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AUDITORIA E
FISCALIZAÇÃO NO
TERCEIRO SETOR
Mateus Yutaki A. Ferreira
AUDISA E SEUS SÓCIOS
• Ricardo Monello (SP)
• Alexandre Chiaratti (SP)
• Mateus Ferreira (SP)
• Geraldo Nonato (SP)
• Carlos Silva (RJ)
• Ivan Pinto Jr.(RS)
• Eduardo Melo (PE)
2°°°° Setor
com
fins
lucrativos
1°°°° Setor
Governamental
3°°°° Setor
sem
fins
lucrativos
Influência Econômica e Tributária
• A expressão PARAESTATAL abrange
entidades privadas que colaboram com
o Estado desempenhando atividade não
lucrativa.
• Entidades que atuam com determinada finalidade
social em ações complementares às ações
desenvolvidas pelo Estado.
5
Terceiro Setor no Brasil
1,2 – 1,5% DO PIB - EM CRESCIMENTO
MÉDIA MUNDIAL: 4,7% DO PIB
cerca de 500.000 CNPJ
CERCA DE 4 MILHÕES DE EMPREGOS
15 MILHÕES DE PESSOAS DOANDO RECURSOS
Cerca de 25 MILHÕES DE VOLUNTÁRIOS
IMPACTAM NO
ORÇAMENTO PÚBLICO
6
IMUNIDADE E ISENÇÕES
-IMUNIDADE DE IMPOSTOS +/- 20 bilhões;
-“RENÚNCIA” FISCAL – INSS +/- 4,2 bilhões
-“RENÚNCIA” FISCAL – COFINS +/- 6 bilhões
CONTROLE FISCAL
7
DICA Implantar a “Inteligência Fiscal ”
• A SRFB ESTÁ UTILIZANDO UM SUPERCOMPUTADOR.
• O SISTEMA TERÁ A CAPACIDADE DE APRENDER COM
O “COMPORTAMENTO” DOS CONTRIBUINTES PARA
DETECTAR IRREGULARIDADES. JÁ ESTÁ EM TESTE HÀ
DOIS ANOS, MAS AGORA É PARA VALER.
DICA Implantar a “Inteligência Fiscal ”
• CRUZAMENTO CNPJ/CPF COM CARTÓRIOS, DETRANS,
BANCOS, CARTÕES DE CRÉDITO, FOLHA DE
PAGAMENTO, FGTS, INSS, IRFF, E ETC.
• COMPRA E VENDA MERCADORIAS E SERVIÇOS,
INCLUSIVE DESPESAS BÁSICAS (LUZ, ÁGUA,
TELEFONE E SAÚDE)
• CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES
PATRIMONIAIS.
• REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS E CONTROLES
CONTÁBEIS – 05 ANOS
• SISCEBAS UTILIZA BASE DE DADOS DA SRFB
Gera Arquivo
eletrônico
Registro com
certificação digital
Dado no
meio digital
Assinatura
com
certificação
digital
DIRIGENTES
contabilista
Livros Contábeis - Digital
Arquivo
digital
eletrônico
Encaminhamento
para o SPED com
o Receitanet
SPED: padrão
TXT, leiaute
Ato Cotepe
nº 70/05
10
Nova Normatização- Fiscalização -
contábil
Novas Práticas Contábeis
X
M.PÚBLICO e SRFB
NOVAS NORMAS QUE ENVOLVEM AS
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS
E PATRIMONIAIS
• LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
– DIVULGAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
MOVIMENTADOS
• LEI DE COMBATE AOS CRIMES DE
LAVAGEM DE DINHEIRO
• LEI DE COMBATE À CORRUPÇÃO
– GOVERNANÇA
– APRIMORAR OS CONTROLES E AS NORMAS
COMPLIANCE
Ministério Público
• Atuação
–Controle prévio e permanente
• Intervenção
Mais da metade dos repasses federais a ONGs nos últimos 12
anos não foram fiscalizadas
Wellton Máximo
Da Agência Brasil 04/09/2011 - 16h04
• Beneficiadas por R$ 3,5 bilhões nos cofres federais apenas no ano passado,
as organizações não governamentais (ONGs) contam com um estímulo para
terem o nome envolvido em irregularidades: a incapacidade de fiscalização
pelo Poder Público. Em 2010, 45,7 mil convênios não tiveram a prestação de
contas analisada, num total de R$ 21,1 bilhões empenhados (autorizados) e
cuja aplicação não teve qualquer acompanhamento. O valor equivale a 54,9% –
mais da metade – dos R$ 38,4 bilhões em convênios fechados desde 1999
entre a União e entidades sem fins lucrativos.
Os números constam do Relatório das Contas de Governo do Exercício de
2010, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho com
ressalvas. De acordo com o levantamento, 2.780 entidades deixaram de
entregar a documentação, mas o principal problema ocorre com as
organizações que enviaram os esclarecimentos, mas não tiveram a prestação
de contas verificada. Ao todo, 42.963 convênios estavam nessa situação no
fim do ano passado, num atraso médio de seis anos e dez meses na análise
dos papéis.
"A fiscalização do exercício da profissão
contábil, assim entendendo-se os
profissionais habilitados como contadores e
técnicos em contabilidade, será exercida pelo
Conselho Federal de Contabilidade e pelos
Conselhos Regionais de Contabilidade a que
se refere o art. 1º."
NOVA LEI DE REGÊNCIA PR0FISSIONAL
LEI Nº 12.249/10 altera o
DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946
• Atribuições do CRC
– Registro Profissional
– Fiscalização
• Desenvolvimento Profissional
• (impedir e punir infrações)
– Enviar processos à outras autoridades
competentes.
NOVA LEI DE REGÊNCIA
LEI Nº 12.249/10
AUDITORIA
OBRIGATORIEDADE DE
AUDITORIA PARA
ENTIDADES DO TERCEIRO
SETOR
POR QUE SOMOS AUDITADOS ?
• Lei 7.990/99 E DECRETO 3.100/99 – OSCIP´´´´S
• LEI 9.637 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CONTRATOS DE GESTÃO
• Lei 12.101/09
– DECRETO 7.237/10 – ENT. BENEF. ASSIST. SOCIAL
• DECRETO 5.773/06 - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO-E.SUPUPERIOR
E CURSOS SUPERIORES DE GRAD. E SEQUENCIAIS;
• IN N°°°° 113/98 - SRF - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO - E.SUP.
