Protótipo para workshop - este conteúdo é a base para elaboração do workshop, a ser customizado conforme perfil e objetivos dos interessados.
Trata-se de fruto das experiências e pesquisas dos autores. Não autorizamos a reprodução e distribuição deste material sem o conhecimento e autorização formal.
2. Utilize o web-link para acessar os
slides pelo seu dispositivo móvel:
www.slideshare.net/GilbertoPorto2/presentations
Investigacao Forense
(“presentations”ou “documents”)
3. Nossa proposta hoje, é
apresentar o conteúdo do
workshop:
Aspectos práticos na
apuração e investigação
forense no âmbito
corporativo.
4. Os apresentadores são convidados do
escritório Siqueira Castro Advogados.
O conteúdo não expõe ou representa
necessariamente a opinião desta empresa,
sendo exclusivamente de responsabilidade
dos autores de material.
5. As referências técnicas citadas foram obtidas
de publicações de domínio público e privado
disponibilizadas na internet, sempre havendo a
indicação das fontes pesquisadas, em respeito
à propriedade intelectual dos autores.
6.
7. Análise de eventos e tipificação das fraudes
Referências técnicas
• Conceitos, origem de denúncias, fontes de apuração
• Prevenção à lavagem de dinheiro – “red flags”
• Referências TCU, AFCE, FBI e Forensic Risk Alliance
Referências práticas
• Os protocolos de apuração e investigação forense –
melhores práticas
• Visão geral dos protocolos de apuração e
investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato
Lições Aprendidas
8. Contador, auditor com 35 anos de experiência em Auditoria Interna e
Controladoria Financeira, com relevantes atuações em Investigações,
Finanças Corporativas, Governança e Compliance.
Consultor Associado para América Latina da Forensic Risk Alliance,
especialista em investigação forense, assessoria e perícia judicial.
Atualmente, atua com ênfase no contexto da FCPA e Acordos de Processos
Deferidos (DPA’s) relacionados à fraudes e sansões/ acordos de
Monitoramento, em apoio aos Monitores de conformidade independentes
nomeados pelo DoJ.
9. Contador, auditor, agente especial da Polícia Federal há 13 anos.
Atuou em operações voltadas ao combate à crimes previdenciários,
contra o patrimônio, tráfico de drogas e nos último 4 anos,
especificamente em crimes contra o sistema financeiro.
Há mais de 10 anos atua no setor de análise e inteligência policial,
convidado para atuar na Força-Tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de
Janeiro, onde atuou no setor de análise e inteligência da operação desde
o seu início até 2018.
Atualmente está cedido à 7ª Vara Criminal Federal.
Em sua formação, atendeu treinamentos ministrados pelo FBI em fraudes
empresariais e desvios de recursos, entrevista e interrogatório, voltados
à investigações de fraudes em empresas privadas e de controle público.
10. Desde que o homem começou
constituir e acumular suas riquezas
e os frutos de suas conquistas,
sempre foi assediado de forma direta
(guerras, confrontos e usurpação),
ou de forma “sorrateira”, através de
esquemas de fraudes, suborno,
corrupção e golpes.
11. Até umas 2-3
décadas, o trabalho
de investigação de
fraudes era visto
como uma área
"pouco nobre" da
auditoria e do
direito.
12. Muitas vezes os investigadores conseguiam
apontar os responsáveis, mas faltava a qualidade
documental para recuperação dos ativos e
evidências válidas para comprovar os atos ilícitos.
