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FÓRUM DE DEBATES PINGA-FOGO Novidades da DIRF Presidente: Rogério Noé Tesoureiro: Baltasar Mendes Coordenador Pinga Fogo: Orias Batista www.feconmg.org.br fecon@feconmg.org.br
PINGA-FOGO DIRF – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE FINALIDADE DA DECLARAÇÃO ,[object Object]
 Serão informados também as pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero.
 Informações relativas à retenção do Imposto sobre a Renda na Fonte e das contribuições incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órgãos e empresas públicas federais ,[object Object]
PINGA-FOGO DIRF – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGA ,[object Object]
 Pessoas jurídicas de direito público;
 Filiais, sucursais ou representações de pessoas jurídicas com sede no exterior;
 Empresas individuais;
 Caixas, associações e organizações sindicais de empregados e empregadores;
 Titulares de serviços notariais e de registro – No caso de serviços mantidos diretamente pelo estado (pelo CNPJ) e nos demais casos (pelo CPF);
 Condomínios edilícios;,[object Object]
 Órgãos gestores de mão-de-obra do trabalho portuário;,[object Object]
 Do trabalho não-assalariado, de aluguéis e de royalties, acima de R$ 6.000,00 ao ano;,[object Object]
 Encerramento de espólio - deverá ser entregue no mesmo prazo previsto para a entrega pelas situações especiais.,[object Object]
PINGA-FOGO DIRF – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE APRESENTAÇÃO ,[object Object]
 Pela internet através de arquivo gerado por programa disponível no site da RFB;
 Durante a transmissão dos dados, a que será submetida ha validações que                   poderão impedir sua entrega;

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Novidades DIRF

  • 1. FÓRUM DE DEBATES PINGA-FOGO Novidades da DIRF Presidente: Rogério Noé Tesoureiro: Baltasar Mendes Coordenador Pinga Fogo: Orias Batista www.feconmg.org.br fecon@feconmg.org.br
  • 2.
  • 3. Serão informados também as pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero.
  • 4.
  • 5.
  • 6. Pessoas jurídicas de direito público;
  • 7. Filiais, sucursais ou representações de pessoas jurídicas com sede no exterior;
  • 9. Caixas, associações e organizações sindicais de empregados e empregadores;
  • 10. Titulares de serviços notariais e de registro – No caso de serviços mantidos diretamente pelo estado (pelo CNPJ) e nos demais casos (pelo CPF);
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16. Pela internet através de arquivo gerado por programa disponível no site da RFB;
  • 17. Durante a transmissão dos dados, a que será submetida ha validações que poderão impedir sua entrega;
  • 18.
  • 19.
  • 20. Trabalho assalariado - igual ou superior a uma vez o valor anual mínimo para apresentação da DIRPF R$ 22.487,25, mesmo sem retenção do IR;
  • 21. Trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties - acima de R$ 6.000,00 mesmo sem retenção do IR;
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26. Os valores das deduções, separados em previdência oficial, previdência privada e FAPI, dependentes e pensão alimentícia;
  • 27. O valor do imposto sobre a renda na fonte;
  • 28. Pagamentos a plano privado de assistência à saúde, modalidade privativo empresarial, contratado pela fonte pagadora em benefício de seus empregados:Número de inscrição do CNPJ da operadora do plano de saúde; Nome e CPF do beneficiário e dos dependentes (se menor: nome e data de nascimento); Total anual descontado em folha;
  • 29.
  • 30.
  • 31. Indicador de pessoa física ou jurídica; CPF ou CNPJ(havendo);
  • 32. Nome da PF ou PJ beneficiária do rendimento;
  • 33. Endereço completo, com País de residência fiscal;
  • 34. Natureza da relação - fonte pagadora no País e Beneficiário no exterior;
  • 35. Relativamente aos rendimentos: código de arrecadação; data (pagamento, remessa, crédito, emprego ou entrega); rendimentos brutos pagos, remetidos, creditados, empregados ou entregues durante o ano-calendário, discriminados por mês e por código de recita; imposto retido (quando for o caso).
  • 37. OBRIGADO! Eudúcio Santos Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Direito Tributário, Supervisor da Consultoria COAD MG, Instrutor de Cursos, Ex-professor Universitário, Assessor de Empresas