• NORMAS E CONTRATOS - AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
• ALUNOS/PAIS/ATENDIDOS/COMUNIDADE EM GERAL
• DOADORES E GOVERNOS QUEREM TRANSPARÊNCIA
Obrigatoriedade de Auditoria às Beneficentes
Desde 1998 as entidades beneficentes são obrigadas a
auditoria independente.
A Lei 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto 7.237/10,
dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de
assistência social e regula os procedimentos de isenção de
contribuições para a Seguridade Social.
De acordo com a nova legislação, as entidades beneficentes
certificadas só poderão obter a isenção do pagamento de
contribuições atendendo a uma série de exigências, entre as
quais a questão da auditoria independente.
Obrigatoriedade de Auditoria
Empresas com capital aberto, atividades
reguladas ou que faturam mais de R$
300 milhões ou que têm patrimônio
superior a R$ 240 milhões são, por lei,
obrigadas a se submeter à auditoria
externa. (Empresas de Grande Porte conforme
determinado na Lei 11.638/07)
Auditoria Externa – Atrai parceiros e aumenta
credibilidade
São Paulo, 05/03/2014
Mercado de auditoria externa deve crescer 18% ao
ano, prevê Ibracon.
O presidente nacional do Ibracon acredita que as empresas irão investir mais na
contratação do serviço de auditoria externa visando a ampliação do negócio.
O executivo também relaciona outras razões pelas quais as empresas tendem a
investir na contratação do serviço de auditoria externa, visando inclusive o crescimento
do negócio. “Para atrair parceiros e participar de projetos de investimento,
ajustar a contabilidade aos padrões internacionais, aderir ao serviço de
auditoria externa é um passo essencial para a evolução das empresas
nos dias de hoje”, acrescenta Pocetti. Na opinião dele, o mercado entende que a
auditoria aumenta a credibilidade das empresas junto também a
bancos e fornecedores. “Sem falar nas concorrências e nas oportunidades de compra
por empresas maiores” (nosso grifo)
Auditoria Contábil no Terceiro Setor
• Conceito
Auditoria Contábil é a ciência concebida
para realizar a constatação da
integridade contábil de Empresas e /
ou Entidades;
Auditoria Contábil no Terceiro Setor
• Objetivo
O Objetivo da Auditoria Contábil é certificarmos dos
saldos apresentados nas Demonstrações Financeiras
(BP, DRP, DMPL, DOAR, DFC, DVA e NOTAS
EXPLICATIVAS) em conformidade com os Princípios
de contabilidade e Normas (NBC TGs) afim de
transparecer a realidade econômica e
financeira das Entidades, para todos os que dela
precisam.
Ex: Associados, Fisco, Bancos, Fornecedores,
Funcionários e Comunidade em Geral.
Auditoria Contábil no Terceiro Setor
• ANÁLISES
As análises de veracidade dos saldos pela
Auditoria é através da utilização de normas e
procedimentos, nos quais incluem provas nos
Registros Contábeis na extensão que
julgamos necessário na circunstância,
aspectos fundamentais para emissão de
opinião.
Auditoria Externa: Realizada por um
profissional sem vinculo profissional com a
empresa auditada e/ou por empresa
especializada, com emissão de opinião
sobre as Demonstrações Financeiras.
Auditoria Interna: Realizada por um
profissional da própria empresa, com
propósito de monitorar e avaliar os
controles internos.
CLASSIFICAÇÃO (2 FORMAS)
Auditoria de Sistemas;
Auditoria de Recursos Humanos;
Auditoria de Qualidade (Iso xxx);
Auditoria Jurídica;
Auditoria Demonstrações Financeiras.
Nota: As empresas e/ou profissionais de auditoria sobre as
Demonstrações Financeiras são certificados (CVM, CFC - CNAI) e
seguem rigorosas normas emitidas por estes órgãos. (NBC TA´s)
Tipos de Auditorias
BENEFICIOS DA AUDITORIA CONTÁBIL
(Terceiro Setor)
• Para o Terceiro Setor, constituído de Entidades sem Finalidades
Econômicas, com objetivo essencialmente social, a Auditoria
proporciona:
Credibilidade em suas ações sociais, através da validação dos
números apresentados nas Demonstrações Financeiras;
Transparência nas informações perante os diversos públicos.
Aperfeiçoamento dos sistemas e controles internos, por meio de
novas tecnologias e novas metodologias, evitando possíveis
fraudes e desvios.
• Auxilio no processo de aperfeiçoamento das Entidades,
direcionando e demonstrando como se enquadrar aos Princípios
Contábeis, as Normas Brasileiras de Contabilidade (IFRS) e as
Legislações vigentes (CEBAS – Lei 12.101/09 e 12.868)
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
BASE PARA TODAS AS
PRESTAÇÕES DE CONTAS
DAS ORGANIZAÇÕES
A CREDIBILIDADE E
TRANSPARÊNCIA ESTARÁ NAS
BOAS INFORMAÇÕES QUE A
ENTIDADE PRODUZ, ATRAVÉS DA
CONTABILIDADE, E QUE PODERÃO
SER ATESTADAS PELA AUDITORIA
INDEPENDENTE.
AUDITORIA
AUDITORIA X FRAUDE E/OU ERROS
Salvo uma contratação com o objetivo específico de
detecção de fraudes e/ou erros, a auditoria não tem
este objetivo.
Esta associação está errada:
AUDITORIA = FRAUDE = ERROS
Isto pode ser uma consequencia(resultado) dos
testes realizados nos Controles Internos.
AUDITORIA
AUDITORIA INDEPENDENTE
• As entidades estão aptas, isto é, apresentam condições de
receber recursos financeiros bens, prestar serviços, produzir
bens (governo,sociedade) ? Entre outros
• A auditoria independente desenvolve seu PAPEL SOCIAL
certificando/validando/ verificando inicialmente se a entidade
está realmente preparada para exercer e/ou
receber estes recursos e acompanhando se as
condições/ requisitos continuam sendo atendidos
assim como se os recursos estão sendo aplicados
de acordo com a condições pactuadas, a
legislação vigente (sentido amplo) e a diretrizes
estatutárias.