13. Contextualização:os eventos e tipificação das fraudes
Referências técnicas
• Conceitos, origem de denúncias, fontes de apuração
• Prevenção à lavagem de dinheiro – “red flags”
• Referências TCU, AFCE, FBI e Forensic Risk Alliance
Referências práticas
• Os protocolos de apuração e investigação forense –
melhores práticas
• Visão geral dos protocolos de apuração e
investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato
Lições Aprendidas
22. Análise de eventos e tipificação das fraudes
Referências técnicas
• Conceitos, origem de denúncias, fontes de apuração
• Prevenção à lavagem de dinheiro – “red flags”
• Referências TCU, AFCE, FBI e Forensic Risk Alliance
Referências práticas
• Os protocolos de apuração e investigação forense –
melhores práticas
• Visão geral dos protocolos de apuração e
investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato
Lições Aprendidas
23. Definições, teorias, tipos, esquemas e
fontes de fraudes e trabalho
investigativo
Os “red-flags” de lavagem de dinheiro
(AML)
Protocolos de Investigação
Ambiente de TI
24. MOTIVAÇÃO / PRESSÃO
(pessoais e atingimento de metas)
OPORTUNIDADE
(Controles internos vulneráveis)
RACIONALIZAÇÃO
(justificativas banais)
25.
26.
27.
28. Denúncias anônimas internas ou externas
Alteração no quadro de funcionários
Detecção em trabalhos de auditoria interna ou
externa
Intercorrências em transações com fornecedores ou
clientes
Investigação anterior (administrativa ou policial)
29. Manipulação de dados contábeis e relatórios
financeiros
Apropriação indevida de recursos financeiros,
estoques ou inventários e nas transações comerciais
Oferecimento de propina, subornos e outras
modalidades de corrupção.
30.
31. Os atos lesivos, considerados na lei nº 12.846
I. prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a
ele relacionada;
II. comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos
previstos na Lei;
III. comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais
interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;
IV. no tocante a licitações e contratos:
a) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de
procedimento licitatório público;
b) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;
c) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;
d) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente;
e) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato
administrativo;
f) obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos
celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos
respectivos instrumentos contratuais; ou
g) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública.
V. dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua
atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.
37. Constantes mudanças
na origem ou forma de
pagamento, moeda,
volumes, etc
Transações em dinheiro
não relacionadas às
necessidades de
negócios.
Mudanças repentinas
imprevistas no padrão
de transação
Mudanças incomuns ao
tipo de negócio, fora do
escopo do contrato.
As melhores práticas de
compliance e PLD
requerem a manutenção
de registros e relatórios.
Clientes que resistem ao
cumprimento destes
requisitos podem estar
evitando a detecção.
Documentos que não podem
ser verificados
CNPJ ou CPF desconhecidos
Documentos provisórios
Transações em espécie;
Ocultação da identidade dos
responsáveis pelo pagamento. Informações
insuficientes,
desconexas ao
padrão de
negócios ou
origem suspeita
Documentação
não permite o
devido registro,
contabilização ou
suporte
documental
Inconsistência
com a rotina,
atividade e
objetivos
corporativos
Mudanças
repentinas,
incomuns e
imprevistas nos
padrões das
transações usuais
38. Prevenção
Gestão da ética e integridade
Controles preventivos e monitoramento
Transparência e prestação de contas
Detecção
Controles detectivos
Canais de denúncia
Auditoria interna
Protocolos de investigação
Pré-investigação - plano de respostas, equipe especializada, plano de ação
Mecanismos de Correção
Procedimentos éticos preliminares
Ilícitos administrativos - protocolos de sindicância da esfera pública(PAD,TCA,TCE, PAR)
Ilícitos civis - ação civil de improbidade administrativa, empresarial, individual
Ilícitos penais - responsabilização penal.
