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Por que o Brasil cresce
pouco?
Samuel Pessoa baseado no livro
de Marcos Mendes
1
INSPER e iFHC
3 de abril de 2018
DECOMPOSIÇÃO DE CRESCIMENTO
3
PIB
PROD. DO
TRABALHO
JORNADA
TAXA DE
EMPREGO
PEA % PIA PIA % POP POP
1982-2016 2,4 0,5 -0,4 -0,2 0,7 0,5 1,4
1982-1993 2,2 -0,7 -0,7 -0,3 1,6 0,4 2,0
1993-2002 2,7 0,5 -0,2 -0,2 0,5 0,6 1,5
2002-2010 4,0 2,4 -0,4 0,1 0,3 0,4 1,1
2010-2014 2,3 1,5 -0,4 0,7 -0,8 0,5 0,8
2014-2016 -3,8 -2,2 -0,2 -3,0 0,4 0,5 0,7
EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABLAHO (PRODUTO
POR HORA TRABALHADA EM R$ DE 2014)
4
Causas imediatas do baixo
crescimento
1) alto e sempre crescente gasto público
2) elevada carga tributária
3) baixa poupança agregada
4) legislação trabalhista complexa e de alto custo
5) regulação econômica deficiente: agências reguladoras frágeis
6) infraestrutura ruim
7) economia fechada ao comércio internacional
8) Judiciário caro, lento e imprevisível
9) baixo nível educacional
10) empresas muito pequenas, informais e ineficientes
5
Desde a redemocratização, em 1985, o
Brasil cresce muito abaixo da média
internacional
PIB per capita: taxa média anual de crescimento para países
selecionados (1985-2010)
0,3
0,7 0,9 1,0 1,0 1,1 1,2 1,3 1,3 1,6 1,8 1,9 1,9 2,1 2,2 2,3 2,4
2,9
3,4 3,4 3,5 3,6
4,2 4,4
5,0 5,0
5,4
8,5
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
VENEZUELA
PARAGUAY
MEXICO
RUSSIA*
SOUTHAFRICA
ECUADOR
BOLIVIA
BRAZIL
PHILIPPINES
COLOMBIA
PERU
ARGENTINA
COSTARICA
SPAIN
AUSTRALIA
TURKEY
PORTUGAL
POLAND
BOTSWANA
IRELAND
MALASYA
EGYPT
CHILE
INDIA
TAIWAN
VIETNAM
SOUTHKOREA
CHINA
6
O Brasil é e sempre foi muito desigual
Gini Coefficient of Income Inequality: international
comparison
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
Iceland
SloveniaNorway
Denmark
CzechRepublicFinland
SlovakRepublicBelgiumAustriaSweden
Luxembourg
Germany
Netherlands
SwitzerlandFrancePoland
New
ZealandEstonia
ItalyCanadaIreland
AustraliaJapanGreeceSpainIndia
UnitedKingdomPortugal
IndonesiaIsrael
UnitedStates
RussianFederationChina
Argentina
UruguayMexicoPeruChile
CostaRica
ParaguayBRAZIL
Colombia
SouthAfrica
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
7
Participação dos 1% mais ricos
na renda total
8
Fontes: Brasil - Medeiros, Souza e Castro (2014). Outros países: http://piketty.pse.ens.fr/files/capital21c
6% 7%
8% 8% 9% 9% 9% 10%
11% 11% 12%
13%
15%
17% 17%
20% 20%
25%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Dinamarca(2010)
Suécia(2010)
NovaZelânidia(2009)
Espanha(2009)
França(2010)
Austrália(2009)
Itália(2009)
Japão(2010)
China(2010)
Alemanha(2010)
Índia(2010)
Indonésia(2010)
ReinoUnido(2010)
ÁfricadoSul(2010)
Argentina(2004)
EUA(2010)
Colômia(2010)
Brasil(2012)
ARGUMENTO
• A história nos legou enorme desigualdade
• A redemocratização, ao criar uma
sociedade aberta, gerou pressão
fortíssima por aumento do gasto público
• Duas dinâmicas de escolha social:
– Eleitor mediano
– Grupo de pressão (Mancur Olson): difícil
saber por que nosso sistema político é tão
pouco imune à lógica da ação coletiva
9
ARGUEMTO
10
Fonte: Ajuste inevitável, de Marcos Lisboa, Mansueto Almeida e Samuel Pessoa
https://mansueto.files.wordpress.com/2015/07/o-ajuste-inevitc3a1vel-vf_2.pdf
ARGUEMTO
11
Fonte: Manoel Pires, post no blog do Ibre, http://blogdoibre.fgv.br/posts/o-ajuste-possivel-3-o-
debate-sobre-o-salario-minimo
ARGUMENTO
• Muitas vezes por intermédio do judiciário e
do legislativo nos transformamos em uma
sociedade caçadora de renda
– Gasto público com judiciário como % do PIB é no
Brasil um múltiplo do que em outras sociedades
• Exemplo: bolsa ditadura e política de criação de municípios
nos anos 90
– Há inúmeras formas de ganhar a vida sem produzir
produto social
– A redemocratização nos distanciou do ideal de
Douglas North: alinhamento entre os retornos sociais
e os retornos privados que resultam das ações dos
indivíduos 12
ARGUMENTO
• Comportamento defensivos de todos:
– Economia muito fechada
– Indústrias infantis há sessenta anos
– Enorme complexidade na estrutura de impostos
indiretos – ICMS, PIS-Cofins, IPI – com inúmeros
regimes especiais
– Forte comportamento defensivo de toda a categoria
dos servidores públicos: estabilidade, excesso de
greves, etc.
– Etc.
