Curso De Direitos Humanos Aula Itesp Dia 03 MarçO De 2010

1.065 visualizações

Publicada em

  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Curso De Direitos Humanos Aula Itesp Dia 03 MarçO De 2010

  1. 1. Em memória da Dra. Zilda Arns, falecida em missão de paz, no Haiti, no recente terremoto.
  2. 2. Fundamentos e Evolução dos Direitos Humanos Dermi Azevedo Doutor em Ciência Política – USP
  3. 3. <ul><li>O que é senso comum </li></ul><ul><li>É um conjunto de crenças, valores, saberes e atitudes que julgamos naturais, porque, transmitidos à realidade como transparência, nele tudo está explicado e em seu devido lugar. </li></ul>Senso Comum vs Senso Crítico
  4. 4. <ul><li>Consciência ingênua X consciência critica. </li></ul><ul><li>Pensamento dialético. </li></ul>Tese: afirmação. Antítese: negação. Síntese: negação da negação Senso Crítico
  5. 5. UNIVERSALIDADE OU RELATIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS? Seis Enfoques Produção de sentido 1 – caráter histórico dos direitos humanos. 2 – idéia de que os direitos humanos integram uma tradição filosófica ou religiosa. 3 – potencial das sociedades periféricas para incorporar os direitos humanos. 4 – legitimação dos protestos diante de violações dos direitos humanos. 5 – os direitos humanos incluem bioética. 6 – os direitos humanos constituem uma ideologia para cobrir as contradições sociais (privilégios dos direitos individuais).
  6. 6. A primeira atitude para compreender os direitos humanos é a de pensar numa árvore. Pensar na árvore genealógica dos DH. Sócrates e a admiração A admiração é própria do filósofo e a filosofia começa com a admiração . Frase atribuída a Sócrates por Platão. OLHEM ATENTAMENTE PARA ESTA ARVORE
  7. 7. <ul><li>Jusnaturalismo : - modelo dominante para justificar os direitos humanos. </li></ul><ul><li>Conceito básico : existe uma natureza humana. </li></ul><ul><li>Lei anterior à toda lei escrita. </li></ul><ul><li>Fundamento do contrato social. </li></ul>Jusnaturalismo
  8. 8. 1.1 Jusnaturalismo clássico : - caráter transcendente (norma natural é válida porque tem origem divina). 1.2 Jusnaturalismo moderno : - caráter imanente (norma natural é válida porque é racional). Clássico e Moderno
  9. 9. Utilitarismo <ul><li>A mais discutida teoria moral do mundo anglo-saxão. </li></ul><ul><li>Doutrina da modernidade. </li></ul><ul><li>Base do pensamento liberal. </li></ul><ul><li>Laicização do direito natural moderno: autonomia. </li></ul><ul><li>O dever do Estado é o de proteger a ordem pública para defender os interesses individuais. </li></ul>
  10. 10. Utilitarismos <ul><li>Ricardo e Malthus (primeira metade séc.XIX). </li></ul><ul><li>BENTHAM > o princípio da utilidade. </li></ul><ul><li>Emergência do positivismo jurídico moderno. </li></ul><ul><li>MILL > prazeres qualitativos;motivos morais. </li></ul><ul><li>UTILITARISMO CONTEMPORÂNEO > a questão das minorias;o conceito de preferência. </li></ul><ul><li>PRINCIPAIS CRÍTICAS </li></ul><ul><li>Sociedade rica mas injusta e desigual. </li></ul><ul><li>Um direito pode ser sacrificado para obter-se um direito mais importante. </li></ul>
  11. 11. Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873) Utilitaristas <ul><li>Teoria moral para articular a ação e a sua avaliação moral. </li></ul><ul><li>Três dimensões essenciais. </li></ul><ul><li>Um critério do bem e do mal (welfarismo) </li></ul><ul><li>Um imperativo moral: maximizar esse bem (prescritivismo) </li></ul><ul><li>Uma regra de avaliação moral, cf. esse critério (consequencialismo) </li></ul>Regra básica : uma ação só pode ser considerada moralmente boa ou má, se as suas conseqüências forem boas ou más para a felicidade dos seres humanos atingidos. Pontos críticos : as questões da pessoa humana e da justiça.
