, portanto, seria admissível que o seu
contributo aumentasse a parcela do trabalho no rendimento global;
• Nas estatísticas habituais não se separam, entre os rendimentos do
trabalho, as remunerações médias e baixas da esmagadora maioria
dos trabalhadores, daquelas que auferem empresários, gestores e
mandarins. E, como essas evoluem sempre, com acréscimos que se
não cingem a cálculos de reposição do poder de compra, a perda
global dos trabalhadores é, decerto mais acentuada do que o
revelado pelo quadro acima;
• Uma vez que o rendimento dos trabalhadores tem um crescimento
sistematicamente refreado, o poder de compra da multidão fica
também contido; e, reduzindo-se o potencial de crescimento do
consumo privado – a principal componente da despesa em todas as
sociedades – as taxas reais de crescimento das economias tornam-se
anémicas. E como isso acontece urbi et orbi, não há esforço
exportador que possa impulsionar a economia mundial, refém dos
humores macroeconómicos e financeiros da China;
• Por detrás desta situação, como se disse atrás, estão todas as
políticas de contenção salarial, de precarização do trabalho,
aumento das jornadas de trabalho, manutenção de enormes massas
de desempregados, políticas que se podem comparar com a
ligação da mangueira dos bombeiros à bomba de gasolina para
apagar o incêndio. Políticas subsequentes da deslocalização de
empresas, das necessidades de ganhar competitividade e que, para
o efeito não penalizam os ricos, em cujas contas bancárias em
offshores residirão as poupanças a investir (mais na especulação do
que na criação de empregos);
• É um sistema completamente viciado no seu funcionamento e
profundamente orientado no benefício dos capitalistas.

E, chegamos assim, 70 anos depois, a uma situação de recessão
continuada em que os tambores da guerra ecoam aqui e ali, sem que
se configure para breve uma guerra generalizada. E nesse contexto,
destacam-se três vertentes de actuação do capitalismo mundial de
hoje:


• Os EUA e a sua NATO procuram manter a sua grande supremacia
militar para irem controlando os recursos mundiais, as vias de
comunicação físicas e de informação, corrompendo uns regimes
políticos, ameaçando outros, guerreando uns terceiros, actuando
em diversas instâncias (10) e, sempre prontos a intervir brutalmente
onde exista perigo de desestabilização ou mudanças na ordem
social favorável ao capitalismo ocidental;

• Outro grande vector de actuação é a desmaterialização da
formação de rendimentos, de acumulação de capitais, através da
especulação, da circulação acelerada de títulos de propriedade,
que permitem o rentismo mais parasitário.

Esse mundo é duplamente virtual. Virtual porque movimenta títulos,
cascatas e encadeados de direitos, cuja ligação ao mundo real é
ténue; e virtual porque 40% das transacções nas bolsas europeias e
48 a 50% nos EUA se realizam com base em decisões tomadas por
computador, sem intervenção humana (11). Qualquer ligação à
economia real faz-se com o predomínio absoluto de uma lógica de
rendabilidade a curtíssimo prazo.

E, nesse contexto - o da financiarização – a produção de bens e
serviços, a gestão de recursos para essa produção, a organização
do trabalho, a sociedade, tornam-se factores distantes da
acumulação de capital. Veja-se no actual momento de grave crise
económica e social, a bolha bolsista que se está a formar e os lucros
enormes que o sector financeiro vem apresentando, como se
reflectissem uma realidade de outro planeta. Até a muito oficial
CMVM lusitana veio avisar que os analistas são demasiado optimistas
quanto ao desempenho das empresas sobre as quais emitem
opiniões (12).

• O terceiro é o genocídio. De facto, se a grande acumulação de
capital, a formação de rendimentos se consegue desligada da
realidade económica no terreno; se o capitalismo não consegue
ultrapassar a sua própria essência de gerador de crises e de bloqueio
à satisfação das necessidades da multidão, torna-se atraente para o
grande capital promover a desaparição ou a anulação económica
de milhões de pessoas. É nesse contexto que a OMC ao fomentar a
liberalização das trocas de bens agrícolas, constrói a supremacia de
umas poucas multinacionais do agro-alimentar, criando dificuldades
a 2700 M de pessoas que vivem da agricultura familiar; que os
principais governos se desinteressaram do problema da fome,
ausentes numa conferência recente em Roma, agravado pela
actual crise e pela especulação sobre bens agrícolas em 2008;
como se desinteressam pelas 25000 mortes diárias de crianças com
menos de cinco anos, com doenças evitáveis, como revelado pela


UNICEF; ou como levianamente causaram mortes no Iraque, em
função do bloqueio e da guerra. Nos países ditos desenvolvidos, os
22 M de desempregados europeus, os 10% de taxa de desemprego
nos EUA constituem uma grande massa excluídos, com poucas
esperanças de melhoria; e os reformados pobres são cidadãos
colocados em guetos sociais que se pretendem aceitem a morte por
inanição. Para que tudo isso funcione sem sobressaltos é preciso que
toda a população se imbecilize através dos media e aceite a sua
insegurança, a precariedade das suas vidas, a escravização perante
o trabalho e o pagamento das dívidas, a falta de apoio a familiares
num crónico desemprego ou a ausência de cuidados para os
velhos.

