Pis - Cofins - incidentes sobre pagamentos ao exterior

1. CIDE - PIS - COFINS -CIDE - PIS - COFINS -
Pagamentos realizados aPagamentos realizados a
pessoas jurídicas no exteriorpessoas jurídicas no exterior

2. CIDECIDE
 Instituída pela lei 10.168/200Instituída pela lei 10.168/200
 Regulamentada pelo decretoRegulamentada pelo decreto
3.949/2001.3.949/2001.

3. CIDECIDE
 Incidência: importâncias pagas,Incidência: importâncias pagas,
creditadas, entregues, empregadascreditadas, entregues, empregadas
ou remetidas, a cada mês, aou remetidas, a cada mês, a
residentes ou domiciliados noresidentes ou domiciliados no
exterior, a título deexterior, a título de róialtes ouróialtes ou
remuneração previstos nosremuneração previstos nos
respectivos contratos relativos a:respectivos contratos relativos a:

4. CIDECIDE
 fornecimento de tecnologia;fornecimento de tecnologia;
 prestação de assistência técnica:prestação de assistência técnica:
a) serviços de assistência técnica;a) serviços de assistência técnica;
b) serviços técnicos especializados; b) serviços técnicos especializados;
 cessão e licença de uso de marcas;cessão e licença de uso de marcas;
 cessão e licença de exploração de patentes.cessão e licença de exploração de patentes.
 Os contratos a que se refere este artigo deverãoOs contratos a que se refere este artigo deverão
estar averbados no Instituto Nacional daestar averbados no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial e registrados no BancoPropriedade Industrial e registrados no Banco
Central do BrasilCentral do Brasil

5. CIDECIDE
 ContribuinteContribuinte
A pessoa jurídica pagadora.A pessoa jurídica pagadora.

6. CIDECIDE
 Fato geradorFato gerador
Data do pagamento, credito, daData do pagamento, credito, da
entrega, ....entrega, ....

7. CIDECIDE
 Base de cálculoBase de cálculo
Valor da importância paga,Valor da importância paga,
creditada, empregada, ....creditada, empregada, ....

8. CIDECIDE
 AlíquotaAlíquota
10%10%

9. CIDECIDE
 PagamentoPagamento
Até o último dia útil da quinzenaAté o último dia útil da quinzena
subseqüente ao mês da ocorrênciasubseqüente ao mês da ocorrência
do fato gerador sob o código 8741.do fato gerador sob o código 8741.

10. PIS/COFINSPIS/COFINS
 PisPis lei 10.865/2004lei 10.865/2004..
 Cofins leiCofins lei 10.865/2004.10.865/2004.

11. PIS/COFINSPIS/COFINS
 Incidência:importação de serviçosIncidência:importação de serviços

12. PIS/COFINSPIS/COFINS
 ContribuinteContribuinte
ImportadorImportador
ContratanteContratante
BeneficiárioBeneficiário

13. PIS/COFINSPIS/COFINS
 Base de cálculoBase de cálculo
Valor antes da retenção do impostoValor antes da retenção do imposto
de renda, acrescido do ISS e dode renda, acrescido do ISS e do
valor das próprias contribuições.valor das próprias contribuições.

14. PIS/COFINSPIS/COFINS
 Fato geradorFato gerador
Data do pagamento, credito, daData do pagamento, credito, da
entrega, ....entrega, ....

15. PIS/COFINSPIS/COFINS
 AlíquotaAlíquota
1,65% E 7,6% respectivamente.1,65% E 7,6% respectivamente.

16. PIS/COFINSPIS/COFINS
 PagamentoPagamento
Na data do pagamento, crédito,Na data do pagamento, crédito,
entrega, ..., com códigos 5434 paraentrega, ..., com códigos 5434 para
o Pis e 5442 para o COFINS.o Pis e 5442 para o COFINS.

17. PIS/COFINSPIS/COFINS
 Fórmula para cálculoFórmula para cálculo
PIS = c x V x ZPIS = c x V x Z
COFINS = d x V x ZCOFINS = d x V x Z
Onde,Onde,
z= (1+f/(1-c-d))z= (1+f/(1-c-d))

18. PIS/COFINSPIS/COFINS
 Fórmula para cálculoFórmula para cálculo
V= o valor pago, creditado,V= o valor pago, creditado,
entregue...entregue...
d= alíquota do COFINSd= alíquota do COFINS
c= alíquota do PISc= alíquota do PIS
f= alíquota do ISSf= alíquota do ISS

19. CIDE - PIS - COFINS -CIDE - PIS - COFINS -
 Fonte:Fonte:
 Lei 10.168/2000;Lei 10.168/2000;
 Decreto 3.949/2001;Decreto 3.949/2001;
 Lei 10.865/2004;Lei 10.865/2004;
 IOBIOB
 Livro “PIS-Pasep e Cofins naLivro “PIS-Pasep e Cofins na
importação análise prática”importação análise prática”