MPF - Operação Lava a jato: apresentação da coletiva de 16-3-15: divulga a base técnica do (belo) trabalho de investigação.
E o melhor está por vir: na próxima 5a feira será apresentada uma proposta de reforma da legislação, a fim de eliminar a "sensação" de impunidade, que tanto motiva fraudadores.
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/combate-a-corrupcao/portal_factory/copy_of_pdfs/ppt-lava-jato-final.pdf
3. Denúncia
• 4 obras da Petrobras e subsidiárias
• 27 denunciados (16 pela primeira vez)
• 5 operadores e 4 ligados a operadores
• 2 ex-Diretores e 1 ex-Gerente da Petrobras
• 15 vinculados a empreiteiras
• OAS, MENDES JUNIOR, SETAL
• Crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e
organização criminosa
4. Novas provas de propina na Diretoria de Serviços
Novos operadores
Novas empresas de fachada e de passagem
Novas contas identificadas no exterior
Novos métodos de lavagem e pagamento de
propina
Avanço das investigações
detalhamento do esquema de corrupção
10. Lavagem de dinheiro: como o dinheiro
era distribuído na Diretoria de Serviços
• Espécie
• Empresas Mario Goes: Rio Marine
• Empresas Adir Assad: SM, Power, Soterra,
Rockstar, Legend
• Empresas Julio Camargo: Auguri, Piemonte
• Bens (avião)
• Exterior
• Doações oficiais
11. • Disfarçar propina em pagamento lícito →
lavagem de dinheiro tal qual os contratos de fachada
• 24 doações em 18 meses (23/10/2008 a 07/04/2010)
• Total R$ 4.260.000,00
• A pedido de Renato Duque
• João Vaccari indicava as contas dos diretórios onde
deveriam ser feitos os depósitos
• João Vaccari participava de reuniões com Duque,
Barusco e empresários para tratar de propina
Lavagem: doações oficiais
12. Empresa Data Pgto Montante Pago Contrato
Doador Data Doação Beneficiário da doação
Petróleo Brasileiro S.A. 01/10/08 10.440.469,88 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 01/10/08 SOG - OLEO E GAS S/A 10.440.469,88 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 03/10/08 10.440.469,88 4600279490 0800.0043363.08.2
SETEC 23/10/08 PT – Bahia 100.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 29/04/09 CONSORCIO INTERPAR 14.906.784,23 4600279490 0800.0043363.08.2
SETAL 30/04/09 PT-NACIONAL 120.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 05/10/09 71.177,25 4600279490 0800.0043363.08.2
SETAL 08/10/09 PT-NACIONAL 60.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 12/11/09 12.000.624,38 4600279490 0800.0043363.08.2
SETAL 13/11/09 PT-NACIONAL 60.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 09/12/09 9.482280,85 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 14/12/09 358.424,56 4600279490 0800.0043363.08.2
SETAL 17/12/09 PT-NACIONAL 60.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 13/01/10 CONSORCIO INTERPAR 5.311.313,04 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 13/01/10 584.935,03 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 15/01/10 CONSORCIO INTERPAR 7.928,88 4600279490 0800.0043363.08.2
SETAL 18/01/10 PT-NACIONAL 60.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 27/01/10 CONSORCIO INTERPAR 381.484,21 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 27/01/10 4.515.040,28 4600279490 0800.0043363.08.2
SETAL 27/01/10 PT-NACIONAL 350.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 12/03/10 1.707.880,77 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 15/03/10 CONSORCIO INTERPAR 410.441,95 4600279490 0800.0043363.08.2
SOG 19/03/10 PT-NACIONAL 60.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 01/04/10 CONSORCIO INTERPAR 37.488.934,98 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 05/04/10 CONSORCIO INTERPAR 255.067,26 4600279490 0800.0043363.08.2
PEM ENG. 07/04/10 PT – NACIONAL 500.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 08/07/10 CONSORCIO INTERPAR 703.979,74 4600279490 0800.0043363.08.2
Petróleo Brasileiro S.A. 08/07/10 105.796,30 4600279490 0800.0043363.08.2
SOG 12/07/10 PT-NACIONAL 60.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 10/02/11 CONSORCIO INTERPAR 2.598.560,04 4600279490 0800.0043363.08.2
Nome Consórcio /
Consorciado
Nº Contrato
Jurídico
Montante
Doado
MENDES JUNIOR
TRADING E
ENGENHARIA
MPE MONTAGENS E
PROJETOS ESPECIAIS
CONSÓRCIO
INTERCOM
CONSÓRCIO
INTERCOM
CONSÓRCIO
INTERCOMCONSÓRCIO
INTERCOM
CONSÓRCIO
INTERCOM
CONSÓRCIO
INTERCOM
CONSÓRCIO
INTERCOM
CONSÓRCIO
INTERCOM
13. • Renato Duque: ao menos R$ 70 milhões de
reais no Principado de Mônaco, não declarados
• Conta abastecida com recursos da Suíça, Hong
Kong, Bahamas, Estados Unidos, Panamá e
Portugal, dentre outros
• Transferência de valores da Suíça para Mônaco
após a deflagração da Lava Jato!
Recursos escondidos no exterior
14. Penas mínimas e máximas
• Quadrilha mínima de 1 ano, máxima de 3
anos
• Corrupção mínima de 2 anos e 8 meses,
máxima de 21 anos e 4 meses
• Lavagem de dinheiro mínima de 4 anos,
máxima de 16 anos e 8 meses
15. Somas das penas
• Organização criminosa + corrupção + lavagem
Pena mínima: 7 anos e 8 meses
Pena máxima: 41 anos
• Organização criminosa + 3* corrupções + 3*
lavagens
Pena mínima em concurso material: 21 anos
Pena máxima em concurso material: 117 anos
*Há casos que há 53 corrupções e 31 lavagens
17. - 1 ANO DE LAVA JATO -
• 20 denúncias contra 103 pessoas
• 71 mandados de prisão e 215 de busca e apreensão expedidos,
executados em 10 operações distintas
• Mais de 80 inquéritos policiais e 320 procedimentos judiciais
• 36 pedidos de cooperação jurídica internacional
• 12 acordos de colaboração premiada, com restituição voluntária
de cerca de R$ 500 milhões
• Repatriamento de R$ 182 milhões até agora
18. Como chegamos aqui?
• Suporte do PGR às investigações
• Trabalho integrado e coordenado entre MPF,
Polícia Federal, Receita Federal e outros órgãos
• Cooperação Jurídica Internacional
• Transparência e informação à população →
papel da imprensa e da internet
• O trabalho do MPF não pára aqui. As investigações
continuam.
19. Prevenção e combate à corrupção
• Para evitar a repetição dos fatos revelados pela
Lava Jato, é necessário criar meios efetivos para
prevenir e combater a corrupção, além de acabar
com a cultura de impunidade existente no país.
• Com esse objetivo, o MPF divulgará, na próxima
quinta-feira, um conjunto de propostas de alteração à
legislação, abarcando diversos pontos que precisam
de reforma.