SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 195
A BRIOSA
História da Polícia Militar da Paraíba
A Briosa
2
A Briosa
3
Referência Bibliográfica
LIMA, João Batista (CEL). A Briosa: História da Polícia Militar
da Paraíba. PMPB. João Pessoa - PB, 2000. 160p.
1. História da Polícia Militar da Paraíba
1ª Tiragem: 500 exemplares
CAPA E DESING
GCA PUBLICIDADE
AV. Epitácio Pessoa, 4074 – Miramar – João Pessoa-PB
Telefax: (83) 247 3300
A Briosa
4
FOTOLITOS E ACABAMENTO
GRÁFICA ATUAL LTDA.
Rua Santos Dummont, 109 – Sala 4 – Centro – João Pessoa-PB
Fone: (83) 221 9436
A Briosa
5
Dedicatória
A minhamulher Rejane e as minhas
filhas, Aline e Vanessa pelo amor
de sempre.
A Briosa
6
Agradecimentos
Aos professores José Otávio de Arruda Melo e Dorgival Terceiro
Neto, pelo incentivo.
Ao coronel Ramilton Sobral Cordeiro de Morais, Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba pelo apoio.
A Briosa
7
Sumário
CAPÍTULO I Error! Bookmark not defined.
ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO Error! Bookmark not defined.
1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO Error! Bookmark not defined.
2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO Error! Bookmark not defined.
3. A AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO À JUSTIÇA Error! Bookmark not defined.
4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA POLÍCIA Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO II Error! Bookmark not defined.
ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL Error! Bookmark not defined.
1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL Error! Bookmark not defined.
2. A CRIAÇÃO DA POLÍCIAS MILITARES 26
CAPÍTULO III Error! Bookmark not defined.
ORIGENS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA Error! Bookmark not defined.
1. O SERVIÇO DE RONDAS CÍVICAS Error! Bookmark not defined.
2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA Error! Bookmark not defined.
3. A GUARDA NACIONAL Error! Bookmark not defined.
4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO IV Error! Bookmark not defined.
CAMPANHAS MILITARES DA FORÇA PÚBLICA DA PARAÍBA Error! Bookmark not defined.
1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA 42
3. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA 45
4. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI 48
5. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS 53
CAPÍTULO V Error! Bookmark not defined.
AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX Error! Bookmark not defined.
1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
A Briosa
8
2. A CAMPANHA DE MONTEIRO 60
3. COMBATES À COLUNA PRESTES 69
4. A CAMPANHA DE PRINCESA Error! Bookmark not defined.
5. A CAMPANHA DE RECIFE 114
6. A CAMPANHA CONTRA AREVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932 122
7. A CAMPANHA DE NATAL 132
CAPÍTULO VI Error! Bookmark not defined.
AS ORIGENS DAS UNIDADES ESUBUNIDADES Error! Bookmark not defined.
1. BATALHÕES,COMPANHIAS E DESTACAMENTOS Error! Bookmark not defined.
2. SÍNTESE HISTÓRICA DA BANDA DE MÚSICA DA PMPB Error! Bookmark not defined.
3. ANTIGOS QUARTEIS OCUPADOS NACAPITAL Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO VII Error! Bookmark not defined.
HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES Error!
Bookmark not defined.
1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
2. FASE DOS CRITÉRIOS POLÍTICOS Error! Bookmark not defined.
3. FASE DOS CONCURSOS E BRAVURA Error! Bookmark not defined.
4. FASE DOS CURSOS INTERNOS Error! Bookmark not defined.
5. FASE DOS CURSOS EXTERNOS Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO VIII Error! Bookmark not defined.
SÍNTESE HISTÓRICA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CAPITAL Error! Bookmark not
defined.
1. AS PRIMEIRAS FORMAS DE POLICIAMENTO DA CIDADE Error! Bookmark not defined.
2. O COSME E DAMIÃO E OS POSTOS POLICIAIS Error! Bookmark not defined.
3. OS POLICIAMENTOS ESPECIALIZADOS Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO IX Error! Bookmark not defined.
SINTESE HISTÓRICA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR Error! Bookmark not defined.
1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
2. CRIAÇÃO DO 2º BATALHÃO Error! Bookmark not defined.
3. O 2º BATALHÃO EM CAMPINA GRANDE Error! Bookmark not defined.
4. O QUARTEL Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO X Error! Bookmark not defined.
CORONEL ELÍSIO SOBREIRA: O PATRONO DA PMPB Error! Bookmark not defined.
1. A CARREIRA MILITAR Error! Bookmark not defined.
2. O COMANDANTE ELÍSIO Error! Bookmark not defined.
A Briosa
9
3. ELÍSIO REVOLUCIONÁRIO Error! Bookmark not defined.
4. O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR Error! Bookmark not defined.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Error! Bookmark not defined.
A Briosa
10
Prefácio
Este trabalho é o resultado de uma pesquisa realizada ao longo de 13
anos, de forma descontínua e assistemática, porém, com entusiasmo e muita
dedicação.
Os afazeres próprios das funções que ocupamos, durante esse
período, nos impediram de dedicar um tempo maior a essa tarefa, o que
resultou na sua descontinuidade. Trabalhamos nas horas de folga,
principalmente nos fins de semana, sacrificando, algumas vezes, o lazer
pessoal e o da família.
A falta de umaorientação técnica e científica que permitisse um melhor
ordenamento do trabalho, a ausência de uma melhor bibliografia que tratasse
de forma específica os temas que buscamos abordar e a ânsia de melhor
conhecê-los, nos fez trilhar, muitas vezes, por longos e desnecessários
caminhos, o que é próprio de estudos efetuados de forma empírica e sem
sistematização. Só depois de muitos sacrifícios, estabelecendo relações entre
as diversas partes estudadas, conseguimos obter uma visão geral capaz de
nos permitir estabelecer uma melhor organização da pesquisa.
Objetivamos contribuir para resgatar consideráveis parcelas dos
inestimáveis valores históricos da corporação, e oferecer material de consulta
para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia
Militar do Cabo Branco, na cadeira história da Polícia Militar da Paraíba. Os
objetivos, portanto, são meramente informativos e didáticos, não havendo,
evidentemente, pretensões literárias.
A Briosa
11
Por entendermos que é impossível dissociar a história da Polícia Militar
da própria história do Estado, e por vezes do país, procuramos, sempre que
possível, fazer uma abordagem dos temas estudados de forma a situá-los em
um contexto geral, relacionando-os com fatos sociais, políticos e econômicos,
de interesse estadual, nacional e, às vezes, mundial.
Este não é um trabalho completo, nem em extensão nem em
profundidade, pois muitos outros temas merecem ser abordados e alguns dos
que aqui estudamos precisam ser tratados de forma mais detalhada.
Entretanto, entendemos que oferecemos, de forma sistemática,
mesmo que sintética, elementos suficientes para uma compreensão geral da
história da corporação.
Buscando sempre a concisão e a clareza, expomos de forma
seqüencial e lógica os seguintes temas: A origem da Polícia no mundo; A
origem da Polícia Militar da Paraíba; As campanhas militares do século XIX;
As campanhas militares do século XX, nele incluindo dados sobre a vida de
João Pessoa, quando tratamos da Campanha de Princesa; A origem das
unidades e subunidades; A história das atividades de ensino; Um histórico do
policiamento da capital; Uma síntese histórica do 2º BPM; e dados biográficos
do patrono da corporação.
As fontes utilizadas foram,essencialmente, documentais, bibliográficas
e entrevistas com historiadores e oficiais e praças reformados.
A pesquisa documental consistiu na leitura dos boletins do Comando
Geral e das diversas unidades da corporação, além da coleção do Jornal A
União, documentos estes constantes do acervo do arquivo geral da Polícia
Militar. Os boletins consultados datam de 1896 a 1986, e os Jornais são de
1924 a 1970.
A Briosa
12
A bibliografia utilizada, referida em local próprio no trabalho, foi
adquirida pelo autor ao longo do estudo.
Realizamos, ainda, pesquisa nas bibliotecas da Universidade Federal
da Paraíba e no Instituto Histórico e Geográfico do Estado.
As entrevistas com reformados da Polícia Militar, umas informais,
outras formais, versaram sobre fatos históricos neste trabalho relatados e que
foram vivenciados pelos entrevistados, colhendo-se depoimentos que
facilitaram o entendimento desses acontecimentos. Ainda com esse objetivo,
convidamos renomados professores, historiadores e escritores de temas
relacionados com a história do Estado, para proferirem palestras para os
alunos do Curso de Formação de Oficiais, abordando assuntos que
subsidiaram a elaboração de partes de alguns capítulos deste trabalho.
Entendemos que o conhecimento da história da corporação, em muito
contribui para a formação de um vínculo afetivo entre ela e seus integrantes,
fator indispensável para a formação de um espírito de corpo capaz de
fortalecer a instituição e capacitá-la a enfrentar os naturais obstáculos do seu
cotidiano. O glorioso passado da Polícia Militar da Paraíba fornece elementos
capazes de despertar sentimentos deorgulho em todos os que dela participam,
ou que, de alguma forma, se sintam a ela vinculados. O homem que sente
orgulho da corporação a que pertence, por certo, dedicar-lhe-á mais atenção,
respeito e amor, buscando formas de fazê-la melhor.
Dessa forma, entendemos que um dos elementos fundamentais para
se construir a Polícia Militar do futuro é, no presente, conhecer, preservar e
valorizar o seu passado.
É nesse contexto que esperamos haver contribuído para o
desenvolvimento desta corporação.
A Briosa
13
João Pessoa, fevereiro de 2000.
João Batista de Lima - Cel PM
A Briosa
14
ORIGEM DAPOLÍCIANO MUNDO
1. PolíciacomoFunção
2. PolíciacomoInstituição
3. A AutonomiadaPolíciaem relaçãoàJustiça
4. EtimologiadapalavraPolícia
CAPÍTULO
"Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância". (Sócrates)
A Briosa
15
Capítulo I
ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO
Para melhor analisarmos a origem da Polícia no Mundo, o Cel PM
Klinger de Almeida, da PMMG, em estudo monográfico apresentado no Curso
Superior de Polícia, realizado na PMSP, em 1976, propõe que devemos fazê-
lo sob dois enfoques distintos: Polícia como Função e Polícia como Instituição.
Entretanto, entendemos que uma abordagem da evolução histórica da
polícia como instituição, desvinculada do funcionamento da justiça e uma
apreciação sobre a etimologia da palavra polícia, podem oferecer elementos
para melhorse entender a origem dessa instituição. É o que passamosa fazer.
1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO
Analisando um pequeno trecho do Antigo Testamento, no Livro de
Gênesis, através de sua linguagem figurada, podemos perceber que Adão e
Eva, depois de terem infringido as normas estabelecidas pelo Criador,
receberam ordens para se retirarem do paraíso. Para dar cumprimento a essa
decisão, ainda segundo a versão bíblica, o Criador enviou ao paraíso um Anjo,
que efetuou a expulsão dos transgressores. A função desse Anjo, como
podemos verificar, foi típica da que a Polícia realiza nos dias atuais.
Evidentemente, é necessário se ter em conta o caráter simbólico de todo
conteúdo do Livro de Gênesis, porém, as interpretações mais usuais desses
escritos sagrados, nos levam a concluir que, observadas as devidas
proporções e o devido respeito que a comparação requer, na ação desse Anjo
reside a origem da Polícia como Função.
É de se considerar também, nesse contexto, que no momento em que
o homem passou a viver em grupo e que, por conseqüência, começou a
formular normas, dando origem a forma mais rudimentar de Direito, para
garantir esse convívio, surgiu a necessidade de se atribuir a alguém a
incumbência de garantir o cumprimento dessa forma de expressão da vontade
A Briosa
16
coletiva. Essa tarefa cabia, originalmente, ao Chefe, geralmente o mais forte,
o mais velho, o mais capaz, ou a quem a crença religiosa reinante atribuísse,
conforme o momento histórico. A medida que o homem foi se organizando
politicamente, essa tarefa foi sendo assumida pelo Estado. Podemos, pois,
afirmar também que a origem da Polícia como Função está intimamente
relacionada com o surgimento do Direito como instrumento regular do convívio
social.
2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO
A origem da Polícia como Instituição, ou seja, como conjunto de
recursos humanos e materiais destinado à realização de tarefas semelhantes
às que são desenvolvidas pela Polícia dos nossos dias, pode ser detectada
através dos mais antigos relatos históricos, quase sempre relacionados com a
legislação adotada pelos diversos povos. Os Egípcios e os Hebreus foram os
primeiros povos a adotar, em suas legislações, medidas que podemos hoje
considerar de caráter policial, embora não possamos detectar detalhes da
existência de órgãosdestinados à execução dessas medidasentre eles. O que
sempre existiu, em todos os povos, era uma organização destinada a executar
a defesa territorial ou efetuar guerras de conquistas. Portanto, eram os
Exércitos de hoje.
É em Roma, nos tempos dos Césares, poucos anos antes de Cristo,
que a história registra a existência da primeira organização destinada à
execução de tarefas atualmente atribuídas às Polícias. Era denominada de
POLIAS e constituía-se de sete segmentos denominados de COORTES,
formados por mil homens cada, comandados pelo Edil, o administrador da
cidade, que acumulava poderes de magistrado. Posteriormente esse tipo de
organização foi instituído entre outros povos, recebendo denominações e
formas próprias em cada Nação. Essa é, pois, a origem da Polícia como
instituição.
A importância do papel desenvolvido por essas instituições pode ser
constatada pela análise de alguns registros históricos. Entre os Gregos, por
exemplo, media-se o grau de evolução de uma cidade pelo nível de ordem e
A Briosa
17
segurança desfrutados pelos seus habitantes. Na Idade Média, os reis e os
senhores feudais tinham seus guardas armados para protegê-los e manter a
ordem nos feudos. Na Inglaterra, antes da criação de um órgão público
destinado à manutenção da ordem, os habitantes, para protegerem a si e as
suas instituições, criavam grupos de cem homens, sob as ordens de um
"Hundred-man" ou grupos de dez homens sob as ordens de um "Tithing-man".
Com o desaparecimento do Feudalismo, principalmente na Europa, surgiu o
sistema eclesiástico, que tinha por base a organização paroquial, ficando em
cada paróquia, um cidadão, escolhido pela população, para com a
denominação de oficial de paz, adotar as medidas necessárias para a
manutenção da ordem.
A importância da atividade policial foi bastante destacada no momento
da história que marcou o início de profundas transformações sociais na
Europa e originou o conjunto de normas que são conhecidos hoje por Direitos
humanos. Quando as colônias inglesas no continente norte americano
iniciaram as lutas que resultaram na independência dos Estados Unidos, os
representam das colônias se reuniram na Virgínia, em 1776, e elaboraram uma
declaração que continha seus ideais e que depois vieram a balizar a
elaboração de sua Constituição. Esse documento, um dos monumentos dos
Direitos Humanos, foi denominado de Declaração de Direitos da Virgínia , e
assim se expressava na seção 13 “ Uma polícia bem controlada, formada
pelo grupo de pessoas exercitadas no manejo das armas, é defesa
apropriada, natural e segura de um Estado Livre; os exércitos
permanentes,em tempo de paz, devem ser evitadoscomoperigosospara
a liberdade; e em todos os casos o poder militar há de estar
rigorosamente subordinado ao poder civil e ser por ele governado.”
Da mesmaforma,noinício da Revolução Francesa, os seus ideólogos,
em Assembléia Geral elaboraram , em 1789, a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão que também pautou aquela luta e orientou a elaboração
da Constituição daquele país. Nesse documento, a importância do papel da
polícia ficou registrado no artigo 12 , que assim consignava “A garantia dos
direitosdo homem e do cidadãotornanecessáriauma forçapública;esta
A Briosa
18
força se institui, pois, em benefício de todos e não para a vantagem
particular daqueles a quem é confiada. “
3. A AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO À JUSTIÇA
Como podemos verificar, originariamente a Instituição Policial estava
intimamente ligada à magistratura, como decorrência da concentração dos
poderes exercidos pelos Governantes, sobretudo no período do absolutismo.
O Governante, fosse ele Chefe Tribal, Rei, Senhor Feudal, Sacerdote, ou
qualquer que fosse a denominação que lhe fosse atribuída, exercia as funções
de Magistrado, com plenos poderes para julgar, e dispunha sempre de uma
forma de organização destinada a garantir suas decisões.
Com o advento de novas concepções de organização política, e o fim
do absolutismo, o Estado passou por reformulações que implicaram em novas
formas de atuação dos organismos destinados à manutenção da ordem
pública. Na França, no Século XVII, foi registrado um marco importante dessa
fase de evolução da instituição policial, quando, por decisão do Rei Luiz XIV,
a Polícia foi separada da Justiça, com a criação da Inspetoria Geral de Polícia
da França. Paulatinamente, em outros Países, a Polícia, com denominações e
formas de organizações distintas, foi passando a ser função do executivo,
tendo início as diversas formas de sua especialização.
4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA POLÍCIA
A palavra " POLÍCIA ", provém do termo grego " POLITEIA ", (POLIS =
CIDADE + TEIA = ADMINISTRAÇÃO) e originou a expressão latina " POLITIA
", que tinha o significado original de “administração de uma cidade”. É
A Briosa
19
provável que o sentido hoje dado a " Poder de Polícia ", capacidade que o
poder público delega aos seus agentes para limitar direitos individuais, em
benefício da coletividade, tenha essa mesma origem .
A Briosa
20
ORIGEM DASPOLÍCIASMILITARESDO BRASIL
1. OrganizaçõesMilitaresnoPeríodoColonial
1.1. Tropa de Linha
1.2. As Milícias
1.3. As Ordenanças
2. A CriaçãodasPolíciasMilitares
CAPÍTULO
“Aquele que sabe mandar encontra sempre quem deva obedecer”. (Nietzsche)
A Briosa
21
Capítulo II
ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL
Para melhorse compreenderas origens das Polícias Militares do Brasil
é indispensável uma abordagem, ainda que superficial, de algumas
organizações militares ou militarizadas que existiam em nosso território
durante o período Colonial. Alguns fatos políticos ocorridos durante o período
Regencial também revelam elementos importantes para esse entendimento.
Passemos, pois, a analisar essas organizações e esses fatos.
1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL
Com o início da colonização e exploração do Brasil, os interesses de
Portugal se concentraram na efetivação da defesa do território brasileiro, de
forma que pudesse garantir a posse da Colônia ameaçada por invasões
estrangeiras, principalmente francesas e holandesas. Com essa finalidade,
para aqui foi transportado o modelo de organização de defesa territorial
utilizado por Portugal em outras Colônias. Já em 1548 aqui chegava a
esquadra que conduzia o primeiro Governador Geral, Tomé de Souza, que
transportava uma tropa de Linha, como era denominada a força terrestre
portuguesa, formada por 600 homens.
Como essa força era insuficiente para garantir a defesa do território e
do patrimônio dos portugueses que aqui haviam se instalado, a população,
impulsionadapela legislação que lhe foi imposta e que se destinava a defender
os interesses de Portugal, foi aos poucos criando seus próprios meios de
defesa. O primeiro esforço nesse sentido foi registrado na Vila de São Vicente,
em São Paulo, em 9 de setembro de 1542, quando a Câmara local promulgou
medidacriando umaMilícia, formada por Colonos e Índios, destinada a efetuar
a defesa da Vila que estava ameaçada por ataques de selvagens.
Com esse mesmo objetivo, o Regimento do 1º Governador Geral do
Brasil, uma espécie de Constituição, dada amplidão de temas que regulava,
A Briosa
22
continha dispositivos que incentivava a população a se armar para fazer a
defesa do território. Esse documento, de 17 de dezembro de 1548, previa
como dever de todo Colono “possuir uma arma de fogo, pólvora e chumbo “.
Os proprietários de engenhos também eram obrigados a possuírem
“quantidade de pólvora necessária para acionar dois canhões de pequeno
calibre, denominados de Falcões, vinte Arcabuzes, vinte lanças, quarenta
espadas e gibões de armas acochados, uma espécie de colete a prova de
bala”.
Posteriormente esses esforços individuais foram sendo
sistematizados, através da formação de organizações militarizadas. Assim, ao
longo do período Colonial, foram se formando 3 diferentes tipos de
organizações militaresou militarizadas; Tropade Linha, Milícias e Ordenanças.
TROPA DE LINHA.
A Tropa de Linha, ou de Primeira Linha, era o que eqüivale hoje ao
Exército. Era organizada em Regimentos que recebiam os nomes dos lugares
onde se instalavam.
Era composta de nobres portugueses e completada por brasileiros
exclusivamente brancos, alistados entre os componentes das Milícias. Era
uma atividade regular, permanente e remunerada.
Suas atividades eram, basicamente, as mesmas dos nossos dias,
sendo que ainda prestava auxílio às outras organizações na manutenção da
ordem.
AS MILÍCIAS
Originalmente as Milícias eram denominadas de Terços. Em Portugal,
nessa época, existia uma unidade Militar composta por 3.000 homens e os
Terços eram assim denominados porque possuíam um efetivo de 1.000
homens.
A Briosa
23
A Milícia era uma Tropa auxiliar da Tropa de Linha (Exército) que se
organizava em Regimentos localizados em Freguesias (Área de uma Cidade
ou Vila, composta de vários bairros) tendo seu comandante o título de coronel.
Os integrantes dessa organização eram escolhidos nas Freguesias e o serviço
era obrigatório e gratuito.
Os oficiais eram escolhidos pela população. Os treinamentos eram
realizados nos fins de semanas e feriados, sendo utilizadas as armas dos
próprios componentes.
Às vezes se organizavam em classes sociais ou categorias
profissionais, como ocorriana Bahia, onde eram conhecidos porTropa Urbana
e que tinha as seguintes denominações:
a) Úteis - formado por comerciantes e caixeiros viajantes.
b) Henrique Dias - composto por artificies e taberneiros
c) Capitão de Assalto - formado por negros libertos e cuja
missão, em tempo de guerra, era o serviço de mensageiro dentro da tropa de
linha. Em tempo de paz o seu papel era caçar escravos fugidos. Eram os
Capitães do Mato.
AS ORDENANÇAS
As Ordenanças eram organizadas em Regimentos, divididos em
Companhias que eram formadas por l0 Esquadras, compostas por 25 homens
cada, comandados por um cabo. O comandante de um Regimento de
Ordenança tinha o título de capitão ou sargento-mor, escolhido pelo Rei de
Portugal, cuja escolha recaía, quase sempre, na pessoa mais importante do
lugar onde os Regimentos se organizavam.Os comandantesdas Companhias
eram escolhidos pelo comandante do Regimento e os cabos pelo povo do
lugar. Era obrigatório o serviço de todos os homens de l8 a 60 anos,
excetuando apenas as pessoas do clero e das Milícias . Não eram
remunerados e os treinamentos eram efetuados nos domingos e feriados.
Existiam, em alguns casos, grupos formados por pessoas a cavalo, que se
A Briosa
24
exercitavam dentro dos próprios grupos. As armas utilizadas, normalmente,
arcabuz, besta, lanças e espadas, eram dos próprios componentes.
Essas atividades, que eram muito importantes para o reino, uma vez
que através delas os colonizadores mantinham controle sobre a população,
eram regulamentadas por normas baixadas pela Corte Portuguesa. O principal
documento com esse fim era denominado de Regimento das Ordenanças e
dos Capitães Mores, estabelecido em 15 de maio de 1574. Nesse Regimento
eram previstas penas de prisão ou de multas para quem faltasse aos
treinamentos que ocorriam uma vez por mês para cada Esquadra e
periodicamente com toda Companhia. Era incentivada a aquisição de
habilidades no manejo e manutenção das armas, oferecendo-se gratificações
aos que, nos treinamentos, fizessem os melhores tiros e aos que
apresentassem suas lanças ou espadas mais conservadas. O Regimento
também incentivava aos negociantes que importavam mercadorias, para que
fornecessem aos integrantes das Ordenanças, armas e pólvora a preços
módicos.
A principal atividade das Ordenanças era a realização de serviço de
utilidade pública e o atendimento à população nos casos de calamidades, nas
Áreas do Termo (hoje equivalente aos Distritos), onde se organizavam. Era
uma espécie de defesa civil. Existiam também atividades de vigilância do
litoral, com a manutenção permanente de vigias em pontos estratégicos.
Havia muita resistência por parte da população por ocasião dos
alistamentos. Populações inteiras fugiam para as matas para evitar o
alistamento. Caio Prado Júnior, em sua obra Formação Cultural do Povo
Brasileiro, registra que essas fugas eram tantas que chegavam a provocaruma
queda na produção agrícola, causando, inclusive, inflação.
Com todas essas dificuldades, pessoal e material, as Ordenanças e as
Milícias se constituíam em tropas desorganizadas e indisciplinadas.
A 18 de agosto de 1831, com a instituição da Guarda Nacional, foram
extintas as Milícias e as Ordenanças, sob a alegação de que eram tropas
indisciplinadas. Entretanto, em algumas localidades as Ordenanças
continuaram a existir, comopor exemploem Pilar (PB) de onde se tem notícias
da participação de umaOrdenançaem apoio à ForçaPolicial em 1848, quando
A Briosa
25
da luta deste Corpo contra a Revolução Praieira, fato ocorrido naquele ano,
iniciada em Pernambuco e estendida à Paraíba.
A Briosa
26
2. A CRIAÇÃO DA POLÍCIAS MILITARES
A 7 de abril de l83l, D. Pedro I, Imperador do Brasil, em meio a uma
grande crise política, abdicou (renunciou ao trono) em favor do seu filho Pedro
de Alcântara (futuro D. Pedro II), que tinha, na época, apenas cinco anos de
idade, e que era, perante a Constituição, o herdeiro do trono. Com essa idade,
Pedro de Alcântara não podia assumir o trono e por esse motivo o país foi
dirigido, em nome do Imperador, por pessoas intituladas de Regentes, até 23
de junho de 1840.
Como para uma parte da população esses Regentes não tinham
legitimidade para governar, durante esse período (Regencial) foram
registradas em todo o País, muitas revoltas. Algumas Províncias (hoje
Estados) tentavam se tornar independentes. Nesse período ocorreram, entre
outros , os seguintes movimentos revolucionários; a Cabanagem, no Pará; a
Sabinada, na Bahia; a Balaiada, no Maranhãoe a Guerra dos Farrapos,no Rio
Grande do Sul. Esses movimentos, apesar de terem conotações políticas, e
portanto afetarem a segurança interna, causavam também problemas de
segurança pública.
Do Governo da primeira Regência Trina, fez parte, como Ministro da
Justiça, e, portanto, responsável pela manutenção da ordem, o Padre Antônio
Diogo Feijó. Os Presidentes dos Conselhos Provinciais (hoje Governadores de
Estados) nessa época, não dispunham de uma força organizada para
manutenção da ordem pública. As Forças existentes eram as Tropas de
primeiraLinha(Exército) e de Segunda Linha, reservado Exército, sem vínculo
com o Presidente do Conselho Provincial. O Padre Freijó diante dessas
dificuldades sugeriu à Regência, a criação de um Corpo de Guardas
Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, sede do Governo Regencial,
subordinado ao Presidente daquela Província e destinado à execução de
atividades voltadas para a manutenção da ordem pública naquela província,
principal foco das insatisfações populares. A Regência encaminhou o projeto
à Assembléia Geral,onde foi discutido e aprovado, sendo, no dia 10 deoutubro
de 1831, promulgado pela Regência. O Artigo 1º dessa lei tinha a seguinte
redação; “ O Governoficaautorizadoa criarnesta cidadee provínciasum
A Briosa
27
Corpo de Guardas Municipais voluntário a pé e a cavalo, para manter a
tranqüilidade pública e auxiliar a justiça, com vencimentos estipulados e
não excedendo o número de seiscentos e quarenta pessoas e a despesa
anual de cento e oitenta contos de réis.”
Depois das discussões no Poder Legislativo do Império, o artigo 2º
dessa lei ficou com a seguinte redação; “ Ficam igualmente autorizados os
Presidentes em Conselho para criarem iguais corpos, quando assim
julguem necessário, marcando o número de praças proporcionado.”
Com essa autorização, os Presidentes de Províncias foram criando os
seus Corpos de Guardas Municipais, que ao longo do tempo foram recebendo
denominações diferentes, até que em 1947, por força da Constituição Federal,
passaram a ser denominados de Polícias Militares.
A Briosa
28
ORIGENSDAPOLÍCIAMILITARDAPARAÍBA
1. O Serviço deRondasCívicas
2. A GuardaMunicipalProvisória
3. A GuardaNacional
3.1. 1º Batalhão
3.2. 2º Batalhão
4. O CorpoDe GuardasMunicipaisPermanentes
4.1. Organização
4.2. Efetivo, Vencimentose Comando
4.3. Fardamento
4.4. Funcionamento
4.5. Aquartelamento
4.6. Primeiras Missões
4.7. A Legislação
4.8. Denominações
CAPÍTULO
“A Lei deve ser igual para todos e, quer ela proteja, quer ela puna”.
(Declaração Universal Dos Direitos do Homem e do Cidadão)
A Briosa
29
Capítulo III
ORIGENS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA
No decorrer de 1831, antes da criação do Corpo de Guardas
MunicipaisPermanentes da Paraíba, o Presidente da Província, já preocupado
com os problemas de Ordem Pública, havia autorizado a criação de dois tipos
de serviços com esse fim; as Rondas Cívicas e a Guarda Municipal Provisória.
Só no ano seguinte, a 3 de fevereiro, foi criado, de direito, o Corpo de Guardas
Municipais Permanentes da Paraíba, origem de nossa Polícia Militar. Outro
órgão criado nesse período na Paraíba e que teve estreita ligação com a
origem da Polícia Militar foi a Guarda Nacional, que durante muito tempo
prestou relevantes serviços à segurança pública.
1. O SERVIÇO DE RONDAS CÍVICAS
O exaltado clima político registrado em todo Brasil no início de 1831,
situação que levou D. Pedro I a abdicar ao trono e provocar a formação do
Governo Regencial, gerou reflexos em todas as Províncias. Na Paraíba, as
relações entre brasileiros e portugueses estavam bastante acirradas. No dia
24 de maio daquele ano, ocorreu no Largo do Convento de São Bento, na
Capital da Província, um tumulto envolvendo integrantes do Batalhão da Tropa
de Linha, que com apoio do povo, rebelaram-se contra os oficiais portugueses
que comandavam aquela Unidade, exigindo seus afastamentos, assim como
o do Comandante da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, também
português. O Presidente do Conselho afastou os oficiais portugueses, mas a
ordem pública da cidade ficou ainda maisperturbada, o que levou o Presidente
a adotar medidas para amenizá-la. Dessa forma , em 9 de junho de l83l, sob a
presidência do Sr. José Thomas Nabuco de Araújo, o Conselho Provincial da
Paraíba autorizou a criação do Serviço de Rondas Cívicas na cidade. Esse
serviço, que destinava-se à manutenção da ordem pública, era efetuado em
cada quarteirão da cidade por civis voluntários, residentes nesses locais,
A Briosa
30
comandados por um cidadão entre eles escolhidos e que não eram
remunerados. Essa atividade recebia um indispensável apoio da Tropa de
Linha. Existiam na cidade quatro postos de guarda dessa tropa (Exército), os
quais à noite eram reforçados por mais seis homens que formavam patrulhas
destinadas a apoiar as ações das Rondas Cívicas. Quando era efetuada uma
prisão pela Ronda Cívica, o preso era entregue no posto de guarda mais
próximo ao oficial de quarteirão, que o conduzia a cadeia, comunicando o fato
ao Juiz de Paz. Todo o sistema de segurança, a Ronda Cívica e a Tropa de 1ª
Linha, era subordinado ao Juiz de Paz. Dois dias depois de criada, a Ronda
Cívica foi regulamentada pelo Conselho, escolhidos seus integrantes e entrou
em funcionamento.
2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA
Em 5 de setembro de l83l, acolhendo proposta apresentada pelo Juiz