AUDITORIA INDEPENDENTE E O
DIAGNÓSTICO DA SAÚDE DE SUA
ENTIDADE
• A Auditoria independente desenvolve seu trabalho através de
procedimentos técnicos por profissionais qualificados e
constantemente treinados (treinamento anual obrigatório) de
forma preventiva contribuindo com as esferas governamentais
e principalmente com a sociedade pois apresenta seu
Relatório dos Auditores (antigo parecer) que apresenta o
DIAGNÓSTICO ANUAL ou por período previamente
determinado, prazo do contrato, entre outros sobre cada uma
das entidades auditadas.
BRASIL
• A credibilidade e a transparência são
fundamentais para o êxito e o desenvolvimento
de qualquer atividade, NINGUÉM coloca
recursos em uma entidade se não souber que
esta saudável, é seria e que faz com os
recursos o que prometeu !
• O Brasil ainda é um dos países menos
auditados do mundo e precisa de
TRANSPARÊNCIA e credibilidade e nestes
pontos a auditoria independente pode contribuir
com a sociedade desenvolvendo seu papel
SOCIAL e emitindo seu Relatório ANUAL.
• Assim como em outros países a auditoria
está implícita na cultura dos povos que
independentemente de qualquer lei prestam
contas e mostram anualmente como está a
“Saúde” de sua entidade/empresa, para que
todos possam continuar a comprar seus
serviços e doar/injetar recursos.
• Não temos como ser um grande país
(sentido cultural) sem a auditoria
independente presente em cada uma das
entidades /empresas.
IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA
• As Entidades do Terceiro Setor estão assumindo
uma Responsabilidade Social cada vez maior.
Essas Organizações têm a necessidade de
elaborar e publicar Demonstrações que
evidenciem as atividades relacionadas a essa
Responsabilidade. Como exemplo: Balanço
Social e o Demonstrativo do Valor
Adicionado (DVA) ambos devidamente auditado
conforme legislação especifica (NBC T 15).
IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA
• A Auditoria dentro das Entidades do Terceiro
Setor não busca validar apenas os
números contábeis, mas também avalia
a destinação dos recursos de terceiros
que são empregados nas atividades sociais e
nos projetos das Entidades.
• A Auditoria especializada no Terceiro Setor também visa:
À eficiência dos Controles Internos;
Analise do cumprimento das Obrigações Específicas do Terceiro
Setor;
É uma parceira das Entidades Beneficentes de Assistência
Social “Filantrópicas” na Manutenção do CEBAS (Certificado das
Entidades Beneficentes de Assistência Social);
Analisa a exatidão e transparência dos Relatórios e Prestação
de Contas;
À manutenção dos títulos das Entidades como Utilidade Pública
Federal, Estadual e Municipal.
FOCO da Auditoria no Terceiro Setor
Vantagens da Auditoria Contábil
Fiscaliza a eficiência dos controles internos;
Assegura maior correção dos registros contábeis;
Opina e Recomenda adequação das Demonstrações
Financeiras;
Dificulta desvios de bens patrimoniais e pagamentos indevidos
de despesas;
Possibilita a apuração de omissões no registro das receitas,
na realização oportuna de créditos ou na liquidação oportuna de
débitos;
Contribui para obtenção de melhores informações sobre a
real situação econômica, patrimonial e financeira da Entidade
auditada;
Aponta falhas na organização administrativa da Entidade e nos
controles internos e sugere correções
Vantagens da Auditoria Contábil
•
TRANSPARÊNCIA junto a parceiros e doadores;
TRANSPARÊNCIA junto ao processo de gestão da Entidade;
CONTRIBUI no processo de captação de recursos (Maior
Credibilidade)
MELHORIA na imagem da Entidade em âmbito geral;
DEMONSTRA profissionalismos da Entidade;
ATENDIMENTO a determinações de órgão públicos que exigem
auditoria;
Pontos de atenção pela Auditoria
Revisão do Plano de Contas
Revisão de suas operações e os critérios de avaliação para classificação contábil
Possibilidade de manter separadamente a escrituração das transações para
atender à legislação tributária e, na seqüência, os ajustes necessários para
adaptação às práticas contábeis (IFRS).
Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e
passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo
Ativo Não Circulante dividido em:
Investimento,
Imobilizado (máquinas, móveis, veículos)
Intangível (marcas, patentes, direitos autorais)
Diferido;
Bens de terceiros que possam lhes trazer riscos ou benefícios
Segregação de atividades (Educação, Saúde e Assistência Social)
Gratuidades concedidas (Bolsas de Estudos, Percentual SUS, Tipificação de
projetos, dentre outros)
Concessão de Bolsas de estudos (01 bolsa integral x 09 pagantes)
Cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária
3º Setor: Demonstrações Financeiras encerradas em XX
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS
PELAS EQUIPES DE AUDITORIA
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES
DE AUDITORIA
• Ausência de organograma da entidade, definindo claramente as linhas
de autoridade e de responsabilidade e o relacionamento entre os
diversos setores e os departamentos e sua divulgação de forma
adequada:
A divulgação do organograma da Entidade deve ser precedida de um estudo
profundo, levando-se em conta, inclusive, as atribuições definidas no contrato
social. Na definição da posição e atribuições dos funcionários, um aspecto
importante que deverá ser considerado é que não existam funções conflitantes.
• Ausência de Manual de Normas e Procedimentos:
A estruturação de um manual de procedimentos padronizado deve documentar,
de forma detalhada e objetiva, o conjunto de rotinas, procedimentos e
formulários em vigor. Essa documentação deve abranger representações
gráficas, esclarecidas por comentários descritivos a respeito do funcionamento
das áreas administrativas e a definição de metas estabelecidas.
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS
EQUIPES DE AUDITORIA
• Contabilidade não atualizada e não conciliada:
Dificulta a revisão periódica e antecipada das ações realizadas pela entidade,
impossibilitando correções/adequações próximas a ocorrência dos fatos.