3 - Os reformadores do capitalismo

Não se vive, hoje, uma situação pré-revolucionária que provoque
angústias ao domínio do capital, garantida que está, há várias
décadas, a inércia de centrais sindicais colonizadas pelo capital e
obedientes à sua lógica, assim como se acha contida a relevância de
movimentos de esquerda baseados numa aguerrida militância de base,
depois dos sobressaltos sofridos pelo capital, em Maio/Junho de 1968
em França ou, na Itália no período subsequente. Vive-se uma relativa
complacência global dos trabalhadores face à crise, aceitação ritual
do jogo político eleitoral como arena de disputa, embalada numa
retoma que chegará… um dia. Essa complacência é o revestimento
que cobre milhões de trabalhadores isolados, deprimidos, angustiados
pelo eminente surgimento do despedimento, do lay-off, dos cortes
salariais, da redução de horas de trabalho ou do trabalho extraordinário
não pago, de piores condições no frequente desemprego que se
intercala com tempos de precariedade ou, quando nem esta se acha
acessível e se cai na exclusão. Porém, a revolta está latente.

É a mesma complacência que deixa os governos, os bancos, o capital
em geral e os seus “think tanks”, com as mãos livres para gerirem a crise
da melhor maneira para si; isto é, concentrados nos problemas inerentes
às contradições entre as multinacionais, entre os abutres da finança ou,
entre aqueles e as burguesias nacionais dos países do Sul, estes, em
busca de uma acumulação menos subalterna e mais acelerada (caso
dos BRIC, por exemplo). Até as ameaças ambientais podem ser
encaradas com displicência por muitos governos, embora não haja
quem esteja imune às suas consequências.

As contradições são colocadas naquele plano interno do capitalismo
uma vez que o objectivo das cabeças pensantes do sistema é salvá-lo,
é colocar as “coisas” a funcionar, com pragmatismo e não construir
uma teoria coerente. Se o neoliberalismo puro e duro, está no cesto dos
papéis, tendo em conta os seus resultados práticos, ninguém terá


vergonha de repescar alguns dos seus postulados (13); por seu turno, o
keynesianismo estará naturalmente disponível para oferecer os seus
paradigmas, para a constituição de um corpo de práticas híbridas que
elevem os ritmos de crescimento económico e aplanem as situações
sociais mais susceptíveis de agitação ou contestação. O mandarinato,
precisa tanto de estabilizar a economia como de se legitimar perante a
multidão; e, essa legitimidade, embora temporariamente possa ser
conseguida com uma renovação de gangs no poder, só poderá ser
estabilizada em função dos resultados conseguidos no capítulo da
acumulação de capital.

O Estado nunca deixou, em todo o processo histórico, de ter um papel
importante na acumulação de capital. No âmbito do neoliberalismo,
desregulando, promovendo projectos, subsidiando mas, aceitando ser
vilipendiado para justificar privatizações de bens e da gestão dos
serviços públicos. Com a crise em curso, o Estado foi chamado a
proceder à socialização dos custos dos desmandos privados, juntando
àquelas funções, as de financiamento directo, através da canalização
de um fluxo brutal de impostos (presentes ou futuros) para o apoio ao
sistema financeiro fragilizado, assumindo a gestão global da crise.

Porém e embora se procure que prevaleça uma lógica nacional, a
verdade é que há uma procura de concertação tão alargada quanto
possível, nomeadamente na UE, onde a integração económica das
nações tem sido complementada no sentido da constituição de um
Estado supranacional, centralizado e anti-democrático, acabada de
ser coroada com a entrada em vigor do tratado de Lisboa em 1 de
Dezembro. Essa tendência corresponde, de facto, ao carácter global
da tríade (multinacionais, sistema financeiro, economia mafiosa) que há
muito deixou de se restringir a lógicas nacionais. As dificuldades do
crescimento económico, da geração de lucros, da estagnação e do
recuo da economia da especulação, lançam de novo na moda a
actualidade do capitalismo monopolista de Estado, definido por
Sweezy.

E é neste contexto de alguma perplexidade, de dúvida e anseio que
vão surgindo ideias reformadoras para a gestão capitalista. Esse
contexto é também o que se evidencia em meios da esquerda que, por
ingenuidade ou premeditação, considera o capitalismo de Estado
como forma libertadora face ao capitalismo ou sonha com um novo
pacto social-democrata, agora à escala global, um capitalismo com
responsabilidades sociais e ambientais, de rosto humano (?) e outros
epítetos branqueadores. Em ambas as situações, estão todos desejosos
de se englobarem na esfera do poder, em compadrio com os partidos
que vêm impondo a ementa neoliberal, que esperam quem lhes
escove o fato, para ficarem apresentáveis.


A existência de gente e partidos de esquerda desejosos de entrar no
barco é um excelente contributo para que a margem de manobra dos
reformadores do capitalismo neoliberal seja grande. E uma forma que
deve ser aproveitada para sanear do âmbito da esquerda toda uma
vasta gama de oportunistas e vulgares aldrabões, em ansiosa espera de
atenção e prebendas.

4 - O que dizem e fazem alguns reformadores ilustres

Explicitam-se aqui discursos críticos do capitalismo neoliberal, a partir de
alguns dos seus mais elevados expoentes, quer a nível ideológico, quer
a nível político.

a) Gordon Brown, primeiro-ministro inglês

O primeiro mandarim a adoptar medidas heréticas face ao missal dos
neoliberais foi Gordon Brown, com a primeira nacionalização na actual
crise. Sintomaticamente, recorda-se que a introdução do neoliberalismo
na Europa começou com Thatcher, também na Inglaterra. A City sabe
muito e está na primeira linha da inovação.

