XIV Encontro de Auditoria Interna e Governança das Empresas de Saneamento apresentacao Gilberto Porto, Rio de Janeiro, 14-11-2019 - formato apostila [este material é para uso exclusivo dos participantes do workshop | o trabalho é fruto de pesquisa e relatos das aplicações práticas e experiências ao longo de 35 anos de carreira | [por favor, reprodução ou distribuição deste conteúdo apenas mediante o consentimento do autor]

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Utilize o web-link para acessar os
slides pelo seu dispositivo móvel:
www.slideshare.net/GilbertoPorto2/presentations
Protocolos de Investigação Forense
https://www.slideshare.net/secret/IrqSO0xmzUj9K9
Apresentação dos
aspectos práticos na
apuração e investigação
forense no âmbito
corporativo privado

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35 anos de atuação em auditoria interna, controladoria financeira, sendo nos
últimos 15 anos na implementação e monitoramento de programas de
integridade, desde as 3 ondas do compliance no Brasil:
 validação SOx
 implementação resolução BACEN 3380 e INs/Circulares SUSEP
 medidas de controles e monitoramento após a lei anti-corrupção
(12.846)
Desde 2017 compõe a equipe de Forensic Accounting em apoio aos Monitores
designados pelo Dpto de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), nos processos de
monitoramento de empresas sob sanções da FCPA (DPAs/ NPAs/ plea
bargain) por violações à FCPA, com atividade na América Latina.
Professor especialista nos cursos de Governança Corporativa; Investigação
Forense e Fraudes Corporativas, na Trevisan Escola de Negócios, UVA,
ANBIMA e IBEF-Rio.
Até umas 2-3
décadas, o trabalho
de investigação de
fraudes era visto
como uma área
"pouco nobre" da
auditoria e do
direito.

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Muitas vezes os
investigadores
conseguiam apontar os
responsáveis, mas
faltava a qualidade
documental para
recuperação dos ativos
e evidências válidas
para comprovar os atos
ilícitos.

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Comprometimento Código de ética Compliance Officer
Comitês de
Compliance e
Auditoria
Políticas e
procedimentos
Gestão de Riscos Auto-avaliação
Independência:
autonomia e
recursos
Controles Internos e
Registros Contábeis
Treinamentos
Due Diligence de
terceiros / KYC
Canal de
Denúncias
Protocolos de
Investigações
Medidas
Disciplinares
Monitoramento
Auditoria
Contínua
 Contratos de fornecimento de serviços
ou produtos
 Despesas de viagem
 Pagamentos em espécie ou moeda
estrangeira e transferências
internacionais
 Pagamentos ou recebimentos de
terceiros, diferentes de quem está nos
contratos
 Patrocínios, doações e presentes
 Intermediários:corretores, agentes
aduaneiros, despachantes, etc
 Transações comerciais com
empresas pertencentes a agentes
públicos ou parentes próximos
 Contratação de fornecedores
contratados ou empregados indicados
por agentes públicos
 Contratos sem cláusulas de
proibição de suborno ou direito de
auditoria
 Compra ou venda de ativos, mesmo
sucateados

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 Definições, teorias, tipos, esquemas e fontes de
fraudes e trabalho investigativo
 Protocolos de Investigação – TCU, ACFE, FBI, FRA
 Os “red-flags” de lavagem de dinheiro (PLD)
 Ambiente de TI
MOTIVAÇÃO / PRESSÃO
(pessoais e atingimento de metas)
OPORTUNIDADE
(Controles internos vulneráveis)
RACIONALIZAÇÃO
(justificativas banais)

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Manipulação de dados contábeis e relatórios
financeiros
Apropriação indevida de recursos financeiros,
estoques ou inventários e nas transações comerciais
Oferecimento de propina, subornos e outras
modalidades de corrupção.
Fraudescontábeis
• Enron
• WorldCom
• Tyco
• Parmalat
• Toshiba
Manipulaçãoderesultados
operacionaisedemercado
• Shell
• Lehman
Bros
• Grupo X
• Volkswagen
• JBS
• Mitsubishi
• Samarco
Fraudes,subornoou
corrupção
• Siemens
• B. Madoff
• Embraer
• Eletrobras
• Petrobras
• FIFA

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Denúncias anônimas internas ou externas
Alteração no quadro de funcionários
Detecção em trabalhos de auditoria interna ou
externa
Intercorrências em transações com fornecedores ou
clientes
Investigação anterior (administrativa ou policial)

