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ASPECTOS GERAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A importância para a sociedade INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOCIAL:  Proteção e dignidade, com redução da pobreza ECONÔMICA:  Em mais de 67% dos municípios os recursos pagos pela previdência são maiores do que os do Fundo de Participação dos Municípios   POLÍTICA:  Paz  social
Evolução da  Proteção Social  e Impactos sobre  a Pobreza
Proteção Social entre a População Ocupada com idade de  16 a 59 anos  - Brasil
Fonte: Microdados PNAD 2008. Elaboração: SPS/MPS. CONTRIBUINTES (6,13 milhões) ‏ Regimes Próprios (Militares e  Estatutários) ‏ CONTRIBUINTES (40,68 milhões) ‏ Regime Geral de Previdência  Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS**  (RURAIS) (7,36 milhões) Regime  Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES  (29,79 milhões) ‏ POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS  (83,97 milhões) ‏ BENEFICIÁRIOS  (1,18 milhão) ‏ SOCIALMENTE  DESPROTEGIDOS  (28,61 milhões)*** < 1 Salário Mínimo  ( 13,17  milhões) ‏ Igual ou maior que 1  Salário Mínimo  ( 14,91  milhões) ‏ SOCIALMENTE PROTEGIDOS  (55,36 milhões): 65,9% DESPROTEGIDOS 34,1% do Total * Inclusive área rural da Região Norte.  ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.  *** Inclui 532.142 de desprotegidos com rendimento ignorado. BRASIL*: Panorama da Proteção Social  da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2008  (Inclusive Área Rural da Região Norte) ‏
A taxa de cobertura previdenciária brasileira chegou a 65,9% em 2008 – aumento de 4,2 pontos percentuais em relação ao ano de 2002, quando foi registrado o menor índice em uma década.
A Previdência Social protege  81,7% dos idosos brasileiros  – mais de 17,2% milhões de pessoas com 60 anos ou mais.
Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência e Assistência Social*) sobre a  Pobreza  - Brasil * Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
O pagamento de benefícios previdenciários impediu que  22,6 milhões de brasileiros , de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza*. *  (renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo).
33,8% Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em  3.449  dos municípios brasileiros (61,9%), em 2008 23,9% 5,2% 6,9% 30%
Distribuição de renda 27 milhões 18,9 milhões 8,1 milhões 3,5 milhões TOTAL Urbanos Rurais LOAS Número de Benefícios Emitidos – Fevereiro/2010
[object Object],[object Object],[object Object],Proteção Social no Brasil
…  de cada 10 brasileiros…
...6 contam com proteção previdenciária...
... e 4 estão socialmente desprotegidos.
No Brasil, existem cerca de  14,91 milhões de trabalhadores ocupados  com 16 anos ou mais e renda igual ou superior a 1 salário mínimo  que não contribuem para o RGPS.
Aumentar a proteção social é um desafio entre gerações.  É necessário um pacto social consistente, que mobilize um mutirão nacional para viabilizar o sistema previdenciário frente aos desafios do futuro.

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Importância para sociedade - INSS

  • 1. ASPECTOS GERAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A importância para a sociedade INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
  • 2. IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOCIAL: Proteção e dignidade, com redução da pobreza ECONÔMICA: Em mais de 67% dos municípios os recursos pagos pela previdência são maiores do que os do Fundo de Participação dos Municípios POLÍTICA: Paz social
  • 3. Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza
  • 4. Proteção Social entre a População Ocupada com idade de 16 a 59 anos - Brasil
  • 5. Fonte: Microdados PNAD 2008. Elaboração: SPS/MPS. CONTRIBUINTES (6,13 milhões) ‏ Regimes Próprios (Militares e Estatutários) ‏ CONTRIBUINTES (40,68 milhões) ‏ Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,36 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (29,79 milhões) ‏ POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (83,97 milhões) ‏ BENEFICIÁRIOS (1,18 milhão) ‏ SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,61 milhões)*** < 1 Salário Mínimo ( 13,17 milhões) ‏ Igual ou maior que 1 Salário Mínimo ( 14,91 milhões) ‏ SOCIALMENTE PROTEGIDOS (55,36 milhões): 65,9% DESPROTEGIDOS 34,1% do Total * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui 532.142 de desprotegidos com rendimento ignorado. BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) ‏
  • 6. A taxa de cobertura previdenciária brasileira chegou a 65,9% em 2008 – aumento de 4,2 pontos percentuais em relação ao ano de 2002, quando foi registrado o menor índice em uma década.
  • 7. A Previdência Social protege 81,7% dos idosos brasileiros – mais de 17,2% milhões de pessoas com 60 anos ou mais.
  • 8. Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência e Assistência Social*) sobre a Pobreza - Brasil * Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
  • 9. O pagamento de benefícios previdenciários impediu que 22,6 milhões de brasileiros , de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza*. * (renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo).
  • 10. 33,8% Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em 3.449 dos municípios brasileiros (61,9%), em 2008 23,9% 5,2% 6,9% 30%
  • 11. Distribuição de renda 27 milhões 18,9 milhões 8,1 milhões 3,5 milhões TOTAL Urbanos Rurais LOAS Número de Benefícios Emitidos – Fevereiro/2010
  • 12.
  • 13. … de cada 10 brasileiros…
  • 14. ...6 contam com proteção previdenciária...
  • 15. ... e 4 estão socialmente desprotegidos.
  • 16. No Brasil, existem cerca de 14,91 milhões de trabalhadores ocupados com 16 anos ou mais e renda igual ou superior a 1 salário mínimo que não contribuem para o RGPS.
  • 17. Aumentar a proteção social é um desafio entre gerações. É necessário um pacto social consistente, que mobilize um mutirão nacional para viabilizar o sistema previdenciário frente aos desafios do futuro.

Notas do Editor

  1. Objetivo: Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social. AÇÕES DO PEP Palestras, Cursos, seminários e Fóruns Feiras e Exposições Orientação em feiras livres, presídios, comunidades indígenas, zona rural Orientação em escolas e universidades Participação na mídia Participação em eventos promovidos por órgãos públicos e privados Feirantes, Ambulantes, Líderes Comunitários, Empregados Domésticos, Motoristas, Artistas, Trabalhadores Rurais, Pescadores, Artesanais, Profissionais, Liberais, Donas de Casa Estudantes, Sindicatos, Associações, Entidades Educacionais, Entidades Religiosas, Prefeituras, ONGs, Outros