de Paz da Freguesiade N. Senhora das Neves (hoje João Pessoa), o Conselho
Provincial autorizou a criação da Guarda Municipal Provisória, que deveria ser
implantada em todos os municípios da Paraíba. Era uma tropa paga, formada
por voluntários, organizada e dirigida pelo Juiz de Paz, e que se destinava ao
auxílio dos serviços da Justiça e da manutenção da ordem. Foi a primeira
organização destinada à Segurança Pública financiada pelo Conselho.
Os Juizes de Paz, entretanto, não conseguiram reunir efetivos
suficientes paraesse serviço porque as pessoas interessadas em participar de
um Corpo desse tipo preferiam esperar para se alistarem na Guarda Nacional,
que tinha sido criada em l8 de agosto daquele ano, embora só tenha sido
organizada na Paraíba em 1833.
3. A GUARDA NACIONAL
A Briosa
31
Criada pela Regência Imperial em 18 de agosto de 1831, a Guarda
Nacional tinha como principais objetivos defender a Constituição, garantindo a
liberdade, a independência e a integridade do Império, prevenir a ordem e agir
como força auxiliar da 1ª linha. Os componentes da Guarda Nacional eram
subordinados, sucessivamente, aos Juizes de Paz e Criminais, aos
Presidentes das Províncias a ao Ministro da Justiça, que como autoridades
civis podiam requisitar seus serviços.
Na Paraíba foi autorizada sua organização pelos Juizes de Paz, com
dois batalhões da Guarda Nacional que ficavam assim constituídos:
1º BATALHÃO
Tinha a sede instalada na rua Nova (hoje Duque de Caxias) e era
formado por (4) quatro Companhias instaladas respectivamente: uma em
Santa Rita, uma em Socorro (na Igreja do Socorro), uma seção (Pelotão) em
Gramame,outra em Tambaú(no Hospício Santo Antônio) e umaem Cabedelo
na Igreja daquela cidade.
2º BATALHÃO
Com sede no Engenho Gargaú e formado também por (4) quatro
Companhias,sendo (2)duas instaladas em Livramento,uma em Espírito Santo
na localidade de Batalha e outra em Lucena.
Nos anos seguintes foram criados Batalhões da Guarda Nacional pelo
interior da Província, tendo-se notícia da atuação dessas organizações,
particularmente em Guarabira, Areia e Campina Grande, em diversas
oportunidades no auxilio à Força Pública, ora participando de Campanhas
destinadas à pacificação de movimentos, ora exercendo o papel de
manutenção da ordem pública substituindo a Força Pública que se deslocava
para essas lutas.
A Briosa
32
Cabia às Câmaras Municipais a elaboração das normas para
funcionamento da Guarda Nacional. Com o advento da República a Guarda
Nacional passou a ter um papel mais de dominação política, pois seus
comandantes, que eram as pessoas mais importantes das localidades,
tornaram-se chefes políticos e passaram a fazer uso de suas prerrogativas de
coronéis para se perpetuarem no poder. Em 1917 a Guarda Nacional foi
extinta.
4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES
A Regência Trina Permanente que governava o país em nome do
Imperador e que tinha como Ministro da Justiça o Padre Antônio Diogo Freijó,
enfrentava dificuldades para conter a grande quantidade de revoltas que se
espalhavam por todo país.
Com o objetivo de enfrentar tais movimentos revolucionários, a
Regência, por sugestão de Feijó, sancionou lei de criação de um Corpo de
Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, em outubro de l83l.
A lei imperial de 10 de outubro de 1831, que criou o Corpo de Guardas
Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, autorizava os Presidentes de
Conselhos de Províncias a criarem em suas respectivas Províncias idênticas
organizações. No dia 22 daquele mês a Regência baixou Decreto
regulamentandoa criação do novo órgão no qual era feito inclusive disposições
disciplinares das mais rigorosas, como por exemplo, pena de (3) três anos de
prisão. O alistamento era exclusivo de brasileiros de l8 a 40 anos.
Nessa época, era Presidente Interino da Província da Paraíba o Sr.
Francisco José de Meira, pois seu titular, José Thomas, havia deixado o
governo desde 14 de agosto daquele ano.
Francisco José Meira não teve tempo nem recursos para dar
cumprimento a lei imperial. A l5 de janeiro de l832 José Meira foi substituído
pelo Padre Galdino da Costa Vilar, que tinha sido nomeado pela Regência. O
novo governante, preocupado com a segurança de sua Província, tratou de
A Briosa
33
imediato de gerar as condições necessárias para a criação do Corpo de
Guardas Municipais Permanentes.
Assim, a 3 de fevereiro de 1832, em reunião do Conselho Provincial,
foi proposto pelo Padre Galdino e aprovadopelo Conselho, a criação do Corpo
de Guardas Municipais Permanentes.
Entretanto, essa reunião do Conselho apenas criou o novo Corpo, sem
decidir sobre a sua organização, efetivo, remuneração e fardamento.
ORGANIZAÇÃO.
Três dias depois da criação do Corpo de Guardas Municipais
Permanentes, o Conselho Provincial voltou a se reunir e depois de intensa
discussão definiu que o Corpo deveria ser organizado em Infantaria e
Cavalaria, comportando um total de (50) cinqüenta homens, sendo 35 a pé,
compondo a Infantaria e 15 a cavalo, correspondendo à Cavalaria, sendo esta
composta de um cabo e 14 soldados.
EFETIVO, VENCIMENTOS E COMANDO.
Nessa mesmareuniãodoConselho, realizada a 6 de fevereiro de 1832,
foi discutido e aprovado a especificação do efetivo e a sua remuneração. Foi
fixado o seguinte efetivo: um capitão, comandante; um sargento; um furriel;
três cabos; 2 cornetes; e 42 soldados. O pessoal que fosse participar da
Cavalaria deveria se apresentar com seu próprio cavalo.
O item que mais provocou discussão entre os Conselheiros foi o
relativo à remuneração. Por fim ficou definida a seguinte tabela de
vencimentos:
- capitão comandante 60$000rs - (60 mil réis)
- sargento 25$000rs - (25 mil réis)
- furriel 20$000rs - (20 mil réis)
A Briosa
34
- cabo l9$000rs - (l9 mil réis)
- soldado e cornetes l2$000rs - (12 mil réis).
Para que se possa fazer uma idéia do que representavam esses
valores, um cavalo de carga custava 6$000rs, ou seja, o vencimento de um
soldado era equivalente ao valor de 2 cavalos de carga. 12$000rs era
equivalente a 17,3 gramas de ouro.
Quem fazia parte da Cavalaria recebia uma gratificação, a título de
forragem, para alimentar o cavalo.
Nessa ocasião foi também nomeado o Sr. Francisco Xavier de
Albuquerque para o posto de capitão e como tal, comandante da organização.
O Decreto Imperial de 22 de outubro de l831, que regulamentou a Lei
de criação dos Corpos de Guardas Municipais Permanentes, previa que
quando os Presidentes de Conselhos Provinciais criassem tais organizações
em suas Províncias, encaminhassem para apreciação da Regência, a tabela
de vencimentos.
A apreciação pela Regência, dos vencimentos do Corpo de Guardas
Municipais Permanentes da Paraíba, foi feita no dia 21 de abril de 1832, sendo
a tabela aprovada com as seguintes modificações:
- Foi aumentado o vencimento do comandante que passou de 60$000
para 68$000(68 mil réis);
- O sargento que ganhava 25$000rs foi reduzido para 15$000 (15 mil
réis);
- O furriel que ganhava 20$000rs passou a ganhar 14$000rs (14 mil
réis);
- O cabo que ganhava 19$000rs foi reduzido para 13$000rs (13 mil
réis);
- Os cornetes e soldados que ganhavam 12$000rs permaneceram
ganhando a mesma importância.
FARDAMENTO.
A Briosa
35
Em reunião realizada no dia 12 de março de 1832, o Conselho
Provincial discutiu e aprovou o fardamento que deveria ser utilizado pelo Corpo
de Guardas Municipais Permanentes que ficou assim descrito:
"Fardela toda azul ferrete, com vivos verdes na gola, e nos canhões, botões
pretos, calça branca e azul ferrete por cima das botinas, barretina de chapéu
com um elipse atravessado na frente, com as três letras iniciais GMP, de metal
amarelo e braço também de metal amarelo, com o laço no meio".
FUNCIONAMENTO.
Criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, definida sua
organização, comando, efetivo, vencimento e fardamento, restava colocá-lo
em funcionamento.
O Sr. Francisco Xavier de Albuquerque, que havia sido nomeado
capitão Comandante do Corpo, não se encontrava na Província e por isso não
havia se apresentado. Esse senhor havia sido alferes de milícia, e nessa
condição participado do movimento revolucionário de Pernambuco em 1817.
No dia l4 de abril de 1832, ocorreu um movimento revolucionário em
Recife - PE, em que houve quebra da ordem e ameaçava a autoridade do
Presidente daquela Província.
Naquela época não existia na Província da Paraíba tropa de 1ª Linha,
pois a que antes existia fora transferida para a Província de Pernambuco.
Dessa forma o Presidente do Conselho Provincial da Paraíba, que temia que
o movimento de Pernambuco se alastrasse pela Paraíba, só dispunha, para
conter um movimento revolucionário, das Rondas Cívicas e do Corpo de
Guardas Municipais Provisório, ambos sem estrutura suficiente para tal
emprego. Era necessário, portanto, que o Corpo de Guardas Municipais
Permanentes entrasse em funcionamento imediatamente.
A Briosa
36
Assim é que, em 25 de abril de 1832, o Presidente da Província, o
Padre Galdino, nomeou o major da 1ª Linha Manoel Rodrigues de Paiva,
Comandante Interino do Corpo de Guardas Municipais Permanentes e
determinou o alistamento e demais providências para por imediatamente em
funcionamento a nova organização.
AQUARTELAMENTO
O primeiro quartel ocupado pelo Corpo de Guardas Municipais
Permanentes foi o Convento do Carmo, que se encontrava abandonado pelos
religiosos. Essa edificação é hoje o Palácio do Arcebispado, situado no antigo
Largo do Carmo, hoje a Praça D. Adauto. Nessas instalações permaneceu o
Corpo até 1846, quando foi transferido para um sobrado situado na rua da
Areia, na época centro comercial, localizado em frente de onde hoje se acha
construído o edifício Mateus Ribeiro, no qual funcionava o ambulatório Médico
da Polícia Militar até 1991.
PRIMEIRAS MISSÕES
No dia 6 de outubro de 1832, o Sr. Francisco Xavier de Albuquerque
recebeu o título de Comandante do Corpo de Guardas Municipais
Permanentes perante o Conselho Provincial, presidido pelo vice-presidente, o
Sr. Francisco José de Meira, que se encontrava no exercício, em razão da
exoneração do Padre Galdino, ocorrida a 18 de agosto daquele ano.
Achava-se assim, o Corpo organizado, instalado e com seu
Comandantedefinitivo noexercício de suas atividades. No dia 23 daquele mês,
o Conselho Provincial autorizou que o Corpo passasse a fazer a guarda da
cadeia.
A Briosa
37
Naquela data registrou-se no quartel da Tropa de 2ª linha (as Milícias,
que ainda não haviam sido extintas na Paraíba e funcionavam no Convento de
São Bento) uma revolta das praças que queriam ter remuneração igual a que
era paga aos Milicianos de Recife - PE, que era de 320 réis diários,
correspondendo a 9$600 (9 mil e 600 reis) que era menos do que ganhava um
soldado do Corpo de Guardas Municipais Permanentes.(12$000rs, ou seja, 12
mil réis)
Houve prisões, mas o Comandante daquela organização não teve
forças suficientes para conter o movimento, o que punha em risco a ordem
pública na cidade.
O Conselho Provincial foi convocado à noite para deliberar a respeito.
Foi decidido que o Corpo de Guardas Municipais Permanentes fosse
convocado para debelar a rebelião, o que foi feito incontinente, com auxílio da
Guarda Municipal Provisória e civis convocados.
A partir dessa data, o serviço que era feito pelas Milícias, que era a
guarnição da praça, uma espécie de policiamento no centro da cidade, passou
a ser feito pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Esse serviço aos
poucos foi se estendendo a outros pontos da cidade, efetuado por patrulhas a
cavalo.
Com essa denominação,organização, comando, efetivo, vencimento e
cumprindo essas missões, o Corpo permaneceu em atividade até o dia 2 de
junho de 1835, quando por umaLei Provincial (já se achava em funcionamento
na Paraíba a Assembléia Provincial, criada em 12 de agosto de 1834, umadas
mudanças ocorridas na Constituição do Império por força da pressão popular,
cuja modificação dava maior autonomia às Províncias) a organização passou
a denominar-se de FORÇA POLICIAL.
A LEGISLAÇÃO
A Briosa
38
Até 1834, quando foram criadas as Assembléias Provinciais, as
Províncias eram governadas por Conselhos Provinciais, que não tinham
competência para elaborar leis. Por isso, as decisões que o Presidente do
Conselho tomava eram formalizadas através das atas das reuniões dos
Conselhos.
Assim, a criação ou autorização para criação do Corpo de Guardas
Municipais Permanentes, em nível Imperial (em todo País), deu-se a 10 de
outubro de 1831, através de uma lei que a Assembléia Geral do Império
decretou e a Regência Trina sancionou. Mas a criação do Corpo de Guardas
Municipais Permanentes na Paraíba foi formalizada através de ata de reunião
do Conselho Provincial no dia 3 de fevereiro de 1832, ato esse tecnicamente
denominado de resolução.
DENOMINAÇÕES
Criada com a denominação de Corpo de Guardas Municipais
Permanentes, esta corporação recebeu, ao longo de sua história, diversos
outros nomes, como se vê a seguir:
- 1832 - CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS
PERMANENTES;
- 1835 - FORÇA POLICIAL;
- 1892 - CORPO POLICIAL;
- 1892 - CORPO DE SEGURANÇA;
- 1896 - BATALHÃO DE SEGURANÇA;
- 1908 - BATALHÃO POLICIAL;
- 1912 - FORÇA POLICIAL;
- 1931 - REGIMENTO POLICIAL MILITAR;
- 1932 - FORÇA PÚBLICA;
- 1935 - POLÍCIA MILITAR;
- 1940 - FORÇA POLICIAL; e,
- 1947 - POLÍCIA MILITAR.
A Briosa
39
A Briosa
40
CAMPANHASMILITARESDAFORÇAPÚBLICADA
PARAÍBA
1. Introdução
2. A CampanhadaRevoluçãoPraieira
2.1. Antecedentes
2.2. RepercussõesnaParaíba
2.3. Os Revoltososna Paraíba
3. A CampanhadaRevoltado RoncodaAbelha
3.1. Antecedentes
3.2. A Revolta
3.3. Ação da ForçaPolicial
4. A CampanhadaGuerradoParaguai
4.1. Antecedentes
4.2. O Brasil naGuerra
4.3. Participaçãoda Paraíba
4.4. Participaçãoda ForçaPública
5. A CampanhadoQuebra-Quilos
5.1. Antecedentes
5.2. A ExplosãodaRevolta
5.3. Ação da ForçaPública
5.4 O Fimdo Movimento
CAPÍTULO
“O objetivo da guerra é a Paz”. (Aristóteles)
A Briosa
41
Capítulo IV
CAMPANHAS MILITARES DA FORÇA PÚBLICA DA PARAÍBA
1. INTRODUÇÃO
Com a denominação de Força Pública, a Polícia Militar da Paraíba
cumpriu, ao longo do Século XIX, missões específicas de Defesa Interna, com
deslocamentos de tropas, combates, mortes, vitórias e derrotas, sempre em
defesa da legalidade e da manutenção da ordem.
Pela especificidade dessas missões, as denominamos de Campanhas
Militares.
Dessa forma, estudaremos neste Capítulo, de forma sintética, as
seguintes Campanhas Militares: Revolução Praieira, Revolta do Ronco da
Abelha, Guerra do Paraguai e Revolta do Quebra-Quilo.
Para melhor nos situarmos nos palcos desses acontecimentos,
registre-se que durante esse período, os Presidentes das Províncias, que eram
nomeados pelo Império, detinham o poder de emprego das Tropas de Linha
(Exército) e convocação da Guarda Nacional, que eram organizações não
permanentes e só remuneradas, pelo Império, quando convocadas.
Para melhor compreender a importância do papel da Força Pública
nesses eventos é necessário se ter em mente as dificuldades próprias da
época. As longas distâncias eram vencidas a pé, por precários caminhos por
onde, às vezes, percorria-se mais de 100 Km. Faltavam meios de
comunicação,mantimentos e assistência sanitária. O armamentoeraprecário.
O emprego conjunto de forças de origens diferentes, como Tropa de Linha,
Guarda Nacional e Força Pública, fato comum nessas Campanhas, por certo
deve ter acarretado falta de unidade de comando. A Guarda Nacional,
intensamente empregadae que prestou relevantes serviços, era indisciplinada
pela própria forma de recrutamento, resultando muitas deserções em
momentos decisivos dos combates, comprometendo as outras forças
empregadas. A escassez de efetivo, o baixo nível de instrução, adestramento
e disciplina daprópria ForçaPública constituíram-se óbices aos seus objetivos.
A Briosa
42
Enfim, a Força Pública retratava a realidade da época na nossa
Província, razão porque a avaliação de seus feitos não pode ser dissociada
dessa realidade.
2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA
2.1. ANTECEDENTES
A disputa pelo poder entre o Partido Liberal e o Conservador, em
Pernambuco, sempre foi muito conturbada. De 1844 até 1848 esteve no poder
o Partido Liberal. Em outubro de 1848, assumiu a Presidência daquela
Província o Partido Conservador, na pessoa de Herculano Ferreira Pena. Teve
início, então, uma série de hostilidades por parte do governo contra seus
adversários políticos.
Dessa forma, começou a se criar um clima de revolta que resultaria no
movimento sedicioso que ficou conhecido por Revolução Praieira. Essa
denominação deu-se pelo fato do Partido Liberal contar com o apoio do Jornal
Diário Novo, com sede na Rua da Praia, em Recife (PE)
O movimento, chefiado pelo Deputado Geral Nunes Machado,
concentrou-se inicialmente em Olinda (PE) ese destinava a depor o Presidente
da Província de Pernambuco, Herculano Ferreira Pena, que foi substituído em
dezembro de 1848 por Manuel Vieira Tosta, também conservador.
O novo Presidente intensificou a repressão aos revoltosos, o que fez
aumentar a tensão e tornar a luta ainda mais ardorosa
A 2 de fevereiro de 1849, os Praieiros contando aproximadamentecom
2 mil homens, invadiram o Recife, objetivando depor o Presidente Manuel
Vieira Tosta, encontrando severa defesa da Tropa de Linha. Nessa luta
morreram mais de 200 revolucionários e o seu principal Chefe, o Deputado
Nunes Machado.
A Briosa
43
Rechaçados no Recife, os revolucionários fugiram para o interior,
reunindo-se em Igarassú (PE). Daí dividiram-se em duas colunas de 500
homens cada, seguindo uma em direção a Garanhuns (PE) e outra, sob o
comando de Manuel Pereira Morais, para Goiana (PE).
O objetivo dessas colunas era fazer a propaganda revolucionária e
adquirir adeptos para, reorganizados, dar continuidade à luta.
Em Goiana, os rebeldes aprisionaram a guarnição local e se
apropriaram de armas, munições e mantimentos.
Tropas de Linha sediadas em Pernambuco,sob o comandodoTen Cel
Feliciano Antônio Falcão, saíram de Recife em perseguição aos revoltosos. No
dia 13 de fevereiro de 1849, no sítio Pau Amarelo, nas proximidades de
Goiana, verificou-se um encontro entre tropas do Ten Cel Falcão e a Coluna
Revolucionária, saindo vitoriosa a Tropa Legalista. Com esse resultado, a
Coluna, em sua fuga, invadiu a cidade de Pedras de Fogo (PB), fato ocorrido
no dia 15 daquele mesmo mês.
De Pedras de Fogo, os Revolucionários seguiram na direção de
Itabaiana (PB), Alagoa Grande (PB) e Areia (PB), onde foram finalmente
derrotados.
2.2. REPERCUSSÕES NA PARAÍBA
Muito antes da deflagração violenta do movimento revolucionário em
Recife, seus efeitos já tinham atingido a paz na Paraíba.
Em maio de 1848, o Presidente da Paraíba, Dr. João Antônio de
Vasconcelos, foi informado da possibilidade dos Liberais de Pernambuco
invadirem a cidade de Goiana e a vila de Pedras de Fogo.
Em conseqüência, esse governante, temeroso que tal movimento se
alastrasse pela Província e os revolucionários atacassem a capital paraibana,
se dispôs a ajudar o Presidente da Província de Pernambuco, remetendo
tropas para a vila de Pedras de Fogo e para as proximidades de Goiana,
deixando-as à disposição das autoridades daquela cidade.
A Briosa
44
Seguiram para essa missão Tropas de Linha, parte da Guarda
Nacional e o efetivo da Força Pública disponível na capital, ficando essa cidade
guarnecida por um contingente da Guarda Nacional.
Temendo ainda que essa providência não surtisse os efeitos
desejados, o Dr. João Antônio ordenou que, para a defesa da cidade, fossem
construídas trincheiras nas partes por onde fosse possível a chegada de
invasores. Completando esses cuidados, foi solicitado ao Presidente da
Província de Pernambuco,o envio, pormar,de 100homensda Tropade Linha,
pedido esse que não foi atendido.
O contingente da Força Pública que se dirigiu para Goiana foi
comandado pelo capitão Genuíno Antônio Atahyde de Albuquerque e era
composto de 40 praças e mais um efetivo da Guarda Nacional.
Os ataques a Goiana e Pedras de Fogo não se deram na época
prevista, mas o clima de tensão continuou. O capitão Genuíno retornou à
capital para organizar novos efetivos que contavam até com índios.
No dia 13 de dezembro de 1848, a cidade de Goiana foi atacada pelos
revolucionários de Olinda. A cidade achava-se defendida por um efetivo de 60
homens da Força Pública da Paraíba, sob o comando do capitão Genuíno e
mais componentes da Guarda Nacional. Iniciado o ataque, grande parte da
Guarda Nacional desertou, enfraquecendo a defesa. Dado o elevado número
de revoltosos, a Força Pública foi obrigada a ceder terreno, depois de uma luta
que resultou em 7 mortes e 7 feridos.
Depois da tomada de Goiana, os revolucionários invadiram Pedras de
Fogo no dia 15 daquele mês,de onde só saíram após derrotados em confronto
com as Tropas de Linha, vindas do Recife 6 dias depois.
2.3. OS REVOLTOSOS NA PARAÍBA
Depois de derrotados em Recife, no início de fevereiro de 1849, os
Revolucionários Praieiros invadiram outra vez Goiana e Pedras de Fogo,tendo
chegado nessa cidade no dia 13 daquele mês.
A Briosa
45
Perseguidos por Tropas de Linha de Pernambuco, os Praieiros
deixaram Pedras de Fogo e invadiram, no dia 14, o Distrito de Itabaiana, sem
encontrar resistência, aí permanecendo até o dia 17.
De Itabaiana seguiram para Alagoa Grande e no dia 18 invadiram
Areia, onde encontraram apoio de uma parte da população.
Ao tomar conhecimento desses fatos, o presidente da Paraíba voltou a
reforçar as medidas de defesa da capital e destacou um grupo formado por 30
componentes da ForçaPública, sob o comandodo Chefe de Polícia, para fazer
contato com os revolucionários e intimá-los a depor as armas ou se retirarem
da Província.
O Chefe de Polícia requisitou a Guarda Nacional, sediada em
Guarabira (PB) e junto com seu efetivo dirigiu-se ao Distrito de Alagoa Grande
para se juntar à Tropade Linha de Pernambucoque vinha em perseguição aos
rebeldes. Entretanto, ao chegar nesse local a Tropa de Pernambuco já havia
seguido para Areia, para combate ao inimigo.
No dia 20 de fevereiro de 1849, sob o comando do Ten Cel Feliciano
Falcão, a Tropa de Linha vinda de Pernambuco invadiu a Comarca de Areia,
que se achava ocupada pelos revolucionários, travando combates em diversos
pontos do percurso, comona Serra da Onça, Serra do Tatu e na Rua da Palha,
tendo a Força Legalista obtido a vitória. O ataque iniciado às 7 horas teve a
duração de 10 horas, resultando em 11 revolucionários mortos e 64 feridos e
presos.
Desalojados de Areia, os Praieiros fugiram com destino à Campina
Grande (PB) e depois rumaram de volta com destino à Província de
Pernambuco, já desorganizados e sem oferecer perigo à manutenção da
ordem.
Com a expulsão dos rebeldes da Paraíba, foram instaurados os
Inquéritos e formalizados os Processos de julgamento das responsabilidades,
sendo indiciados diversos paraibanos que aderiram à Revolução.
A Briosa
46
3. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA
3.1. ANTECEDENTES
Até 1850 o Brasil não adotava o sistema de Registro de Nascimento e
de Óbito, não tendo, em conseqüência, informações concretas sobre o
quantitativo de sua população. O rumo que tomava o desenvolvimento do país
tornava imperativo essa providência.
Nesse ano, através da Lei nº 586, de 6 de setembro, passou a ser
obrigatório, em todo território do Império,tais Registros, sendo seis dias depois
remetido ao presidente da Província da Paraíba cópia da Lei e do seu
Regulamento para a devida execução.
Essa Legislação previa a obrigatoriedade do Registro de Nascimento
no prazo de dez dias após esse fato ter ocorrido e o de óbito dentro de 24
horas após a sua verificação, sem o que não poderia ser sepultado o cadáver.
O Registro era gratuito, podendo o escrivão cobrar uma taxa pela Certidão.
Como se verifica, era apenas uma exigência burocrática em benefício
da própria administração. Entretanto, talvez pela falta de uma melhor
explicação ao povo, principalmente às classes mais rudes, essas mediadas
foram interpretadas como um processo para escravizar a população livre.
Tal interpretação foi aos poucos sendo difundida no seio da população,
culminando com a formação de um sentimento de revolta que, em alguns
locais, foi aproveitado por políticos de oposição ao Governo, originando o
movimento que ficou conhecido na história como: " O RONCO DA ABELHA ".
3.2. A REVOLTA
No dia 16 de janeiro de 1852, a vila de Ingá (PB) foi invadida por mais
de 200 pessoas que, se dirigindo à casa do escrivão, quebraram móveis,
rasgaram e queimaram os documentos ali existentes. Em seguida, invadiram
outras casas, provocando prejuízos materiais e ameaças físicas às pessoas.
A Briosa
47
O Delegado da cidade, ao tomarconhecimento da aproximaçãodos invasores,
fugiu.
Idênticos movimentos registraram-se também em Campina Grande,
Alagoa Nova e Alagoa Grande.
A Briosa
48
3.3. AÇÃO DA FORÇA POLICIAL
Tomando conhecimento desses acontecimentos através de
comunicações dos Juizes de Direito dessas localidades, o Presidente da
Província, Antônio Coelho de Sá Albuquerque, determinou o envio de tropas
àqueles locais.
Nessa época, o efetivo previsto da Força Policial era de 200 homens,
porém só dispunha-se de 182 para atividade em todo território da Província.
Seguiram então, da capital da Província para vila de Ingá, onde a
Ordem Pública foi perturbada em razão do movimento, um contingente
composto por 40 homens da Tropa de Linha e 50 da Força Policial,
comandados pelo tenente Claudino Ângelo Castelo Branco. A esse efetivo foi
se juntar um outro, composto de 20 homens da Força Policial, comandados
pelo capitão Severino Elísio de Souza Gouveia, que formavam o
Destacamento de Natuba (PB).
O objetivo era desarmar e prender os sediciosos, os quais, sem
oferecer resistência, dispersaram-se com destino a Serra Redonda (PB).
O Destacamento de Areia deslocou-se para Campina Grande, Alagoa
Grande e Alagoa Nova, onde efetuou prisões e desarmamentos, tendo alguns
policiais e revoltosos ficado feridos. Com a saída do efetivo da Força Policial
da capital, foi designado o capitão da Guarda Nacional, José Pereira Dourado,
para junto a 38 praças daquela organização efetuarem o policiamento da
cidade durante o afastamento da Tropa da Força Policial. Em Areia, também
foi ativada a Guarda Nacional para substituir a Força Pública durante seu
afastamento para esses combates.
A Briosa
49
4. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI
4.1. ANTECEDENTES
Solano Lopes, ditador do Paraguai em 1864, foi educado na Europa,
onde observando o desenvolvimento daquele continente idealizou a formação
de um Paraguai maior, transformando-o numa potência marítima. Para
concretizar esse ideal, Solano Lopes precisava ocupar parte de terras
pertencentes ao Brasil, mais precisamente na Província do Rio Grande do Sul,
e outras da Argentina, garantindo-lhe uma comunicação com o Atlântico, além
de todo território Uruguaio.
Para executar seus planos, Solano Lopes, que contava com o apoio da
oposição uruguaia, representada pelos componentes do Partido dos Blancos,
organizou um Exército de 80 mil homens, recrutando inclusive índios.
No Uruguai, em 1864, estava no poder o Partido dos Blancos,
tradicional inimigo do Brasil. Naquele ano, aquele país invadiu terras
brasileiras, na Província do Rio Grande do Sul, resultando numa guerra entre
as duas nações.
Desse conflito resultou a invasão do Uruguai por tropas brasileiras, a
fim de garantir a passagem do poder daquele país ao Partido Colorado, aliado
do Brasil, pondo assim fim ao conflito.
Em agosto de 1864, Solano Lopes, aliado dos Blancos uruguaios,
protestou a invasão brasileira e considerou ameaçadas suas fronteiras.
Em novembrodaqueleano, Solano Lopes apreendeuo navio brasileiro
Marquês de Olinda, que navegava pelo Rio da Prata, conduzindo o Presidente
da Província do Mato Grosso, FredericoCarneiro deCampos,que já havia sido
Presidente da Paraíba. Esse fato levou o Brasil a declarar guerra ao Paraguai.
Ainda naquele ano, em dezembro, tropas paraguaias invadiram a
Província do Mato Grosso. Para invadir o Rio Grande do Sul, o Exército
paraguaio precisava passar por terras da Argentina, o que fez esse país entrar
na luta contra o ditador paraguaio. Parte do território uruguaio também foi
invadida por tropas de Solano Lopes.
A Briosa
50
Dessa forma, Brasil, Argentina e Uruguai reuniram-se para enfrentar o
Paraguai, formando a chamada Tríplice Aliança.
Houve combates nos territórios dos quatro países.
A Briosa
51
4.2. O BRASIL NA GUERRA
No Mato Grosso, verificou-se a 11 de junhode 1865, umagrandevitória
brasileira na Batalha Naval do Riachuelo, que consagrou a figura do Almirante
Barroso e expulsou os paraguaios daquela Província.
No Rio Grande do Sul, depois de muitos combates, em setembro de
l865, a tropa paraguaia rendeu-se na cidade de Uruguaiana.
Era preciso combater as tropas paraguaias em seu próprio território
para pôr fim às hostilidades do seu ditador.
Tropas brasileiras participaram de combates em terras paraguaias,
entre os quais se destacaram as de Tuiutí, em maio de l866, a Tomada de
Laguna, Humaitá, Itororó e Havaí. Em janeiro de l869 as Forças Brasileiras
entraram em Assunção sob o comando de Caxias. Em março de l870 a guerra
chegou ao fim com a morte de Solano Lopes.
4.3. PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA
Um mês depois do Brasil ter declarado guerra ao Paraguai, dezembro
de l864, o Presidente da Província da Paraíba recebeu um aviso do Ministro
da Guerra, Henrique de Beaurepaire Rohan, que já havia presidido a Paraíba,
determinandoque toda tropa de 1º linha fosse concentrada na capital e ficasse
em condições de embarcar para se unir às tropas que iriam combater na
Província do Rio Grande. Em conseqüência toda, Tropa de 1ª Linha disponível
na Província ficou na fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, aguardando
o navio que a transportaria para o Rio de Janeiro.
A 7 de janeiro de 1865 foram criados pelo Imperador os Corpos de
Voluntários da Pátria, que seriam compostos, em cada Província, por
voluntários em condições previamente estabelecidas e que deviam seguir
para a capital do Império, a fim de unir-se às tropas que participavam da
guerra, dele podendo participar a Guarda Nacional.
Cada voluntário da Guarda Nacional, após o término da guerra,
receberia 300$000 (Trezentos mil reis), sendo esse o único pagamento. Para
A Briosa
52
se ter uma idéia do que esse valor representava, o Comandante da Força
Policial ganhava, na época, 120$000 (Cento e vinte mil reis) por mês.
Organizou-se então, na Paraíba, e seguiu para compor o efetivo que
iria à guerra, além da Tropa de 1ª Linha, a Guarda Nacional e o Corpo de
Voluntários.
A Força Policial não foi convocada, tendo em vista a necessidade de
suas atividades na Província, mesmo durante a guerra. Mas, o Ministro da
Guerra comunicou que aceitaria a sua participação se fosse voluntária.
Assim, o próprio comandante e os demais oficiais da Força Pública
ofereceram-se para participar da luta.
A Guarda Nacional, com um efetivo de 361 praças, sob o comando do
Ten Cel (da Guarda Nacional), Luiz Leopoldo D. Albuquerque Maranhão,
seguiu no primeiro navio, juntamente com a Tropa de 1ª Linha.
Com o deslocamento da Tropa de 1ª Linha para o Rio de Janeiro, a
fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, ficou desocupada, tendo a Força
Pública para lá se deslocado a 11 de abril de 1865, e ali se alojado enquanto
aguardava seu embarque para a capital do Império.
Aberto o alistamento para formação do Batalhão de Voluntários da
Pátria, o seu efetivo foi se concentrando no Convento do Carmo. No dia 6 de
maio de 1865, na presença do Presidente da Província e tendo à frente uma
Banda de Música, um efetivo de 562 praças, compondo o 1º Batalhão de
Voluntários da Pátria, da Paraíba, seguiu para o Porto do Capim, onde
embarcou em barcaças para Cabedelo, de onde embarcaria na mesma data,
no Vapor Paraná, para o Rio de Janeiro.
Nessa mesma embarcação, deveria também seguir a Força Pública, o
que não ocorreu por falta de espaço físico.
4.4. PARTICIPAÇÃO DA FORÇA PÚBLICA
Só no dia 23 de junho de l865, o Vapor Paraná que havia conduzido o