http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A258B033650158BAEFF3C3736C&inline=1
39. CAPÍTULO 4: INVESTIGAÇÃO
1 – PRÉ-INVESTIGAÇÃO
Prática I1.1 – Desenvolver plano de resposta à fraude e corrupção
Prática I1.2 – Realizar avaliação inicial do incidente
Prática I1.3 – Estabelecer equipe de investigação
Prática I1.4 – Estabelecer parcerias com outras organizações
2 – EXECUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO
Prática I2.1 – Desenvolver plano de investigação
Prática I2.2 – Estabelecer a confidencialidade da investigação
Prática I2.3 – Investigar e responder os atos de fraude e corrupção
Prática I2.4 – Realizar entrevistas eficazes
Prática I2.5 – Examinar documentos
3 – PÓS-INVESTIGAÇÃO
Prática I3.1 – Revisar controles internos após a ocorrência
de uma fraude e corrupção
https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/referencial-de-combate-a-fraude-e-corrupcao.htm
40. Identificar a conduta imprópria
Identificar as pessoas responsáveis por conduta imprópria
Estancar a fraude
Comunicar por toda a organização de que a fraude não será tolerada
Determinar a extensão de potenciais passivos ou perdas que possam existir
Apoiar e facilitar a recuperação de perdas
Reprimir as perdas futuras
Mitigar outras consequências potenciais
Fortalecimento das vulnerabilidades dos controles internos
https://www.acfe.com/uploadedFiles/Shared_Content/Products/Books_and_Manuals/2015%20Sample%20Chapter.pdf
41. Falsificação de informações financeiras
Análise de falsas entradas contábeis e / ou deturpações da condição financeira;
Negociações fraudulentas destinadas a inflar lucros ou ocultar perdas;e
Apuração de transações ilícitas, para evitar a supervisão regulatória.
Apuração de negociação por insiders corporativos
Uso de informações privilegiadas;
Oferta de propinas;
Apuração do uso indevido da propriedade corporativa para ganho pessoal; e
Violações tributárias individuais.
Fraude em conexão com um fundos financeiros
Negociação tardia ou forjada;
Esquemas de market timing;e
Falsificação de valores patrimoniais líquidos.
Evidências de tentativa de obstrução à justiça. https://www.fbi.gov/investigate/white-collar-crime
42. Entrevista
• Não acusativa
• Fale 20% e escute 80%
• As atitudes do entrevistado (verbal e não verbal)
• Tom de voz
Interrogatório
• Acusativo
• Monologo
• Privacidade
• Aceitar eventuais negativas
• Buscar contradições
• Aproxime-se do interrogado
43.
44. Registro dos protocolos tomados para resposta a fraude;
Relatórios de entrada,“findings” e encerramento de
contingências operacionais, em virtude de ocorrência de
ilícios;
Relatórios sobre procedimentos para bloqueio de acessos,
“debug”, rastreamento de logs e registros de eventuais
acessos não autorizados, múltiplos ou não identificados;
Importante: considerar apenas as evidências com amparo
documental e valor legal!
45.
46. compreender a má conduta ocorrida;
entender a situação atual da empresa,incluindo quais
remediações e os esforços já estão implementados;
determinar o quê a empresa deve fazer para cumprir o mandato
do regulador;
elaborar recomendações claras e pragmáticas;
testar os esforços de remediação da empresa após a
implementação das recomendações do monitor;e
reportar ao monitor, à direção da empresa e aos reguladores
eventos relevantes.
47. Investigações anticorrupção (FCPA, UK Bribery Act, Sapin II, Lei Brasileira
Anticorrupção, etc.)
Desenvolvimento de programas de conformidade, revisão e teste;
Monitores de conformidade pós acordo do governo;
Investigações AML, concepção, revisão e teste do programas de conformidade
para este objetivo;
Investigações sobre sanções (OFAC, UE, etc.), elaboração de programas de
conformidade, revisão e testes;
Due Diligence Pré e Pós Aquisição (com ênfase nos riscos relacionado à
conformidade).
48. Análise de eventos e tipificação das fraudes
Referências técnicas
• Conceitos, origem de denúncias, fontes de apuração
• Prevenção à lavagem de dinheiro – “red flags”
• Referências TCU, AFCE, FBI e Forensic Risk Alliance
Referências práticas
• Os protocolos de apuração e investigação forense –
melhores práticas
• Visão geral dos protocolos de apuração e
investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato
Lições Aprendidas
49. Elaboração do(s) check-list(s) de trabalho
Termo de abertura do trabalho de investigação
Identificando o modus operandi e a linha de investigação
Metodologia e análise de documentos
Entrevistas e apurações dos fatos (depoimentos)
Apuração e cruzamento de fatos e evidências
Investigação em ambientes de TI
Cuidados na elaboração do relatório final
50. Seguindo os princípios recomendados pelo MPF para os casos de investigações
criminais em suas esferas, o primeiro passo será estipular os procedimentos
investigatórios a serem aplicados.
