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Por mais Proteção Social
MAIS Bolsa Família
Combater a pobreza e as desigualdades
Proteger os trabalhadores
Recuperar e dinamizar a economia
PROTEÇÃO SOCIAL MAIS INCLUSIVA
• MAIS Bolsa Família, mais Proteção
• Ampliar a Proteção aos Trabalhadores
• Justiça Tributária - Fontes de Financiamento
• Regra fiscal: a ampliação da transferência de renda requer a
flexibilização do regime fiscal, especialmente do teto de gasto.
OBS: Estas são propostas para a saída da quarentena
Defesa da AUXÍLIO EMERGENCIAL enquanto durar a quarentena
BOLSA FAMÍLIA
Programas de Transferência de Renda
RENDA BÁSICA
Renda familiar
por pessoa
PBF - Superação da
extrema pobreza
Bolsa Família
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PBF - Benefício por
criança/jovem
Extrema
Pobreza
Pobreza
Crianças de 0 a 5 anos
58% de redução da
mortalidade por desnutrição
46% de diminuição da
mortalidade por diarréia
Programa Saúde
da Família
Bolsa Família
Prevalência de Déficit de Estatura
Desnutrição Crônica (%)
Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças
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17,5
8,5
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Efeito multiplicador no
Produto Interno Bruto
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O Bolsa Família custa apenas 0,5% do PIB
Chaves do sucesso
• Universal entre os que precisam - 14 milhões de famílias
• Variável com a severidade da pobreza
• Condicionalidades com vistas a inclusão e acesso a direitos
• Complementar à proteção social existente - fortalecendo
• SUAS - 46 milhões de pessoas referenciadas na Assistência Social
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acompanhada)
• Bancos Públicos
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• Pronto e operacional nos 5.570 municípios
• Funciona e é conhecido em todo o território nacional
• Pode ser incrementado imediatamente com o menor
risco e evita improvisos
• Parceria com entes federados
• SUAS e Cadastro Único
Funciona bem porque está alicerçado na rede de proteção
social e complementa os benefícios da CF/88
Mais Bolsa Família para Mais Proteção
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Aumentar o valor e a cobertura
Ir além dos pobres para
Alcançar os vulneráveis
Renda familiar
por pessoa
PBF
variável
Mais Bolsa Família
PBF - Benefício por
criança/jovem
R$300
R$ 600
R$89
R$178
Linhas de
acesso
Universal entre os
vulneráveis
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até 560% para crianças e jovens
• Linha de Extrema Pobreza
• de R$ 89 para R$ 300
• Linha de vulnerabilidade de renda
• de R$ 178 para R$ 600
• Benefício crianças de 0 a 15 anos, gestante
• de R$ 41,00 para R$ 300
• Benefício Jovem
• de R$ 48,00 para R$ 300
Todas as famílias brasileiras com renda por pessoa de até R$ 600
passam a ser atendidas pelo MAIS Bolsa Família
Cenários: MAIS BOLSA FAMÍLIA
R$ 640 Benefício médio por família
30 Milhões de Famílias 22 Milhões de Famílias 18 Milhões de Famílias
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O Bolsa Família: pronto, operacional, com
mecanismos institucionalizados
Ampliação em bases seguras e eficientes
• Atualização da linha e valores de benefícios
• A inclusão automática após comprovação da elegibilidade
• Desenvolver mecanismos para interconectar as políticas públicas
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Ampliar a cobertura para além dos
pobres: Todas as famílias brasileiras
com renda por pessoa até R$ 600
passam a ser atendidas pelo Bolsa
Família
Excluir trabalhadores de baixa renda do
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do Seguro Defeso, doentes crônicos do
Farmácia Popular
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Combater as desigualdades Dividir entre os pobres os parcos gastos
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Ampliar a proteção da CF/88 Reduzir gastos por pessoa EC 95
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a carteira verde e amarela
Quem paga a conta: Reforma tributária
Solidária com recursos dos 0,3% mais
ricos
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pobres e doentes crônicos
Mais Proteção ao Trabalhador
(em discussão com Movimento Sindical)
Mais Emprego
Mais Proteção ao Trabalhador
ü Conceitos básicos:
1. Trabalho como direito
2. Aperfeiçoamento e criação de novas modalidades de seguro
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Fontes para o Financiamento
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R$ 270 bilhões/ano.