13
14
A desigualdade e suas consequências sobre
a economia e a sociedade
• Desigualdade cria sistema político, judiciário e regulatório a favor dos ricos
(Glaeser et al – 2003; Engerman e Sokoloff – 2002, Acemoglu e Robinson
- 2011)
• Na presença de desigualdade os direitos de propriedade são mal
regulados, com viés a favor dos ricos (Gradstein – 2007, Sonin - 2003)
• Aumentos da desigualdade elevam os crimes violentos (Fajnzylber, P. et al
- 2002)
• Polarização de interesses abre espaço para: populismo; movimentos
revolucionários de esquerda; golpes contra-revolucionários – ou seja,
instabilidade política e social, baixa coesão social e risco para os
investidores. (Thorbercke, E., Charumilind, C. – 2000)
• Os pobres são um contingente numeroso de eleitores e não podem ser
deixados de lado – Mediano < Médio (Alesina e Rodrik - 1994; Person e
Tabellini – 1994);
• Baixa coesão social leva a baixo grau de confiança no próximo,
prevalência do “esperto”, percepção de que as regras não são iguais para
todos: baixo capital social e alta burocracia levam a baixa produtividade e
perda de oportunidade de negócios (Stiglitz, 2013)
Apesar de nossa alta desigualdade, o Brasil
tem conseguido manter uma democracia
com razoável estabilidade ao longo de
quase trinta anos.
O custo disso é que geramos uma
economia disfuncional e com baixa
capacidade de crescimento
15
Causa profunda do baixo crescimento
Democracia = governo suscetível a pressões políticas
Desigualdade= sociedade formada por grupos muito diferentes
entre si, com diferentes dotações de capital humano, renda
e riqueza, e que demandam do governo políticas muito
diferentes
Para evitar uma crise política e preservar a democracia
nascente, o governo lança mão de diversas políticas de
gasto público e regulação econômica que distribuem renda
e patrimônio em favor dos diferentes grupos. Criou-se o
MODELO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA TODOS:
a) Os ricos
b) Os pobres
c) Classe média
16
17
Redistribuição para todos:
atendendo aos ricos
• Política de campeões nacionais (presente) e “hospital de empresas”
(passado);
• Acesso de grupos politicamente conectados aos recursos dos
fundos de pensão das estatais e aos contratos das estatais;
• Proteção à competição internacional seletiva a setores com
conexões e poder de lobby (substituição de importações desde os
anos 40);
• Sucessivos perdões a dívidas agrícolas de grandes produtores;
• Fundos de desenvolvimento regional capturados por grandes
empresas e elites locais;
• Captura dos recursos de royalties de petróleo pelas elites
municipais.
18
Tabela 3.6 - Desembolsos do Sistema BNDES por porte de empresa (2012)
R$ bilhões % do PIB Particip. %
Micro 23,9 0,5% 15%
Pequena 12,5 0,3% 8%
Média 13,7 0,3% 9%
Média-Grande 8,2 0,2% 5%
Grande 97,7 2,2% 63%
TOTAL 156,0 3,5% 100%
Fonte: BNDES. Elaborado pelo autor.
Tabela 3.5 - Taxas médias de juros para operações de crédito nos mercados direcionado e
livre – média de março 2011 a setembro 2013 (% ao ano)
DIRECIONADO % ao ano
Total 8,54
Pessoas jurídicas 8,98
Pessoas jurídicas - Crédito rural total 8,68
Pessoas jurídicas - Capital de giro com recursos do BNDES 9,82
Pessoas jurídicas - Financiamento de investimentos com recursos do BNDES 8,82
Pessoas físicas - Financiamento imobiliário 15,16
LIVRE % ao ano
Total 29,54
Pessoas jurídicas - Total 21,89
Pessoas jurídicas - Desconto de duplicatas 31,13
Pessoas jurídicas - Capital de giro total 19,04
Pessoas físicas - Total 38,07
Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado 73,45
Fonte: Banco Central do Brasil – Sistema de Séries Temporais.
Elaborado pelo autor.
19
Redistribuição para todos:
atendendo aos pobres
• Necessidade de votos para sobreviver em uma
democracia leva os políticos a expandir as políticas
sociais;
• Antes da redemocratização: estatísticas sociais
“africanas”
• Depois da redemocratização: grande força do eleitor
mediano
• Face mais visível da expansão do gasto público
corrente: elevação do salário-mínimo real, benefícios de
prestação continuada (BCP), aposentadorias rurais,
Bolsa Família, Abono Salarial, maiores gastos em
educação e saúde, etc.
Despesa com programas de transferência monetária para os pobres: 2002 vs. 2012
2002 2012 Total Per Capita
Bolsa Família (A) (1)
0,11 0,48 606 535
Benefícios aos idoso e aos deficientes de baixa renda (LOAS) (2)
0,23 0,66 382 334
Benefíicios previdênciarios urbanos = 1 SM(3)
0,80 1,26 165 138
Benefícios previdenciários rurais = 1 SM(3)
1,12 1,53 130 107
Sub-total de despesas com impacto redistributivo (A) 2,27 3,93 179 151
Abono e Seguro Desemprego (B) 0,49 0,88 206 175
Total das despesas com impacto redistributivo e vinculadas ao SM (C) = (A)+(B) 2,75 4,81 183 155
Total da despesa primária (D) 15,72 18,28 96 77
(A) / (D) 14,4% 21,5%
(C) / (D) 17,5% 26,3%
% do PIB Variação Real 2002-2012 (%)
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional – Resultado primário do Governo Central, e Ministério do
Desenvolvimento Social.
(1) Valor de 2002 corresponde ao somatório dos programas assistenciais incorporados pelo Bolsa Família em 2004.
(2) Valor de 2002 informado pelo MDS (http://www.mds.gov.br/relcrys/bpc/indice.htm)
(3) Calculado aplicando-se a participação percentual dos benefícios urbanos e rurais na despesa total de 2011 à
despesa total de 2012.
Deflator: IPCA
20
21
Tabela4.2-Gastopúblicoemeducaçãobásica:2001vs.2011(%doPIB)
2001 2011 Total Per Capita
Educação básica (educ. infantil ao ensino médio) (A) 3,30 4,39 125 102
Carga Tributária (B) 31,87 33,51 78 60
(A)/(B) 10,4% 13,1%
%doPIB VariaçãoReal2001-2011(%)
Fontes:INEP-MECeReceitaFederaldoBrasil.
Deflator:IPCA.
Elaboradopeloautor.