Tal como nos trâmites judiciais,deve-se formalizar em documento a instauração do
procedimento de investigação – processo de âmbito administrativo,que deverá conter
a ocorrência, a qualificação completa do noticiante, os canais onde a denúncia for
originada e informações detalhadas sobre os fatos a serem investigados. É sempre
prudente qualificar o requerente e a aprovação formal para o início da investigação
A investigação será o instrumento de coleta de dados para apurar a ocorrência das
infrações e que, posteriormente servirá como suporte documental para as sanções
internas, rescisão do contrato de trabalho ou encaminhamento à assessoria jurídica,
para a proposição de ações judiciais cabíveis ou requerimento de instauração de
inquérito pela autoridade policial competente.
https://www.conjur.com.br/2004-set-15/mpf_estabelece_procedimentos_regulamenta_investigacao_criminal
51. Seguindo os princípios recomendados pelo MPF para os casos de investigações
criminais em suas esferas, o primeiro passo será estipular os procedimentos
investigatórios a serem aplicados.
Tal como nos trâmites judiciais,deve-se formalizar em documento a instauração do
procedimento de investigação – processo de âmbito administrativo,que deverá conter
a ocorrência, a qualificação completa do noticiante, os canais onde a denúncia for
originada e informações detalhadas sobre os fatos a serem investigados. É sempre
prudente qualificar o requerente e a aprovação formal para o início da investigação
A investigação será o instrumento de coleta de dados para apurar a ocorrência das
infrações e que, posteriormente servirá como suporte documental para as sanções
internas, rescisão do contrato de trabalho ou encaminhamento à assessoria jurídica,
para a proposição de ações judiciais cabíveis ou requerimento de instauração de
inquérito pela autoridade policial competente.
https://www.conjur.com.br/2004-set-15/mpf_estabelece_procedimentos_regulamenta_investigacao_criminal
52. 1) Descrição e entendimento da ocorrência ou evento denunciado e das evidências
preliminares obtidas, com a devida categorização da fraude ou ilícito;
2) Mapeamento e descrição do cenário (local), lista de envolvidos direta ou indiretamente,
comprovantes de eventuais desvios (financeiros, ativos físicos ou intangíveis);
3) Levantamento de evidências documentais:
requisitar informações, exames, perícias e documentos de setores internos ou partes
relacionadas;
realizar inspeções e diligências investigatórias sobre as informações colhidas,
desconsiderando informações falsas ou irrelevantes – evidência e formação da(s)
prova(s) técnica(s) ou circunstanciais.
4) Entrevistas com envolvidos, sempre a partir de notificação prévia, ressaltando a diligência
de caráter administrativo, para que não se configure como um inquérito policial privado!
5) Descrição e entendimento do modus operandi, as circunstâncias da fraude ou ilícito,
cruzamento das informações, apontamento conclusivo da(s) prova(s) e autor(es);
6) Relatório final com as informações sobre o trabalho investigativo realizado, as conclusões e
formalização do encerramento da investigação.
53. 1) Descrição e entendimento da ocorrência ou evento denunciado e das evidências
preliminares obtidas, com a devida categorização da fraude ou ilícito;
2) Mapeamento e descrição do cenário (local), lista de envolvidos direta ou indiretamente,
comprovantes de eventuais desvios (financeiros, ativos físicos ou intangíveis);
3) Levantamento de evidências documentais:
requisitar informações, exames, perícias e documentos de setores internos ou partes
relacionadas;
realizar inspeções e diligências investigatórias sobre as informações colhidas,
desconsiderando informações falsas ou irrelevantes – evidência e formação da(s)
prova(s) técnica(s) ou circunstanciais.
4) Entrevistas com envolvidos, sempre a partir de notificação prévia, ressaltando a diligência
de caráter administrativo, para que não se configure como um inquérito policial privado!
5) Descrição e entendimento do modus operandi, as circunstâncias da fraude ou ilícito,
cruzamento das informações, apontamento conclusivo da(s) prova(s) e autor(es);
6) Relatório final com as informações sobre o trabalho investigativo realizado, as conclusões e
formalização do encerramento da investigação.