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Os atos lesivos, considerados na lei nº 12.846, artigo 5º:
I. prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a
ele relacionada;
II. comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos
previstos na Lei;
III. comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais
interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;
IV. no tocante a licitações e contratos:
a) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de
procedimento licitatório público;
b) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;
c) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;
d) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente;
e) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato
administrativo;
f) obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos
celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos
respectivos instrumentos contratuais;ou
g) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública.
V. dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua
atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

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Padrão de trabalho
Imparcialidade
Referência técnica
Laudo

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Análise de
Dados
Características
Processos
Aplicações
Tipos
Perfis
requeridos
Mineração
de dados
Big data
analytics
 Due-
diligence
 Contrato
 Ordem de
compra
 Entrega
 Fatura
 Aprovação
 Comprovante
 Contabilização

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CAPÍTULO 4: INVESTIGAÇÃO
1 – PRÉ-INVESTIGAÇÃO
Prática I1.1 – Desenvolver plano de resposta à fraude e corrupção
Prática I1.2 – Realizar avaliação inicial do incidente
Prática I1.3 – Estabelecer equipe de investigação
Prática I1.4 – Estabelecer parcerias com outras organizações
2 – EXECUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO
Prática I2.1 – Desenvolver plano de investigação
Prática I2.2 – Estabelecer a confidencialidade da investigação
Prática I2.3 – Investigar e responder os atos de fraude e corrupção
Prática I2.4 – Realizar entrevistas eficazes
Prática I2.5 – Examinar documentos
3 – PÓS-INVESTIGAÇÃO
Prática I3.1 – Revisar controles internos após a ocorrência
de uma fraude e corrupção
https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/referencial-de-combate-a-fraude-e-corrupcao.htm
Identificar a conduta imprópria
Identificar as pessoas responsáveis por conduta imprópria
Estancar a fraude
Comunicar por toda a organização de que a fraude não será tolerada
Determinar a extensão de potenciais passivos ou perdas que possam existir
Apoiar e facilitar a recuperação de perdas
Reprimir as perdas futuras
Mitigar outras consequências potenciais
Fortalecimento das vulnerabilidades dos controles internos
https://www.acfe.com/uploadedFiles/Shared_Content/Products/Books_and_Manuals/2015%20Sample%20Chapter.pdf

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 Falsificação de informações financeiras
 Análise de falsas entradas contábeis e / ou deturpações da condição financeira;
 Negociações fraudulentas destinadas a inflar lucros ou ocultar perdas;e
 Apuração de transações ilícitas,para evitar a supervisão regulatória.
 Apuração de negociação por insiders corporativos
 Uso de informações privilegiadas;
 Oferta de propinas;
 Apuração do uso indevido da propriedade corporativa para ganho pessoal;e
 Violações tributárias individuais.
 Fraude em conexão com um fundos financeiros
 Negociação tardia ou forjada;
 Esquemas de market timing;e
 Falsificação de valores patrimoniais líquidos.
 Evidências de tentativa de obstrução à justiça. https://www.fbi.gov/investigate/white-collar-crime
 compreender a má conduta ocorrida;
 entender a situação atual da empresa,incluindo quais
remediações e os esforços já estão implementados;
 determinar o quê a empresa deve fazer para cumprir o mandato
do regulador;
 elaborar recomendações claras e pragmáticas;
 testar os esforços de remediação da empresa após a
implementação das recomendações do monitor;e
 reportar ao monitor, à direção da empresa e aos reguladores
eventos relevantes.

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 Investigações anticorrupção (FCPA, UK Bribery Act,Sapin II, Lei Brasileira
Anticorrupção,etc.)
 Desenvolvimento de programas de conformidade,revisão e teste;
 Monitores de conformidade pós acordo do governo;
 Investigações AML, concepção,revisão e teste do programas de conformidade
para este objetivo;
 Investigações sobre sanções (OFAC, UE, etc.), elaboração de programas de
conformidade,revisão e testes;
 Due Diligence Pré e Pós Aquisição (com ênfase nos riscos relacionado à
conformidade).