• A Contabilidade não está sendo prontamente informada sobre todas
as operações da Entidade:
Devem ser mantidas reuniões periódicas entre a Contabilidade e os
responsáveis das áreas operacionais a fim de ser evitado que
operações/transações ocorram e não venham a ser registradas
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS
EQUIPES DE AUDITORIA
• Aprimorar a qualidade das demonstrações contábeis:
As demonstrações contábeis não são claras o que dificulta as análises das
operações mantidas pela entidade principalmente dos recursos aplicados em
gratuidades.
• Proceder adequada segregação de funções:
Um dos mais importantes princípios de controles internos estabelece que as
funções devem ser atribuídas às pessoas de modo que nenhuma delas possa
controlar isoladamente todas as fases de processamento de uma transação.
(Equipe multi-diciplinar)
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS
EQUIPES DE AUDITORIA
• Atentar para o do Estatuto Social:
Cumprir as disposições do Estatuto Social ao realizar as operações da Entidade.
• Aprimorar a comunicação entre a Contabilidade e demais setores da
Entidade:
Manter sistemas operacionais interligados a fim de diminuir o retrabalho.
Envolver a Contabilidade na transações realizadas na Entidade.
• Falta de procedimentos pré-definidos para o manuseio e utilização do
caixa:
Elaboração de rotinas de utilização do caixa, descrevendo com clareza os
limites de gastos e prazos para apresentação da documentação comprobatória
das despesas.
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS
EQUIPES DE AUDITORIA
• Falta de conciliação bancária periódica:
Nunca será por demais ressaltar a importância de que se reveste a elaboração das
reconciliações bancárias. Praticamente, todas as operações da companhia transitam pelas
contas mantidas com bancos, por isso, estas reconciliações representam um controle
primordial que possibilita a imediata detecção de lançamentos não usuais ou não
autorizados. Nesse sentido, as conciliações devem ser preparadas de maneira criteriosa.
• Controle ineficiente do Contas à Receber:
A Ausência do controle analítico eficaz do contas a receber, dificulta a conciliação contábil e
contribui para distorções do balanço.
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS
EQUIPES DE AUDITORIA
• Problemas na apuração dos custos e não realização de inventário dos
Estoques:
Os estoques devem ser controlados através de relatórios auxiliares, permitindo o
acompanhamento das movimentações tanto físicas quanto financeiras dos itens que
compõem tais movimentações e saldos.
• Ausência de Controle Analítico do Ativo Imobilizado:
Contribui materialmente para distorções do saldo contábil, uma vez que a
Contabilidade não possui informações claras a respeito das baixas. Impossibilita o
estudo para estabelecer a vida útil-econômica real dos bens e a verificação de
possíveis desvalorizações.
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS
EQUIPES DE AUDITORIA
• Atualizar o saldo das provisões para contingência de acordo com a
posição do departamento jurídico:
Mensalmente ou trimestralmente a contabilidade deve rever a posição do
departamento jurídico em relação às causas trabalhistas ou de qualquer outra
natureza e verificar a necessidade de complemento ou estorno de provisões já
registradas. Este controle deve identificar todas as contingências, a data do início do
processo, a atual situação do processo e o valor da causa atualizado.
O intuito da adoção deste procedimento é o de fornecer informações ao
departamento de contabilidade para que este mantenha o registro de todos os
passivos contingentes, a fim de demonstrar a real situação patrimonial da entidade a
qualquer tempo. Tal controle deve ser preparado e atualizado pelos assessores
jurídicos da entidade, onde as probabilidades de perdas devem ser elencadas:
• provável - provisão;
• possível – divulgação N.E e
• remota - não constituição de provisão e divulgação.
SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS
EQUIPES DE AUDITORIA
EDUCAÇÃO
• Ausência de prontuários contendo informações/documentações de Alunos bolsistas
conforme exigência da Lei 12.101/09;
• Não atendimento de 20% de gratuidade sobre sua receita efetivamente recebida
(Educação Básica e Ensino Superior – com Prouni);
• Não atendimento de 20% de gratuidade sobre receita bruta (Ensino Superior – Sem
Prouni)
• Não atendimento de concessão de 01 bolsa de estudo para cada 09 alunos pagantes
SAÚDE
• Não cumprimento do percentual de 60% de atendimento SUS e/ou outra exigencia
conforme legislação especifica;
• Ausência de atualização do CNES semestralmente;
• Ausência de apresentação da carta de oferta de prestação de serviço ao SUS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Projetos não tipificados conforme Resolução 109/09 e 16/10 do CNAS
SEGREGAÇÃO CONTÁBIL POR ATIVIDADE
A apresentação indevida das demonstrações contábeis
terá como conseqüência uma limitação na opinião do
auditor independente podendo ser:
Relatório (Parecer ) do Auditores independentes com:
Ressalva
Negativa de opinião ou
Abstenção de opinião
RISCOS ÀS ENTIDADES DO
TERCEIRO SETOR
Reconhecimentos e/ou divulgações indevidas.
RELATÓRIO
(PARECER) DOS
AUDITORES
FERRAMENTA
DE VISIBILIDADE
DA MARCA
MAIS QUE UMA EXIGÊNCIA LEGAL,
UMA NECESSIDADE
• A Auditoria vem se tornando os olhos do
gestor em muitos locais em que o mesmo não
tem condições de estar.
• Um Parceiro que não apenas cumpre a
exigência legal emitindo o Parecer, mas
também orienta, conversa e aponta caminhos.
AUDITORIA
A AUDITORIA “PODERÁ” PROPORCIONAR :
• Correção antecipada de possíveis falhas
contábeis e administrativas;
• Avaliação e auxílio no desenvolvimento
constante dos procedimentos;
• Obtenção muitas vezes de economia de custos
com a identificação de falhas e fraudes;
• Aumento da segurança;
• Minimização e prevenção de riscos;
AUDITORIA
AUDITORIA PERMANENTE
PRIMORDIAL PARA A CONSTANTE
AVALIAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E DE
RISCOS, PROCEDIMENTOS E
ORIENTAÇÕES.
