FÓRUM DE DEBATES<br />PINGA-FOGO<br />ICMS / NF-e<br />
PINGA-FOGO<br />INTRODUÇÃO AO ICMS<br /><ul><li> É de competência estadual;
 Está disciplinado pelo decreto 43.080 de  19 de Dezembro de 2002;
 Lei Complementar nº 87 de 13 de Setembro de 1996 (Lei Kandir).</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />CONCEITO<br /><ul><li> I...
 É a destinação que caracteriza a mercadoria.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />PRINCIPAIS OPERAÇÕES INCIDÊNCIA DO ICMS<br...
 Venda a ordem;
 Venda Entrega Futura;
 Exportação e importação.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />PRINCIPAIS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO<br /><ul><li> Remessa para ...
 Remessa de imobilizado para uso fora do estabelecimento;
 Simples remessa.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />NOTA FISCAL MODELO I<br /><ul><li> Acobertadora das operações de circu...
 É o espelho da operação;
 Existe fisicamente;
 Necessita de autorização para impressão;
 É disciplinada pelo Anexo V do RICMS de 2002.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />NOTA FISCAL ELETRÔNICA<br /><ul><li> Atua...
 A NF-e substitui a Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO...
PINGA-FOGO<br />NF IMPRESSA<br />NF-e ELETRÔNICA<br />
PINGA-FOGO<br />QUEM ESTÁ OBRIGADO A EMITIR A NF-e ??<br /><ul><li>A obrigatoriedade se aplica a todas as operações efetua...
 A SEF/MG disponibiliza, em seu Portal para a NF-e, a relação de contribuintes obrigados a emitir NF-e na guia Credenciame...
 abril
 julho
 outubro</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />O QUE É CERTIFICADO DIGITAL ??<br /><ul><li> É um arquivo de computador que con...
PINGA-FOGO<br />NOTA FISCAL ELETRÔNICA – PROGRAMA SEFAZ/SP:<br />
PINGA-FOGO<br />CADASTRO EMITENTE:<br />
PINGA-FOGO<br />CADASTRO CLIENTE:<br />
PINGA-FOGO<br />CADASTRO PRODUTO:<br />
PINGA-FOGO<br />CADASTRO TRANSPORTADOR:<br />
PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
PINGA-FOGO<br />ENVIO/RECEPÇÃO DA NF-e:<br /><ul><li>REJEIÇÃO: a NF-e serádescartada, nãosendoarmazenada no Banco de Dados...
AUTORIZAÇÃO DE USO: a NF-e seráarmazenada no Banco de Dados
DENEGAÇÃO DE USO: a NF-e seráarmazenada no Banco de Dados com esse status noscasos de irregularidade fiscal do emitenteou ...
PINGA-FOGO<br />IMPRESSÃO DO DANFE:<br />
PINGA-FOGO<br />NF-e:<br /><ul><li> Linguagem xml
 Veja no código as informações da NF-e</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />CANCELAMENTO NF-e:<br />
PINGA-FOGO<br />INUTILIZAÇÃO NF-e:<br />
PINGA-FOGO<br />CONSULTA DO DANFE<br />
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Pinga fogo 15.09.10 - ICMS e NF-e

  1. 1. FÓRUM DE DEBATES<br />PINGA-FOGO<br />ICMS / NF-e<br />
  2. 2. PINGA-FOGO<br />INTRODUÇÃO AO ICMS<br /><ul><li> É de competência estadual;
  3. 3. Está disciplinado pelo decreto 43.080 de 19 de Dezembro de 2002;
  4. 4. Lei Complementar nº 87 de 13 de Setembro de 1996 (Lei Kandir).</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />CONCEITO<br /><ul><li> Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />MERCADORIA<br /><ul><li> Bem móvel ou semovente;
  5. 5. É a destinação que caracteriza a mercadoria.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />PRINCIPAIS OPERAÇÕES INCIDÊNCIA DO ICMS<br /><ul><li> Venda;
  6. 6. Venda a ordem;
  7. 7. Venda Entrega Futura;
  8. 8. Exportação e importação.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />PRINCIPAIS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO<br /><ul><li> Remessa para conserto;
  9. 9. Remessa de imobilizado para uso fora do estabelecimento;
  10. 10. Simples remessa.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />NOTA FISCAL MODELO I<br /><ul><li> Acobertadora das operações de circulação de bem ou mercadoria;
  11. 11. É o espelho da operação;
  12. 12. Existe fisicamente;
  13. 13. Necessita de autorização para impressão;
  14. 14. É disciplinada pelo Anexo V do RICMS de 2002.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />NOTA FISCAL ELETRÔNICA<br /><ul><li> Atualmente a legislação nacional permite que a NF-e substitua apenas a chamada nota fiscal modelo 1 / 1A, que é utilizada, em regra, para documentar transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas;