Tabela 4.5 - Despesa da União com a função saúde: 2002 vs. 2011 (% do PIB)
2002 2011
% da desp.
primária em
2011
Atenção básica e prevenção1
(A) 0,35 0,43 2,5%
Assist. Hospitalar e Ambulatorial (B) 0,96 0,88 5,0%
Outras (C) 0,41 0,43 2,5%
Total (D) = (A)+(B)+(C) 1,72 1,74 10,0%
Total da despesa primária (E) 15,72 17,48
(D)/(E) 10,9% 10,0%
Fonte: SIAFI – Sistema Siga Brasil.
(1) Inclui: atenção básica a saúde, saneamento básico rural e urbano, vigilância epidemiológica e
vigilância sanitária.
Elaborado pelo autor.
22
Redistribuição para todos: atendendo à
classe média
• Sistema previdenciário regressivo, caro e
insustentável (consumindo 11% do PIB)
• Remuneração e aposentadoria privilegiadas
para os servidores públicos
• Ensino superior gratuito para os estudantes das
classes média e alta
• Estatuto do Idoso
• Sindicato de trabalhadores formais bloqueando
reforma da previdência e das leis do trabalho
23
Tabela 5.2 - Gasto público em educação por aluno em relação ao PIB per capita, por nível
de ensino – vários países (2008)
Fundamental Médio Superior Superior/Fundamental Superior/Médio
(A) (B) (C) (D)=(C)/(A) (E)=(C)/(B)
Índia 8,9 16,2 55,0 6,2 3,4
Brasil 18,0 13,4 93,2 5,2 7,0
México 13,4 13,8 35,4 2,6 2,6
Uruguai 8,5 10,4 18,1 2,1 1,7
França 17,1 26,6 33,5 2,0 1,3
Irlanda 15,0 22,8 26,4 1,8 1,2
Reino Unido 22,1 27,3 29,2 1,3 1,1
Portugal 22,4 34,0 28,8 1,3 0,8
Espanha 19,4 24,0 23,5 1,2 1,0
Estados Unidos 22,2 24,6 25,4 1,1 1,0
Argentina 13,2 20,3 14,2 1,1 0,7
Chile 11,1 12,4 11,5 1,0 0,9
Japão 21,9 22,4 19,1 0,9 0,9
Coréia do Sul 17,2 22,2 9,5 0,6 0,4
Fonte: Veloso (2011).
24
Tabela5.5-Totaldegrevesehorasparadasnasesferaspúblicaeprivada(2012)
Número(A) % Número(B) %
Funcionalismopúblico 380 43,7 65.393 74 172
Empresasestatais 28 3,2 1.434 2 51
Setorprivado 461 53,0 21.223 24 46
TOTAL 869 100,0 88.050 100 101
Greves HorasParadas MédiadeHoras
Paradas(C)=
(B)/(A)
Fonte:DIEESE(2012).Elaboradopeloautor.
25
Gráfico 5.2 - Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física por Percentil de Renda (2009)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,4 1,6
6,3
91,6
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Fonte: Siqueira, Nogueira e Souza (2012).
Tabela 5.7 - Projetos apresentados no Congresso Nacional entre Janeiro de 2011 e
Novembro de 2013 com objetivo de conceder benefícios fiscais, no âmbito do Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF)
Quantidade % do Total
TOTAL 215 100%
Origem Executivo 4 2%
Origem Legislativo 211 98%
Grupos beneficiados
Pacientes 51 24%
Domésticos 22 10%
Idosos 19 9%
Fonte: Senado e Câmara dos Deputados. Elaborado pelo autor.
Saiba se você tem direito ao desconto de IPI e ICMS para
veículos NOVOS e isenção de IPVA
• Artrite reumatóide
• Artrose
• AVC (derrame)
• Câncer
• Esclerose Múltipla
• Mastectomia
• Quadrantectomia
• Doenças neurológicas
• Paraplegia
• Tetraplegia
• Amputações
• Nanismo
• LER
• Próteses internas/externas
• Talidomida
• Paralisia
• Poliomielite
• Renal crônica (fístula)
• Parkinson
• Linfomas
• Neuropatiias diabéticas
• Escoliose acentuada
• Encurtamento de membros e má formação
• Falta de força
• Formigamento
• Falta de sensibilidade
• Síndrome do Túnel do Carpo
• Coluna (patologias)
• Tendinite crônica
• Cardiopatia
• Deficiência visual
• Deficiência mental severa
• Deficiência metal profunda
• Autismo
• Manguito Rotator
• Artrose
• Doenças degenerativas
26
27
Potencialização da disputa
redistributiva e do rent-seeking
• Com a entrada no jogo dos grupos de renda baixa e
intermediária após à redemocratização, multiplicam-se
as demandas por privilégios; os interesses cruzados e
conflitantes; o impacto sobre as finanças públicas
(Lisboa e Latif, 2013).
• Os ricos, antes em posição privilegiada, passam a ter
que pagar parte da conta por meio de tributação alta,
crescente e distorciva.
– Saída: regimes tributários especiais
• Os mecanismos redistributivos se multiplicam de tal
forma, que fica difícil saber quem é ganhador ou
perdedor líquido.
• Difícil obter consenso para reformas (Fernandez e
Rodrik, 1991; Rajan, 2006) – só crises agudas induzem
reformas.
Rent-Seeking e perda de
produtividade:
• Financiamento para investimentos nas mãos dos mais
influentes e não dos mais produtivos;
• Perde-se tempo disputando riqueza já existente e com
atividades defensivas (o suborno, a barganha política,
segurança privada, etc.), o que poderia ser
alternativamente investidos em bens e serviços mais
produtivos;
• O governo é usado como um instrumento para
transferir/proteger rendas, em vez de ser um provedor
de serviços públicos.
28
ARGUMENTO
• A ideologia atua como elemento
complicador do processo
– Sonho dos economista heterodoxos brasileiros com o
moto perpétuo:
• Ideologia que esconde e minimiza o conflito distributivo no
interior do orçamento
– Interpretação esdrúxula do processo de
desenvolvimento dos tigres asiáticos sustenta
intervencionismo desastrado por cá
– Cooptação da política econômica pelos grupos de
pressão: agenda Fiesp
29
ARGUMENTO
• Leitura otimista:
– Houve nesse período de baixíssimo crescimento forte evolução
de nossas instituições
• Leitura de Carlos Pereira, Marcus Melo, Bernard Muller e
Lee Alston e também de Mailson da Nóbrega
• Conseguimos construir uma arcabouço institucional de país
rico (de uma sociedade de livre acesso):
– Democracia
– Mecanismos de controle independentes (MP, Judiciário,
etc.)