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Fundo de Riquezas do Brasil
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TETO de Gastos
Decreto de calamidade tem data final de 31/12/2020, o teto
voltará a limitar a expansão dos gastos públicos, impedindo a
garantia de políticas de transferência de renda.
Os efeitos econômicos da pandemia se estenderão ao menos por
dois anos
Diante da urgência de garantir renda, enquanto se rediscute o teto
de gastos, propomos que o Mais Bolsa Família
seja considerado uma exceção ao teto
para evitar que canibalize outras despesas sociais essenciais
Por mais
Proteção Social
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Proteger os trabalhadores
Recuperar e dinamizar a economia
Anexos
Benefícios
• BPC em 2020 R$ 60,145 bilhões 4,6 milhões de pessoas
• Bolsa Família R$ 29, 5 bilhões 13,5 milhões de famílias
• Abono Salarial R$ 19,3 bilhões 23,6 milhões trabalhadores
• Seguro Defeso 2019 R$ 1,8 bilhões 452.587 pescadores
• Seguro Desemprego 2019 R$ 29,9bilhões 6,2 milhões trabalhadores
Benefícios Sociais (cobertura)
ü Pensões: idosos e
pessoas com
deficiência
ü Benefícios: doença e
acidente de trabalho
Benefícios
socioassistenciais
(idosos e pessoas com
deficiência)
Seguro
desemprego;
licença maternidade
acidentes, etc.
Programa
Bolsa Família
Tipos de benefícios
Contributivo
Não contributivo
INATIVOS* ATIVOS*
(*) Ativos ou inativos no mercado de trabalho
Linha BSM
Atual (1)
Linha BSM
atualizado (2)
US$1,9
(3)
US$3,2
(3)
US$5,5
(3)
Extremamente
Pobre
R$ 89,00 109,49 R$ 150 R$ 253 ___
Pobre R$ 178,00 218,98 ___ ___ R$ 434
(1) Valores correntes do Bolsa família
(2) Valores atualizados da linha de pobreza BSM (R$70 em 2011)
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Exemplos
Perfil da família
Renda por pessoa
antes do programa
Valor dos benefícios
Renda por pessoa depois
do programa
Benefício total
recebido pela Família
Criança e jovem
Complemento para da
EPsair
Casal sem trabalho com 2 filhos 0 2 x R$ 300,00 R$ 600,00 R$ 300,00 R$ 1.200
Casal com renda de 1 SM e 2 filhos R$ 261,25 2 x R$ 300,00 0 R$ 411,25
R$ 600
Mulher sem trabalho com 2 filhos 0 2 x R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00
R$ 900
Mulher com renda de 1 SM e 2 filhos R$ 348,33 2 x R$ 300,00 0 R$ 548,33
R$ 600
Casal com renda de 2 SM e 2 filhos R$ 522,50 2 x R$ 300,00 0 R$ 672,50
R$ 600
Casal sem trabalho com 1 filho 0 1 x R$ 300,00 R$ 600,00 R$ 300,00 R$ 900
Mulher com renda de 1 SM e 1 filho R$ 522,50 1 x R$ 300,00 0 R$ 672,50
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  • 1.