  12. 12. <ul><li>Emmanuel Kant (1704-1824) ‏ </li></ul><ul><li>Kant fez uma ponte entre as tradições racionalista e empirista do séc. XVIII. </li></ul><ul><li>Desenvolveu a reflexão epistemológica </li></ul><ul><li>e metafísica da modernidade. </li></ul><ul><li>Devemos utilizar a razão. </li></ul><ul><li>Diferencia os imperativos categóricos, que são deveres morais, dos imperativos hipotéticos que não são morais. </li></ul><ul><li>O nosso dever é o de agir de como gostaríamos que os outros agissem conosco. </li></ul><ul><li>. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>O poder na sociedade política é realizado entre a legitimação e a violência. </li></ul><ul><li>Poder legítimo: a justiça rege o uso da força </li></ul><ul><li>(hubris vs diké). </li></ul><ul><li>É impossível pensar os DH sem conhecer a filosofia sobre o ser humano (tarefa teórica e prática). </li></ul>Concepção prévia do ser humano
  14. 14. Conceitos sobre o ser humano <ul><li>Hominização : passagem efetiva do não humano para o humano. </li></ul><ul><li>Humanização : passagem do homem à condição de sujeito. “O homem é a única criatura que deve ser educada”. Kant. </li></ul><ul><li>Humano : a condição do ser racional. </li></ul><ul><li>Desumano : aquilo que não corresponde à dignidade da pessoa humana. </li></ul><ul><li>Crime contra a humanidade : assassinato de alguém pelo fato de ter nascido ou de uma comunidade específica (Frossard). </li></ul>
  15. 15. Três sentidos de humanidade <ul><li>1. Sentimento que exprime bondade, sensibilidade e compaixão. </li></ul><ul><li>2. O gênero humano. </li></ul><ul><li>3. A natureza humana. </li></ul>
  16. 16. O bárbaro, o primitivo e o selvagem <ul><li>o bárbaro: “recusa da humanidade do outro”. </li></ul><ul><li>origem greco-romana. </li></ul><ul><li>o primitivo: “o primeiro estágio da humanidade”. </li></ul><ul><li>o selvagem: “o infra-humano”. </li></ul><ul><li>eles pertencem ao gênero humano? </li></ul>
  17. 17. <ul><li>Filosóficas </li></ul><ul><li>Religiosas </li></ul><ul><li>Políticas </li></ul><ul><li>Jurídicas </li></ul><ul><li>Testemunhais </li></ul>As Raízes dos DH
  18. 18. Raízes filosóficas Admirar é... <ul><li>Uma das seis virtudes básicas, ao lado da alegria, da tristeza, do ódio e do desejo. (René Descartes). </li></ul><ul><li>Uma das formas de manifestação do numinoso (isto é, vontade divina, poder da divindade; aquilo que cria no ser humano a sensação de ser uma criatura). </li></ul><ul><li>Vontade divina que se revela numa ação eficaz. </li></ul><ul><li>Designa também a própria divindade. </li></ul>
  19. 19. <ul><li>‏ </li></ul><ul><li>O fato religioso (relação ser humano/sagrado). </li></ul><ul><li>Divisão do mundo em dois campos: do sagrado e do profano. </li></ul><ul><li>O mágico e o religioso. </li></ul><ul><li>A religião como fractal (toda ramificação infinita que corresponde a uma certa regra).‏ </li></ul><ul><li>Tempo ciclico e tempo linear. </li></ul>Raízes Religiosas Sagrado e Profano
  20. 20. <ul><li>Em 1513, com o seu livro “O Príncipe”, Maquiavel proclama a autonomia da Política diante da Religião. Trata da conquista, da manutenção e da perda do poder. </li></ul><ul><li>Para ele, as virtudes políticas devem ser separadas das virtudes morais. E os fins justificam os meios. </li></ul><ul><li>O Estado moderno declara seu poder de criar suas próprias leis. Nasce daí o conceito de “Razão de Estado”. </li></ul>RAíZES POLíTICAS Maquiavel – (1469 – 1527) ‏