Batalhão de Voluntários retornou à Paraíba para transportar a Força Pública,
A Briosa
53
que estava em Cabedelo desde 11 de abril daquele ano. Seguiram juntamente
com a ForçaPública, 51homensda Guarda Nacional e 20 recrutas do Exército.
A Força Pública era composta de 210 praças e 10 oficiais, sob o
comandodo majorJosé Vicente Monteiroda Franca,que era seu Comandante
Geral.
Faziam parte desse contigente os capitães José Francisco de Athayde
Melo, Frederico do Carmo Cabral e José da Silva Neves, além do tenente
Francisco Gomes Monteiro e ainda os alferes Pedro César Paes Barreto e
Joaquim Ferreira Soares.
Pela sua participação nos combates, o capitão Frederico foi
condecorado com medalha concedida após a Guerra.
Ao chegarno Rio de Janeiro,as tropas oriundas de todas as Províncias
eram reunidas formando um só corpo que passava a integrar o efetivo do
Exército. Daí porque não se tem notícias de ação isolada do Batalhão de
Voluntários, Guarda Nacional ou Força Pública, durante a Guerra.
Com o afastamento do efetivo da Força Pública da Província, foi
necessário se criar um Corpo para substituí-la, o que ocorreu a 18 de agosto
de l865, com a criação do Corpo Policial Provisório, com organização idêntica
ao que havia embarcado para a Guerra.
Para Comandar o Corpo Policial Provisório foi designado o Ten Cel da
Guarda Nacional Thomaz Cisne e mais 2 capitães também da Guarda
Nacional, além de 3 alferes. O númerode praças previsto era de 210, podendo
chegar até 300 em caso de emergência.
A Briosa
54
5. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS
5.1. ANTECEDENTES
As relações entre a Igreja, a Maçonaria e o Estado eram muito boas no
Brasil até l870. Nesse ano realizou-se em Roma o Concílio do Vaticano que
instituiu o dogma da Infalibilidade Papal o que provocou reações dentro da
própria comunidade católica. Com esse dogma ficava estabelecida a
autoridade absoluta do Papa em matéria de fé.
Em 1871, D. Vital foi nomeado Bispo de Olinda, tendo tomado posse
em 1872. Existia dentro da comunidadecatólica, pessoas contrárias ao dogma
da Infalibilidade Papal, e por isso tidos como liberais. Entre os liberais
achavam-se muitos Maçons. D. Vital passou a considerar a Maçonaria como
seita. Na Igreja de Santo Antônio, ligada à autoridade de D. Vital, existiam
muitos Maçons. D. Vital determinou que a irmandade daquela Igreja os
expulsasse, o que não foi feito, tendo D. Vital interditado a Igreja.
Os Maçons recorreram dessa decisão ao Imperador, sendo pelo
Supremo Tribunal do Império, julgada a questão.
O Tribunal suspendeu a decisão de D. Vital, que inconformado não
cumpriu a sentença do Tribunal, sendo por isso preso e levado para o Rio de
Janeiro, onde foi julgado e condenado, em janeiro de 1874, a quatro anos de
prisão.
Com a prisão de D. Vital, a Igreja inflamou-se.Nessa época, era vigário
de Campina Grandeo Padre Calixto da Nóbrega, que expulsou da Igreja todos
os Maçons e instigou o povo contra a Maçonaria e as autoridades
governamentais.
Por essa época, havia o Brasil adotado diversas medidas que eram
novas para o povo, tais como: a adoção do Sistema Métrico Decimal e normas
para o Alistamento Militar. Na Paraíba tinha sido criado um imposto de uso do
solo nas feiras livres (Imposto de Chão).
Nesse clima, a população da área circunvizinha de Campina Grande,
principalmente as pessoas mais humildes e rústicas, estavam revoltadas com
o governo. Esse descontentamento depois se estendeu às regiões mais
A Briosa
55
distantes, indo até os sertões paraibanos. Idêntico movimento registrou-se em
Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
5.2. A EXPLOSÃO DA REVOLTA
Horácio de Almeida, na sua obra "História da Paraíba", retrata assim o
início da Revolta do Quebra-Quilos na Paraíba:
"Em novembrode1874, rebentou o movimentosedicioso conhecido na
história pela denominação de Quebra-Quilos. Começou na feira de Fagundes,
distrito de Campina Grande, e rápido propagou-se por vários municípios da
Paraíba.
O município de Campina Grande cobrava o Imposto de Chão na base
de um tostão por carga levada à feira. Em Fagundes, o povo rebelou-se contra
o Imposto, espancou o subdelegado e implantou uma nova Lei no lugar.
Estava declarada a desordem na Província. Poucos dias depois, um
grupo armado invade a vila de Ingá, perto de Campina Grande, quando se
realizava a feira. A vila estava guarnecida por uma força de 50 praças, que
nenhuma resistência ofereceu. Também o grupo invasor era composto de
algumas centenas de homens, gente rústica armada de bacamarte, foice e
cacete, sob o comando de vários chefes. Todos entraram na vila aos gritos de
morte para os Maçons e viva para os católicos. Invadiram a Câmara Municipal
e os Cartórios, queimaram papéis e processos, soltaram os presos da cadeia,
quebraram pesos e medidas do Sistema Métrico Decimal, nas casas de
comércio, mas, não derramaram sangue, não praticaram roubo, não violaram
domicílios.
Em Areia, entretanto, a 26 de novembro,odestacamento composto por
apenas 7 soldados, impediu que os revoltosos soltassem os presos e
incendiassem o prédio dos Correios, embora tenha havido a invasão de mais
de 1.000 pessoas e depedração do cartório e casas comerciais e quebrado
pesos e medidas. Essa mesma cidade foi atacada outra vez, três dias depois.
A Briosa
56
Como não havia mais papéis nos cartórios para queimar, nem peso nas casas
comerciais para ser quebrado, os invasores tentaram libertar os presos, sendo
impedidos pelo Destacamento que resistiu bravamente, auxiliado pela
população local.
Em Campina Grande, a 14 de novembro, em conflito com revoltosos,
resultaram feridos o delegado da cidade, capitão João Peixoto de Vasconcelos
e mais três soldados.
As invasões às cidades ocorriam de forma simultânea e cada vez com
mais freqüência. O efetivo da Força Pública, na época, era de 400 homens,
sendo 20 da Banda de Música e 20 de Cavalaria. Com esse efetivo era
impossível à Força Pública, a manutenção da ordem naquelas circunstâncias.
Assim, foram formados contingentes da Guarda Nacional em Campina
Grande e Areia, que prestaram relevantes serviços à ordem pública.
Diante das dificuldades encontradas, o presidente da Província
recorreu ao Império, que determinou o emprego de Tropa de 1ª Linha
(Exército) para conter a revolta.
Em conseqüência, seguiram para Areia, Campina Grande, Alagoa
Grande, Mamanguape e outras cidades, tropas do Exército sediadas na
capital.
Essas tropas não mais encontraram resistências.
A 20 de dezembro, tinham cessado todos os conflitos e iniciados os
processos de apuração.
Esse ataque a Ingá aconteceu num sábado, 21 de novembro de 1874.
No mesmo dia outras localidades foram assaltadas. Grupos menores
invadiram Campina Grande, Cabaceiras, Pilar, Areia, Alagoa Grande, Alagoa
Nova, Bananeiras, Guarabira, São João do Carirí e outros lugares onde a feira
realizava-se aos sábados. Cada grupo tem seu chefe, mas não se sabe quem
é o cabeça do movimento geral. Nas cidades e vilas ocupadas, os Quebra-
Quilos, como eram chamados, operavam à vontade, face ao inesperado do
ataque e a impotência dos destacamentos locais. O estilo de assalto era o
mesmo para todos os lugares. Queimavam os arquivos municipais, rasgavam
os processos dos Cartórios, soltavam os presos das cadeias, quebravam
A Briosa
57
pesos e medidas dos estabelecimentos comerciais e indagavam da existência
de algum maçom no lugar".
5.3. AÇÃO DA FORÇA PÚBLICA
Antes da explosão da revolta do Quebra-Quilos, a Força Pública já
havia tomado providências na tentativa de evitá-la, pois o acompanhamento
dos fatos através das comunicaçõesdos Juízes de Direito de diversas cidades,
inclusive do sertão, indicavam a sua iminência. Tanto é que, já na invasão da
cidade de Ingá, a Força Pública, estava presente com reforço de 50 homens
que nada puderam fazer, face ao elevado número de revoltosos.
A 18 de novembro de 1874, por ordem do presidente da Província,
Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, futuro Barão de Abiay, o Comandante Geral
da Força Pública, Ten Cel Francisco Antônio Aranha Chacon, reuniu todo
efetivo disponível na capital e seguiu para o interior da Província com o intuito
de debelar a revolta.
Em algumas cidades, onde os destacamentos conviviam com a
população, os policiais não ofereciam resistência, possivelmente por
simpatizarem com a causa dos revoltosos. Foi o caso por exemplode Campina
Grande, onde 17 presos foram libertados da cadeia, a 23 de novembro, pelos
revoltosos de Queimadas. Não houve resistência da guarnição, que era
composta por 16 soldados. Essa guarnição depois juntou-se aos revoltosos.
5.4 O FIM DO MOVIMENTO
Como o efetivo da Força Pública era insuficiente para controlar o
movimento, até por que as ações ocorriam, simultaneamente, em diversos
locais, a Tropa de Linha foi convocada para atuar. Porém, quando essa tropa
chegou nos locais afetados pelo movimento, não mais encontrou atividades
dos rebelados, ficando suas ações restritas à apuração dos fatos, o que foi
feito com muito rigor. Nesse particular , teve destacada participação o capitão
do Exército (Tropa de Linha) José Longuinho da Costa Leite, que ficou
conhecido pelos atos de crueldade que praticou nas investigações. Longuinho
A Briosa
58
e outros oficiais foram nomeadosDelegadosde Polícia das cidades onde havia
ocorrido o movimento, exclusivamente para apurar esses acontecimentos.
A Briosa
59
AS CAMPANHASMILITARESDO SÉCULO XX
1. Introdução
2. A CampanhadeMonteiro
3. Combatesà ColunaPrestes
4. A CampanhadePrincesa
5. A CampanhadeRecife
6. A CampanhacontraaRevoluçãoPaulistade1932
7. A CampanhadeNatal
CAPÍTULO
“A coragem alimenta as guerras, mas é o medo que as faz nascer”. (Alain)
A Briosa
60
Capítulo V
AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX
1. INTRODUÇÃO
Durante as três primeiras décadas do Século XX, principalmente entre
1926 e 1935, a história da Polícia Militar da Paraíba foi marcada pela
participação em acontecimentos dos mais importantes na história do país e do
Estado.
Nesse período, a corporação lutou, em l912 na região de Monteiro, no
cariri paraibano, enfrentando grupos armados liderados pelo caudilho João
Santa Cruz; enfrentou a Coluna Prestes, em 1926, no alto sertão do estado;
travou ferrenhos combates, em 1930, contra os revolucionários de Princesa
Isabel, dirigidos pelo deputado José Pereira; participou bravamente do
movimento que culminou com a deposição do presidente WASHIGTON LUIZ,
em 1930; fez parte da força de pacificação de um movimento armado,
promovido por integrantes do Exército, ocorrido em 1931, no Recife; lutou em
São Paulo, em 1932, contra a revolução constitucionalista, e finalmente, em
1935, combateu a intentona comunista registrada em Natal.
Em cada um desses momentos a corporação cumpriu a missão que
lhe foi confiada, sempre enfrentando dificuldades das mais diversas, e muitas
vezes, até com o sacrifício de muitas vidas.
Por ter sempre cumprido sua missão, a Polícia Militar passou a ser
cognominada, inicialmente pela imprensa e depois pela população paraibana,
como "BRIOSA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA".
Neste capítulo vamosabordara participação dessa corporação nesses
eventos, analisando, de formasintética, os aspectos sociais e políticos de cada
fato, nacional ou estadual, conforme o caso, buscando situar a história da
Instituição em um contexto que permita a percepção do seu real valor.
A Briosa
61
2. A CAMPANHA DE MONTEIRO
A Campanha de Monteiro foi um conjunto de operações policiais
militares que ocorreu em 1912, nas regiões do cariri e sertão paraibano,
destinada a combater grupos de cangaceiros que, sob as lideranças de
Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, buscavam subverter a Ordem Pública
durante a campanhaeleitoral para presidente do estado, ocorridanaquele ano.
O objetivo maior desses líderes era provocar um clima de desordem
generalizada que justificasse o governo federal intervir no estado, depondo o
presidente João Machado, facilitando assim, o desenvolvimento da campanha
oposicionista que apoiava o coronel do Exército Rêgo Barros, disputante da
presidência do estado com o candidato do governo, João de Castro Pinto.
2.1. A ORIGEM DO MOVIMENTO
De 1900 a 1904 a Paraíba foi governada pelo Dr. José Pelegrino de
Araújo, integrante do partido republicano, que era chefiado a nível estadual
pelo Dr. Álvaro Machado.
Na cidade de Lagoa do Monteiro, atual Monteiro, o juiz era o Dr. José
Joaquim Neves e o promotor era o Dr. Augusto Santa Cruz. Nessa época, era
comum os integrantes da justiça e do ministério público participarem
diretamente das atividades políticas, exercendo grandeslideranças na área de
seus municípios.
Ocorreu nessa época, uma disputa política em que se defrontavam os
Drs. Joaquim Neves e Augusto Santa Cruz, sendo este vencedor.
Dessa refrega política surgiram fortes inimizades pessoais entre essas
autoridades e seus correligionários. Buscando apoio político, ambos
procuraram o presidente do estado, José Pelegrino, que, talvez por ser
egresso da magistratura, pois era desembargador aposentado, apoiou e se
aliou ao Dr. Joaquim Neves, o que contribuiu para acirrar os ânimos nos
assuntos políticos daquela região. O juiz de Sumé, Dr. Pergentino Maia, aliou-
se a Santa Cruz.
A Briosa
62
Esse clima de inimizade perdura por muito tempo.
Nessa época, os grupos de cangaceiros saqueavam as cidades de um
Estado e fugiam para outro, dificultando o trabalho da Polícia, que não devia
atravessar as fronteiras. A região de Monteiro, por ser fronteira com
Pernambuco, era freqüentemente transitada por esses grupos que invadiam
ou fugiam daquele estado.
A polícia militar de Pernambuco, sob o comando do Cap. Zacarias, em
diligências para capturar o cangaceiro Antônio Silvino, que havia praticado
diversos crimes naquele estado, invadiu a cidade de Monteiro. Nessa ocasião,
o juiz da cidade Joaquim Neves, inimigo pessoal do promotor Augusto Santa
Cruz, deu apoio à ação da polícia pernambucanae apontou Santa Cruz e seus
outros inimigos como pessoas que protegiam os cangaceiros.
Esse fato fez com que Santa Cruz e seus aliados políticos fossem
molestados pela polícia pernambucana.
Revoltado, Santa Cruz reuniu quantidade de cangaceiros e pessoas
amigas, e depois de muita luta, expulsou a polícia de Pernambuco daquele
município. Esse fato deu margem para que a imprensa de Pernambuco
passasse a tratar Santa Cruz como perigoso bandido e protetor de
cangaceiros.
Em 1910, ainda por força das inimizades políticas advindas de l904,
grupos de correligionários de Santa Cruz travaram violento tiroteio com
partidários de Joaquim Neves, fato ocorrido no município de Sumé, na época
denominada Santo Tomé.
Esse fato resultou na prisão de Santa Cruz e de seu mais forte aliado,
o Maj. Hugo (major era termo honorífico, utilizado na hierarquia política local),
acusados de mandantes de homicídios. Impetrado habeas-corpus, o Tribunal
de Justiça negou, mas o Superior Tribunal Federal concedeu e Santa Cruz foi
libertado. Nessa época, o Dr. Pergentino Maia, Juiz de Santo Tomé, aliado de
Santa Cruz, já havia sido substituído pelo Dr. Eduardo Pereira.
Liberado, Santa Cruz, cercado de muitos cangaceiros por ele
contratados, homiziou-se na sua fazenda, denominada Areal e localizada em
Monteiro. Com o andamento do processo, Santa Cruz foi pronunciado, sendo
expedido pela justiça o seu mandado de prisão.
A Briosa
63
A polícia Militar foi encarregada de efetuar a prisão do Dr. Santa Cruz
e do Maj. Hugo na fazenda Areal, sendo recebida à bala. Depois desse
confronto com a polícia, Santa Cruz pediu exoneração do cargo de promotor,
sendo nomeado para substituí-lo o Dr. Inojosa Varejão.
Assediado constantemente pela Polícia, na tentativa de invasão da
fazenda para efetuar a sua prisão, Santa Cruz resolveu abandonar o Estado.
Com essa finalidade, reuniu toda força que dispunha, seqüestrou o Dr. Inojosa
Varejão e outras autoridades de Monteiro e seguiu com destino ao Ceará,
liberando gradativamente os reféns, à medida que se afastava da perseguição
da Polícia.
No Ceará, Santa Cruz dirigiu-se à cidade de Juazeiro, de onde, através
do Padre Cícero, tentou negociar a venda de suas terras ao governo da
Paraíba, sem no entanto lograr êxito.
Em 1911, Santa Cruz voltou à Paraíba disposto a refazer sua imagem.
Nessa época foi iniciada a campanha sucessória da presidência do estado.
Disposto a fazer oposição, Santa Cruz se aliou a Franklin Dantas, líder político
da área de Teixeira.
O candidato do governo era o Dr. João de Castro Pinto, indicado por
Epitácio Pessoa, que a partir de então, passou a chefiar a política estadual.
Pela oposição, candidatou-se o coronel Rego Barros.
O sistema eleitoral e a forma de se fazer política nessa época, com a
adoção do denominadovoto de bico de pena, formaquase equivalente de voto
declarado, impedia que a oposição tivesse qualquer chance de vitória. A única
possibilidade de vitória que a oposição teria, seria a deposição do presidente
João Machado, através de uma intervenção federal, que poderia ocorrer entre
outros casos, quando o governo estadual não fosse capaz de manter a Ordem
Pública no seu território.
Foi exatamente o caminho que Santa Cruz escolheu, dando início a
uma campanha eleitoral a base de pressão violenta, através de saques,
invasões às cidades e ameaças à população do cariri e sertão, planejando
inclusive, chegar a Campina Grande e João Pessoa. Dessa forma foram
registradas lutas em Monteiro, Sumé, Taperoá, Patos, Santa Luzia e São João
do Cariri.
A Briosa
64
2.2. CONFRONTO EM SUMÉ
Os confrontos entre a polícia e os grupos de Santa Cruz tiveram início
ainda em dezembro de 1911. A polícia militar, tentando se antecipar a prática
de desordens em Sumé (que na época era denominada de Santo Tomé),
ameaçada pelos grupos armados, partiu de Serra Branca em direção àquela
cidade no dia 27 daquele mês, sob o comando do capitão Augusto Lima e do
alferes José Trigueiro Castelo Branco.
Ao chegar nas proximidades de Sumé, em um boqueirão, a polícia
militar foi emboscada por um grupo de cangaceiros sob o comando do Maj.
Hugo, um dos liderados de Santa Cruz. Reagindo à ação, os comandados do
Cap. Augusto levaram a melhor, fazendo os cangaceiros a se porem em
retirada.
Na mesma data, a polícia militar ocupou a cidade de Sumé. Os
Milicianos não tiveram tempo de comemorar sua primeira vitória, pois no dia
seguinte, um grande contigente de cangaceiros, partindo da fazenda Areal,
comandados por seu "Hino", Nego Vicente e Germano, todos ligados a Santa
Cruz, temidos cangaceiros, invadiram a cidade, obrigando a Tropa Policial a
se retirar.
Sumé ficou sob o controle de Santa Cruz.
A Briosa
65
2.3. A INVASÃO DE MONTEIRO
Depois das lutas em Sumé, ocorreram em Monteirodiversos encontros
entre cangaceiros e tropas policiais. Na fazenda Fortaleza, o contigente Policial
do Cap. Augusto Lima, que havia combatido em Sumé, foi cercado por
cangaceiros. Ao mesmotempo,na fazenda Carrapateiras, o contigente policial
comandado pelo capitão Genuíno Bezerra e pelo tenente Elísio Sobreira
também foi cercado.
Vindo de Taperoá, um efetivo comandado pelo tenente Raimundo
Rangel de Farias atacou os cangaceiros pela retaguarda, pondo fim ao cerco
e expulsando os cangaceiros da cidade.
2.4. LUTAS EM TAPEROÁ
No dia 28 de Março de 1912, grupos de cangaceiros liderados por
Santa Cruz e pelo Nego Vicente invadiram a cidade de Taperoá, na época
denominada de Batalhão.
A cidade achava-se guarnecida por 9 soldados, sob o comando do
anspençada Luiz Pereira Lima, conhecido por Luiz Riscão. Anspençada era
uma graduação entre cabo e soldado.
O chefe político da cidade, Dr. Felix Daltron, partidário do governo e
candidato a deputado estadual, teve sua casa invadida pelos cangaceiros. Em
atitude de humilhação, os cangaceiros desfilaram na cidade exibindo peças
íntimas da mulher do Dr. Felix Daltron, numa afronta a moral e aos bons
costumes.
Na coletoria, foram quebrados quadros com fotografias do presidente
João Machado. Houve ameaça de se queimar os selos, porém Santa Cruz,
conhecedor da lei, impediu que isso acontecesse, pois sabia que assim
fazendo estaria agindo contra o governo federal, o que poderia trazer prejuízo
a seus planos políticos.
Sem poder resistir ao grande número de cangaceiros, o Anspençada
Luiz Riscão e seus comandados lutaram até esgotar suas munições. Para
A Briosa
66
evitar uma chacina, pois Riscão estava disposto a enfrentar os inimigos a
punhal, o Dr. Abdon Pontes, juiz da cidade, intermediou entendimentos com
os cangaceiros para permitir a saída da polícia, o que deveria ocorrer pela
parte da cidade oposta a que estava sendo invadida.
Riscão aceitou se retirar, porém impôs a condição de sair com sua
tropa em forma, passando no meio dos cangaceiros e sem ouvir nenhuma
pilhéria, pois se isso ocorresse, entraria em luta corporal. Os cangaceiros
aceitaram e a retirada da tropa se deu nessas condições.
Taperoá ficou controlada por Santa Cruz.
2.5. COMBATES EM PATOS
Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, a frente de aproximadamente
500 cangaceiros, invadiram a cidade de Patos no dia 25 de maio de 1912.
Havia, nessa época, ameaça de invasão a Teixeira, por isso a polícia militar
tinha concentrado tropas naquela cidade.
Em Patos o efetivo policial era de 16 homens, o que não foi suficiente
para conter a invasão.
Depois de muitos saques, depredação e outros constrangimentos à
comunidade, os cangaceiros se hospedaram nas melhores casas da cidade.
No dia seguinte, o bando armadodeixouPatos e seguiu para Santa Luzia, com
objetivos de efetuar invasões e prática de saques.
Santa Luzia tinha sido invadida recentemente por um grupo de
cangaceiros comandados por Antônio Silvino. A população estava apavorada
ainda com esse ataque quando tomou conhecimento da vinda do grupo de
Santa Cruz à cidade.
Quando a cidade foi invadida a população sem condições de resistir
aderiu a campanha de Rêgo de Barros, deixando os cangaceiros sem
argumentos para praticar saques e outras desordens.
Em seguida o grupo de Santa Cruz retorna a Patos para dar
continuidade aos saques e depredações.
A polícia militar, que já tinha sido avisada da invasão de Patos, ocorrida
no dia 25 daquele mês, deslocou a tropa estacionada em Teixeira, sob o
A Briosa
67
comando do Maj. Nicodemos Guedes Álvaro de Moura, para dar combate aos
cangaceiros.
Nessa invasão, além do Nêgo Vicente e Seu "hino", achava-se entre
os cangaceiros o filho de Franklin Dantas, o acadêmicode direito João Dantas,
que em 1930 veio a assassinar o presidente João Pessoa.
No retorno dos cangaceiros a Patos, ocorreu, na entrada da cidade,
violento confronto com a polícia militar, que resultou na derrota dos
cangaceiros e sua dispersão. A paz voltou a Patos.
2.6. LUTAS EM SÃO JOÃO DO CARIRI
Dispersados em Patos, no dia 26 de Maio, os cangaceiros voltaram a
se reunir no dia 29 do mesmo mês, para invadir Soledade.
Comandados por Germano e seu "hino", 50 cangaceiros foram
recebidos na entrada de Soledade por uma comissão composta pelo juiz da
cidade Dr. Severino Araújo e políticos locais, como Sílvio Nóbrega e o padre
Betâneo, que pretendiam negociar para que a cidade não fosse invadida.
Desses entendimentos, resultou o pagamento de 2 contos de réis aos
cangaceiros para que não ocorresse a invasão.
De Soledade, os cangaceiros dirigiram-se,no dia 31 de maio, paraSão
João do Cariri, onde encontraram resistência do destacamento da polícia
militar, comandadopelo alferes José Vicente e composto por mais 60 homens.
Ocorreu cerrado tiroteio, mas a polícia acabou cercada pelos
cangaceiros.
Na madrugada do dia 1º de junho, um contigente policial comandado
pelo tenente Rangel Farias e pelo sargento Pedro Medeiros aproximou-se da
cidade e atacou os cangaceiros pela retaguarda, fazendo com que esses
batessem em retirada.
A Briosa
68
2.7. O TÉRMINO DAS LUTAS
Por interferência de Epitácio Pessoa, que gozava de grande prestígio
junto ao presidente da república, Marechal Hermes da Fonseca, o candidato
da oposição ao governo, o coronel Rêgo Barros, foi transferido para Belém do
Pará, enfraquecendo a campanha.
As eleições foram realizadas no dia 22 de junho e o candidato João de
Castro Pinto foi eleito.
Após a campanha, Santa Cruz refugiou-se em Pernambuco, onde
recebeuapoio do governodaquele estado. Decorridoalgum tempo, Santa Cruz
apresentou-se à justiça, foi preso, julgado e absolvido, e em seguida ajudou
na absolvição de seus correligionários. Depois, Santa Cruz foi nomeado juiz
em Pernambuco, onde prestou serviço até ser aposentado.
2.8. SITUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
Nessa época, a polícia militar era denominada de força policial, tinha
um efetivo de 910 homens e era comandada pelo TC do exército, Álvaro
Evaristo Monteiro. O armamento que a corporação dispunha era carabina
CONBLAIN, adaptada a mauzer e carabina MANULICHER. O comando geral
era sediado no quartel da Maciel Pinheiro. Durante as lutas, uma companhia
de polícia foi deslocada da capital para Campina Grande, para facilitar o
deslocamento das tropas.
2.9. REGISTRO HISTÓRICO
Esses fatos são relatados na obra "Gente de ontem, história de
sempre"de autoria de Dorgival TerceiroNeto, reproduzindo registros feitos por
Cristiano Pimentel em sua obra "Pedaços da história da Paraíba".
A Briosa
69
A Briosa
70
3. COMBATES À COLUNA PRESTES
3.1. A FORMAÇÃO DA COLUNA
3.1.1. A REVOLTA DE 1922
Desde o término da Guerra do Paraguai que segmentos do exército
pugnavam junto a hostes políticas, por maior atenção e fortalecimento da
Instituição, pleiteando seu reaparelhamento e modernização.
A indiferença e, às vezes, até a discriminação, demonstrada pela
classe política a essa causa, fez nascer um sentimento de insatisfação dentro
do exército, que foi pouco a pouco se acentuando.
Em 1910, a campanha sucessória a presidente da república, disputada
pelo Marechal Hermes da Fonseca e Rui Barbosa, foi polarizada em duas
correntes: a dos militaristas, seguidores de HermesdaFonseca e dos civilistas,
partidários de Rui Barbosa.
Hermes da Fonseca foi eleito, mas não pôde desenvolver seu plano de
apoio e modernização das forças armadas, em razão de pressões políticas.
Em 1922, ocorreu a sucessão de Epitácio Pessoa, que tinha
introduzido sensíveis melhoramentos nas forças armadas, com a reforma do
exército, o convite de uma missão francesa para orientar novos processos de
instrução e combate, e a construção de muitos quartéis.
Disputava a presidência, apoiado por Epitácio Pessoa, o Dr. Artur
Bernardes, Governador de Minas Gerais. Pela oposição candidatou-se Nilo
Peçanha, que foi presidente de 1906 a 1910, período em que foi criado o
serviço militar, o que conferia a esse candidato a simpatia dos integrantes das
forças armadas.
Durante a campanhafoi publicada em um jornal do Rio de Janeiro, uma
carta atribuída a Artur Bernardes, fazendo sérias críticas aos militares. Esse
fato acirrou os ânimosentre os integrantes das forças armadase os partidários
do candidato do governo. Na troca de críticas, resultou na prisão do Marechal
A Briosa
71
Hermes da Fonseca, decretada por Epitácio Pessoa. A prisão do maior líder
dos militares agitou ainda os ânimos.
Começou então a se cogitar um movimento armado entre os militares.
Tropas foram concentradas na Fortaleza de Copacabana, de onde no dia 05
de julho de 1922, foram feitos disparos em direção ao quartel onde o Marechal
Hermes fora preso. Os insurretos contavam com o apoio de tropas sediadas
na vila militar e em Realengo. Nesses locais a revolta foi sufocada.
Houve então luta contra os amotinados na Fortaleza de Copacabana,
resultando a prisão de seus líderes, com o desfecho da famosa caminhadados
18 do forte, pelas calçadas de copacabana.
Estava sufocado o movimento, mas as idéias revolucionárias
permaneceram.
3.1.2. A REVOLTA GAÚCHA DE 1923
Borges de Medeiros governava o Rio Grande do Sul desde 1899. Em
1922 tentava nova reteleição. Pela constituição da república, situação como
essa não podia acontecer, mas a carta gaúcha permitia, o que gerava grande
insatisfação do povo e da classe política daquele estado.
Em 1922, a oposição indicou um velho político para as disputas. Era
Assis Brasil. A campanhafoi desenvolvida em climatenso. Borges de Medeiros
foi eleito mas a oposição alegou fraude.
Borges de Medeiros tomou posse, e em todo estado teve início, em
1923, uma luta armada para sua deposição.
Por intermediação de Artur Bernardes, o então presidente da república,
chegou-se ao fim da luta com a promessa de Borges de Medeiros não mais
disputar o governo na próximaeleição. Os ânimos serenaram,porém restaram
ressentimentos.
A Briosa
72
3.1.3. A REVOLTA DE 1924
Com a vitória de Artur Bernardes, alguns segmentos da oposição
passaram a conspirar em São Paulo. O general Izidro Dias Lopes, amigo
pessoal de Nilo Peçanha, liderou um movimento militar que contou com a
participação do Cap. Juarez Távora, Maj. Miguel Costa e tenente Siqueira
Campos, este atuando em clandestinidade, por ter participado da "Revolta do
Forte de Copacabana, em 1922".
Em poucos dias os revolucionários tomaram a capital de São Paulo.
Porém, o governo, arregimentando tropas sediadas em outros estados, e
contando com a participação de algumas polícias militares, cercou os
revolucionários.
Sem condições de enfrentar os legalistas, os Revolucionários, sob o
comando do Gen. Izidro Dias Lopes, dirigiram-se ao Paraná.
Do Paraná, o Gen. Izidro Lopes enviou Juarez Távora e Siqueira
Campos para tentar insuflar tropas no Rio Grande do Sul, onde conseguiram
muitos adeptos, ainda ressentidos com o resultado das lutas ocorridas no ano
anterior naquele estado. O principal articulador dos revolucionários gaúchos
era o Cap Luiz Carlos Prestes.
De imediato, tropas do governo partiram no encalço dos comandados
de Prestes, que foram obrigados a se dirigir parao Paraná, onde encontraram-
se com o grupo do Gen. Izidro Lopes.
Os 800 homens vindos de São Paulo e os 700 vindos do Rio Grande
do Sul, uniram-se formando um só grupo, que com a saída do Gen. Izidro, que
ficou exilado no Paraguai, passou a ser chefiado pelo MajMiguelCosta, porém
ficou conhecida como a Coluna Prestes.
Perseguida por tropas legalistas e disposta a não se entregar e a não
dar sossego ao governo, enquanto Artur Bernardes permanecesse no poder,
a Coluna Prestes percorreu quase todo o território nacional.
Necessitando permanentemente de mantimentos, a Coluna se
abastecia de saques que praticava nas cidades por onde passava.
A Briosa
73
Para evitar que o governo concentrasse tropas suficientes para lhe
combater, a estratégia da Coluna era a velocidade de marcha e a constante
mudança de direção, que impedia o confronto direto com os legalistas.
Em todos os estados por onde a Coluna passava, os governos
desenvolviam esforços para combatê-la.
Em fevereiro de 1926, a Coluna Prestes, vinda do sertão do Ceará e
do Rio Grande do Norte, passou pela Paraíba, ocasião em que travou lutas
com a polícia militar, na época com a denominação de força pública.
3.2. PREPARAÇÃO DA DEFESA
Com as notícias da possibilidade da Coluna Prestes invadir o território
paraibano, o presidente do estado, João Suassuna, convocou o comandante
da polícia militar, Ten-Cel Elísio Sobreira, para, juntos, elaborarem o plano de
defesa. Nessa época, a corporação era denominada de Força Pública. A
estratégia montada consistia, basicamente, nos seguintes pontos:
- deslocamento de um grande efetivo para a área de fronteira,
onde era mais provável o ingresso da Coluna;
- preparação de emboscadas à Coluna, principalmente nos
boqueirões afastados das áreas urbanas; e
- reforço dos destacamentos das principais cidades por onde a
Coluna poderia passar.
Para a realização dessa estratégia o governo contava com o apoio de
muitos civis agrupadose armadosporlideranças políticas locais, organizações
civis voluntárias de outros estados, forças regulares do exército e de outras
polícias militares.
Pela direção que a Coluna tomava, diante dos combates que recebia
nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, o local mais provável de seu
ingresso na Paraíba seria a cidade de Belém, no alto sertão.
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb
Historia da pmpb