Brown, ainda como ministro das finanças de Blair mostrou-se um bom
aluno da “terceira via” e propôs um “capitalismo de aliança” entre o
mercado e o Estado. Seria uma aplicação à escala global da receita
de Roosevelt para os EUA – o New Deal - com o objectivo de “garantir
os benefícios do mercado, combatendo os seus excessos” e “restaurar
na economía internacional os fins públicos e os ideais elevados”. Espera-
se que não haja demasiada comoção entre os leitores com tão
sublimes propósitos, recortados dos moralistas escoceses do século XVIII,
quando inventaram a economia política.

De acordo com Brown é preciso que os benefícios dos mercados
globais e da liberalização dos capitais minimizem os riscos de crise,
maximizem as oportunidades para todos e sustentem os mais
vulneráveis (yes, we can!). Pretende-se que o funcionamento dos
mercados, sobretudo de capitais, seja livre, sem regulações ou controlos
estatais e onde cada operador (leia-se grandes instituições financeiras)
age consoante os seus desígnios admitindo-se, axiomaticamente, que
daí resultam benefícios estruturais para todos. Finalmente, a bem-
aventurança eterna!

Porém e contrariamente aos neoliberais, Brown admite imperfeições no
mercado, tal como se compreende que qualquer irrepreensível
cidadão possa apanhar uma bebedeira ocasional e necessitar que o
levem a casa. Para o efeito existem poderes públicos, para apoiar os
mais vulneráveis (bancos falidos ou uns milhões de desempregados)
todos observados sob o mesmo diapasão igualitário – os responsáveis e


as vítimas. É um Estado como estabilizador automático que,
democraticamente, tanto pode injectar € 21500 M na General Motors
como fez Obama, € 3500 M (€350 por cada cidadão português) no BPN,
como fornecer uns centos de euros a desempregados, vergados sob o
peso de condições ameaçadoras para terem subsídio.

De permeio e dado esse assumido maior dever de intervenção do
Estado, Brown cria as bases para um reforço do papel do mandarinato,
tomado como um corpo de funcionários políticos eivados de um
elevado espírito de serviço público, abnegados e dedicados, escuteiros
com um forte pendor humanitário. É este reforço do papel do Estado
que tanto atrai gentinha na esquerda de plástico.

Recentemente (6/11/2009), Brown depois de defender a necessidade
de criar «um melhor contrato social e económico que reflicta a
responsabilidade mundial das instituições financeiras para com a
sociedade» propõe uma taxa sobre as transacções financeiras
internacionais. Como sabe que não arrasta todos os necessários
parceiros nesta iniciativa, mormente os EUA e a turma do BCE, faz um
brilharete sem melindrar os especuladores

Menos ideológico e mais pragmático mas, dentro da mesma linha
reformadora incluímos o governador do Banco de Inglaterra, Mervyn
King para o qual as novas regras de regulação do sistema financeiro
não serão suficientes para impedir futuras novas injecções de dinheiro
publico. E, radical na defesa do sistema, afirma que a manter-se o risco
elevado, nada melhor que promover a separação, em instituições
distintas da actividade normal dos bancos (recolha de depósitos e
concessão de crédito) das actividades especulativas e de risco
elevado. (Lusa, 21/10/2009). Compare-se o arrojo destas afirmações
com o cinzentismo dos Trichets e dos Constâncios (14)

b) Daniel Held, professor na London School of Economics

Held mostra-se ciente que a estrutura do poder mundial após o
desenlace em crise do modelo de gestão global imposto pelos países
ricos do Ocidente, não deixa estes últimos muito bem na fotografia. E
que é preciso agir com habilidade para salvaguardar o essencial da
influência euro-americana no panorama do poder mundial.

Vê com preocupação as alterações na correlação de forças entre o
Ocidente e o resto do mundo, puxado pelos conhecidos BRIC, com
destaque para a China, que vem mostrando cada vez mais um papel
tutelar entre os países chamados emergentes; como vê que o anémico
crescimento dos países ocidentais depende muito do desempenho dos


BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). A evolução somente confirma as
alterações da estrutura.

Como eurocentrista sabe que a multipolaridade dos poderes não
convém ao Ocidente e procura reformar as instituições para
salvaguardar os interesses do capitalismo de matriz ocidental, cedendo
algumas peças aos outros países, no xadrez mundial.

Depois de décadas de actividade maléfica, o binómio FMI/Banco
Mundial acha-se desacreditado, nomeadamente nos países do Sul que,
depois de terem sentido na pele o produto do seu receituário, tomam
tão sagradas instituições como peões dos interesses dos países do Norte,
das suas multinacionais e dos seus bancos. Held defende uma reforma
profunda do sistema FMI/Banco Mundial.

Estas reformas têm uns aspectos fáceis e outros difíceis, acrescente-se.
Não foi difícil de materializar a criação de uma linha de crédito flexível,
dirigida a países “emergentes”, sem condições e, da qual o México foi o
primeiro utilizador, com $ 47000 M de empréstimo. A parte mais dura é a
discussão sobre a transferência de quotas no FMI de 3% (proposta
europeia) a 7% (proposta brasileira) a favor dos países chamados
emergentes, uma vez que aí há alterações no poder dentro das
instituições.

