2. NOTAS EXPLICATIVAS
CPC 26 (R1) - OBJETIVO
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir
a base para a apresentação das demonstrações
contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto
com as demonstrações contábeis de períodos
anteriores da mesma entidade quanto com as
demonstrações contábeis de outras entidades.demonstrações contábeis de outras entidades.
Nesse cenário, este Pronunciamento estabelece
requisitos gerais para a apresentação das
demonstrações contábeis, diretrizes para a sua
estrutura e os requisitos mínimos para seu
conteúdo.
3. NOTAS EXPLICATIVAS
• Conceito: Notas explicativas contêm
informação adicional em relação à
apresentada nas demonstrações contábeis. As
notas explicativas oferecem descriçõesnotas explicativas oferecem descrições
narrativas ou segregações e aberturas de itens
divulgados nessas demonstrações e
informação acerca de itens que não se
enquadram nos critérios de reconhecimento
nas demonstrações contábeis. (CPC 26 R1)
4. Notas explicativas
FORMATAÇÃO:
• Informações devem seguir a ordem das contas
dos demonstrativos contábeis;
• Agrupar informações sobre contas• Agrupar informações sobre contas
mensuradas de forma semelhante (Ex.: ativos
mensurados a valor justo);
• Referência cruzada com as DCs;
• Se for quantitativa deve considerar a
comparabilidade com o período anterior.
5. NOTAS EXPLICATIVAS
Assuntos divulgados:
“os assuntos divulgados serão ditados pelas
circunstâncias e pela natureza dos negócios decircunstâncias e pela natureza dos negócios de
cada entidade, bem como pela relevância
quantitativa e qualitativa dos assuntos
inerentes à entidade.” (ALMEIDA, Pág. 162)
6. Notas Explicativas
O que deve realmente ser abordado nas notas
explicativas?
• Só as informações relevantes, isto é, as
informação específica não relevantes, apesar de
requisitada por qualquer Instrução Normativa
não deve ser divulgada;não deve ser divulgada;
• Necessidade de ênfase às informações relativas a
todos os temas que possam representar riscos
para a entidade.
Nota: Utilização de linguagem menos técnica e
rebuscada possível;
7. NOTAS EXPLICATIVAS
As notas explicativas devem conter (CPC 26.112 (R1) ):
• Informação base para elaboração das
Demonstrações Contábeis e políticas contábeis;
• Declaração de conformidade com os CPCs;
• Informação suporte às rubricas das
Demonstrações Contábeis;Demonstrações Contábeis;
• Outras Informações adicionais relevantes:
- Divulgações de Passivos Contingentes (CPC 25 –
item27 a 52);
- Divulgações não financeiras (CPC40 –
Instrumentos Financeiros) Ex.: Gestão do risco
financeiro da entidade.
8. NOTAS EXPLICATIVAS
Tópicos das notas explicativas abordadas neste
grupo de slides:
1. Contexto Operacional ou Informações Gerais;
2. Base de preparação e apresentação das2. Base de preparação e apresentação das
demonstrações contábeis;
9. NOTAS EXPLICATIVAS –
Nota de Contexto Operacional ou Informações Gerais
Deve conter:
• Nome, endereço, objeto social da empresa;
• Atividades desenvolvidas, sazonalidades;
• Mudanças nos negócios, ex.: aquisições de
empresas, desativação de unidades;empresas, desativação de unidades;
• Aspectos de continuidade da empresa;
• Controladas e acordos de acionistas;
• Local onde as ações estão listadas.
12. NOTAS EXPLICATIVAS -
Declaração de conformidade ou Base de Preparação
das Demonstrações Contábeis
Práticas contábeis no Brasil:
Legislação societária brasileira – Lei 6.404/76,Legislação societária brasileira – Lei 6.404/76,
Lei 11.638/07;
Pronunciamentos, orientações e interpretações
técnicas – emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e
aprovados pelo CFC e CVM
13. NOTAS EXPLICATIVAS –
Nota de Declaração de Conformidade ou Base de Preparação
das Demonstrações Contábeis
Deve indicar:
• Prática contábil utilizada: IFRS, USGAAP, BRGAAP;
• Orientações seguidas com base nos CPCs;
• Bases de mensuração utilizadas. Ex.: custo histórico,• Bases de mensuração utilizadas. Ex.: custo histórico,
valor justo, etc)
• Os julgamentos realizados (subjetivismo responsável) –
ex.: riscos de propriedades, vendas de bens decorrem,
em essência, como financiamentos.
• Fontes de incerteza acerca de pressupostos relativos ao
futuro.
14. Mensuração – Valor Justo (conceito)
• Valor justo ou fair value. é o valor pelo qual
um ativo pode ser negociado, ou um passivo
liquidado, entre partes interessadas,
conhecedoras do negócio e independentesconhecedoras do negócio e independentes
entre si, com a ausência de fatores que
pressionem para a liquidação da transação ou
que caracterizem uma transação compulsória.
NOTA: os ativos financeiros devem ser contabilizados
pelo valor justo.
15. Mensuração – Valor Justo –
Principais aplicações do Valor Justo:
• Títulos e valores mobiliários;
• Derivativos;
• Combinações de negócios;• Combinações de negócios;
• Reavaliação de ativos;
• Teste de impairment;
• Reconhecimento de receitas;
• Propriedades para investimento.
16. NOTAS EXPLICATIVAS –
Exemplo de Nota de Declaração de Conformidade ou Base de Preparação
das Demonstrações Contábeis (Ferreira Gomes Energia S/A)
17. NOTAS EXPLICATIVAS –
Exemplo de Nota de Declaração de Conformidade ou Base de
Preparação das Demonstrações Contábeis (Banco Itaú BBA S/A)
18. Notas explicativas
Outras divulgações:
• CPC 05 – Divulgação sobre Partes
Relacionadas (relacionamento entre
controladas e coligadas)
• CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes (quaisquer valores que
CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes (quaisquer valores que
gerem incerteza)
• CPC 40 – Instrumentos Financeiros
Evidenciação (riscos financeiros, ativos
financeiros vencidos, garantias)
19. REFERÊNCIAS
• CPC 26 R1 – Apresentação das Demonstrações
Contábeis– (Itens 112 a 140)
• ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso de
Contabilidade Avançada em IFRS e CPC. São
Paulo: Atlas, 2014 (págs. 162 a 164)Paulo: Atlas, 2014 (págs. 162 a 164)
• Artigo “ALGUMAS PALAVRAS SOBRE AS NOVAS
NOTAS EXPLICATIVAS” Prof. Eliseu Martins,
disponível em 22/03/2018 em
http://www.crcsp.org.br/portal/publicacoes/gest
or-contabil/edicao-13.pdf, disponível em
22/03/2018.