– Imprensa independente
• Leve queda da desigualdade sugere que a agenda do eleitor
mediano pode mudar
• O desastre da crise recente foi um cisne negro
• Aos trancos e barrancos o aprendizado ocorre e avançamos
• O impedimento da presidente Dilma faz parte desse
aprendizado e foi positivo 30
31
Um ciclo virtuoso em direção ao
consenso da classe média?
• Queda da desigualdade reduz heterogeneidade dos
grupos sociais: menor conflito e maior espaço para
reformas no futuro. (Banerjee e Duflo – 2003; Easterly
– 2001)
• Educação (Saint Paul e Verdier – 1993)
• Redução da restrição ao crédito (Banerjee e Newman -
1993, Galor e Zeira - 1993, Ghatak e Jiang -2002)
• Aumento do horizonte de planejamento e das
aspirações dos pobres (Banerjee e Duflo – 2011; Ray
2006)
Boa notícia: a desigualdade caiu
32
Índice de Gini para distribuição da renda domiciliar per capita
Fonte: www.ipeadata.gov.br (PNAD/IBGE)
62,5
58,8
63,6
58,3
60,4
58,9
57,2
56,3
54,6
53,1
52,7
52,0
54,0
56,0
58,0
60,0
62,0
64,0
1977
1978
1979
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
2012
2013
A pobreza extrema também
33
Número de Indivíduos Extremamente Pobres - Linha da Pobreza Baseada em Necessiddes Calóricas
Fonte: www.ipeadata.gov.br
9,0
11,0
13,0
15,0
17,0
19,0
21,0
23,0
25,0
27,0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
2012
2013
ARGUMENTO
• Leitura pessimista:
– O agravamento da crise e a fortíssima reação coorporativa gera
por todos os lados ações defensivas
• As corporações de servidores bloquearam as contrapartidas na negociação
das dívidas dos Estados com a União em julho de 2016
– A crise nos Estados e o gravíssimo problema dos direitos
concedidos acima das possibilidades do país e a
desorganização dos serviços públicos apontam no agravamento
da crise
– O salve-se quem puder nos coloca em uma direção de
polarização e violência e cada vez menos capacidade do setor
público se organizar e centralizar as ações
– Tudo isso em meio à piora da polícia e ao agravamento das
ações do crime organizado
– Cenário de desorganização
34
35
Um ciclo vicioso?
• Desigualdade estabilizando-se em nível elevado (Souza
e Medeiros, 2013);
• Indicador de pobreza extrema parou de cair (IPEA,
2014)
• Ex-pobres vulneráveis tendem a voltar para a pobreza
em caso de deterioração macroeconômica (Ferreira et
al, 2013);
• Próximos indicadores oficiais já devem mostrar
reversão da tendência com mais clareza;
• Intensificação do conflito em ambiente de crise: farinha
pouca, meu pirão primeiro.
36
Referências citadas
Acemoglu, Daron, Robinson, James A. (2011) Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity and Poverty. Princeton University Press.
Alesina, Alberto, Rodrik, Dani (1994) Distributive Politics and Economic Growth. The Quarterly Journal of Economics, V. 109, Nº 2, 465-490
Alston, Lee J., Melo, Marcus, Muller, Bernardo, Pereira, Carlos (2012) Changing Social Contracts: Beliefs and Dissipative Inclusion in Brazil.
NBER – Working Paper 18588.
Banerjee, Abhijit, Duflo, Esther (2003) Inequality and Growth: What Can the Data Say? Journal of Economic Growth, 8, 267-299.
Banerjee, Abhijit, Newman, Andrew (1993) Occupational Choice and the Process of Development. Journal of Political Economy, vol. 101, nº 2,
April, p. 274-298.
Bustamante, Luiz A. (2015) O Plano de Produção da Petrobras é exequível? www.brasil-economia-governo.org.br
Chong, Alberto, Gradstein, Mark (2007) Inequality and Institutions. The Review of Economics and Statistics, 89(3), Aug., 454-465.
Easterly, William (2001) The Middle Class Consensus and Economic Development. Journal of Economic Growth, (6), 4, Dec., 317-335.
Engerman, Stanley, Sokoloff, Kenneth (2002) Factor Endowments, Inequality, and Paths of Development Among New World Economies, NBER
Working Paper 9259.
Fajnzylber,P. et al. (2002) What Causes Violent Crime?. European Economic Review, 46, p. 1323-57.
Fernandez, Raquel, Rodrik, Dani (1991) Resistance to Reform: Status Quo Bias in the Presence of Individual-Specific Uncertainty. The
American Economic Review, v. 81, n. 5, p. 1146-1155.
Ferreira, Francisco H.G. et al (2013) Economic Mobility and the Rise of the Latin American Middle Class. World Bank.
Galor, Oded, Zeira, Joseph (1993) Income Distribution and Macroeconomics. The Review of Economic Studies, 60, 35-52.
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  • 1. Por que o Brasil cresce pouco? Samuel Pessoa baseado no livro de Marcos Mendes 1 INSPER e iFHC 3 de abril de 2018
  • 2.