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Jb news informativo nr. 2272
Jb news   informativo nr. 2272Jb news   informativo nr. 2272
Jb news informativo nr. 2272JB News
 
Jb news informativo nr. 2080
Jb news   informativo nr. 2080Jb news   informativo nr. 2080
Jb news informativo nr. 2080JB News
 
Jb news informativo nr. 2342
Jb news   informativo nr. 2342Jb news   informativo nr. 2342
Jb news informativo nr. 2342JB News
 
Documento capoeira finalizado
Documento capoeira finalizadoDocumento capoeira finalizado
Documento capoeira finalizadoDuda Carvalho
 
Historias de tauromaquia
Historias de tauromaquiaHistorias de tauromaquia
Historias de tauromaquiaSusana Lalanda
 
Jb news informativo nr. 2082
Jb news   informativo nr. 2082Jb news   informativo nr. 2082
Jb news informativo nr. 2082JB News
 
Www Santistaroxo Com Br 2 0 2011 01 Paulo Schiff Comenta
Www Santistaroxo Com Br 2 0 2011 01 Paulo Schiff ComentaWww Santistaroxo Com Br 2 0 2011 01 Paulo Schiff Comenta
Www Santistaroxo Com Br 2 0 2011 01 Paulo Schiff Comentapsicologiacemporcento
 
Jb news informativo nr. 2323
Jb news   informativo nr. 2323Jb news   informativo nr. 2323
Jb news informativo nr. 2323JB News
 
Gymnasio silva jardim
Gymnasio silva jardimGymnasio silva jardim
Gymnasio silva jardimSuely Santos
 
Apresentação do d.t.g. assembléia cachoeira
Apresentação do d.t.g. assembléia cachoeiraApresentação do d.t.g. assembléia cachoeira
Apresentação do d.t.g. assembléia cachoeiramaladegarupa
 
O Mensageiro do Algarve n.º 13 - 2016
O Mensageiro do Algarve n.º 13 - 2016O Mensageiro do Algarve n.º 13 - 2016
O Mensageiro do Algarve n.º 13 - 2016mensageiro2013
 
Jb news informativo nr. 1198
Jb news   informativo nr. 1198Jb news   informativo nr. 1198
Jb news informativo nr. 1198JBNews
 
Jb news informativo nr. 2081
Jb news   informativo nr. 2081Jb news   informativo nr. 2081
Jb news informativo nr. 2081JB News
 

Mais procurados (16)

Folha 120
Folha 120Folha 120
Folha 120
 
Jb news informativo nr. 2272
Jb news   informativo nr. 2272Jb news   informativo nr. 2272
Jb news informativo nr. 2272
 
Jb news informativo nr. 2080
Jb news   informativo nr. 2080Jb news   informativo nr. 2080
Jb news informativo nr. 2080
 
Jb news informativo nr. 2342
Jb news   informativo nr. 2342Jb news   informativo nr. 2342
Jb news informativo nr. 2342
 
Documento capoeira finalizado
Documento capoeira finalizadoDocumento capoeira finalizado
Documento capoeira finalizado
 
Historias de tauromaquia
Historias de tauromaquiaHistorias de tauromaquia
Historias de tauromaquia
 
Jb news informativo nr. 2082
Jb news   informativo nr. 2082Jb news   informativo nr. 2082
Jb news informativo nr. 2082
 
Www Santistaroxo Com Br 2 0 2011 01 Paulo Schiff Comenta
Www Santistaroxo Com Br 2 0 2011 01 Paulo Schiff ComentaWww Santistaroxo Com Br 2 0 2011 01 Paulo Schiff Comenta
Www Santistaroxo Com Br 2 0 2011 01 Paulo Schiff Comenta
 
Jb news informativo nr. 2323
Jb news   informativo nr. 2323Jb news   informativo nr. 2323
Jb news informativo nr. 2323
 
Gymnasio silva jardim
Gymnasio silva jardimGymnasio silva jardim
Gymnasio silva jardim
 
Apresentação do d.t.g. assembléia cachoeira
Apresentação do d.t.g. assembléia cachoeiraApresentação do d.t.g. assembléia cachoeira
Apresentação do d.t.g. assembléia cachoeira
 
O Mensageiro do Algarve n.º 13 - 2016
O Mensageiro do Algarve n.º 13 - 2016O Mensageiro do Algarve n.º 13 - 2016
O Mensageiro do Algarve n.º 13 - 2016
 
Jb news informativo nr. 1198
Jb news   informativo nr. 1198Jb news   informativo nr. 1198
Jb news informativo nr. 1198
 
Roberto Eduardo da Costa Macedo
Roberto Eduardo da Costa MacedoRoberto Eduardo da Costa Macedo
Roberto Eduardo da Costa Macedo
 
Hora do Sul
Hora do SulHora do Sul
Hora do Sul
 
Jb news informativo nr. 2081
Jb news   informativo nr. 2081Jb news   informativo nr. 2081
Jb news informativo nr. 2081
 

Semelhante a Historia da pmpb

DESAGRAVO AO DUQUE DE CAXIAS
DESAGRAVO AO DUQUE DE CAXIASDESAGRAVO AO DUQUE DE CAXIAS
DESAGRAVO AO DUQUE DE CAXIASLucio Borges
 
Genese social da_gente_bandeirante_1944
Genese social da_gente_bandeirante_1944Genese social da_gente_bandeirante_1944
Genese social da_gente_bandeirante_1944Pedro Duracenko
 
Caderno Pedagógico Cabo Frio
Caderno Pedagógico Cabo FrioCaderno Pedagógico Cabo Frio
Caderno Pedagógico Cabo Friojaquecgsouza
 
História, Crise e Dependência do Brasil
História, Crise e Dependência do BrasilHistória, Crise e Dependência do Brasil
História, Crise e Dependência do Brasilcarlos ars
 
Artigo - Legitimidade das Reivindicações Policiais Militares 2012
Artigo - Legitimidade das Reivindicações Policiais Militares 2012Artigo - Legitimidade das Reivindicações Policiais Militares 2012
Artigo - Legitimidade das Reivindicações Policiais Militares 2012Murillo Schlumpf
 
Acervo comunista fundação palmares
Acervo comunista fundação palmaresAcervo comunista fundação palmares
Acervo comunista fundação palmaresCharlesEdu
 
Lemad dh usp_brasil uma historia dinamica_ilmar rohloff de mattos et alli_197...
Lemad dh usp_brasil uma historia dinamica_ilmar rohloff de mattos et alli_197...Lemad dh usp_brasil uma historia dinamica_ilmar rohloff de mattos et alli_197...
Lemad dh usp_brasil uma historia dinamica_ilmar rohloff de mattos et alli_197...wsshist
 
Exercício GABARITO para 9º ano CRUZADINHA sobre PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRAS...
Exercício GABARITO para 9º ano CRUZADINHA sobre PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRAS...Exercício GABARITO para 9º ano CRUZADINHA sobre PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRAS...
Exercício GABARITO para 9º ano CRUZADINHA sobre PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRAS...RAFAELASCARI1
 
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADASTCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADASMoreira Junior
 
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADASTCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADASRafael Gomes
 
Jb news informativo nr. 2027
Jb news   informativo nr. 2027Jb news   informativo nr. 2027
Jb news informativo nr. 2027JB News
 
Jb news informativo nr. 2051
Jb news   informativo nr. 2051Jb news   informativo nr. 2051
Jb news informativo nr. 2051JB News
 

Semelhante a Historia da pmpb (20)

Verde oliva-224
Verde oliva-224Verde oliva-224
Verde oliva-224
 
Livro volume ii história op esp
Livro volume ii história op espLivro volume ii história op esp
Livro volume ii história op esp
 
DESAGRAVO AO DUQUE DE CAXIAS
DESAGRAVO AO DUQUE DE CAXIASDESAGRAVO AO DUQUE DE CAXIAS
DESAGRAVO AO DUQUE DE CAXIAS
 
historia das forças especiais
historia das forças especiaishistoria das forças especiais
historia das forças especiais
 
Sergio de mello queiroz ope esp
Sergio de mello queiroz ope espSergio de mello queiroz ope esp
Sergio de mello queiroz ope esp
 
Genese social da_gente_bandeirante_1944
Genese social da_gente_bandeirante_1944Genese social da_gente_bandeirante_1944
Genese social da_gente_bandeirante_1944
 
Caderno Pedagógico Cabo Frio
Caderno Pedagógico Cabo FrioCaderno Pedagógico Cabo Frio
Caderno Pedagógico Cabo Frio
 
Capoeira
CapoeiraCapoeira
Capoeira
 
História, Crise e Dependência do Brasil
História, Crise e Dependência do BrasilHistória, Crise e Dependência do Brasil
História, Crise e Dependência do Brasil
 
Artigo - Legitimidade das Reivindicações Policiais Militares 2012
Artigo - Legitimidade das Reivindicações Policiais Militares 2012Artigo - Legitimidade das Reivindicações Policiais Militares 2012
Artigo - Legitimidade das Reivindicações Policiais Militares 2012
 
Cartografia da conquista da amazônia colonial
Cartografia da conquista da amazônia colonialCartografia da conquista da amazônia colonial
Cartografia da conquista da amazônia colonial
 
Acervo comunista fundação palmares
Acervo comunista fundação palmaresAcervo comunista fundação palmares
Acervo comunista fundação palmares
 
Lemad dh usp_brasil uma historia dinamica_ilmar rohloff de mattos et alli_197...
Lemad dh usp_brasil uma historia dinamica_ilmar rohloff de mattos et alli_197...Lemad dh usp_brasil uma historia dinamica_ilmar rohloff de mattos et alli_197...
Lemad dh usp_brasil uma historia dinamica_ilmar rohloff de mattos et alli_197...
 