54. Fraudes e eventos ilícitos surgem das fragilidades de controles e
procedimentos de segurança, tendo como característica seguir um
padrão repetitivo.
Efetuar o mapeamento da sequência dos processos e controles
existentes (formais ou informais) que envolvem a atividade
atingida, para entender a forma que os fraudadores encontraram
para agir.
O conhecimento desse fluxo de transações para realizar os ilícitos,
permitirá a busca com maior precisão das evidências,
vulnerabilidades e a associação dos envolvidos com as provas
identificadas.
55. Fraudes e eventos ilícitos surgem das fragilidades de controles e
procedimentos de segurança, tendo como característica seguir um
padrão repetitivo.
Efetuar o mapeamento da sequência dos processos e controles
existentes (formais ou informais) que envolvem a atividade
atingida, para entender a forma que os fraudadores encontraram
para agir.
O conhecimento desse fluxo de transações para realizar os ilícitos,
permitirá a busca com maior precisão das evidências,
vulnerabilidades e a associação dos envolvidos com as provas
identificadas.
56. Documentos: coleta, inventário e autenticidade
Coerência de datas, nomes, timbres, registros paralelos, as evidências
ou não das aprovações, das revisões dos documentos periciados e
eventuais protocolos de encaminhamento.
Testes adicionais de autenticidade grafotécnica, certificados
cartoriais, cruzamento de dados (ex: sequência numérica, cópias ou
relatórios preliminares) e “logs” de sistemas, são procedimentos que
oferecem maior credibilidade da evidência obtida e podem associar
a outros documentos, reforçando e ampliando as provas documentais.
57. Documentos: coleta, inventário e autenticidade
Coerência de datas, nomes, timbres, registros paralelos, as evidências
ou não das aprovações, das revisões dos documentos periciados e
eventuais protocolos de encaminhamento.
Testes adicionais de autenticidade grafotécnica, certificados
cartoriais, cruzamento de dados (ex: sequência numérica, cópias ou
relatórios preliminares) e “logs” de sistemas, são procedimentos que
oferecem maior credibilidade da evidência obtida e podem associar
a outros documentos, reforçando e ampliando as provas documentais.
58. A pesquisa da ACFE, revelou que em 94,5% dos casos de
fraudes corporativas, os fraudadores se esforçaram para
ocultar os rastros e evidências de seus atos, sendo os
métodos mais comuns a criação e adulteração de
documentos físicos.
Fonte: The 2016 ACFE Report to the Nations on Occupational Fraud and Abuse provides an analysis of 2,410 cases
of occupational fraud that occurred in 114 countries throughout the world.
http://www.acfe.com/rttn2016.aspx
59. Conforme mencionado anteriormente, existem
importantes cuidados a serem tomados, para que os
depoimentos e apurações não sejam desqualificados ou
comprometam todo o trabalho investigativo.
O principal objetivo das entrevistas é buscar o “encaixe”
dos eventos ou identificar eventuais contradições dos
depoentes, além de associar as evidências apuradas aos
eventos e pessoas envolvidas.
Novamente, fica o alerta para a necessidade de
orientação e acompanhamento da assessoria jurídica
antes da realização de qualquer entrevista para busca de
informações sobre atos ilícitos!
60. Conforme mencionado anteriormente, existem
importantes cuidados a serem tomados, para que os
depoimentos e apurações não sejam desqualificados ou
comprometam todo o trabalho investigativo.
O principal objetivo das entrevistas é buscar o “encaixe”
dos eventos ou identificar eventuais contradições dos
depoentes, além de associar as evidências apuradas aos
eventos e pessoas envolvidas.
Novamente, fica o alerta para a necessidade de
orientação e acompanhamento da assessoria jurídica
antes da realização de qualquer entrevista para busca de
informações sobre atos ilícitos!
61. Regra n°1:Você precisa do entrevistado?
Regra n°2:Você precisa do entrevistado?
Regra n°3:“Zero-dois, trás o saco” –
isso, é filme!!
