Material disponibilizado pelo professor Leandro

1. ASPECTOS GERAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A importância para a sociedade INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

2. IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOCIAL: Proteção e dignidade, com redução da pobreza ECONÔMICA: Em mais de 67% dos municípios os recursos pagos pela previdência são maiores do que os do Fundo de Participação dos Municípios POLÍTICA: Paz social

3. Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza

4. Proteção Social entre a População Ocupada com idade de 16 a 59 anos - Brasil

5. Fonte: Microdados PNAD 2008. Elaboração: SPS/MPS. CONTRIBUINTES (6,13 milhões) ‏ Regimes Próprios (Militares e Estatutários) ‏ CONTRIBUINTES (40,68 milhões) ‏ Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,36 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (29,79 milhões) ‏ POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (83,97 milhões) ‏ BENEFICIÁRIOS (1,18 milhão) ‏ SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,61 milhões)*** < 1 Salário Mínimo ( 13,17 milhões) ‏ Igual ou maior que 1 Salário Mínimo ( 14,91 milhões) ‏ SOCIALMENTE PROTEGIDOS (55,36 milhões): 65,9% DESPROTEGIDOS 34,1% do Total * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui 532.142 de desprotegidos com rendimento ignorado. BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) ‏

6. A taxa de cobertura previdenciária brasileira chegou a 65,9% em 2008 – aumento de 4,2 pontos percentuais em relação ao ano de 2002, quando foi registrado o menor índice em uma década.

7. A Previdência Social protege 81,7% dos idosos brasileiros – mais de 17,2% milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

8. Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência e Assistência Social*) sobre a Pobreza - Brasil * Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

9. O pagamento de benefícios previdenciários impediu que 22,6 milhões de brasileiros , de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza*. * (renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo).

10. 33,8% Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em 3.449 dos municípios brasileiros (61,9%), em 2008 23,9% 5,2% 6,9% 30%

11. Distribuição de renda 27 milhões 18,9 milhões 8,1 milhões 3,5 milhões TOTAL Urbanos Rurais LOAS Número de Benefícios Emitidos – Fevereiro/2010

13. … de cada 10 brasileiros…

14. ...6 contam com proteção previdenciária...

15. ... e 4 estão socialmente desprotegidos.

16. No Brasil, existem cerca de 14,91 milhões de trabalhadores ocupados com 16 anos ou mais e renda igual ou superior a 1 salário mínimo que não contribuem para o RGPS.

17. Aumentar a proteção social é um desafio entre gerações. É necessário um pacto social consistente, que mobilize um mutirão nacional para viabilizar o sistema previdenciário frente aos desafios do futuro.