Um dos vectores da actuação ocidental é o fomento de uma
segmentação entre os países emergentes, com a cooptação desses
países conhecidos pelo acrónimo de BRIC (entre outros) para o sistema
mundial de poder e de regulação, à semelhança do ocorrido com o
alargamento que conduziu à invenção do G20 e aplicável também às
emissões de carbono e aos mercados cambiais. Independentemente
das dificuldades na selecção dos países e regimes convenientes,
importa, para os ocidentais é integrar uns quantos no núcleo dirigente,
tornados neutros ou cúmplices e isolar os países não eleitos para esse
núcleo duro à mercê da política de canhoneira da NATO e dos EUA.

Sendo evidente que as instituições mundiais do sistema da ONU não
podem continuar a ser dominadas pelo Ocidente, a aplicação da
justiça social e da sustentabilidade ambiental podem vir a constituir a
base para a defesa de novos vectores de estratificação, hierarquização
do poder capitalista; para favorecer o Ocidente, naturalmente.

Feito o enterro do neoliberalismo e a expiação por parte dos seus
promotores ocidentais, o capitalismo seguirá à espera de uma nova
crise, depois de mais uma adaptação, de concentração de capitais e
do estabelecimento de novas regras do “politicamente correcto” para
regular a concorrência.


c) George Soros, especulador financeiro e filantropo

Vive bem recostado na sua imensa fortuna, cujos pontos mais
mediáticos foram os $ 1100 M ganhos numa operação que prejudicou o
Banco de Inglaterra, em 1992 bem como na intervenção na crise
asiática de 1997. Dedica-se, através da sua Open Society Institute e de
outras instituições, à promoção da democracia de mercado, à luta
contra a pobreza em África, a projectos no âmbito da educação na
Europa oriental (depois de ter apoiado movimentos de dissidência) e ao
apoio ao pouco recomendável Saakaschvili, presidente da Geórgia.

Enquanto admirador de Karl Popper defende o individualismo e a
dificuldade de se poderem analisar os comportamentos das
colectividades humanas, uma postura próxima de Hayek que nega a
sociedade como ente susceptível de um pensamento colectivo. Assim,
os factores de mudança partem sempre de refutações lógicas
individuais e de mudanças de paradigma, do quadro em que o
indivíduo se insere. E daí o desdobramento voluntarista de Soros em
muitos projectos onde coloca a sua forma de pensar, em que procura
incutir a sua visão do mundo que irá mudando através da sua
actuação, como sujeito da História face a uma realidade que se
mantém como mero reflexo das acções individuais, incapaz de,
autonomamente, gerar um pulsar colectivo. Recorde-se que Popper é
muito querido em meios intelectuais da direita e próximos da “terceira
via” inventada por Giddens, aplicada por Blair e traduzida para
aplicação local por parte do gang PS capitaneado por um sacripanta
que dá pelo nome de José Sócrates.

Apesar de especulador, reconhece que a especulação financeira
prejudica os países subdesenvolvidos, o que dá particular credibilidade
à afirmação, vinda de quem vem. A culpa porém, cabe a um ente
chamado fundamentalismo do mercado, pelo que propõe uma
economia mista gerida por um governo internacional, activo na
correcção dos excessos do individualismo que, filosoficamente defende
enquanto admirador de Popper. Nesse contexto, explica que a crise
actual se baseia no “excesso ideológico” de se admitir a auto-
regulação dos mercados financeiros, sem a intervenção estatal,
resultando daí a sua aversão a George W Bush e ao conservadorismo
fascizante daquele, bem como o apoio declarado ao Partido
Democrata americano.

Assim, Soros afirma ser necessário reformar as instituições de regulação e
os acordos multilaterais, para evitar o unilateralismo; no entanto, teme
que essa regulação seja excessiva e mate o mercado ou que falhe na
adivinhação dos problemas, como aliás, já hoje está patente. Postula
que é preciso reduzir as desigualdades entre os países e mesmo dentro
de cada um deles, de modo a que a integração social ocorra em


paralelo com a dos mercados, o que revela o seu optimismo inveterado
na bondade humana. Soros sabe bem que é preciso manter o povo
sereno na sua mediocridade para que os (seus) negócios prosperem e o
capitalismo vingue.

Defende que a dívida dos países em desenvolvimento deve ser extinta
ou drasticamente reduzida para que as poupanças daí resultantes
possam ser aplicadas no estímulo das economias locais, contribuindo
estas para o relançamento global. Porém, sucede que sem democracia
nesses países, essa poupança vai direitinha para o luxo e para paraísos
fiscais, canalizada por ditadores e corruptos vulgares.

Como a pobreza e a ameaça ambiental atingiram um grau de
gravidade é preciso instituir um plano maciço de ajudas do Norte para
o Sul, um género de Plano Marshall; sem dúvida, a dificuldade é
convencer os governos dos países ricos a preferirem isso em prejuízo do
financiamento dos seus financeiros e banqueiros, como se tem visto na
preparação da próxima conferência de Copenhaga.