ASPECTO PREVENTIVO
RELATÓRIO À ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DE AUDITORIA, em caráter CONFIDENCIAL à DIRETORIAda
Instituição, com indicações dos pontos considerados relevantes, bem
como, as situações vulneráveis, seguidos das recomendações
pertinentes, visando o aprimoramento do Sistema Contábil e de Controle
Interno quanto à sua eficiência e segurança
LEMBRE-SE:
A AUDITORIA É UM
INSTRUMENTO
PARTICIPATIVO ÀS
ENTIDADES DO
TERCEIRO SETOR
AUDITORIA
Auditoria Independente deve somar esforços com
a Diretoria, Conselho Fiscal e, principalmente, com
o Contador da Entidade, com a finalidade de
criação de um senso de justiça, embasado em
princípios e padrões que assegurem a consistência
das diversas atividades envolvidas, de práticas
financeiras e contábeis e adequado fluxo de
informações dentro de padrões éticos e morais,
que são refletidos direta e indiretamente nas
Demonstrações Contábeis e informes financeiros
disponibilizados para a comunidade em geral.
MUITO OBRIGADO!
Mateus Yutaki Aragaki Ferreira
saopaulo@audisaauditores.com.br
www.audisaauditores.com.br
São Paulo - Porto Alegre - Recife - Rio de Janeiro
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  • 1. AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO NO TERCEIRO SETOR Mateus Yutaki A. Ferreira
  • 2. AUDISA E SEUS SÓCIOS • Ricardo Monello (SP) • Alexandre Chiaratti (SP) • Mateus Ferreira (SP) • Geraldo Nonato (SP) • Carlos Silva (RJ) • Ivan Pinto Jr.(RS) • Eduardo Melo (PE)
  • 3. 2°°°° Setor com fins lucrativos 1°°°° Setor Governamental 3°°°° Setor sem fins lucrativos Influência Econômica e Tributária
  • 4. • A expressão PARAESTATAL abrange entidades privadas que colaboram com o Estado desempenhando atividade não lucrativa. • Entidades que atuam com determinada finalidade social em ações complementares às ações desenvolvidas pelo Estado.
  • 5. 5 Terceiro Setor no Brasil 1,2 – 1,5% DO PIB - EM CRESCIMENTO MÉDIA MUNDIAL: 4,7% DO PIB cerca de 500.000 CNPJ CERCA DE 4 MILHÕES DE EMPREGOS 15 MILHÕES DE PESSOAS DOANDO RECURSOS Cerca de 25 MILHÕES DE VOLUNTÁRIOS IMPACTAM NO ORÇAMENTO PÚBLICO
  • 6. 6 IMUNIDADE E ISENÇÕES -IMUNIDADE DE IMPOSTOS +/- 20 bilhões; -“RENÚNCIA” FISCAL – INSS +/- 4,2 bilhões -“RENÚNCIA” FISCAL – COFINS +/- 6 bilhões
  • 8. DICA Implantar a “Inteligência Fiscal ” • A SRFB ESTÁ UTILIZANDO UM SUPERCOMPUTADOR. • O SISTEMA TERÁ A CAPACIDADE DE APRENDER COM O “COMPORTAMENTO” DOS CONTRIBUINTES PARA DETECTAR IRREGULARIDADES. JÁ ESTÁ EM TESTE HÀ DOIS ANOS, MAS AGORA É PARA VALER.
  • 9. DICA Implantar a “Inteligência Fiscal ” • CRUZAMENTO CNPJ/CPF COM CARTÓRIOS, DETRANS, BANCOS, CARTÕES DE CRÉDITO, FOLHA DE PAGAMENTO, FGTS, INSS, IRFF, E ETC. • COMPRA E VENDA MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DESPESAS BÁSICAS (LUZ, ÁGUA, TELEFONE E SAÚDE) • CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS. • REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS – 05 ANOS • SISCEBAS UTILIZA BASE DE DADOS DA SRFB
  • 10. Gera Arquivo eletrônico Registro com certificação digital Dado no meio digital Assinatura com certificação digital DIRIGENTES contabilista Livros Contábeis - Digital Arquivo digital eletrônico Encaminhamento para o SPED com o Receitanet SPED: padrão TXT, leiaute Ato Cotepe nº 70/05 10
  • 11. Nova Normatização- Fiscalização - contábil Novas Práticas Contábeis X M.PÚBLICO e SRFB
  • 12. NOVAS NORMAS QUE ENVOLVEM AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – DIVULGAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MOVIMENTADOS • LEI DE COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO • LEI DE COMBATE À CORRUPÇÃO – GOVERNANÇA – APRIMORAR OS CONTROLES E AS NORMAS COMPLIANCE
  • 13. Ministério Público • Atuação –Controle prévio e permanente • Intervenção
  • 14. Mais da metade dos repasses federais a ONGs nos últimos 12 anos não foram fiscalizadas Wellton Máximo Da Agência Brasil 04/09/2011 - 16h04 • Beneficiadas por R$ 3,5 bilhões nos cofres federais apenas no ano passado, as organizações não governamentais (ONGs) contam com um estímulo para terem o nome envolvido em irregularidades: a incapacidade de fiscalização pelo Poder Público. Em 2010, 45,7 mil convênios não tiveram a prestação de contas analisada, num total de R$ 21,1 bilhões empenhados (autorizados) e cuja aplicação não teve qualquer acompanhamento. O valor equivale a 54,9% – mais da metade – dos R$ 38,4 bilhões em convênios fechados desde 1999 entre a União e entidades sem fins lucrativos. Os números constam do Relatório das Contas de Governo do Exercício de 2010, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho com ressalvas. De acordo com o levantamento, 2.780 entidades deixaram de entregar a documentação, mas o principal problema ocorre com as organizações que enviaram os esclarecimentos, mas não tiveram a prestação de contas verificada. Ao todo, 42.963 convênios estavam nessa situação no fim do ano passado, num atraso médio de seis anos e dez meses na análise dos papéis.