  • 3. DECOMPOSIÇÃO DE CRESCIMENTO 3 PIB PROD. DO TRABALHO JORNADA TAXA DE EMPREGO PEA % PIA PIA % POP POP 1982-2016 2,4 0,5 -0,4 -0,2 0,7 0,5 1,4 1982-1993 2,2 -0,7 -0,7 -0,3 1,6 0,4 2,0 1993-2002 2,7 0,5 -0,2 -0,2 0,5 0,6 1,5 2002-2010 4,0 2,4 -0,4 0,1 0,3 0,4 1,1 2010-2014 2,3 1,5 -0,4 0,7 -0,8 0,5 0,8 2014-2016 -3,8 -2,2 -0,2 -3,0 0,4 0,5 0,7
  • 4. EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABLAHO (PRODUTO POR HORA TRABALHADA EM R$ DE 2014) 4
  • 5. Causas imediatas do baixo crescimento 1) alto e sempre crescente gasto público 2) elevada carga tributária 3) baixa poupança agregada 4) legislação trabalhista complexa e de alto custo 5) regulação econômica deficiente: agências reguladoras frágeis 6) infraestrutura ruim 7) economia fechada ao comércio internacional 8) Judiciário caro, lento e imprevisível 9) baixo nível educacional 10) empresas muito pequenas, informais e ineficientes 5
  • 6. Desde a redemocratização, em 1985, o Brasil cresce muito abaixo da média internacional PIB per capita: taxa média anual de crescimento para países selecionados (1985-2010) 0,3 0,7 0,9 1,0 1,0 1,1 1,2 1,3 1,3 1,6 1,8 1,9 1,9 2,1 2,2 2,3 2,4 2,9 3,4 3,4 3,5 3,6 4,2 4,4 5,0 5,0 5,4 8,5 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 VENEZUELA PARAGUAY MEXICO RUSSIA* SOUTHAFRICA ECUADOR BOLIVIA BRAZIL PHILIPPINES COLOMBIA PERU ARGENTINA COSTARICA SPAIN AUSTRALIA TURKEY PORTUGAL POLAND BOTSWANA IRELAND MALASYA EGYPT CHILE INDIA TAIWAN VIETNAM SOUTHKOREA CHINA 6
  • 7. O Brasil é e sempre foi muito desigual Gini Coefficient of Income Inequality: international comparison 0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 0,70 Iceland SloveniaNorway Denmark CzechRepublicFinland SlovakRepublicBelgiumAustriaSweden Luxembourg Germany Netherlands SwitzerlandFrancePoland New ZealandEstonia ItalyCanadaIreland AustraliaJapanGreeceSpainIndia UnitedKingdomPortugal IndonesiaIsrael UnitedStates RussianFederationChina Argentina UruguayMexicoPeruChile CostaRica ParaguayBRAZIL Colombia SouthAfrica 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 7
  • 8. Participação dos 1% mais ricos na renda total 8 Fontes: Brasil - Medeiros, Souza e Castro (2014). Outros países: http://piketty.pse.ens.fr/files/capital21c 6% 7% 8% 8% 9% 9% 9% 10% 11% 11% 12% 13% 15% 17% 17% 20% 20% 25% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% Dinamarca(2010) Suécia(2010) NovaZelânidia(2009) Espanha(2009) França(2010) Austrália(2009) Itália(2009) Japão(2010) China(2010) Alemanha(2010) Índia(2010) Indonésia(2010) ReinoUnido(2010) ÁfricadoSul(2010) Argentina(2004) EUA(2010) Colômia(2010) Brasil(2012)
  • 9. ARGUMENTO • A história nos legou enorme desigualdade • A redemocratização, ao criar uma sociedade aberta, gerou pressão fortíssima por aumento do gasto público • Duas dinâmicas de escolha social: – Eleitor mediano – Grupo de pressão (Mancur Olson): difícil saber por que nosso sistema político é tão pouco imune à lógica da ação coletiva 9
  • 10. ARGUEMTO 10 Fonte: Ajuste inevitável, de Marcos Lisboa, Mansueto Almeida e Samuel Pessoa https://mansueto.files.wordpress.com/2015/07/o-ajuste-inevitc3a1vel-vf_2.pdf
  • 11. ARGUEMTO 11 Fonte: Manoel Pires, post no blog do Ibre, http://blogdoibre.fgv.br/posts/o-ajuste-possivel-3-o- debate-sobre-o-salario-minimo
  • 12. ARGUMENTO • Muitas vezes por intermédio do judiciário e do legislativo nos transformamos em uma sociedade caçadora de renda – Gasto público com judiciário como % do PIB é no Brasil um múltiplo do que em outras sociedades • Exemplo: bolsa ditadura e política de criação de municípios nos anos 90 – Há inúmeras formas de ganhar a vida sem produzir produto social – A redemocratização nos distanciou do ideal de Douglas North: alinhamento entre os retornos sociais e os retornos privados que resultam das ações dos indivíduos 12
  • 13. ARGUMENTO • Comportamento defensivos de todos: – Economia muito fechada – Indústrias infantis há sessenta anos – Enorme complexidade na estrutura de impostos indiretos – ICMS, PIS-Cofins, IPI – com inúmeros regimes especiais – Forte comportamento defensivo de toda a categoria dos servidores públicos: estabilidade, excesso de greves, etc. – Etc. 13
  • 14. 14 A desigualdade e suas consequências sobre a economia e a sociedade • Desigualdade cria sistema político, judiciário e regulatório a favor dos ricos (Glaeser et al – 2003; Engerman e Sokoloff – 2002, Acemoglu e Robinson - 2011) • Na presença de desigualdade os direitos de propriedade são mal regulados, com viés a favor dos ricos (Gradstein – 2007, Sonin - 2003) • Aumentos da desigualdade elevam os crimes violentos (Fajnzylber, P. et al - 2002) • Polarização de interesses abre espaço para: populismo; movimentos revolucionários de esquerda; golpes contra-revolucionários – ou seja, instabilidade política e social, baixa coesão social e risco para os investidores. (Thorbercke, E., Charumilind, C. – 2000) • Os pobres são um contingente numeroso de eleitores e não podem ser deixados de lado – Mediano < Médio (Alesina e Rodrik - 1994; Person e Tabellini – 1994); • Baixa coesão social leva a baixo grau de confiança no próximo, prevalência do “esperto”, percepção de que as regras não são iguais para todos: baixo capital social e alta burocracia levam a baixa produtividade e perda de oportunidade de negócios (Stiglitz, 2013)
  • 15. Apesar de nossa alta desigualdade, o Brasil tem conseguido manter uma democracia com razoável estabilidade ao longo de quase trinta anos. O custo disso é que geramos uma economia disfuncional e com baixa capacidade de crescimento 15
  • 16. Causa profunda do baixo crescimento Democracia = governo suscetível a pressões políticas Desigualdade= sociedade formada por grupos muito diferentes entre si, com diferentes dotações de capital humano, renda e riqueza, e que demandam do governo políticas muito diferentes Para evitar uma crise política e preservar a democracia nascente, o governo lança mão de diversas políticas de gasto público e regulação econômica que distribuem renda e patrimônio em favor dos diferentes grupos. Criou-se o MODELO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA TODOS: a) Os ricos b) Os pobres c) Classe média 16
  • 17. 17 Redistribuição para todos: atendendo aos ricos • Política de campeões nacionais (presente) e “hospital de empresas” (passado); • Acesso de grupos politicamente conectados aos recursos dos fundos de pensão das estatais e aos contratos das estatais; • Proteção à competição internacional seletiva a setores com conexões e poder de lobby (substituição de importações desde os anos 40); • Sucessivos perdões a dívidas agrícolas de grandes produtores; • Fundos de desenvolvimento regional capturados por grandes empresas e elites locais; • Captura dos recursos de royalties de petróleo pelas elites municipais.