Soros, descobriu também que é necessária uma segunda revolução
verde, particularmente em África e para tal, nada melhor do que a
generalização do uso de sementes geneticamente modificadas, com a
infestação do meio ambiente e impactos desconhecidos na
população… mas que a Monsanto aplaude com as mãos todas que
tem. Acontece também que a primeira revolução verde beneficiou
largamente a concentração da produção agrícola e a
comercialização de sementes em prejuízo dos milhões de camponeses
pobres, forçados a largar a terra para engrossar a pobreza nas cidades.

Finalmente, Soros considera que a necessidade de sustentabilidade
ambiental deve absorver grandes recursos e enformar a economia
global, tendo os Estados um papel dirigente – é o keynesianismo verde
ou o capitalismo verde; como há quem polua, a despoluição e a
reconstituição do ambiente vêm gerando, naturalmente novos
negócios, promovidos por empresas tão ecológicas quanto isso se
reflicta nos seus lucros

d) Bill Gates, o “special one” do dinheiro

Como reformador, Bill Gates criou em 2006 o seu Global Development
Program para aumentar as oportunidades dos países subdesenvolvidos
de sairem das situações de fome e pobreza. No relatório de 2008 da sua
Fundação refere a existência de 1000 M de pessoas com fome crónica
e mais de 1000 M em pobreza extrema; e aí lamenta-se pungentemente
que a crise alimentar resultante da especulação e a crise financeira
global não tenham melhorado em nada a situação. Até aí, nada a
objectar.


Quando o relatório refere “We believe 2008 will be remembered as a
turning point in the world's efforts to address hunger and poverty”,
entendemos que está tudo explicado. Gates acredita - “we believe” -
tal como para Obama tudo se resume a um “yes, we can!”. Ainda há
homens de fé!

Menos piedosa, no caso do Gates, foi a iniciativa de reunir com mais
uns quantos multimilionários (incluindo o acima referido George Soros)
(15) para discutir os problemas do mundo e que concluíram ser o
crescimento populacional uma terrível ameaça ambiental, social e
industrial. Meses antes, em Fevereiro, Gates já havia defendido planos
para uma redução da natalidade e da dimensão da população
mundial. Realmente, entre os ricos houve sempre grande tentação para
eliminar a pobreza com os pobres incluídos, como brinde (16).

e) Jeffrey Sachs, professor de Economia na Universidade de Columbia,
onde é director do Earth Institute

Este idealista defende a triplicação do montante da ajuda aos países
pobres. Ora qualquer cêntimo, nas actuais circunstâncias. tem elevada
probabilidade de parar no bolso de um mandarim local ou de engordar
uma ONG pouco escrupulosa que, por outro lado, explorará os bons
sentimentos de solidariedade de muitos cooperantes. Acresce ainda
que, se a liberalização do comércio decretada pela OMC mais não faz
que reproduzir o modelo da troca desigual e a descapitalização dos
países pobres, as ajudas tendem a eternizar o ciclo roubo-ajuda-roubo.

Diz também Sachs que a pobreza a responsável pela má governação
em África (O Fim da Pobreza, 2005). De facto, é mais ao contrário, essa
má governação é a imposta pelas multinacionais e pela banca
internacional que, para conseguirem a rapina das riquezas, precisam de
impedir qualquer democracia em África, arranjando ditadores e
mandarins corruptos, surgindo a pobreza como consequência e não
como causa da má governação. A má governação de Karzai no
Afeganistão não emana da pobreza do povo mas, do financiamento
dos EUA aos senhores da guerra, ao alcaide de Cabul e amigos.

Contudo Sachs é um acerbo crítico das guerras americanas no
Afeganistão e no Iraque, dos recursos que são esbanjados no
orçamento de defesa de Obama e com a ausência de apoio ao
desenvolvimento das administrações dos EUA que preferem
bombardear primeiro, esperando que depois os povos lhes venham,
agradecidos, comer na mão.


Sachs, juntamente com a cantora Shakira, terão estado em Portugal
durante a recente XIX Cimeira Ibero-Americana em reuniões com líderes
latino-americanos para promover a urgência de se conseguir uma
cobertura universal da educação, saúde e nutrição das crianças da
América Latina entre os 0 e os 6 anos.

f) Stiglitz, prémio Nobel da Economia, ex-quadro do Banco Mundial é,
talvez o mais consistente dos reformadores

Depois de trabalhar, desde 1993, no Council of Economic Advisers no
tempo de Bill Clinton, tornou-se economista-chefe no Banco Mundial,
em 1997, onde se desiludiu com as falsas teorias em vigor, que
encobriam a ausência de transparência e rigor na gestão pública,
visando o consequente favorecimento de interesses privados.

No seu livro “Globalização e os seus Descontentes” (2002) acusa o FMI
de contribuir para a crise asiática, para o descalabro argentino, para o
falhanço da conversão russa em economia de mercado e pelo baixo
nível de desenvolvimento da África Negra. Refere ainda os contributos
do FMI, em termos da política fiscal, com as altas taxas de juro, a
liberalização do comércio e dos mercados de capitais, bem como a
privatização dos bens públicos, para o enriquecimento das
multinacionais.

Neste contexto, recorda-se o acordo extra-parlamentar, em 1989 entre
Constâncio, como secretário-geral do PS e o primeiro-ministro Cavaco
para efectuar as privatizações e reduzir a dívida pública (então de
71.7% do PIB). Entretanto, a dívida estava ao mesmo nível em 2008
(70.7%), recentemente teve um enorme aumento para 85.9% do PIB este
ano, o Estado empobreceu mas, o capital engordou. Ah, um pormenor
interessante: Constâncio esteve em 1988 a receber instruções na
conferência Bilderberg. E os ditos facínoras ainda andam aí.