  • 15. "A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade a que se refere o art. 1º." NOVA LEI DE REGÊNCIA PR0FISSIONAL LEI Nº 12.249/10 altera o DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946
  • 16. • Atribuições do CRC – Registro Profissional – Fiscalização • Desenvolvimento Profissional • (impedir e punir infrações) – Enviar processos à outras autoridades competentes. NOVA LEI DE REGÊNCIA LEI Nº 12.249/10
  • 19. POR QUE SOMOS AUDITADOS ? • Lei 7.990/99 E DECRETO 3.100/99 – OSCIP´´´´S • LEI 9.637 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CONTRATOS DE GESTÃO • Lei 12.101/09 – DECRETO 7.237/10 – ENT. BENEF. ASSIST. SOCIAL • DECRETO 5.773/06 - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO-E.SUPUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRAD. E SEQUENCIAIS; • IN N°°°° 113/98 - SRF - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO - E.SUP. • NORMAS E CONTRATOS - AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES • ALUNOS/PAIS/ATENDIDOS/COMUNIDADE EM GERAL • DOADORES E GOVERNOS QUEREM TRANSPARÊNCIA
  • 20. Obrigatoriedade de Auditoria às Beneficentes Desde 1998 as entidades beneficentes são obrigadas a auditoria independente. A Lei 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto 7.237/10, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a Seguridade Social. De acordo com a nova legislação, as entidades beneficentes certificadas só poderão obter a isenção do pagamento de contribuições atendendo a uma série de exigências, entre as quais a questão da auditoria independente.
  • 21. Obrigatoriedade de Auditoria Empresas com capital aberto, atividades reguladas ou que faturam mais de R$ 300 milhões ou que têm patrimônio superior a R$ 240 milhões são, por lei, obrigadas a se submeter à auditoria externa. (Empresas de Grande Porte conforme determinado na Lei 11.638/07)
  • 22. Auditoria Externa – Atrai parceiros e aumenta credibilidade São Paulo, 05/03/2014 Mercado de auditoria externa deve crescer 18% ao ano, prevê Ibracon. O presidente nacional do Ibracon acredita que as empresas irão investir mais na contratação do serviço de auditoria externa visando a ampliação do negócio. O executivo também relaciona outras razões pelas quais as empresas tendem a investir na contratação do serviço de auditoria externa, visando inclusive o crescimento do negócio. “Para atrair parceiros e participar de projetos de investimento, ajustar a contabilidade aos padrões internacionais, aderir ao serviço de auditoria externa é um passo essencial para a evolução das empresas nos dias de hoje”, acrescenta Pocetti. Na opinião dele, o mercado entende que a auditoria aumenta a credibilidade das empresas junto também a bancos e fornecedores. “Sem falar nas concorrências e nas oportunidades de compra por empresas maiores” (nosso grifo)
  • 23. Auditoria Contábil no Terceiro Setor • Conceito Auditoria Contábil é a ciência concebida para realizar a constatação da integridade contábil de Empresas e / ou Entidades;
  • 24. Auditoria Contábil no Terceiro Setor • Objetivo O Objetivo da Auditoria Contábil é certificarmos dos saldos apresentados nas Demonstrações Financeiras (BP, DRP, DMPL, DOAR, DFC, DVA e NOTAS EXPLICATIVAS) em conformidade com os Princípios de contabilidade e Normas (NBC TGs) afim de transparecer a realidade econômica e financeira das Entidades, para todos os que dela precisam. Ex: Associados, Fisco, Bancos, Fornecedores, Funcionários e Comunidade em Geral.
  • 25. Auditoria Contábil no Terceiro Setor • ANÁLISES As análises de veracidade dos saldos pela Auditoria é através da utilização de normas e procedimentos, nos quais incluem provas nos Registros Contábeis na extensão que julgamos necessário na circunstância, aspectos fundamentais para emissão de opinião.
  • 26. Auditoria Externa: Realizada por um profissional sem vinculo profissional com a empresa auditada e/ou por empresa especializada, com emissão de opinião sobre as Demonstrações Financeiras. Auditoria Interna: Realizada por um profissional da própria empresa, com propósito de monitorar e avaliar os controles internos. CLASSIFICAÇÃO (2 FORMAS)
  • 27. Auditoria de Sistemas; Auditoria de Recursos Humanos; Auditoria de Qualidade (Iso xxx); Auditoria Jurídica; Auditoria Demonstrações Financeiras. Nota: As empresas e/ou profissionais de auditoria sobre as Demonstrações Financeiras são certificados (CVM, CFC - CNAI) e seguem rigorosas normas emitidas por estes órgãos. (NBC TA´s) Tipos de Auditorias
  • 28. BENEFICIOS DA AUDITORIA CONTÁBIL (Terceiro Setor) • Para o Terceiro Setor, constituído de Entidades sem Finalidades Econômicas, com objetivo essencialmente social, a Auditoria proporciona: Credibilidade em suas ações sociais, através da validação dos números apresentados nas Demonstrações Financeiras; Transparência nas informações perante os diversos públicos. Aperfeiçoamento dos sistemas e controles internos, por meio de novas tecnologias e novas metodologias, evitando possíveis fraudes e desvios. • Auxilio no processo de aperfeiçoamento das Entidades, direcionando e demonstrando como se enquadrar aos Princípios Contábeis, as Normas Brasileiras de Contabilidade (IFRS) e as Legislações vigentes (CEBAS – Lei 12.101/09 e 12.868)
  • 29. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS BASE PARA TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES
  • 30. A CREDIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA ESTARÁ NAS BOAS INFORMAÇÕES QUE A ENTIDADE PRODUZ, ATRAVÉS DA CONTABILIDADE, E QUE PODERÃO SER ATESTADAS PELA AUDITORIA INDEPENDENTE. AUDITORIA
  • 31. AUDITORIA X FRAUDE E/OU ERROS Salvo uma contratação com o objetivo específico de detecção de fraudes e/ou erros, a auditoria não tem este objetivo. Esta associação está errada: AUDITORIA = FRAUDE = ERROS Isto pode ser uma consequencia(resultado) dos testes realizados nos Controles Internos. AUDITORIA
  • 32. AUDITORIA INDEPENDENTE • As entidades estão aptas, isto é, apresentam condições de receber recursos financeiros bens, prestar serviços, produzir bens (governo,sociedade) ? Entre outros • A auditoria independente desenvolve seu PAPEL SOCIAL certificando/validando/ verificando inicialmente se a entidade está realmente preparada para exercer e/ou receber estes recursos e acompanhando se as condições/ requisitos continuam sendo atendidos assim como se os recursos estão sendo aplicados de acordo com a condições pactuadas, a legislação vigente (sentido amplo) e a diretrizes estatutárias.