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Fonte: cartilha PDLD, COAF, OCDE

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Constantes mudanças
na origem ou forma de
pagamento, moeda,
volumes, etc
Transações em dinheiro
não relacionadas às
necessidades de
negócios.
Mudanças repentinas
imprevistas no padrão
de transação
Mudanças incomuns ao
tipo de negócio, fora do
escopo do contrato.
As melhores práticas de
compliance e PLD
requerem a manutenção
de registros e relatórios.
Clientes que resistem ao
cumprimento destes
requisitos podem estar
evitando a detecção.
Documentos que não podem
ser verificados
CNPJ ou CPF desconhecidos
Documentos provisórios
Transações em espécie;
Ocultação da identidade dos
responsáveis pelo pagamento.
Informações
insuficientes,
desconexas ao
padrão de
negócios ou
origem
suspeita
Documentação
não permite o
devido
registro,
contabilização
ou suporte
documental
Inconsistência
com a rotina,
atividade e
objetivos
corporativos
Mudanças
repentinas,
incomuns e
imprevistas
nos padrões
das transações
usuais
 Elaboração do(s) check-list(s) de trabalho
 Termo de abertura do trabalho de investigação
 Identificando o modus operandi e a linha de investigação
 Metodologia e análise de documentos
 Entrevistas e apurações dos fatos (depoimentos)
 Apuração e cruzamento de fatos e evidências
 Investigação em ambientes de TI
 Cuidados na elaboração do relatório final

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Seguindo os princípios recomendados pelo MPF para os casos de investigações
criminais em suas esferas,o primeiro passo será estipular os procedimentos
investigatórios a serem aplicados.
Tal como nos trâmites judiciais,deve-se formalizar em documento a instauração do
procedimento de investigação – processo de âmbito administrativo,que deverá conter
a ocorrência,a qualificação completa do noticiante,os canais onde a denúncia for
originada e informações detalhadas sobre os fatos a serem investigados. É sempre
prudente qualificar o requerente e a aprovação formal para o início da investigação
A investigação será o instrumento de coleta de dados para apurar a ocorrência das
infrações e que,posteriormente servirá como suporte documental para as sanções
internas,rescisão do contrato de trabalho ou encaminhamento à assessoria jurídica,
para a proposição de ações judiciais cabíveis ou requerimento de instauração de
inquérito pela autoridade policial competente.
https://www.conjur.com.br/2004-set-15/mpf_estabelece_procedimentos_regulamenta_investigacao_criminal
1) Descrição e entendimento da ocorrência ou evento denunciado e das evidências
preliminares obtidas, com a devida categorização da fraude ou ilícito;
2) Mapeamento e descrição do cenário (local), lista de envolvidos direta ou indiretamente,
comprovantes de eventuais desvios (financeiros, ativos físicos ou intangíveis);
3) Levantamento de evidências documentais:
 requisitar informações, exames, perícias e documentos de setores internos ou partes
relacionadas;
 realizar inspeções e diligências investigatórias sobre as informações colhidas,
desconsiderando informações falsas ou irrelevantes – evidência e formação da(s)
prova(s) técnica(s) ou circunstanciais.
4) Entrevistas com envolvidos, sempre a partir de notificação prévia, ressaltando a diligência
de caráter administrativo, para que não se configure como um inquérito policial privado!
5) Descrição e entendimento do modus operandi, as circunstâncias da fraude ou ilícito,
cruzamento das informações, apontamento conclusivo da(s) prova(s) e autor(es);
6) Relatório final com as informações sobre o trabalho investigativo realizado, as conclusões e
formalização do encerramento da investigação.

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Fraudes e eventos ilícitos surgem das fragilidades de controles e
procedimentos de segurança, tendo como característica seguir um
padrão repetitivo.
Efetuar o mapeamento da sequência dos processos e controles
existentes (formais ou informais) que envolvem a atividade
atingida, para entender a forma que os fraudadores encontraram
para agir.
O conhecimento desse fluxo de transações para realizar os ilícitos,
permitirá a busca com maior precisão das evidências,
vulnerabilidades e a associação dos envolvidos com as provas
identificadas.
Documentos: coleta, inventário e autenticidade
Coerência de datas, nomes, timbres, registros paralelos, as evidências
ou não das aprovações, das revisões dos documentos periciados e
eventuais protocolos de encaminhamento.
Testes adicionais de autenticidade grafotécnica, certificados
cartoriais, cruzamento de dados (ex: sequência numérica, cópias ou
relatórios preliminares) e “logs” de sistemas, são procedimentos que
oferecem maior credibilidade da evidência obtida e podem associar
a outros documentos, reforçando e ampliando as provas documentais.