Recorda Stiglitz, aos fundamentalistas do mercado e aos esquecidos,
que para Adam Smith o mercado livre só existe nos casos em que haja
concorrência perfeita, onde a informação sobre o mesmo bem fosse
idêntica para todos, entre patrão e empregado, entre empresa e
consumidor, ou entre credor e devedor; como o que existe, em regra, é
a concorrência imperfeita (situações de oligopólio, nomeadamente)
existe a tendência para considerar a intervenção do Estado para
corrigir essas imperfeições e perseguir a eficiência. Na realidade, essa
intervenção, protagonizada por mandarins e agentes das grandes
empresas, vem gerando a eficiência necessária mas, para o
favorecimento dos oligopólios. Que, estranhamente, são as entidades
que mais falam de concorrência, mercado livre, transparência, rigor,
regulação…


Considera as políticas do FMI ou do “Consenso de Washington” (17)
uma mistura de ideologia e falsa ciência. Quando os neoliberais
aplaudem o mercado livre, sem a intervenção do Estado, justificam que
são os salários mais baixos que resolvem o problema do desemprego e
que o crescimento cria “naturalmente” riqueza para todos. Está bem à
vista, na Europa e nos EUA, que a consideração do trabalho como um
mercado, jogo de oferta e de procura é um logro criminoso que conduz
ao abaixamento dos salários reais, não resolvendo o problema do
desemprego e que as desigualdades na distribuição do rendimento
aumentaram, como atrás se evidenciou, numericamente.

O FMI/BM, a OMC não são transparentes nem são responsáveis perante
ninguém, não têm qualquer supervisão, tomam decisões sem debate
público, envolvendo até aspectos ambientais e laborais, sem admissão
de recurso. Acrescente-se que os seus dirigentes não passam por
qualquer crivo democrático; são mandarins designados por governos,
no pressuposto da sua fidelidade às prescrições do missal neoliberal e
da total compreensão e deferência para com os interesses dos bancos
e das multinacionais, o mesmo sucedendo com as instituições da UE. A
democracia de mercado fica nas fronteiras das nações, não contagia
as instituições internacionais.

Stiglitz critica a imposição do estabelecimento de economias de
mercado, nos países subdesenvolvidos sem uma observação mínima
das condições em que funciona a sociedade objecto da “terapia”;
liberalização do comércio sem a medida dos impactos nas empresas
locais, desmantelamento de instituições regulatórias públicas e
objectiva criação de um capitalismo mafioso, incapaz de gerar
desenvolvimento e uma classe média. Por outro lado, o FMI ao impor
uma prematura liberalização dos movimentos de capitais incentivou a
entrada maciça de dinheiro de curto prazo, geradora de inflação
perante a qual o FMI apenas se cingia a onerar as condições para os
empréstimos, com apertos fiscais e subidas dos juros, dos quais
resultaram falências, desemprego - agravado pela insipiência da
protecção social - e ausência de oportunidades para o crescimento de
qualquer negócio.

Neste contexto de endividamento, diz Stiglitz, o FMI preocupa-se
principalmente com os bancos credores, emprestando dinheiro aos
países devedores, dinheiro esse que é rapidamente encaminhado para
a Suíça e offshores, para as contas dos corruptos mandarins locais. Por
outro lado, os bancos que emprestam não se preocupam demasiado
com a solvência do país devedor porque sabem que, em última análise
o FMI irá emprestar para salvar a situação; e, sabendo disso, carregam
nos juros baseado no cotação do país, decretado pelas agências de
“rating” que recentemente, bem demonstraram a sua incompetência
ou incúria. E para que o sistema macabro fique completo, o FMI exige o


cumprimento ao país devedor que, sem dinheiro, se vê obrigado a
vender ou privatizar as suas empresas, as quais irão acabar nas mãos de
multinacionais ou grupos financeiros, que oferecem um baixo preço,
aproveitando a situação de rotura do devedor.

Como o importante é a estabilização, para pagar a dívida e os juros aos
bancos, faltam recursos para desenvolver os cuidados de saúde, a
educação, a habitação e, como o mercado não gera emprego, os
desempregados que se amontoem pelas ruas. No entanto, Keynes ao
conceber o FMI atribuiu-lhe as funções de ajuda ao desenvolvimento;
porém, a lógica neoliberal, modificou essas funções para nutrir o sistema
financeiro internacional e fornecer por bom preço, às multinacionais, as
empresas locais, através da privatização.

Na sua análise realista de bom conhecedor do FMI e das suas práticas,
Stiglitz propõe uma reforma profunda do FMI/BMundial, vocacionando-
se aqueles para o apoio ao desenvolvimento dos países pobres e
endividados, com políticas específicas para cada um e, não a
conhecida fórmula estandardizada, alicerçada no Consenso de
Washington.

