Aulas em PPT de Direito Constitucional do professor George Marmelstein Lima, tudo sobre Direitos Fundamentais

1. Evolução dos direitosEvolução dos direitos
fundamentais:fundamentais:
dos direitos do homem aosdos direitos do homem aos
direitos fundamentaisdireitos fundamentais
George Marmelstein LimaGeorge Marmelstein Lima
“Hannah, estás me ouvindo? Onde te encontrares, levanta os olhos! Vês,
Hannah? O sol vai rompendo as nuvens que se dispersam! Estamos saindo
da treva para a luz! Vamos entrando num mundo novo – um mundo melhor,
em que os homens estarão acima da cobiça, do ódio e da brutalidade. Ergue
os olhos, Hannah! A alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar.
Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos, Hannah! Ergue
os olhos!” - Charlis Chapplin – O Último Discurso

2. Objetivos:Objetivos:
Analisar a evolução históricaAnalisar a evolução histórica
dos direitos fundamentais.dos direitos fundamentais.
Compreender o dinamismoCompreender o dinamismo
dos valores ligados àdos valores ligados à
dignidade humana.dignidade humana.
Perceber como a mudança doPerceber como a mudança do
papel do Estado transforma apapel do Estado transforma a
função do Poder Judiciário nafunção do Poder Judiciário na
proteção dos direitosproteção dos direitos
fundamentais.fundamentais.

3. Os Direitos Fundamentais naOs Direitos Fundamentais na
AntigüidadeAntigüidade
As sociedades antigasAs sociedades antigas
conheceram os direitosconheceram os direitos
fundamentais?fundamentais?

4. Os Direitos Fundamentais naOs Direitos Fundamentais na
AntigüidadeAntigüidade
Documentos Históricos: embriõesDocumentos Históricos: embriões
dos direitos fundamentaisdos direitos fundamentais
Código de HamurabiCódigo de Hamurabi
1.800 a.C1.800 a.C
Lei das XII TábuasLei das XII Tábuas
450 a.C450 a.C
Carta Magna deCarta Magna de
João Sem-TerraJoão Sem-Terra
1.215 d.C1.215 d.C

5. Os Direitos Fundamentais e asOs Direitos Fundamentais e as
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
Os IluministasOs Iluministas
MontesquieuMontesquieu
““O Espírito das Leis”O Espírito das Leis”
(1.748)(1.748)
Jonh LockeJonh Locke
““Tratado Sobre oTratado Sobre o
Governo Civil”Governo Civil”
(1.693)(1.693)
RousseauRousseau
““O Contrato Social”O Contrato Social”
(1.762)(1.762)

6. Os Direitos Fundamentais e asOs Direitos Fundamentais e as
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
Os IluministasOs Iluministas
MontesquieuMontesquieu
““O Espírito das Leis”O Espírito das Leis”
(1.748)(1.748)
Jonh LockeJonh Locke
““Tratado Sobre oTratado Sobre o
Governo Civil”Governo Civil”
(1.693)(1.693)
Jean-JacquesJean-Jacques
RousseauRousseau
““O Contrato Social”O Contrato Social”
(1.762)(1.762)

7. Os Direitos Fundamentais e asOs Direitos Fundamentais e as
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
Os IluministasOs Iluministas
MontesquieuMontesquieu
““O Espírito das Leis”O Espírito das Leis”
(1.748)(1.748)
Jonh LockeJonh Locke
““Tratado Sobre oTratado Sobre o
Governo Civil”Governo Civil”
(1.693)(1.693)
Jean-JacquesJean-Jacques
RousseauRousseau
““O Contrato Social”O Contrato Social”
(1.762)(1.762)
LegalidadeLegalidade
Estado de DireitoEstado de Direito
Separação de PoderesSeparação de Poderes
DemocraciaDemocracia
Limitação do poderLimitação do poderSistema de freios eSistema de freios e
contrapesoscontrapesos Direitos do homemDireitos do homem

8. Os Direitos Fundamentais e asOs Direitos Fundamentais e as
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
Os Federalistas Norte-Os Federalistas Norte-
AmericanosAmericanos
(1.787)(1.787)

9. Os Direitos Fundamentais e asOs Direitos Fundamentais e as
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
Os Federalistas Norte-Os Federalistas Norte-
AmericanosAmericanos
(1.787)(1.787)
Supremacia daSupremacia da
ConstituiçãoConstituição
Constituição RígidaConstituição Rígida
Controle deControle de
ConstitucionalidadeConstitucionalidade
““Judicial Review”Judicial Review”
““Marbury vs. Madison”Marbury vs. Madison”
- 1803- 1803
Papel importante doPapel importante do
Judiciário no sistemaJudiciário no sistema
de freios e contrade freios e contra
pesos (“check andpesos (“check and
balances”)balances”)

10. Os Direitos Fundamentais e asOs Direitos Fundamentais e as
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
As DeclaraçõesAs Declarações
de Direitosde Direitos
Declaração UniversalDeclaração Universal
dos Direitos dodos Direitos do
Homem e do CidadãoHomem e do Cidadão
(França - 1.789)(França - 1.789)
Declaração de DireitosDeclaração de Direitos
(EUA - Filadélfia - 1.791)(EUA - Filadélfia - 1.791)

11. Os Direitos Fundamentais e asOs Direitos Fundamentais e as
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
As DeclaraçõesAs Declarações
de Direitosde Direitos
Declaração UniversalDeclaração Universal
dos Direitos dodos Direitos do
Homem e do CidadãoHomem e do Cidadão
(França - 1.789)(França - 1.789)
Declaração de DireitosDeclaração de Direitos
(EUA - Filadélfia - 1.791)(EUA - Filadélfia - 1.791)
LiberdadeLiberdade
PropriedadePropriedade
Igualdade FormalIgualdade Formal

12. Os Direitos Fundamentais e asOs Direitos Fundamentais e as
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
As Declarações deAs Declarações de
Direitos: o Triunfo doDireitos: o Triunfo do
LiberalismoLiberalismo
Adam Smith e a “Mão Invisível”: “laissez-faire, laissez-passer” - deixarAdam Smith e a “Mão Invisível”: “laissez-faire, laissez-passer” - deixar
fazer, deixar passarfazer, deixar passar