  • 33. AUDITORIA INDEPENDENTE E O DIAGNÓSTICO DA SAÚDE DE SUA ENTIDADE • A Auditoria independente desenvolve seu trabalho através de procedimentos técnicos por profissionais qualificados e constantemente treinados (treinamento anual obrigatório) de forma preventiva contribuindo com as esferas governamentais e principalmente com a sociedade pois apresenta seu Relatório dos Auditores (antigo parecer) que apresenta o DIAGNÓSTICO ANUAL ou por período previamente determinado, prazo do contrato, entre outros sobre cada uma das entidades auditadas.
  • 34. BRASIL • A credibilidade e a transparência são fundamentais para o êxito e o desenvolvimento de qualquer atividade, NINGUÉM coloca recursos em uma entidade se não souber que esta saudável, é seria e que faz com os recursos o que prometeu ! • O Brasil ainda é um dos países menos auditados do mundo e precisa de TRANSPARÊNCIA e credibilidade e nestes pontos a auditoria independente pode contribuir com a sociedade desenvolvendo seu papel SOCIAL e emitindo seu Relatório ANUAL.
  • 35. • Assim como em outros países a auditoria está implícita na cultura dos povos que independentemente de qualquer lei prestam contas e mostram anualmente como está a “Saúde” de sua entidade/empresa, para que todos possam continuar a comprar seus serviços e doar/injetar recursos. • Não temos como ser um grande país (sentido cultural) sem a auditoria independente presente em cada uma das entidades /empresas.
  • 36. IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA • As Entidades do Terceiro Setor estão assumindo uma Responsabilidade Social cada vez maior. Essas Organizações têm a necessidade de elaborar e publicar Demonstrações que evidenciem as atividades relacionadas a essa Responsabilidade. Como exemplo: Balanço Social e o Demonstrativo do Valor Adicionado (DVA) ambos devidamente auditado conforme legislação especifica (NBC T 15).
  • 37. IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA • A Auditoria dentro das Entidades do Terceiro Setor não busca validar apenas os números contábeis, mas também avalia a destinação dos recursos de terceiros que são empregados nas atividades sociais e nos projetos das Entidades.
  • 38. • A Auditoria especializada no Terceiro Setor também visa: À eficiência dos Controles Internos; Analise do cumprimento das Obrigações Específicas do Terceiro Setor; É uma parceira das Entidades Beneficentes de Assistência Social “Filantrópicas” na Manutenção do CEBAS (Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social); Analisa a exatidão e transparência dos Relatórios e Prestação de Contas; À manutenção dos títulos das Entidades como Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. FOCO da Auditoria no Terceiro Setor
  • 39. Vantagens da Auditoria Contábil Fiscaliza a eficiência dos controles internos; Assegura maior correção dos registros contábeis; Opina e Recomenda adequação das Demonstrações Financeiras; Dificulta desvios de bens patrimoniais e pagamentos indevidos de despesas; Possibilita a apuração de omissões no registro das receitas, na realização oportuna de créditos ou na liquidação oportuna de débitos; Contribui para obtenção de melhores informações sobre a real situação econômica, patrimonial e financeira da Entidade auditada; Aponta falhas na organização administrativa da Entidade e nos controles internos e sugere correções
  • 40. Vantagens da Auditoria Contábil • TRANSPARÊNCIA junto a parceiros e doadores; TRANSPARÊNCIA junto ao processo de gestão da Entidade; CONTRIBUI no processo de captação de recursos (Maior Credibilidade) MELHORIA na imagem da Entidade em âmbito geral; DEMONSTRA profissionalismos da Entidade; ATENDIMENTO a determinações de órgão públicos que exigem auditoria;
  • 41. Pontos de atenção pela Auditoria
  • 42. Revisão do Plano de Contas Revisão de suas operações e os critérios de avaliação para classificação contábil Possibilidade de manter separadamente a escrituração das transações para atender à legislação tributária e, na seqüência, os ajustes necessários para adaptação às práticas contábeis (IFRS). Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo Ativo Não Circulante dividido em: Investimento, Imobilizado (máquinas, móveis, veículos) Intangível (marcas, patentes, direitos autorais) Diferido; Bens de terceiros que possam lhes trazer riscos ou benefícios Segregação de atividades (Educação, Saúde e Assistência Social) Gratuidades concedidas (Bolsas de Estudos, Percentual SUS, Tipificação de projetos, dentre outros) Concessão de Bolsas de estudos (01 bolsa integral x 09 pagantes) Cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária 3º Setor: Demonstrações Financeiras encerradas em XX
  • 44. SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES DE AUDITORIA • Ausência de organograma da entidade, definindo claramente as linhas de autoridade e de responsabilidade e o relacionamento entre os diversos setores e os departamentos e sua divulgação de forma adequada: A divulgação do organograma da Entidade deve ser precedida de um estudo profundo, levando-se em conta, inclusive, as atribuições definidas no contrato social. Na definição da posição e atribuições dos funcionários, um aspecto importante que deverá ser considerado é que não existam funções conflitantes. • Ausência de Manual de Normas e Procedimentos: A estruturação de um manual de procedimentos padronizado deve documentar, de forma detalhada e objetiva, o conjunto de rotinas, procedimentos e formulários em vigor. Essa documentação deve abranger representações gráficas, esclarecidas por comentários descritivos a respeito do funcionamento das áreas administrativas e a definição de metas estabelecidas.
  • 45. SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES DE AUDITORIA • Contabilidade não atualizada e não conciliada: Dificulta a revisão periódica e antecipada das ações realizadas pela entidade, impossibilitando correções/adequações próximas a ocorrência dos fatos. • A Contabilidade não está sendo prontamente informada sobre todas as operações da Entidade: Devem ser mantidas reuniões periódicas entre a Contabilidade e os responsáveis das áreas operacionais a fim de ser evitado que operações/transações ocorram e não venham a ser registradas
  • 46. SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES DE AUDITORIA • Aprimorar a qualidade das demonstrações contábeis: As demonstrações contábeis não são claras o que dificulta as análises das operações mantidas pela entidade principalmente dos recursos aplicados em gratuidades. • Proceder adequada segregação de funções: Um dos mais importantes princípios de controles internos estabelece que as funções devem ser atribuídas às pessoas de modo que nenhuma delas possa controlar isoladamente todas as fases de processamento de uma transação. (Equipe multi-diciplinar)
  • 47. SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES DE AUDITORIA • Atentar para o do Estatuto Social: Cumprir as disposições do Estatuto Social ao realizar as operações da Entidade. • Aprimorar a comunicação entre a Contabilidade e demais setores da Entidade: Manter sistemas operacionais interligados a fim de diminuir o retrabalho. Envolver a Contabilidade na transações realizadas na Entidade. • Falta de procedimentos pré-definidos para o manuseio e utilização do caixa: Elaboração de rotinas de utilização do caixa, descrevendo com clareza os limites de gastos e prazos para apresentação da documentação comprobatória das despesas.