Compliance Descomplicado, Alexandre Cunha Serpa (e-book Amazon)
https://www.amazon.com.br/Compliance-Descomplicado-simples-direto-Programas-ebook/dp/B01DH79EH2
62. Não existem requisitos legais;
Escuta ativa;
Conhecimento dos fatos;
Objetivo: Evoluir, diagnosticar e apurar;
Não tenha bloqueios e preconceitos;
Agir com segurança e falar
pausadamente;
Anote sem interromper. Somente em
casos pontuais;
O entrevistado é suspeito e não autor do
fato;
Use respostas do entrevistado para
formular perguntas;
O silêncio incomoda (aguarde a hora
certa);
Imagine e crie o “cenário do fato”
A presença/acompanhamento de um
profissional da área é sempre bem vinda;
Os sistemas de informação são de
fundamental apoio,dependendo do tipo de
fraude;
A presença de um colaborador é
importantíssima;
Observe as emoções.Elas geram padrões
únicos;
Atenção ao comportamento não verbal dos
suspeitos;
Atenção ao efeito “reflexo”na entrevista;
Síndrome de Estocolmo;
Paul Ekman, psicólogo americano – Estudo
das emoções;
Sete emoções universais:felicidade,surpresa,
tristeza, medo, raiva, nojo e desprezo;
Muita atenção com o tempo.
63. Se inclina para a
frente
Mantém contato
visual
Tom de voz
Raiva
64. Se move para trás
Evita contato visual
Barreiras corporais
(postura)
Evasivas
Pede para repetir
perguntas/considerações
Cruza pernas ou braços
65. • Neutro diante dos fatos
• Mantém o tom de voz
• Distante do objetivo
investigado (apurar)
• Respostas claras
• Sem conflitos (avaliar o
confronto)
• Paciência e as vezes “bobo”
• Não revele fontes e
informações
66. Observador/detalhista
Atenção permanente
Boa comunicação verbal
Adaptação às nuances
Capacidade de evitar confrontos
(salvo no momento certo)
Capacidade de convencimento
Produzir registros fidedignos
Suportar os estresses da entrevista
Desacreditar na hora certa o
entrevistado
67. Após o apanhado inicial de informações,
depoimentos,busca de referências e
rastreamento de todas fontes dos dados
disponibilizadas, executa-se o trabalho de
cruzamento das informações apuradas.
Tal como nos testes de auditoria,todas as
evidências tecnicamente analisadas
deverão ser devidamente “amarradas”
em sua sequência de eventos e validadas
(confirmadas) quanto sua autenticidade.
68. Adoção vigorosa,“top-down”
Código de Condutas Éticas
Definir, entender e mitigar os riscos corporativos
Desenvolvimento de um plano anual de Auditoria Interna
Criar, incentivar e respaldar os Canais de Denúncias e programas
de apurações de denúncias
Adoção de eficientes mecanismos de monitoramento.
69. Análise de eventos e tipificação das fraudes
Referências técnicas
• Conceitos, origem de denúncias, fontes de apuração
• Prevenção à lavagem de dinheiro – “red flags”
• Referências TCU, AFCE, FBI e Forensic Risk Alliance
Referências práticas
• Os protocolos de apuração e investigação forense –
melhores práticas
• Visão geral dos protocolos de apuração e
investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato
Lições Aprendidas
70. A seguir, apresentaremos as informações de
domínio público disponibilizadas pelo MPF,
sem menção, manipulação ou conclusões
pessoais sobre os fatos investigados e em
respeito ao código de confidencialidade do
servidor público (lei 8.112/90).
71. 1) Entendendo o caso
2) O modus operandi
3) A rede e os protagonistas, estrutura e estratégias do
esquema
4) Fluxo da Investigação
5) Força tarefa para os trabalhos de investigação
6) O trabalho da PF e documentos periciados
72. Estima-se que o volume de recursos desviados
dos cofres da Petrobras, esteja na ordem de 60
bilhões R$.
A dificuldade do trabalho investigativo foi de
alto grau de dificuldade pela expressão
econômica e política dos suspeitos e acusados
de participar do esquema.