  21. 21. <ul><li>Revolução espiritual e política em busca da essência do cristianismo por meio da graça divina e da Bíblia. </li></ul><ul><li>Contribuição para constituição do Estado Moderno. </li></ul><ul><li>Início em 1517: a questão das indulgências. </li></ul><ul><li>1520: Lutero queima a Bula Pontifícia Exsurge Domine e é excomungado. </li></ul><ul><li>Rupturas: espiritual, eclesial e política. </li></ul><ul><li>Calvino, mais reformador que profeta, </li></ul><ul><li>salva a reforma de sua introversão. </li></ul>Reforma Protestante – (1517) ‏
  22. 22. <ul><li>Lutero interpreta literalmente a frase de Cristo: “Meu Reino não é deste mundo”. </li></ul><ul><li>Fortalece a tese do poder do Estado na terra, dando-lhe o monopólio das decisões e da repressão. </li></ul><ul><li>o homem pode viver bem através da família e da propriedade. </li></ul><ul><li>o cristão deve agir para que os mandamentos de Deus sejam respeitados e para afirmar a força da comunidade dos fiéis. </li></ul><ul><li>João Calvino prega a submissão dos cristãos à ordem temporal, mas destaca o papel da consciência cristã no estabelecimento da moralidade pública. </li></ul>
  23. 23. <ul><li>Universalidade do Direito: </li></ul><ul><li>Universalidade nomotética : ordem objetiva que se coloca como lei, apreendida pela razão. </li></ul><ul><li>Universalidade hipotética : representa uma hipótese inicial; é a base do direito natural moderno. os DH baseiam-se nesse tipo de universalidade. </li></ul>Raízes Jurídicas
  24. 24. Raízes Testemunhais Profetas, mártires, revolucionários, revoluções e movimentos sociais
  25. 25. Sistemas de Pensamento e Direitos Humanos 1 - Idealismo <ul><li>O homem só conhece as idéias. Não é possível conhecer os seres exteriores ao pensamento. Só o espírito é real. </li></ul><ul><li>A doutrina dos DH contraria o idealismo porque pretende transformar o homem e o mundo. Os DH expressam ideais que são concretizados na realidade cotidiana. </li></ul>
  26. 26. 2 - Racionalismo <ul><li>Afirma que tudo o que existe no universo tem uma razão de ser. Diz que a razão é a única faculdade do espírito que possibilita o homem ter acesso ao conhecimento verdadeiro. </li></ul><ul><li>Para a filosofia dos DH, a prática indica que nem sempre a razão conduz ao bem comum e à dignidade da pessoa humana. </li></ul>
  27. 27. 3 - Empirismo <ul><li>Atitude mental para a qual nada pode ser conhecido sem antes ser percebido. A experiência é a base da verdade. </li></ul><ul><li>Na visão dos DH, o empirismo é parcialmente correto enquanto valoriza a experiência. </li></ul>
  28. 28. 4 - Existencialismo <ul><li>A existência impõe-se ao homem como um fato. O indivíduo não foi criado por Deus de acordo com um plano pré-estabelecido. A tarefa da pessoa é a de cumprir o seu destino de forma autentica. </li></ul><ul><li>Os DH partem do pressuposto de que a essência dos Direitos ou está ligada a Deus ou atende aos preceitos da razão. Mas essa doutrina também acredita na possibilidade de uma integração entre as posições existencialistas e idealistas (os DH como utopia) </li></ul>
  29. 29. 5 – Materialismo <ul><li>Opõe-se ao idealismo. Afirma que só existe a matéria e que tudo que é produzido no espírito é reduzido a fenômenos psico-químicos. </li></ul><ul><li>A doutrina dos DH também contempla dimensões materialistas. </li></ul>
  30. 30. 6 - Cientificismo <ul><li>A única verdade para o ser humano é aquela verificada cientificamente. O espírito humano não tem segurança de nada. A ciência poderá saber tudo um dia. </li></ul><ul><li>Os DH baseiam-se na crença de um mundo de justiça e paz, movido pela utopia do “novo céu e da nova terra”. </li></ul>