Exercício GABARITO para 9º ano CRUZADINHA sobre PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRAS...
Exercício GABARITO para 9º ano CRUZADINHA sobre PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRAS...Exercício GABARITO para 9º ano CRUZADINHA sobre PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRAS...
Exercício GABARITO para 9º ano CRUZADINHA sobre PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRAS...
 
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADASTCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
 
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADASTCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
TCC: REGIME CIVIL MILITAR NO BRASIL: VERSÕES NÃO CONTADAS
 
Jb news informativo nr. 2027
Jb news   informativo nr. 2027Jb news   informativo nr. 2027
Jb news informativo nr. 2027
 
manual de historia do brasil
manual de historia do brasilmanual de historia do brasil
manual de historia do brasil
 
Artigo bombeiros
Artigo bombeirosArtigo bombeiros
Artigo bombeiros
 
Jb news informativo nr. 2051
Jb news   informativo nr. 2051Jb news   informativo nr. 2051
Jb news informativo nr. 2051
 

Último

Ética NO AMBIENTE DE TRABALHO, fundamentosdas relações.pdf
Ética NO AMBIENTE DE TRABALHO,  fundamentosdas relações.pdfÉtica NO AMBIENTE DE TRABALHO,  fundamentosdas relações.pdf
Ética NO AMBIENTE DE TRABALHO, fundamentosdas relações.pdfInsttLcioEvangelista
 
Conferência SC 2024 | Tendências e oportunidades de vender mais em 2024
Conferência SC 2024 | Tendências e oportunidades de vender mais em 2024Conferência SC 2024 | Tendências e oportunidades de vender mais em 2024
Conferência SC 2024 | Tendências e oportunidades de vender mais em 2024E-Commerce Brasil
 
Conferência SC 24 | A força da geolocalização impulsionada em ADS e Fullcomme...
Conferência SC 24 | A força da geolocalização impulsionada em ADS e Fullcomme...Conferência SC 24 | A força da geolocalização impulsionada em ADS e Fullcomme...
Conferência SC 24 | A força da geolocalização impulsionada em ADS e Fullcomme...E-Commerce Brasil
 
Conferência SC 24 | Social commerce e recursos interativos: como aplicar no s...
Conferência SC 24 | Social commerce e recursos interativos: como aplicar no s...Conferência SC 24 | Social commerce e recursos interativos: como aplicar no s...
Conferência SC 24 | Social commerce e recursos interativos: como aplicar no s...E-Commerce Brasil
 
Conferência SC 24 | O custo real de uma operação
Conferência SC 24 | O custo real de uma operaçãoConferência SC 24 | O custo real de uma operação
Conferência SC 24 | O custo real de uma operaçãoE-Commerce Brasil
 
Questionárionnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn
QuestionárionnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnQuestionárionnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn
QuestionárionnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnGustavo144776
 
Conferência SC 2024 | De vilão a herói: como o frete vai salvar as suas vendas
Conferência SC 2024 |  De vilão a herói: como o frete vai salvar as suas vendasConferência SC 2024 |  De vilão a herói: como o frete vai salvar as suas vendas
Conferência SC 2024 | De vilão a herói: como o frete vai salvar as suas vendasE-Commerce Brasil
 
66ssssssssssssssssssssssssssssss4434.pptx
66ssssssssssssssssssssssssssssss4434.pptx66ssssssssssssssssssssssssssssss4434.pptx
66ssssssssssssssssssssssssssssss4434.pptxLEANDROSPANHOL1
 
Conferência SC 24 | Gestão logística para redução de custos e fidelização
Conferência SC 24 | Gestão logística para redução de custos e fidelizaçãoConferência SC 24 | Gestão logística para redução de custos e fidelização
Conferência SC 24 | Gestão logística para redução de custos e fidelizaçãoE-Commerce Brasil
 
Conferência SC 24 | Otimize sua logística reversa com opções OOH (out of home)
Conferência SC 24 | Otimize sua logística reversa com opções OOH (out of home)Conferência SC 24 | Otimize sua logística reversa com opções OOH (out of home)
Conferência SC 24 | Otimize sua logística reversa com opções OOH (out of home)E-Commerce Brasil
 
Analise Ergonomica FisioPrev aula de ergonomia
Analise Ergonomica FisioPrev aula de ergonomiaAnalise Ergonomica FisioPrev aula de ergonomia
Analise Ergonomica FisioPrev aula de ergonomiaGabrielPasquinelli1
 
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação para múltiplos canais de venda
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação para múltiplos canais de vendaConferência SC 24 | Estratégias de precificação para múltiplos canais de venda
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação para múltiplos canais de vendaE-Commerce Brasil
 
Conferência SC 24 | Inteligência artificial no checkout: como a automatização...
Conferência SC 24 | Inteligência artificial no checkout: como a automatização...Conferência SC 24 | Inteligência artificial no checkout: como a automatização...
Conferência SC 24 | Inteligência artificial no checkout: como a automatização...E-Commerce Brasil
 
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplace
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplaceConferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplace
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplaceE-Commerce Brasil
 
A LOGÍSTICA ESTÁ PREPARADA PARA O DECRESCIMENTO?
A LOGÍSTICA ESTÁ PREPARADA PARA O DECRESCIMENTO?A LOGÍSTICA ESTÁ PREPARADA PARA O DECRESCIMENTO?
A LOGÍSTICA ESTÁ PREPARADA PARA O DECRESCIMENTO?Michael Rada
 
Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...
Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...
Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...E-Commerce Brasil
 
Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?
Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?
Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?E-Commerce Brasil
 
Conferência SC 24 | Estratégias de diversificação de investimento em mídias d...
Conferência SC 24 | Estratégias de diversificação de investimento em mídias d...Conferência SC 24 | Estratégias de diversificação de investimento em mídias d...
Conferência SC 24 | Estratégias de diversificação de investimento em mídias d...E-Commerce Brasil
 
Introdução à Multimídia e seus aspectos.pdf
Introdução à Multimídia e seus aspectos.pdfIntrodução à Multimídia e seus aspectos.pdf
Introdução à Multimídia e seus aspectos.pdfVivianeVivicka
 
EP GRUPO - Mídia Kit 2024 - conexão de marcas e personagens
EP GRUPO - Mídia Kit 2024 - conexão de marcas e personagensEP GRUPO - Mídia Kit 2024 - conexão de marcas e personagens
EP GRUPO - Mídia Kit 2024 - conexão de marcas e personagensLuizPauloFerreira11
 

Último (20)

Ética NO AMBIENTE DE TRABALHO, fundamentosdas relações.pdf
Ética NO AMBIENTE DE TRABALHO,  fundamentosdas relações.pdfÉtica NO AMBIENTE DE TRABALHO,  fundamentosdas relações.pdf
Ética NO AMBIENTE DE TRABALHO, fundamentosdas relações.pdf
 
Conferência SC 2024 | Tendências e oportunidades de vender mais em 2024
Conferência SC 2024 | Tendências e oportunidades de vender mais em 2024Conferência SC 2024 | Tendências e oportunidades de vender mais em 2024
Conferência SC 2024 | Tendências e oportunidades de vender mais em 2024
 
Conferência SC 24 | A força da geolocalização impulsionada em ADS e Fullcomme...
Conferência SC 24 | A força da geolocalização impulsionada em ADS e Fullcomme...Conferência SC 24 | A força da geolocalização impulsionada em ADS e Fullcomme...
Conferência SC 24 | A força da geolocalização impulsionada em ADS e Fullcomme...
 
Conferência SC 24 | Social commerce e recursos interativos: como aplicar no s...
Conferência SC 24 | Social commerce e recursos interativos: como aplicar no s...Conferência SC 24 | Social commerce e recursos interativos: como aplicar no s...
Conferência SC 24 | Social commerce e recursos interativos: como aplicar no s...
 
Conferência SC 24 | O custo real de uma operação
Conferência SC 24 | O custo real de uma operaçãoConferência SC 24 | O custo real de uma operação
Conferência SC 24 | O custo real de uma operação
 
Questionárionnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn
QuestionárionnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnQuestionárionnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn
Questionárionnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn
 
Conferência SC 2024 | De vilão a herói: como o frete vai salvar as suas vendas
Conferência SC 2024 |  De vilão a herói: como o frete vai salvar as suas vendasConferência SC 2024 |  De vilão a herói: como o frete vai salvar as suas vendas
Conferência SC 2024 | De vilão a herói: como o frete vai salvar as suas vendas
 
66ssssssssssssssssssssssssssssss4434.pptx
66ssssssssssssssssssssssssssssss4434.pptx66ssssssssssssssssssssssssssssss4434.pptx
66ssssssssssssssssssssssssssssss4434.pptx
 
Conferência SC 24 | Gestão logística para redução de custos e fidelização
Conferência SC 24 | Gestão logística para redução de custos e fidelizaçãoConferência SC 24 | Gestão logística para redução de custos e fidelização
Conferência SC 24 | Gestão logística para redução de custos e fidelização
 
Conferência SC 24 | Otimize sua logística reversa com opções OOH (out of home)
Conferência SC 24 | Otimize sua logística reversa com opções OOH (out of home)Conferência SC 24 | Otimize sua logística reversa com opções OOH (out of home)
Conferência SC 24 | Otimize sua logística reversa com opções OOH (out of home)
 
Analise Ergonomica FisioPrev aula de ergonomia
Analise Ergonomica FisioPrev aula de ergonomiaAnalise Ergonomica FisioPrev aula de ergonomia
Analise Ergonomica FisioPrev aula de ergonomia
 
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação para múltiplos canais de venda
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação para múltiplos canais de vendaConferência SC 24 | Estratégias de precificação para múltiplos canais de venda
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação para múltiplos canais de venda
 
Conferência SC 24 | Inteligência artificial no checkout: como a automatização...
Conferência SC 24 | Inteligência artificial no checkout: como a automatização...Conferência SC 24 | Inteligência artificial no checkout: como a automatização...
Conferência SC 24 | Inteligência artificial no checkout: como a automatização...
 
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplace
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplaceConferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplace
Conferência SC 24 | Estratégias de precificação: loja própria e marketplace
 
A LOGÍSTICA ESTÁ PREPARADA PARA O DECRESCIMENTO?
A LOGÍSTICA ESTÁ PREPARADA PARA O DECRESCIMENTO?A LOGÍSTICA ESTÁ PREPARADA PARA O DECRESCIMENTO?
A LOGÍSTICA ESTÁ PREPARADA PARA O DECRESCIMENTO?
 
Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...
Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...
Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...
 
Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?
Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?
Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?
 
Conferência SC 24 | Estratégias de diversificação de investimento em mídias d...
Conferência SC 24 | Estratégias de diversificação de investimento em mídias d...Conferência SC 24 | Estratégias de diversificação de investimento em mídias d...
Conferência SC 24 | Estratégias de diversificação de investimento em mídias d...
 
Introdução à Multimídia e seus aspectos.pdf
Introdução à Multimídia e seus aspectos.pdfIntrodução à Multimídia e seus aspectos.pdf
Introdução à Multimídia e seus aspectos.pdf
 
EP GRUPO - Mídia Kit 2024 - conexão de marcas e personagens
EP GRUPO - Mídia Kit 2024 - conexão de marcas e personagensEP GRUPO - Mídia Kit 2024 - conexão de marcas e personagens
EP GRUPO - Mídia Kit 2024 - conexão de marcas e personagens
 