  • 48. SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES DE AUDITORIA • Falta de conciliação bancária periódica: Nunca será por demais ressaltar a importância de que se reveste a elaboração das reconciliações bancárias. Praticamente, todas as operações da companhia transitam pelas contas mantidas com bancos, por isso, estas reconciliações representam um controle primordial que possibilita a imediata detecção de lançamentos não usuais ou não autorizados. Nesse sentido, as conciliações devem ser preparadas de maneira criteriosa. • Controle ineficiente do Contas à Receber: A Ausência do controle analítico eficaz do contas a receber, dificulta a conciliação contábil e contribui para distorções do balanço.
  • 49. SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES DE AUDITORIA • Problemas na apuração dos custos e não realização de inventário dos Estoques: Os estoques devem ser controlados através de relatórios auxiliares, permitindo o acompanhamento das movimentações tanto físicas quanto financeiras dos itens que compõem tais movimentações e saldos. • Ausência de Controle Analítico do Ativo Imobilizado: Contribui materialmente para distorções do saldo contábil, uma vez que a Contabilidade não possui informações claras a respeito das baixas. Impossibilita o estudo para estabelecer a vida útil-econômica real dos bens e a verificação de possíveis desvalorizações.
  • 50. SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES DE AUDITORIA • Atualizar o saldo das provisões para contingência de acordo com a posição do departamento jurídico: Mensalmente ou trimestralmente a contabilidade deve rever a posição do departamento jurídico em relação às causas trabalhistas ou de qualquer outra natureza e verificar a necessidade de complemento ou estorno de provisões já registradas. Este controle deve identificar todas as contingências, a data do início do processo, a atual situação do processo e o valor da causa atualizado. O intuito da adoção deste procedimento é o de fornecer informações ao departamento de contabilidade para que este mantenha o registro de todos os passivos contingentes, a fim de demonstrar a real situação patrimonial da entidade a qualquer tempo. Tal controle deve ser preparado e atualizado pelos assessores jurídicos da entidade, onde as probabilidades de perdas devem ser elencadas: • provável - provisão; • possível – divulgação N.E e • remota - não constituição de provisão e divulgação.
  • 51. SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS PELAS EQUIPES DE AUDITORIA EDUCAÇÃO • Ausência de prontuários contendo informações/documentações de Alunos bolsistas conforme exigência da Lei 12.101/09; • Não atendimento de 20% de gratuidade sobre sua receita efetivamente recebida (Educação Básica e Ensino Superior – com Prouni); • Não atendimento de 20% de gratuidade sobre receita bruta (Ensino Superior – Sem Prouni) • Não atendimento de concessão de 01 bolsa de estudo para cada 09 alunos pagantes SAÚDE • Não cumprimento do percentual de 60% de atendimento SUS e/ou outra exigencia conforme legislação especifica; • Ausência de atualização do CNES semestralmente; • Ausência de apresentação da carta de oferta de prestação de serviço ao SUS ASSISTÊNCIA SOCIAL • Projetos não tipificados conforme Resolução 109/09 e 16/10 do CNAS SEGREGAÇÃO CONTÁBIL POR ATIVIDADE
  • 52. A apresentação indevida das demonstrações contábeis terá como conseqüência uma limitação na opinião do auditor independente podendo ser: Relatório (Parecer ) do Auditores independentes com: Ressalva Negativa de opinião ou Abstenção de opinião RISCOS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Reconhecimentos e/ou divulgações indevidas.
  • 54. MAIS QUE UMA EXIGÊNCIA LEGAL, UMA NECESSIDADE • A Auditoria vem se tornando os olhos do gestor em muitos locais em que o mesmo não tem condições de estar. • Um Parceiro que não apenas cumpre a exigência legal emitindo o Parecer, mas também orienta, conversa e aponta caminhos. AUDITORIA
  • 55. A AUDITORIA “PODERÁ” PROPORCIONAR : • Correção antecipada de possíveis falhas contábeis e administrativas; • Avaliação e auxílio no desenvolvimento constante dos procedimentos; • Obtenção muitas vezes de economia de custos com a identificação de falhas e fraudes; • Aumento da segurança; • Minimização e prevenção de riscos; AUDITORIA
  • 56. AUDITORIA PERMANENTE PRIMORDIAL PARA A CONSTANTE AVALIAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E DE RISCOS, PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES. ASPECTO PREVENTIVO
  • 57. RELATÓRIO À ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DE AUDITORIA, em caráter CONFIDENCIAL à DIRETORIAda Instituição, com indicações dos pontos considerados relevantes, bem como, as situações vulneráveis, seguidos das recomendações pertinentes, visando o aprimoramento do Sistema Contábil e de Controle Interno quanto à sua eficiência e segurança
  • 58. LEMBRE-SE: A AUDITORIA É UM INSTRUMENTO PARTICIPATIVO ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR AUDITORIA
  • 59. Auditoria Independente deve somar esforços com a Diretoria, Conselho Fiscal e, principalmente, com o Contador da Entidade, com a finalidade de criação de um senso de justiça, embasado em princípios e padrões que assegurem a consistência das diversas atividades envolvidas, de práticas financeiras e contábeis e adequado fluxo de informações dentro de padrões éticos e morais, que são refletidos direta e indiretamente nas Demonstrações Contábeis e informes financeiros disponibilizados para a comunidade em geral.
  • 60. MUITO OBRIGADO! Mateus Yutaki Aragaki Ferreira saopaulo@audisaauditores.com.br www.audisaauditores.com.br São Paulo - Porto Alegre - Recife - Rio de Janeiro 60