  31. 31. 7 – Estruturalismo <ul><li>O conjunto das condutas humanas integram sistemas de signos imperativos em suas formas inconscientes, em suas estruturas. </li></ul><ul><li>Os DH distinguem essas coisas ou seja, a realidade central é o ser humano, a pessoa humana. </li></ul>
  32. 32. 8- Freudismo <ul><li>Todos os fenômenos humanos, individuais e coletivos, são os sintomas de uma luta impiedosa entre a realidade (que afasta cada um dos seus primeiros amores) e as pulsões sexuais e agressivas que buscam ressuscitar a infância do desejo. Os sonhos consolam a dureza da vida. </li></ul><ul><li>Na visão dos DH, o freudismo contribui para uma concepção mais integral da condição humana </li></ul>
  33. 33. 9 – Marxismo <ul><li>Os fatos econômicos são a causa determinante de todos os fenômenos sociais e humanos. Marx denuncia a ilusão da vida espiritual diante da miséria concreta dos homens. </li></ul><ul><li>Os DH devem muito ao marxismo, por ter identificado a raiz dos conflitos pessoais e sociais. </li></ul>
  34. 34. 10 - Niilismo <ul><li>Dessacralização de todos os sistemas de valores e negação da transcendência. Visão do real como absurdo e estéril. O indivíduo é destinado a suportar a vida como algo trágico. </li></ul><ul><li>Sob a visão dos DH, esse sistema leva ao desespero, à falta de sentido na vida e ao imobilismo político. </li></ul>
  35. 35. MAX WEBER – (1864-1920 ) ‏ <ul><li>Causas, formas de emergência e efeitos do capitalismo. </li></ul><ul><li>“ A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”. (1904-05, 1920)‏. </li></ul><ul><li>Comparação intercultural das relações entre religião, economia e sociedade. </li></ul><ul><li>Hipótese – inclinação específica do protestantismo para o racionalismo econômico. </li></ul>
  36. 36. <ul><li>Escola de Frankfur t </li></ul><ul><li>Movimento intelectual iniciado nos anos 20 no Instituto. de Estudos Sociais de Frankfurt. </li></ul><ul><li>Max Horkheimer e Theodor Adorno. </li></ul><ul><li>Herbert Marcuse e Walter Benjamin. </li></ul><ul><li>Teoria crítica da sociedade industrial e burguesa. </li></ul><ul><li>Pessimismo em relação à Razão: “dialética negativa” (Adorno). ‏ </li></ul>
  37. 37. QUESTÕES QUE DESAFIAM OS DIREITOS HUMANOS HOJE 1. O narcisismo 2. O individualismo 3. O consumismo 4. A apatia política 5. O não reconhecimento 6. Os preconceitos 7. A continuidade da tortura 8. As injustiças sociais 9. A corrupção 10. O terrorismo
  38. 38. 11. O trabalho escravo 12. O trabalho infantil 13. A miséria 14. As guerras 15 O racismo 16. As discriminações 17. O narcotráfico 18. As falsas necessidades e os desejos artificiais 19. O monopólio da informação 20. O neoliberalismo
  39. 39. 21. A dissociação do ser humano 22. As novas formas de alienação religiosa 23. A destruição do planeta 24. A corrida armamentista 25. Os genocídios 26. A hegemonia da razão instrumental 27. A violência 28 . A destruição do meio ambiente
  40. 40. <ul><li>“ Ao afirmar que um homem é uma pessoa, queremos significar que ele não é somente uma porção de matéria, um elemento individual na natureza, como um átomo, um galho de chá, uma mosca ou um elefante... O homem é um animal e um indivíduo, porém diferentemente dos outros. O homem é um indivíduo que se sustenta e se conduz pela inteligência e pela vontade... É em si mesmo um universo, um microcosmo, no qual o grande universo pode ser contido por inteiro... </li></ul><ul><li>“ ( Jacques Maritain )‏ </li></ul>

×