Historia da pmpb

  • 1. A BRIOSA História da Polícia Militar da Paraíba
  • 3. A Briosa 3 Referência Bibliográfica LIMA, João Batista (CEL). A Briosa: História da Polícia Militar da Paraíba. PMPB. João Pessoa - PB, 2000. 160p. 1. História da Polícia Militar da Paraíba 1ª Tiragem: 500 exemplares CAPA E DESING GCA PUBLICIDADE AV. Epitácio Pessoa, 4074 – Miramar – João Pessoa-PB Telefax: (83) 247 3300
  • 4. A Briosa 4 FOTOLITOS E ACABAMENTO GRÁFICA ATUAL LTDA. Rua Santos Dummont, 109 – Sala 4 – Centro – João Pessoa-PB Fone: (83) 221 9436
  • 5. A Briosa 5 Dedicatória A minhamulher Rejane e as minhas filhas, Aline e Vanessa pelo amor de sempre.
  • 6. A Briosa 6 Agradecimentos Aos professores José Otávio de Arruda Melo e Dorgival Terceiro Neto, pelo incentivo. Ao coronel Ramilton Sobral Cordeiro de Morais, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba pelo apoio.
  • 7. A Briosa 7 Sumário CAPÍTULO I Error! Bookmark not defined. ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO Error! Bookmark not defined. 1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO Error! Bookmark not defined. 2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO Error! Bookmark not defined. 3. A AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO À JUSTIÇA Error! Bookmark not defined. 4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA POLÍCIA Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO II Error! Bookmark not defined. ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL Error! Bookmark not defined. 1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL Error! Bookmark not defined. 2. A CRIAÇÃO DA POLÍCIAS MILITARES 26 CAPÍTULO III Error! Bookmark not defined. ORIGENS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA Error! Bookmark not defined. 1. O SERVIÇO DE RONDAS CÍVICAS Error! Bookmark not defined. 2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA Error! Bookmark not defined. 3. A GUARDA NACIONAL Error! Bookmark not defined. 4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO IV Error! Bookmark not defined. CAMPANHAS MILITARES DA FORÇA PÚBLICA DA PARAÍBA Error! Bookmark not defined. 1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined. 2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA 42 3. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA 45 4. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI 48 5. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS 53 CAPÍTULO V Error! Bookmark not defined. AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX Error! Bookmark not defined. 1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
  • 8. A Briosa 8 2. A CAMPANHA DE MONTEIRO 60 3. COMBATES À COLUNA PRESTES 69 4. A CAMPANHA DE PRINCESA Error! Bookmark not defined. 5. A CAMPANHA DE RECIFE 114 6. A CAMPANHA CONTRA AREVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932 122 7. A CAMPANHA DE NATAL 132 CAPÍTULO VI Error! Bookmark not defined. AS ORIGENS DAS UNIDADES ESUBUNIDADES Error! Bookmark not defined. 1. BATALHÕES,COMPANHIAS E DESTACAMENTOS Error! Bookmark not defined. 2. SÍNTESE HISTÓRICA DA BANDA DE MÚSICA DA PMPB Error! Bookmark not defined. 3. ANTIGOS QUARTEIS OCUPADOS NACAPITAL Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO VII Error! Bookmark not defined. HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES Error! Bookmark not defined. 1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined. 2. FASE DOS CRITÉRIOS POLÍTICOS Error! Bookmark not defined. 3. FASE DOS CONCURSOS E BRAVURA Error! Bookmark not defined. 4. FASE DOS CURSOS INTERNOS Error! Bookmark not defined. 5. FASE DOS CURSOS EXTERNOS Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO VIII Error! Bookmark not defined. SÍNTESE HISTÓRICA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CAPITAL Error! Bookmark not defined. 1. AS PRIMEIRAS FORMAS DE POLICIAMENTO DA CIDADE Error! Bookmark not defined. 2. O COSME E DAMIÃO E OS POSTOS POLICIAIS Error! Bookmark not defined. 3. OS POLICIAMENTOS ESPECIALIZADOS Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO IX Error! Bookmark not defined. SINTESE HISTÓRICA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR Error! Bookmark not defined. 1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined. 2. CRIAÇÃO DO 2º BATALHÃO Error! Bookmark not defined. 3. O 2º BATALHÃO EM CAMPINA GRANDE Error! Bookmark not defined. 4. O QUARTEL Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO X Error! Bookmark not defined. CORONEL ELÍSIO SOBREIRA: O PATRONO DA PMPB Error! Bookmark not defined. 1. A CARREIRA MILITAR Error! Bookmark not defined. 2. O COMANDANTE ELÍSIO Error! Bookmark not defined.
  • 9. A Briosa 9 3. ELÍSIO REVOLUCIONÁRIO Error! Bookmark not defined. 4. O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR Error! Bookmark not defined. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Error! Bookmark not defined.
  • 10. A Briosa 10 Prefácio Este trabalho é o resultado de uma pesquisa realizada ao longo de 13 anos, de forma descontínua e assistemática, porém, com entusiasmo e muita dedicação. Os afazeres próprios das funções que ocupamos, durante esse período, nos impediram de dedicar um tempo maior a essa tarefa, o que resultou na sua descontinuidade. Trabalhamos nas horas de folga, principalmente nos fins de semana, sacrificando, algumas vezes, o lazer pessoal e o da família. A falta de umaorientação técnica e científica que permitisse um melhor ordenamento do trabalho, a ausência de uma melhor bibliografia que tratasse de forma específica os temas que buscamos abordar e a ânsia de melhor conhecê-los, nos fez trilhar, muitas vezes, por longos e desnecessários caminhos, o que é próprio de estudos efetuados de forma empírica e sem sistematização. Só depois de muitos sacrifícios, estabelecendo relações entre as diversas partes estudadas, conseguimos obter uma visão geral capaz de nos permitir estabelecer uma melhor organização da pesquisa. Objetivamos contribuir para resgatar consideráveis parcelas dos inestimáveis valores históricos da corporação, e oferecer material de consulta para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, na cadeira história da Polícia Militar da Paraíba. Os objetivos, portanto, são meramente informativos e didáticos, não havendo, evidentemente, pretensões literárias.
  • 11. A Briosa 11 Por entendermos que é impossível dissociar a história da Polícia Militar da própria história do Estado, e por vezes do país, procuramos, sempre que possível, fazer uma abordagem dos temas estudados de forma a situá-los em um contexto geral, relacionando-os com fatos sociais, políticos e econômicos, de interesse estadual, nacional e, às vezes, mundial. Este não é um trabalho completo, nem em extensão nem em profundidade, pois muitos outros temas merecem ser abordados e alguns dos que aqui estudamos precisam ser tratados de forma mais detalhada. Entretanto, entendemos que oferecemos, de forma sistemática, mesmo que sintética, elementos suficientes para uma compreensão geral da história da corporação. Buscando sempre a concisão e a clareza, expomos de forma seqüencial e lógica os seguintes temas: A origem da Polícia no mundo; A origem da Polícia Militar da Paraíba; As campanhas militares do século XIX; As campanhas militares do século XX, nele incluindo dados sobre a vida de João Pessoa, quando tratamos da Campanha de Princesa; A origem das unidades e subunidades; A história das atividades de ensino; Um histórico do policiamento da capital; Uma síntese histórica do 2º BPM; e dados biográficos do patrono da corporação. As fontes utilizadas foram,essencialmente, documentais, bibliográficas e entrevistas com historiadores e oficiais e praças reformados. A pesquisa documental consistiu na leitura dos boletins do Comando Geral e das diversas unidades da corporação, além da coleção do Jornal A União, documentos estes constantes do acervo do arquivo geral da Polícia Militar. Os boletins consultados datam de 1896 a 1986, e os Jornais são de 1924 a 1970.
  • 12. A Briosa 12 A bibliografia utilizada, referida em local próprio no trabalho, foi adquirida pelo autor ao longo do estudo. Realizamos, ainda, pesquisa nas bibliotecas da Universidade Federal da Paraíba e no Instituto Histórico e Geográfico do Estado. As entrevistas com reformados da Polícia Militar, umas informais, outras formais, versaram sobre fatos históricos neste trabalho relatados e que foram vivenciados pelos entrevistados, colhendo-se depoimentos que facilitaram o entendimento desses acontecimentos. Ainda com esse objetivo, convidamos renomados professores, historiadores e escritores de temas relacionados com a história do Estado, para proferirem palestras para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, abordando assuntos que subsidiaram a elaboração de partes de alguns capítulos deste trabalho. Entendemos que o conhecimento da história da corporação, em muito contribui para a formação de um vínculo afetivo entre ela e seus integrantes, fator indispensável para a formação de um espírito de corpo capaz de fortalecer a instituição e capacitá-la a enfrentar os naturais obstáculos do seu cotidiano. O glorioso passado da Polícia Militar da Paraíba fornece elementos capazes de despertar sentimentos deorgulho em todos os que dela participam, ou que, de alguma forma, se sintam a ela vinculados. O homem que sente orgulho da corporação a que pertence, por certo, dedicar-lhe-á mais atenção, respeito e amor, buscando formas de fazê-la melhor. Dessa forma, entendemos que um dos elementos fundamentais para se construir a Polícia Militar do futuro é, no presente, conhecer, preservar e valorizar o seu passado. É nesse contexto que esperamos haver contribuído para o desenvolvimento desta corporação.
  • 13. A Briosa 13 João Pessoa, fevereiro de 2000. João Batista de Lima - Cel PM
  • 14. A Briosa 14 ORIGEM DAPOLÍCIANO MUNDO 1. PolíciacomoFunção 2. PolíciacomoInstituição 3. A AutonomiadaPolíciaem relaçãoàJustiça 4. EtimologiadapalavraPolícia CAPÍTULO "Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância". (Sócrates)
  • 15. A Briosa 15 Capítulo I ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO Para melhor analisarmos a origem da Polícia no Mundo, o Cel PM Klinger de Almeida, da PMMG, em estudo monográfico apresentado no Curso Superior de Polícia, realizado na PMSP, em 1976, propõe que devemos fazê- lo sob dois enfoques distintos: Polícia como Função e Polícia como Instituição. Entretanto, entendemos que uma abordagem da evolução histórica da polícia como instituição, desvinculada do funcionamento da justiça e uma apreciação sobre a etimologia da palavra polícia, podem oferecer elementos para melhorse entender a origem dessa instituição. É o que passamosa fazer. 1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO Analisando um pequeno trecho do Antigo Testamento, no Livro de Gênesis, através de sua linguagem figurada, podemos perceber que Adão e Eva, depois de terem infringido as normas estabelecidas pelo Criador, receberam ordens para se retirarem do paraíso. Para dar cumprimento a essa decisão, ainda segundo a versão bíblica, o Criador enviou ao paraíso um Anjo, que efetuou a expulsão dos transgressores. A função desse Anjo, como podemos verificar, foi típica da que a Polícia realiza nos dias atuais. Evidentemente, é necessário se ter em conta o caráter simbólico de todo conteúdo do Livro de Gênesis, porém, as interpretações mais usuais desses escritos sagrados, nos levam a concluir que, observadas as devidas proporções e o devido respeito que a comparação requer, na ação desse Anjo reside a origem da Polícia como Função. É de se considerar também, nesse contexto, que no momento em que o homem passou a viver em grupo e que, por conseqüência, começou a formular normas, dando origem a forma mais rudimentar de Direito, para garantir esse convívio, surgiu a necessidade de se atribuir a alguém a incumbência de garantir o cumprimento dessa forma de expressão da vontade
  • 16. A Briosa 16 coletiva. Essa tarefa cabia, originalmente, ao Chefe, geralmente o mais forte, o mais velho, o mais capaz, ou a quem a crença religiosa reinante atribuísse, conforme o momento histórico. A medida que o homem foi se organizando politicamente, essa tarefa foi sendo assumida pelo Estado. Podemos, pois, afirmar também que a origem da Polícia como Função está intimamente relacionada com o surgimento do Direito como instrumento regular do convívio social. 2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO A origem da Polícia como Instituição, ou seja, como conjunto de recursos humanos e materiais destinado à realização de tarefas semelhantes às que são desenvolvidas pela Polícia dos nossos dias, pode ser detectada através dos mais antigos relatos históricos, quase sempre relacionados com a legislação adotada pelos diversos povos. Os Egípcios e os Hebreus foram os primeiros povos a adotar, em suas legislações, medidas que podemos hoje considerar de caráter policial, embora não possamos detectar detalhes da existência de órgãosdestinados à execução dessas medidasentre eles. O que sempre existiu, em todos os povos, era uma organização destinada a executar a defesa territorial ou efetuar guerras de conquistas. Portanto, eram os Exércitos de hoje. É em Roma, nos tempos dos Césares, poucos anos antes de Cristo, que a história registra a existência da primeira organização destinada à execução de tarefas atualmente atribuídas às Polícias. Era denominada de POLIAS e constituía-se de sete segmentos denominados de COORTES, formados por mil homens cada, comandados pelo Edil, o administrador da cidade, que acumulava poderes de magistrado. Posteriormente esse tipo de organização foi instituído entre outros povos, recebendo denominações e formas próprias em cada Nação. Essa é, pois, a origem da Polícia como instituição. A importância do papel desenvolvido por essas instituições pode ser constatada pela análise de alguns registros históricos. Entre os Gregos, por exemplo, media-se o grau de evolução de uma cidade pelo nível de ordem e
  • 17. A Briosa 17 segurança desfrutados pelos seus habitantes. Na Idade Média, os reis e os senhores feudais tinham seus guardas armados para protegê-los e manter a ordem nos feudos. Na Inglaterra, antes da criação de um órgão público destinado à manutenção da ordem, os habitantes, para protegerem a si e as suas instituições, criavam grupos de cem homens, sob as ordens de um "Hundred-man" ou grupos de dez homens sob as ordens de um "Tithing-man". Com o desaparecimento do Feudalismo, principalmente na Europa, surgiu o sistema eclesiástico, que tinha por base a organização paroquial, ficando em cada paróquia, um cidadão, escolhido pela população, para com a denominação de oficial de paz, adotar as medidas necessárias para a manutenção da ordem. A importância da atividade policial foi bastante destacada no momento da história que marcou o início de profundas transformações sociais na Europa e originou o conjunto de normas que são conhecidos hoje por Direitos humanos. Quando as colônias inglesas no continente norte americano iniciaram as lutas que resultaram na independência dos Estados Unidos, os representam das colônias se reuniram na Virgínia, em 1776, e elaboraram uma declaração que continha seus ideais e que depois vieram a balizar a elaboração de sua Constituição. Esse documento, um dos monumentos dos Direitos Humanos, foi denominado de Declaração de Direitos da Virgínia , e assim se expressava na seção 13 “ Uma polícia bem controlada, formada pelo grupo de pessoas exercitadas no manejo das armas, é defesa apropriada, natural e segura de um Estado Livre; os exércitos permanentes,em tempo de paz, devem ser evitadoscomoperigosospara a liberdade; e em todos os casos o poder militar há de estar rigorosamente subordinado ao poder civil e ser por ele governado.” Da mesmaforma,noinício da Revolução Francesa, os seus ideólogos, em Assembléia Geral elaboraram , em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que também pautou aquela luta e orientou a elaboração da Constituição daquele país. Nesse documento, a importância do papel da polícia ficou registrado no artigo 12 , que assim consignava “A garantia dos direitosdo homem e do cidadãotornanecessáriauma forçapública;esta
  • 18. A Briosa 18 força se institui, pois, em benefício de todos e não para a vantagem particular daqueles a quem é confiada. “ 3. A AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO À JUSTIÇA Como podemos verificar, originariamente a Instituição Policial estava intimamente ligada à magistratura, como decorrência da concentração dos poderes exercidos pelos Governantes, sobretudo no período do absolutismo. O Governante, fosse ele Chefe Tribal, Rei, Senhor Feudal, Sacerdote, ou qualquer que fosse a denominação que lhe fosse atribuída, exercia as funções de Magistrado, com plenos poderes para julgar, e dispunha sempre de uma forma de organização destinada a garantir suas decisões. Com o advento de novas concepções de organização política, e o fim do absolutismo, o Estado passou por reformulações que implicaram em novas formas de atuação dos organismos destinados à manutenção da ordem pública. Na França, no Século XVII, foi registrado um marco importante dessa fase de evolução da instituição policial, quando, por decisão do Rei Luiz XIV, a Polícia foi separada da Justiça, com a criação da Inspetoria Geral de Polícia da França. Paulatinamente, em outros Países, a Polícia, com denominações e formas de organizações distintas, foi passando a ser função do executivo, tendo início as diversas formas de sua especialização. 4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA POLÍCIA A palavra " POLÍCIA ", provém do termo grego " POLITEIA ", (POLIS = CIDADE + TEIA = ADMINISTRAÇÃO) e originou a expressão latina " POLITIA ", que tinha o significado original de “administração de uma cidade”. É
  • 19. A Briosa 19 provável que o sentido hoje dado a " Poder de Polícia ", capacidade que o poder público delega aos seus agentes para limitar direitos individuais, em benefício da coletividade, tenha essa mesma origem .
  • 20. A Briosa 20 ORIGEM DASPOLÍCIASMILITARESDO BRASIL 1. OrganizaçõesMilitaresnoPeríodoColonial 1.1. Tropa de Linha 1.2. As Milícias 1.3. As Ordenanças 2. A CriaçãodasPolíciasMilitares CAPÍTULO “Aquele que sabe mandar encontra sempre quem deva obedecer”. (Nietzsche)
  • 21. A Briosa 21 Capítulo II ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL Para melhorse compreenderas origens das Polícias Militares do Brasil é indispensável uma abordagem, ainda que superficial, de algumas organizações militares ou militarizadas que existiam em nosso território durante o período Colonial. Alguns fatos políticos ocorridos durante o período Regencial também revelam elementos importantes para esse entendimento. Passemos, pois, a analisar essas organizações e esses fatos. 1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL Com o início da colonização e exploração do Brasil, os interesses de Portugal se concentraram na efetivação da defesa do território brasileiro, de forma que pudesse garantir a posse da Colônia ameaçada por invasões estrangeiras, principalmente francesas e holandesas. Com essa finalidade, para aqui foi transportado o modelo de organização de defesa territorial utilizado por Portugal em outras Colônias. Já em 1548 aqui chegava a esquadra que conduzia o primeiro Governador Geral, Tomé de Souza, que transportava uma tropa de Linha, como era denominada a força terrestre portuguesa, formada por 600 homens. Como essa força era insuficiente para garantir a defesa do território e do patrimônio dos portugueses que aqui haviam se instalado, a população, impulsionadapela legislação que lhe foi imposta e que se destinava a defender os interesses de Portugal, foi aos poucos criando seus próprios meios de defesa. O primeiro esforço nesse sentido foi registrado na Vila de São Vicente, em São Paulo, em 9 de setembro de 1542, quando a Câmara local promulgou medidacriando umaMilícia, formada por Colonos e Índios, destinada a efetuar a defesa da Vila que estava ameaçada por ataques de selvagens. Com esse mesmo objetivo, o Regimento do 1º Governador Geral do Brasil, uma espécie de Constituição, dada amplidão de temas que regulava,
  • 22. A Briosa 22 continha dispositivos que incentivava a população a se armar para fazer a defesa do território. Esse documento, de 17 de dezembro de 1548, previa como dever de todo Colono “possuir uma arma de fogo, pólvora e chumbo “. Os proprietários de engenhos também eram obrigados a possuírem “quantidade de pólvora necessária para acionar dois canhões de pequeno calibre, denominados de Falcões, vinte Arcabuzes, vinte lanças, quarenta espadas e gibões de armas acochados, uma espécie de colete a prova de bala”. Posteriormente esses esforços individuais foram sendo sistematizados, através da formação de organizações militarizadas. Assim, ao longo do período Colonial, foram se formando 3 diferentes tipos de organizações militaresou militarizadas; Tropade Linha, Milícias e Ordenanças. TROPA DE LINHA. A Tropa de Linha, ou de Primeira Linha, era o que eqüivale hoje ao Exército. Era organizada em Regimentos que recebiam os nomes dos lugares onde se instalavam. Era composta de nobres portugueses e completada por brasileiros exclusivamente brancos, alistados entre os componentes das Milícias. Era uma atividade regular, permanente e remunerada. Suas atividades eram, basicamente, as mesmas dos nossos dias, sendo que ainda prestava auxílio às outras organizações na manutenção da ordem. AS MILÍCIAS Originalmente as Milícias eram denominadas de Terços. Em Portugal, nessa época, existia uma unidade Militar composta por 3.000 homens e os Terços eram assim denominados porque possuíam um efetivo de 1.000 homens.
  • 23. A Briosa 23 A Milícia era uma Tropa auxiliar da Tropa de Linha (Exército) que se organizava em Regimentos localizados em Freguesias (Área de uma Cidade ou Vila, composta de vários bairros) tendo seu comandante o título de coronel. Os integrantes dessa organização eram escolhidos nas Freguesias e o serviço era obrigatório e gratuito. Os oficiais eram escolhidos pela população. Os treinamentos eram realizados nos fins de semanas e feriados, sendo utilizadas as armas dos próprios componentes. Às vezes se organizavam em classes sociais ou categorias profissionais, como ocorriana Bahia, onde eram conhecidos porTropa Urbana e que tinha as seguintes denominações: a) Úteis - formado por comerciantes e caixeiros viajantes. b) Henrique Dias - composto por artificies e taberneiros c) Capitão de Assalto - formado por negros libertos e cuja missão, em tempo de guerra, era o serviço de mensageiro dentro da tropa de linha. Em tempo de paz o seu papel era caçar escravos fugidos. Eram os Capitães do Mato. AS ORDENANÇAS As Ordenanças eram organizadas em Regimentos, divididos em Companhias que eram formadas por l0 Esquadras, compostas por 25 homens cada, comandados por um cabo. O comandante de um Regimento de Ordenança tinha o título de capitão ou sargento-mor, escolhido pelo Rei de Portugal, cuja escolha recaía, quase sempre, na pessoa mais importante do lugar onde os Regimentos se organizavam.Os comandantesdas Companhias eram escolhidos pelo comandante do Regimento e os cabos pelo povo do lugar. Era obrigatório o serviço de todos os homens de l8 a 60 anos, excetuando apenas as pessoas do clero e das Milícias . Não eram remunerados e os treinamentos eram efetuados nos domingos e feriados. Existiam, em alguns casos, grupos formados por pessoas a cavalo, que se
  • 24. A Briosa 24 exercitavam dentro dos próprios grupos. As armas utilizadas, normalmente, arcabuz, besta, lanças e espadas, eram dos próprios componentes. Essas atividades, que eram muito importantes para o reino, uma vez que através delas os colonizadores mantinham controle sobre a população, eram regulamentadas por normas baixadas pela Corte Portuguesa. O principal documento com esse fim era denominado de Regimento das Ordenanças e dos Capitães Mores, estabelecido em 15 de maio de 1574. Nesse Regimento eram previstas penas de prisão ou de multas para quem faltasse aos treinamentos que ocorriam uma vez por mês para cada Esquadra e periodicamente com toda Companhia. Era incentivada a aquisição de habilidades no manejo e manutenção das armas, oferecendo-se gratificações aos que, nos treinamentos, fizessem os melhores tiros e aos que apresentassem suas lanças ou espadas mais conservadas. O Regimento também incentivava aos negociantes que importavam mercadorias, para que fornecessem aos integrantes das Ordenanças, armas e pólvora a preços módicos. A principal atividade das Ordenanças era a realização de serviço de utilidade pública e o atendimento à população nos casos de calamidades, nas Áreas do Termo (hoje equivalente aos Distritos), onde se organizavam. Era uma espécie de defesa civil. Existiam também atividades de vigilância do litoral, com a manutenção permanente de vigias em pontos estratégicos. Havia muita resistência por parte da população por ocasião dos alistamentos. Populações inteiras fugiam para as matas para evitar o alistamento. Caio Prado Júnior, em sua obra Formação Cultural do Povo Brasileiro, registra que essas fugas eram tantas que chegavam a provocaruma queda na produção agrícola, causando, inclusive, inflação. Com todas essas dificuldades, pessoal e material, as Ordenanças e as Milícias se constituíam em tropas desorganizadas e indisciplinadas. A 18 de agosto de 1831, com a instituição da Guarda Nacional, foram extintas as Milícias e as Ordenanças, sob a alegação de que eram tropas indisciplinadas. Entretanto, em algumas localidades as Ordenanças continuaram a existir, comopor exemploem Pilar (PB) de onde se tem notícias da participação de umaOrdenançaem apoio à ForçaPolicial em 1848, quando
  • 25. A Briosa 25 da luta deste Corpo contra a Revolução Praieira, fato ocorrido naquele ano, iniciada em Pernambuco e estendida à Paraíba.
  • 26. A Briosa 26 2. A CRIAÇÃO DA POLÍCIAS MILITARES A 7 de abril de l83l, D. Pedro I, Imperador do Brasil, em meio a uma grande crise política, abdicou (renunciou ao trono) em favor do seu filho Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro II), que tinha, na época, apenas cinco anos de idade, e que era, perante a Constituição, o herdeiro do trono. Com essa idade, Pedro de Alcântara não podia assumir o trono e por esse motivo o país foi dirigido, em nome do Imperador, por pessoas intituladas de Regentes, até 23 de junho de 1840. Como para uma parte da população esses Regentes não tinham legitimidade para governar, durante esse período (Regencial) foram registradas em todo o País, muitas revoltas. Algumas Províncias (hoje Estados) tentavam se tornar independentes. Nesse período ocorreram, entre outros , os seguintes movimentos revolucionários; a Cabanagem, no Pará; a Sabinada, na Bahia; a Balaiada, no Maranhãoe a Guerra dos Farrapos,no Rio Grande do Sul. Esses movimentos, apesar de terem conotações políticas, e portanto afetarem a segurança interna, causavam também problemas de segurança pública. Do Governo da primeira Regência Trina, fez parte, como Ministro da Justiça, e, portanto, responsável pela manutenção da ordem, o Padre Antônio Diogo Feijó. Os Presidentes dos Conselhos Provinciais (hoje Governadores de Estados) nessa época, não dispunham de uma força organizada para manutenção da ordem pública. As Forças existentes eram as Tropas de primeiraLinha(Exército) e de Segunda Linha, reservado Exército, sem vínculo com o Presidente do Conselho Provincial. O Padre Freijó diante dessas dificuldades sugeriu à Regência, a criação de um Corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, sede do Governo Regencial, subordinado ao Presidente daquela Província e destinado à execução de atividades voltadas para a manutenção da ordem pública naquela província, principal foco das insatisfações populares. A Regência encaminhou o projeto à Assembléia Geral,onde foi discutido e aprovado, sendo, no dia 10 deoutubro de 1831, promulgado pela Regência. O Artigo 1º dessa lei tinha a seguinte redação; “ O Governoficaautorizadoa criarnesta cidadee provínciasum
  • 27. A Briosa 27 Corpo de Guardas Municipais voluntário a pé e a cavalo, para manter a tranqüilidade pública e auxiliar a justiça, com vencimentos estipulados e não excedendo o número de seiscentos e quarenta pessoas e a despesa anual de cento e oitenta contos de réis.” Depois das discussões no Poder Legislativo do Império, o artigo 2º dessa lei ficou com a seguinte redação; “ Ficam igualmente autorizados os Presidentes em Conselho para criarem iguais corpos, quando assim julguem necessário, marcando o número de praças proporcionado.” Com essa autorização, os Presidentes de Províncias foram criando os seus Corpos de Guardas Municipais, que ao longo do tempo foram recebendo denominações diferentes, até que em 1947, por força da Constituição Federal, passaram a ser denominados de Polícias Militares.
  • 28. A Briosa 28 ORIGENSDAPOLÍCIAMILITARDAPARAÍBA 1. O Serviço deRondasCívicas 2. A GuardaMunicipalProvisória 3. A GuardaNacional 3.1. 1º Batalhão 3.2. 2º Batalhão 4. O CorpoDe GuardasMunicipaisPermanentes 4.1. Organização 4.2. Efetivo, Vencimentose Comando 4.3. Fardamento 4.4. Funcionamento 4.5. Aquartelamento 4.6. Primeiras Missões 4.7. A Legislação 4.8. Denominações CAPÍTULO “A Lei deve ser igual para todos e, quer ela proteja, quer ela puna”. (Declaração Universal Dos Direitos do Homem e do Cidadão)
  • 29. A Briosa 29 Capítulo III ORIGENS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA No decorrer de 1831, antes da criação do Corpo de Guardas MunicipaisPermanentes da Paraíba, o Presidente da Província, já preocupado com os problemas de Ordem Pública, havia autorizado a criação de dois tipos de serviços com esse fim; as Rondas Cívicas e a Guarda Municipal Provisória. Só no ano seguinte, a 3 de fevereiro, foi criado, de direito, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, origem de nossa Polícia Militar. Outro órgão criado nesse período na Paraíba e que teve estreita ligação com a origem da Polícia Militar foi a Guarda Nacional, que durante muito tempo prestou relevantes serviços à segurança pública. 1. O SERVIÇO DE RONDAS CÍVICAS O exaltado clima político registrado em todo Brasil no início de 1831, situação que levou D. Pedro I a abdicar ao trono e provocar a formação do Governo Regencial, gerou reflexos em todas as Províncias. Na Paraíba, as relações entre brasileiros e portugueses estavam bastante acirradas. No dia 24 de maio daquele ano, ocorreu no Largo do Convento de São Bento, na Capital da Província, um tumulto envolvendo integrantes do Batalhão da Tropa de Linha, que com apoio do povo, rebelaram-se contra os oficiais portugueses que comandavam aquela Unidade, exigindo seus afastamentos, assim como o do Comandante da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, também português. O Presidente do Conselho afastou os oficiais portugueses, mas a ordem pública da cidade ficou ainda maisperturbada, o que levou o Presidente a adotar medidas para amenizá-la. Dessa forma , em 9 de junho de l83l, sob a presidência do Sr. José Thomas Nabuco de Araújo, o Conselho Provincial da Paraíba autorizou a criação do Serviço de Rondas Cívicas na cidade. Esse serviço, que destinava-se à manutenção da ordem pública, era efetuado em cada quarteirão da cidade por civis voluntários, residentes nesses locais,