Inicialmente foram investigadas e processadas 4
organizações criminosas lideradas por doleiros,
operadores do mercado paralelo de câmbio.
Por lavar dinheiro de modo profissional, doleiros
foram chaves para desvendar o caso.
73. O principal meio dos
desvios foi através
do
superfaturamento
de contratos por um
cartel de
empreiteiras,que
cooptou funcionários
do alto escalão da
Petrobras, pagando-
os por meio dos
operadores
financeiros.
78. Competências e procedimentos
PF:
• Monitoramento e escutas teleffônicas
• Buscas, apreensões e prisões.
• Auditiva de investigados
• Coleta de documentos
• Análise de provas
• Elaboração dos relatórios (B.O., RFI, etc)
• Encaminhamento ao MPF.
MPF:
• Procedimento policial,
• Revisão dos trabalhos investigativos
• Análises das provas obtidas e relatórios
produzidos pela PF
• Formulação das acusações criminais.
JF:
• Bloqueio de bens dos réus e mandatos.
79. 2009 início das investigações: a partir dos recursos e informações
relacionadas ao caso do ex-deputado federal José Janene, em
Londrina.
Julho de 2013: interceptações telefônicas
Março de 2014: primeira fase ostensiva da operação sobre as
organizações criminosas dos doleiros e Paulo Roberto Costa, sendo
cumpridos 81 mandados de busca e apreensão,18 mandados de
prisão preventiva,10 mandados de prisão temporária e 19
mandados de condução coercitiva, em 17 cidades de 6 estados e no
Distrito Federal – obtenção de documentos e depoimentos de
envolvidos.
Agosto de 2014: Paulo Roberto Costa assinou acordo de colaboração
com o MPF. A iniciativa auxiliou para a apuração dos fatos em troca
de benefícios.
A íntegra da cronologia da investigação está disponível em:
http://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/investigacao/historico/por-onde-comecou
80. Resultados inventariados pelo DPF, até 14-8-2017: http://www.pf.gov.br/imprensa/lava-jato/numeros-da-operacao-lava-jato
81. A lista completa de materiais e laudos em: http://www.pf.gov.br/imprensa/lava-jato/numeros-da-operacao-lava-jato
82.
83.
84.
85.
86.
87. Análise de eventos e tipificação das fraudes
Referências técnicas
• Conceitos, origem de denúncias, fontes de apuração
• Prevenção à lavagem de dinheiro – “red flags”
• Referências TCU, AFCE, FBI e Forensic Risk Alliance
Referências práticas
• Os protocolos de apuração e investigação forense –
melhores práticas
• Visão geral dos protocolos de apuração e
investigação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato
Lições Aprendidas
88. As fraudes e a corrupção são eventos
recorrentes e conhecidos em todo o mundo
corporativo, em constante processo de
sofisticação para burlar a dinâmica dos
mecanismos de controle e prevenção.
89. Dada a natureza humana e diversos fatores
discutidos, trata-se de um risco eminente;
Tem viés crescente;
Não discriminam seus alvos, com requintes
de crueldade;
Estão em constante evolução de suas formas
tradicionais e variações.
90. Terá como premissa um eficiente
gerenciamento de riscos e
monitoramento, para total conhecimento
das suas atividades e suas vulnerabilidades;
Estabelecimento de controles apropriados;
utilização de ferramentas eficientes para
monitoramento;
Investir no treinamento das equipes.
91. Blindagem e contenção ("estancar, limpar,
desinfetar, quarentena") não “contaminar”
as evidências
Plano de apuração e investigação
Plano de ações reparadoras, punitivas e
mitigadoras
Investir na educação.
92. “Follow the money...”
“The Deaph-Throath”,
informante do Whashington Post
(Watergate), 1972
"Como eu poderia ter
feito isso? Eu estava
fazendo um monte de
dinheiro. Eu não preciso
do dinheiro. Sou um
caráter falho?"
Bernard Madoff, banqueiro,
mentor e executor do maior
esquema de fraude da história.
“Nunca imaginei que
um dia sofreria
alguma punição por
esses atos.”
Delcídio do Amaral, senador
licenciado, 2016 em sua delação
premiada.