  • 18. 18 Tabela 3.6 - Desembolsos do Sistema BNDES por porte de empresa (2012) R$ bilhões % do PIB Particip. % Micro 23,9 0,5% 15% Pequena 12,5 0,3% 8% Média 13,7 0,3% 9% Média-Grande 8,2 0,2% 5% Grande 97,7 2,2% 63% TOTAL 156,0 3,5% 100% Fonte: BNDES. Elaborado pelo autor. Tabela 3.5 - Taxas médias de juros para operações de crédito nos mercados direcionado e livre – média de março 2011 a setembro 2013 (% ao ano) DIRECIONADO % ao ano Total 8,54 Pessoas jurídicas 8,98 Pessoas jurídicas - Crédito rural total 8,68 Pessoas jurídicas - Capital de giro com recursos do BNDES 9,82 Pessoas jurídicas - Financiamento de investimentos com recursos do BNDES 8,82 Pessoas físicas - Financiamento imobiliário 15,16 LIVRE % ao ano Total 29,54 Pessoas jurídicas - Total 21,89 Pessoas jurídicas - Desconto de duplicatas 31,13 Pessoas jurídicas - Capital de giro total 19,04 Pessoas físicas - Total 38,07 Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado 73,45 Fonte: Banco Central do Brasil – Sistema de Séries Temporais. Elaborado pelo autor.
  • 19. 19 Redistribuição para todos: atendendo aos pobres • Necessidade de votos para sobreviver em uma democracia leva os políticos a expandir as políticas sociais; • Antes da redemocratização: estatísticas sociais “africanas” • Depois da redemocratização: grande força do eleitor mediano • Face mais visível da expansão do gasto público corrente: elevação do salário-mínimo real, benefícios de prestação continuada (BCP), aposentadorias rurais, Bolsa Família, Abono Salarial, maiores gastos em educação e saúde, etc.
  • 20. Despesa com programas de transferência monetária para os pobres: 2002 vs. 2012 2002 2012 Total Per Capita Bolsa Família (A) (1) 0,11 0,48 606 535 Benefícios aos idoso e aos deficientes de baixa renda (LOAS) (2) 0,23 0,66 382 334 Benefíicios previdênciarios urbanos = 1 SM(3) 0,80 1,26 165 138 Benefícios previdenciários rurais = 1 SM(3) 1,12 1,53 130 107 Sub-total de despesas com impacto redistributivo (A) 2,27 3,93 179 151 Abono e Seguro Desemprego (B) 0,49 0,88 206 175 Total das despesas com impacto redistributivo e vinculadas ao SM (C) = (A)+(B) 2,75 4,81 183 155 Total da despesa primária (D) 15,72 18,28 96 77 (A) / (D) 14,4% 21,5% (C) / (D) 17,5% 26,3% % do PIB Variação Real 2002-2012 (%) Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional – Resultado primário do Governo Central, e Ministério do Desenvolvimento Social. (1) Valor de 2002 corresponde ao somatório dos programas assistenciais incorporados pelo Bolsa Família em 2004. (2) Valor de 2002 informado pelo MDS (http://www.mds.gov.br/relcrys/bpc/indice.htm) (3) Calculado aplicando-se a participação percentual dos benefícios urbanos e rurais na despesa total de 2011 à despesa total de 2012. Deflator: IPCA 20
  • 21. 21 Tabela4.2-Gastopúblicoemeducaçãobásica:2001vs.2011(%doPIB) 2001 2011 Total Per Capita Educação básica (educ. infantil ao ensino médio) (A) 3,30 4,39 125 102 Carga Tributária (B) 31,87 33,51 78 60 (A)/(B) 10,4% 13,1% %doPIB VariaçãoReal2001-2011(%) Fontes:INEP-MECeReceitaFederaldoBrasil. Deflator:IPCA. Elaboradopeloautor. Tabela 4.5 - Despesa da União com a função saúde: 2002 vs. 2011 (% do PIB) 2002 2011 % da desp. primária em 2011 Atenção básica e prevenção1 (A) 0,35 0,43 2,5% Assist. Hospitalar e Ambulatorial (B) 0,96 0,88 5,0% Outras (C) 0,41 0,43 2,5% Total (D) = (A)+(B)+(C) 1,72 1,74 10,0% Total da despesa primária (E) 15,72 17,48 (D)/(E) 10,9% 10,0% Fonte: SIAFI – Sistema Siga Brasil. (1) Inclui: atenção básica a saúde, saneamento básico rural e urbano, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. Elaborado pelo autor.