  • 30. A Briosa 30 comandados por um cidadão entre eles escolhidos e que não eram remunerados. Essa atividade recebia um indispensável apoio da Tropa de Linha. Existiam na cidade quatro postos de guarda dessa tropa (Exército), os quais à noite eram reforçados por mais seis homens que formavam patrulhas destinadas a apoiar as ações das Rondas Cívicas. Quando era efetuada uma prisão pela Ronda Cívica, o preso era entregue no posto de guarda mais próximo ao oficial de quarteirão, que o conduzia a cadeia, comunicando o fato ao Juiz de Paz. Todo o sistema de segurança, a Ronda Cívica e a Tropa de 1ª Linha, era subordinado ao Juiz de Paz. Dois dias depois de criada, a Ronda Cívica foi regulamentada pelo Conselho, escolhidos seus integrantes e entrou em funcionamento. 2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA Em 5 de setembro de l83l, acolhendo proposta apresentada pelo Juiz de Paz da Freguesiade N. Senhora das Neves (hoje João Pessoa), o Conselho Provincial autorizou a criação da Guarda Municipal Provisória, que deveria ser implantada em todos os municípios da Paraíba. Era uma tropa paga, formada por voluntários, organizada e dirigida pelo Juiz de Paz, e que se destinava ao auxílio dos serviços da Justiça e da manutenção da ordem. Foi a primeira organização destinada à Segurança Pública financiada pelo Conselho. Os Juizes de Paz, entretanto, não conseguiram reunir efetivos suficientes paraesse serviço porque as pessoas interessadas em participar de um Corpo desse tipo preferiam esperar para se alistarem na Guarda Nacional, que tinha sido criada em l8 de agosto daquele ano, embora só tenha sido organizada na Paraíba em 1833. 3. A GUARDA NACIONAL
  • 31. A Briosa 31 Criada pela Regência Imperial em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional tinha como principais objetivos defender a Constituição, garantindo a liberdade, a independência e a integridade do Império, prevenir a ordem e agir como força auxiliar da 1ª linha. Os componentes da Guarda Nacional eram subordinados, sucessivamente, aos Juizes de Paz e Criminais, aos Presidentes das Províncias a ao Ministro da Justiça, que como autoridades civis podiam requisitar seus serviços. Na Paraíba foi autorizada sua organização pelos Juizes de Paz, com dois batalhões da Guarda Nacional que ficavam assim constituídos: 1º BATALHÃO Tinha a sede instalada na rua Nova (hoje Duque de Caxias) e era formado por (4) quatro Companhias instaladas respectivamente: uma em Santa Rita, uma em Socorro (na Igreja do Socorro), uma seção (Pelotão) em Gramame,outra em Tambaú(no Hospício Santo Antônio) e umaem Cabedelo na Igreja daquela cidade. 2º BATALHÃO Com sede no Engenho Gargaú e formado também por (4) quatro Companhias,sendo (2)duas instaladas em Livramento,uma em Espírito Santo na localidade de Batalha e outra em Lucena. Nos anos seguintes foram criados Batalhões da Guarda Nacional pelo interior da Província, tendo-se notícia da atuação dessas organizações, particularmente em Guarabira, Areia e Campina Grande, em diversas oportunidades no auxilio à Força Pública, ora participando de Campanhas destinadas à pacificação de movimentos, ora exercendo o papel de manutenção da ordem pública substituindo a Força Pública que se deslocava para essas lutas.
  • 32. A Briosa 32 Cabia às Câmaras Municipais a elaboração das normas para funcionamento da Guarda Nacional. Com o advento da República a Guarda Nacional passou a ter um papel mais de dominação política, pois seus comandantes, que eram as pessoas mais importantes das localidades, tornaram-se chefes políticos e passaram a fazer uso de suas prerrogativas de coronéis para se perpetuarem no poder. Em 1917 a Guarda Nacional foi extinta. 4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES A Regência Trina Permanente que governava o país em nome do Imperador e que tinha como Ministro da Justiça o Padre Antônio Diogo Freijó, enfrentava dificuldades para conter a grande quantidade de revoltas que se espalhavam por todo país. Com o objetivo de enfrentar tais movimentos revolucionários, a Regência, por sugestão de Feijó, sancionou lei de criação de um Corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, em outubro de l83l. A lei imperial de 10 de outubro de 1831, que criou o Corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, autorizava os Presidentes de Conselhos de Províncias a criarem em suas respectivas Províncias idênticas organizações. No dia 22 daquele mês a Regência baixou Decreto regulamentandoa criação do novo órgão no qual era feito inclusive disposições disciplinares das mais rigorosas, como por exemplo, pena de (3) três anos de prisão. O alistamento era exclusivo de brasileiros de l8 a 40 anos. Nessa época, era Presidente Interino da Província da Paraíba o Sr. Francisco José de Meira, pois seu titular, José Thomas, havia deixado o governo desde 14 de agosto daquele ano. Francisco José Meira não teve tempo nem recursos para dar cumprimento a lei imperial. A l5 de janeiro de l832 José Meira foi substituído pelo Padre Galdino da Costa Vilar, que tinha sido nomeado pela Regência. O novo governante, preocupado com a segurança de sua Província, tratou de
  • 33. A Briosa 33 imediato de gerar as condições necessárias para a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Assim, a 3 de fevereiro de 1832, em reunião do Conselho Provincial, foi proposto pelo Padre Galdino e aprovadopelo Conselho, a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Entretanto, essa reunião do Conselho apenas criou o novo Corpo, sem decidir sobre a sua organização, efetivo, remuneração e fardamento. ORGANIZAÇÃO. Três dias depois da criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, o Conselho Provincial voltou a se reunir e depois de intensa discussão definiu que o Corpo deveria ser organizado em Infantaria e Cavalaria, comportando um total de (50) cinqüenta homens, sendo 35 a pé, compondo a Infantaria e 15 a cavalo, correspondendo à Cavalaria, sendo esta composta de um cabo e 14 soldados. EFETIVO, VENCIMENTOS E COMANDO. Nessa mesmareuniãodoConselho, realizada a 6 de fevereiro de 1832, foi discutido e aprovado a especificação do efetivo e a sua remuneração. Foi fixado o seguinte efetivo: um capitão, comandante; um sargento; um furriel; três cabos; 2 cornetes; e 42 soldados. O pessoal que fosse participar da Cavalaria deveria se apresentar com seu próprio cavalo. O item que mais provocou discussão entre os Conselheiros foi o relativo à remuneração. Por fim ficou definida a seguinte tabela de vencimentos: - capitão comandante 60$000rs - (60 mil réis) - sargento 25$000rs - (25 mil réis) - furriel 20$000rs - (20 mil réis)
  • 34. A Briosa 34 - cabo l9$000rs - (l9 mil réis) - soldado e cornetes l2$000rs - (12 mil réis). Para que se possa fazer uma idéia do que representavam esses valores, um cavalo de carga custava 6$000rs, ou seja, o vencimento de um soldado era equivalente ao valor de 2 cavalos de carga. 12$000rs era equivalente a 17,3 gramas de ouro. Quem fazia parte da Cavalaria recebia uma gratificação, a título de forragem, para alimentar o cavalo. Nessa ocasião foi também nomeado o Sr. Francisco Xavier de Albuquerque para o posto de capitão e como tal, comandante da organização. O Decreto Imperial de 22 de outubro de l831, que regulamentou a Lei de criação dos Corpos de Guardas Municipais Permanentes, previa que quando os Presidentes de Conselhos Provinciais criassem tais organizações em suas Províncias, encaminhassem para apreciação da Regência, a tabela de vencimentos. A apreciação pela Regência, dos vencimentos do Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, foi feita no dia 21 de abril de 1832, sendo a tabela aprovada com as seguintes modificações: - Foi aumentado o vencimento do comandante que passou de 60$000 para 68$000(68 mil réis); - O sargento que ganhava 25$000rs foi reduzido para 15$000 (15 mil réis); - O furriel que ganhava 20$000rs passou a ganhar 14$000rs (14 mil réis); - O cabo que ganhava 19$000rs foi reduzido para 13$000rs (13 mil réis); - Os cornetes e soldados que ganhavam 12$000rs permaneceram ganhando a mesma importância. FARDAMENTO.
  • 35. A Briosa 35 Em reunião realizada no dia 12 de março de 1832, o Conselho Provincial discutiu e aprovou o fardamento que deveria ser utilizado pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes que ficou assim descrito: "Fardela toda azul ferrete, com vivos verdes na gola, e nos canhões, botões pretos, calça branca e azul ferrete por cima das botinas, barretina de chapéu com um elipse atravessado na frente, com as três letras iniciais GMP, de metal amarelo e braço também de metal amarelo, com o laço no meio". FUNCIONAMENTO. Criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, definida sua organização, comando, efetivo, vencimento e fardamento, restava colocá-lo em funcionamento. O Sr. Francisco Xavier de Albuquerque, que havia sido nomeado capitão Comandante do Corpo, não se encontrava na Província e por isso não havia se apresentado. Esse senhor havia sido alferes de milícia, e nessa condição participado do movimento revolucionário de Pernambuco em 1817. No dia l4 de abril de 1832, ocorreu um movimento revolucionário em Recife - PE, em que houve quebra da ordem e ameaçava a autoridade do Presidente daquela Província. Naquela época não existia na Província da Paraíba tropa de 1ª Linha, pois a que antes existia fora transferida para a Província de Pernambuco. Dessa forma o Presidente do Conselho Provincial da Paraíba, que temia que o movimento de Pernambuco se alastrasse pela Paraíba, só dispunha, para conter um movimento revolucionário, das Rondas Cívicas e do Corpo de Guardas Municipais Provisório, ambos sem estrutura suficiente para tal emprego. Era necessário, portanto, que o Corpo de Guardas Municipais Permanentes entrasse em funcionamento imediatamente.
  • 36. A Briosa 36 Assim é que, em 25 de abril de 1832, o Presidente da Província, o Padre Galdino, nomeou o major da 1ª Linha Manoel Rodrigues de Paiva, Comandante Interino do Corpo de Guardas Municipais Permanentes e determinou o alistamento e demais providências para por imediatamente em funcionamento a nova organização. AQUARTELAMENTO O primeiro quartel ocupado pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes foi o Convento do Carmo, que se encontrava abandonado pelos religiosos. Essa edificação é hoje o Palácio do Arcebispado, situado no antigo Largo do Carmo, hoje a Praça D. Adauto. Nessas instalações permaneceu o Corpo até 1846, quando foi transferido para um sobrado situado na rua da Areia, na época centro comercial, localizado em frente de onde hoje se acha construído o edifício Mateus Ribeiro, no qual funcionava o ambulatório Médico da Polícia Militar até 1991. PRIMEIRAS MISSÕES No dia 6 de outubro de 1832, o Sr. Francisco Xavier de Albuquerque recebeu o título de Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes perante o Conselho Provincial, presidido pelo vice-presidente, o Sr. Francisco José de Meira, que se encontrava no exercício, em razão da exoneração do Padre Galdino, ocorrida a 18 de agosto daquele ano. Achava-se assim, o Corpo organizado, instalado e com seu Comandantedefinitivo noexercício de suas atividades. No dia 23 daquele mês, o Conselho Provincial autorizou que o Corpo passasse a fazer a guarda da cadeia.
  • 37. A Briosa 37 Naquela data registrou-se no quartel da Tropa de 2ª linha (as Milícias, que ainda não haviam sido extintas na Paraíba e funcionavam no Convento de São Bento) uma revolta das praças que queriam ter remuneração igual a que era paga aos Milicianos de Recife - PE, que era de 320 réis diários, correspondendo a 9$600 (9 mil e 600 reis) que era menos do que ganhava um soldado do Corpo de Guardas Municipais Permanentes.(12$000rs, ou seja, 12 mil réis) Houve prisões, mas o Comandante daquela organização não teve forças suficientes para conter o movimento, o que punha em risco a ordem pública na cidade. O Conselho Provincial foi convocado à noite para deliberar a respeito. Foi decidido que o Corpo de Guardas Municipais Permanentes fosse convocado para debelar a rebelião, o que foi feito incontinente, com auxílio da Guarda Municipal Provisória e civis convocados. A partir dessa data, o serviço que era feito pelas Milícias, que era a guarnição da praça, uma espécie de policiamento no centro da cidade, passou a ser feito pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Esse serviço aos poucos foi se estendendo a outros pontos da cidade, efetuado por patrulhas a cavalo. Com essa denominação,organização, comando, efetivo, vencimento e cumprindo essas missões, o Corpo permaneceu em atividade até o dia 2 de junho de 1835, quando por umaLei Provincial (já se achava em funcionamento na Paraíba a Assembléia Provincial, criada em 12 de agosto de 1834, umadas mudanças ocorridas na Constituição do Império por força da pressão popular, cuja modificação dava maior autonomia às Províncias) a organização passou a denominar-se de FORÇA POLICIAL. A LEGISLAÇÃO
  • 38. A Briosa 38 Até 1834, quando foram criadas as Assembléias Provinciais, as Províncias eram governadas por Conselhos Provinciais, que não tinham competência para elaborar leis. Por isso, as decisões que o Presidente do Conselho tomava eram formalizadas através das atas das reuniões dos Conselhos. Assim, a criação ou autorização para criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em nível Imperial (em todo País), deu-se a 10 de outubro de 1831, através de uma lei que a Assembléia Geral do Império decretou e a Regência Trina sancionou. Mas a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes na Paraíba foi formalizada através de ata de reunião do Conselho Provincial no dia 3 de fevereiro de 1832, ato esse tecnicamente denominado de resolução. DENOMINAÇÕES Criada com a denominação de Corpo de Guardas Municipais Permanentes, esta corporação recebeu, ao longo de sua história, diversos outros nomes, como se vê a seguir: - 1832 - CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES; - 1835 - FORÇA POLICIAL; - 1892 - CORPO POLICIAL; - 1892 - CORPO DE SEGURANÇA; - 1896 - BATALHÃO DE SEGURANÇA; - 1908 - BATALHÃO POLICIAL; - 1912 - FORÇA POLICIAL; - 1931 - REGIMENTO POLICIAL MILITAR; - 1932 - FORÇA PÚBLICA; - 1935 - POLÍCIA MILITAR; - 1940 - FORÇA POLICIAL; e, - 1947 - POLÍCIA MILITAR.
  • 40. A Briosa 40 CAMPANHASMILITARESDAFORÇAPÚBLICADA PARAÍBA 1. Introdução 2. A CampanhadaRevoluçãoPraieira 2.1. Antecedentes 2.2. RepercussõesnaParaíba 2.3. Os Revoltososna Paraíba 3. A CampanhadaRevoltado RoncodaAbelha 3.1. Antecedentes 3.2. A Revolta 3.3. Ação da ForçaPolicial 4. A CampanhadaGuerradoParaguai 4.1. Antecedentes 4.2. O Brasil naGuerra 4.3. Participaçãoda Paraíba 4.4. Participaçãoda ForçaPública 5. A CampanhadoQuebra-Quilos 5.1. Antecedentes 5.2. A ExplosãodaRevolta 5.3. Ação da ForçaPública 5.4 O Fimdo Movimento CAPÍTULO “O objetivo da guerra é a Paz”. (Aristóteles)
  • 41. A Briosa 41 Capítulo IV CAMPANHAS MILITARES DA FORÇA PÚBLICA DA PARAÍBA 1. INTRODUÇÃO Com a denominação de Força Pública, a Polícia Militar da Paraíba cumpriu, ao longo do Século XIX, missões específicas de Defesa Interna, com deslocamentos de tropas, combates, mortes, vitórias e derrotas, sempre em defesa da legalidade e da manutenção da ordem. Pela especificidade dessas missões, as denominamos de Campanhas Militares. Dessa forma, estudaremos neste Capítulo, de forma sintética, as seguintes Campanhas Militares: Revolução Praieira, Revolta do Ronco da Abelha, Guerra do Paraguai e Revolta do Quebra-Quilo. Para melhor nos situarmos nos palcos desses acontecimentos, registre-se que durante esse período, os Presidentes das Províncias, que eram nomeados pelo Império, detinham o poder de emprego das Tropas de Linha (Exército) e convocação da Guarda Nacional, que eram organizações não permanentes e só remuneradas, pelo Império, quando convocadas. Para melhor compreender a importância do papel da Força Pública nesses eventos é necessário se ter em mente as dificuldades próprias da época. As longas distâncias eram vencidas a pé, por precários caminhos por onde, às vezes, percorria-se mais de 100 Km. Faltavam meios de comunicação,mantimentos e assistência sanitária. O armamentoeraprecário. O emprego conjunto de forças de origens diferentes, como Tropa de Linha, Guarda Nacional e Força Pública, fato comum nessas Campanhas, por certo deve ter acarretado falta de unidade de comando. A Guarda Nacional, intensamente empregadae que prestou relevantes serviços, era indisciplinada pela própria forma de recrutamento, resultando muitas deserções em momentos decisivos dos combates, comprometendo as outras forças empregadas. A escassez de efetivo, o baixo nível de instrução, adestramento e disciplina daprópria ForçaPública constituíram-se óbices aos seus objetivos.
  • 42. A Briosa 42 Enfim, a Força Pública retratava a realidade da época na nossa Província, razão porque a avaliação de seus feitos não pode ser dissociada dessa realidade. 2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA 2.1. ANTECEDENTES A disputa pelo poder entre o Partido Liberal e o Conservador, em Pernambuco, sempre foi muito conturbada. De 1844 até 1848 esteve no poder o Partido Liberal. Em outubro de 1848, assumiu a Presidência daquela Província o Partido Conservador, na pessoa de Herculano Ferreira Pena. Teve início, então, uma série de hostilidades por parte do governo contra seus adversários políticos. Dessa forma, começou a se criar um clima de revolta que resultaria no movimento sedicioso que ficou conhecido por Revolução Praieira. Essa denominação deu-se pelo fato do Partido Liberal contar com o apoio do Jornal Diário Novo, com sede na Rua da Praia, em Recife (PE) O movimento, chefiado pelo Deputado Geral Nunes Machado, concentrou-se inicialmente em Olinda (PE) ese destinava a depor o Presidente da Província de Pernambuco, Herculano Ferreira Pena, que foi substituído em dezembro de 1848 por Manuel Vieira Tosta, também conservador. O novo Presidente intensificou a repressão aos revoltosos, o que fez aumentar a tensão e tornar a luta ainda mais ardorosa A 2 de fevereiro de 1849, os Praieiros contando aproximadamentecom 2 mil homens, invadiram o Recife, objetivando depor o Presidente Manuel Vieira Tosta, encontrando severa defesa da Tropa de Linha. Nessa luta morreram mais de 200 revolucionários e o seu principal Chefe, o Deputado Nunes Machado.
  • 43. A Briosa 43 Rechaçados no Recife, os revolucionários fugiram para o interior, reunindo-se em Igarassú (PE). Daí dividiram-se em duas colunas de 500 homens cada, seguindo uma em direção a Garanhuns (PE) e outra, sob o comando de Manuel Pereira Morais, para Goiana (PE). O objetivo dessas colunas era fazer a propaganda revolucionária e adquirir adeptos para, reorganizados, dar continuidade à luta. Em Goiana, os rebeldes aprisionaram a guarnição local e se apropriaram de armas, munições e mantimentos. Tropas de Linha sediadas em Pernambuco,sob o comandodoTen Cel Feliciano Antônio Falcão, saíram de Recife em perseguição aos revoltosos. No dia 13 de fevereiro de 1849, no sítio Pau Amarelo, nas proximidades de Goiana, verificou-se um encontro entre tropas do Ten Cel Falcão e a Coluna Revolucionária, saindo vitoriosa a Tropa Legalista. Com esse resultado, a Coluna, em sua fuga, invadiu a cidade de Pedras de Fogo (PB), fato ocorrido no dia 15 daquele mesmo mês. De Pedras de Fogo, os Revolucionários seguiram na direção de Itabaiana (PB), Alagoa Grande (PB) e Areia (PB), onde foram finalmente derrotados. 2.2. REPERCUSSÕES NA PARAÍBA Muito antes da deflagração violenta do movimento revolucionário em Recife, seus efeitos já tinham atingido a paz na Paraíba. Em maio de 1848, o Presidente da Paraíba, Dr. João Antônio de Vasconcelos, foi informado da possibilidade dos Liberais de Pernambuco invadirem a cidade de Goiana e a vila de Pedras de Fogo. Em conseqüência, esse governante, temeroso que tal movimento se alastrasse pela Província e os revolucionários atacassem a capital paraibana, se dispôs a ajudar o Presidente da Província de Pernambuco, remetendo tropas para a vila de Pedras de Fogo e para as proximidades de Goiana, deixando-as à disposição das autoridades daquela cidade.
  • 44. A Briosa 44 Seguiram para essa missão Tropas de Linha, parte da Guarda Nacional e o efetivo da Força Pública disponível na capital, ficando essa cidade guarnecida por um contingente da Guarda Nacional. Temendo ainda que essa providência não surtisse os efeitos desejados, o Dr. João Antônio ordenou que, para a defesa da cidade, fossem construídas trincheiras nas partes por onde fosse possível a chegada de invasores. Completando esses cuidados, foi solicitado ao Presidente da Província de Pernambuco,o envio, pormar,de 100homensda Tropade Linha, pedido esse que não foi atendido. O contingente da Força Pública que se dirigiu para Goiana foi comandado pelo capitão Genuíno Antônio Atahyde de Albuquerque e era composto de 40 praças e mais um efetivo da Guarda Nacional. Os ataques a Goiana e Pedras de Fogo não se deram na época prevista, mas o clima de tensão continuou. O capitão Genuíno retornou à capital para organizar novos efetivos que contavam até com índios. No dia 13 de dezembro de 1848, a cidade de Goiana foi atacada pelos revolucionários de Olinda. A cidade achava-se defendida por um efetivo de 60 homens da Força Pública da Paraíba, sob o comando do capitão Genuíno e mais componentes da Guarda Nacional. Iniciado o ataque, grande parte da Guarda Nacional desertou, enfraquecendo a defesa. Dado o elevado número de revoltosos, a Força Pública foi obrigada a ceder terreno, depois de uma luta que resultou em 7 mortes e 7 feridos. Depois da tomada de Goiana, os revolucionários invadiram Pedras de Fogo no dia 15 daquele mês,de onde só saíram após derrotados em confronto com as Tropas de Linha, vindas do Recife 6 dias depois. 2.3. OS REVOLTOSOS NA PARAÍBA Depois de derrotados em Recife, no início de fevereiro de 1849, os Revolucionários Praieiros invadiram outra vez Goiana e Pedras de Fogo,tendo chegado nessa cidade no dia 13 daquele mês.
  • 45. A Briosa 45 Perseguidos por Tropas de Linha de Pernambuco, os Praieiros deixaram Pedras de Fogo e invadiram, no dia 14, o Distrito de Itabaiana, sem encontrar resistência, aí permanecendo até o dia 17. De Itabaiana seguiram para Alagoa Grande e no dia 18 invadiram Areia, onde encontraram apoio de uma parte da população. Ao tomar conhecimento desses fatos, o presidente da Paraíba voltou a reforçar as medidas de defesa da capital e destacou um grupo formado por 30 componentes da ForçaPública, sob o comandodo Chefe de Polícia, para fazer contato com os revolucionários e intimá-los a depor as armas ou se retirarem da Província. O Chefe de Polícia requisitou a Guarda Nacional, sediada em Guarabira (PB) e junto com seu efetivo dirigiu-se ao Distrito de Alagoa Grande para se juntar à Tropade Linha de Pernambucoque vinha em perseguição aos rebeldes. Entretanto, ao chegar nesse local a Tropa de Pernambuco já havia seguido para Areia, para combate ao inimigo. No dia 20 de fevereiro de 1849, sob o comando do Ten Cel Feliciano Falcão, a Tropa de Linha vinda de Pernambuco invadiu a Comarca de Areia, que se achava ocupada pelos revolucionários, travando combates em diversos pontos do percurso, comona Serra da Onça, Serra do Tatu e na Rua da Palha, tendo a Força Legalista obtido a vitória. O ataque iniciado às 7 horas teve a duração de 10 horas, resultando em 11 revolucionários mortos e 64 feridos e presos. Desalojados de Areia, os Praieiros fugiram com destino à Campina Grande (PB) e depois rumaram de volta com destino à Província de Pernambuco, já desorganizados e sem oferecer perigo à manutenção da ordem. Com a expulsão dos rebeldes da Paraíba, foram instaurados os Inquéritos e formalizados os Processos de julgamento das responsabilidades, sendo indiciados diversos paraibanos que aderiram à Revolução.
  • 46. A Briosa 46 3. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA 3.1. ANTECEDENTES Até 1850 o Brasil não adotava o sistema de Registro de Nascimento e de Óbito, não tendo, em conseqüência, informações concretas sobre o quantitativo de sua população. O rumo que tomava o desenvolvimento do país tornava imperativo essa providência. Nesse ano, através da Lei nº 586, de 6 de setembro, passou a ser obrigatório, em todo território do Império,tais Registros, sendo seis dias depois remetido ao presidente da Província da Paraíba cópia da Lei e do seu Regulamento para a devida execução. Essa Legislação previa a obrigatoriedade do Registro de Nascimento no prazo de dez dias após esse fato ter ocorrido e o de óbito dentro de 24 horas após a sua verificação, sem o que não poderia ser sepultado o cadáver. O Registro era gratuito, podendo o escrivão cobrar uma taxa pela Certidão. Como se verifica, era apenas uma exigência burocrática em benefício da própria administração. Entretanto, talvez pela falta de uma melhor explicação ao povo, principalmente às classes mais rudes, essas mediadas foram interpretadas como um processo para escravizar a população livre. Tal interpretação foi aos poucos sendo difundida no seio da população, culminando com a formação de um sentimento de revolta que, em alguns locais, foi aproveitado por políticos de oposição ao Governo, originando o movimento que ficou conhecido na história como: " O RONCO DA ABELHA ". 3.2. A REVOLTA No dia 16 de janeiro de 1852, a vila de Ingá (PB) foi invadida por mais de 200 pessoas que, se dirigindo à casa do escrivão, quebraram móveis, rasgaram e queimaram os documentos ali existentes. Em seguida, invadiram outras casas, provocando prejuízos materiais e ameaças físicas às pessoas.
  • 47. A Briosa 47 O Delegado da cidade, ao tomarconhecimento da aproximaçãodos invasores, fugiu. Idênticos movimentos registraram-se também em Campina Grande, Alagoa Nova e Alagoa Grande.
  • 48. A Briosa 48 3.3. AÇÃO DA FORÇA POLICIAL Tomando conhecimento desses acontecimentos através de comunicações dos Juizes de Direito dessas localidades, o Presidente da Província, Antônio Coelho de Sá Albuquerque, determinou o envio de tropas àqueles locais. Nessa época, o efetivo previsto da Força Policial era de 200 homens, porém só dispunha-se de 182 para atividade em todo território da Província. Seguiram então, da capital da Província para vila de Ingá, onde a Ordem Pública foi perturbada em razão do movimento, um contingente composto por 40 homens da Tropa de Linha e 50 da Força Policial, comandados pelo tenente Claudino Ângelo Castelo Branco. A esse efetivo foi se juntar um outro, composto de 20 homens da Força Policial, comandados pelo capitão Severino Elísio de Souza Gouveia, que formavam o Destacamento de Natuba (PB). O objetivo era desarmar e prender os sediciosos, os quais, sem oferecer resistência, dispersaram-se com destino a Serra Redonda (PB). O Destacamento de Areia deslocou-se para Campina Grande, Alagoa Grande e Alagoa Nova, onde efetuou prisões e desarmamentos, tendo alguns policiais e revoltosos ficado feridos. Com a saída do efetivo da Força Policial da capital, foi designado o capitão da Guarda Nacional, José Pereira Dourado, para junto a 38 praças daquela organização efetuarem o policiamento da cidade durante o afastamento da Tropa da Força Policial. Em Areia, também foi ativada a Guarda Nacional para substituir a Força Pública durante seu afastamento para esses combates.
  • 49. A Briosa 49 4. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI 4.1. ANTECEDENTES Solano Lopes, ditador do Paraguai em 1864, foi educado na Europa, onde observando o desenvolvimento daquele continente idealizou a formação de um Paraguai maior, transformando-o numa potência marítima. Para concretizar esse ideal, Solano Lopes precisava ocupar parte de terras pertencentes ao Brasil, mais precisamente na Província do Rio Grande do Sul, e outras da Argentina, garantindo-lhe uma comunicação com o Atlântico, além de todo território Uruguaio. Para executar seus planos, Solano Lopes, que contava com o apoio da oposição uruguaia, representada pelos componentes do Partido dos Blancos, organizou um Exército de 80 mil homens, recrutando inclusive índios. No Uruguai, em 1864, estava no poder o Partido dos Blancos, tradicional inimigo do Brasil. Naquele ano, aquele país invadiu terras brasileiras, na Província do Rio Grande do Sul, resultando numa guerra entre as duas nações. Desse conflito resultou a invasão do Uruguai por tropas brasileiras, a fim de garantir a passagem do poder daquele país ao Partido Colorado, aliado do Brasil, pondo assim fim ao conflito. Em agosto de 1864, Solano Lopes, aliado dos Blancos uruguaios, protestou a invasão brasileira e considerou ameaçadas suas fronteiras. Em novembrodaqueleano, Solano Lopes apreendeuo navio brasileiro Marquês de Olinda, que navegava pelo Rio da Prata, conduzindo o Presidente da Província do Mato Grosso, FredericoCarneiro deCampos,que já havia sido Presidente da Paraíba. Esse fato levou o Brasil a declarar guerra ao Paraguai. Ainda naquele ano, em dezembro, tropas paraguaias invadiram a Província do Mato Grosso. Para invadir o Rio Grande do Sul, o Exército paraguaio precisava passar por terras da Argentina, o que fez esse país entrar na luta contra o ditador paraguaio. Parte do território uruguaio também foi invadida por tropas de Solano Lopes.
  • 50. A Briosa 50 Dessa forma, Brasil, Argentina e Uruguai reuniram-se para enfrentar o Paraguai, formando a chamada Tríplice Aliança. Houve combates nos territórios dos quatro países.
  • 51. A Briosa 51 4.2. O BRASIL NA GUERRA No Mato Grosso, verificou-se a 11 de junhode 1865, umagrandevitória brasileira na Batalha Naval do Riachuelo, que consagrou a figura do Almirante Barroso e expulsou os paraguaios daquela Província. No Rio Grande do Sul, depois de muitos combates, em setembro de l865, a tropa paraguaia rendeu-se na cidade de Uruguaiana. Era preciso combater as tropas paraguaias em seu próprio território para pôr fim às hostilidades do seu ditador. Tropas brasileiras participaram de combates em terras paraguaias, entre os quais se destacaram as de Tuiutí, em maio de l866, a Tomada de Laguna, Humaitá, Itororó e Havaí. Em janeiro de l869 as Forças Brasileiras entraram em Assunção sob o comando de Caxias. Em março de l870 a guerra chegou ao fim com a morte de Solano Lopes. 4.3. PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA Um mês depois do Brasil ter declarado guerra ao Paraguai, dezembro de l864, o Presidente da Província da Paraíba recebeu um aviso do Ministro da Guerra, Henrique de Beaurepaire Rohan, que já havia presidido a Paraíba, determinandoque toda tropa de 1º linha fosse concentrada na capital e ficasse em condições de embarcar para se unir às tropas que iriam combater na Província do Rio Grande. Em conseqüência toda, Tropa de 1ª Linha disponível na Província ficou na fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, aguardando o navio que a transportaria para o Rio de Janeiro. A 7 de janeiro de 1865 foram criados pelo Imperador os Corpos de Voluntários da Pátria, que seriam compostos, em cada Província, por voluntários em condições previamente estabelecidas e que deviam seguir para a capital do Império, a fim de unir-se às tropas que participavam da guerra, dele podendo participar a Guarda Nacional. Cada voluntário da Guarda Nacional, após o término da guerra, receberia 300$000 (Trezentos mil reis), sendo esse o único pagamento. Para
  • 52. A Briosa 52 se ter uma idéia do que esse valor representava, o Comandante da Força Policial ganhava, na época, 120$000 (Cento e vinte mil reis) por mês. Organizou-se então, na Paraíba, e seguiu para compor o efetivo que iria à guerra, além da Tropa de 1ª Linha, a Guarda Nacional e o Corpo de Voluntários. A Força Policial não foi convocada, tendo em vista a necessidade de suas atividades na Província, mesmo durante a guerra. Mas, o Ministro da Guerra comunicou que aceitaria a sua participação se fosse voluntária. Assim, o próprio comandante e os demais oficiais da Força Pública ofereceram-se para participar da luta. A Guarda Nacional, com um efetivo de 361 praças, sob o comando do Ten Cel (da Guarda Nacional), Luiz Leopoldo D. Albuquerque Maranhão, seguiu no primeiro navio, juntamente com a Tropa de 1ª Linha. Com o deslocamento da Tropa de 1ª Linha para o Rio de Janeiro, a fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, ficou desocupada, tendo a Força Pública para lá se deslocado a 11 de abril de 1865, e ali se alojado enquanto aguardava seu embarque para a capital do Império. Aberto o alistamento para formação do Batalhão de Voluntários da Pátria, o seu efetivo foi se concentrando no Convento do Carmo. No dia 6 de maio de 1865, na presença do Presidente da Província e tendo à frente uma Banda de Música, um efetivo de 562 praças, compondo o 1º Batalhão de Voluntários da Pátria, da Paraíba, seguiu para o Porto do Capim, onde embarcou em barcaças para Cabedelo, de onde embarcaria na mesma data, no Vapor Paraná, para o Rio de Janeiro. Nessa mesma embarcação, deveria também seguir a Força Pública, o que não ocorreu por falta de espaço físico. 4.4. PARTICIPAÇÃO DA FORÇA PÚBLICA Só no dia 23 de junho de l865, o Vapor Paraná que havia conduzido o Batalhão de Voluntários retornou à Paraíba para transportar a Força Pública,