Em alternativa, propõe uma actuação a contemplar – ainda que de
maneira gradual e cuidadosa para os países subdesenvolvidos – a
reforma agrária capitalista, as privatizações, a liberalização do
mercado de capitais, políticas de concorrência, de criação de apoios
aos trabalhadores, segurança social e infra-estrutura de saúde e
educação. Trata-se, pois de aplicação de um utópico modelo de
aproximação ao funcionamento das economias de mercado
desenvolvidas, considerando a existência de instâncias públicas
nacionais e multilaterais com capacidade de imporem normas à tríade
do sistema financeiro, das multinacionais e do capital mafioso; e,
susceptível de inverter a hierarquia do poder dentro do sistema
capitalista, gerador de instantâneo e permanente de desigualdades.

Na realidade, Stiglitz apresenta-se como um técnico a propor soluções,
concebendo-as como de aplicação possível dentro do sistema
capitalista acreditando que elas não serão liminarmente afastadas por
quem detém o poder mundial. Embora do ponto de vista analítico
defenda que não há reforma económica a nível local ou global sem o
funcionamento da democracia em ambos esses níveis, entendendo
nesse âmbito, por exemplo, o aumento do peso das quotas dos países
em desenvolvimento no FMI e que ainda não foi conseguido.

É, uma vez mais, uma emanação reformista capaz de agradar a
alguma esquerda de papelão, sempre pronta ao aplauso de quem
defenda as virtualidades de um Estado, nacional ou global, como


vectores determinantes de um capitalismo inteligente e socialmente
responsável.

g) Obama, “powerpoint” promocional do capitalismo

Deixamos para o fim o simpático e bem falante Obama, pela sua
relevância simbólica como presidente dos EUA.

Em Junho, Obama apresentou as suas linhas para a “maior reforma
financeira que a América conhece desde a Grande Depressão”.
Deixando de lado a sobranceira mania de confundir América com EUA,
reduzindo a zero centenas de milhões de outros americanos, Obama
quer evitar os excessos cometidos no passado e equilibrar a liberdade
dos mercados accionistas com a regulação. Como se sabe, qualquer
regulação é falível, por diversas razões; os seus membros têm uma
lógica de pensamento semelhante aos regulados (de cujo seio
emanarão), porque a ânsia na produção de formas fáceis de ganhar
dinheiro anda sempre léguas à frente dos olhos dos reguladores, porque
existirão sempre barreiras burocráticas a vencer pelos reguladores, que
se não colocam aos manipuladores do mercado e ainda, porque a
celeridade e volatilidade típicas do chamado mercado de capitais
pode gerar, a qualquer momento, colapsos impossíveis de prever. Neste
contexto e tendo em conta o apoio dos meios financeiros às medidas
de Obama, os interesses da oligarquia estão acautelados, sem que
ritualmente, a União dos Bancos dos EUA e a Comunidade
Independente dos Banqueiros se manifeste contrária.

Em concreto, o plano de Obama – depois de acertadas as coisas com
os magnatas da Wall Street, de onde vieram muitos dos seus assessores -
consiste em:

• Permitir ao governo e ao FED a possibilidade de assumir o controlo de
uma grande empresa financeira cujo colapso possa ter efeitos
sistémicos, para evitar a mobilização de dinheiros públicos, como
aconteceu em 2008, ainda no consulado de Bush;

• Um banco que entre em colapso poderá ver os seus bens vendidos e
a administração demitida, sendo o seu resgate pago por taxas
aplicadas a todos os bancos com mais de $ 10000 M de activos
(cerca de 120) e a pagar durante tempo indeterminado;

• Para evitar instabilidades financeiras, as autoridades podem decretar
que o Fundo de Depósito Federal alargue o crédito que concede e
garanta os débitos dos bancos com problemas o que, na prática,
constitui a segurança total para os “investidores “ da Wall Street – ter
a almofadinha fofa do Estado sempre disponível;


• Uma vez que o Estado não voltará a deixar falir um grande banco
como o Lehmans, estes vêem-se reforçados, impunes e sempre
prontos a comprar, em saldo, bancos mais pequenos em
dificuldades. É todo um incentivo à concentração de capital que
fica montada e, perante tantas facilidades nem se percebe porque
têm salários pornográficos os altos gestores do sistema bancário;

• A desejável separação entre bancos comerciais e bancos de
investimento proposta pelo governador do Banco de Inglaterra
recentemente (ver acima no âmbito da referência a Gordon Brown)
é esquecida por Obama, apesar de essa promiscuidade ter altas
responsabilidades na crise financeira actual. No entanto, os EUA
tinham disponível o precedente de Roosevelt (Glass-Steagall Act, de
1933) que proibiu os bancos comuns de tocar em títulos de risco,
política que recentemente foi defendida também por Paul Volcker,
antigo presidente do FED. É evidente que Obama nunca seguiria
esse caminho pois, obrigaria à partição dos grandes bancos
(Citigroup, JPMorgan…), exactamente o oposto à actual política
governamental de incrementar a concentração bancária!

• Quanto aos derivados – colossal e obscuro conjunto de “produtos”,
calculado em $ 592*1012 - a grande maioria vai continuar sem
supervisão, deixando no ar a pergunta: para quando a próxima
crise?

• A ideia de criar uma Agência de Protecção Financeira do
Consumidor irá deixar de fora 98% dos bancos do país (18) e virá a
permitir que o governo federal altere leis de defesa do consumidor
estaduais, bem mais duras que as federais. Deste tipo de reguladores
para defesa do consumidor há muitos em Portugal, qual deles o mais
inútil para esse efeito; servem para a colocação lá de mandarins,
convencer a plebe de que tem neles uns escudeiros em sua defesa,
ocultando que não passam de órgãos corporativos, financiadas por
quem “fiscalizam” (ver a obra jurídica de Marcelo Caetano que
explica como funciona o Estado Corporativo).

