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A Filosofia das Luzes/ Iluminismo
Movimento filosófico e cultural que era a favor da separação de poderes e da soberania p...
Colocadas no centro da vida intelectual da época, as propostas iluministas invadiram os salões
burgueses, os clubes privad...
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O Iluminismo (ou Filosofia das luzes)

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O Iluminismo (ou Filosofia das luzes)

  1. 1. A Filosofia das Luzes/ Iluminismo Movimento filosófico e cultural que era a favor da separação de poderes e da soberania popular, da liberdade, da valorização da razão e ensino, da igualdade e direito à propriedade, e do direito à justiça e tratamento com humanidade; e contra o Absolutismo (poderes concentrados – poder divino), o fanatismo religioso/Inquisição/Igreja Católica, a escravatura/Censura, a Ignorância/Obscurantismo, a sociedade desigual, e os métodos bárbaros de aplicação da justiça. A Apologia da Razão e do Progresso Valor da Razão humana como motor de progresso. Acreditava-se que o uso da Razão, livre de preconceitos e outros constrangimentos, conduzira ao aperfeiçoamento moral do Homem, das relações sociais e das formas de poder político, promovendo a igualdade e a justiça. Em suma, a Razão seria a luz que guiaria a Humanidade. O século XVIII ficou conhecido como o século das Luzes. Por luzes ou Iluminismo designa-se o conjunto das novas ideias que marcaram a época. O Direito Natural O espírito e a filosofia das Luzes são fundamentalmente burgueses. A valorização da Razão, da qual são dotados todos os homens vinha estabelecer um princípio de igualdade que punha em causa a ordem estabelecida, favorecendo a convicção de que todos os indivíduos possuem determinados direitos e deveres que lhes são conferidos pela Natureza. Os iluministas consideram o direito natural superior às leis impostas pelos Estados. Com o Iluminismo esta noção se consolidou, tendo-se definido claramente o conjunto básico dos direitos inerentes à natureza humana: o direito à liberdade; à justiça; à posse de bens; e, mais importante, à liberdade de consciência. Ao proclamarem os direitos naturais do Homem, os pensadores iluministas combatiam a “razão de Estado”. Contrapunham-lhe o valor próprio do indivíduo que tinha o direito de ver respeitada a sua dignidade. Estabeleceu-se uma moral natural e racional, independente dos preceitos religiosos. Baseada na tolerância, na generosidade e no cumprimento dos deveres naturais, deveria orientar os homens na busca da felicidade terrena. O Contrato Social e a Separação dos Poderes A liberdade e a igualdade defendidas pelos iluministas pareciam em contradição com a autoridade dos governos. John Locke solucionou o problema com um contrato livremente assumido entre os governados e os governantes, onde o povo conferia aos seus governantes a autoridade necessária ao bom funcionamento do corpo social. Rosseau reforça, no Contrato, a ideia que que a soberania popular se mantém isto porque é através do contrato que os indivíduos asseguram a igualdade de direitos, submetendo-se, de forma igual, à vontade da maioria. Caso a autoridade política se afaste dos seus fins, pode e deve ser legitimamente derrubada pelo povo. O poder tirânico é, para os iluministas, sinónimo de desrespeito pelos direitos naturais e de opressão. Montesquieu defende um governo monárquico, moderado e representativo, em que o soberano se rege pelas leis e vê as suas atribuições limitadas pela separação dos poderes. A Teoria da Separação de Poderes advoga o desmembramento da autoridade do Estado em três poderes: legislativo, executivo e judicial. Só a separação destes poderes garantiria a liberdade dos cidadãos. A difusão das Luzes
  2. 2. Colocadas no centro da vida intelectual da época, as propostas iluministas invadiram os salões burgueses, os clubes privados, os cafés, as academias, as universidades. Surge também a Enciclopédia e a Maçonaria.

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