  • 53. A Briosa 53 que estava em Cabedelo desde 11 de abril daquele ano. Seguiram juntamente com a ForçaPública, 51homensda Guarda Nacional e 20 recrutas do Exército. A Força Pública era composta de 210 praças e 10 oficiais, sob o comandodo majorJosé Vicente Monteiroda Franca,que era seu Comandante Geral. Faziam parte desse contigente os capitães José Francisco de Athayde Melo, Frederico do Carmo Cabral e José da Silva Neves, além do tenente Francisco Gomes Monteiro e ainda os alferes Pedro César Paes Barreto e Joaquim Ferreira Soares. Pela sua participação nos combates, o capitão Frederico foi condecorado com medalha concedida após a Guerra. Ao chegarno Rio de Janeiro,as tropas oriundas de todas as Províncias eram reunidas formando um só corpo que passava a integrar o efetivo do Exército. Daí porque não se tem notícias de ação isolada do Batalhão de Voluntários, Guarda Nacional ou Força Pública, durante a Guerra. Com o afastamento do efetivo da Força Pública da Província, foi necessário se criar um Corpo para substituí-la, o que ocorreu a 18 de agosto de l865, com a criação do Corpo Policial Provisório, com organização idêntica ao que havia embarcado para a Guerra. Para Comandar o Corpo Policial Provisório foi designado o Ten Cel da Guarda Nacional Thomaz Cisne e mais 2 capitães também da Guarda Nacional, além de 3 alferes. O númerode praças previsto era de 210, podendo chegar até 300 em caso de emergência.
  • 54. A Briosa 54 5. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS 5.1. ANTECEDENTES As relações entre a Igreja, a Maçonaria e o Estado eram muito boas no Brasil até l870. Nesse ano realizou-se em Roma o Concílio do Vaticano que instituiu o dogma da Infalibilidade Papal o que provocou reações dentro da própria comunidade católica. Com esse dogma ficava estabelecida a autoridade absoluta do Papa em matéria de fé. Em 1871, D. Vital foi nomeado Bispo de Olinda, tendo tomado posse em 1872. Existia dentro da comunidadecatólica, pessoas contrárias ao dogma da Infalibilidade Papal, e por isso tidos como liberais. Entre os liberais achavam-se muitos Maçons. D. Vital passou a considerar a Maçonaria como seita. Na Igreja de Santo Antônio, ligada à autoridade de D. Vital, existiam muitos Maçons. D. Vital determinou que a irmandade daquela Igreja os expulsasse, o que não foi feito, tendo D. Vital interditado a Igreja. Os Maçons recorreram dessa decisão ao Imperador, sendo pelo Supremo Tribunal do Império, julgada a questão. O Tribunal suspendeu a decisão de D. Vital, que inconformado não cumpriu a sentença do Tribunal, sendo por isso preso e levado para o Rio de Janeiro, onde foi julgado e condenado, em janeiro de 1874, a quatro anos de prisão. Com a prisão de D. Vital, a Igreja inflamou-se.Nessa época, era vigário de Campina Grandeo Padre Calixto da Nóbrega, que expulsou da Igreja todos os Maçons e instigou o povo contra a Maçonaria e as autoridades governamentais. Por essa época, havia o Brasil adotado diversas medidas que eram novas para o povo, tais como: a adoção do Sistema Métrico Decimal e normas para o Alistamento Militar. Na Paraíba tinha sido criado um imposto de uso do solo nas feiras livres (Imposto de Chão). Nesse clima, a população da área circunvizinha de Campina Grande, principalmente as pessoas mais humildes e rústicas, estavam revoltadas com o governo. Esse descontentamento depois se estendeu às regiões mais
  • 55. A Briosa 55 distantes, indo até os sertões paraibanos. Idêntico movimento registrou-se em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. 5.2. A EXPLOSÃO DA REVOLTA Horácio de Almeida, na sua obra "História da Paraíba", retrata assim o início da Revolta do Quebra-Quilos na Paraíba: "Em novembrode1874, rebentou o movimentosedicioso conhecido na história pela denominação de Quebra-Quilos. Começou na feira de Fagundes, distrito de Campina Grande, e rápido propagou-se por vários municípios da Paraíba. O município de Campina Grande cobrava o Imposto de Chão na base de um tostão por carga levada à feira. Em Fagundes, o povo rebelou-se contra o Imposto, espancou o subdelegado e implantou uma nova Lei no lugar. Estava declarada a desordem na Província. Poucos dias depois, um grupo armado invade a vila de Ingá, perto de Campina Grande, quando se realizava a feira. A vila estava guarnecida por uma força de 50 praças, que nenhuma resistência ofereceu. Também o grupo invasor era composto de algumas centenas de homens, gente rústica armada de bacamarte, foice e cacete, sob o comando de vários chefes. Todos entraram na vila aos gritos de morte para os Maçons e viva para os católicos. Invadiram a Câmara Municipal e os Cartórios, queimaram papéis e processos, soltaram os presos da cadeia, quebraram pesos e medidas do Sistema Métrico Decimal, nas casas de comércio, mas, não derramaram sangue, não praticaram roubo, não violaram domicílios. Em Areia, entretanto, a 26 de novembro,odestacamento composto por apenas 7 soldados, impediu que os revoltosos soltassem os presos e incendiassem o prédio dos Correios, embora tenha havido a invasão de mais de 1.000 pessoas e depedração do cartório e casas comerciais e quebrado pesos e medidas. Essa mesma cidade foi atacada outra vez, três dias depois.
  • 56. A Briosa 56 Como não havia mais papéis nos cartórios para queimar, nem peso nas casas comerciais para ser quebrado, os invasores tentaram libertar os presos, sendo impedidos pelo Destacamento que resistiu bravamente, auxiliado pela população local. Em Campina Grande, a 14 de novembro, em conflito com revoltosos, resultaram feridos o delegado da cidade, capitão João Peixoto de Vasconcelos e mais três soldados. As invasões às cidades ocorriam de forma simultânea e cada vez com mais freqüência. O efetivo da Força Pública, na época, era de 400 homens, sendo 20 da Banda de Música e 20 de Cavalaria. Com esse efetivo era impossível à Força Pública, a manutenção da ordem naquelas circunstâncias. Assim, foram formados contingentes da Guarda Nacional em Campina Grande e Areia, que prestaram relevantes serviços à ordem pública. Diante das dificuldades encontradas, o presidente da Província recorreu ao Império, que determinou o emprego de Tropa de 1ª Linha (Exército) para conter a revolta. Em conseqüência, seguiram para Areia, Campina Grande, Alagoa Grande, Mamanguape e outras cidades, tropas do Exército sediadas na capital. Essas tropas não mais encontraram resistências. A 20 de dezembro, tinham cessado todos os conflitos e iniciados os processos de apuração. Esse ataque a Ingá aconteceu num sábado, 21 de novembro de 1874. No mesmo dia outras localidades foram assaltadas. Grupos menores invadiram Campina Grande, Cabaceiras, Pilar, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Bananeiras, Guarabira, São João do Carirí e outros lugares onde a feira realizava-se aos sábados. Cada grupo tem seu chefe, mas não se sabe quem é o cabeça do movimento geral. Nas cidades e vilas ocupadas, os Quebra- Quilos, como eram chamados, operavam à vontade, face ao inesperado do ataque e a impotência dos destacamentos locais. O estilo de assalto era o mesmo para todos os lugares. Queimavam os arquivos municipais, rasgavam os processos dos Cartórios, soltavam os presos das cadeias, quebravam
  • 57. A Briosa 57 pesos e medidas dos estabelecimentos comerciais e indagavam da existência de algum maçom no lugar". 5.3. AÇÃO DA FORÇA PÚBLICA Antes da explosão da revolta do Quebra-Quilos, a Força Pública já havia tomado providências na tentativa de evitá-la, pois o acompanhamento dos fatos através das comunicaçõesdos Juízes de Direito de diversas cidades, inclusive do sertão, indicavam a sua iminência. Tanto é que, já na invasão da cidade de Ingá, a Força Pública, estava presente com reforço de 50 homens que nada puderam fazer, face ao elevado número de revoltosos. A 18 de novembro de 1874, por ordem do presidente da Província, Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, futuro Barão de Abiay, o Comandante Geral da Força Pública, Ten Cel Francisco Antônio Aranha Chacon, reuniu todo efetivo disponível na capital e seguiu para o interior da Província com o intuito de debelar a revolta. Em algumas cidades, onde os destacamentos conviviam com a população, os policiais não ofereciam resistência, possivelmente por simpatizarem com a causa dos revoltosos. Foi o caso por exemplode Campina Grande, onde 17 presos foram libertados da cadeia, a 23 de novembro, pelos revoltosos de Queimadas. Não houve resistência da guarnição, que era composta por 16 soldados. Essa guarnição depois juntou-se aos revoltosos. 5.4 O FIM DO MOVIMENTO Como o efetivo da Força Pública era insuficiente para controlar o movimento, até por que as ações ocorriam, simultaneamente, em diversos locais, a Tropa de Linha foi convocada para atuar. Porém, quando essa tropa chegou nos locais afetados pelo movimento, não mais encontrou atividades dos rebelados, ficando suas ações restritas à apuração dos fatos, o que foi feito com muito rigor. Nesse particular , teve destacada participação o capitão do Exército (Tropa de Linha) José Longuinho da Costa Leite, que ficou conhecido pelos atos de crueldade que praticou nas investigações. Longuinho
  • 58. A Briosa 58 e outros oficiais foram nomeadosDelegadosde Polícia das cidades onde havia ocorrido o movimento, exclusivamente para apurar esses acontecimentos.
  • 59. A Briosa 59 AS CAMPANHASMILITARESDO SÉCULO XX 1. Introdução 2. A CampanhadeMonteiro 3. Combatesà ColunaPrestes 4. A CampanhadePrincesa 5. A CampanhadeRecife 6. A CampanhacontraaRevoluçãoPaulistade1932 7. A CampanhadeNatal CAPÍTULO “A coragem alimenta as guerras, mas é o medo que as faz nascer”. (Alain)
  • 60. A Briosa 60 Capítulo V AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX 1. INTRODUÇÃO Durante as três primeiras décadas do Século XX, principalmente entre 1926 e 1935, a história da Polícia Militar da Paraíba foi marcada pela participação em acontecimentos dos mais importantes na história do país e do Estado. Nesse período, a corporação lutou, em l912 na região de Monteiro, no cariri paraibano, enfrentando grupos armados liderados pelo caudilho João Santa Cruz; enfrentou a Coluna Prestes, em 1926, no alto sertão do estado; travou ferrenhos combates, em 1930, contra os revolucionários de Princesa Isabel, dirigidos pelo deputado José Pereira; participou bravamente do movimento que culminou com a deposição do presidente WASHIGTON LUIZ, em 1930; fez parte da força de pacificação de um movimento armado, promovido por integrantes do Exército, ocorrido em 1931, no Recife; lutou em São Paulo, em 1932, contra a revolução constitucionalista, e finalmente, em 1935, combateu a intentona comunista registrada em Natal. Em cada um desses momentos a corporação cumpriu a missão que lhe foi confiada, sempre enfrentando dificuldades das mais diversas, e muitas vezes, até com o sacrifício de muitas vidas. Por ter sempre cumprido sua missão, a Polícia Militar passou a ser cognominada, inicialmente pela imprensa e depois pela população paraibana, como "BRIOSA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA". Neste capítulo vamosabordara participação dessa corporação nesses eventos, analisando, de formasintética, os aspectos sociais e políticos de cada fato, nacional ou estadual, conforme o caso, buscando situar a história da Instituição em um contexto que permita a percepção do seu real valor.
  • 61. A Briosa 61 2. A CAMPANHA DE MONTEIRO A Campanha de Monteiro foi um conjunto de operações policiais militares que ocorreu em 1912, nas regiões do cariri e sertão paraibano, destinada a combater grupos de cangaceiros que, sob as lideranças de Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, buscavam subverter a Ordem Pública durante a campanhaeleitoral para presidente do estado, ocorridanaquele ano. O objetivo maior desses líderes era provocar um clima de desordem generalizada que justificasse o governo federal intervir no estado, depondo o presidente João Machado, facilitando assim, o desenvolvimento da campanha oposicionista que apoiava o coronel do Exército Rêgo Barros, disputante da presidência do estado com o candidato do governo, João de Castro Pinto. 2.1. A ORIGEM DO MOVIMENTO De 1900 a 1904 a Paraíba foi governada pelo Dr. José Pelegrino de Araújo, integrante do partido republicano, que era chefiado a nível estadual pelo Dr. Álvaro Machado. Na cidade de Lagoa do Monteiro, atual Monteiro, o juiz era o Dr. José Joaquim Neves e o promotor era o Dr. Augusto Santa Cruz. Nessa época, era comum os integrantes da justiça e do ministério público participarem diretamente das atividades políticas, exercendo grandeslideranças na área de seus municípios. Ocorreu nessa época, uma disputa política em que se defrontavam os Drs. Joaquim Neves e Augusto Santa Cruz, sendo este vencedor. Dessa refrega política surgiram fortes inimizades pessoais entre essas autoridades e seus correligionários. Buscando apoio político, ambos procuraram o presidente do estado, José Pelegrino, que, talvez por ser egresso da magistratura, pois era desembargador aposentado, apoiou e se aliou ao Dr. Joaquim Neves, o que contribuiu para acirrar os ânimos nos assuntos políticos daquela região. O juiz de Sumé, Dr. Pergentino Maia, aliou- se a Santa Cruz.
  • 62. A Briosa 62 Esse clima de inimizade perdura por muito tempo. Nessa época, os grupos de cangaceiros saqueavam as cidades de um Estado e fugiam para outro, dificultando o trabalho da Polícia, que não devia atravessar as fronteiras. A região de Monteiro, por ser fronteira com Pernambuco, era freqüentemente transitada por esses grupos que invadiam ou fugiam daquele estado. A polícia militar de Pernambuco, sob o comando do Cap. Zacarias, em diligências para capturar o cangaceiro Antônio Silvino, que havia praticado diversos crimes naquele estado, invadiu a cidade de Monteiro. Nessa ocasião, o juiz da cidade Joaquim Neves, inimigo pessoal do promotor Augusto Santa Cruz, deu apoio à ação da polícia pernambucanae apontou Santa Cruz e seus outros inimigos como pessoas que protegiam os cangaceiros. Esse fato fez com que Santa Cruz e seus aliados políticos fossem molestados pela polícia pernambucana. Revoltado, Santa Cruz reuniu quantidade de cangaceiros e pessoas amigas, e depois de muita luta, expulsou a polícia de Pernambuco daquele município. Esse fato deu margem para que a imprensa de Pernambuco passasse a tratar Santa Cruz como perigoso bandido e protetor de cangaceiros. Em 1910, ainda por força das inimizades políticas advindas de l904, grupos de correligionários de Santa Cruz travaram violento tiroteio com partidários de Joaquim Neves, fato ocorrido no município de Sumé, na época denominada Santo Tomé. Esse fato resultou na prisão de Santa Cruz e de seu mais forte aliado, o Maj. Hugo (major era termo honorífico, utilizado na hierarquia política local), acusados de mandantes de homicídios. Impetrado habeas-corpus, o Tribunal de Justiça negou, mas o Superior Tribunal Federal concedeu e Santa Cruz foi libertado. Nessa época, o Dr. Pergentino Maia, Juiz de Santo Tomé, aliado de Santa Cruz, já havia sido substituído pelo Dr. Eduardo Pereira. Liberado, Santa Cruz, cercado de muitos cangaceiros por ele contratados, homiziou-se na sua fazenda, denominada Areal e localizada em Monteiro. Com o andamento do processo, Santa Cruz foi pronunciado, sendo expedido pela justiça o seu mandado de prisão.
  • 63. A Briosa 63 A polícia Militar foi encarregada de efetuar a prisão do Dr. Santa Cruz e do Maj. Hugo na fazenda Areal, sendo recebida à bala. Depois desse confronto com a polícia, Santa Cruz pediu exoneração do cargo de promotor, sendo nomeado para substituí-lo o Dr. Inojosa Varejão. Assediado constantemente pela Polícia, na tentativa de invasão da fazenda para efetuar a sua prisão, Santa Cruz resolveu abandonar o Estado. Com essa finalidade, reuniu toda força que dispunha, seqüestrou o Dr. Inojosa Varejão e outras autoridades de Monteiro e seguiu com destino ao Ceará, liberando gradativamente os reféns, à medida que se afastava da perseguição da Polícia. No Ceará, Santa Cruz dirigiu-se à cidade de Juazeiro, de onde, através do Padre Cícero, tentou negociar a venda de suas terras ao governo da Paraíba, sem no entanto lograr êxito. Em 1911, Santa Cruz voltou à Paraíba disposto a refazer sua imagem. Nessa época foi iniciada a campanha sucessória da presidência do estado. Disposto a fazer oposição, Santa Cruz se aliou a Franklin Dantas, líder político da área de Teixeira. O candidato do governo era o Dr. João de Castro Pinto, indicado por Epitácio Pessoa, que a partir de então, passou a chefiar a política estadual. Pela oposição, candidatou-se o coronel Rego Barros. O sistema eleitoral e a forma de se fazer política nessa época, com a adoção do denominadovoto de bico de pena, formaquase equivalente de voto declarado, impedia que a oposição tivesse qualquer chance de vitória. A única possibilidade de vitória que a oposição teria, seria a deposição do presidente João Machado, através de uma intervenção federal, que poderia ocorrer entre outros casos, quando o governo estadual não fosse capaz de manter a Ordem Pública no seu território. Foi exatamente o caminho que Santa Cruz escolheu, dando início a uma campanha eleitoral a base de pressão violenta, através de saques, invasões às cidades e ameaças à população do cariri e sertão, planejando inclusive, chegar a Campina Grande e João Pessoa. Dessa forma foram registradas lutas em Monteiro, Sumé, Taperoá, Patos, Santa Luzia e São João do Cariri.
  • 64. A Briosa 64 2.2. CONFRONTO EM SUMÉ Os confrontos entre a polícia e os grupos de Santa Cruz tiveram início ainda em dezembro de 1911. A polícia militar, tentando se antecipar a prática de desordens em Sumé (que na época era denominada de Santo Tomé), ameaçada pelos grupos armados, partiu de Serra Branca em direção àquela cidade no dia 27 daquele mês, sob o comando do capitão Augusto Lima e do alferes José Trigueiro Castelo Branco. Ao chegar nas proximidades de Sumé, em um boqueirão, a polícia militar foi emboscada por um grupo de cangaceiros sob o comando do Maj. Hugo, um dos liderados de Santa Cruz. Reagindo à ação, os comandados do Cap. Augusto levaram a melhor, fazendo os cangaceiros a se porem em retirada. Na mesma data, a polícia militar ocupou a cidade de Sumé. Os Milicianos não tiveram tempo de comemorar sua primeira vitória, pois no dia seguinte, um grande contigente de cangaceiros, partindo da fazenda Areal, comandados por seu "Hino", Nego Vicente e Germano, todos ligados a Santa Cruz, temidos cangaceiros, invadiram a cidade, obrigando a Tropa Policial a se retirar. Sumé ficou sob o controle de Santa Cruz.
  • 65. A Briosa 65 2.3. A INVASÃO DE MONTEIRO Depois das lutas em Sumé, ocorreram em Monteirodiversos encontros entre cangaceiros e tropas policiais. Na fazenda Fortaleza, o contigente Policial do Cap. Augusto Lima, que havia combatido em Sumé, foi cercado por cangaceiros. Ao mesmotempo,na fazenda Carrapateiras, o contigente policial comandado pelo capitão Genuíno Bezerra e pelo tenente Elísio Sobreira também foi cercado. Vindo de Taperoá, um efetivo comandado pelo tenente Raimundo Rangel de Farias atacou os cangaceiros pela retaguarda, pondo fim ao cerco e expulsando os cangaceiros da cidade. 2.4. LUTAS EM TAPEROÁ No dia 28 de Março de 1912, grupos de cangaceiros liderados por Santa Cruz e pelo Nego Vicente invadiram a cidade de Taperoá, na época denominada de Batalhão. A cidade achava-se guarnecida por 9 soldados, sob o comando do anspençada Luiz Pereira Lima, conhecido por Luiz Riscão. Anspençada era uma graduação entre cabo e soldado. O chefe político da cidade, Dr. Felix Daltron, partidário do governo e candidato a deputado estadual, teve sua casa invadida pelos cangaceiros. Em atitude de humilhação, os cangaceiros desfilaram na cidade exibindo peças íntimas da mulher do Dr. Felix Daltron, numa afronta a moral e aos bons costumes. Na coletoria, foram quebrados quadros com fotografias do presidente João Machado. Houve ameaça de se queimar os selos, porém Santa Cruz, conhecedor da lei, impediu que isso acontecesse, pois sabia que assim fazendo estaria agindo contra o governo federal, o que poderia trazer prejuízo a seus planos políticos. Sem poder resistir ao grande número de cangaceiros, o Anspençada Luiz Riscão e seus comandados lutaram até esgotar suas munições. Para
  • 66. A Briosa 66 evitar uma chacina, pois Riscão estava disposto a enfrentar os inimigos a punhal, o Dr. Abdon Pontes, juiz da cidade, intermediou entendimentos com os cangaceiros para permitir a saída da polícia, o que deveria ocorrer pela parte da cidade oposta a que estava sendo invadida. Riscão aceitou se retirar, porém impôs a condição de sair com sua tropa em forma, passando no meio dos cangaceiros e sem ouvir nenhuma pilhéria, pois se isso ocorresse, entraria em luta corporal. Os cangaceiros aceitaram e a retirada da tropa se deu nessas condições. Taperoá ficou controlada por Santa Cruz. 2.5. COMBATES EM PATOS Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, a frente de aproximadamente 500 cangaceiros, invadiram a cidade de Patos no dia 25 de maio de 1912. Havia, nessa época, ameaça de invasão a Teixeira, por isso a polícia militar tinha concentrado tropas naquela cidade. Em Patos o efetivo policial era de 16 homens, o que não foi suficiente para conter a invasão. Depois de muitos saques, depredação e outros constrangimentos à comunidade, os cangaceiros se hospedaram nas melhores casas da cidade. No dia seguinte, o bando armadodeixouPatos e seguiu para Santa Luzia, com objetivos de efetuar invasões e prática de saques. Santa Luzia tinha sido invadida recentemente por um grupo de cangaceiros comandados por Antônio Silvino. A população estava apavorada ainda com esse ataque quando tomou conhecimento da vinda do grupo de Santa Cruz à cidade. Quando a cidade foi invadida a população sem condições de resistir aderiu a campanha de Rêgo de Barros, deixando os cangaceiros sem argumentos para praticar saques e outras desordens. Em seguida o grupo de Santa Cruz retorna a Patos para dar continuidade aos saques e depredações. A polícia militar, que já tinha sido avisada da invasão de Patos, ocorrida no dia 25 daquele mês, deslocou a tropa estacionada em Teixeira, sob o
  • 67. A Briosa 67 comando do Maj. Nicodemos Guedes Álvaro de Moura, para dar combate aos cangaceiros. Nessa invasão, além do Nêgo Vicente e Seu "hino", achava-se entre os cangaceiros o filho de Franklin Dantas, o acadêmicode direito João Dantas, que em 1930 veio a assassinar o presidente João Pessoa. No retorno dos cangaceiros a Patos, ocorreu, na entrada da cidade, violento confronto com a polícia militar, que resultou na derrota dos cangaceiros e sua dispersão. A paz voltou a Patos. 2.6. LUTAS EM SÃO JOÃO DO CARIRI Dispersados em Patos, no dia 26 de Maio, os cangaceiros voltaram a se reunir no dia 29 do mesmo mês, para invadir Soledade. Comandados por Germano e seu "hino", 50 cangaceiros foram recebidos na entrada de Soledade por uma comissão composta pelo juiz da cidade Dr. Severino Araújo e políticos locais, como Sílvio Nóbrega e o padre Betâneo, que pretendiam negociar para que a cidade não fosse invadida. Desses entendimentos, resultou o pagamento de 2 contos de réis aos cangaceiros para que não ocorresse a invasão. De Soledade, os cangaceiros dirigiram-se,no dia 31 de maio, paraSão João do Cariri, onde encontraram resistência do destacamento da polícia militar, comandadopelo alferes José Vicente e composto por mais 60 homens. Ocorreu cerrado tiroteio, mas a polícia acabou cercada pelos cangaceiros. Na madrugada do dia 1º de junho, um contigente policial comandado pelo tenente Rangel Farias e pelo sargento Pedro Medeiros aproximou-se da cidade e atacou os cangaceiros pela retaguarda, fazendo com que esses batessem em retirada.
  • 68. A Briosa 68 2.7. O TÉRMINO DAS LUTAS Por interferência de Epitácio Pessoa, que gozava de grande prestígio junto ao presidente da república, Marechal Hermes da Fonseca, o candidato da oposição ao governo, o coronel Rêgo Barros, foi transferido para Belém do Pará, enfraquecendo a campanha. As eleições foram realizadas no dia 22 de junho e o candidato João de Castro Pinto foi eleito. Após a campanha, Santa Cruz refugiou-se em Pernambuco, onde recebeuapoio do governodaquele estado. Decorridoalgum tempo, Santa Cruz apresentou-se à justiça, foi preso, julgado e absolvido, e em seguida ajudou na absolvição de seus correligionários. Depois, Santa Cruz foi nomeado juiz em Pernambuco, onde prestou serviço até ser aposentado. 2.8. SITUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR Nessa época, a polícia militar era denominada de força policial, tinha um efetivo de 910 homens e era comandada pelo TC do exército, Álvaro Evaristo Monteiro. O armamento que a corporação dispunha era carabina CONBLAIN, adaptada a mauzer e carabina MANULICHER. O comando geral era sediado no quartel da Maciel Pinheiro. Durante as lutas, uma companhia de polícia foi deslocada da capital para Campina Grande, para facilitar o deslocamento das tropas. 2.9. REGISTRO HISTÓRICO Esses fatos são relatados na obra "Gente de ontem, história de sempre"de autoria de Dorgival TerceiroNeto, reproduzindo registros feitos por Cristiano Pimentel em sua obra "Pedaços da história da Paraíba".
  • 70. A Briosa 70 3. COMBATES À COLUNA PRESTES 3.1. A FORMAÇÃO DA COLUNA 3.1.1. A REVOLTA DE 1922 Desde o término da Guerra do Paraguai que segmentos do exército pugnavam junto a hostes políticas, por maior atenção e fortalecimento da Instituição, pleiteando seu reaparelhamento e modernização. A indiferença e, às vezes, até a discriminação, demonstrada pela classe política a essa causa, fez nascer um sentimento de insatisfação dentro do exército, que foi pouco a pouco se acentuando. Em 1910, a campanha sucessória a presidente da república, disputada pelo Marechal Hermes da Fonseca e Rui Barbosa, foi polarizada em duas correntes: a dos militaristas, seguidores de HermesdaFonseca e dos civilistas, partidários de Rui Barbosa. Hermes da Fonseca foi eleito, mas não pôde desenvolver seu plano de apoio e modernização das forças armadas, em razão de pressões políticas. Em 1922, ocorreu a sucessão de Epitácio Pessoa, que tinha introduzido sensíveis melhoramentos nas forças armadas, com a reforma do exército, o convite de uma missão francesa para orientar novos processos de instrução e combate, e a construção de muitos quartéis. Disputava a presidência, apoiado por Epitácio Pessoa, o Dr. Artur Bernardes, Governador de Minas Gerais. Pela oposição candidatou-se Nilo Peçanha, que foi presidente de 1906 a 1910, período em que foi criado o serviço militar, o que conferia a esse candidato a simpatia dos integrantes das forças armadas. Durante a campanhafoi publicada em um jornal do Rio de Janeiro, uma carta atribuída a Artur Bernardes, fazendo sérias críticas aos militares. Esse fato acirrou os ânimosentre os integrantes das forças armadase os partidários do candidato do governo. Na troca de críticas, resultou na prisão do Marechal
  • 71. A Briosa 71 Hermes da Fonseca, decretada por Epitácio Pessoa. A prisão do maior líder dos militares agitou ainda os ânimos. Começou então a se cogitar um movimento armado entre os militares. Tropas foram concentradas na Fortaleza de Copacabana, de onde no dia 05 de julho de 1922, foram feitos disparos em direção ao quartel onde o Marechal Hermes fora preso. Os insurretos contavam com o apoio de tropas sediadas na vila militar e em Realengo. Nesses locais a revolta foi sufocada. Houve então luta contra os amotinados na Fortaleza de Copacabana, resultando a prisão de seus líderes, com o desfecho da famosa caminhadados 18 do forte, pelas calçadas de copacabana. Estava sufocado o movimento, mas as idéias revolucionárias permaneceram. 3.1.2. A REVOLTA GAÚCHA DE 1923 Borges de Medeiros governava o Rio Grande do Sul desde 1899. Em 1922 tentava nova reteleição. Pela constituição da república, situação como essa não podia acontecer, mas a carta gaúcha permitia, o que gerava grande insatisfação do povo e da classe política daquele estado. Em 1922, a oposição indicou um velho político para as disputas. Era Assis Brasil. A campanhafoi desenvolvida em climatenso. Borges de Medeiros foi eleito mas a oposição alegou fraude. Borges de Medeiros tomou posse, e em todo estado teve início, em 1923, uma luta armada para sua deposição. Por intermediação de Artur Bernardes, o então presidente da república, chegou-se ao fim da luta com a promessa de Borges de Medeiros não mais disputar o governo na próximaeleição. Os ânimos serenaram,porém restaram ressentimentos.
  • 72. A Briosa 72 3.1.3. A REVOLTA DE 1924 Com a vitória de Artur Bernardes, alguns segmentos da oposição passaram a conspirar em São Paulo. O general Izidro Dias Lopes, amigo pessoal de Nilo Peçanha, liderou um movimento militar que contou com a participação do Cap. Juarez Távora, Maj. Miguel Costa e tenente Siqueira Campos, este atuando em clandestinidade, por ter participado da "Revolta do Forte de Copacabana, em 1922". Em poucos dias os revolucionários tomaram a capital de São Paulo. Porém, o governo, arregimentando tropas sediadas em outros estados, e contando com a participação de algumas polícias militares, cercou os revolucionários. Sem condições de enfrentar os legalistas, os Revolucionários, sob o comando do Gen. Izidro Dias Lopes, dirigiram-se ao Paraná. Do Paraná, o Gen. Izidro Lopes enviou Juarez Távora e Siqueira Campos para tentar insuflar tropas no Rio Grande do Sul, onde conseguiram muitos adeptos, ainda ressentidos com o resultado das lutas ocorridas no ano anterior naquele estado. O principal articulador dos revolucionários gaúchos era o Cap Luiz Carlos Prestes. De imediato, tropas do governo partiram no encalço dos comandados de Prestes, que foram obrigados a se dirigir parao Paraná, onde encontraram- se com o grupo do Gen. Izidro Lopes. Os 800 homens vindos de São Paulo e os 700 vindos do Rio Grande do Sul, uniram-se formando um só grupo, que com a saída do Gen. Izidro, que ficou exilado no Paraguai, passou a ser chefiado pelo MajMiguelCosta, porém ficou conhecida como a Coluna Prestes. Perseguida por tropas legalistas e disposta a não se entregar e a não dar sossego ao governo, enquanto Artur Bernardes permanecesse no poder, a Coluna Prestes percorreu quase todo o território nacional. Necessitando permanentemente de mantimentos, a Coluna se abastecia de saques que praticava nas cidades por onde passava.
  • 73. A Briosa 73 Para evitar que o governo concentrasse tropas suficientes para lhe combater, a estratégia da Coluna era a velocidade de marcha e a constante mudança de direção, que impedia o confronto direto com os legalistas. Em todos os estados por onde a Coluna passava, os governos desenvolviam esforços para combatê-la. Em fevereiro de 1926, a Coluna Prestes, vinda do sertão do Ceará e do Rio Grande do Norte, passou pela Paraíba, ocasião em que travou lutas com a polícia militar, na época com a denominação de força pública. 3.2. PREPARAÇÃO DA DEFESA Com as notícias da possibilidade da Coluna Prestes invadir o território paraibano, o presidente do estado, João Suassuna, convocou o comandante da polícia militar, Ten-Cel Elísio Sobreira, para, juntos, elaborarem o plano de defesa. Nessa época, a corporação era denominada de Força Pública. A estratégia montada consistia, basicamente, nos seguintes pontos: - deslocamento de um grande efetivo para a área de fronteira, onde era mais provável o ingresso da Coluna; - preparação de emboscadas à Coluna, principalmente nos boqueirões afastados das áreas urbanas; e - reforço dos destacamentos das principais cidades por onde a Coluna poderia passar. Para a realização dessa estratégia o governo contava com o apoio de muitos civis agrupadose armadosporlideranças políticas locais, organizações civis voluntárias de outros estados, forças regulares do exército e de outras polícias militares. Pela direção que a Coluna tomava, diante dos combates que recebia nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, o local mais provável de seu ingresso na Paraíba seria a cidade de Belém, no alto sertão.