---

Em grande parte, as medidas tomadas têm por objectivo a aplicação
num quadro nacional, pese embora a grande interacção existente
entre os diversos países. Contrariando as propostas dos reformadores
mais lúcidos, que propõem soluções num quadro multilateral, Strauss-
Kahn, director-geral do FMI, afirmou em Setembro último que a reforma
da regulação internacional ficará adiada .., para não comprometer a
retoma, nem aumentar os riscos da desestabilização financeira, dando-
se portanto a primazia à superação da crise. Perante tais afirmações
proferidas em Setembro, fica explicada a ineficácia da resolução dos


ministros da UE do passado dia 3 de Dezembro, mesmo que anunciada
com o ar festivo e triunfal costumeiro

E, num quadro de enorme fraqueza do dólar, objecto de discreta
substituição por outras moedas, todos os BRIC defendem a adopção de
uma nova divisa internacional, gerida eventualmente pelo BIS – Banco
de Compensações Internacionais, antes que se esfarele o valor real das
suas divisas em dólares que, no caso da China equivalem a $ 2000*109 .
Stiglitz é da mesma opinião e aponta que o actual sistema baseado no
dólar “é parte do problema”. Quanto a isto, o referido Strauss-Khan,
pretendendo tapar o sol com uma peneira, defendeu que o dólar se
reforçou durante a crise e que continua a ser um “activo refúgio sem
igual”. Deve ter muitos debaixo do colchão…

_____________________________________________
(1) Diário Económico 16/9/2009

(2) Diário Económico 3/6/2009

(3) Aumento dos preços dos bens alimentares e redução do IVA para
20% (http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/19137.html)

(4) Em relação ao ouro refira-se (Expresso, 30/5/2009) que Portugal tinha
606.7 t de reservas em 2001 e tem este ano 382.5 t. Essas vendas,
objecto de política comunitária, foram feitas a € 280 a € 600 por
onça, no período 1999/2006 e agora o preço é de € 950.

(5) Democracy Now 5/8/2009 e 20/11/2009

(6) De acordo com o FMI (Abril/2009), de 2007 a 2010 deverão ser
amortizados $ 4 100 000 M dos quais, à data somente um quarto
tinha sido efectivado. Para melhorarem os seus indicadores de
capitais próprios os bancos terão de aumentar o capital em $ 875
000 M ($375000 M na Europa, $275000 M nos EUA e $100000 M na
Inglaterra) (Diário Económico, 22/4/2009)

(7) Democracy Now 28/8/2009

(8) http://unstats.un.org/unsd/trade/imts/historical_data.htm

(9) Extraido de “A Tale of Two Depressions” de Barry Eichengreen e Kevin
H. O’Rourke (set/2009) (www.voxeu.org)

(10) Ver “Um problema mundial chamado NATO”
http://www.scribd.com/doc/20691174/Nato

(11) Jornal de Negócios, 8/6/2009


(12) Jornal de Negócios, 23/11/09

(13) Quando Strauss-Kahn, do FMI, aponta para Portugal. não abandona
o receituário que tornou famoso o FMI nas últimas décadas -
redução da massa salarial da função pública, redução da despesa
com transferências sociais, aumento de impostos, em particular do
IVA, continuar a apostar na simplificação administrativa,
implementar o novo código laboral, reexaminar os benefícios do
subsídio de desemprego e reconsiderar os aumentos do salário
mínimo planeados. Imaginamos a conhecida Teresa Terminasian a
fazer as malas para voltar a Portugal e ditar de novo os decretos ao
ministro das Finanças.

(14) Como vão ser criados três reguladores na UE para o sector
financeiro, não seria estranho que Constâncio fosse para um deles
ou para o BCE, como foi aventado recentemente. Ficaria lá bem
pois a cor predominante nesses cenários é o cinzento – com Barroso,
Trichet, o von–qualquer-coisa, presidente da UE, todos bons falantes
de várias línguas. Para quem não saiba, poliglota é alguém que sabe
dizer o mesmo disparate de muitas formas.

(15) The Sunday Times 24/5/2009

(16) Ainda dentro da mesma linha de elevada preocupação com o fim
da pobreza estiveram os distintos deputados portugueses que
aprovaram um projecto de resolução de que mais ninguém se
lembrou. A pobreza tem tanto de assunto sério como de hilariante foi
ver aqueles gordos e luzidios representantes da nação votar o
projecto Pela mesma época o brincalhão Cavaco decidiu utilizar a
pobreza como um instrumento fraudulento na sua cruzada contra o
divórcio. (Erradicação da pobreza por lei ? - Julho/2008)
http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/21226.html

(17) “Consenso de Washington” é um missal criado pelos sector financeiro
em 1990 para aplicação à América Latina. Apresenta os seguintes
salmos: disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, reforma
tributária, juros de mercado, câmbio de mercado, liberalização do
comércio externo, investimento estrangeiro directo, sem restrições,
privatização das empresas públicas, desregulamentação
(afrouxamento das leis económicas e laborais) e direito à
propriedade intelectual.

(18) http://www.wsws.org/pt/2009/nov2009/por1-n05.shtml


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