  • 2. Por mais Proteção Social MAIS Bolsa Família Combater a pobreza e as desigualdades Proteger os trabalhadores Recuperar e dinamizar a economia
  • 3. PROTEÇÃO SOCIAL MAIS INCLUSIVA • MAIS Bolsa Família, mais Proteção • Ampliar a Proteção aos Trabalhadores • Justiça Tributária - Fontes de Financiamento • Regra fiscal: a ampliação da transferência de renda requer a flexibilização do regime fiscal, especialmente do teto de gasto. OBS: Estas são propostas para a saída da quarentena Defesa da AUXÍLIO EMERGENCIAL enquanto durar a quarentena
  • 4. BOLSA FAMÍLIA Programas de Transferência de Renda RENDA BÁSICA
  • 5. Renda familiar por pessoa PBF - Superação da extrema pobreza Bolsa Família Famílias com rendas diferentes PBF - Benefício por criança/jovem Extrema Pobreza Pobreza
  • 6. Crianças de 0 a 5 anos 58% de redução da mortalidade por desnutrição 46% de diminuição da mortalidade por diarréia Programa Saúde da Família Bolsa Família
  • 7. Prevalência de Déficit de Estatura Desnutrição Crônica (%) Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS 17,5 8,5 2008 2012 51%
  • 8. Efeito multiplicador no Produto Interno Bruto (PIB) = R$ 1,78 R$ 1,00 O Bolsa Família custa apenas 0,5% do PIB
  • 9. Chaves do sucesso • Universal entre os que precisam - 14 milhões de famílias • Variável com a severidade da pobreza • Condicionalidades com vistas a inclusão e acesso a direitos • Complementar à proteção social existente - fortalecendo • SUAS - 46 milhões de pessoas referenciadas na Assistência Social • SUS - 9 milhões de famílias são acompanhadas • Educação (17 milhões de crianças e adolescente frequência escolar acompanhada) • Bancos Públicos
  • 10. Mais segura solução para saída do Auxílio Emergencial • Pronto e operacional nos 5.570 municípios • Funciona e é conhecido em todo o território nacional • Pode ser incrementado imediatamente com o menor risco e evita improvisos • Parceria com entes federados • SUAS e Cadastro Único Funciona bem porque está alicerçado na rede de proteção social e complementa os benefícios da CF/88
  • 11. Mais Bolsa Família para Mais Proteção Fortalecer o melhor e maior Renda Básica do Mundo Aumentar o valor e a cobertura Ir além dos pobres para Alcançar os vulneráveis
  • 12. Renda familiar por pessoa PBF variável Mais Bolsa Família PBF - Benefício por criança/jovem R$300 R$ 600 R$89 R$178 Linhas de acesso Universal entre os vulneráveis
  • 13. Reajuste de 230% para as famílias e de até 560% para crianças e jovens • Linha de Extrema Pobreza • de R$ 89 para R$ 300 • Linha de vulnerabilidade de renda • de R$ 178 para R$ 600 • Benefício crianças de 0 a 15 anos, gestante • de R$ 41,00 para R$ 300 • Benefício Jovem • de R$ 48,00 para R$ 300 Todas as famílias brasileiras com renda por pessoa de até R$ 600 passam a ser atendidas pelo MAIS Bolsa Família
  • 14. Cenários: MAIS BOLSA FAMÍLIA R$ 640 Benefício médio por família 30 Milhões de Famílias 22 Milhões de Famílias 18 Milhões de Famílias Custo mês R$ 19 bi R$ 14 bi R$ 11 bi
  • 15. O Bolsa Família: pronto, operacional, com mecanismos institucionalizados Ampliação em bases seguras e eficientes • Atualização da linha e valores de benefícios • A inclusão automática após comprovação da elegibilidade • Desenvolver mecanismos para interconectar as políticas públicas • Conectar as agências da previdência, CRAS/CREAS e Sine • Criar uma instância de avaliação de políticas de combate à pobreza vinculada ao Congresso Nacional (modelo Canadá) Como avançar na Proteção Social:
  • 16. Princípios que orientam a Renda Básica Mais Bolsa Família Proposta Bolsonaro Ampliar a cobertura para além dos pobres: Todas as famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 600 passam a ser atendidas pelo Bolsa Família Excluir trabalhadores de baixa renda do Abono Salarial, Pescadores artesanais do Seguro Defeso, doentes crônicos do Farmácia Popular Expandir os Investimentos sociais Cortar o social – teto de gastos Combater as desigualdades Dividir entre os pobres os parcos gastos sociais Ampliar a proteção da CF/88 Reduzir gastos por pessoa EC 95 Aumentar a proteção ao trabalho Ampliar a precarização do trabalho com a carteira verde e amarela Quem paga a conta: Reforma tributária Solidária com recursos dos 0,3% mais ricos Quem paga a conta: pobres, quase pobres e doentes crônicos
  • 17. Mais Proteção ao Trabalhador (em discussão com Movimento Sindical)
  • 18. Mais Emprego Mais Proteção ao Trabalhador ü Conceitos básicos: 1. Trabalho como direito 2. Aperfeiçoamento e criação de novas modalidades de seguro desemprego 3. Estado Empregador em última instância
  • 19. Fontes para o Financiamento Reforma Tributária Solidária R$ 270 bilhões/ano. População atingida: 0,3% (muito ricos) Fundo de Riquezas do Brasil Contribuição dos muito ricos para a reconstrução pós crise
  • 20. A pandemia expôs a irracionalidade do TETO de Gastos Decreto de calamidade tem data final de 31/12/2020, o teto voltará a limitar a expansão dos gastos públicos, impedindo a garantia de políticas de transferência de renda. Os efeitos econômicos da pandemia se estenderão ao menos por dois anos Diante da urgência de garantir renda, enquanto se rediscute o teto de gastos, propomos que o Mais Bolsa Família seja considerado uma exceção ao teto para evitar que canibalize outras despesas sociais essenciais
  • 21. Por mais Proteção Social Combater a pobreza Proteger os trabalhadores Recuperar e dinamizar a economia
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  • 25. Benefícios • BPC em 2020 R$ 60,145 bilhões 4,6 milhões de pessoas • Bolsa Família R$ 29, 5 bilhões 13,5 milhões de famílias • Abono Salarial R$ 19,3 bilhões 23,6 milhões trabalhadores • Seguro Defeso 2019 R$ 1,8 bilhões 452.587 pescadores • Seguro Desemprego 2019 R$ 29,9bilhões 6,2 milhões trabalhadores
  • 26. Benefícios Sociais (cobertura) ü Pensões: idosos e pessoas com deficiência ü Benefícios: doença e acidente de trabalho Benefícios socioassistenciais (idosos e pessoas com deficiência) Seguro desemprego; licença maternidade acidentes, etc. Programa Bolsa Família Tipos de benefícios Contributivo Não contributivo INATIVOS* ATIVOS* (*) Ativos ou inativos no mercado de trabalho
  • 27. Linha BSM Atual (1) Linha BSM atualizado (2) US$1,9 (3) US$3,2 (3) US$5,5 (3) Extremamente Pobre R$ 89,00 109,49 R$ 150 R$ 253 ___ Pobre R$ 178,00 218,98 ___ ___ R$ 434 (1) Valores correntes do Bolsa família (2) Valores atualizados da linha de pobreza BSM (R$70 em 2011) (3) Linhas PPP IBGE para 2019 - Dólar. Real
  • 28. Exemplos Perfil da família Renda por pessoa antes do programa Valor dos benefícios Renda por pessoa depois do programa Benefício total recebido pela Família Criança e jovem Complemento para da EPsair Casal sem trabalho com 2 filhos 0 2 x R$ 300,00 R$ 600,00 R$ 300,00 R$ 1.200 Casal com renda de 1 SM e 2 filhos R$ 261,25 2 x R$ 300,00 0 R$ 411,25 R$ 600 Mulher sem trabalho com 2 filhos 0 2 x R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 900 Mulher com renda de 1 SM e 2 filhos R$ 348,33 2 x R$ 300,00 0 R$ 548,33 R$ 600 Casal com renda de 2 SM e 2 filhos R$ 522,50 2 x R$ 300,00 0 R$ 672,50 R$ 600 Casal sem trabalho com 1 filho 0 1 x R$ 300,00 R$ 600,00 R$ 300,00 R$ 900 Mulher com renda de 1 SM e 1 filho R$ 522,50 1 x R$ 300,00 0 R$ 672,50 R$ 300
  • 29. Por mais Proteção Social Combater a pobreza e as desigualdades Proteger os trabalhadores Recuperar e dinamizar a economia