  15. 15. A NF-e substitui a Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />PREENCHIMENTO<br /><ul><li> Destaque dos campos específicos:</li></ul> - ICMS ST e IPI<br /><ul><li> Dados Adicionais: Simples Nacional, Isento Imune, Regime Especial e ST.</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />NF-e MG (modelo 55)<br />Obrigatoriedade e prazos <br />Certificação Digital <br />Emissão da NF-e <br />Impressão do DANFE e envio por email (xml e pdf)<br />Cancelamento e Inutilização da NF-e <br />Consulta do DANFE do Emitente e Destinatário<br />Contingência <br />Webservice - Gratuito x Proprietário<br />
  16. 16. PINGA-FOGO<br />NF IMPRESSA<br />NF-e ELETRÔNICA<br />
  17. 17. PINGA-FOGO<br />QUEM ESTÁ OBRIGADO A EMITIR A NF-e ??<br /><ul><li>A obrigatoriedade se aplica a todas as operações efetuadas em todos os estabelecimentos dos contribuintes referidos acima, ficando vedada a emissão de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A
  18. 18. A SEF/MG disponibiliza, em seu Portal para a NF-e, a relação de contribuintes obrigados a emitir NF-e na guia Credenciamento – http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />PRAZO PARA ADESÃO:<br /><ul><li>De acordo com o CNAE, temos 3 datas em 2010:
  19. 19. abril
  20. 20. julho
  21. 21. outubro</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />O QUE É CERTIFICADO DIGITAL ??<br /><ul><li> É um arquivo de computador que contém um conjunto de informações eletrônicas referentes a uma empresa ou pessoa física. Ganhe segurança e rapidez!</li></ul>A1 x A3 <br />e-CNPJ x NF-e<br />
  22. 22. PINGA-FOGO<br />NOTA FISCAL ELETRÔNICA – PROGRAMA SEFAZ/SP:<br />
  23. 23. PINGA-FOGO<br />CADASTRO EMITENTE:<br />
  24. 24. PINGA-FOGO<br />CADASTRO CLIENTE:<br />
  25. 25. PINGA-FOGO<br />CADASTRO PRODUTO:<br />
  26. 26. PINGA-FOGO<br />CADASTRO TRANSPORTADOR:<br />
  27. 27. PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
  28. 28. PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
  29. 29. PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
  30. 30. PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
  31. 31. PINGA-FOGO<br />EMISSÃO NF-e:<br />
  32. 32. PINGA-FOGO<br />ENVIO/RECEPÇÃO DA NF-e:<br /><ul><li>REJEIÇÃO: a NF-e serádescartada, nãosendoarmazenada no Banco de Dados podendo ser corrigida e novamentetransmitida
  33. 33. AUTORIZAÇÃO DE USO: a NF-e seráarmazenada no Banco de Dados
  34. 34. DENEGAÇÃO DE USO: a NF-e seráarmazenada no Banco de Dados com esse status noscasos de irregularidade fiscal do emitenteou do destinatário. Cabe ressaltar que a validação da situação fiscal do destinatário é facultativa e deve aguardar um prazo para a sua implementação</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />IMPRESSÃO DO DANFE:<br />
  35. 35. PINGA-FOGO<br />IMPRESSÃO DO DANFE:<br />
  36. 36. PINGA-FOGO<br />NF-e:<br /><ul><li> Linguagem xml
  37. 37. Veja no código as informações da NF-e</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />CANCELAMENTO NF-e:<br />
  38. 38. PINGA-FOGO<br />INUTILIZAÇÃO NF-e:<br />
  39. 39. PINGA-FOGO<br />CONSULTA DO DANFE<br />
  40. 40. PINGA-FOGO<br />CONSULTA DO DANFE<br />
  41. 41. PINGA-FOGO<br />CONSULTA DO DANFE<br />
  42. 42. PINGA-FOGO<br />CONSULTA DO DANFE<br /><ul><li> No portal da NF-e você consegue fazer a consulta da nota detalhada (até 180 dias) e simples por tempo indeterminado
  43. 43. Mas não consegue fazer o download da NF-e, isso é responsabilidade de cada contribuinte</li></li></ul><li>PINGA-FOGO<br />CONTINGÊNCIA DA NF-e:<br /><ul><li>Modalidades:</li></ul>I - transmitir a NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) - Receita Federal do Brasil<br />II - transmitir Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC (NF-e), para a Receita Federal do Brasil (Ato COTEPE 34/08)<br />III - imprimir o DANFE em Formulário de Segurança (FS)<br />
  44. 44. PINGA-FOGO<br />Exemplo FS:<br />Informando: “DANFE em Contingência Impresso em Decorrência de Problemas Técnicos”, “O motivo da entrada em contingência”, “A data, hora com minutos e segundos do seu início<br />
  45. 45. PINGA-FOGO<br />ENVIO DE LOTES – WEBSERVICE DA SEFAZ (NF-E)<br />SEFAZ<br />Emitente<br />Solicitação<br />Fila de processos<br />Web Service<br />Resultado<br />
  46. 46. PINGA-FOGO<br />PERGUNTAS E RESPOSTAS<br />
  47. 47. OBRIGADO!<br />Vinícius Carvalho<br />Diretor Executivo – Infofisco Informática<br />vcarvalho@infofiscobh.com.br<br />Tel. (31) 3224-2039<br />

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