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A pesquisa da ACFE, revelou que em 94,5% dos casos de
fraudes corporativas, os fraudadores se esforçaram para
ocultar os rastros e evidências de seus atos, sendo os
métodos mais comuns a criação e adulteração de
documentos físicos.
Fonte: The 2016 ACFE Report to the Nations on Occupational Fraud and Abuse provides an analysis of 2,410 cases
of occupational fraud that occurred in 114 countries throughout the world.
http://www.acfe.com/rttn2016.aspx
A doutrina dos frutos da árvore
envenenada (em inglês,“fruits of the
poisonous tree”) é uma metáfora legal
para comunicar o vício da ilicitude da
prova obtida com violação a regra de
direito material a todas as demais
provas produzidas a partir daquela.
As provas são tidas como ilícitas por
derivação.
Evidências mal produzidas ou frágeis,
também são desconsideradas.

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Conforme mencionado anteriormente, existem
importantes cuidados a serem tomados, para que os
depoimentos e apurações não sejam desqualificados ou
comprometam todo o trabalho investigativo.
O principal objetivo das entrevistas é buscar o “encaixe”
dos eventos ou identificar eventuais contradições dos
depoentes, além de associar as evidências apuradas aos
eventos e pessoas envolvidas.
Novamente, fica o alerta para a necessidade de
orientação e acompanhamento da assessoria jurídica
antes da realização de qualquer entrevista para busca de
informações sobre atos ilícitos!
Após o apanhado inicial de informações,
depoimentos,busca de referências e
rastreamento de todas fontes dos dados
disponibilizadas,executa-se o trabalho
de cruzamento das informações
apuradas.
Tal como nos testes de auditoria, todas as
evidências tecnicamente analisadas
deverão ser devidamente “amarradas”
em sua sequência de eventos e validadas
(confirmadas) quanto sua autenticidade.

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Registro dos protocolos tomados para resposta a fraude;
Relatórios de entrada,“findings” e encerramento de
contingências operacionais, em virtude de ocorrência de
ilícios;
Relatórios sobre procedimentos para bloqueio de acessos,
“debug”, rastreamento de logs e registros de eventuais
acessos não autorizados, múltiplos ou não identificados;
Importante: considerar apenas as evidências com amparo
documental e valor legal!

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A lista completa de materiais e laudos em: http://www.pf.gov.br/imprensa/lava-jato/numeros-da-operacao-lava-jato
Não podemos assumir que haja um procedimento padrão a
ser aplicado a qualquer denúncia de fraude ou em resposta a
uma ocorrência de ato ilícito, de qualquer natureza.
Cada caso deverá ser analisado,as características de cada
evento estudadas e entendidas, para então sim, definir a
melhor estratégia para o trabalho investigativo.
A parceria com a assessoria jurídica e equipe de auditoria é
sempre muito produtiva, no entanto em qualquer caso, a
condução sigilosa e discreta é vital para o bom resultado do
trabalho investigativo.
Conclusão
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As fraudes e a corrupção são eventos
recorrentes e conhecidos em todo o mundo
corporativo, em constante processo de
sofisticação para burlar a dinâmica dos
mecanismos de controle e prevenção.
Dada a natureza humana e diversos fatores
discutidos, trata-se de um risco eminente;
Tem viés crescente;
Não discriminam seus alvos, com requintes de
crueldade;
Estão em constante evolução de suas formas
tradicionais e variações.

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Terá como premissa um eficiente gerenciamento
de riscos e monitoramento, para total
conhecimento das suas atividades e suas
vulnerabilidades;
Estabelecimento de controles apropriados;
utilização de ferramentas eficientes para
monitoramento;
Investir no treinamento das equipes.
Blindagem e contenção ("estancar, limpar,
desinfetar, quarentena") não “contaminar” as
evidências
Plano de apuração e investigação
Plano de ações reparadoras,punitivas e
mitigadoras
Investir na educação.

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

Gilberto Porto
www.linkedin.com/in/gilporto/
gilporto@conferenza.com.br
Tal como os grandes
romances, dramas familiares,
tragédias sociais e fatos
históricos de grande impacto
na história da humanidade, os
casos de fraudes e corrupção
também renderam grandes
bilheterias em Hollywood e
atualmente no Netflix.

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