  • 22. 22 Redistribuição para todos: atendendo à classe média • Sistema previdenciário regressivo, caro e insustentável (consumindo 11% do PIB) • Remuneração e aposentadoria privilegiadas para os servidores públicos • Ensino superior gratuito para os estudantes das classes média e alta • Estatuto do Idoso • Sindicato de trabalhadores formais bloqueando reforma da previdência e das leis do trabalho
  • 23. 23 Tabela 5.2 - Gasto público em educação por aluno em relação ao PIB per capita, por nível de ensino – vários países (2008) Fundamental Médio Superior Superior/Fundamental Superior/Médio (A) (B) (C) (D)=(C)/(A) (E)=(C)/(B) Índia 8,9 16,2 55,0 6,2 3,4 Brasil 18,0 13,4 93,2 5,2 7,0 México 13,4 13,8 35,4 2,6 2,6 Uruguai 8,5 10,4 18,1 2,1 1,7 França 17,1 26,6 33,5 2,0 1,3 Irlanda 15,0 22,8 26,4 1,8 1,2 Reino Unido 22,1 27,3 29,2 1,3 1,1 Portugal 22,4 34,0 28,8 1,3 0,8 Espanha 19,4 24,0 23,5 1,2 1,0 Estados Unidos 22,2 24,6 25,4 1,1 1,0 Argentina 13,2 20,3 14,2 1,1 0,7 Chile 11,1 12,4 11,5 1,0 0,9 Japão 21,9 22,4 19,1 0,9 0,9 Coréia do Sul 17,2 22,2 9,5 0,6 0,4 Fonte: Veloso (2011).
  • 24. 24 Tabela5.5-Totaldegrevesehorasparadasnasesferaspúblicaeprivada(2012) Número(A) % Número(B) % Funcionalismopúblico 380 43,7 65.393 74 172 Empresasestatais 28 3,2 1.434 2 51 Setorprivado 461 53,0 21.223 24 46 TOTAL 869 100,0 88.050 100 101 Greves HorasParadas MédiadeHoras Paradas(C)= (B)/(A) Fonte:DIEESE(2012).Elaboradopeloautor.
  • 25. 25 Gráfico 5.2 - Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física por Percentil de Renda (2009) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,4 1,6 6,3 91,6 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Fonte: Siqueira, Nogueira e Souza (2012). Tabela 5.7 - Projetos apresentados no Congresso Nacional entre Janeiro de 2011 e Novembro de 2013 com objetivo de conceder benefícios fiscais, no âmbito do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) Quantidade % do Total TOTAL 215 100% Origem Executivo 4 2% Origem Legislativo 211 98% Grupos beneficiados Pacientes 51 24% Domésticos 22 10% Idosos 19 9% Fonte: Senado e Câmara dos Deputados. Elaborado pelo autor.
  • 26. Saiba se você tem direito ao desconto de IPI e ICMS para veículos NOVOS e isenção de IPVA • Artrite reumatóide • Artrose • AVC (derrame) • Câncer • Esclerose Múltipla • Mastectomia • Quadrantectomia • Doenças neurológicas • Paraplegia • Tetraplegia • Amputações • Nanismo • LER • Próteses internas/externas • Talidomida • Paralisia • Poliomielite • Renal crônica (fístula) • Parkinson • Linfomas • Neuropatiias diabéticas • Escoliose acentuada • Encurtamento de membros e má formação • Falta de força • Formigamento • Falta de sensibilidade • Síndrome do Túnel do Carpo • Coluna (patologias) • Tendinite crônica • Cardiopatia • Deficiência visual • Deficiência mental severa • Deficiência metal profunda • Autismo • Manguito Rotator • Artrose • Doenças degenerativas 26
  • 27. 27 Potencialização da disputa redistributiva e do rent-seeking • Com a entrada no jogo dos grupos de renda baixa e intermediária após à redemocratização, multiplicam-se as demandas por privilégios; os interesses cruzados e conflitantes; o impacto sobre as finanças públicas (Lisboa e Latif, 2013). • Os ricos, antes em posição privilegiada, passam a ter que pagar parte da conta por meio de tributação alta, crescente e distorciva. – Saída: regimes tributários especiais • Os mecanismos redistributivos se multiplicam de tal forma, que fica difícil saber quem é ganhador ou perdedor líquido. • Difícil obter consenso para reformas (Fernandez e Rodrik, 1991; Rajan, 2006) – só crises agudas induzem reformas.
  • 28. Rent-Seeking e perda de produtividade: • Financiamento para investimentos nas mãos dos mais influentes e não dos mais produtivos; • Perde-se tempo disputando riqueza já existente e com atividades defensivas (o suborno, a barganha política, segurança privada, etc.), o que poderia ser alternativamente investidos em bens e serviços mais produtivos; • O governo é usado como um instrumento para transferir/proteger rendas, em vez de ser um provedor de serviços públicos. 28
  • 29. ARGUMENTO • A ideologia atua como elemento complicador do processo – Sonho dos economista heterodoxos brasileiros com o moto perpétuo: • Ideologia que esconde e minimiza o conflito distributivo no interior do orçamento – Interpretação esdrúxula do processo de desenvolvimento dos tigres asiáticos sustenta intervencionismo desastrado por cá – Cooptação da política econômica pelos grupos de pressão: agenda Fiesp 29
  • 30. ARGUMENTO • Leitura otimista: – Houve nesse período de baixíssimo crescimento forte evolução de nossas instituições • Leitura de Carlos Pereira, Marcus Melo, Bernard Muller e Lee Alston e também de Mailson da Nóbrega • Conseguimos construir uma arcabouço institucional de país rico (de uma sociedade de livre acesso): – Democracia – Mecanismos de controle independentes (MP, Judiciário, etc.) – Imprensa independente • Leve queda da desigualdade sugere que a agenda do eleitor mediano pode mudar • O desastre da crise recente foi um cisne negro • Aos trancos e barrancos o aprendizado ocorre e avançamos • O impedimento da presidente Dilma faz parte desse aprendizado e foi positivo 30
  • 31. 31 Um ciclo virtuoso em direção ao consenso da classe média? • Queda da desigualdade reduz heterogeneidade dos grupos sociais: menor conflito e maior espaço para reformas no futuro. (Banerjee e Duflo – 2003; Easterly – 2001) • Educação (Saint Paul e Verdier – 1993) • Redução da restrição ao crédito (Banerjee e Newman - 1993, Galor e Zeira - 1993, Ghatak e Jiang -2002) • Aumento do horizonte de planejamento e das aspirações dos pobres (Banerjee e Duflo – 2011; Ray 2006)
  • 32. Boa notícia: a desigualdade caiu 32 Índice de Gini para distribuição da renda domiciliar per capita Fonte: www.ipeadata.gov.br (PNAD/IBGE) 62,5 58,8 63,6 58,3 60,4 58,9 57,2 56,3 54,6 53,1 52,7 52,0 54,0 56,0 58,0 60,0 62,0 64,0 1977 1978 1979 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
  • 33. A pobreza extrema também 33 Número de Indivíduos Extremamente Pobres - Linha da Pobreza Baseada em Necessiddes Calóricas Fonte: www.ipeadata.gov.br 9,0 11,0 13,0 15,0 17,0 19,0 21,0 23,0 25,0 27,0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
  • 34. ARGUMENTO • Leitura pessimista: – O agravamento da crise e a fortíssima reação coorporativa gera por todos os lados ações defensivas • As corporações de servidores bloquearam as contrapartidas na negociação das dívidas dos Estados com a União em julho de 2016 – A crise nos Estados e o gravíssimo problema dos direitos concedidos acima das possibilidades do país e a desorganização dos serviços públicos apontam no agravamento da crise – O salve-se quem puder nos coloca em uma direção de polarização e violência e cada vez menos capacidade do setor público se organizar e centralizar as ações – Tudo isso em meio à piora da polícia e ao agravamento das ações do crime organizado – Cenário de desorganização 34
  • 35. 35 Um ciclo vicioso? • Desigualdade estabilizando-se em nível elevado (Souza e Medeiros, 2013); • Indicador de pobreza extrema parou de cair (IPEA, 2014) • Ex-pobres vulneráveis tendem a voltar para a pobreza em caso de deterioração macroeconômica (Ferreira et al, 2013); • Próximos indicadores oficiais já devem mostrar reversão da tendência com mais clareza; • Intensificação do conflito em ambiente de crise: farinha pouca, meu pirão primeiro.
  • 36. 36 Referências citadas Acemoglu, Daron, Robinson, James A. (2011) Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity and Poverty. Princeton University Press. Alesina, Alberto, Rodrik, Dani (1994) Distributive Politics and Economic Growth. The Quarterly Journal of Economics, V. 109, Nº 2, 465-490 Alston, Lee J., Melo, Marcus, Muller, Bernardo, Pereira, Carlos (2012) Changing Social Contracts: Beliefs and Dissipative Inclusion in Brazil. NBER – Working Paper 18588. Banerjee, Abhijit, Duflo, Esther (2003) Inequality and Growth: What Can the Data Say? Journal of Economic Growth, 8, 267-299. Banerjee, Abhijit, Newman, Andrew (1993) Occupational Choice and the Process of Development. Journal of Political Economy, vol. 101, nº 2, April, p. 274-298. Bustamante, Luiz A. (2015) O Plano de Produção da Petrobras é exequível? www.brasil-economia-governo.org.br Chong, Alberto, Gradstein, Mark (2007) Inequality and Institutions. The Review of Economics and Statistics, 89(3), Aug., 454-465. Easterly, William (2001) The Middle Class Consensus and Economic Development. Journal of Economic Growth, (6), 4, Dec., 317-335. Engerman, Stanley, Sokoloff, Kenneth (2002) Factor Endowments, Inequality, and Paths of Development Among New World Economies, NBER Working Paper 9259. Fajnzylber,P. et al. (2002) What Causes Violent Crime?. European Economic Review, 46, p. 1323-57. Fernandez, Raquel, Rodrik, Dani (1991) Resistance to Reform: Status Quo Bias in the Presence of Individual-Specific Uncertainty. The American Economic Review, v. 81, n. 5, p. 1146-1155. Ferreira, Francisco H.G. et al (2013) Economic Mobility and the Rise of the Latin American Middle Class. World Bank. Galor, Oded, Zeira, Joseph (1993) Income Distribution and Macroeconomics. The Review of Economic Studies, 60, 35-52. Ghatak, Maitreesh, Jiang, Neville (2002) A Simple Model of Inequality, Occupational Choice, and Development. Journal of Development Economics, 69, p. 205-226. Glaeser, Edward, Scheinkman, J., Shleifer, Andrei (2003) The Injustice of Inequality. Jounal of Monetary Economics, 50, 199-222. Gradstein, Mark (2007) Inequality, Democracy and the Protection of Property Rights. The Economic Journal, 117, Jan., 252-269. Lazzarini, Sérgio G. (2011) Capitalismo de laços. Ed.Campus. Lisboa, Marcos de B., Latif, Zeina (2013) Democracy and Growth in Brazil. Mimeo. Insper-SP. Medeiros, M. et a al (2014) O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares, 2006-2012. Ipea. Mimeo. Mendes, Marcos (2014) Quanto custam para o Tesouro os empréstimos concedidos ao BNDES? www.brasil-economia-governo.org.br Naritomi, Joana, Soares, Rodrigo R., Assunção, Juliano J. (2012) Institutional Development and Colonial Heritage within Brazil. The Journal of Economic History, v. 72, n. 2, p. 393-422. Persson, Torsten, Tabellini, Guido (1994) Is inequality Harmful for Growth? The American Economic Review, Vol. 84, Nº 3, 600-621. Pessôa, Samuel de A. (2011) O Contrato Social da Redemocratização. In: Bacha, E., Schwartzman, S. (Orgs.) (2011) Brasil: a nova agenda social. Ed. Gen/LTC, p. 204-211. Pinto, Vilma, Afonso, José R. (2014) Composição da Desoneração Completa da Folha de Salários. FGV/IBRE. Piketty, T. (2014) Capital in the twenty-first century. Belknap- Harvard. Rajan, Raghuran (2006) Competitive Rent Preservation, Reform Paralysis, and the Persistence of Underdevelopment. NBER – Working Paper 12093. Robinson, James A. (2008) The Political Economy of Redistributive Policies. Background Paper for the UNDP project on “Markets, the State, and the Dynamics of Inequality: how to advance inclusive growth”. Mimeo. Saint-Paul, Gilles, Verdier, Thierry (1993) Education, Democracy and Growth. Journal of Development Economics. 42, p. 399-407. Sonin, Konstantin (2003) Why the Rich may Favor Poor Protection of Property Rights. Journal of Comparative Economics, 31, 715-731. Thorbecke, E., Charumilind, C. (2000) Economic Inequality and its Social Impact. World Development, v. 30, n. 9, p. 1477-1495.